Projeto do binário da avenida Osvaldo Reis | Arte/Prefeitura de Itajaí

Os próximos cinco anos serão de grande transformação na infraestrutura e na mobilidade de Itajaí, o sexto município mais populoso e a segunda maior força econômica de Santa Catarina. Com recursos do Plano 1000, iniciativa do Governo do Estado para desengavetar projetos das cidades catarinenses, Itajaí terá R$ 226 milhões para investir até 2026 em ações que vão alavancar o desenvolvimento do município, com benefícios também para a região.

“No Governo do Estado, tratamos as contas públicas com responsabilidade a fim de canalizar os recursos dos impostos pagos pelos cidadãos em obras e ações importantes e impulsionar o desenvolvimento de todas as regiões. Itajaí é um exemplo positivo de como é possível transformar a realidade da população quando se tem bons projetos”, avalia o governador Carlos Moisés.

Conforme o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, o aporte do Governo do Estado será utilizado para obras estruturantes, somando-se a recursos próprios e outros que o município obteve por meio de operação de crédito com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

“É muito importante, porque o Plano 1000 como um todo é uma iniciativa muito louvável do governador Carlos Moisés porque vem na direção do fortalecimento do municipalismo. Chega em boa hora para que possamos tirar projetos da gaveta”, afirma Morastoni. “Poderemos concretizar muitas dessas obras de infraestrutura com impacto forte na mobilidade urbana e vamos deixar um legado importante para Itajaí como o governador vai deixar em todo o estado”, acrescenta o prefeito.

De acordo com o município, uma das ações a serem viabilizadas é o binário da avenida Osvaldo Reis, que faz a ligação entre Itajaí e Balneário Camboriú. Uma nova avenida de seis quilômetros será construída, da rua José Copertino Chaves, no bairro Fazenda, até a avenida Márcio Ferreira de Mello e Silva, na Praia Brava. Haverá quatro pistas pavimentadas em asfalto, faixa exclusiva para transporte público, ciclovias e amplas calçadas.

O projeto já está pronto e em fase final de licenciamento ambiental. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 80 milhões, entre desapropriações e obras. A expectativa do município é licitar ainda no primeiro semestre deste ano. As obras devem iniciar na Praia Brava e seguirão em direção ao bairro Fazenda.

Outra das ações previstas para serem contempladas pelo Plano 1000, já com projeto pronto, é o binário de acesso ao bairro Murta, por meio da construção de novos acessos e soluções viárias nos bairros Murta, Espinheiros, Salseiros e Cordeiros. A mobilidade nessa área será fundamental para fazer frente à necessidade dos estaleiros da região.

“Itajaí vai construir as fragatas para a Marinha do Brasil. Será uma década de trabalho muito intenso que vai nos transformar em polo da construção naval militar. Toda uma adequação do sistema viário vai ser necessária”, projeta o prefeito Morastoni.

A solução prevê retornos de quadra na rua Doutor Reinaldo Schmithausen, com novas conexões entre as ruas Eugênio Pezzini e Silvestro Moser e entre a Santo Agostinho e a Odílio Garcia. Outra novidade será uma nova ligação na Murta entre as ruas Eugênio Pezzini e José Luiz Marcelino, permitindo o retorno e consolidando um binário na região.

O binário da Murta integrará ainda a construção de marginais no curso d’água desde o Espinheiros até a Murta, promovendo desenvolvimento sustentável, aliado à preservação e cuidado ao meio ambiente. Serão quatro quilômetros de novas avenidas em um investimento de R$ 60 milhões. O projeto está na fase de licenciamento ambiental.

 Binário da Murta

Plano 1000

Lançado no fim de 2021, o Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social e que impactem no desenvolvimento regional.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

 Foto: Julio Cavalheiro/Secom 

Um total de 947 convênios ou termos de fomento e colaboração foram firmados pelo Governo de Santa Catarina com municípios e entidades de todas as regiões catarinenses em 2021. Já os valores repassados por meio de convênios durante o último ano chegaram a R$ 838,9 milhões, para o atendimento às mais diversas áreas de atenção da gestão pública.

Esse trabalho foi coordenado pela Central de Atendimento aos Municípios (CAM) com as demais secretarias e órgãos do Executivo estadual. “Atuamos dentro de nosso objetivo, que é levar as nossas ações cada vez mais perto do cidadão, tendo os municípios como parceiros prioritários. O dinheiro do Estado tem que ser aplicado de maneira ágil e efetiva nas cidades, que é de fato onde o munícipe vive”, destaca o governador Carlos Moisés.

