Foto: Mauricio Vieira / Secom

O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo governador Carlos Moisés na Casa d’Agronômica nesta sexta-feira, 13. Moisés aproveitou para entregar dois livros para o ministro sobre as regiões turísticas do Estado e o Folclore Catarinense. 

Moisés também falou com o ministro sobre julgamentos que envolvem Santa Catarina no Supremo, como o caso dos royalties do petróleo envolvendo uma disputa de limites territoriais com Paraná e São Paulo e o ICMS do gás natural, que hoje fica com Mato Grosso do Sul. Também foram mencionados ações realizadas pelo STF nos últimos anos para tornar a Justiça mais célere. 

O ministro, por sua vez, explicou ao governador que tem feito roteiros pelas capitais como uma forma de aproximar a Corte dos judiciários locais. Antes do almoço, Toffoli esteve no Tribunal de Justiça (TJSC). À noite, participa de um evento da Associação dos Magistrados Catarinenses. 

O presidente do STF presenteou o governador com um livro sobre os 30 anos da Constituição, ao citar que Carlos Moisés é mestre em direito constitucional.  

A cúpula do Judiciário catarinense também participou da recepção ao ministro na Casa d’Agronômica, entre eles o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cid Goulart, a vice-presidente do do TRT em SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias, o defensor-geral da União para Santa Catarina, Daniel Cestari, o procurador-chefe da União, Fábio Gomes Pina, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em SC, Alexandre Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e a defensora-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin.

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O Governo do Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram na tarde desta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o primeiro inventário sobre o potencial hidrelétrico de um rio em Santa Catarina. Trata-se de uma parceria entre o órgão federal e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para realizar um mapeamento conjunto da bacia do Rio Itajaí do Norte, no Vale do Itajaí, e levantar quantas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) o curso d´água pode receber com o mínimo de impacto ambiental. 

Caso seja bem-sucedido, o projeto piloto será expandido para outros rios de Santa Catarina. A ideia, segundo o governador Carlos Moisés, é trazer desenvolvimento econômico para regiões, normalmente pouco atrativas para investimentos, com o menor impacto possível para a natureza.

“Precisamos destravar o crescimento do nosso país. Ações como esta da Aneel nos ajudam a caminhar nesse sentido”, salientou o governador. 

Na visão do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o principal avanço com o inventário é a parceria entre a Agência e o órgão estadual ambiental. Anteriormente, eram realizados processos separados. O órgão nacional elaborava um estudo de aproveitamento hidrelétrico, mas que poderia ser barrado pelo Estado por conta do impacto ambiental. Agora, ao trabalharem juntos, a parceria reforça a segurança jurídica dos futuros investimentos. 

“A gente apresenta para a sociedade eixos que podem ser explorados trazendo segurança tanto para o setor elétrico quanto para o órgão ambiental. E quem se beneficia disso é o empreendedor, pois os eixos a serem disponibilizados já contam uma pré-viabilidade ambiental. Ganhamos também tempo e eficiência”, explica Pepitone. 

Para o presidente do IMA, coronel Valdez Rodrigues Venâncio, o acordo assinado é interessante pois existe a possibilidade de em um estudo prévio já se saber quase pontos do rio poderão ser utilizados para a produção de energia elétrica. Dessa maneira, evita-se que o governo federal ofereça algum lote que depois venha a ser barrado pela administração estadual.

“É um passo anterior. Nós já teremos a análise ambiental para saber o que pode ser feito naquele curso d´água. Vamos fazer desse piloto a possibilidade de se estender para outras regiões do Estado. Poderemos ter um mapeamento completo. Do ponto de vista ambiental, poderemos antever a capacidade de geração”, pondera Venâncio.

O aproveitamento do Rio Itajaí do Norte

No caso do Rio Itajaí do Norte, também chamado de Rio Hercílio, trata-se inicialmente de uma Revisão dos Estudos de Inventário, que preliminarmente identificaram um potencial para três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O principal aproveitamento desse trecho do rio em estudo refere-se a uma proposta de motorização de barragem e reservatório já existentes, implantados em 1992, para controle de cheias no Vale, em José Boiteux.

