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Foto: Sarah Goulart/SEF

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis.

“As operações que realizamos são fundamentais para garantir que os contribuintes estejam cumprindo as obrigações fiscais. Nosso trabalho em fiscalização de trânsito é observar se o transportador possui a nota fiscal em conformidade com a carga, bem como se há a documentação necessária e legal”, afirma o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério de Macedo Mello da Silva.

Durante os dois dias da operação, aproximadamente 700 veículos de carga foram abordados. Dentre estes, 39 estavam com documentação irregular e receberam notificações que totalizaram R$ 132.065,69. Um dos objetivos da fiscalização é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, os contribuintes têm até 30 dias para pagar o imposto devido mais a multa com desconto de 50%.

De acordo com o secretário da SEF/SC, Paulo Eli, as ações de fiscalização serão intensificadas em 2020, inclusive com uso de tecnologias e cooperação com outras instituições. “Realizamos operações em todo o estado e continuaremos aprimorando os trabalhos ao longo do ano, com foco no combate à sonegação e fraudes fiscais”, salientou.

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Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Heroína de Dois Mundos, como é conhecida no Brasil e na Itália, Anita Garibaldi foi homenageada na tarde desta segunda-feira, 17, durante solenidade no Museu Histórico de Santa Catarina, localizado no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis. A cerimônia antecedeu o plantio da rosa híbrida desenvolvida por botânicos europeus especialmente para marcar o bicentenário do nascimento da catarinense.

Participou do ato uma convidada muito especial: a bisneta de Anita e Giuseppe Garibaldi, Annita Garibaldi. Ela veio da Itália a Santa Catarina especialmente para a programação do plantio da flor. Ela elogiou a ideia de plantar a rosa em locais acessíveis à população, o que contribui com a disseminação da trajetória da bisavó como figura importante da história de Brasil e Itália. "Anita renasce com este ato", avaliou.

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A vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr, lembrou a bravura da catarinense ao dimensionar os desafios que ela deve ter enfrentado ao se engajar em um meio predominantemente masculino, há 200 anos. "Sua bisavó é um exemplo das mulheres bravas e fortes que temos em Santa Catarina", disse em idioma italiano, dirigindo-se a Annita Garibaldi. Daniela finalizou sua fala lendo uma passagem que narra a fuga de Anita ao ser capturada durante uma batalha em Curitibanos, quando lutou ao lado de Giuseppe pela causa Farroupilha. "Todas nós tempos um pouco de Anita dentro de nós. A rosa da Anita, para mim, representa a força e a delicadeza da mulher. É assim que eu tenho me referido à diferença que a gente é capaz de fazer no mundo", completou.

A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Ana Lúcia Coutinho, explicou que o plantio da rosa se encerra no Palácio Cruz e Sousa pois, apesar de a heroína nunca ter passado por Florianópolis, o local é responsável pela salvaguarda da memória catarinense. Ela destacou ainda a parceria da FCC com a Secretaria de Estado da Educação, Santur e Secretaria de Assuntos Internacionais, no âmbito do Governo do Estado, para a realização do projeto.

O público acompanhou o plantio da Rosa de Anita, cuja muda foi colocada próximo ao coreto do Jardim do Palácio Cruz e Sousa, onde uma placa sinaliza o local e explica o simbolismo da planta.

O diretor do Instituto CulturaAnita, uma das entidades que compõem a Comissão Estadual Comemorativa ao Bicentenário do Anita Garibaldi, Adílcio Cadorin, lembrou o início do projeto Dois Mundos e Uma Rosa para Anita. A iniciativa proporcionou o plantio e o contato com a comunidade de sete cidades catarinenses por onde a heroína passou durante sua vida: Tubarão, Lages, Anita Garibaldi, Curitibanos, Laguna, Garopaba e Imbituba. "A rosa é o grande símbolo do bicentenário de Anita Garibaldi", pontuou.

A deputada estadual Paulinha, representando a presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, destacou a importância da figura de Anita Garibaldi como modelo de coragem para outras mulheres. "Que Anita seja inspiração para acabar com o estigma de violência contra as mulheres."

Também participaram da cerimônia a primeira-dama de Santa Catarina, Késia Martins da Silva, e outras autoridades.

