Foto: Divulgação / PMSC

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) lançou o aplicativo que facilitará a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. Com o PMSC Cidadão, o usuário poderá enviar vídeos, fotos e áudios, que irão gerar a ocorrências. A apresentação do PMSC Cidadão foi feita na manhã de sexta-feira, 22, na sede do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis.

O PMSC Cidadão visa também promover, além de denúncias de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

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De acordo com o chefe do setor de tecnologia da instituição, o Inova, major Joamir Rogério Campos, poderão também ser solicitadas visitas preventivas por uma guarnição especializada. Desta forma, será possível acompanhar o trâmite e visualizar medidas protetivas de urgência, com integração ao sistema do Poder Judiciário. Também há o Botão de Pânico para as mulheres com medida protetiva que terão atendimento prioritário.

Até maio de 2020, o aplicativo também terá outras funcionalidades para complementar o atendimento direto ao cidadão, como os programas Rede de Vizinhos, Rede de Segurança Escolar, Rede de Segurança Rural, Proerd, SOS Desaparecidos, Futebol Seguro, entre outros serviços.


Fotos: Aurelio de Oliveira / PMSC

Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado e comandante-geral da PMSC, o coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior reforçou o grande avanço na cadeia de serviços da Polícia Militar com o aplicativo. "Ele representa um novo patamar de relacionamento com a sociedade. Ele traz inovação e tecnologia para esse contato emergencial, que antes era só via 190. Essa nova ferramenta vai trazer muita qualidade para o nosso atendimento", afirmou.

"Gostaria de parabenizar imensamente a iniciativa da Polícia Militar. Não é de agora que a instituição tem empreendido esforços imensos no sentido de conter a violência, não só contra a mulher", enfatizou Giane Bello, presidente da Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC, durante o lançamento.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fábio Trajano, elogiou o excelente custo-benefício do projeto. "Ainda não temos os números que esse aplicativo trará de benefícios, mas com certeza muitas ocorrências deixarão de existir em virtude dos potenciais agressores já terem a consciência que a polícia pode ser acionada muito rapidamente", ressaltou.



Também estiveram presentes no evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes.

Desenvolvimento

O coronel da PMSC Araújo Gomes também destacou o trabalho da equipe do Inova, que idealizou todas as inovações da ferramenta tecnológica e contratou, por meio de licitação, uma empresa para executar o desenvolvimento. Desta forma, toda propriedade intelectual do aplicativo e sistemas conexos é de propriedade total da PMSC.

Segundo ele, os recursos para o projeto são de uma parceria com o Ministério Público, via Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina. O investimento total do aplicativo e integrações foi de R$ 202.493,30. Já para a compra dos servidores de armazenagem dos sistemas foram repassados R$ 270.000,00.

Como funciona

O PMSC Cidadão permitirá ao usuário a possibilidade de acionar a Polícia Militar de forma mais rápida e efetiva, com envio dos dados do solicitante, da localização exata da ocorrência, fotos, vídeos e áudios sobre o incidente. Isso dará mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o policial no momento do atendimento.

Apenas durante o atendimento da emergência gerada pelo próprio cidadão é que ele será identificado e o seu dispositivo passará a ser rastreado pela Polícia Militar, evitando trotes. O major Rogério Campos lembra que é crime repassar informações falsas durante o uso do aplicativo. Durante um atendimento de emergência também é aberto um canal de conversa entre a central, o cidadão e a guarnição policial em campo.

Como não é necessário falar com um atendente, apenas registrar ou enviar os dados para a Polícia Militar, pessoas com deficiência auditiva e palatal poderão utilizar sem problemas o aplicativo. A guarnição policial não poderá ser rastreada e o cidadão não terá acesso a sua localização. Ele receberá apenas informações do status do atendimento, ou seja, se a ocorrência foi gerada e se uma guarnição foi encaminhada para atendimento.

Rede de Vizinhos

Cabe ressaltar, que o PMSC Cidadão não irá substituir o grupo de Whastapp da Rede de Vizinhos. O aplicativo é mais uma ferramenta de apoio ao programa que, futuramente, irá ser integrado ao aplicativo. Da mesma forma que a nova ferramenta não irá substituir totalmente a ligação para o 190. Ela é mais um instrumento apoio ao atendimento de emergência.