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Foto: Consed / Divulgação 

A rede estadual de ensino de Santa Catarina esteve representada no 2º Encontro da Frente de Trabalho Currículo e Novo Ensino Médio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Brasília, entre segunda, 9, e quarta-feira, 11. O evento reuniu quatro representantes de cada uma das 27 unidades da federação, em uma imersão sobre diretrizes de implementação do Novo Ensino Médio, que ocorre a partir de 2020.

A secretária adjunta de Estado da Educação e coordenadora da Base Curricular no Estado, Carla Silvanira Bohn, acompanhou os trabalhos junto à equipe técnica catarinense e falou sobre a relevância da interação entre os estados, na discussão do Novo Ensino Médio.

“O encontro foi um momento rico e aprofundado, em que cada estado compartilhou conhecimentos, estratégias e práticas, assim como preocupações sobre a implementação do novo modelo. Isto vai além de uma abordagem conceitual e nos faz voltar a Santa Catarina com um conjunto de metas para dar suporte de implementação às nossas escolas”, declarou a secretária adjunta de Estado da Educação.

Metas de suporte para a implantação do Novo Ensino Médio em SC

A equipe de Santa Catarina formulou um conjunto de metas para apoiar os educadores e gestores escolares durante a implementação do Novo Ensino Médio na rede estadual de ensino. O compromisso com o novo modelo compreende um processo gradativo, que começa com a adesão de parte das 1.071 unidades escolares e em etapas. 

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A cooperação dos órgãos do Estado foi fundamental para o controle do incêndio que devastou aproximadamente 800 hectares de vegetação no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. A avaliação é do governador Carlos Moisés, que concedeu uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 12, poucas horas depois do fim da ocorrência no município de Palhoça. Ele exaltou o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar, pela Polícia Militar Ambiental, pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e pela Defesa Civil estadual. 

O incêndio, que começou na manhã de terça-feira, foi combatido por 162 bombeiros, 90 policiais ambientais, 18 funcionários do IMA, oito representantes da Defesa Civil, além do apoio de duas guarnições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram empregadas dezenas de viaturas no combate ao fogo, além dos helicópteros Arcanjo (Bombeiro) e Águia I (Polícia Militar). Mais de 250 mil litros de água foram utilizados no trabalho. 

“Acreditamos que foi uma operação exitosa. Esse incêndio serviu também para fazer uma avaliação de como o governo conversa entre si. O resultado tem sido bom. Queremos implantar planos de contingência conectados entre as agências. Isso faz com que a resposta seja mais rápida”, avaliou Carlos Moisés. 

O governador ainda acrescentou que a ocorrência desta semana atingiu menos de 1% da área total do parque. Os incêndios na região não são incomuns. Desde 2004, outras três ocorrências de grande porte ocorreram no parque, sempre com área danificada superior a 900 hectares.

“Infelizmente essa ocorrência não é uma novidade para Santa Catarina. Os últimos três incêndios na região superaram os 800 hectares. É um local de difícil combate ao fogo, pois é alagadiço”, acrescentou Moisés. 

Na avaliação do comandante-geral dos bombeiros, coronel Charles Vieira, a baixa umidade relativa do ar dificultou o trabalho para debelar o fogo, e a situação ainda exige cautela, embora não haja mais nenhum foco ativo.

“Foi um incêndio de grandes proporções. Além da baixa umidade do ar, tivemos um vento nordeste muito forte, que fez com que as chamas se propagassem. As equipes precisaram se dividir para fazer esse trabalho de combate”, explica Vieira. 

O chefe da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Júnior, ainda ressaltou que o local é alagado, o que também dificultou o trabalhos dos Bombeiros. “Diante disso, podemos afirmar a resposta foi rápida e efetiva”, ponderou.

Apuração das causas

O governador Moisés determinou ainda que seja realizada uma perícia para apurar a causa do incêndio. Caso haja ação humana e o responsável seja identificado, ele pode pegar uma pena de três a seis de prisão. 


Fotos: Mauricio Vieira  / Secom

Na avaliação do presidente do IMA, coronel Valdez Rodrigues Venâncio, outro aprendizado com a ocorrência é a necessidade de se ampliar uma plano de educação ambiental, para que as populações vizinhas aprendam mais sobre a importância de áreas de preservação. 

“Precisamos também regularizar muitas áreas. É preciso tirar isso do papel de fato e de direito. Com as áreas regularizadas, o Estado pode partir até para concessão delas”, disse Venâncio. 

A recuperação da área atingida deve levar de dois a três anos, dependendo da espécie, de acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel Marcelo Pontes. “Agora faremos o monitoramento do local, para traçar os programas de recuperação. A avaliação do que realmente foi perdido será feita com base no relatório dos Bombeiros. Só assim teremos condições de afirmar o dano real da fauna e flora”, explicou Pontes. 



O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975 para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Ocupa cerca de 1% do território catarinense e abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

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Foto: Divulgação / GVG

A vice-governadora Daniela Reinehr participou na manhã desta quinta-feira, 12, em Treze Tílias, da abertura do 17° Encontro das Comunidades de fala Alemã da América Latina. O evento que vai até sábado, 14, tem objetivo de reunir e aproximar comunidades de descendência alemã, tanto brasileiras quanto de outros países da América Latina, e debater temas relacionados a história, idioma, cultura e perspectivas dos imigrantes alemães.

Santa Catarina entrou na rota do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para receber um Centro de Referência de Treinamento para o paradesporto. O assunto foi tratado entre o  gestor de esporte escolar do CPB, Ramon Pereira, o presidente da Fesporte, Rui Godinho, e com Alexandre Farias Luz, coordenador de políticas públicas para pessoas com deficiência da Prefeitura de Florianópolis, em uma reunião na última terça-feira, 10.

Ficou definido que Florianópolis sediará dia 21 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o Festival Dia do Atleta Paralímpico, voltado para profissionais de educação física. O evento, denominado de núcleo de estudos, faz parte do calendário do CPB que prevê ações similares em 70 cidades, que inclui todos os estados brasileiros. Além da Capital catarinense Itajaí está no mapa do núcleo de estudos.

Segundo Pereira o núcleo de estudos trabalhará a capacitação dos professores baseada em três atividades lúdicas que engloba atletismo, voleibol sentado e basquete em cadeira de rodas. “A ideia do Festival dia do Atleta Paralímpico e começar a capacitar professores para que estes profissionais possam trabalhar na escola com alunos com deficiência, pois o que acontece hoje é que o aluno deficiente é dispensado da aula de educação física por falta de conhecimento do professor em aplicar de forma correta uma atividade paralímpica”, destaca o dirigente do CPB.

Após a capacitação, a ideia é implantar até 2024 um Centro de Referência de Treinamento paralímpico em cada Estado do Brasil com a mesma filosofia de trabalho adotada no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo, um dos mais modernos do mundo e que é gerenciado pelo CPB. “Vamos criar estes centros por o todo o Brasil. Em Santa Catarina começaremos implantando um centro em Blumenau e estamos conversando com dirigentes em Florianópolis para implantarmos um na Capital com a parceria da Fesporte”, esclarece Ramon Pereira, que enfatiza que cada centro contemplará cerca de 160 estudantes com deficiência.

“A mão de obra especializada para o trabalho nestes centros virá da parceria entre UFSC, Fesporte e prefeituras”, destaca gestor de esporte escolar do Comitê Paralímpico Brasileiro. O dirigente informa ainda que o projeto contemplará no país cerca de 6.200 estudantes e que cerca de 11 mil profissionais estarão envolvidos com a proposta.

