Fotos: Maurício Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés elencou os principais investimentos do Estado na capital catarinense durante o evento de comemoração dos 107 anos da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) na noite desta quinta-feira, 26. Ele citou especialmente as obras de infraestrutura, como a reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, a revitalização da SC-401 – rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina – ,a entrega do novo acesso ao Sul da Ilha e a reinauguração da Ponte Hercílio Luz.

Segundo o governador, essas eram demandas antigas da população florianopolitana que foram tiradas da agenda. Carlos Moisés afirmou ainda que, assim como a capital, as cidades de todas as regiões catarinenses estão sendo aquinhoadas com recursos do Governo do Estado. Sobre a Ponte Hercílio Luz, o chefe do executivo lembrou que o edital para a iluminação cênica já foi lançado. 

“Essa vai ser a cereja do bolo. Teremos essa ponte iluminada, trocando de cores, e atraindo mais pessoas. O setor de turismo foi muito combalido pela pandemia e será beneficiado com esse equipamento. Precisamos fazer com que as pessoas venham visitar Florianópolis cada vez mais”, afirmou. 

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Em relação à saúde, Carlos Moisés citou a construção de um novo complexo hospitalar na capital, cujo projeto já foi finalizado. A estrutura reunirá em apenas um local as estruturas que atualmente ocupam quatro hospitais e maternidades da cidade. Sobre o Plano 1000, o governador lembrou que a capital terá direito a mais de R$ 500 milhões. Atualmente, estão sendo analisados pelos técnicos do Estado alguns projetos apresentados pela prefeitura, que somam quase R$ 200 milhões. 

Importância do setor empresarial 

No início de seu discurso, o governador falou sobre a importância da parceria do setor privado no combate à pandemia de Covid-19. Em Florianópolis, os empresários ajudaram na montagem de estruturas para atender pacientes afetados pelo novo coronavírus, evitando a superlotação dos hospitais públicos em alguns momentos. Também foi salientado o incremento do diálogo, por meio da criação de grupos de trabalho, com o setor produtivo, duramente afetado por algumas medidas tomadas para evitar os contágios. 

Carlos Moisés também enalteceu a história centenária da ACIF, que representa o empresariado de Florianópolis, e entregou a medalha da Ordem do Mérito Empresarial ao ex-presidente da instituição Dilvo Tirloni.

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Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
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E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) intensificou as fiscalizações programadas in loco para garantir a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos seus municípios conveniados. Foram iniciadas, a nesta segunda, 24, visitas técnicas nos sistemas operados pela Casan, em São José. 

Conforme a Gerente de Fiscalização de Saneamento Básico da Aresc, Luiza Burgardt, as ações têm o objetivo de inspecionar a parte técnica dos sistemas e verificar a eficiência operacional, conforme legislações e normas técnicas pertinentes, especialmente as Resoluções Normativas expedidas pela Aresc que preconizam o regulamentam o serviço.

“Nossa responsabilidade é fazer cumprir a qualidade adequada de um serviço que é direito dos usuários, que é o abastecimento contínuo da água e o tratamento adequado de esgoto", destaca o Presidente da instituição, João Carlos Grando.

 Foto: Ascom/Aresc

Paralelo a esses trabalhos, as equipes estão realizando recolhimento para análise laboratorial de qualidade em cinco municípios catarinenses.

“As coletas nos sistemas de abastecimento de água têm como finalidade verificar o atendimento aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Já, em relação aos sistemas de esgotamento sanitário, o intuito é avaliar a eficiência do tratamento por meio da coleta de amostras de efluentes bruto e tratado e verificar o atendimento dos padrões de lançamentos estabelecidos pelo Conama e Consema”, finaliza a Gerente Luiza.

Mais informações para a imprensa
Flávia Grechi
Assessoria de Comunicação
Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
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 Foto: Maurício Vieira/Secom

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina cumpriu compromisso firmado com o povo catarinense de manter o Hospital Regional do Oeste 100% ativo, com o aporte emergencial de R$ 14 milhões já assinado e previsão de pagamento da primeira parcela na próxima semana. A partir de agora, o trabalho da leitura dos documentos, do levantamento financeiro da unidade e da checagem dos números será desempenhado exclusivamente pelo Tribunal de Contas.

