Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.

A arrecadação do IPVA foi de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a mais que no ano anterior. Somente com o ICMS, a arrecadação bruta foi de R$ 23,7 bilhões, incremento de 11,2%. “O bom resultado se deve, principalmente, à retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

Em 2019, o Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.

Foram realizadas 568 operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018. “Desenvolvemos um intenso trabalho de cruzamento de dados, presença fiscal e de cobranças administrativas”, afirma a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais, Maria Aparecida Oliveira.

Resultados positivos

Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.

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Foto: Antônio Carlos Mafalda/ Fecam

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) realizou eleição e posse da nova diretoria nesta quinta-feira, 30, em Florianópolis. Representando o governador Carlos Moisés no evento, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, parabenizou o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, que assumiu a presidência na entidade. Ele substitui o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.

Segundo Borba, a Fecam teve um papel fundamental em 2019 para o Governo do Estado no enfrentamento de desafios encontrados nas mais variadas áreas. “Tivemos um ano difícil, com um começo de governo com 51% de comprometimento com folha de pagamento, uma dívida superior a R$ 700 milhões da Saúde e inúmeras estradas em situação ruim ou péssima. O estado precisou se reinventar e ser criativo na solução dos problemas”, afirmou. O secretário explicou que o Governo e a Fecam estão fortalecendo cada vez mais os laços e, juntos, criando um novo cenário em Santa Catarina, tendo os municípios como prioridade.

O chefe da Casa Civil ainda relembrou que a pauta municipalista, tão defendida pela federação, foi encampada pela gestão do governador Moisés. Entre os exemplos ligados diretamente à Casa Civil, estão a criação da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) e a iniciativa de levar o Governo para dentro das associações municipais com os Núcleos de Gestão de Convênios (NGC), que atuam por todo o estado.

Borba também citou o Projeto Recuperar, que prevê a manutenção das rodovias estaduais por meio de convênios com consórcios interfederativos. “A iniciativa foi elaborada a muitas mãos, entre Governo, Fecam e prefeituras. Esse novo modelo mantém a responsabilidade do Estado pela rodovia, mas dá poder de decisão ao município, que escolhe onde aplicar os recursos estaduais”, finalizou.

O evento de eleição e posse foi realizado durante assembleia geral na sede da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). Esta é a segunda vez que Sperotto assume o comando da instituição, que já havia conduzido os trabalhos em 2010. O período de gestão é de um ano.

Durante a reunião, também foi apresentado o balanço anual da entidade e informações de ordem financeira da instituição, relatório de auditoria periódica anual e parecer sobre o balanço e contas do exercício 2019, além da apreciação do plano de trabalho para 2020. A assembleia ainda contou ainda com o lançamento da campanha da Fecam de combate à violência contra as mulheres.

Quem assume a entidade

Conselho Executivo
Presidente: Saulo Sperotto (PSDB) - Caçador (Amarp)
1º Vice-presidente: Orildo Antônio Severgnini (MDB) - Major Vieira (Amplanorte)
2º Vice-presidente: Paulo Roberto Weiss (PT) - Rodeio (Ammvi)
3º Vice-presidente: Catia Tessmann Reichert (PSD) - Alto Bela Vista (Amauc)
1ª Secretária: Sisi Blind (PP) - São Cristóvão do Sul (Amurc)
2º Secretário: João Carlos Gottardi (PSD) - Corupá (Amvali)

Conselho Fiscal - Titulares
Celso Rogério Alves Ribeiro (PP) - Correia Pinto (Amures)
Gian Francesco Voltolini (PP) - Nova Trento (Granfpolis)
Hélio Roberto Cesa (MDB) - Siderópolis (Amrec)
Joel Longen (PSD) - Petrolândia (Amavi)
Moisés Diersmann (PSL) - Luzerna (Ammoc)
Paulo Henrique Dalago Muller (DEM) - Bombinhas (Amfri)
Rafael Caleffi (MDB) - São Lourenço do Oeste (Amnoroeste)

Conselho Fiscal - Suplentes
Ademil Antônio da Rosa (PSD) - Brunópolis (Amplasc)
Clésio Bardini Debiasi (PP) - Treze de Maio (Amurel)
Henrique Matos Maciel (PSD) - Praia Grande (Amesc)
Jairo Rivelino Ebeling (MDB) - Cunha Porã (Amerios)
Lírio Dagort (PSD) - Xaxim (Amai)
Luiz Clóvis Dal Piva (PSD) - Guatambu (Amosc)
Renato Paulata (PT) - Tunápolis (Ameosc)
Udo Döhler (MDB) - Joinville (Amunesc)

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Parcerias nas áreas de desenvolvimento econômico, inovação, inteligência para a segurança pública, educação e fornecimento de água pautaram uma reunião entre o governador Carlos Moisés e o cônsul-geral de Israel, Alon Lavi, nesta quinta-feira, 30. O encontro foi o primeiro do Governo de Santa Catarina com representantes do país do Oriente Médio, e os dois lados se comprometeram a manter o diálogo para avançar nas ações em conjunto.


