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 Foto: Maurício Vieira/Secom

As medidas adotadas para reorganizar o Estado e provocar a retomada dos investimentos em Santa Catarina pautaram a palestra do governador para empresários da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. Carlos Moisés aproveitou a oportunidade para expor algumas das dificuldades encontradas no início do mandato e apresentar os resultados de quase um ano de governo. O evento foi realizado na sede da entidade, na noite desta terça-feira, 19.

"Nós encontramos um Estado sem planejamento, sem projetos e sem controle dos seus gastos e ativos. Herdamos 74% das rodovias em estado ruim ou péssimo, um déficit anual de R$ 2,5 bilhões, uma dívida de R$ 750 milhões na saúde e uma despesa com a folha acima do limite prudencial. Tudo isso é resultado de um processo histórico, e não é uma realidade que se muda em 11 meses, mas já conseguimos avanços muito importantes", mencionou o governador. 

Carlos Moisés mencionou a digitalização de processos e serviços, o aumento na austeridade em relação aos contratos firmados pelo Estado e o critério técnico para a seleção do primeiro escalão, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada. 

"Os primeiros resultados já estão aparecendo. No ano que vem, poderemos repassar até R$ 300 milhões aos hospitais filantrópicos. No ano passado, foram R$ 84 milhões. Herdamos muitas dificuldades na saúde, como a dívida, mas é uma área valiosa para melhorar a vida das pessoas, que é o nosso objetivo", detalhou.

O governador ainda citou o reforço dos efetivos da segurança pública, os investimentos de R$ 1,2 bilhões para a educação projetados pelo programa Minha Nova Escola e o aumento de mais de 100% no volume de bolsas de estudo de ensino superior oferecidas pelo Estado. As parcerias com os municípios e associações para recuperar rodovias e os investimentos estratégicos nas prioridades de cada região pelo programa Novos Rumos com recursos próprios também foram lembrados. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, esteve presente no evento. 

O presidente da CDL Florianópolis, Ernesto Caponi, destacou a importância da presença do governador para dividir com os empresários os sucessos e desafios do Governo do Estado. "É um dia ímpar para a CDL. Aqui é a casa das pessoas que geram emprego e renda. As promessas da campanha, o governador está realizando. Nós temos um governo que age e tem que agir sempre, da melhor forma possível", declarou. 


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Renan Medeiros
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Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo / SAP 

O concurso público do Governo do Estado para o cargo de agente penitenciário teve 29.316 inscritos para 600 vagas. A informação é da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). A relação das inscrições deferidas será divulgada, provavelmente, em  20 de novembro, no site oficial do concurso.

A data provável para a realização da prova objetiva é 1º de dezembro nos municípios de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages.

Conforme previsto por lei, cabe ao agente penitenciário executar ações relacionadas com gestão do sistema prisional; efetuar segurança da unidade prisional em que atua; vigiar, interna e externamente, investigar, fiscalizar, inspecionar, revistar, intervir, acompanhar e escoltar presos provisórios ou condenados, zelando pela ordem e segurança deles.

O concurso é mais uma ação do Governo do Estado alinhada com o plano de segurança pública que tem permitido a redução dos índices de criminalidade em Santa Catarina.
De acordo com titular da SAP, Leandro Lima, a realização do concurso público atende uma necessidade premente da pasta. “Essa medida nos permite abrir novas vagas no sistema prisional, colocar em operação as vagas já existentes e otimizar outras vagas no sistema prisional, dando mais segurança para a sociedade catarinense”, destacou.

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativo (SAP)
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Foto: Sicília Vechi/SED

A Secretaria de Estado da Educação (SED) iniciou nesta segunda-feira, 18, em Florianópolis, o treinamento para uso da lousa digital na sala de aula. A capacitação será ministrada ao longo da segunda quinzena de novembro, no Instituto Estadual de Educação (IEE), para profissionais dos Núcleos de Tecnologias Educacionais (NTEs) das 36 regiões do estado. Além de realizarem o suporte técnico nas escolas, os servidores dos NTEs serão os multiplicadores do conhecimento para professores das 1071 unidades estaduais que irão contar com as lousas no próximo ano letivo.

“Com estas formações aos nossos profissionais e investimento em tecnologias para o ensino, estamos nos aproximando do mundo do aluno. Toda essa mudança exige de nós uma nova postura, de trabalho coletivo, envolvendo áreas de conhecimento da avaliação, considerando o protagonismo do aluno. É um esforço da gestão à rede, para adequar nosso modo de ensinar e melhorar a qualidade do nosso ensino”, declarou o secretário Natalino Uggioni, durante a abertura do treinamento.

SED concluiu licitação para instalar lousas

Neste segundo semestre de 2019, 1.056 lousas estão sendo entregues para as unidades escolares, além de outros equipamentos para laboratórios de tecnologia. Os investimentos, na ordem de R$ 39 milhões, fazem parte do eixo da Educação Inovadora do programa Minha Nova Escola.

Após a aquisição, o processo de licitação para a instalação dos equipamentos foi concluído na primeira semana de novembro. O próximo passo da Diretoria de Administração e Finanças da SED está em curso: a preparação da infraestrutura de internet nas escolas para colocar as lousas digitais em funcionamento.

A servidora estadual Vania Beatriz Rossato Zimmermann, licenciada em informática e pós-graduada em informática e comunicação na educação, trabalha com Apoio Pedagógico na Sala de Tecnologia desde 2009 e está muito realizada com o investimento em inovação. “Esse é um momento especial, estou muito contente com a valorização da tecnologia nas escolas. As ferramentas tecnológicas, como a lousa digital, ajudam no entendimento de diversas disciplinas e facilitam a aprendizagem do aluno”.



 


Foto: Maiara Gonçalves / PGE

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) abriu, nesta segunda-feira, 18, a quarta e última rodada do ano para acordo de precatórios. Os titulares que quiserem antecipar o recebimento dos precatórios, que são dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais, devem apresentar as propostas por e-mail até o dia 6 de dezembro. Estão disponíveis R$ 184 milhões para os acordos.

O procurador do Estado Ricardo de Araújo Gama, que preside a Câmara de Conciliação de Precatórios, explica que a apresentação da proposta de acordo é uma opção dos credores. Quem não o fizer, permanece na ordem cronológica de pagamento de precatórios, sem nenhum prejuízo, e receberá os valores conforme disponibilidade financeira prevista no orçamento anual do Poder Executivo de Santa Catarina.

As propostas, com deságio de 20%, 25%, 30%, 35% ou 40%, devem ser enviadas para o e-mail acordoprecatorio@pge.sc.gov.br. É necessário estar acompanhado de advogado durante todo o processo. As propostas aprovadas pela Câmara de Conciliação de Precatórios são enviadas para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), responsável pela homologação dos acordos e pagamento dos valores.

Informações detalhadas estão disponíveis no site da PGE ou pelo telefone (48) 3664-7821 (de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h).

Acordos em 2019

Neste ano, nas três primeiras rodadas, realizadas em maio, julho e setembro, já foram celebrados cerca de 1.300 acordos que representam mais de R$ 212 milhões em valores pagos aos credores, gerando uma economia de aproximadamente R$ 54 milhões aos cofres públicos catarinenses.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

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