Quando o cidadão não tiver internet no dispositivo móvel, o próprio aplicativo informa e cria um link direto para uma ligação com o 190 da Polícia Militar.

Qualquer versão de Android ou IOs

Para utilizar os serviços é necessário ter um dispositivo móvel com sistemas operacionais Android ou IOS, com tecnologia de dados móveis ou wi-fi e GPS. É preciso também fazer um cadastro prévio e aceitar a política de privacidade e segurança da informação.

Esse cadastro requer foto, CPF, nome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, além de outros dados complementares. Todos os dados enviados serão sigilosos e usados apenas pela Polícia Militar para atendimento e proteção ao cidadão. Para o melhor funcionamento, o cidadão deve manter sempre o número de telefone e cadastro atualizados, pois se houver necessidade, uma equipe da Polícia Militar entrará em contato pelo número cadastrado para atender o usuário em sua emergência.

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Marcelo Passamai
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Foto: Jonas Pôrto / Udesc

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará as provas do Vestibular de Verão 2020 neste domingo, 24, em nove municípios catarinenses. São 8.054 candidatos na disputa por 1.425 vagas de 52 cursos de graduação presenciais e a distância.

A seleção, que será aplicada das 9h às 12h30 e das 15h às 19h30, terá 100 questões de múltipla escolha e uma redação. No editalé possível conferir o que é necessário levar no dia das provas e os horários de abertura e fechamento dos portões. Para evitar problemas, os candidatos também precisam verificar antes as salas onde irão realizar a prova. 

>>> Consulte seu local de prova.

Na manhã do dia 24, os candidatos terão de responder 50 questões, sendo 14 de Biologia, 14 de Matemática, 14 de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e oito de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol). À tarde, haverá redação sobre atualidades, conhecimentos gerais e obras literárias exigidas no edital, além de mais 50 questões: 14 de Física, 14 de Química, 11 de História e 11 de Geografia.

Gabarito, resultado e matrícula

O caderno da prova objetiva e o gabarito preliminar serão divulgados até as 21h de domingo. Além desse exame geral, o Vestibular de Verão já teve prova prática de Música, gravada e enviada pelos candidatos em outubro, e realizará a de Teatro em 5 de dezembro, em Florianópolis.

A lista dos aprovados de todos os cursos sairá até 10 de dezembro. Quem for convocado na primeira chamada fará matrícula em 6 e 7 de fevereiro e terá aulas a partir de 17 de fevereiro.

Veja o Calendário Acadêmico 2020.

Nove municípios com prova

O Vestibular de Verão da Udesc ocorrerá nas seguintes cidades:

  1. Balneário Barra do Sul: Escola Manoel Henrique Borges
  2. Balneário Camboriú: Campus da Udesc (Cesfi) e Escola Ruizélio Cabral
  3. Chapecó: Colégio Bom Pastor
  4. Florianópolis: Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) - CCE, CCJ, CCS, CSE e CTC
  5. Ibirama: Escola Eliseu Guilherme
  6. Joinville: Campus da Udesc (CCT)
  7. Lages: Campus da Udesc (CAV)
  8. Laguna: Campus da Udesc (Ceres)
  9. São Bento do Sul: Escola Urbana São Bento


Cursos mais procurados

Na relação geral do Vestibular de Verão 2020, os três cursos mais procurados são: Fisioterapia, em Florianópolis (Cefid), com 32,26 candidatos por vaga; Medicina Veterinária, em Lages (CAV), com 26,70, e Design Gráfico, em Florianópolis (Ceart), com 26,67.

Sistema de cotas 

O número de vagas do vestibular representa 75% do total do próximo semestre, pois as demais serão preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, exceto nos cursos de Música e Teatro.

A Udesc manterá o sistema de cotas pelo Programa de Ações Afirmativas. Das vagas de cada curso, 30% estão reservadas: 20% para candidatos com todo o ensino médio na rede pública e 10% para candidatos negros.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas na página oficial e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest) pelos telefones (48) 3664-8089 e 8091, das 13h às 19h, e pelo e-mail vestiba@udesc.br.

