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Foto: Bruno Collaço / Alesc

Representantes de 15 setores da indústria catarinense estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e deputados estaduais nesta terça-feira, 10, para tratar de projetos de lei (PLs) sobre restituição de benefícios fiscais e redução de alíquotas de ICMS. O encontro foi realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

O PL 435/2019, conhecido como projeto do rescaldo, restabelece benefícios fiscais relativos ao ICMS para diversos setores. Já o segundo projeto, o PL 458/2019, regulamenta a redução de alíquotas para segmentos que já tiveram seus benefícios restituídos, como transportes e itens de construção civil, sendo citados cerâmica vermelha, pré-moldados e  telas soldadas.

“Um grande avanço que tivemos neste ano é que os benefícios fiscais passaram a ser tratados por lei estadual. Isso dá mais segurança jurídica e isonomia aos segmentos. Hoje não é apenas o secretário da Fazenda que decide quem recebe ou não os incentivos. Contamos com os 40 parlamentares para analisar, debater e ajudar a fazer uma legislação tributária mais simples e eficaz para Santa Catarina”, ressaltou Eli.

Entre segmentos representados na reunião estavam café, têxteis, trigo, telas, cargas, carrocerias, pequenos e médios laticínios, informática, zíperes, madeira, entre outros. A presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café de Santa Catarina (Sindcafé), Michele Poli, enfatizou a importância da redução de 5% no crédito presumido para o segmento. “Agradecemos, pois este é um grande passo para que nosso produto continue mantendo a competitividade dentro do estado”, destacou.

Os pareceres dos projetos serão apreciados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Alesc em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 12, para que possam ser votados em plenário na próxima semana. O prazo para validação dos benefícios fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é 31 de dezembro de 2019.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
FACEBOOK: 
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Foto: Aires Mariga / Arquivo/ Epagri

Para controlar e proteger a apicultura no estado, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) exige o cadastramento de todos os produtores. Os apicultores catarinenses devem comparecer aos escritórios municipais da Cidasc para atualização e registro de colmeias.

O cadastro na Cidasc é obrigatório e tem como objetivo monitorar, evitar e controlar possíveis pragas e doenças que possam afetar as abelhas, além do atendimento e avaliação dos casos de intoxicação por agrotóxicos e do planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento do setor produtivo. Em alguns casos, o registro das colmeias torna possível até mesmo prevenir alguns fenômenos que causam o desaparecimento de abelhas.

Para cadastrar ou atualizar o registro das colmeias, os produtores rurais devem ir até o escritório da Cidasc de seu município e levar um documento de identificação válido e os dados de sua propriedade, como localização, bairro e município.

Movimentação das colmeias

A movimentação dos animais e colmeias entre propriedades rurais deve ser acompanhada da Guia de Trânsito Animal (GTA), que pode ser emitida online ou pessoalmente no escritório municipal da Cidasc. Para a emissão da GTA é necessário que o produtor tenha seu cadastro atualizado.

Incentivos à apicultura e meliponicultura

Para estimular a apicultura em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural apoia a aquisição de kits para implantação e melhoria da produção. O Kit Apicultura, que faz parte do Programa Terra Boa, é composto por diversos itens como colmeias, macacões completos com máscara, cobertura ecológica, arames, núcleo com rainhas jovens e selecionadas e caixas de abelhas sem ferrão. Além disso, os produtores contam com apoio para aquisição de abelhas rainhas.

O kit custa cerca de R$ 2,4 mil e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual sem juros. Se o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela.

Apicultura em Santa Catarina
Santa Catarina é um dos maiores produtores e exportadores de mel do Brasil, tendo recebido seis prêmios em congressos internacionais devido à qualidade do produto.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a apicultura está presente em 17 mil propriedades rurais do estado. A produtividade é o grande destaque catarinense. A produção catarinense gira em torno de 60kg por km², enquanto a média brasileira é de 5kg por km².

Informações adicionais:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48)-3664-4417/(48) 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br
www.facebook.com/AgriculturaePescaSC/


Foto: Divulgação / MASC

O Museu de Arte de Santa Catarina (Masc) abre, no dia 17 de dezembro, duas novas exposições: a coletiva Permanência da Pintura e a individual Thesaurus – Asp, 70 anos. As exposições serão apresentadas ao público a partir das 19h e têm visitação gratuita até 26 de janeiro de 2020.

Além das duas novidades, o MASC segue com as mostras Coleção MASC 70 anos, coletiva comemorativa pelas sete décadas do Museu, com obras de artistas de renome nacional; e DES-TEMPO, com trabalhos de Meg Tomio Roussenq.