Bicentenário

A ação integra o calendário comemorativo dos 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi, que se estenderá até 2021. Para isso, em 2019 foi criada, em Santa Catarina, a Comissão Estadual Comemorativa ao Bicentenário de Anita Garibaldi, por meio da Portaria FCC nº 39/2019, com o objetivo de promover e difundir a história da heroína catarinense.

O grupo é composto por diversos órgãos estaduais, prefeituras e entidades públicas e privadas, com coordenação da FCC. Ainda em agosto de 2019, mês do aniversário da heroína, Santa Catarina recebeu a visita de uma comitiva de representantes italianos do projeto Una Rosa per Anita. Na ocasião, foi plantado o primeiro exemplar da rosa híbrida na cidade de Imbituba.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
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Foto: Saul Oliveira / Arquivo / Santur

É tempo de festas, mas nem só de confetes e serpentinas se faz o Carnaval. A folia de Momo é um período importante para aquecer a economia catarinense em diferentes setores, especialmente o turismo. A expectativa do trade turístico para o primeiro feriado do ano depois do Réveillon é de incremento nos meios de hospedagem,  além de um maior movimento em rodovias e aeroportos do estado.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC), todas as regiões do estado devem ter aumento na taxa de ocupação hoteleira no período do Carnaval. A Serra, que registrou 82% de locação de leitos em 2019, melhor percentual entre as regiões turísticas catarinenses, espera chegar aos 86% neste ano. Os hoteleiros da Encantos do Sul, onde se destaca o tradicional circuito de festas de Laguna, também estão otimistas com uma projeção de 90% na ocupação em 2020, superando os 75% do ano passado. 

Em outras regiões litorâneas, como Grande Florianópolis e Costa Verde & Mar, a expectativa varia de 79% a 86%. Números que tendem a se confirmar conforme apontam as vendas da Decolar, plataforma de comércio eletrônico de passagens, hotéis e pacotes de viagens. De acordo com esta empresa, Florianópolis lidera a lista de destinos mais comprados para o período do Carnaval, seguida de Balneário Camboriú, Bombinhas, Penha, Itajaí e Joinville (esta última no Caminho dos Príncipes).


Foto: Arquivo / Secom

Aliás, Florianópolis já era apontada como um dos 10 destinos mais populares para o Carnaval de 2020, segundo plataformas digitais de buscas de viagens. Em levantamento divulgado pelas empresas Kayak e Decolar, a capital catarinense ficou em sétima e oitava posição, respectivamente.  

O feriado também impulsiona a oferta de voos extras nos principais aeroportos de Santa Catarina. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Internacional de Florianópolis receberá 21 voos extras.

O destaque fica com o Aeroporto de Navegantes, que no ano passado teve quatro voos extras no período de Carnaval e em 2020 terá 11. O aumento em 2020 é coerente com o levantamento divulgado pela Kayak no mês passado: o destino teve o maior crescimento nas buscas, com 341% de aumento em comparação a 2019, numa relação de nove cidades brasileiras e Lisboa (Portugal).

Juntos o aeroporto de Florianópolis e Navegantes irão disponibilizar quatro mil assentos no período de 14 a 26 de fevereiro.

Aumento de turistas também pelas estradas

Outro impacto positivo para a economia deve vir com os foliões que optarem pelo transporte terrestre. Nos últimos dois anos, o movimento registrado nas praças de pedágio durante o feriado de Carnaval foi maior que nos demais dias do mês das festas, conforme dados da concessionária Arteris Litoral Sul. Na praça de pedágio em Porto Belo, a mais movimentada entre as cinco administradas pela Arteris, os feriados de 2018 (de 9 a 13 de fevereiro) e de 2019 (de 1 a 5 de março) concentraram em torno de 18,5% do total do fluxo de veículos de cada mês, que foi de 1,50 e 1,59 milhão respectivamente.

Levantamentos de dados: Diretoria de Estudos e Inovação/Santur

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés anunciou investimentos de R$ 206,4 milhões em 2020 para bolsas a estudantes de graduação, especialização, mestrado e doutorado pelo Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). No mesmo ato, realizado nesta segunda-feira, 17, em Florianópolis, foi apresentada a nova regulamentação do Uniedu, que vai permitir o atendimento de mais estudantes. 