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Telefones: (48) 3664-7935/8010

Foto: Cristiano Estrela/Secom

O governador Carlos Moisés participou da outorga da Ordem do Mérito Jerônimo Francisco Coelho na noite dessa quinta-feira, 21, e proferiu uma palestra sobre o primeiro ano de governo, a convite do Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) e da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), durante Sessão Magna de comemoração dos 50 anos da Loja Maçônica Jerônimo Coelho. O evento foi realizado no Templo da Loja Ordem e Trabalho, em Florianópolis.

"Foi uma jornada que começou com uma predisposição de estarmos nessa caminhada por uma mudança para o Brasil. Estou em uma missão que me foi dada e tenho o dever de manter meus propósitos mais republicanos. Encontramos um cenário desafiador, mas os primeiros resultados já estão aparecendo", afirmou Carlos Moisés.

Ele citou, como exemplos, o pagamento da dívida de R$ 750 milhões da saúde, a redução do déficit público, o fim das indicações políticas para cargos chave no governo, a implantação de indicadores de desempenho e a retomada dos investimentos nas áreas essenciais. "Muitos Estados estão em situação realmente complicada, inclusive atrasando salários de servidores. Este não é o caso de Santa Catarina. Estamos saneando as contas públicas e em 2021 seremos um Estado superavitário", projetou o governador.

Noite de celebração e homenagens

Na solenidade, foram outorgadas pelo Governo do Estado a comenda Jerônimo Coelho ao desembargador Norberto Ulysséa Ungaretti (in memoriam), que dedicou mais de dez anos à pesquisa que deu origem ao livro, a Miguel Chritakis, único maçom vivo fundador da Loja Maçônica Jerônimo Coelho n°13, em 1969, e à Associação Catarinense de Imprensa, pelo empenho em manter viva a memória do jornalista, militar e político.

Na ocasião, também foi lançado o livro de autoria do desembargador Norberto Ulysséa Ungaretti (falecido em 2014). O biografado foi fundador do jornal O Catharinense e da loja maçônica Cordialidade, na primeira metade do século 19. Ele nasceu em Laguna, em 1806, e faleceu em Nova Friburgo (RJ), em 1860.

A Ordem do Mérito Jerônimo Francisco Coelho é concedida pelo Governo do Estado para laurear aqueles tenham se destacado por ações compatíveis, concretas e com resultados mensuráveis, dentro dos ideais de Jerônimo Coelho, nas áreas militar, de engenharia e de jornalismo.

O presidente da ACI, jornalista Ademir Arnon, fez a leitura de um manifesto em defesa da inclusão do nome de Jerônimo Coelho no Livro de Aço dos Heróis da Pátria. "Foi o catarinense mais ilustre do século 19. Sua vida foi inteiramente dedicada ao serviço da Pátria e aos brasileiros", afirmou.

Também participaram da sessão o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e comandante-geral da Polícia Militar, Carlos Alberto de Araújo Gomes, o chefe da Secretaria Executiva da Casa Militar, João Carlos Neves Júnior, o secretário executivo da Comunicação, Ricardo Dias, o secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, Ricardo Steil, representando o comandante, Charles Alexandre Vieira, entre outras autoridades.

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 Daniel Bolezina Silva, ouro no judô | Fotos: Antonio Prado/Fesporte

Santa Catarina fechou o primeiro bloco de competições da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJs), em Blumenau, com nove medalhas. O dia mais dourado para o Time SC foi a quarta-feira, com a primeira colocação no judô e handebol masculino. Além de alcançar duas vezes o ponto mais alto do pódio, a equipe catarinense conquistou também três pratas e quatro bronzes. 

A partir desta sexta-feira, 22, é a vez do atletismo, do badminton, do futsal e do voleibol serem protagonistas no Vale do Itajaí. O segundo bloco de competições dos JEJs vai até o dia 25. O terceiro e último bloco será no período entre 27 e 29 com ciclismo, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.

Alto do pódio

A primeira medalha de ouro catarinense foi conquistada apenas na quarta-feira pela equipe de handebol do Colégio Bom Jesus Ielusc, de Joinville, que venceu a representante de Taubaté por 25 a 22 na decisão: “É uma emoção muito grande ser campeão brasileiro. Treinamos o ano inteiro para isso. Nossa equipe jogou mais de 50 jogos este ano e agora somos campeões”, disse Enzo, um dos destaques da partida. 

