Rio Cubatão - Foto: Anderson Shimidt / Casan

Para assegurar a qualidade e a eficiência da gestão dos recursos hídricos de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) finalizou nesta quinta-feira, 19, o repasse de R$ 952.366,22 às instituições parceiras para o gerenciamento dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado. A parceria com as entidades executivas vem contribuindo para um gerenciamento de excelência na execução do funcionamento dos Comitês no Estado.

“É papel do Estado garantir que a gestão hídrica seja tratada de forma estratégica e assegurar o uso presente e futuro da água de forma sustentável em Santa Catarina”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

O secretário executivo do Meio Ambiente (Sema), Felipe Assunção Alencar, reforça que as entidades que gerenciam os Comitês de Bacias, têm o propósito de fornecer subsídios e fomentar discussões e ações, em relação à gestão de recursos hídricos. “Assim elas se tornam cada vez mais efetivas na ponta, trazendo resultados relevantes para a população e para o meio ambiente”.

Nos Termos de Cooperação assinados em 2018, em um Chamamento Público, para a operacionalização dos Comitês das Bacias Hidrográficas ficou definido que o gerenciamento são das seguintes entidades executivas: Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, dos Rios Araranguá e Urussanga; Agência Brasileira de Desenvolvimento Regional, do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e do Rio Cubatão, Fundação Educacional da Região de Joinville/FURJ, de Cachoeira e de Itapocu. 

“Os comitês apoiam o Estado no debate e na execução das ações de interesse comum nas bacias hidrográficas e as entidades cumprem o papel de base no gerenciamento, concluindo assim um círculo virtuoso de uma gestão efetiva da água”, completa a diretora de Recursos Hídricos da SDE, Jaqueline Isabel de Souza.

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Foto:  Carlos Cassini / IMA 

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em parceria com a comunidade, vai realizar ações para a recuperação da área atingida pelo incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro que destruiu cerca de 800 hectares.

Para que o verde da vegetação volte a cobrir a área afetada, no próximo sábado, 21 de setembro, Dia da Árvore, será realizado plantio de mudas próximo à estrada do Centro de Visitantes.

No dia 28 de setembro, integrantes das equipes que atuam no Parque, representantes da comunidade e voluntários vão percorrer as estradas no entorno da Unidade para a retirada de lixo. A iniciativa pretende não apenas limpar, mas também conscientizar as pessoas para não depositarem mais lixo no local.

O IMA vai elaborar ainda projeto de monitoramento de fauna e de reposição florestal com provável criação de viveiro de mudas. Além disso, também está programada a continuidade do trabalho de retiradas de pinus do Parque, principalmente, da região atingida pelo fogo.

O planejamento de ações para restauração da área queimada foi elaborado durante reunião que ocorreu na última sexta-feira, 13, um dia após o controle do incêndio no Parque. O encontro contou com a participação da comunidade, profissionais do IMA e Instituto Çarakura que faz a co-gestão da Unidade de Conservação.

O incêndio

O incêndio, que começou na manhã de terça-feira, foi combatido por 162 bombeiros, 90 policiais ambientais, 18 funcionários do IMA, oito representantes da Defesa Civil, além do apoio de duas guarnições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram empregadas dezenas de viaturas no combate ao fogo, além dos helicópteros Arcanjo (Bombeiro) e Águia I (Polícia Militar). Mais de 250 mil litros de água foram utilizados no trabalho. 

Todos os anos são registrados focos de incêndio no local. Neste último, por causa da estiagem, fortes ventos e baixa umidade, as chamas se alastraram com maior intensidade e rapidez, tornando difícil o trabalho de combate.

O Parque

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975 para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Ocupa cerca de 1% do território catarinense e abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

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Foto: Divulgação / IMA

Um dia após o controle do incêndio, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro volta à rotina. Nesta sexta-feira, 13, cerca de 20 estudantes da Escola Cel. Antônio Lehmkuhl, de Águas Mornas,  visitaram a maior Unidade de Conservação Estadual. 


Foto: Rafael Vieira / Celesc

Inovação a serviço do desenvolvimento sustentável. Totalmente digital, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta quarta-feira, 4, a primeira renovação autodeclaratória da Licença de Operação (LAO) para a atividade de Linhas de Transmissão. A solenidade de lançamento ocorreu na Celesc, primeira empresa beneficiada com a nova modalidade.

A Licença Ambiental de Operação é a última de três autorizações ambientais ( Licença Prévia - LAP, Licença de Instalação - LAI e Licença de Operação - LAO ),  necessárias para o funcionamento do empreendimento e que devem ser renovadas, em média, a cada quatro anos.

No caso da atividade de Linhas de Transmissão, o impacto como supressão de vegetação e preparação do terreno, já ocorreu na fase de instalação das torres e linhas. Até agora, ao solicitar a renovação, o processo tramitava como um novo licenciamento. A partir do lançamento da modalidade autodeclaratória, se não houver alterações no projeto original do empreendimento, a renovação é concedida de forma online e imediata.

Como ocorreu com a atualização da Licença de Operação para a Linha de Distribuição 138 kV Canoinhas - Papanduva, de 38,7 quilômetros de extensão e traçado localizado nos municípios de Canoinhas, Major Vieira e Papanduva — primeira renovação autodeclaratória da LAO concedida pelo Instituto. Após o empreendedor fazer o cadastro, preencher os dados, cumprindo as exigências legais e apresentando os documentos obrigatórios, a renovação da LAO foi emitida na mesma hora.

No lançamento, coube ao presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, dar o clique para a emissão da primeira renovação autodeclaratória da LAO. “A Celesc fica muito feliz com este passo porque vamos evoluir, comprometidos com o meio ambiente e cumprindo aquilo que está regrado pela licença. As indústrias só têm a ganhar com isso e, certamente, vai ser mais um case de sucesso. Hoje realmente é um dia histórico”, completou o presidente da Companhia.

Somente a Celesc tem cerca de 4.700 quilômetros de linhas de distribuição para as quais é obrigatório renovar a Licença de Operação (LAO). O procedimento que antes levava, em média, 438 dias, agora é concluído em questão de horas. E vai ser fundamental para reduzir também o tempo de análise de todos os licenciamentos do IMA.

“Ao lançar o sistema para uma atividade, o IMA beneficia todas as demais, pois ao dinamizar a emissão de uma licença, os analistas podem se debruçar sobre outros projetos de maior complexidade”, destaca o presidente do Instituto, Valdez Rodrigues Venâncio.

Após a emissão da licença, o IMA atua por meio de auditoria para a verificação dos dados declarados pelo empreendedor. A constatação, a qualquer tempo, da prestação de dados falsos ou de inconsistências implica a nulidade da licença concedida pelo órgão licenciador e torna aplicáveis penalidades determinadas pela legislação.

O sistema foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia e pela Diretoria de Regularização Ambiental do IMA. As Instruções Normativas referentes a estes procedimentos estão disponíveis no site www.ima.sc.gov.br.

Entenda o licenciamento ambiental

No Brasil o modelo adotado é o trifásico que requer a emissão de três licenças ambientais para a operação do empreendimento.

A primeira delas é Licença Ambiental Prévia (LAP), fase em que o órgão ambiental avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental do mesmo. Geralmente é a etapa mais complexa pela análise dos estudos e de todos os documentos referentes ao projeto.

Depois o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LAI) que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

Por fim, a Licença de Operação (LAO) autoriza o funcionamento do empreendimento. Deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação do cumprimento e eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas licenças anteriores.

Em agosto de 2018, o IMA lançou uma nova modalidade de licenciamento, a LAC – Licença Ambiental por Compromisso, realizada de forma online. Atualmente, está disponível para as atividades de avicultura e para Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos. Semelhante à declaração de Imposto de Renda, neste procedimento o empreendedor preenche os dados e se compromete pela veracidade dos mesmos e da documentação anexada. A LAC é voltada a atividades com baixo impacto ambiental.

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 Foto: James Tavares/Arquivo/Secom

O litoral de Santa Catarina está com 80,3% dos pontos próprios para banho. É o que demonstra o último relatório de balneabilidade referente a coletas realizadas de 26 a 30 de agosto. Este é o melhor resultado registrado pela pesquisa em 2019.

::: VEJA O RELATÓRIO COMPLETO

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza a pesquisa em 229 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. Em Florianópolis, dos 85 locais analisados, 68 estão adequados para banho de mar, o que representa 80%. No restante do litoral, do total de 144 pontos, recomenda-se o mergulho em 116.

Em relação ao relatório anterior, divulgado em julho, 13 pontos passaram da condição de impróprio para próprio e quatro da condição de próprio para impróprio. As amostragens e ensaios são efetuados nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

O IMA realiza a pesquisa semanal na Praia Central de Balneário Camboriú e no ponto 11 da Beira-mar Norte, em Florianópolis. Durante a baixa temporada, de abril a outubro, os relatórios são divulgados mensalmente. De novembro a março, a pesquisa ocorre todas as semanas nas praias catarinenses.