A Fundação Catarinense de Educação Especial teve o maior número de convênios e termos de fomento realizados ano passado, 386. Eles tratam de recursos aplicados em especial na reforma de sedes e na aquisição de equipamentos para Apaes. 

Em seguida, estão os convênios firmados na área da Saúde (371), por meio da Secretaria de Estado da Saúde e apoio dos 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs). Esses convênios viabilizaram os repasses de recursos do Fundo Estadual para investimentos em melhorias nas unidades hospitalares, e aquisição de medicamentos e ambulâncias.

A seguir aparecem os convênios da área de Desenvolvimento Rural (42). Maior parte deles foi firmada para aquisição de equipamentos para prestação de serviços e apoio ao desenvolvimento das atividades agrícolas nos municípios.

Para a área de Infraestrutura, foram 35 convênios, atendendo demandas como como o desassoreamento da Barra do Camacho, em Jaguaruna; a duplicação da Rua Tancredo de Almeida Neves, ligando a BR-153 ao centro de Concórdia; a execução de infraestrutura viária da Avenida Beira-Rio Forquilhas, em São José; e a execução de obra de Implantação do Eixo K, em Joinville.

Avanços

A CAM é o órgão da Casa Civil de Santa Catarina responsável pelos convênios do Governo do Estado firmados com as cidades catarinenses. Entre as principais ações ainda estão o planejamento integrado entre Estado e municípios e o desenvolvimento de políticas estaduais com participação da assembleia de prefeitos.

Pela Central, foram recebidos ano passado 8.392 processos e encaminhados 7.497. Um total de 1021 ofícios foram recebidos em 2021. O intenso trabalho é fruto também de importantes avanços nas relações entre o governo de Santa Catarina e os municípios catarinenses.

“Dois momentos foram muito importantes em 2021. Primeiro tivemos o início das transferências diretas, proposta aprovada pela Assembleia Legislativa para diminuir a burocracia e acelerar a liberação de recursos aos municípios. E em dezembro, lançamos o Plano 1000, programa que está revolucionando a parceria entre o governo do Estado e as prefeituras. Foi um ano em que enfrentamos novos e importantes desafios, e podemos comemorar os resultados alcançados”, ressalta o coordenador da CAM, Gabriel Arthur Loeff.

Informações adicionais à imprensa
Renê Müller
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Xanxerê foi um dos municípios que aderiu ao Plano 1000 no início desta semana e não demorará a ver o primeiro projeto viabilizado com recursos do Governo do Estado. O Município já está trabalhando na licitação do novo Centro Integrado de Saúde (CIS), no bairro Tonial, com investimento previsto de aproximadamente R$ 15 milhões. No total, Xanxerê receberá R$ 52 milhões ao longo de cinco anos para executar projetos prioritários para a população.

“O Plano 1000 foi concebido para resolver problemas históricos onde as pessoas vivem. Mais do que recursos, o que oferecemos para os municípios são soluções. A exemplo de Xanxerê, estamos fazendo o dinheiro público chegar de forma ágil a todos os municípios catarinenses, independentemente da região, contexto político ou tamanho da população”, frisa o governador Carlos Moisés.

::: Plano 1000: em nova etapa do programa, mais de R$ 1 bi será destinado a 10 municípios

::: Carlos Moisés apresenta Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para tirar da gaveta obras em todas cidades

De acordo com o prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, o CIS já está em processo licitatório para definir a empresa que fará a execução da obra e os passos seguintes já estão sendo planejados. “O projeto já foi finalizado e estamos agora licitando a obra para em seguida poder iniciar a construção desta, que será uma obra de grande importância para o município. Além do CIS, teremos outras ações nos próximos meses que serão anunciadas pelo município, a partir da finalização dos projetos para licitação e execução das obras”, projeta o prefeito.

A Prefeitura de Xanxerê informou que o Centro Integrado de Saúde será um espaço estratégico para atender toda a comunidade. Serão mais de 4,4 mil metros de área construída.

A estrutura contará com Farmácia Central, posto de saúde para o bairro Tonial com sala de vacina, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Fisioterapia, terapia ocupacional, Clínica da Mulher, Clínica do Homem, atendimento para pacientes com DSTs e hepatites, Laboratório Central, serviço de raio-X, mamógrafo, densitometria óssea, laboratório oftalmológico, atendimento psicológico, sala para pequenos procedimentos não invasivos, Vigilância em Saúde e setor administrativo e de agendamento.

O espaço contará ainda com praça para a comunidade, academia de ginástica, pista de caminhada e projeto de paisagismo com arborização.