 Handebol masculino conquistou o primeiro ouro catarinense

Santa Catarina também brilhou no tatame, com a medalha de ouro de Daniel Bolezina Silva, no judô. Com 17 anos, o aluno da Escola Municipal Elza Pacheco, de Blumenau, bateu o paulista Bernardo Rosa na categoria pesado. “Venci todas as minhas cinco lutas por ippon e não dá para descrever a alegria. É muito bom. É uma competição muito forte que se ganha nos detalhes”, disse Bernardo, que recentemente também ganhou o Brasileiro Sub-18 e foi campeão brasileiro da primeira da seletiva sub-21 que definirá os integrantes de seleção brasileira em 2020. 

No último dia do primeiro bloco de competições, o judô deu ainda uma medalha de prata para o Time SC. Luiz Felipe Rego, do Centro Educacional Promissor, de Palhoça, ficou em segundo lugar na categoria -81kg, 15 a 17 anos. 

Demais medalhistas

O Judô rendeu a Santa catarina, até agora, seis das nove medalhas. Se o primeiro ouro demorou para sair, o bronze chegou logo primeiro dia de competição, no domingo. Guilherme Campos Coronetti, de 13 anos, da Escola Estadual Governador Lacerda, de Videira, subiu no pódio na categoria – 36kg. Tarcisio Fernandes, da Escola Estadual Lara, de Chapecó, conquistou o mesmo resultado na categoria – 55 quilos.

A modalidade também garantiu prata para Ana Luiza Pradella, 13 anos, aluna da Escola Municipal Concórdia, de Concórdia, e Pietro Lucaia Trindade, da Escola Estadual Adelaide Konder, de Navegantes. 

 Ana Luiza Pradella e Pietro Lucaia Trindad, medalhistas no judô

A única medalha na luta olímpica foi conquistada por Bryan Gabriel Santos, da Escola Padre José Maurício, de Blumenau, com bronze na categoria pesado, 15 a 17 anos. A Escola Estadual Valdete Piazera, de Jaraguá do Sul, ficou com o terceiro lugar no basquete feminino. 

JEJs

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) com apoio da Prefeitura Municipal de Blumenau e do Governo do Estado de Santa Catarina por intermédio da Fesporte.

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Antônio Prado
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O Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC), da Secretaria de Estado da Saúde, revela que 11 municípios (12%) infestados pelo mosquito apresentam alto risco de transmissão de dengue, zika e febre de chikungunya. Os dados também mostram que 39 cidades (42,4%) apresentam médio risco e 44 (45,7%), baixo risco de transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. 

::: Para mais informações, clique aqui!

Conforme definido na Estratégia Operacional do Estado de Santa Catarina, os municípios considerados infestados pelo mosquito devem realizar o LIRAa duas vezes ao ano. Ao todo, 92 municípios realizaram o levantamento. Florianópolis e Jaraguá do Sul são considerados infestados, mas ainda não encaminharam os resultados da atividade.

LIRAa

O levantamento inspecionou 78.785 recipientes que continham água parada, ou seja, potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. A maioria era de recipientes móveis, como baldes e vasos de planta (36,9%). Em segundo lugar, estão o lixo e a sucata (32,8%). 

 “Esses dados revelam o quanto todos temos que estar atentos ao ambiente. É preciso manter os quintais limpos e descartar corretamente o lixo. Apesar desses recipientes serem os mais comuns, não podemos esquecer também de manter a caixa d’água fechada e as calhas limpas”, alerta João Fuck gerente de zoonoses da Dive/SC.

O objetivo do LIRAa é a identificação do tipo e a quantidade de depósitos encontrados que possam ser potenciais criadouros do mosquito nos imóveis vistoriados. A atividade foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde (MS) em 2002, sendo realizada pelos municípios considerados infestados pelo Aedes aegypti. O levantamento é realizado por meio da visita a um determinado número de imóveis do município, onde ocorre a coleta de larvas para definir o Índice de Infestação Predial (IIP). 

No LIRAa do mesmo período do ano passado, três municípios da região Oeste apresentavam alto risco para transmissão das doenças. Outros 28 municípios apresentavam médio risco e 43, baixo risco. Os novos dados demonstram um aumento nos municípios classificados com alto e médio risco. Em novembro de 2018 foram 44% dos municípios nessa condição, enquanto neste ano o percentual subiu para 54,3%. 

Confira o boletim do LIRAa completo. 