Os relatórios mensais de balneabilidade, a condição de cada praia e o histórico de todos os pontos analisados podem ser acessados em balneabilidade.ima.sc.gov.br.

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Foto: Divulgação / Arquivo / Secom

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) passa a divulgar semanalmente o resultado da pesquisa de balneabilidade no ponto 11 da Beira-mar Norte. Além deste local em Florianópolis, a Praia Central de Balneário Camboriú, por determinação judicial, tem coletas todas as semanas durante a baixa temporada. De abril a outubro, os outros 227 pontos são analisados mensalmente e os relatórios divulgados na última sexta-feira de cada mês.

O IMA alterou a frequência das amostragens no ponto 11, em frente ao Monumento da Polícia Militar, visando proporcionar ainda mais informações e segurança à população com relação à qualidade da água no local.

Segundo os resultados das coletas de agosto, o ponto segue impróprio para mergulho, apesar de ter diminuído a quantidade de coliformes fecais nas últimas semanas. Para um local ser considerado próprio para banho, de cinco amostras consecutivas, no mínimo quatro devem ter até 800 E.coli por 100 mililitros.

As coletas realizadas no ponto 11 no mês de agosto apresentaram os seguintes resultados:

  •         06/08/2019 – 9.000 E.Coli NMP*/100ml
  •        12/08/2019 – 5000 E.Coli NMP*/100ml
  •         20/08/2019 – 500 E.Coli NMP*/100ml
  •         28/08/2019 – 97 E.Coli NMP*/100ml

A pesquisa de Balneabilidade é um trabalho realizado pelo IMA desde 1976, seguindo as normas da Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente. Começa com a coleta de amostras da água do mar em 229 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. O IMA seleciona esses pontos de tal forma que todo o Litoral seja avaliado, concentrando as coletas justamente nos locais mais suscetíveis de poluição - os de maior fluxo de banhistas.

Os técnicos fazem as coletas da água do mar a até um metro de profundidade, na quantidade de 100 mililitros em cada ponto. O material coletado é submetido a exames bacteriológicos durante 24 horas. São necessárias cinco semanas consecutivas de coleta para se obter um resultado tecnicamente confiável.

Para as análises são levados em consideração aspectos como condições de maré, incidência pluviométrica nas últimas 24 horas no local, a temperatura da amostra e do ar no momento da coleta (parâmetro físico) e a imediata condução para a pesquisa em crescimento bacteriano.

Todas as informações das praias catarinenses podem ser acessadas em balneabilidade.ima.sc.gov.br.

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 (Imagem ilustrativa de Lages - Foto: Arquivo/Secom)

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta quarta-feira, 21 de agosto, a licença de instalação para a empresa Berneck Unidade Lages. Com investimento previsto de R$ 1 bilhão, o empreendimento deve gerar cerca de 800 empregos diretos e 1.500 indiretos e terá capacidade de produção de 500.000 m³/ano de MDF - painel de fibras de madeira reflorestada – pinus.

Para a construção da planta industrial, o município de Lages cedeu o terreno com área total de quase 100 hectares. Destes, 25,71 hectares serão utilizados para implantação da fábrica na primeira fase de construção, Etapa 1. Todas as instalações necessárias para obra serão na referida área, incluindo o canteiro de obras, jazidas e subestação de energia.

Futuramente, a empresa projeta expandir a Unidade Fabril de Lages com a instalação de uma segunda linha de MDF, Etapa 2, o que aumentará para 55,64 hectares a área ocupada pela fábrica. Porém, a licença emitida neste momento só autoriza as atividades da primeira fase.

A Licença Ambiental de Instalação autoriza os serviços de terraplanagem e o início da instalação do parque fabril. A LAI é a segunda de três necessárias para o funcionamento da fábrica. Na sequência, o empreendedor deve solicitar ao IMA a Licença Ambiental de Operação.

O pedido de LAI foi formalizado pelo empreendedor em 14 de junho de 2019. Antes disso, no entanto, em 26 de abril deste ano, o IMA embargou as obras que foram iniciadas sem a autorização do órgão ambiental. Ciente da importância do empreendimento para o município, a equipe da Coordenadoria Regional do IMA de Lages fez a análise de forma célere, levando em consideração o cumprimento das normas técnicas e da legislação. Agora com a emissão da Licença, as obras da empresa podem ter o devido prosseguimento.