Assim, o gabinete do secretário adjunto da Saúde finaliza a semana em Chapecó, após um período intenso de planejamento, gerenciamento, resoluções imediatas e projeções a médio e longo prazo. Ele volta a Florianópolis a partir do fim de semana, mas a equipe da SES segue acompanhando de perto as ações para uma solução duradoura para unidade hospitalar.

Durante a semana, o secretário adjunto Alexandre Lencina Fagundes representou o compromisso do Governo em dar uma resposta a situação emergencial do HRO. O gabinete foi descentralizado para a cidade do Oeste e, desde segunda, reuniões e diálogos ocorreram com as diferentes lideranças. Foram encontros diários com coordenadores médicos e administração do Hospital; com a secretaria municipal de saúde; com o Conselho Municipal de Saúde, também com vereadores da região e com Comitê Intergestores Regional (CIR) ampliado. 

“Nesse momento, o objetivo principal era trazer segurança a todos, o que de fato ocorreu com o aporte de R$ 14 milhões. A partir de agora, nós continuaremos trabalhando para avaliarmos toda a situação e trazermos soluções definitivas a esse problema. O Tribunal de Contas trabalhará com esses objetivos a médio e longo prazo. Materializamos isso no aporte emergencial, mas nosso objetivo é ir além e trazer uma resolutividade para algo histórico”, destacou o secretário Alexandre.

O Governo do Estado passou a auxiliar o gestor pleno do contrato, o município de Chapecó, e a Associação Lenoir Vargas Ferreira, assim que recebeu a comunicação formal dos atrasos de pagamentos e do déficit mensal alegado pela instituição.

O aporte

O pagamento do convênio de R$ 14 milhões foi assinado na terça-feira pelo secretário Aldo Baptista Neto e passa pelos trâmites legais até ser repassado para a associação. Serão duas parcelas de R$ 7 milhões, uma em junho e outra em julho. Esse valor inicial foi fechado de acordo com documentos que demonstravam a dívida apontada pela direção do Hospital.

PHC

Os investimentos da Política Hospitalar Catarinense (PHC), bem como o financiamento do Ministério da Saúde do Governo Federal, que é repassado pelo município, permanecem. O aporte emergencial é à parte do que já é investido mensalmente por Estado e Federação. No ano passado, o pagamento ao HRO chegou a aproximadamente R$ 200 milhões/ano pelos entes federados.

Futuro

O trabalho agora passa a ser a médio e longo prazo. Os auditores da SES e do município continuam auxiliando o Tribunal de Contas com informações e documentos necessários para auditoria operacional. Um relatório completo sobre as alegações financeiras deve ser concluído no mês de junho. Com isso, a SES poderá analisar quais são os pontos emergências para a manutenção do funcionamento e traçar as estratégias de longo prazo.

Mais informações para a imprensa:
Karla Lobato
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
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O Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS) recebe em junho a exposição fotográfica Yurupá Território: Retratos e Relatos dos Povos Indígenas em Santa Catarina. A abertura será no dia 10 de junho e a visitação segue até 17 de julho, de terça-feira a domingo, das 10h às 21h. A entrada é gratuita.
A expressão Yvyrupá ou Yurupá (como se lê) é utilizada para designar a estrutura que sustenta o mundo terrestre. Seu significado evoca o modo de ocupação do território pelos Guarani, sempre de maneira livre, respeitosa e harmônica.

ADfeature 1 Udesc tem 50 pesquisadores entre os 30 mil mais influentes da América Latina

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) emplacou 50 pesquisadores na lista dos 30 mil cientistas mais influentes da América Latina publicada nesta semana pelo AD Scientific Index 2022, que considera citações no Google Acadêmico e publicações nos últimos cinco anos. O AD Scientific Index 2022 faz a classificação em rankings por região, por área de conhecimento e global. A lista da América Latina inclui 104 pesquisadores da Udesc – ao todo, aparecem 66.730 cientistas vinculados a 1.693 instituições de 35 países. 