Prevenção

Os vírus que causam dengue, febre de chikungunya e zika são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Elas apresentam sinais e sintomas parecidos, mas têm níveis de gravidade diferentes. 

O mosquito se reproduz em locais que apresentam água parada, assim a melhor estratégia de prevenção é eliminar os potenciais criadouros. O uso de inseticidas para eliminar o mosquito adulto apresenta baixa eficácia, tendo em vista que dependem de fatores como condições climáticas, equipamentos utilizados e contato com o mosquito. Assim, essa medida é apenas complementar, utilizada em situações específicas e com recomendação técnica. 

O que fazer?

• Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda;
• Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;
• Mantenha lixeiras tampadas;
• Deixe os tanques utilizados para armazenar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;
• Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água.
• Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana;
• Mantenha ralos fechados e desentupidos;
• Lave com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo uma vez por semana;
• Retire a água acumulada em lajes;
• Limpe as calhas, evitando que galhos ou outros objetos não permitam o escoamento adequado da água;
• Dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em vasos sanitários pouco usados e mantenha a tampa sempre fechada;
• Evite acumular entulho, pois podem se tornar criadouros do mosquito.

Informações adicionais para a imprensa:
Patrícia Pozzo
Núcleo de Comunicação
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
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Seguem até dia 27 de novembro as inscrições para o concurso público do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) destinado à contratação de profissionais para atuar no órgão ambiental catarinense. As inscrições devem ser realizadas pelo site https://www.udesc.br/concursopublico/01ima2019.

São 30 vagas de nível superior para os cargos de administrador, economista, sociólogo, biólogo, engenheiro, geólogo, geógrafo e oceanógrafo. Além disso, será formado cadastro de reserva com os classificados regido pelas normas estabelecidas no Edital e legislação vigente.

O concurso será composto de prova objetiva, no dia 15 de dezembro, exclusivamente na cidade de Florianópolis.

O concurso público é executado pela Coordenadoria de Vestibulares e Concursos/COVEST da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
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Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
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Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

Santa Catarina fechou outubro com um saldo positivo de 11.579 novos postos formais de trabalho, melhor resultado para o mês desde 2013. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com isso, o estado passa ter um total de 85.018 empregos criados com carteira assinada em 2019.

"O que o Governo do Estado está fazendo é diminuir a burocracia, facilitar a abertura de empresas e garantir segurança jurídica para quem quer produzir. O resultado é que, a cada mês, temos mais notícias positivas sobre geração de empregos. É a contrapartida dos empreendedores e dos trabalhadores para Santa Catarina”, pontua o governador Carlos Moisés.

Numa comparação com os primeiros 10 meses de 2018, quando foram criados 54.854 empregos, o resultado deste ano está 55% superior. Santa Catarina se mantém com o terceiro melhor resultado do país na criação de postos de trabalho, mesmo já tendo o menor percentual de desempregados do Brasil. O saldo no acumulado de 2019 está positivo em mais de 80% dos municípios catarinenses.

“A formalização do trabalho traz segurança para as famílias catarinenses que podem ter planejamento e fazer investimentos com mais tranquilidade em relação às contas. O retorno também aparece e temos um ciclo virtuoso na economia do estado. Trabalhamos diuturnamente no fomento e na implantação de medidas que estimulem o empreendedorismo, novos investimentos e oportunidades aos trabalhadores", destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

A geração de empregos em outubro foi puxada principalmente pelo setor de comércio, com um saldo positivo de 4.130 contratações, seguida por serviços, com 3.726 vagas geradas. Já no acumulado do ano, a indústria de transformação continua a ser a principal geradora de empregos, com 36.557 novos postos de trabalho.

Brasil

Pelo sétimo mês consecutivo, houve saldo positivo na geração de empregos formais no país. O saldo registrado no Brasil é de 70.852 novas vagas, resultado de 1.365.054 admissões e 1.294.202 desligamentos no período.

As cinco regiões tiveram saldo positivo em outubro, com destaque para a região Sul, com a geração de 27.304 novas vagas. Nordeste teve 21.776; Sudeste, 15.980; Norte, 4.315; e Centro-Oeste, 1.477.

Entre as Unidades da Federação, 23 tiveram alta nas vagas geradas. Além de Santa Catarina, os destaques positivos ficaram com Minas Gerais (12.282 vagas) e São Paulo (11.727).