"Esses recursos são de grande importância, para que os alunos possam estudar gratuitamente ou tenham ao menos parte do curso coberto pela bolsa de estudo. É um esforço do Governo de Santa Catarina, dinheiro dos catarinenses aplicado para quem estuda aqui no estado", ressaltou Carlos Moisés.

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O governador também destacou o momento histórico da assinatura do decreto, que dita as regras para que a sociedade faça melhor uso do benefício. "O regulamento traz transparência ao processo. A partir de agora, o estado e as universidades são obrigados a divulgar em seus portais quais são os alunos beneficiados. Também estamos dando uma abrangência maior a estes recursos, atendendo um número maior de estudantes", afirmou.

Também participaram do ato a vice-governadora Daniela Reinehr, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, os deputados estaduais Valdir Cobalchini, Rodrigo Minotto, Paulinha e Jerry Comper. A solenidade foi acompanhada por gestores do Governo de Santa Catarina, reitores, profissionais das universidades e estudantes.

Benefícios aos bolsistas

Um dos principais benefícios da nova regulamentação para o estudante escolhido é que ele garante bolsa para toda a duração do curso, programa ou projeto de pesquisa, enquanto antes havia necessidade de participar de um novo processo seletivo a cada semestre. O aluno precisará apresentar a cada semestre a documentação pessoal e o desempenho acadêmico satisfatório para manter o desconto.

A seleção de bolsistas será feita com base na avaliação do grau de carência dos candidatos participantes do edital, utilizando como parâmetro o Índice de Carência (IC) calculado pelo Sistema de Cadastro do Uniedu. O percentual de auxílio varia de 25% a 100% da mensalidade paga pelo aluno, com valor limite de um salário mínimo para bolsa de pesquisa e extensão e de dois salários mínimos para as demais modalidades.



O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destacou que a nova regulamentação busca facilitar o acesso do estudante ao ensino superior e eliminar entraves burocráticos para a melhora da qualidade na educação. "Uma das mudanças é a garantia de que o estudante inicie e conclua a graduação com o apoio do estado. Outra é a abrangência de um número maior de alunos. Um terceiro ponto é permitir aos estudantes que trabalhem em projetos de interesse da sociedade. O que estamos fazendo, na verdade, é cuidar bem dos recursos que são investidos na educação", afirmou.

Mais transparência

Outra alteração importante é a abertura para consulta pública de diversas informações do processo de seleção. Haverá uma página on-line com a relação das instituições de ensino credenciadas, dos estudantes cadastrados e recadastrados, dos cursos oferecidos e das bolsas de estudos concedidas e disponíveis. 

No momento do recadastro, o aluno que tiver alteração no Índice de Carência e registrar mudança na faixa de auxílio da bolsa receberá a porcentagem mediana de desconto na mensalidade. Entretanto, o estudante não perderá o benefício mesmo que a mudança o deixe fora do Índice de Carência – neste caso, passaria a receber bolsa com 25% de desconto sobre a mensalidade.

Seleção a partir de março

Os alunos interessados em participar do programa podem se cadastrar no site do Uniedu durante o ano inteiro. A classificação baseada no Índice de Carência é atualizada diariamente. A seleção dos estudantes beneficiados será feita a cada ano ou semestre, dependendo da instituição de ensino.

A próxima seleção de bolsas será feita na segunda quinzena de março. Os estudantes contemplados saem automaticamente da lista de classificação, garantem o direito à bolsa, e a lista é atualizada com os demais candidatos para o próximo período de seleção.

27 mil estudantes beneficiados em 2019

O programa Uniedu beneficiou 27.669 estudantes em 2019, sendo 25.818 em cursos de graduação, 1.342 de especialização, 320 de mestrado e 189 de doutorado. O número de bolsas é 60% maior em relação ao ano anterior, quando foram 17.559 alunos contemplados, sendo 16.127 para cursos de graduação e 1.432 para cursos de pós-graduação.

O valor investido também aumentou de forma considerável. O valor com bolsas de estudo para cursos de graduação cresceu de R$ 96 milhões em 2018 para R$ 185 milhões em 2019, alta de 92% no período de apenas um ano. Já o investimento em bolsas de pós-graduação alcançou R$ 12,8 milhões em 2019.

Sicilia Vechi e Gabriel de Lima 
Assessoria de Comunicação
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Renan Medeiros
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