::: Confira a lista completa

A partir dessa classificação acadêmica, os cientistas e as instituições de ensino podem acompanhar a evolução do desempenho em todos os campos e assuntos de interesse científico ao longo dos anos. Na Udesc, a lista inclui professores e pesquisadores das áreas de Ciências Agrárias, Saúde e Administração, entre outras.

O reitor da universidade, Dilmar Baretta, e o vice-reitor, Luiz Antonio Ferreira Coelho, são alguns dos profissionais citados no ranking.

"A Udesc sente-se orgulhosa em ter pesquisadores tão competentes, resilientes, produtivos e que estão em constante adaptação levando o nome da instituição para as melhores posições de ranqueamentos de excelência na ciência nacional e internacional", destaca a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Letícia Sequinatto. 

Os 20 pesquisadores da Udesc mais influentes segundo a lista

  • Luis Sangoi - Departamento de Agronomia
  • Alexandro Andrade - Departamento de Educação Física
  • Francisco Rosa Neto - Departamento de Ciências da Saúde
  • Andreia Pelegrini - Departamento de Educação Física
  • Jackson Adriano Albuquerque - Departamento de Solos e Recursos Naturais
  • André Fischer Sbrissia - Departamento de Produção Animal e Alimentos  
  • Cassandro Amarante - Departamento de Agronomia
  • Erico Pereira Gomes Felden - Departamento de Educação Física
  • Dilmar Baretta - Departamento de Zootecnia
  • Fabrizio Caputo - Departamento de Educação Física
  • Cristiano Steffens - Departamento de Agronomia
  • Pedro Higuchi - Departamento de Engenharia Florestal
  • Nério Amboni - Departamento de Administração Empresarial
  • Adriana Guimarães - Departamento de Educação Física
  • Sérgio Pezzin - Departamento de Química
  • Carolina Andion - Departamento de Administração Pública
  • Isabela Gasparini - Departamento de Ciência da Computação
  • Luiz Antonio Ferreira Coelho - Departamento de Matemática
  • Paula Chies Schommer - Departamento de Administração Pública
  • Veraldo Liesenberg - Departamento de Engenharia Florestal


Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8009 

noticiaVI22 Processo seletivo aceita média final geral do ensino médio ou nota do Enem - Arte/Secom/Udesc

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) segue com prazo aberto para inscrições gratuitas no Vestibular de Inverno 2022. São duas formas de avaliação para concorrer a 1.040 vagas em 37 cursos de graduação em nove municípios. As inscrições podem ser realizadas pelo site udesc.br/vestibular até 6 de junho.

::: Confira mais detalhes no edital, no Guia de Cursos Udesc e na playlist de vídeos.

Veja então dez diferenciais para você escolher a Udesc:

1. Universidade pública, gratuita e de todos
- A Udesc é uma universidade estadual mantida pela sociedade catarinense e ligada ao Governo do Estado. Portanto, ela é pública e gratuita, sem cobrança de mensalidades.

2. Destaque nacional e internacional
- É uma universidade de qualidade e está sempre em destaque em rankings nacionais da área, como o do Ministério da Educação, e vem ganhando presença cada vez maior em rankings internacionais. Nos levantamentos da organização britânica Times Higher Education, a Udesc está entre as melhores universidades do mundo (veja mais), de países com economias emergentes (veja mais), da América Latina (veja mais) e de instituições entre 50 e 75 anos de existência (veja mais). 

3. Convênios de intercâmbio
- A universidade atualmente tem convênios com 90 universidades de 22 países para os estudantes fazerem um ou dois semestres de graduação no exterior e terem contato com diversas culturas e realidades (veja mais).

4. Soluções tecnológicas de ponta
   - Plataforma Minha Biblioteca: acesse oito mil livros digitais de graça (veja mais);
   - Laboratórios virtuais: use softwares licenciados sem sair de casa (veja mais);
   - Plataforma Coursera: faça cursos internacionais de curta duração com certificado (veja mais);
   - Pacote Office 365: aproveite mais de 20 aplicativos, 1 Terabyte de espaço na nuvem e Windows 10 Educacional (veja mais)

5. Universidade empreendedora
- A Udesc é a universidade mais empreendedora de Santa Catarina, tem mais de dez empresas juniores (veja mais) e conta com aceleradora de ideias de negócios (veja mais), programa de empreendedorismo universitário (veja mais) e capacitação permanente em inovação (veja mais).