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Foto: Cristiano Estrela / Secom 

Único estado do Brasil reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação, Santa Catarina se mantém em alerta para reação a qualquer foco da doença. Um Workshop e um Simulado de Mesa sobre Emergência Sanitária em Febre Aftosa estão sendo realizados nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22, em Florianópolis, para equipes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Defesa Civil e Polícia Militar. O evento é no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) e serve para atualização e treinamento dos participantes.

Na quinta-feira, os integrantes participam de um workshop sobre a febre aftosa, onde especialistas em diversas áreas trarão informações sobre a doença, sintomas, impactos e formas de contenção de focos. Além disso, serão discutidas as experiências na gestão de desastres da Defesa Civil e as capacidades e recursos da Polícia Militar em resposta a situações de crise.

Na sexta-feira, haverá o Simulado de Mesa, onde os participantes terão um exercício prático para resposta a um foco da doença em Santa Catarina. O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, destaca que esse é um momento importante de atualização e integração entre diferentes órgãos Governo a favor do agronegócio catarinense.

"Santa Catarina conquistou um status sanitário diferenciado em 2007, e desde 2000 os animais não são vacinados no estado. Essa conquista foi um grande desafio, porém os esforços são gigantescos para manter nossos rebanhos livres da febre aftosa. É importante que a defesa agropecuária seja de conhecimento de outras áreas, isso traz mais segurança para os produtores e também aumenta nosso poder de resposta em épocas de crise", ressalta.

Vigilância permanente

A erradicação da doença em Santa Catarina fez com que o estado tenha regras especiais para o trânsito de animais. Já que é proibido o uso de vacina contra febre aftosa em todo o território catarinense, não é permitida a entrada de bovinos de outros estados. Para que os produtores tragam ovinos, caprinos e suínos criados fora de SC é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no destino e que façam testes para a febre aftosa, exceto quando destinados a abatedouros sob inspeção para abate imediato.

O Governo do Estado mantém ainda um sistema permanente de vigilância para demonstrar a ausência do vírus de febre aftosa em Santa Catarina. Continuamente, a Cidasc realiza inspeções clínicas e estudos sorológicos nos rebanhos, além de dispor de uma estrutura de alerta para a investigação de qualquer suspeita que venha a ser notificada pelos produtores ou por qualquer cidadão. A iniciativa privada também é uma grande parceira nesse processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

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O Governo do Estado irá contratar empresa especializada para fazer uma avaliação minuciosa das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, em Florianópolis. Uma vistoria realizada por engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade indicou a necessidade de um estudo específico para reparar ao menos seis eixos de sustentação. A situação foi apresentada pelo governador Carlos Moisés em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 20. Para a licitação de 2016, as condições dos blocos não foram analisadas nos estudos realizados em 2015.

"Esse trabalho precisa ser realizada antes da intervenção, para que a obra seja feita exatamente nos pontos mais críticos e com segurança. Historicamente tivemos um descaso, uma falta de compromisso, que não vamos repetir daqui para frente. Vamos agir", disse o governador. "Não existe risco iminente. Essa medida que estamos tomando é por cautela. Vamos contratar uma empresa altamente especializada e fazer tudo o que for necessário para garantir a segurança, com total transparência", completou.

::: VEJA A SITUAÇÃO DOS SEIS EIXOS DE SUSTENÇÃO 

O governador destacou que a situação é estável, mas os engenheiros da Secretaria da Infraestrutura vão fazer análises mais frequentes a partir de agora. Cada ponte tem 16 eixos de sustentação, sendo três em cada uma em condição aparentemente mais críticas: os de número 4, 6 e 10 da Colombo Salles, e 7, 7N e 9 da Pedro Ivo. A empresa especializada vai verificar todos, inclusive as estruturas sem danos aparentes.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, a deterioração se agravou em progressão geométrica a partir de 2015, resultado da falta de manutenção adequada nas pontes ao longo das últimas décadas: "A empresa especializada a ser contratada terá 20 dias úteis para fazer o laudo, que vai indicar a real situação da estrutura. O processo de dispensa de licitação será lançado na semana que vem". 

A análise especializada deve demandar um investimento de aproximadamente R$ 900 mil. A partir do novo parecer, o Estado terá uma estimativa do quanto custará a reforma estrutural, caso ela seja necessária. 