Segundo Pereira, a escolha de Santa Catarina para ser um dos estados a receber futuramente um centro de referência em treinamento paralímpico tem um motivo especial. O Estado é uma referência no Brasil no paradesporto escolar.

“O meu parâmetro são os resultados de Santa Catarina na Paralimpíada Escolar, em que reunimos todos os anos os estados do Brasil em São Paulo. Os catarinenses ficam sempre entre os três primeiros lugares nas competições e certamente quando um estado fica nessa colocação é porque isso reflete na atividade em que é feita no estado”, destaca Ramon Pereira.

Para o presidente da Fesporte, Rui Godinho, toda a parceria com o intuito de melhorar o paradesporto escolar no Estado é bem-vinda. “Nós da Fesporte, como nossas ações, lutamos para que o paradesporto escolar catarinense seja o melhor do Brasil e tenho certeza que a parceria entre Fesporte, CPB, UFSC e prefeituras para a implantação de centros de referências nesse setor tem tudo para trazer resultados positivos no futuro”, finalizou o dirigente.

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Santa Catarina tem mais uma região de cultivo de ostras e mexilhões interditada devido à presença de toxina diarreica. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou, nesta quarta-feira, 11, a proibição da retirada, comercialização e consumo de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia, na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis.

Essa é a quinta área de cultivo interditada no estado - Barra e Laranjeiras, em Balneário Camboriú; Armação do Itapocorói, em Penha, e Ponta do Papagaio, em Palhoça, seguem com restrições. A medida foi necessária após análises laboratoriais detectarem a presença de ácido ocadaico nos cultivos de moluscos bivalves dessas regiões.

Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia. “Em Santa Catarina o monitoramento dos moluscos é constante e rotineiro. A maré vermelha é um processo natural. Seguiremos atualizando as informações e emitindo alertas até que a situação no litoral catarinense esteja normalizada”, explica o secretário da pasta, Ricardo de Gouvêa.

20ª Fenaostra

A interdição dos cultivos da Ponta do Papagaio e Caieira da Barra do Sul não deve interferir no andamento da 20ª Fenaostra, em Florianópolis. Nas últimas semanas, a Secretaria da Agricultura e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) alertaram os maricultores e donos dos estabelecimentos para que colhessem as ostras e fizessem um estoque como forma de prevenção.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos e o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

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A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aparece pela primeira vez no ranking das melhores universidades do mundo, o THE (Times Higher Education). No levantamento deste ano, liderado pela britânica Universidade de Oxford, foram avaliadas 1.396 universidades de 92 países.

O levantamento é elaborado a partir de 13 indicadores que abordam cinco dimensões: ensino, pesquisa, citações de artigos científicos, transferência de tecnologia e internacionalização.

A lista tem 46 universidades brasileiras, 11 a mais do que no ano passado, o que fez o Brasil saltar de nono para sétimo país com maior número de instituições no ranking, na frente de Chile, Itália e Espanha.

Todas as novas instituições brasileiras que aparecem na lista deste ano, incluindo a Udesc, foram classificadas na faixa de mais de 1.001 - a classificação é feita em grupos a partir da posição 200. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também representa SC no ranking, ao passar da posição 801-1000 para 601-800. 

"Aparecer neste relevante ranking internacional representa muito para a Udesc. Reflete o competente trabalho que temos desenvolvido nos últimos anos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além da dedicação e qualidade dos nossos alunos. Um resultado para orgulhar todos os catarinenses", ressalta o reitor Marcus Tomasi.

Entre as 50 que mais produz pesquisa

Em maio deste ano, a Udesc também se destacou entre as 50 instituições brasileiras que mais produziram ciência entre entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2018. O ranking é elaborado pela Universidade de São Paulo (USP), a partir de dados coletados pela base Web of Science e compilados pela Clarivate Analytics. Confira o ranking completo.