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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta terça-feira, 20 de agosto, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o projeto de engordamento da Praia de Canasvieiras. A licença possibilita o início das obras de alimentação artificial da orla.

Para a emissão da Licença Ambiental de Instalação, a segunda de três licenças que são necessárias para a operação do projeto, a equipe do IMA realizou uma força tarefa, convocando, inclusive, reunião extraordinária da Comissão Regional de Licenciamento. Após a entrega de boa parte da documentação no final de julho e o restante em agosto, os técnicos realizaram a análise de forma célere visando a importância do projeto para a região Norte da Ilha.

A próxima etapa é a Licença Ambiental de Operação (LAO) que deve ser solicitada durante o prazo de validade da LAI, 24 meses. Após cumpridas as condicionantes ambientais, o IMA emite a LAO, terceira e última licença necessária para o empreendimento.

O Projeto

Em Florianópolis, a proposta de engordamento da Praia de Canasvieiras, uma das mais procuradas do litoral catarinense, consiste na execução de um aterro hidráulico, ao longo de toda a orla, numa extensão total de 2.325 metros. Com isso, a faixa de areia chegará a ter, inicialmente, em torno de 40 a 50 metros de largura e, depois de estabilizada, de 30 a 35 metros. A área para o aterro será proveniente de uma jazida submersa situada na mesma baía, a cerca de 1,5 km da praia.

O projeto prevê ainda que a obra seja concluída em quatro meses. Para a execução da mesma, o Instituto estabeleceu a realização de 44 condicionantes, entre elas, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, Programa de Controle Ambiental de Dragagem, Programa de Recuperação da Restinga, Programa de Monitoramento da Biota Aquática, Programa de Monitoramento da Avifauna, Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e dos Sedimentos, Programa de Monitoramento do Perfil Praial e da Linha de Costa, entre outros.

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 | Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

Até 2016, toda água da chuva que caía sobre a Escola de Ensino Fundamental Homero de Miranda Gomes, em São José, encharcava o pátio e dificultava as atividades ao ar livre. Foi quando um projeto trabalhado nas aulas de ciências virou a solução para o problema. A água poderia ser captada nas calhas, armazenada em uma cisterna e aproveitada para molhar a horta e fazer limpezas das calçadas.

“A partir de um projeto da professora de ciências, tivemos a ideia de fazer a escola toda abraçar essa causa”, lembra Luci Carla, assistente técnico-pedagógica da unidade escolar. De acordo com ela, a implantação da cisterna custou menos de R$ 2 mil, para a compra do material e a mão de obra, com recursos do Governo Federal, resultado de uma premiação da qual o projeto de sustentabilidade da escola foi vencedora.

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A capacidade de armazenamento, hoje, é limitada apenas ao tamanho da caixa d’água. Os mil litros são preenchidos em menos de dez minutos nos dias de chuva mais intensa, e são suficientes para vários dias de limpeza e cuidados com a horta. Mesmo sem chuva significativa há quase três meses, a cisterna ainda tem uma quantidade considerável de água. Para o futuro, a direção da escola pretende ampliar o sistema, captando água do outro lado do prédio e direcionando diretamente para a horta.

“É importante para que as crianças percebam que tudo tem um custo e que todos pagam, além de preparar o futuro deles, para que não falte água, que é escassa”, explica Luci. Além da cisterna para captação de água da chuva, a escola vem trabalhando com economia de papel e estimulando outras medidas de sustentabilidade.

 Escola de São José instalou cisterna para captar água da chuva | Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

Alerta para o uso racional da água

Depois de quase três meses sem chuva significativa na Grande Florianópolis, o abastecimento tem se mantido dentro da normalidade praticamente em toda a região graças a um esforço conjunto entre a população, que está colaborando com o uso racional de água, e a Casan, que mantém equipes trabalhando em tempo integral para superar os desafios do período.

Como ainda não há previsão de chuva significativa para a região nos próximos dias, a colaboração de todos ainda é fundamental para que toda a Grande Florianópolis continue com o abastecimento dentro da normalidade. O Norte do estado também começa a entrar em estado de alerta. 