Hassler ainda lembrou que a vistoria só foi possível porque o Governo do Estado decidiu contratar novos engenheiros para reforçar as equipes técnicas. "A situação da ponte hoje é estável e não há motivos para a população se preocupar. Nossos engenheiros que já estão atuando na reforma vão fazer verificações diárias e nos manter informados", afirmou o secretário.


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 Foto: Eduardo Guedes de Oliveira /Agência AL

O Governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira, 20, os relatórios da execução orçamentária do 4º bimestre e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2019 do Poder Executivo de Santa Catarina. A explanação, realizada pelo secretário da Fazenda (SEF), Paulo Eli, na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, incluiu dados entre janeiro e setembro sobre arrecadação do Estado, repasses aos poderes e órgãos, aplicação dos mínimos constitucionais na Saúde e Educação, além da dívida pública.

“Santa Catarina vem se destacando no cenário nacional na geração de empregos, abertura de empresas e no desenvolvimento econômico. Porém, o Estado está trabalhando com muita cautela. Iniciamos 2019 com déficit de R$ 2,5 bilhões e vamos encerrar com déficit de R$ 1 bilhão. Por isso, estamos comprometidos no projeto de recuperação financeira, baseado na economia de despesas e no aumento de receita”, disse Eli.

A arrecadação tributária própria nos primeiros nove meses do ano foi de R$ 21,33 bilhões, crescimento de 13,6% em comparação com 2018. A principal fonte é o ICMS, que corresponde a R$ 17,52 bilhões. Outra informação positiva é relacionada ao resultado orçamentário, que apresentou um superávit de R$ 1,16 bilhão no período, com receita líquida de R$ 18,18 bilhões e despesa liquidada de R$ 17,03 bilhões. No ano passado, as contas do Governo do Estado haviam apresentado déficit de R$ 230 milhões.

O pagamento da dívida pública também registrou alta, de 14,5%. Até setembro, foram desembolsados R$ 1,32 bilhão com esta finalidade, incluindo juros, encargos e amortização. Segundo o secretário, o comprometimento previsto com a dívida neste ano é superior a R$ 2 bilhões. O Governo catarinense iniciou 2019 com R$ 1,01 bilhão em restos a pagar de exercícios anteriores. Até setembro, foram pagos R$ 562,44 milhões e cancelados R$ 259,66 milhões. A estimativa é que sejam quitados, até o fim deste ano, mais R$ 190,95 milhões.

A despesa pública cresceu 2,8%, abaixo do Produto Interno Bruto (PIB), cuja alta está estimada em 3,9% no Estado. No mesmo período no ano passado, a despesa pública havia registrado crescimento de 6%. “Há um comprometimento, nesta gestão, de manter a austeridade com os gastos do Poder Executivo”, explicou Eli. A Dívida Consolidada Líquida se manteve estável, representando 85,05% da Receita Corrente Líquida (RCL). Já o Resultado Primário e o Resultado Nominal apresentaram superávit de R$ 2,15 bilhões e R$ 1,25 bilhão, respectivamente.

Os repasses obrigatórios somaram R$ 2,94 bilhões, sendo R$ 1,25 bilhão para o Tribunal de Justiça (TJ/SC); R$ 579 milhões para Alesc; R$ 531 milhões para o Ministério Público (MP/SC); R$ 332 milhões para a Universidade do Estado da Santa Catarina (Udesc); R$ 222 milhões para o Tribunal de Contas (TCE/SC); e R$ 23 milhões para o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina.

De acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Santa Catarina continua com o 3º maior déficit previdenciário do país. No 2º quadrimestre de 2019, o Estado registrou déficit de R$ 2,82 bilhões, atrás de Minas Gerais, com R$ 11,12 bilhões e São Paulo, com R$ 13,75 bilhões.

Mínimos constitucionais

O Governo do Estado deve aplicar, até o final de cada ano, 25% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em Educação; e 12% em Saúde. Em Santa Catarina, de setembro de 2018 a setembro de 2019, foram investidos 25,73% em Educação, o que corresponde a R$ 4,22 bilhões. Já a despesas na Saúde somaram R$ 2,43 bilhões, ou seja, 12,75% da RLI.

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