6. Diversos tipos de auxílio estudantil
- A instituição oferece, por exemplo, auxílios de moradia, alimentação e transporte, além de subsídios em refeições, para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica (veja mais).

7. Diversos tipos de bolsa estudantil
- A Udesc também oferece uma série de bolsas aos estudantes: apoio discente, extensão cultural, monitoria, iniciação científica, iniciação à docência (para cursos de licenciatura) e intercâmbio (veja mais).

8. Produção científica
- A universidade tem pesquisadores entre os mais influentes da América Latina (veja mais), atua com 220 grupos de pesquisa (veja mais) e tem mais de 95% dos professores efetivos sendo mestres ou doutores.

9. Desenvolvimento estadual e nacional
- Contribui muito para o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil: tem cursos conforme o perfil de cada região catarinense, já formou quase 70 mil profissionais em 57 anos de existência, faz pesquisas aplicadas para resolver problemas da sociedade e atende 600 mil pessoas anualmente em 700 ações de extensão (veja mais).

10. Proximidade com você
- A Udesc conta com 12 centros de ensino no território catarinense, além de mais de 30 polos de apoio para educação a distância (veja mais).

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Universidade Estadual de Santa Catarina - Udesc
Fone: (48) 3664-7935/ (48) 3664-8009  
E-mail: comunicacao@udesc.br

prêmio inovação Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo/ Secom

Desde estudantes do ensino médio até pesquisadores experientes, passando por empresários e grandes empresas, o  Prêmio Inovação Catarinense Professor Caspar Erich Stemmer mostra a diversificação do setor em Santa Catarina. O objetivo da premiação é justamente esta: incentivar e reconhecer os esforços bem-sucedidos de gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) que auxiliam no desenvolvimento dos ecossistemas de empreendedorismo inovador no Estado. 

O prêmio, criado pela Lei 14.328, de 2008 (Lei Catarinense de Inovação), homenageia a memória do Professor Caspar Erich Stemmer, personalidade catarinense de destaque nacional no desenvolvimento da CTI. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) é responsável por sua organização.

“O Prêmio é extremamente relevante para Santa Catarina porque procura demonstrar a inovação dos diversos atores e setores do Estado”, afirma o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen. “São temas relacionados à inovação que recebem o reconhecimento da Fapesc e da comunidade científica e inovadora do Estado. Com isso despertamos novos entrantes, novas pessoas que buscam inovar por meio dos seus setores e da geração de conhecimento, mas também motivamos e damos visibilidade àqueles que estão transformando o Estado”.

O prêmio é dividido em 10 categorias: Agente de Inovação; Pesquisador(a) Inovador(a); Estudante Universitário Inovador; Professor(a) Inovador(a); Jovem Estudante Inovador; ICT Inovadora; Inovação em Produto; Inovação em Serviço ou Processo; Inovação de Impacto Socioambiental; e Governo Inovador.

A novidade desta edição está na categoria Inovação em Produto, que conta com cinco subcategorias focadas em áreas estratégicas da indústria catarinense: Design Industrial, Produto Digital, Equipamento, Produto Têxtil e Produto Agropecuário.

“Foi uma mudança muito positiva”, avalia a gerente de Tecnologia e Inovação da Fapesc, Gabriela Botelho Mager. “Ao ampliar o número de categorias de produto, trazemos à tona a produção catarinense, que é a inovação por meio dos produtos. Abrimos as categorias que até então estavam disputando juntas. Então a gente abriu para poder dar uma chance, uma margem maior. Porque são soluções inovadoras em ambientes muito diferenciados”.  

O valor total do edital é de R$ 420 mil. Cada categoria premiará os três primeiros colocados que, além de certificado e troféu, receberão, respectivamente, R$ 15 mil; R$ 10 mil e R$ 5 mil. 

:: Confira a lista dos finalistas

premio de inovacao finalistas site 2

Mais informações para a imprensa:
Maurício Frighetto
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC - Fapesc
E-mail: mauricio@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 99932-4209
Site: www.fapesc.sc.gov.br

 

 Fotos: Nilson Teixeira / Epagri

Santa Catarina deve aumentar em 50% a produção da banana em 2022, em relação ao ano anterior, de acordo com o Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), que estima uma produção de 725,8 mil toneladas contra 480,7 mil t em 2021. Um dos fatores que alavancou esse crescimento foi o plano de recuperação dos bananais catarinenses afetados pelo ciclone bomba em 2020SC é o quarto maior produtor de banana do país, responsável por 10% da produção nacional e o segundo em produtividade média. A produção está concentrada no Norte Catarinense (50%), seguida do Vale do Itajaí (35%) e do Sul do Estado (15%).

Segundo Rogério Goulart Junior, analista de socioeconomia da Epagri/Cepa, no terceiro trimestre de 2020 houve adequações nas áreas em produção dos bananais com replantio entre 20% a 50% das plantas, principalmente no Norte Catarinense, onde os pomares foram mais afetados pelo ciclone, ocorrido em 30 junho e 1 de julho daquele ano. “Os bananicultores conseguiram readequar as áreas atingidas utilizando os programas da Secretaria da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, com aporte de recursos do Pronaf via acesso a crédito de custeio e investimento, com taxas de juros de 2,75% para os municípios afetados e com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa do ciclone”, diz o analista.

Ele explica que para outros casos, o juro para os pequenos produtores foi de 2,75% a 4% ao ano, conforme o Plano Safra 2020/2021. Já, como política pública, o “Projeto Recupera SC – Menos Juros”, previu a subvenção aos juros dos financiamentos para reconstrução de sistemas produtivos atingidos pelo ciclone. “Também houve a prorrogação para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos contratadas pelos agricultores. A medida também beneficiou os produtores rurais que comprovaram redução nos contratos de venda e no escoamento da produção pela redução na demanda em função da pandemia da Covid-19”, informa Rogério.

Comercialização da fruta no Brasil

Em 2021, as centrais de abastecimento do país comercializaram mais de 692,27 mil toneladas de banana, com valor negociado de cerca de R$ 1,64 bilhão. Em 2019 o estado catarinense participou com 9,1% do volume comercializado nacionalmente, mas com os efeitos do ciclone na produção e dificuldades de distribuição na pandemia, SC apresentou redução de 38,3% no volume comercializado em 2020, mas no ano seguinte já havia ampliado 3% da quantidade do ano anterior.

Santa Catarina comercializou, em 2021, mais de 45,16 mil de toneladas de banana no atacado, o que representou mais de R$ 95,4 milhões. Os preços negociados no mercado de atacado foram 14,9% valorizados em relação ao ano anterior. No comparativo entre o primeiro quadrimestre de 2021 e 2022 o volume catarinense foi 1,7% menor com aumento de 5,7% nos preços.

Exportações

Com aumento da produção, a perspectiva para 2022 também é elevar a quantidade de frutas para a exportação. Segundo a Epagri/Cepa, o valor das exportações brasileiras no primeiro quadrimestre de 2022 foi de US$ 14,9 milhões, com aumento de 24,3% em relação a 2021. Nos quatro primeiros meses de 2022, Santa Catarina participou com 50,6% do valor das exportações brasileiras, ou seja, com US$ 7,56 milhões, e com um volume de 18,8 mil toneladas comercializadas da fruta (52%).

No comparativo entre o primeiro quadrimestre de 2021 e 2022, os quatro principais estados exportadores apresentaram aumento de 14,4% no volume da fruta enviada para o exterior e com aumento de 29,8% no valor das exportações.

Informações e entrevistas

Rogério Goulart Junior, analista de socioeconomia da Epagri/Cepa, pelo fone (48) 3665-5448.

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
Site: www.epagri.sc.gov.br

 Foto; Ascom/PGE

Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS) com debêntures da sociedade de economia mista Santa Catarina Participação e Investimentos (Invesc). O assunto era discutido desde 2018 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882, elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado, favorável a Santa Catarina, fez prevalecer o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que confirmou os fundamentos da liminar concedida por ele em fevereiro daquele ano, quando suspendeu o artigo 6º da Lei Estadual 17.302/2017.

Ao analisar o mérito da ADI, em julgamento virtual encerrado no dia 13 de maio, o ministro votou pela procedência do pedido, com o entendimento de que o dispositivo, inserido por emenda parlamentar no projeto de lei de conversão de medida provisória, regulou matéria que não tem pertinência com o objeto originário da norma. O relator destacou argumentos apresentados pela PGE/SC, como os impactos ao caixa da administração pública estadual, especialmente em razão dos índices de remuneração aplicáveis às debêntures.

Durante a sustentação oral na sessão de julgamento, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, destacou o impacto que a quitação dos títulos da Invesc com débitos de ICMS causaria ao erário. “As debêntures correspondem hoje a uma suposta dívida de mais de R$ 8 bilhões. Se o dispositivo questionado fosse validado, haveria evidente prejuízo à continuidade de políticas públicas essenciais aos catarinenses”.

Para o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, apesar de a discussão ter iniciado em Santa Catarina, ela interessa a todos os estados do Brasil.

"Com essa decisão do STF, cria-se um precedente da Corte no sentido de que empresas estatais não podem captar recursos livremente no mercado e depois pretender-se atribuir o ônus dessa dívida ao ente público ao qual estiverem vinculadas, sem que esse mesmo ente tenha qualquer controle do valor de emissão desses títulos, dos seus critérios de atualização ou mesmo da destinação desses recursos", afirma o chefe da Procuradoria.

Na análise do mérito, o ministro Gilmar Mendes acrescentou outros fundamentos para a declaração de inconstitucionalidade. Ele verificou que o tratamento dispensado pelo legislador catarinense às debêntures da Invesc contraria a Lei das Sociedade Anônimas (Lei 6.404/1976), invadindo, assim, a competência legislativa da União em matéria de direito comercial.

Além disso, verificou que a norma não foi acompanhada de nenhuma estimativa de impacto orçamentário e financeiro nem de medidas compensatórias da frustração da expectativa arrecadatória de ICMS, situação incompatível com a previsão do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Outro fundamento reafirmado pela Suprema Corte foi o de que o benefício de ICMS foi concedido unilateralmente, sem a necessária autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em desacordo com os requisitos da Lei Complementar federal 24/1975.

O Ministro Roberto Barroso, que também apresentou voto na ação, acompanhou o Relator acrescentando que o dispositivo impugnado prevê hipótese de compensação de tributos que extrapola a previsão contida no artigo 170 do Código Tributário Nacional (CTN), por abranger créditos mantidos por terceiro.

Acompanharam o relator as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin (os dois últimos com ressalvas de fundamentos específicos, mas também concluindo pela inconstitucionalidade da lei estadual impugnada).

Atuaram no processo os procuradores do Estado Eduardo Zanatta Brandeburgo, Juliano Dossena, Fernando Filgueiras, Ricardo Della Giustina e Sérgio Laguna Pereira, que havia elaborado a petição inicial no início de 2018 e, quando do recente julgamento, realizou a sustentação oral em nome de Santa Catarina.

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
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 Fotos: Maurício Vieira/Secom

A construção de um hospital e ligações que irão melhorar a mobilidade urbana integram o maior pacote de obras da história de Palhoça. Investimentos que alcançam mais de R$ 230 milhões foram anunciados pelo governador Carlos Moisés e pelo prefeito Eduardo Freccia, na noite desta quarta-feira, 25. Grande parte dos recursos são garantidos pelo Plano 1000, iniciativa do Governo do Estado que destina recursos para impulsionar e fomentar projetos estruturantes nas cidades.

“Estamos fortalecendo todas as regiões para levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população. O Plano 1000 é um projeto de esperança, de retomada, de investimentos nos 295 municípios catarinenses. Hoje aqui é mais um exemplo. São obras importantes, que vão gerar desenvolvimento, dar segurança, oportunidades e que são esperadas há muitos anos. Diminuir o sofrimento das pessoas, este é o nosso objetivo, este é o sentido de governar”, disse Carlos Moisés.