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optaram por quitar o IPVA em cota única, podem pagar o imposto até esta sexta-feira, 31 de janeiro.

Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

Rio Grande do Sul: 3%
Paraná: 3,5%,
São Paulo: 4%
Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

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3

último dia do mês de março

10.03

10.04

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4

último dia do mês de abril

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último dia do mês de maio

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6

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último dia do mês de julho

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último dia do mês de agosto

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9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

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Nova iluminação será construída com materiais duráveis, como luminárias de LED. Imagem: Divulgação / Porto de Imbituba

O Porto de Imbituba deve iniciar, ainda em 2020, obras de remodelação da rede elétrica e iluminação das vias internas. O edital para contratação dos serviços já foi lançado pela SCPAR Porto de Imbituba, empresa do Governo de Santa Catarina que administra a estrutura. A sessão pública de licitação está marcada para 4 de fevereiro.

Dividida em sete etapas, a obra irá proporcionar melhores condições de operação, segurança do tráfego e visibilidade noturna dentro das instalações do Porto de Imbituba. A atual estrutura de distribuição elétrica conta com sete quilômetros de rede aérea e seis subestações de energia, que apresentam sinais de desgaste por uso, corrosão pela proximidade à área marítima, além de desatualização.

O diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, ressalta que o projeto é parte de uma série de melhorias de infraestrutura que o Porto de Imbituba deve passar nos próximos anos. “Entre as obras previstas está a recuperação e reforço do Cais 3, a construção da Área de Apoio à Família dos Caminhoneiros e a recomposição do Cais 1. Nosso planejamento de qualificação do porto está alinhado à missão de nossa holding, a SCPAR, e do Governo do Estado de Santa Catarina, que busca o desenvolvimento socioeconômico catarinense e atração de novos negócios”, explica Ziegler.

:: Leia também:
:: Porto de Imbituba realiza embarque recorde de 89,5 mil toneladas de granel sólido

O projeto da nova rede de iluminação das vias prevê que todo o sistema atual seja aprimorado em um período de dois anos, adequando-o às necessidades de infraestrutura elétrica do Porto e às regulamentações em vigor. O investimento previsto para a obra não pode ser divulgado por enquanto, uma vez que a licitação tem o valor de referência sigiloso, conforme prevê a Lei das Estatais.

O que muda

A rede de alta tensão será deslocada para as vias de menor circulação. Além disso, todas as instalações de baixa tensão e de comunicação passarão a ser subterrâneas. A nova iluminação será construída com materiais duráveis, como luminárias de LED, postes de fibra de vidro e caixas de passagem de polipropileno, adequadas ao ambiente marítimo. Com os novos princípios de eficiência, será instalado também em todas as luminárias um sistema automático via telegestão, que controlará a intensidade de luz de acordo com a iluminação natural disponível.

“Esse projeto trará maior segurança, economia no consumo de energia, durabilidade e facilidade de manutenção da rede elétrica do Porto. Além disso, incrementa a estética das vias, que passarão a contar com aparência livre de cabos aéreos”, destaca Luiz Gustavo Piucco, engenheiro eletricista da SCPAR, responsável pela obra.

O edital completo de licitação nº 047/2019 pode ser consultado no site portodeimbituba.com.br, na aba Licitações.

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Géssica da Silva
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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar alternativas que levem a uma redução do preço do gás natural em Santa Catarina. A decisão ocorreu após uma reunião com o coordenador da Frente Parlamentar do Gás, deputado estadual Luiz Fernando Vampiro, com o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e empresários do setor cerâmico. 

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“O gás natural é um insumo fundamental para a nossa indústria. O barateamento da tarifa, em parceria com o que vem sendo planejado pelo Governo Federal, é essencial para que o nosso estado se mantenha competitivo”, afirmou o governador. 

Na visão do deputado Vampiro, que intermediou o encontro, a criação do grupo de trabalho representa um avanço nas tratativas entre o Governo e o setor produtivo. Segundo ele, o gás representa cerca de 20% do custo das empresas cerâmicas e uma redução da tarifa ajudaria no posicionamento nacional e internacional do setor. 

“Nós avançamos na definição de ações e estratégias para estimular o aumento do consumo do gás. É fundamental quando os diferentes atores se sentam para conversar e buscar uma solução pactuada”, disse Vampiro. 

Também presente na reunião, o presidente da SCGás, William Anderson Lehmkuhl, relembrou que o Estado já possui a tarifa mais barata do Brasil e que 85% do custo é referente à molécula, de responsabilidade federal. Ele se comprometeu a analisar opções para a redução dos 15% que cabem à companhia. 

Também participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

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Foto: Géssica da Silva/SCPar Porto de Imbituba

Uma carga de 89,5 mil toneladas de minério de ferro partiu do Porto de Imbituba nesta quinta-feira, 16, com destino à China. Foi a maior operação de embarque de granel sólido já realizada no porto do Sul catarinense, e uma das maiores do Sul do Brasil. A marca foi alcançada pelo navio Niki, cargueiro de bandeira liberiana, que conta com 253 metros de comprimento e 40 de largura.

