Alinhado à política de austeridade, o Governo do Estado informa que não realizou investimentos do orçamento disponível e aprovado em lei para publicidade e propaganda durante todo o ano de 2019 e nos primeiros dois meses de 2020. Uma licitação está em andamento no Estado para a seleção de agências a fim de melhor informar a sociedade a respeito de serviços públicos e prestar contas ao cidadão dos atos do Governo, atendendo a uma exigência constitucional.

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A pandemia de Coronavírus antecipou a necessidade de comunicação direta e em massa com a população no intuito de informar as medidas tomadas e as políticas públicas para contenção e tratamento da doença em território catarinense, com a nobre missão e a responsabilidade de salvar vidas. Conforme parecer da PGE, trata-se de tema extremamente sensível e urgente, que não pode aguardar o regular rito processual diante da obrigação de proteção da coletividade e enfrentamento da emergência de saúde pública.

Amparado pelo art. 24, IV, da Lei Federal n. 8.666/93, foi feita a dispensa de licitação para contratação de agências de publicidade em caráter emergencial, com o apoio irrestrito dos veículos de imprensa que estão divulgando até 50% do seu conteúdo de forma espontânea e gratuita.

Participaram desta seleção as empresas de Santa Catarina que já concorrem no processo licitatório do Governo do Estado, especificamente no lote da Saúde. O critério utilizado para contratação é o de menor remuneração, de forma que as agências vencedoras zeraram o custo de honorários e o comissionamento de mídia. Ressalta-se ainda que os contratos têm um valor limite, ou seja, não podem ultrapassar o teto estipulado, mas podem ser inferiores ao projetado.

A campanha segue, rigorosamente, todas as exigências jurídicas, éticas e morais em vigor, num momento em que o Governo, aliado à sociedade catarinense, trabalha, incansavelmente, para preservar a saúde e a vida dos catarinenses.

Governo do Estado de Santa Catarina


FOTO: Maurício Vieira / Arquivo Secom

Conforme decisão tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas do Executivo estadual, a partir desta segunda-feira, 16, uma série de serviços e atendimentos do governo terão alterações. As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Santa Catarina, que até sábado, 14, tinha cinco casos da doença confirmados. As medidas podem sofrer alteração a qualquer momento de acordo com a evolução da COVID-19 no Estado. 

Um decreto, que deverá ser publicado nesta segunda no Diário Oficial do Estado, suspende por 30 dias o atendimento presencial ao público nas unidades do Governo em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico.

O decreto também permite que servidores e militares maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas, que morem com idosos com doenças crônicas ou com pessoas que estiveram no exterior nos últimos sete dias, trabalhem em casa em funções determinadas pela chefia imediata. 

A atualização sobre o número de casos do coronavírus em Santa Catarina pode ser acompanhada pelo site http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus.

Confira a seguir como fica o atendimento nos seguintes setores:

Educação

As aulas na rede estadual de ensino de Santa Catarina estão mantidas. A exceção é o município de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, onde dois moradores foram diagnosticados com coronavírus. Após a confirmação do diagnóstico pela Secretaria de Estado da Saúde, a prefeitura de Rancho Queimado emitiu um decreto, no último sábado, 14, suspendendo as aulas em todo o território municipal, inclusive nas duas escolas estaduais existentes, que atendem a 318 alunos. Os dois pacientes com a Covid-19 no município foram isolados em domicílio e recebem tratamento.

Fazenda

A partir desta segunda-feira os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. Demais dúvidas sobre matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros, podem ser atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF), no telefone 0300-645-15-15, das 13h às 18h. A CAF atende, ainda, os contribuintes pelo e-mail caf2.sc.gov.br .

