Foto: Arquivo/Casan

O governador Carlos Moisés decretou, na manhã desta segunda-feira, 9, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado federal e ex-presidente da Casan Walmor de Luca. Ele morreu nesta segunda, em casa, em Florianópolis. 

O corpo será velado na Capela Funerária do cemitério do Itacorubi, em Florianópolis, das 16h até as 22h desta segunda-feira. Depois, o corpo segue para a Câmara de Vereadores de Içara, onde será velado a partir das 8h de terça, 10. As últimas homenagens serão realizadas às 16h, durante a cerimônia de cremação no Crematório Millenium, em Içara.

Natural de Içara e casado com a deputada estadual Ada de Luca, Walmor de Luca foi deputado federal entre 1975 e 1991, secretário de Estado da Saúde em 1989 e 1990, presidente da Telesc de 1993 a 1995, e presidente da Casan entre 2003 e 2011. Ele deixa duas filhas e três netas. No decreto, Moisés faz menção aos "notáveis e relevantes serviços prestados e sua destacada atuação na vida pública catarinense".

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Após muito teste, o cão Orion, de Jundiaí (SP) foi o escolhido para ser o novo filhote do soldado do Corpo de Bombeiros Militar de SC (CMBSC), Luciano Rangel, que atua no Batalhão de Lages. O novo filhote, que será treinado para a atuação em ocorrências de busca e resgate, chegou nessa semana à corporação. 

O presidente da Coordenadoria de Busca e Resgate com Cães, tenente coronel Walter Parizotto, explica que não é uma tarefa simples a escolha dos cães.


Luiz Felipe Ferreira, controlador-geral do Estado, em auditoria no Hospital Celso Ramos - Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

A Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou neste domingo, 8, auditoria nos serviços terceirizados de lavanderia e locação de enxoval em cinco hospitais da Grande Florianópolis. O mesmo trabalho será feito, durante a semana, nos maiores hospitais de Santa Catarina. Os serviços representam, em todo o Estado, cerca de R$ 23 milhões ao ano. 

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“O objetivo dessa verificação é o cumprimento do contrato. Este é um serviço importante para a área da saúde e que demanda um recurso significativo”, disse o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Neste domingo, os hospitais auditados foram o Hospital Infantil, Maternidade Carmela Dutra, Hospital Celso Ramos, Hospital Regional de São José e Instituto de Cardiologia.

A primeira conferência é feita nas balanças, já que o serviço é pago de acordo com o peso das roupas e enxovais. Além disso, existe uma verificação dos serviços prestados e também no material entregue. “Assim, podemos saber se as empresas estão atendendo os requisitos previstos no contrato. Com esse trabalho, nós garantimos o correto uso do dinheiro público e cumprimento do serviço para população”, disse o controlador.

O trabalho tem o apoio do Instituto de Metrologia do Estado (Imetro), que é o responsável por verificar o correto funcionamento das balanças que pesam o enxoval e roupas. A supervisão de todo o trabalho é feita pelos auditores do Governo do Estado. 

“Em caso de irregularidade, a gente comunica a unidade hospitalar, a empresa contratada e também a Secretaria da Saúde. Dessa forma, eles podem rever o contrato e adaptar o serviço para atender melhor a população e diminuir custos para o Estado”, disse César Fernando Cavalli, auditor interno do poder executivo. 

A Controladoria Geral do Estado é responsável por acompanhar todas as despesa públicas. Isso pode acontecer em hospitais, escolas ou qualquer obra de responsabilidade estadual. 

Segundo o Controlador, esse serviço de auditoria não se limita ao horário comercial.  “O que nós precisamos entender é que o Estado funciona, em algumas ações, 24horas por dia. É impossível um setor de controle atender demandas só em horário comercial. Isso significa que outros trabalhos vão acontecer independente do dia, horário e local”, comentou.

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A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou na sexta-feira, 6, a proibição da retirada, comercialização e consumo de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia, na Ponta do Papagaio, em Palhoça.

Esta é a quarta área de cultivo interditada no Estado - Barra e Laranjeiras, em Balneário Camboriú, e Armação do Itapocorói, em Penha, também seguem com restrições. A medida foi necessária após exames laboratoriais detectarem a presença de ácido ocadaico nos cultivos de moluscos bivalves dessas regiões.

Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia. “Em Santa Catarina o monitoramento dos moluscos é constante e rotineiro. A maré vermelha é um processo natural. Seguiremos atualizando as informações e emitindo alertas até que a situação no litoral catarinense esteja normalizada”, explica o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos e o único Estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

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O desfile Cívico Militar em homenagem aos 197 anos da Independência do Brasil ocorreu na manhã deste sábado, 7, em Florianópolis. O governador Carlos Moisés acompanhou o evento, que teve ainda a presença de alunos da rede pública, além de autoridades civis e militares.

“Foi um belo desfile para fechar a Semana da Pátria. Assim, incitamos os catarinenses a caminharem juntos para unir o nosso estado e o nosso Brasil. Eu penso que a Semana da Pátria sempre pode trazer uma reflexão para todos nós. A gente tem a capacidade de viver com as diferenças. Isso nos ensina a ter tolerância e saber caminhar juntos”, disse Moisés.

O desfile foi realizado na Passarela do Samba Nego Quirido. O ato foi organizado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Liga de Defesa Nacional.

A vice-governadora Daniela Reinehr também prestigiou o evento. “É uma demonstração de amor e orgulho pelo nosso Brasil. Orgulho da nossa terra e da nossa pátria. Além da união de esforços, que está cada vez mais presente na vida dos catarinenses para que a nossa nação seja mais forte e independente”, destacou.

Representando a Segurança Pública de Santa Catarina, o presidente do Colegiado Superior e comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, também reforçou que esse é um momento de unir os povos.

“A data da Independência é de todos os brasileiros, de todas as regiões do país, de todas as profissões e de todas as idades. Esse é um dia que nos reunimos ao redor do conceito de brasilidade, dos valores que unem uma nação e juntos comemoramos o que deve ser a expressão de cidadania todos os dias”, comentou.

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Prefeitos do Médio Vale do Itajaí foram recebidos na tarde desta sexta-feira, 6, pelo governador Carlos Moisés para uma audiência na Casa d’Agronômica. Além de receber as demandas da região, Moisés contou aos prefeitos que fará uma visita a Blumenau ainda em setembro para anunciar investimentos em infraestrutura. Mais cedo, ao lado do presidente do Colegiado Superior da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, Moisés já havia se comprometido a destinar para a cidade pelo menos 60 policiais militares da próxima turma de 500 formados. 

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“Deixaremos pelo menos 60 policiais militares em Blumenau, por conta até das últimas ocorrências que nós tivemos por lá com violência contra pessoas, reféns inclusive. Esse é um compromisso de investimento em segurança, pois historicamente a região, e principalmente Blumenau, tem um efetivo menor”, explicou o governador. 

Em relação à visita à cidade, Moisés destacou que anunciará investimento na parte de Infraestrutura, ligado ao programa Novos Rumos. Depois disso, em outubro, fará nova visita a Blumenau para participar da abertura da Oktoberfest ao lado do presidente Jair Bolsonaro. 

Os prefeitos aproveitaram a reunião para apresentar seus pleitos em áreas como Infraestrutura, Saúde, Educação, Segurança e Prevenção contra enchentes. 

Na avaliação do prefeito de Blumenau e presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Mário Hildebrandt, a reunião foi bastante proveitosa: 

“O governador esteve disposto a ouvir as nossas demandas. Ele se colocou à disposição para dar respostas e agora aguardamos o devido encaminhamento para essas questões”, finalizou.

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SC tem 6,5mil presos trabalhando - Foto: Divulgação / SAP 

O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, está em viagem oficial aos Estados Unidos. Ele é um dos convidados do Brasil para o International Visitor Leadership Program (IVLP), programa de intercâmbio profissional patrocinado e coordenado pelo Escritório de Educação e Cultura do Departamento de Estado norte-americano. Lima irá apresentar o trabalho de ressocialização de detentos no Estado. 

Considerado modelo na reabilitação social e econômica de presos no Brasil, o sistema prisional de SC tem 6,5 mil presos trabalhando e outros 8,8 mil em alguma atividade educacional, sendo que destes 5,2 mil estão no projeto Despertar pela Leitura e outros 3,6 mil no Ensino para Jovens e Adultos (EJA). 

Um dos destaques do sistema prisional é o Fundo Rotativo, mecanismo que no ano passado resultou no retorno de R$ 24 milhões para os cofres públicos, valor totalmente reinvestido nas unidades. O Fundo Rotativo é uma espécie de indenização que o preso paga ao estado, por meio do trabalho, que chamou a atenção das autoridades norte-americanas.

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O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, nesta quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma antiga solicitação do setor e, com a medida, estamos dando continuidade ao processo de desoneração da cadeia produtiva no Estado, garantindo mais competitividade”, disse o governador.

No modelo de ST, o recolhimento do ICMS é no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas quanto nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina. 

“A ST tira o capital de giro das indústrias, que precisam antecipar os tributos em relação às vendas do varejo. A saída do regime para o setor de vinhos será a partir de 1º de outubro”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

O presidente da Associação de Vinhos de Altitude Produtores e Associados, José Eduardo Bassetti, afirmou que este é um importante passo para alavancar o segmento, pois o tributo onera demais e impossibilita mais investimentos. “Foi um ato de grande sensibilidade por parte do Governo do Estado em atender nosso pleito, garantindo a sobrevivência do setor de vinhos em Santa Catarina”, enfatizou. Segundo ele, a medida dará mais condições para a produção catarinense competir com outros Estados e, sobretudo, com os vinhos importados.

Santa Catarina está entre os maiores produtores de uvas do Brasil e conta com, aproximadamente, 50 vinícolas. O enoturismo vem ganhando destaque, sobretudo na Serra e no Vale do Contestado, regiões que estão entre 900 e 1.300 metros acima do nível do mar e produzem os vinhos de altitude. De acordo com Bassetti, a expectativa para 2019 é atingir a marca de um milhão de garrafas de vinhos.

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Ajudar na eficiência e na agilidade dos serviços prestados ao cidadão, envolver comunidade universitária na gestão estadual, além de conhecer pessoas novas e concorrer a prêmios. Estas podem ser algumas das motivações para participar do Hackathon #DesenvolveSC 2019, que está com inscrições abertas até quando restarem as vagas. O evento, que está na 3° terceira edição, será nos dias 18, 19 e 20 de outubro no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).

O edital do Hackathon #DesenvolveSC foi lançado nesta quinta-feira, 5. Neste ano, a maratona de desenvolvimento tem foco na busca de soluções e na transformação digital dos serviços da Saúde e Educação. Tudo para desburocratizar e agilizar a entrega dos resultados às pessoas.

As inscrições podem ser feitas neste site.  São oferecidas 70 vagas para as áreas de tecnologia da informação e comunicação, design e profissional de negócios. As inscrições são individuais e condicionadas ao pagamento de uma taxa de R$ 30. Os participantes podem ser atuantes ou estudantes nas áreas contempladas no desafio. Durante os dias do evento, a comissão organizadora proporcionará refeições, postos para desenvolvimento das ações e locais de descanso, além de premiação em dinheiro para a melhor proposição.

Clique aqui e conheça o edital na íntegra

Texto: Rafaela Gesser

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A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anuncia a interdição dos cultivos de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões do município de Penha devido à presença de toxina diarreica. Está proibida a retirada, comercialização e o consumo destes animais e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia na localidade de Armação do Itapocorói.

A medida foi necessária após exames laboratoriais detectarem a presença de ácido ocadaico nos cultivos de moluscos bivalves da região. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

“Em Santa Catarina, o monitoramento dos moluscos é constante e rotineiro. A maré vermelha é um processo natural. Seguiremos atualizando as informações e emitindo alertas até que a situação no litoral catarinense esteja normalizada”, explica o secretário da pasta, Ricardo de Gouvêa.

Balneário Camboriú segue interditada
Os cultivos de ostras e mexilhões de Balneário Camboriú seguem interditados e só serão liberados após dois resultados negativos e consecutivos. O Cidasc segue fazendo coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição das áreas afetadas. 

Monitoramento constante
Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos e o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

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