Confira algumas dicas para poupar água e ainda diminuir a conta ao fim do mês:

  • Reduza seu tempo no chuveiro. Tome banhos rápidos e, se possível, feche o chuveiro ao se ensaboar. A cada 15 minutos de chuveiro aberto, são 135 litros de água que descem e uma conta de água que sobe.  
  • Ao escovar os dentes e ao barbear, mantenha a torneira fechada.
  • Não lave a louça com água corrente. Passe rapidamente água nas louças, ensaboe os pratos e utensílios. Abra a torneira apenas para enxaguar. 
  • Não lave roupa com água corrente. Trabalhe utilizando o tanque.
  • Ao usar a máquina de lavar, só ligue a de lavar louça ou a de lavar roupas com capacidade total. O consumo de água é o mesmo se você lavar uma peça de roupa apenas ou várias ao mesmo tempo.
  • Água não é vassoura. Em calçadas e áreas pavimentadas, primeiro varra a sujeira, depois lave com a utilização de um balde. A cada 15 minutos de mangueira jorrando, são 280 litros de água (e dinheiro) desperdiçados. 
  • Não é preciso lavar seu carro por causa de qualquer poeirinha. Quando for necessário, o jeito mais eficiente e econômico é usar um balde e pano. Não use mangueira. Use bom senso, principalmente em períodos de estiagem, como agora.
  • Você sabia que se regar as plantas em horários mais quentes faz com que elas aproveitem menos água? Isso mesmo. Se a temperatura está alta, a maior parte da água se perde na evaporação. Por isso, o melhor é regar pela manhã cedinho ou à noite, assim elas aproveitam melhor a água. Use regador e não mangueira.
  • Regule a válvula da descarga. A válvula regulada pode diminuir o consumo de água pela metade.
  • Invista na economia. Hoje, há vários produtos no mercado que ajudam a economizar água. Empresas do ramo de materiais hidráulicos e cerâmicas pesquisam para criar alternativas viáveis e eficientes de usar água. Gastar um pouquinho a mais na hora de fazer a instalação, na maioria das vezes, pode trazer retorno para você e para o meio ambiente no médio e longo prazo.

Chuva abaixo do normal

De acordo com a Epagri/Ciram, é normal que chova menos entre o outono e o inverno, mas, neste ano, choveu em volume ainda menor do que o habitual. Em julho, por exemplo, a precipitação esperada era de 90 a 110 milímetros, mas apenas 55 foram registrados. A previsão, agora, é que só a partir de setembro as chuvas voltem com mais intensidade. Até lá, a conscientização e o uso racional de água será fundamental na Grande Florianópolis.

:: Leia também: Com inverno seco, Corpo de Bombeiros orienta sobre risco de incêndio em vegetação

Ações para garantir o fornecimento

Para garantir o fornecimento neste momento pontual de estiagem, a Casan está instalando um bombeamento sequencial para captação de água no Rio Cubatão, já que o Rio Vargem do Braço (Pilões) está mais afetado pela estiagem. Três bombas instaladas no Rio Cubatão estão ampliando em 360 litros por segundo a captação de água que é distribuída no Sistema Integrado, que atende Florianópolis, Santo Amaro, São José, Biguaçu e Palhoça. Este último município não é atendido pela Casan, mas a água é comprada da estatal. 

Para o médio prazo, a Casan projeta triplicar a captação de água no Rio Cubatão, passando a 3 mil litros por segundo. A previsão é que a obra seja licitada ainda neste ano, para ser executada em 2020.

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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) recebeu o certificado de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizado pelo Ministério do Meio Ambiente que tem por finalidade estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O IMA é o primeiro órgão do Estado a aderir ao Programa A3P.

A A3P pode ser desenvolvida em toda a administração pública, nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a adoção ao Programa demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente.

Para isso, o IMA deve implementar ações para atender os seguintes eixos prioritários estabelecidos pela Agenda:

  • • Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
  • • Gestão adequada dos resíduos gerados;
  • • Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
  • • Compras públicas sustentáveis;
  • • Sensibilização e capacitação dos servidores
  • • Construções sustentáveis.

“O IMA, órgão responsável por garantir a preservação dos recursos naturais de Santa Catarina, tem a missão de ser o exemplo. Desta forma, a iniciativa de aderir ao Programa A3P vai possibilitar que aprimoremos nossos processos e serviços internos, além de servir como modelo de gestão socioambiental para outros órgãos públicos e para a sociedade”, enfatiza o presidente do Instituto, Valdez Rodrigues Venâncio.

A3P

A proposta da A3P é criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública e estrutura-se em seis eixos temáticos prioritários fundamentados pela política dos cinco R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais negativos.

Trata-se de uma iniciativa que demanda o engajamento individual e coletivo a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados pela Agenda, para a mudança de hábitos e melhoria da cultura institucional. O principal instrumento para sua institucionalização é o Termo de Adesão, celebrado entre os órgãos e instituições interessadas e o MMA.

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