Atendimento ao contribuinte na PGE

O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado presta orientações a quem deseja tirar dúvidas ou regularizar dívida ativa relacionada, por exemplo, a impostos como ICMS e IPVA, além de protestos extrajudiciais. Os canais de atendimento não presencial, entre 13h e 19h, são: e-mail: atendimentoprofis@pge.sc.gov.br; telefones: (48) 3664-7815 ou (48) 3664-5930. WhatsApp: (48) 99174-4654

Segurança

A Polícia Civil de Santa Catarina orienta a população para que, quando necessitar dos serviços da instituição, faça os registros de Boletins de Ocorrências (BOs) de forma online pela Delegacia Virtual e evite buscar atendimento presencial em Delegacias de Polícia. 

Com exceção dos crimes de homicídio, sequestro e estupro, os delitos podem ser registrados via online no site da Delegacia Virtual da Polícia Civil (www.pc.sc.gov.br). Como nem todas as modalidades de delitos constam na Delegacia Virtual (hoje 13 modalidades estão especificadas e disponíveis ao público via online), o caminho orientado ao cidadão é clicar sobre a modalidade de Ameaça ou de Furto e ali registrar o BO para o registro de crime que deseja fazer, independentemente de ser outra tipificação.

Depois, o operador da Delegacia Virtual fará a alteração correta da tipificação, dando o devido encaminhamento interno na Polícia Civil. 

Presídios

A Secretaria de Administração Prisional instalou uma Sala de Situação composta por servidores de áreas estratégicas e decidiu inicialmente adotar três medidas para mitigar os riscos de contaminação pela COVID-19 nas unidades prisionais e socioeducativas: 

  • Suspender temporariamente as visitas íntimas em todas as unidades prisionais de Santa Catarina;
  • Suspender temporariamente a visita de idosos (+ de 60 anos) e de crianças (zero a 12 anos incompletos) nas unidades prisionais e socioeducativas;

Suspender temporariamente a realização de escoltas interestaduais.

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Durante agenda no Extremo-Oeste catarinense, o governador Carlos Moisés teve um encontro com a imprensa regional. No café da manhã desta sexta-feira, 13, o chefe do Executivo estadual se reuniu com órgãos e entidades de imprensa em São Miguel do Oeste. Essa é segunda edição do Projeto Bom dia, Governador – a primeira foi realizada com veículos do Meio-Oeste, em Videira, no início deste mês. A vice-governadora Daniela Reinehr também participou do evento.  

No encontro, que contou com representantes de diversos municípios da região, Carlos Moisés ressaltou a relevância dos veículos regionais para a disseminação de notícias e de credibilidade junto ao seu público. “A imprensa tem um papel fundamental, além disso a capilaridade dos veículos como rádios e jornais do interior é muito grande. O Governo do Estado pode e se encaminha para estar cada vez mais próximo”, reforçou.

O governador também lembrou de ações do Governo de Santa Catarina em áreas como infraestrutura. Ele reforçou o Projeto Recuperar, que repassa recursos para municípios fazerem a manutenção de rodovias estaduais, mas que ainda não teve adesão de associações de municípios do Extremo-Oeste. 

“É um projeto que está previsto para cerca de 300 quilômetros de rodovias estaduais nesta região com repasse de R$ 500 mil por mês para roçada e sinalização das vias”, afirmou. 

Durante o evento de relacionamento, a vice-governadora também defendeu o papel de destaque dos veículos de comunicação no momento atual. 

“Com todas as transformações que o país e o estado estão passando, é ainda mais primordial que a imprensa leve o que está acontecendo de positivo em Santa Catarina. O desenvolvimento do estado acontece com as boas práticas e confiabilidade do Governo”, destacou. 

Já o secretário executivo de Comunicação, Ricardo Dias, reforçou o papel dos veículos no combate às fake news. “Em um período de disseminação de notícias falsas, os jornalistas têm uma missão ainda mais relevante, que é a de levar a verdade. E estreitar os laços entre o Governo e a imprensa também é importante para esse objetivo”, afirmou.

Participaram do encontro com a imprensa o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários da Fazenda, Paulo Eli, e da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

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Encontro em Maravilha. Fotos: Divulgação / Casa Civil

Três cidades do Oeste e Extremo-Oeste sediaram nesta quinta-feira, 12, o encontro regional de gestores do Governo do Estado, promovido pela Casa Civil. O secretário Douglas Borba se reuniu com servidores em Chapecó, Maravilha e São Miguel do Oeste para estimular o trabalho conjunto de todos os setores da Administração Pública Estadual.  

“O governo é um só. Não podemos trabalhar de forma isolada. Essa é uma oportunidade do núcleo central do governo estar presente em todas as regiões, reforçando também as boas notícias. São mais de R$ 26 milhões em emendas garantidos só para Amosc, Amerios e Amoesc. Também é a chance dos gestores se conhecerem pessoalmente para trocar de experiências e ideias”, afirmou Borba.

Em Chapecó, o encontro aconteceu pela manhã e reuniu cerca de 70 pessoas. O chefe da Casa Civil também apresentou um balanço das ações do Governo e chamou a atenção para os desafios. Em visita ao Núcleo de Gestão de Convênios, que integra a Central de Atendimento aos Municípios (CAM), reforçou a importância do trabalho da estrutura para a concretização de convênios. “Só nos últimos dias, os núcleos agilizaram o pagamento de R$ 9,2 milhões por meio de 42 emendas parlamentares. São recursos para saúde, educação, infraestrutura e diversas outras áreas que afetam diretamente o cidadão”, salientou.


Encontro em Chapecó

A analista técnico-administrativa da Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Simone Campos Dagostin, explica a importância da aproximação física do Governo, por meio das visitas da Casa Civil. “Fico até emocionada, pois desde que eu iniciei o meu processo como servidora efetiva, nunca tinha visto um encontro como esse. Mostra realmente um Governo próximo do servidor”, afirmou. 

Maravilha, cidade que receberá a visita do governador Carlos Moisés nesta sexta-feira, 13, reuniu 34 servidores das mais variadas áreas no começo da tarde. O coordenador da CAM, Gabriel Loeff, acompanha o roteiro e explica que há R$ 7,3 milhões para 38 emendas impositivas a serem liberados para a região da Amerios.

Extremo-Oeste 


Encontro em São Miguel do Oeste

Cerca de 110 servidores estaduais da região da Ameosc e Amnoroeste participaram do encontro em São Miguel do Oeste no fim da tarde, lotando o Cetresmo. Na oportunidade, o chefe da Casa Civil explicou que a burocracia ainda impede que muitas demandas municipalistas sejam atendidas com agilidade. “Um único convênio exige 16 atos administrativos internos. Precisamos desburocratizar, por isso enviamos uma proposta para a Alesc que prevê reduzir esses processos de 16 para três passos”, informou Borba.

As três visitas da equipe da Casa Civil nesta quinta-feira dão continuidade ao roteiro pelas 21 regiões das associações de municípios de Santa Catarina. A iniciativa teve início na última semana e já passou por Rio do Sul e Videira. Na próxima semana, o secretário estará no Sul do Estado.

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Fotos: Doia Cercal  / Secom

Lançado oficialmente na tarde desta quinta-feira, 12, no auditório da sede da secretaria de Estado da Administração, em Florianópolis, o livro “Mulheres que Inspiram” traz 24 relatos de superação de servidoras que atuam nas mais diversas áreas do Executivo estadual. O prefácio é assinado pela primeira-dama, Késia Martins da Silva, e o primeiro relato foi redigido pela vice-governadora do Estado, Daniela Cristina Reinehr, que cumpre agenda no Oeste catarinense, mas deixou um recado em vídeo para as mulheres presentes no evento.

Durante o encontro, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, convidou a primeira-dama para assinar o livro, que vai circular entre todos os órgãos do estaduais para as demais mulheres servidoras se inspirarem com as histórias de superação, puderem assiná-lo também.

“Em sala de aula, o momento que eu mais gostava era o de contação de histórias infantis. Nestes livros, a maioria dos textos termina com: e foram felizes para sempre. Sabemos que na vida real nem sempre é assim. Mas, são nas dificuldades da vida que podemos perceber o quanto podemos superar e vencer”, disse Késia. 

“O que me levou a abraçar mudanças tão significativas na minha vida foi a situação política, econômica e social que se instalou no Brasil, e que  me incomodou profundamente. Não pude ficar alheia ao que acontecia”, diz parte do relato de vida, assinado pela vice-governadora.

Entre outros depoimentos, histórias de mulheres que viveram tristes perdas familiares, que passaram dificuldades financeiras, que venceram o preconceito ou que lutam para restabelecer a saúde e o bem-estar dos filhos.

Além dos relatos no livro, algumas mulheres vieram de longe para contarem pessoalmente suas próprias histórias. “Eu não choro, porque meu filho vive sorrindo e me enche de alegria”, disse a servidora da secretaria de Estado da Articulação Nacional, que veio de Brasília para relatar sua história desafiadora com os dois filhos que têm leucemia. 

Livro Itinerante

Organizado pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Administração, com diagramação da servidora Rafaela Gesser, “Mulheres que inspiram” é um livro itinerante, de único exemplar, com o seguinte cronograma de tramitação:

De 12/3 até  8/4 - Centro Administrativo do Governo do Estado: Secretarias da Administração/ Fazenda/ Casa Civil e Militar/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável/ Secretaria de Integridade e Governança.
De 8/4 até 8/5 - Secretaria de Estado da Saúde
De 8/5 até 8/6 - Secretaria de Estado da Educação
De  8/6 até 8/7 - Colegiado Superior de Segurança Pública - Polícia Militar - Polícia Civil - IGP e Corpo de Bombeiros Militar.
De 8/7 até 8/8 - Secretaria de Desenvolvimento Social
De 8/8 até 8/9 - Secretaria de Administração Prisional
De 8/9 até 8/10 - Defesa Civil

A partir de 8/10 o livro retorna à assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Administração e fica à disposição para quem solicitar. 

No SGPE, o livro pode ser acessado virtualmente pelas servidoras com acesso ao sistema pelo número SEA 02877/2020. 

Ou pelo site da secretaria de Estado da Administração neste link.  

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"O Governo do Estado não estuda nenhum projeto de aumento de imposto dos defensivos agrícolas. A discussão encontra-se em âmbito federal, no fórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Governo do Estado reconhece e destaca a importância do homem do campo, responsável por 30% do PIB catarinense por meio do agronegócio. O que buscamos e defendemos é o consenso entre as Unidades da Federação com o objetivo de estabelecer uma alíquota igualitária, promovendo a justa concorrência do agronegócio em todo o Brasil.

Com a isonomia dos tributos, entendemos que haverá condições favoráveis para que o setor mantenha o desempenho de destaque, que coloca Santa Catarina em evidência no mercado brasileiro e internacional."

Por Carlos Moisés
Governador do Estado de Santa Catarina

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Foto: Minne Santos / Consadbr

O secretário de Estado da Administração Jorge Eduardo Tasca está em Brasília, onde participa do Fórum Conjunto Consad e Conseplan, que integra secretários de estado das áreas de administração e planejamento de todo Brasil. O evento começou na tarde da última quarta-feira. 

Nesta sexta-feira, 6, o evento terá painéis sobre governança pública e gestão patrimonial, com exposições sobre experiências bem-sucedidas em políticas de economia e gestão pública da Organização para Cooperação em Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além de um painel sobre alienação e gestão patrimonial apresentado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

Na quinta-feira, o tema central do evento foi o Pacto Federativo com o detalhamento do plano de Estabilidade Fiscal, popularmente conhecido como plano Mansueto, em analogia ao nome do  secretário nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, que apresentou as condições do acordo aos secretários presentes.

“O debate e o compartilhamento de experiências entre os estados brasileiros contribuem para que possamos olhar para o que estamos implementando em Santa Catarina, seja  agindo para sanar algumas lacunas ou buscando progredir naquilo que já estamos conseguindo obter bons resultados”, disse o secretário Jorge Eduardo Tasca.

Grupos de Trabalho detalham áreas específicas da gestão pública

Além dos debates e painéis com representantes de todos os estados, o fórum também congrega grupos de trabalho de áreas específicas como gestão de pessoas, compras públicas, comunicação, gestão patrimonial e outros. 

As diretoras de Gestão de Licitações e Contratos e de Gestão de Pessoas, Karen Bayerstoff e Renata Fett Largura, além do diretor de Patrimônio, Welliton Saulo da Costa e da Assessora de Comunicação da secretaria de Estado da Administração, Krislei Oechsler, participaram das atividades dos grupos temáticos.

Na área da comunicação, a troca de experiências foi em torno de estratégias que possam aproximar as pessoas das ações de gestão e de governo e do lançamento da revista do Consad Governança e Desenvolvimento. 

“No grupo de compras públicas, que se reuniu pela primeira vez, conhecemos cases internacionais, discutimos iniciativas do governo federal e mapeamos oportunidades de atuação conjunta dos estados”, disse a diretora catarinense de Licitações e Contratos, Karen Bayerstoff. 

Na área de gestão de pessoas os debates foram divididos em três subgrupos: papel estratégico da gestão de pessoas, processos de seleção de líderes e mapeamento de carreiras. “Além da troca de experiências, conversamos com representante do BID sobre modernização e inovação para servir o cidadão, e conhecemos o La-bora Gov, laboratório de inovação para gestão de pessoas do Governo Federal”, explicou a diretora de Gestão Pessoas da secretaria da Administração de Santa Catarina, Renata Fett Largura.

No grupo de gestão de ativos e concessões as temáticas foram sobre convênios, parcerias público-privadas e gestão de imóveis. “A maior parte das discussões foi sobre convênios. Mas, o ponto mais interessante do GT foi quando passamos a conhecer as particularidades de gestão imobiliária de cada Estado, as estratégias e ferramentas usadas para lidar com os gargalos enfrentados”, disse Welliton Saulo da Costa.

O fórum traz à tona as temáticas que serão apresentadas no Congresso do Consad que será entre os dias 16 e 18 de junho em Brasília.

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Dando continuidade ao roteiro de visitas aos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs), o chefe da Casa Civil esteve em Videira, no Meio-Oeste, nesta quinta-feira, 5. O secretário também palestrou para gestores regionais do Governo do Estado a fim de promover o alinhamento das ações e a integração entre as áreas.

“Demos início a uma agenda pelo estado que está dividida em dois momentos. No primeiro, conhecemos a estrutura dos núcleos e reforçamos alguns compromissos que temos com a região. No segundo momento, fazemos um grande encontro para ouvir servidores, valorizar o trabalho realizado pelo interior e relembrar os desafios que temos pela frente como gestores do Governo”, explicou Borba.

O Núcleo situado em Videira atende 15 cidades da região da Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). Segundo Borba, o órgão, que integra a Casa Civil, por meio do Centro de Atendimento aos Municípios (CAM), é a principal porta de entrada de demandas locais.

Durante a visita, o secretário Borba garantiu o pagamento de 49 emendas parlamentares para a região, num valor total de R$ 12,2 milhões. “Também reforçamos investimentos já anunciados pelo governador Carlos Moises, a continuidade do Projeto Recuperar para melhoria da malha viária e que funciona muito bem nessa região, a melhoria da infraestrutura escolar e o aporte financeiro da política hospitalar às unidades de Saúde”, afirmou.

O coordenador da CAM, Gabriel Arthur Loeff, acompanha o roteiro.

Encontro com gestores

Durante o encontro com gestores estaduais, o chefe da Casa Civil apresentou indicadores de diferentes áreas e as principais iniciativas do Governo para tornar o Estado mais ágil, transparente e eficiente.

“O governo é um só e todas as estruturas precisam se ajudar. Precisamos pensar em soluções inovadoras mesmo para problemas comuns. A intenção é ter uma grande rede de apoio, em que os órgãos se comunicam e trabalham juntos”, explicou Borba.

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Em roteiro pela região de Videira, no Meio-Oeste, Carlos Moisés deu início na manhã desta sexta-feira, 06, ao projeto “Bom Dia, Governador”. Trata-se de uma iniciativa de aproximação com os órgãos de imprensa regionais a partir de uma conversa durante o café da manhã em suas viagens pelo interior do estado.

O encontro ocorrerá sempre na cidade onde o chefe do Executivo pernoitar após o cumprimento das agendas. Em Videira, Carlos Moisés destacou o importante papel da mídia regional em informar a população e combater as notícias falsas.

“Vamos repetir nas regiões aquilo que aconteceu aqui em Videira. Foi muito produtivo esse encontro. Eu acredito que a internet trouxe uma capilaridade, mas creio também na confiança que os veículos de comunicação locais têm junto ao cidadão. Eles têm endereço físico, são compostos por pessoas que vivem nas cidades e têm um alto grau de confiança. O Governo precisa dessa parceria para informar a população”, destacou o governador.

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O secretário executivo de Comunicação, Ricardo Dias, reforçou o desejo de estreitar laços com a mídia regional, em busca da divulgação de notícias positivas em Santa Catarina.

“Os veículos regionais são fundamentais em uma democracia e ainda mais importantes no combate às fake news. Estaremos presentes nas regiões para reforçar essa nossa vontade de parceria”, ressaltou Dias.

Também participaram do café com a imprensa o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

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O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, deu início nesta quarta-feira, 4, a uma série de visitas aos 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs) do Governo de Santa Catarina que estão espalhados pelo estado. O roteiro começou pelo maior deles, o de Rio do Sul, que atende 28 cidades da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). Na ocasião, a Casa Civil também realizou o primeiro encontro de integração regional entre os gestores locais da Administração Pública Estadual.

“Com essas visitas queremos estreitar ainda mais os laços com os núcleos, que são o braço do Governo do Estado nos municípios. É por meio deles que chega grande parte das demandas locais e que são firmados convênios que atendem diretamente o cidadão”, reforçou Borba.

Borba conheceu a estrutura do NGC de Rio do Sul, conversou com os servidores e garantiu o pagamento de 54 emendas de 19 parlamentares para Alto Vale. O repasse tem valor total de R$ 10,9 milhões e vai beneficiar pelo menos 22 cidades. “Além disso, reforçamos investimentos já anunciados pelo governador Carlos Moises, como o Centro de Inovação, a continuidade do Projeto Recuperar para melhoria da malha viária e o aporte financeiro da política hospitalar às unidades de Saúde da região”, afirmou.

O núcleo, que integra a Casa Civil por meio da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), foi criado após a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O coordenador da CAM, Gabriel Arthur Loeff, que acompanha o roteiro, explica que o núcleo é o principal elo entre os municípios e as secretarias setoriais do Governo, dando agilidade nos processos e na execução de contratos. “Tivemos um resultado muito positivo do ano passado até agora, com 156 convênios celebrados por meio do núcleo de Rio de Sul. Isso significa dinheiro direto na conta do município para atender o cidadão”, esclareceu Loeff.

Uma das servidoras públicas do NGC Rita Martini diz que a estrutura ajuda os prefeitos a conquistar ações importantes para as cidades. “Aqui os municípios têm acesso facilitado na entrega de documentação e na resolução de problemas. Prestamos todo suporte necessário aos municípios, hospitais e Apaes“, explica.

Encontro com gestores

No fim da tarde, o chefe da Casa Civil ainda participou do encontro de integração com gestores estaduais para uma apresentação do balanço anual e das perspectivas do Governo. A iniciativa busca o alinhamento das ações nos diferentes setores do Executivo.

“Foi um momento de aprendizado mútuo, de trazer os servidores ainda mais para perto da gente e, sobretudo, para promover a integração de todas as áreas do Governo. Afinal, somos um só Governo”, explicou Borba.

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