R$ 70 milhões para o Hospital e Maternidade de Palhoça

O sonho de ter uma unidade hospitalar se tornará realidade para população. O Governo do Estado irá aportar R$ 70 milhões na construção de um hospital e maternidade em Palhoça. A unidade terá capacidade para 150 leitos. Ficará localizado no Bairro Nova Palhoça e atenderá, além do município, toda a região.

Com os recursos do Plano 1000, além da construção do complexo e aquisição de equipamentos, também será providenciada uma ligação viária, de 265 metros lineares, entre a Avenida Vidal Procópio Lohn (onde o hospital será instalado) e a Rua Acioli Nunes dos Santos. O prazo previsto de execução é de 2,5 anos. A realização deste projeto começou nesta quarta-feira com a liberação de R$ 5 milhões para a desapropriação de imóveis e de R$ 2,5 milhões para a elaboração dos projetos complementares e executivos necessários para a construção.

O prefeito Eduardo Freccia destacou que os investimentos representam um grande marco para a cidade. Um pacote de obras que irá elevar Palhoça a um novo patamar. “É resultado de um grande trabalho, com o Plano 1000 desenvolvido pelo governador Carlos Moisés com a visão municipalista. Reforço que é nos municípios que a vida acontece. E é aqui que precisamos dar as soluções para população. Essa aproximação Governo do Estado e município é fundamental. É Palhoça, é a região, é Santa Catarina que ganha. Estamos muito gratos por essa sensibilidade com nossa cidade, para poder fazer ainda mais pelas pessoas.”

Investimentos em mobilidade urbana

Os demais investimentos formalizados nesta quarta-feira contemplam obras para a melhoria da mobilidade urbana da cidade e região. O maior investimento é a Estrada do Espanhol, que fará a ligação da Rodovia Evádio Paulo Broering com a BR-101, em uma extensão de 4,5 quilômetros. O prazo de execução dessa obra é de 10 meses. Os valores aplicados são de R$ 27,7 milhões.

Outra obra que servirá como uma rota alternativa muito importante para a população é execução da Avenida Arlindo Philippi May, que vai fazer a ligação da marginal da BR-101 com a Avenida Paulo Roberto Vidal, nos limites dos bairros Caminho Novo e Bela Vista, com extensão de 1,5 quilômetro de faixa dupla e investimentos de R$ 18,9 milhões. O prazo previsto para conclusão é de oito meses.

Ainda no pacote de obras está a Avenida Altos da Jaqueira, para execução da ligação do loteamento Jardins com a Rodovia BR-282, em um empreendimento de R$ 20,8 milhões.

Já a Avenida das Universidades vai ligar do Loteamento Altos da Pedra, na Pedra Branca, com a Rua Afonso Pena, no Frei Damião, passando pela Avenida Pedra Branca. A nova avenida terá extensão de faixa dupla, totalizando 3 quilômetros, ao custo de R$ 11,1 milhão.

O litoral palhocense será contemplado com a Avenida Manoel Joaquim da Silveira, entre Morretes e a Guarda do Embaú, obra de R$ 12,6 milhões. Também será contratada a empresa para o fornecimento de material e mão de obra para execução de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização dos trechos 02 e 03 da Estrada Geral do Albardão. Um investimento de R$ 9,4 milhões.

Outras obras contempladas com recursos do Plano 1000 são a ligação da Rua José João Barcelos com a Rua José Cosme Pamplona (R$ 6,6 milhões); a segunda etapa da Avenida das Torres (R$ 6,4 milhões) e a pavimentação asfáltica da Rua Domingos De Souza Filho, (R$ 5,1 milhões). Essas obras contam com contrapartida da prefeitura.

Badesc Cidades

Durante o ato foi assinado ainda o protocolo de intenções para os recursos de R$ 45 milhões por meio de financiamento do Badesc Cidades, para a prefeitura de Palhoça estruturar vias e praças, além de aquisição de veículos e maquinários para município.

Presenças no evento

A solenidade teve a presença dos deputados estaduais Sérgio Motta, Nazareno Martins, Dirce Heiderscheidt, vice-prefeito de Palhoça, Amaro José da Silva Junior, além de secretários de Estado, prefeitos da região, autoridades locais e comunidade.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
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Fone: (48) 3665-3014
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