Características como a facilidade de acesso ao Porto, com uma ampla bacia de evolução e a profundidade nos berços que chega a 15 metros, têm contribuído para a movimentação de maiores volumes de cargas em um único navio. “Além disso, a flexibilidade operacional para movimentar diferentes cargas e o baixo tempo de espera para atracação são alguns dos excelentes diferenciais do Porto no atendimento às necessidades do mercado. Esses fatores proporcionam maior eficiência operacional e a diminuição dos custos logísticos”, destaca Jamazi Alfredo Ziegler, diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba.

O navio Niki deixou o porto com 13,5 metros de calado, que é a distância vertical entre a superfície da água e a parte mais baixa do navio. 

Até então, o maior embarque realizado no Porto de Imbituba era de 71,5 mil toneladas, em uma operação de exportação de milho para o Irã, que ocorreu em março de 2019. Desde que foi delegado ao Governo do Estado, o Porto registra um crescimento acumulado de 180% na movimentação de cargas.

O embarque concluído nesta quinta foi realizado pela operadora Imbituba Logística Portuária (ILP), com dois guindastes MHC, entre os dias 10 e 16 de janeiro. A agência marítima Friendship agenciou o navio.

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

O ano de 2020 começou com oportunidades para os catarinenses. O Sistema Nacional do Emprego em Santa Catarina (Sine/SC), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, está intermediando cerca de 1550 vagas no estado. As possibilidades são para diversas áreas e funções.

“Em 2019, o Sine/SC intermediou 42 mil vagas em todas as regiões, o que representa um aumento de 17% em relação a 2018. Para 2020 nossa meta é ir além. Vamos articular novas parcerias com empresas para capacitação de mão de obra qualificada, com base na demanda das vagas oferecidas. Assim, iremos disponibilizar mais oportunidade e dignidade ao cidadão catarinense”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Com quase mil vagas disponíveis nesta primeira semana de janeiro, o Oeste tem o maior número de oportunidades. Em São Miguel do Oeste são 453 postos, sendo nove para pessoas com deficiência (PcD), seguido por Chapecó (401) e Concórdia (111).

Na Grande Florianópolis são 131 ofertas de emprego, sendo 105 na Capital, 18 em Biguaçu e oito em São José.

“Empregadores procuram por mão de obra qualificada, então aqueles que buscam capacitação e atualização profissional terão mais oportunidades no mercado de trabalho”, ressalta Ramon Fernandes, diretor de Produtividade, Trabalho e Renda na pasta.

Candidatos

Para se candidatar a uma vaga, os interessados devem procurar a unidade do Sine da sua cidade. É imprescindível levar RG, CPF e a carteira de trabalho. Sem esses documentos, não é possível fazer as inscrições. Não há necessidade de levar currículo.

O cadastro é feito direto no balcão do Sine. Para se candidatar a uma vaga de PcD, é necessário levar também o laudo médico. As vagas são disponibilizadas diariamente e podem ser preenchidas rapidamente.

Confira as vagas por cidades:

Sul

Araranguá: 17
Criciúma: 31 (PcD: 8)
Laguna: 02 (PcD1)
Tubarão: 54 (PcD: 20)

Grande Florianópolis

Biguaçu: 18
Florianópolis: 78 (PcD: 27)
São José: 8

Vale do Itajaí

Itajaí: 32 (PcD: 4)
Ituporanga: 53
Rio do Sul: 17
Balneário Camboriú: 78
Blumenau: 31 (PcD:9)
Timbó: 10

Oeste

Chapecó 400 (PcD 1)
Concórdia 111
Joaçaba 16 (PcD 2)
São Miguel do Oeste 444 (PcD 9)

Norte

Joinville: 38
Mafra: 9 (PcD: 2)

Serra

Lages: 15 (PcD: 1)

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Mônica Foltran
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Foto: Cristiano Estrela / Secom 

Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até esta sexta-feira, 10. As demais têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, ou seja, fevereiro e março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 31 de janeiro.

Em 2020, os catarinenses irão pagar, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019, de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

Rio Grande do Sul: 3%

Paraná: 3,5%,

São Paulo: 4%

Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

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10.07

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8

último dia do mês de agosto

10.08

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10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

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Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 2,4% menos de IPVA em 2020. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo.

“Santa Catarina tem uma das menores alíquotas do país, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. Este será o quinto ano consecutivo que o imposto tem redução”, afirma o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

A expectativa é que a arrecadação com IPVA em 2020 seja de R$ 2,1 bilhões. Desse total, 50% serão repassados, no ato do recolhimento, ao município onde o veículo estiver emplacado. Até novembro de 2019, o Estado arrecadou com o imposto R$ 1,8 bilhão, o que significa um incremento de 10,79% em relação ao ano anterior.

Calendário

O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. Confira o calendário completo abaixo:

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

1

último dia de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia de outubro

10.10

10.11

10.12

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros estados

Rio Grande do Sul: 3%
Paraná: 3,5%,
São Paulo: 4%
Rio de Janeiro: 4%

Informações adicionais para a imprensa:
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