Plano 1000

Lançado no fim de 2021, o Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social e que impactem no desenvolvimento regional.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

 Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Mais de R$ 1 bilhão em recursos. Este é o montante que será distribuído entre 10 municípios catarinenses que assinaram a adesão ao Plano 1000, nesta terça-feira, 11. Em ato na Casa d'Agronômica, o governador Carlos Moisés recebeu os prefeitos e reforçou a parceria do Estado para a realização de obras estruturantes nas cidades, impactando em mais qualidade de vida para a população. Os convênios foram assinados com Blumenau, Içara, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Palhoça, Mafra, Rio do Sul, São José, Videira e Xanxerê. 

Carlos Moisés destaca que o Plano 1000 revela a identidade municipalista da atual gestão, investindo de maneira justa em todas as regiões. "É um programa que olha os prefeitos, o cidadão, que quer resolver os problemas onde as pessoas vivem e levar mais renda, mais oportunidades, melhores condições de desenvolvimento. Os projetos são escolhidos e qualificados para encurtar distâncias, diminuir o sofrimento das pessoas e entregar qualidade de vida", enaltece o governador. 

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, aponta para outra característica importante do Plano 1000: "A capacidade de planejarmos o desenvolvimento do Estado, a Santa Catarina que queremos para o futuro, com desenvolvimento econômico e social", acrescenta. 

Prefeitos destacam gestão municipalista 

O primeiro a assinar a adesão ao Plano 1000 no ato desta terça-feira foi o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia. Para ele, sem a ajuda do Governo, fica praticamente inviável ao município realizar grandes obras. "Aí vem o Estado e a mão forte para nos apoiar. O Plano 1000 é um benefício real para as cidades e o governador Carlos Moisés um parceiro para tocar as grandes obras e as grandes transformações que as cidades e o Estado precisam", avalia Freccia. O município de Palhoça receberá R$ 178 milhões por meio do programa. 

Para Blumenau, o Governo do Estado, por meio do Plano 1000, vai destinar R$ 366 milhões. Segundo o prefeito Mário Hildebrandt já há projetos prontos para a maior parte dos recursos. O gestor municipal também destacou a ação municipalista e agradeceu ao governador. "Essa decisão nos dá a condição de municipalizar as ações de acordo com a demanda que bate à nossa porta. Vamos juntos para que Santa Catarina possa se desenvolver ainda mais", frisa Hildebrandt. Segundo ele, além do que já está pronto, novas ações serão planejadas e passarão a integrar um banco de projetos para destinar os recursos do Plano 1000 às obras estruturantes para os próximos cinco anos.

O município de Jaraguá do Sul também foi contemplado nesta etapa do programa. O valor que será repassado é de  R$184 milhões. "São recursos que vão nos permitir dar continuidade às obras que projetam o desenvolvimento do nosso municípios para os próximos anos e décadas. São ações que têm como prioridade os nossos munícipes. Jaraguá do Sul agradece imensamente ao Governo de Santa Catarina", enfatiza o prefeito Antídio Lunelli. 

O prefeito de Rio do Sul, José Eduardo Thome, classificou como histórico o que está sendo feito pelo Governo do Estado em favor dos municípios. "É muito acima do que já foi feito pelas cidades catarinenses. É histórico", pontua. O município será contemplado com R$ 72 milhões do Plano 1000. 

Em Videira, de acordo com o prefeito Dorival Carlos Borga, os R$ 54 milhões serão investidos em uma obra que a comunidade aguarda há anos e que simboliza a força da parceria do município com o Estado: o Contorno Norte. "Quando construímos juntos, nos tornamos mais fortes. Vamos investir numa obra que Videira merece e que também soma no desenvolvimento de Santa Catarina", disse Borga. 

Prestigiaram o ato que marcou a adesão de mais dez municípios catarinenses ao Plano 1000 o chefe da Casa Civil, Eron Giordani; o subchefe, Juliano Chiodelli; deputados estaduais; deputados federais; secretários de Governo; prefeitos e vice-prefeitos das cidades contempladas em mais uma etapa do programa. 

Plano 1000 

Lançado no final do ano passado, o Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). 

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social e que impactem no desenvolvimento regional.

Confira os valores por cidade

Blumenau: R$ 366.000.000,00
Içara: R$ 58.000.000,00
Jaraguá do Sul: R$ 184.000.000,00
Joaçaba: R$ 30.000.000,00
Palhoça: R$178.000.000,00
Mafra: R$56.000.000,00
Rio do Sul: R$ 72.000.000,00
São José: R$ 253.000.000,00
Videira: R$54.000.000,00
Xanxerê: R$ 52.000.000,00

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria Executiva de Comunicação - Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC