Recordes na captação de órgãos

Recordes na captação de órgãos

Em 2019, Santa Catarina vem batendo recordes na captação de órgãos. Pela primeira vez, o Estado registrou mais de 40 doações efetivas em 30 dias. O recorde histórico de 43 procedimentos foi registrado em setembro. Além da maior conscientização da população, graças ao trabalho da SC Transplantes, há um exemplo que vem de cima, literalmente. O helicóptero que era de uso exclusivo do governador agora é usado para transportar órgãos aos hospitais onde os transplantes serão realizados.

Queda nos índices de criminalidade

A segurança pública vem alcançando resultados históricos. Setembro de 2019 fechou com o menor número de homicídios para o mês da série histórica, com 42 casos. Até então, o melhor desempenho havia sido alcançado dez anos atrás, e 2009, quando houve 44 registros. Santa Catarina também apresenta queda nos números de outros crimes, como latrocínios, roubos e furtos.

Aumento histórico de recursos para os hospitais catarinenses

Aumento histórico de recursos para os hospitais catarinenses

O Governo do Estado já autorizou convênios para repassar até R$ 190 milhões aos hospitais filantrópicos em 2019. No ano que vem, haverá R$ 300 milhões destinados às entidades, o maior montante da história. Os recursos serão aplicados com base em critérios técnicos, discutidos e aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que inclui as Secretarias Municipais de Saúde.

Aviões oficiais à venda

Aviões oficiais à venda

Os dois aviões de propriedade do Estado que serviam ao governador foram colocados à venda. Um deles, Cessna Citation II, já foi vendido por R$ 3,2 milhões. O outro, o Embraer Carajá, também está pronto para ir a leilão. A projeção é de economia de 95% dos gastos com deslocamento aéreo do governador e equipe, que passam de aproximadamente R$ 4,5 milhões para menos de R$ 200 mil por ano.

Uma ferramenta para monitorar mais de 250 metas por indicadores

Diminuir a evasão escolar, reduzir a mortalidade infantil, aumentar a transformação de serviços em canais digitais, coibir a violência doméstica, fortalecer o atendimento aos municípios e diminuir a burocracia na abertura de empresas. Esses são alguns dos mais de 250 objetivos para os quais o Governo de Santa Catarina está criando metas que deverão ser alcançadas pelos gestores de todas as áreas da administração pública estadual.

Projeção de R$ 500 milhões de economia com a Reforma Administrativa

Projeção de R$ 500 milhões de economia com a Reforma Administrativa

Menos cargos e menos setores que faziam a mesma coisa! É isso que o Governo do Estado fez com a Reforma Administrativa. A previsão é que economia seja de R$ 500 milhões nos quatro anos de gestão.

Já pagamos R$ 441 milhões de dívidas do passado

No primeiro semestre de 2019, foram quitados R$ 441 milhões de restos a pagar herdados de anos anteriores. Ainda há outros R$ 371 milhões pendentes, que devem ser pagos até o fim do ano. Organizar e gerenciar melhor as contas do Estado é uma etapa fundamental para garantir os investimentos necessários.

ADRs foram extintas

O Estado ainda mantinha 20 “agências de desenvolvimento regional” espalhadas em seu território, mas com pouco poder de decisão. Todas elas foram extintas e as associações de municípios se tornaram o principal canal entre o Governo e as regiões.

Primeiro escalão de governo tem perfil técnico

Não existe mais a figura da “indicação política” no Governo de Santa Catarina. Assim como ocorre no Governo Federal, os ocupantes dos cargos no primeiro escalão são todos profissionais com experiência nas respectivas áreas. Eles têm autonomia para formar suas equipes técnicas.

Economia na compra de combustível

Economia na compra de combustível

Todos os 2.688 contratos existentes até o começo do ano para fornecimento de combustível foram extintos e unificados em um só. Agora, uma única empresa foi licitada para fornecer o insumo por meio de 677 postos credenciados. Como o Estado compra combustível em grandes quantidades, ainda consegue um desconto de 2,85% em relação ao preço de mercado. Nos primeiros nove meses do novo modelo, R$ 6,4, milhões já tinham sido economizados.

Fim do café nas repartições públicas

Desde fevereiro, o Estado não compra mais café para servir as repartições públicas, exceto nos setores que trabalham diretamente no atendimento à população. A economia projetada com a medida é de R$ 1,7 milhão por ano.

Central de Atendimento aos Municípios faz interlocução com as prefeituras

O Governo do Estado agora conta com uma Central de Atendimento aos Municípios. A estrutura funciona dentro da Casa Civil e é responsável para fazer a interlocução com as prefeituras das 295 cidades catarinenses. A implantação do serviço vem ao encontro da intenção do Governo de Santa Catarina de buscar a aproximação e fortalecimento dos municípios.

Estado presente dentro associações de municípios

O Governo de Santa Catarina está criando Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) em todas as regiões de Santa Catarina, dentro das associações de municípios. Com a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), essas estruturas farão o gerenciamento de convênios novos e antigos, reforçando o perfil municipalista do Governo do Estado. Os núcleos são vinculados à Casa Civil e contam com servidores efetivos estaduais.

Economias direcionadas às áreas essenciais

Para onde vai toda essa economia? A lista de investimentos é grande, mas vamos tentar resumir: vai tudo para infraestrutura, educação, saúde e segurança.

Novos Rumos: investimentos nas principais necessidades de cada região

Novos Rumos: investimentos nas principais necessidades de cada região

Um plano de investimentos em obras estratégicas para todas as regiões do Estado. Esse é o programa Novos Rumos – Santa Catarina em Movimento. Criado para resolver as principais demandas de cada região, o programa inicia com a aplicação de mais de R$ 200 milhões, com recursos próprios.

Novos Rumos: revitalização da SC-401, em Florianópolis

Novos Rumos: revitalização da SC-401, em Florianópolis

Aguardada há anos, a revitalização da SC-401, em Florianópolis, está se tornando realidade. A obra tem início no trecho entre os viadutos do João Paulo e do Itacorubi, local onde será implantada uma terceira faixa na saída do Cemitério São Francisco de Assis, no Itacorubi. Ao mesmo tempo, serão realizadas adequações na interseção com a Rodovia João Paulo. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 32 milhões.

Novos Rumos: Rodovia Jorge Lacerda será recuperada

Novos Rumos: Rodovia Jorge Lacerda será recuperada

Prioridade para a região de Criciúma, a rodovia Jorge Lacerda passará por uma obra de recuperação. A obra já teve a licitação autorizada e aproximadamente R$ 22,5 milhões devem investidos no trecho que vai da BR-101 até a rótula do entroncamento com a Gabriel Arns. Assim como as outras obras do programa Novos Rumos, os recursos são resultado das economias feitas pelo Governo de Santa Catarina.

Novos Rumos: Blumenau terá Centro de Convenções

Novos Rumos: Blumenau terá Centro de Convenções

O Governo do Estado repassou, via convênio, R$ 28 milhões para a construção de um Centro de Convenções em Blumenau. A estrutura funcionará no Parque Vila Germânica, um atrativo turístico já é consolidado e será fortalecido. A expectativa é que haja um crescimento no movimento de turistas em Blumenau em todos os meses do ano, com a realização de eventos técnico-científicos, feiras de negócios e congressos.

Novos Rumos: duplicação da BR-280 é retomada

Novos Rumos: duplicação da BR-280 é retomada

As obras do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, estão sendo retomadas. São mais de R$ 100 milhões em investimentos previstos. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais no trecho entre os entroncamentos com as rodovias SC-108 (que vai para Joinville) e a Ponte do Portal, sobre o Rio Itapocuzinho, no limite entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.

Novos Rumos: duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville

Novos Rumos: duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville

A duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville é outra obra contemplada pelo programa Novos Rumos. O investimento será de R$ 41,41 milhões para os trabalhos. A primeira etapa é a revitalização do trecho já existente. A Associação Empresarial de Joinville calcula que aproximadamente 20% do PIB da cidade transite pelo local.

Novos Rumos: Contorno Viário Oeste prestes a virar realidade em Chapecó

Novos Rumos: Contorno Viário Oeste prestes a virar realidade em Chapecó

O Governo do Estado já autorizou o repasse de recursos para pavimentar o trecho que complementa o Contorno Viário Oeste, em Chapecó, entre a BR-282 e a SC-283. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 25 milhões. Batizada em 2014 com o nome de Estrada Municipal Alcebíades Sperandio, a via passa pelas comunidades de Linha Simonetto, Linha Sarapião, Linha Cascavel e Colônia Bacia, a oeste da área central de Chapecó.

Projeto Recuperar: um jeito novo de fazer a manutenção das rodovias

Projeto Recuperar: um jeito novo de fazer a manutenção das rodovias

O Estado iniciou o ano com 70% das rodovias em situação péssima ou ruim. Para corrigir esse problema, o Governo criou o projeto Recuperar. Trata-se de uma parceria com os consórcios municipais para agir sobre as rodovias que os prefeitos consideram prioritária. Para acelerar a recuperação, o Governo do Estado está dobrando os recursos destinados à manutenção das rodovias, que serão repassados aos consórcios parceiros.

Duplicação da Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque, é retomada

Duplicação da Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque, é retomada

As obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, foram retomadas. Estão sendo utilizados recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para finalizar os serviços, conforme o projeto original da obra, incluindo ações de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização.

Aeroporto de Jaguaruna terá novo acesso pavimentado

O Governo de Santa Catarina já autorizou a liberação de R$ 9 milhões para a pavimentação de mais um acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O trecho a ser asfaltado leva ao Centro da cidade, pela rodovia municipal Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo (antiga JAU-054). O trecho a ser asfaltado tem pouco mais de sete quilômetros e inicia na rótula de acesso ao aeroporto, segue ao lado da Ferrovia Tereza Cristina até a Rua Manoel Cruz, no Centro de Jaguaruna.

Operação noturna no Aeroporto de Blumenau

Operação noturna no Aeroporto de Blumenau

A possibilidade de operação noturna com segurança no Aeroporto Regional de Blumenau – Aeroporto Quero-Quero – está perto de se tornar realidade. O Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões no cercamento e no balizamento com iluminação para as pistas de pouso e decolagem. A novidade impacta também na saúde, já que órgãos poderão ser transportados à Capital Catarinense dos Transplantes a qualquer momento.

Pontes de Florianópolis em reforma

Pontes de Florianópolis em reforma

As duas pontes de acesso a Florianópolis, finalmente vão ser revitalizadas, depois de mais de dez anos de espera.

Governo acelera obra e novo acesso ao Sul da Ilha é liberado para trânsito

Governo acelera obra e novo acesso ao Sul da Ilha é liberado para trânsito

A ligação ao Sul da Ilha e ao novo terminal aeroportuário de Florianópolis já está liberada. Para garantir a passagem de veículos, desde o começo de 2019, o Governo do Estado fez quase três vezes mais desapropriações de imóveis em comparação aos quatro anos anteriores. De 254 processos, 187 casos foram solucionados de janeiro a setembro deste ano. De junho de 2014 a dezembro de 2018, foram 65 lotes desapropriados.

Ponte Hercílio Luz quase pronta

Ponte Hercílio Luz quase pronta

As obras da Ponte Hercílio Luz finalmente ganharam celeridade. Todas as transferências de carga para as barras de olhal e os cabos pendurais, assim como no projeto original, foram concluídas com sucesso neste ano. A ponte será liberada para o tráfego em dezembro deste ano e o trabalho será finalizado em março de 2020. 

Até 835 pequenas pontes poderão ser construídas em SC

Até 835 pequenas pontes poderão ser construídas em SC

O material metálico usado no trabalho de restauração da ponte Hercílio Luz servirá de base para a construção de até 835 pequenas pontes no interior do Estado. Elas terão até 12 metros de comprimento e substituirão estruturas precárias, muitas feitas de madeira.

Avenida Beira Rio, em Tijucas, será asfaltada

Avenida Beira Rio, em Tijucas, será asfaltada

A Avenida Beira Rio, uma das principais vias de Tijucas, será asfaltada com um investimento de R$ 8,23 milhões do Governo do Estado. A obra beneficiará toda a região do Vale do Rio Tijucas. A avenida é uma continuação da SC-410 que vai até a BR-101, e é um importante acesso para os municípios de Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino.

Ilhota terá a principal via do município revitalizada

Ilhota terá a principal via do município revitalizada

Um trecho urbano de 1,7 quilômetro da SC-412 (ruas Ricardo Paulino Maes e 21 de Junho), em Ilhota, será revitalizado. O Governo de Santa Catarina assinou convênio no valor de R$ 1,3 milhão para a obra. É a principal via do município e o mais importante eixo de ligação com as cidades vizinhas de Gaspar e Itajaí. O projeto inclui drenagem, calçadas em paver, sinalização e ciclofaixa.

Nova Veneza tem pavimentação concluída

Sonho antigo dos moradores de Nova Veneza, a pavimentação completa da rodovia NVA 353, entre Vila Maria e São Bento Alto, está concluída. A obra na estrada municipal foi resultado de um convênio firmado entre o Governo de Santa Catarina e a prefeitura. O investimento no trecho final foi de R$ 2,447 milhões, sendo R$ 2,2 milhões do Estado, com uma contrapartida de R$ 247 mil do município.

Inteligência de dados na gestão da Educação

Inteligência de dados na gestão da Educação

A Secretaria de Estado da Educação desenvolveu um sistema que concentra os dados da rede de ensino dos mais de 520 mil alunos, das 1.071 escolas do e proporciona um suporte valioso à tomada de decisões. O sistema de inteligência de dados garante maior segurança no planejamento estratégico e ajuda a lidar, por exemplo, com os índices educacionais que demandem maior atenção.

Minha Nova Escola: a Educação está recebendo o maior investimento da história

Minha Nova Escola: a Educação está recebendo o maior investimento da história

O programa Minha Nova Escola vai destinar R$ 1,2 bilhão para melhorar a qualidade de ensino às nossas crianças e jovens. É o maior investimento já realizado na educação em Santa Catarina. O valor inclui obras e reformas nas escolas da rede estadual, compra de notebooks, tablets e computadores, reforço no transporte escolar e qualificação dos professores. Todas as 1.071 escolas da rede estadual receberão algum tipo de melhoria.

Minha Nova Escola: R$ 888 milhões em investimentos para obras e manutenções

Minha Nova Escola: R$ 888 milhões em investimentos para obras e manutenções

Nos últimos 30 anos, o investimento na infraestrutura das escolas sempre ficou muito aquém do suficiente. É hora de dar um basta. O Programa Minha Nova Escola prevê uma injeção de recursos na área. Serão R$ 888,4 milhões investidos em obras e manutenções nas unidades de ensino catarinenses. Todas as 1.071 escolas da rede estadual receberão investimento em infraestrutura até 2022.

Minha Nova Escola: R$ 92,1 milhões para equipamentos de tecnologia

Minha Nova Escola: R$ 92,1 milhões para equipamentos de tecnologia

Quando se fala em educação inovadora, a intenção é clara: fazer com que o aluno mantenha o interesse naquilo que é ensinado em sala de aula. Para isso, a Secretaria de Educação quer avançar com o conceito dos laboratórios de tecnologia, de modo a substituir as antigas salas de informática. Lousas digitais, conexão com a internet sem fio e um kit digital — carrinhos equipados com tablets e notebooks — são o primeiro passo em busca dessa realidade.

Minha Nova Escola: quase R$ 100 milhões para capacitação de professores

Pensando na qualificação do docente da rede estadual, o programa Minha Nova Escola, do Governo do Estado, prevê R$ 99,5 milhões de investimentos para cursos de qualificação e formação. As iniciativas preparam o educador para a nova educação que se apresenta em Santa Catarina, com o ensino médio integral, a adoção de um novo currículo base, e uma escola mais inovadora, que dá ao aluno uma formação contextualizada com a realidade.

Minha Nova Escola: mais agilidade para os pequenos reparos

Minha Nova Escola: mais agilidade para os pequenos reparos

E se os diretores das escolas não precisassem esperar por um longo processo burocrático para contratar profissionais que façam pequenos reparos nas escolas? O Governo de Santa Catarina pensou nisso e criou um cartão para agilizar esses trabalhos, batizado de Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). Assim, o problema é resolvido no início, antes que se agrave e demande uma grande reforma.

Investimentos no ensino superior

Bolsas para o ensino superior? Temos! O Governo do Estado está investindo R$ 204 milhões em 2019 pelo Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). O valor é quase o dobro do investido em 2018.

Transporte escolar está mais seguro e confortável

Transporte escolar está mais seguro e confortável

Em 2019, o Governo de Santa Catarina está repassando R$ 96 milhões aos municípios para o custeio do transporte escolar. Além disso, o ensino básico ganhou o reforço de 116 novos ônibus escolares em 2019. Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com R$ 22 milhões destinados por emenda da bancada parlamentar catarinense.

Prevenção e combate à corrupção motivam a implantação da CGE

Uma das estruturas criadas com a Reforma Administrativa é a Controladoria Geral do Estado (CGE). A CGE é responsável pela transparência e pelo combate efetivo à corrupção em toda a esfera do Executivo estadual. Atuando sobre os pilares da Auditoria-Geral, da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral, a CGE também constitui instrumento de prevenção a ações que possam caracterizar beneficiamento escuso de pessoas ou entes com o uso da máquina estatal.

Uma nova cultura administrativa com a Secretaria Executiva de Integridade e Governança

Uma nova cultura administrativa com a Secretaria Executiva de Integridade e Governança

A sanção da Lei Complementar, que institui a Reforma Administrativa do Governo do Estado, trouxe importantes inovações para a gestão pública do Estado como a criação da Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG). A pasta é responsável por zelar pela governança, combate à corrupção, entre outras atribuições.  Por meio do aprimoramento dos pilares de governança, um dos focos da SIG, será possível estabelecer e executar boas políticas de modo a garantir a prevalência do interesse público.

Programa de combate à corrupção

Uma lei sancionada no início deste ano cria novos mecanismos de combate à corrupção no serviço público a partir do Programa de Integridade e Compliance (termo de origem inglesa que remete a agir de acordo com regras e procedimentos estabelecidos). A medida estabelece um conjunto de normas éticas para prevenir possíveis desvios, prioriza a transparência pública, fomenta a cultura de controle interno da administração.

Udesc entra para um dos principais rankings de melhores universidades do mundo

Udesc entra para um dos principais rankings de melhores universidades do mundo

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aparece pela primeira vez no ranking das melhores universidades do mundo, o THE (Times Higher Education). No levantamento deste ano, liderado pela britânica Universidade de Oxford, foram avaliadas 1.396 universidades de 92 países. O levantamento é elaborado a partir de 13 indicadores que abordam cinco dimensões: ensino, pesquisa, citações de artigos científicos, transferência de tecnologia e internacionalização.

Estamos pagando a dívida da Saúde

Ainda na saúde, até o começo de janeiro havia dívidas com 659 credores. A maior parte deles recebeu neste ano os pagamentos que estavam atrasados. Até o fim de 2019, essas dívidas devem ser totalmente quitadas.

Frota do SAMU renovada

Frota do SAMU renovada

Com apoio dos deputados federais de Santa Catarina, 80% da frota do SAMU estadual foi renovada, com 18 novas ambulâncias. As cidades que contam com os novos veículos são São José, Joinville, Jaraguá do Sul, Criciúma, Araranguá, Mafra, São Joaquim, Blumenau, Palhoça, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Caçador, Canoinhas, Florianópolis, São Miguel do Oeste, Chapecó e Curitibanos.

SC terá o primeiro Laboratório de Ciências do Fogo do Brasil

SC terá o primeiro Laboratório de Ciências do Fogo do Brasil

O primeiro Laboratório de Ciências do Fogo do Brasil será construído em Santa Catarina. O espaço será um instrumento de pesquisa, certificação, análise e capacitação para o Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é qualificar o trabalho de prevenção e melhorar a atuação dos profissionais. Será a primeira estrutura do tipo no Brasil e a segunda na América do Sul – hoje já existe uma no Chile.

Combate à “farra do boi” é intensificado

Combate à “farra do boi” é intensificado

O Governo de Santa Catarina tem intensificado o combate à prática da Farra do Boi em 2019. As operações, que ocorrem em parceria entre a Polícia Militar (PMSC) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), resultaram em queda no número de ocorrências. Durante a Quaresma, período em que a prática é mais frequente, houve redução de 32 para 12 no número de denúncias confirmadas, em comparação com 2018.

Cooperação de forças para combater incêndio de grandes proporções

Cooperação de forças para combater incêndio de grandes proporções

A cooperação dos órgãos do Estado foi fundamental para o controle do incêndio que devastou aproximadamente 800 hectares de vegetação no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. O incêndio, que começou na manhã do dia 10 de setembro, foi combatido por 162 bombeiros, 90 policiais ambientais, 18 funcionários do IMA, oito representantes da Defesa Civil, além do apoio de duas guarnições da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bombeiros de SC chamados para ajudar na Amazônia

Bombeiros de SC chamados para ajudar na Amazônia

Tão logo o Governo de Santa Catarina deixou homens e equipamentos à disposição do Governo Federal para ajudar no combate aos incêndios na região da Amazônia Legal, o Ministério da Justiça fez o chamado. Doze bombeiros militares equipados e três veículos irão ajudar na Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Santa Catarina ajuda Brumadinho

Santa Catarina ajuda Brumadinho

Santa Catarina atendeu ao chamado feito por Minas Gerais para ajudar nas buscas às vítimas do rompimento de uma barragem de minérios em Brumadinho, em janeiro. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é referência internacional em buscas auxiliadas por cães. A atuação destacada rendeu inúmeras aos militares catarinenses e aos heróis de quatro patas.

Segurança Pública sob responsabilidade de quem entende

As forças de segurança pública atuam de forma integrada. Agora, as ações do setor são coordenadas em conjunto por quatro pessoas: os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o delegado-geral de Polícia Civil e o perito-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP). Eles formam o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e alternam na presidência do grupo gestor.

SC Resiliente fortalece o o Estado contra desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, lançou o Programa SC Resiliente. A ação tem por objetivo proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. Para garantir a efetividade da ação, uma linha de financiamento de aproximadamente R$ 175 milhões será colocada à disposição dos municípios.

Nova sede para a DEIC

Nova sede para a DEIC

A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil, já trabalha em nova sede. O novo prédio do órgão, localizado no bairro Areias, em São José,  conta com uma área construída de 4,6 mil metros quadrados. O local tem auditório, salas de reuniões, espaço para treinamento físico, almoxarifado e carceragem. No total, foram investidos R$ 5,8 milhões na construção.

Maior coordenação para emendas parlamentares

Desde setembro de 2019, o Governo do Estado oferece aos deputados federais um Caderno Digital de Emendas Parlamentares, com projetos aptos a receberem recursos destinados pelos representantes de Santa Catarina no Congresso Nacional. O Caderno Digital foi lançado já com 356 projetos cadastrados, estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transporte e Agricultura.

Mais agilidade para entrega e análise de documentos das licitações

A partir do dia 16 de outubro, os fornecedores interessados em participar dos processos de licitação não precisarão mais se deslocar ou encaminhar via Correios as certidões necessárias ao cadastro ou atualização documental. Todos os procedimentos passarão a ser feitos online por meio do Portal de Compras. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores passe a ser emitido em até dois dias.

Fim das estruturas duplicadas

Havia, por exemplo, uma Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, ao mesmo tempo em que essas três áreas eram geridas por entidades na administração indireta (Santur, Fesporte e FCC, respectivamente). A Secretaria foi extinta e as entidades foram fortalecidas.

Casan totalmente técnica

Pela primeira vez em 47 anos de história, a diretoria da Casan foi formada por um perfil exclusivamente técnico, e não mais político. O resultado dessa mudança apareceu rapidamente: nos primeiros seis meses, a nova gestão já trouxe uma economia superior a R$ 13 milhões com a revisão dos principais contratos de serviços e redução de gastos, dinheiro que será aplicado em investimentos nas redes de água e esgoto.

Menor número de servidores comissionados da história

O Governo de Santa Catarina tem hoje o menor número de servidores comissionados da história. São apenas 577 comissionados sem vínculo efetivo, sendo que o Estado quase sempre teve pelo menos 1.200.

Quase R$ 30 milhões economizados em cargos comissionados

Comparando com 2018, de janeiro a agosto o Governo do Estado economizou mais de R$ 29,5 milhões em despesas com servidores comissionados sem vínculo efetivo em 2019.

Servidores têm metade do 13º salário antecipado

Mesmo iniciando o ano com dificuldades financeiras, o Governo de Santa Catarina conseguiu antecipar parte do décimo terceiro salário dos servidores em 2019. Uma parcela de 25% foi paga em julho e a outra, igual, foi depositada em agosto. Com a medida, R$ 430 milhões foram injetados na economia catarinense nesses dois meses.

Educação terá reforço de 2 mil novos profissionais efetivos

O Governo de Santa Catarina chamará, ainda em 2019, 2 mil profissionais da educação já aprovados em concurso público para reforçar a qualidade de ensino a partir do ano que vem. São 1,5 mil novos professores e 500 assistentes e especialistas em assuntos educacionais. O aporte adicional de recursos para pagamento da folha será de aproximadamente R$ 46 milhões ao ano.

Mais servidores para as áreas essenciais

Mais servidores para as áreas essenciais

Na segurança, na educação e na infraestrutura o número de efetivos está aumentando. Foram efetivados 911 professores, chamados 34 novos delegados de Polícia Civil, 21 agentes de segurança socioeducativa e 37 engenheiros.

Transparência e isonomia nos incentivos fiscais

Até o ano passado, havia quase zero de transparência sobre quem tinha isenções de impostos em Santa Catarina, que muitas vezes eram destinadas a empresas específicas. A nova política tributária do Estado acabou com esses privilégios, destinando os incentivos fiscais de forma imparcial entre as empresas de um mesmo setor. Agora, todas as informações referentes a incentivos fiscais estão acessíveis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Tributação verde

A partir de 1º de janeiro de 2020, o Governo do Estado vai parar de incentivar o uso de agrotóxicos altamente nocivos ao meio ambiente. Por meio da pioneira Tributação Verde, o desconto para o ICMS será maior para os defensivos considerados menos tóxicos, conforme a classificação da Anvisa. As alíquotas terão desconto de 100% (para os não classificados como tóxicos), 71,7% (para os improváveis de causar dano), 58,8% (pouco tóxicos) e 29,4% (moderadamente tóxicos).

Micro e minigeração de energia ganha isenção de impostos

Micro e minigeração de energia ganha isenção de impostos

Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência passaram a ter incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada por um decreto que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte. Até a regulamentação, os geradores deste porte pagavam até 25% de ICMS.

Santa Catarina é o primeiro Estado a dar segurança jurídica quanto à tributação de bens digitais

As empresas que trabalham com bens digitais em Santa Catarina já contam com segurança jurídica para continuar investindo e gerando empregos. O Estado foi o primeiro do Brasil a estabelecer, em lei, critérios para o ICMS nas operações com bens digitais. As entidades representativas do setor contribuíram para a viabilização do projeto. Hoje, a participação do setor de tecnologia no PIB catarinense é superior a 5%, com faturamento de aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano.

Mais concorrência nas licitações

Agora é regra que todas as compras de materiais e contratação de serviços sejam feitas por processo de licitação eletrônico. Isso garante mais concorrência e preços melhores, além de evitar que haja corrupção e favorecimentos indevidos. Para o empreendedor, ficou mais fácil ser um fornecedor do Estado.

Gastando menos pelos mesmos produtos e serviços

Por falar em licitação, o Estado está comprando muito melhor. Até o ano passado, eram gastos cerca de R$ 24 milhões por ano para a compra de oxigênio domiciliar para os pacientes do SUS. Hoje, o mesmo produto, com a mesma qualidade, é comprado por R$ 12 milhões. Economias semelhantes estão sendo feitas em vários setores. O que mudou? Mais transparência, credibilidade e concorrência nas licitações.

Estado passa a conhecer melhor o próprio patrimônio

Quantos imóveis tem o Estado de Santa Catarina? Onde eles estão e qual a situação de cada um? Por que o Estado gasta tanto com aluguel? No início do ano, essa era uma das perguntas mais difíceis de serem respondidas pelo Governo do Estado. Para resolver o problema, um levantamento minucioso está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração. O objetivo principal é aproveitar melhor esse patrimônio e diminuir despesas com aluguel.

Economia de R$ 10 milhões em contratos com terceirizados

Economia de R$ 10 milhões em contratos com terceirizados

A revisão dos contratos com empresas que prestam serviços de mão de obra terceirizada ao Governo do Estado irá garantir uma economia de mais de R$ 10 milhões em um ano. Em agosto passado, uma comissão para rever todos os contratos terceirizados vigentes foi formada por servidores das pastas que mais usam mão de obra terceirizada no Estado: Educação, Saúde, Administração Prisional, Segurança Pública e Administração.

Governo Sem Papel

Governo Sem Papel

O papel está sendo abolido do Governo do Estado. Agora, todos os processos são digitais. A economia prevista é de R$ 29 milhões ao ano.

Jucesc agiliza processos com requerimentos digitais

A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) agora opera com requerimentos digitais, o que garante aos empreendedores, segurança e celeridade, além da redução de custos aos contadores e empresários. Com isso, os usuários passam a ter um tempo de resposta muito mais rápido em andamentos que antes poderiam levar até 15 dias e, agora, podem ser resolvidos em até algumas horas.

Mais policiais, bombeiros e peritos a caminho

Mais policiais, bombeiros e peritos a caminho

Em breve o Estado terá mais 100 policiais civis, 535 policiais militares, 292 bombeiros militares, e 96 profissionais para o Instituto Geral de Perícias. Este último órgão estava há 11 anos sem qualquer recomposição de efetivo. E ainda há mais policiais civis e militares aprovados em concurso e prontos para serem chamados.

Detran Digital

A digitalização também chega ao cidadão. Já não é mais preciso se deslocar até uma unidade do Detran para pedir a primeira CNH, Permissão Internacional para Dirigir e segunda via da CNH, nem para as certidões para seguro, de propriedade e de baixa de veículo. Tudo pode ser feito pelo Detran Digital, sistema desenvolvido pelo Ciasc. Outros serviços serão adicionados em breve.

Ressocialização de presos em Santa Catarina é referência nacional

Ressocialização de presos em Santa Catarina é referência nacional

Considerado modelo na reabilitação social e econômica de presos no Brasil, o sistema prisional de SC tem 6,5 mil presos trabalhando e outros 8,8 mil em alguma atividade educacional, sendo que destes 5,2 mil estão no projeto Despertar pela Leitura e outros 3,6 mil no Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Um dos destaques do sistema prisional é o Fundo Rotativo, mecanismo que no ano passado resultou no retorno de R$ 24 milhões para os cofres públicos, valor totalmente reinvestido nas unidades.

Santa Catarina será pioneira na digitalização de CNH e CRLV

Santa Catarina será pioneira na digitalização de CNH e CRLV

Santa Catarina será o primeiro Estado do Brasil a tornar opcional a impressão de documentos como a CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que poderão ser portados apenas na versão digital. O projeto piloto a ser implantado em SC está sob análise no Governo Federal.

Celesc passa a ter a segunda menor tarifa do Brasil

Celesc passa a ter a segunda menor tarifa do Brasil

De 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020, a Celesc tem a segunda menor entre todas as concessionárias de distribuição de energia do país. Os novos valores foram anunciados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e as reduções para a empresa catarinense chegam a até 9,77%. O valor do reajuste é diferenciado para cada classe de consumo e o efeito tarifário médio ao consumidor será de -7,80%.

Integração entre as forças de segurança

Criada neste ano, a Plataforma Digital de Integração da Segurança Pública, a INTEGRA, unifica os bancos de dados e os boletins de ocorrência pelas polícias civil e militar. A Integra facilita o acesso das instituições para as investigações e planejamento de policiamento, já que as ocorrências passam a utilizar os mesmos campos de informações. Os boletins podem ser acessados, visualizados e compartilhados por todos os órgãos da segurança pública.

Enfraquecimento de facções criminosas

O resultado dessa integração é a maior eficácia das ações. Entre 2015 e 2017, houve um aumento da violência, notadamente pelos confrontos e disputas entre facções criminosas. A realização de apreensões de drogas e prisões de chefes do tráfico vem resultando em um enfraquecimento desses grupos. O principal fator aqui são as ações de inteligência e investigação.

Operações conjuntas são realizadas com frequência

Operações conjuntas são realizadas com frequência

São realizadas rotineiramente operações conjuntas entre Polícia Civil e Polícia Militar. Também foram realizadas operações nas divisas do Estado para combater a entrada de cargas contrabandeadas e drogas.

Referência em segurança pública

Três cidades catarinenses estão entre as 20 mais seguras do Brasil: Tubarão, Jaraguá do Sul e Brusque, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Mais agilidade para testes toxicológicos nas apreensões de drogas

Mais agilidade para testes toxicológicos nas apreensões de drogas

Todos os anos, o IGP realiza cerca de 18 mil laudos em casos de crimes de menor potencial ofensivo, como pequenas apreensões de drogas. Desde o início de 2019, o Governo de Santa Catarina assinou um convênio com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina que permite às forças policiais portar um um kit para a realização do teste toxicológico ainda no local da apreensão.

Câmeras dão mais segurança para o trabalho policial

Câmeras dão mais segurança para o trabalho policial

O Governo de Santa Catarina adquiriu 2.425 câmeras que ficarão implantadas no uniforme de policiais militares, a exemplo do que já ocorre em outros países. Com o equipamento, as ações e as interações da PM com o cidadão durante as ocorrências serão filmadas, ajudando a colher provas em flagrante e evitando falsas acusações, inclusive contra os policiais. A câmera também ajuda a conter a reação das pessoas abordadas, pela percepção de que estão sendo filmadas, e, consequentemente, reduz a necessidade de uso da força por parte dos policiais.

Penitenciária Industrial em São Bento do Sul sairá do papel

Penitenciária Industrial em São Bento do Sul sairá do papel

O Governo do Estado já assinou a ordem de serviço para o início das obras de construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, que estará entre as mais modernas de Santa Catarina. Com investimento de R$ 23,2 milhões, a estrutura terá 364 vagas e 10 mil metros quadrados de área.

Parcerias público-privadas estão a caminho

Parcerias público-privadas estão a caminho

O Estado finalmente está tirando as parcerias público-privadas do papel. A primeira concessão de Santa Catarina já está avançada. É a do Centro de Eventos Balneário Camboriú. Também já foi dado o pontapé inicial para a concessão do Terminal Rita Maria, em Florianópolis. E ainda tem um mirante novo na Serra do Rio do Rastro a caminho.

Trabalho para aumentar a presença global

O Governo de Santa Catarina vem recebendo representantes de diversos países para discutir assuntos de interesse do Estado, como educação, investimentos internacionais e intercâmbio de tecnologias. O objetivo é trabalhar de forma mais proativa para ampliar a presença catarinense no exterior e, ao mesmo tempo, trazer capital e tecnologia estrangeiros para promover desenvolvimento econômico e qualidade de vida. Esse esforço é liderado pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional.

Menor desemprego do Brasil – e diminuindo

Menor desemprego do Brasil – e diminuindo

Quando o assunto é geração de empregos, Santa Catarina vai muito bem. O estado reduziu de 7,2% para 6% a taxa de desocupação, consolidando-se com o menor índice do país.

Mais de 60 mil novos postos de trabalho formais

Mais de 60 mil novos postos de trabalho formais

De janeiro a agosto, foram gerados 60.322 novos empregos formais, de acordo com dados do Ministério da Economia. O dado representa uma aceleração de 60% na geração de postos de trabalho em comparação com 2018, quando foram 37.587 no mesmo período.

Melhor julho da década, melhor agosto dos últimos cinco anos

Em julho, a geração de empregos foi a melhor da década para o mês. Em agosto, foi a melhor dos últimos cinco anos.

Boletim mensal facilita leitura de dados e análises indicadores econômicos de SC

Desde março de 2019, os principais indicadores econômicos de Santa Catarina estão disponíveis mensalmente para a sociedade de maneira clara e objetiva em um Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O relatório reúne informações mais recentes estatísticas econômicas oficiais, abrangendo informações sobre balança comercial, produção agrícola, industrial, volume de vendas e receitas do comércio, número de empresas constituídas e baixadas em SC e consumo de energia elétrica.

Celesc está investindo R$ 1 bilhão em 2019

Celesc está investindo R$ 1 bilhão em 2019

Desde o início do ano trabalhando com um novo modelo de gestão, a Celesc conta com um orçamento de R$ 1 bilhão em 2019. Mais da metade dos recursos está sendo aplicada para ampliação, operação e manutenção do sistema elétrico, para onde serão destinados, até o fim do ano, R$ 595 milhões. Os investimentos no sistema de distribuição incluem, entre outras ações, a construção de sete novas subestação, ampliação de 13 subestações e a transformação de 618,5 quilômetros de rede monofásica para rede trifásica.

Nova subestação dá segurança energética para Brusque e região

Nova subestação dá segurança energética para Brusque e região

Com investimento de R$ 7,8 milhões, Brusque ganhou a terceira subestação elétrica da cidade. A estrutura, construída pela Celesc, está localizada no bairro São Pedro e vai garantir um incremento de 25% na disponibilidade de energia na região dos municípios de Botuverá e Guabiruba, além de parte de Brusque. O empreendimento viabiliza a infraestrutura de energia adequada para a ligação de novas unidades consumidoras de grande porte e oferece mais confiança ao fornecimento para o mercado.

Porto de Imbituba avança

O Porto de Imbituba espera fechar o ano com recorde operacional de 5,6 milhões de toneladas transportadas. No primeiro semestre o crescimento foi de 12,6% superior ao ano de 2018.

Estadualizado, Terminal Pesqueiro de Laguna vai gerar mais desenvolvimento

Estadualizado, Terminal Pesqueiro de Laguna vai gerar mais desenvolvimento

O primeiro passo para modernizar o Terminal Pesqueiro Público de Laguna já foi dado. O Governo do Estado assumiu a gestão do local. Com isso, a SCPar já administra a estrutura, com a perspectiva de contribuir com o trabalho de pescadores, conquistar novos mercados, aumentar a movimentação e gerar empregos na região. Agora, o Governo de Santa Catarina faz um trabalho coordenado entre vários setores, como as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, para atrair investimentos.

Ecossistema de inovação fortalecido

Ecossistema de inovação fortalecido

Com um viés inovador, por meio de uma parceria pioneira no Estado, foi inaugurado em Joinville o Ágora Tech Park, com um investimento 100% privado, onde o Governo implantou mais um Centro de Inovação. Para a implantação do Centro de Inovação de Criciúma, o Estado viabilizou R$ 5,8 milhões a serem aplicados na conclusão de uma edificação que estava inacabada na área central da cidade.

Ações de gestão no Porto de São Francisco do Sul

Já o Porto de São Francisco do Sul passa por um momento de transformação na gestão. A Cidasc operava o Terminal Graneleiro de forma precária (sem contrato) havia anos. Agora, a situação está sendo regularizada pela companhia e a SCPar.

Novos CRAS atendem até 5 mil famílias

Novos CRAS atendem até 5 mil famílias

Moradores de dez municípios catarinenses já foram beneficiados com novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em 2019. Somados, eles podem atender a até 5 mil famílias e representam um reforço na atuação do Estado a favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram inaugurados centros em Biguaçu, Agrolândia, Ponte Alta do Norte, Dona Emma, Apiúna, Presidente Nereu, Vidal Ramos, Imbuia, Nova Trento e Itapema.

Recursos antecipados para eventos esportivos

Recursos antecipados para eventos esportivos

Os municípios que sediam eventos da Fesporte em 2019 – como os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), por exemplo – podem receber, com antecedência, os recursos para organizarem e realizarem as competições. Neste ano, foram disponibilizados R$ 2,9 milhões para convênios. Com esses recursos antecipados, os municípios ganham tempo e tranquilidade na organização das competições ao logo de 2019.

Mais recursos para a cultura

No ano em que comemora 40 anos, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lançou seus dois principais editais. No total, investimento chega a quase R$ 25 milhões, o maior montante já destinado. A quinta edição do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura distribuirá R$ 5,6 milhões. Os recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, com promoção da FCC.

Agosto Lilás

Agosto Lilás

Para levar o debate a respeito da violência doméstica à área rural, escolas, presídios, centros de atendimento socioeducativo, unidades de saúde e promover a conscientização em todos os municípios, o Governo do Estado lançou a campanha Agosto Lilás. Com isso, o aparelho estadual, de forma integrada, atuou para conscientizar a população e buscar a reversão de índices negativos. Um dos resultados foi a criação do portal Santa Catarina por Elas, que reúne todas as informações necessárias e acesso facilitado aos principais serviços voltados às vítimas de violência doméstica.

Mais de 100 mil empresas abertas em 2019

Em setembro de 2019, Santa Catarina atingiu a marca de 100 mil empresas abertas no ano. No total, significa que já há mais de 800 mil em atividade no estado.

R$ 200 milhões para agricultura e pesca

R$ 200 milhões para agricultura e pesca

Por falar em pesca, os programas de fomento do Governo de Santa Catarina para a agricultura e pesca já investiram mais de R$ 200 milhões. Essas ações contemplam desde financiamentos para investimento no processo produtivo, até cobertura de pomares e aquisição de animais para melhoramento genético.

Mais de R$ 21 milhões concedidos pelo Juro Zero

O Programa Juro Zero, que se tornou referência para cidades e estados, já realizou mais de R$ 21,2 milhões em concessões até agosto de 2019, em 7.130 operações. O programa tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo apoiando a base da economia catarinense onde.

Exportações de carne em alta

O primeiro semestre encerrou com alta de 56% nas exportações de carne de frango e de suíno, resultando num faturamento de R$ 1,6 bilhão. Foram mais de 929 mil toneladas embarcadas para os mercados mais competitivos do mundo.

IMA tem dados abertos

O licenciamento ambiental ficou mais transparente. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) liberou todo o sistema e banco de dados do órgão para o Ministério Público Federal.

InfoAgro: informações agropecuárias na palma da mão

A Epagri lançou, em março, o aplicativo do InfoAgro, um sistema integrado de informações agropecuárias da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina. Ele concentra dados dos setores agrícola e pecuário catarinenses, oferecendo informações atualizadas, que podem ser consultadas pelo computador, tablet e no celular. É possível acessar informações sobre safras, desempenho da produção agropecuária, preços agrícolas e de terras, políticas públicas e dados sobre exportação e importação.

Fundo Estadual do Idoso é regulamentado

Um ano e meio após a criação, o Fundo Estadual do Idoso (FEI) está finalmente regulamentado. Foi assinado, em julho, o decreto que regulamenta e permite a utilização dos recursos. A verba poderá ser aplicada em projetos que tenham por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Aumento de 4,29% no salário mínimo regional de SC

O salário mínimo regional de Santa Catarina teve um reajuste médio de 4,29% a partir de 1º de janeiro de 2019. Assim, os novos mínimos para as quatro faixas passam a ser de R$ 1.158, R$ 1.201, R$ 1.267 e R$ 1.325.

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