 A Permanência da Pintura

Organizada pela administradora do MASC, Susana Bianchini, a mostra apresenta um panorama de artistas que utilizam a pintura como expressão em suas diferentes buscas temáticas e conceituais. Segundo a organizadora, a seleção dos nomes foi feita levando-se em consideração a produção contemporânea, a trajetória dos artistas que permanecem pintando há décadas e também alguns artistas jovens que escolheram a pintura como forma de expressão.

Grande parte dos artistas que participam dessa mostra é catarinense ou residente no estado. A exposição conta ainda com pinturas da artista paulistana Vânia Mignone, pertencentes ao acervo do MASC.

Compõem esta exposição obras dos artistas Cássia Aresta, Dirce Körbes, Flávia Fernandes, Juliana Hoffmann, Loro, Marta Facco, Ricardo Ramos, Rodrigo Cunha, Rubens Oestroem, Susano Correia e Vânia Mignone.

Thesaurus – Asp, 70 anos

Com curadoria de Ylmar Corrêa Neto, a mostra comemora os 70 anos de nascimento do artista visual Carlos Asp. O público confere desenhos pertencentes ao acervo do MASC, de colecionadores e do próprio artista.

Nos anos 1970, Carlos Roberto Carneiro Asp participou da vanguarda pop gaúcha e cursou um ano de Artes Plásticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1970 foi para a Bahia seguindo Janis Joplin, vivendo um interlúdio místico na época do Tropicalismo, estudando Astrologia. Também residiu no Maranhão e em São Paulo.

Nos anos 1980 cursou Educação Artística na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), quando passou a morar em Florianópolis, praticando o desenho e ocasionalmente a gravura. Em 1987-88 recebeu o prêmio Aquisição do 10º Salão Nacional de Artes Plásticas da Funarte e foi convidado para o Salão Victor Meirelles e para a Bienal do Mercosul. No período catarinense aprimorou o desenho, desenvolvendo três itens notáveis: o ritmo do traço, o uso das palavras e dos suportes. Atualmente, Asp divide seu tempo entre Florianópolis, São José e Porto Alegre.

Serviço:

O quê: Exposições A Permanência da Pintura (coletiva) e Thesaurus - Asp, 70 anos (Carlos Asp)
Abertura: 17 de dezembro, às 19h
Visitação: de 18 de dezembro a 26 de janeiro de 2020. De terça-feira a domingo, das 10h às 21h.
Onde: Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) - Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis (SC)
Classificação indicativa: livre
Entrada gratuita

Informações adicionais pra imprensa
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 /  3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

 



O Observatório Social de Santa Catarina (OSB) aprovou o Portal de Transparência do Estado em todos os 68 itens analisados pela instituição. O Relatório de Análise foi entregue para a Controladoria-Geral do Estado nessa segunda-feira, 9.

A avaliação consistiu na aplicação de um checklist de itens sobre o detalhamento das despesas públicas, das receitas, das informações financeiras, dos procedimentos em licitações, da estrutura do site da transparência, da regulamentação e do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de boas práticas.

“Isso reforça o compromisso da Controladoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Estado com a sociedade catarinense a fim de disponibilizar informações confiáveis, para que o cidadão possa exercer seu direito de cidadania de controlar a administração pública”, ressaltou o ouvidor-geral do Estado, Guilherme Kraus dos Santos.

O Observatório concluiu que o Portal de Transparência do Poder Executivo Catarinense atende aos 68 itens analisados e que as informações disponibilizadas estão de acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação e ao princípio constitucional da transparência.

Informações adicionais para a imprensa
Flavio Cardoso Júnior
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado (CGE) 
E-mail: fjunior@cge.sc.gov.br 
Fone: (48) 3664-5651
Site: http://cge.sc.gov.br/ 


Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira, 12, às 8h30, a ação Verão Santa Catarina 2019/2020. O ato marca a apresentação de um novo conceito de trabalho para a alta temporada, com integração de 25 áreas da administração direta, empresas e fundações. O objetivo é fortalecer o atendimento à população e aos visitantes em todas as regiões do estado durante o período mais movimentado do ano.

Além de investimentos na Segurança Pública, com reforço de policiais e guarda-vidas em áreas de destino dos turistas na temporada, a operação prevê fortalecimento nos serviços de abastecimento de água e energia. Também estão previstas melhorias na sinalização de balneabilidade. Outra novidade é a criação de um grupo integrado de respostas rápidas.

O lançamento será realizado no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. Na ocasião, será feita demonstração de viaturas e efetivos.

SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do Verão Santa Catarina 2019/2020
QUANDO: 12 de dezembro de 2019, às 8h30
ONDE: Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Rodovia SC-401, km 01 S/N, Trevo de Canasvieiras, Florianópolis

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br



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