Nessa lista, há 44 universidades (36 federais, sete estaduais e uma particular), cinco institutos de pesquisa ligados ao governo federal (Embrapa, Fiocruz, CBPF, Inpa e Inpe), também mantidos com recursos públicos, e um instituto federal de ensino técnico.

A Udesc ocupa a 48ª posição no ranking, com quase 1,5 mil trabalhos científicos nos últimos cinco anos, e é uma das duas representantes catarinenses entre as 50 instituições mais produtivas, ao lado da UFSC.

Destaque nacional no ensino

A Udesc segue mantendo Santa Catarina na quarta posição entre as unidades da federação com as melhores instituições estaduais de ensino superior, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, conforme mostra o último Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação (MEC). O índice avalia 233 universidades públicas e privadas brasileiras, além de institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Na escala de 1 a 5, a Udesc recebeu conceito geral 4, com IGC de 3,54 (o anterior foi de 3,45), e ganhou cinco posições no ranking das universidades e dos institutos, indo para a 33ª colocação geral. Entre as instituições de ensino estaduais do Brasil, a Udesc é a nona melhor colocada no ranking, enquanto que em Santa Catarina é a segunda melhor, atrás apenas da UFSC.


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As inscrições do Prêmio Catarinense de Cinema foram prorrogadas até as 23h59 do dia 15 de setembro, domingo. A edição terá um valor recorde distribuído a projetos em 26 categorias: R$ 19.260.000. Recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura, e do Governo Federal, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual / Agência Nacional do Cinema (Ancine). 

As inscrições serão totalmente digitais, neste link.

Além do valor recorde e das inscrições digitais, o Edital Prêmio Catarinense de Cinema 2019 também trará outras novidades: novas modalidades para games, festivais, capacitação, comercialização e outras categorias estruturantes do setor.

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O incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, está sob controle graças à mobilização do Estado e trabalho integrado de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e bombeiros comunitários. Em sobrevoos realizados por drones e pela aeronave Arcanjo, do Corpo de Bombeiros, durante a madrugada e manhã desta quinta-feira, 12, não foram localizados novos focos de incêndio.

Nestes voos, foram identificados apenas pequenos focos remanescentes em áreas já queimadas e sem possibilidade de se alastrar. As equipes de plantão, comandadas pelo 10º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em São José, trabalharam durante toda a noite, em rondas a cada 30 minutos, vistoriando as estradas Velha, Morretes e Espanhola.

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O incêndio florestal começou por volta das 10h de terça-feira na maior Unidade de Conservação Estadual de proteção integral de Santa Catarina. O balanço da operação será repassado em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, que será realizada pelo Centro de Informações Públicas (CIP) do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), e terá a presença do governador Carlos Moisés. Na manhã desta quinta-feira o CIGERD encontra-se no status operacional “Nível 2”, ou seja, seguindo protocolos de integração das agências envolvidas.

Nos dados levantados até a tarde de quarta-feira, 277 mil litros de água haviam sido usados pelo Corpo de Bombeiros Militar e cerca de 500 hectares da unidade de conservação tinha sido atingidos pelo incêndio. Porém, o levantamento mais exato da área queimada deve ser feito nesta quinta-feira, diante do controle das chamas.

Cerca de 30 bombeiros militares e comunitários seguem fazendo rondas na região e as forças-tarefa (FT 04) de Criciúma e de Balneário Camboriú (FT 13) continuam de prontidão. A Polícia Civil irá instaurar um inquérito para investigar causas do incêndio florestal e eventuais responsabilidades.

 

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975 para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Ocupa cerca de 1% do território catarinense e abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

Serviço:

Coletiva de Imprensa sobre incêndio no Parque da Serra do Tabuleiro
Data: Quinta-feira, dia 12 de setembro
Horário: 14h
Local: Centro de Comunicação do CIGERD, Avenida Ivo Silveira 2320, Capoeiras, em Florianópolis.

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