Foto: Divulgação/ SCPar Porto de Imbituba 

O ano de 2019 iniciou animador para o serviço de cabotagem no SCPar Porto de Imbituba. De janeiro a abril, esse tipo de navegação, que realiza o transporte entre portos ou pontos do território brasileiro por via marítima e fluviais, cresceu 39% no terminal catarinense.

“Os principais motivos que levaram ao alcance desse indicador estão relacionados à confiança do mercado, aquecimento da economia brasileira, regulamentação dos fretes rodoviários e também o reconhecimento nos serviços prestados pela arrendatária Santos Brasil, responsável pela movimentação de cargas conteinerizadas”, afirmou o diretor presidente do Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler. 

Durante os primeiros meses de 2019 não houve nenhum registro de atrasos, cancelamentos ou omissões nos serviços.

“Além de reduzir o impacto ambiental com menos caminhões circulando pelas rodovias, o modal marítimo é extremamente interessante sob a perspectiva dos nossos clientes devido ao frete ser mais competitivo”, avalia Pablo Fonseca, gerente de operações do Porto de Imbituba. 

De acordo com Ziegler, o crescimento na movimentação de contêineres usando a cabotagem deve se manter nos próximos meses. Além disso, ele reforça a satisfação com o aumento obtido e espera mantê-lo, contribuindo, de maneira significativa, com o desenvolvimento do estado de Santa Catarina. Para ele, o resultado positivo é um esforço conjunto de toda a comunidade portuária de Imbituba.

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Foto: Divulgação / Detran 

Para coibir a prática criminosa de adulteração no hodômetro dos veículos, o Detran implantou o sistema de validação da quilometragem nos laudos emitidos pelas Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs) em todo o Estado. O sistema compara o histórico de vistorias e acusa possíveis irregularidades e divergências quanto ao número de quilômetros rodados. Desde a sua efetivação, na últimas sexta-feira, 10, até hoje, foram feitos 230 bloqueios no sistema por suspeita de fraude nos hodômetros.

Caso o número indicado seja menor que o constatado na última vistoria, o sistema emite um alerta e bloqueia a vistoria, impedindo que o laudo seja cadastrado. Automaticamente a informação é enviada ao Detran, que insere uma restrição administrativa no prontuário/dossiê do veículo.

A empresa deverá formalizar comunicação imediata ao delegado de Polícia da respectiva área de circunscrição para conhecimento e adoção de providências de polícia judiciária cabíveis, devendo ainda a ECV orientar o responsável pelo veículo a procurar o órgão de trânsito local para as medidas administrativas.

“Além de buscar melhorias nos serviços do Detran, temos o compromisso com a sociedade no sentido de reprimir condutas ilícitas que possam expor a risco à saúde, à segurança e à própria vida do cidadão no âmbito do trânsito catarinense”, frisou a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira.

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Imagem mostra a tela do programa com o controle do percurso 

Seguindo nos caminhos de transparência e inovação do Governo do Estado, o Detran lança nesta quarta-feira, 15, o Sistema de Identificação Biométrica (iBio) para as aulas práticas de direção veicular das categorias C, D e E realizadas em Florianópolis. O programa permite aprimorar o controle das aulas, cujo percurso fica registrado ponto a ponto, assegurando o cumprimento da carga horária, a presença do instrutor de trânsito e a frequência do aluno, além de evitar fraudes.

O sistema iBio – Aula Prática é instalado no smartphone, que deve ser utilizado em todas as aulas. Através dele, são feitas as fotografias do instrutor, do condutor e do odômetro, no início, no meio e no fim da aula. As imagens retiradas no interior do veículo são validadas em processo de identificação automático.

O crédito da aula será negado no caso de fotografias e informações fora do padrão, bem como qualquer tentativa de fraude do sistema, sem prejuízo de providências a serem adotadas pela corregedoria do Detran.

“Com o sistema, a frequência de alunos e instrutores é controlada. Até mesmo o certificado é gerado eletronicamente. O Detran acompanha e fiscaliza todo o processo. Ficamos muito satisfeitos em entregar serviços modernos e de qualidade ao cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira.

O processo, que começa na Capital, será implantado gradativamente em todo o Estado. As aulas práticas para a categoria B já contam com o sistema iBio em SC desde dezembro de 2018.

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Fotos: Mauren Rigo/Casa Civil

Biguaçu inaugurou na manhã deste sábado, 11, o segundo trecho pavimentado da Estrada Geral de São Mateus, em Três Riachos. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, acompanhado do adjunto Matheus Hoffmann, representou o governador Carlos Moisés no evento, que faz parte das comemorações dos 186 anos da cidade.

O investimento de R$ 2.142 milhões contempla a implantação da rede de drenagem pluvial e a pavimentação asfáltica de um trecho com 2,7 quilômetros de extensão. A obra integra um pacote lançado pela Prefeitura e é resultado de um contrato entre município e Governo do Estado, por meio do Programa Badesc Cidades.

Inauguração da Estrada Geral de São Mateus, em Biguaçu

“Biguaçu terá um governo parceiro para realização de ações que contemplem a melhoria da qualidade de vida da população. Essa estrada é fundamental para quem vive aqui e é um honra poder participar desse momento”, afirmou Borba.

A pavimentação é uma vitória para os moradores que sofriam constantemente com a lama e a poeira. O prefeito explicou que a parceria com o Badesc Cidades foi essencial para a realização da obra e que um novo contrato permitirá novos investimentos. “Vamos conseguir mais R$ 5 milhões pelo programa. Outra obra que queremos começar é a da Rua Treze de Maio”, disse. A Treze de Maio é uma via usada para ir até a Estrada Geral de São Mateus.

Inauguração da Estrada Geral de São Mateus, em Biguaçu

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Fotos: James Tavares/Secom

O Governo do Estado planeja dobrar os investimentos na manutenção de vias estaduais e municipais com a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões em um Fundo de Infraestrutura ainda neste ano, a partir de junho. Esses recursos serão repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manterá diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região. Batizado de Projeto Recuperar, ele foi lançado nesta quinta-feira, 9, em uma parceria entre o Estado, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e as 21 associações municipais.

Os detalhes do projeto foram apresentados pelo governador Carlos Moisés e os secretários de Estado Douglas Borba (Casa Civil) e Carlos Hassler (Infraestrutura) durante reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.

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De 2020 em diante, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018. “Estamos separando esses recursos, com apoio da Secretaria da Fazenda, graças ao esforço de economia que temos feito de enxugamento da máquina pública. São valores extras, além daqueles com os quais a Secretaria de Infraestrutura já trabalha”, projeta Moisés.

Estado contratará engenheiros

Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público. 

A expectativa do governador é que a contratação no modelo de consórcio resulte em uma redução de 40% a 50% dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Dessa forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática.

“A partir de junho, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Fecam”, observa Moisés. Na avaliação dele, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, vão resultar em mais economias para os cofres do Estado. “Dentro das cidades, circulam viaturas policiais, ambulâncias do Samu, bombeiros. Se as vias municipais não estiverem bem conservadas, o Estado também será atingido”, lembra o governador.

Os detalhes técnicos do modelo começaram a ser tratados ainda na tarde desta quinta-feira em reuniões com a Fecam. O próximo passo é definir um critério para os valores a que cada consórcio fará jus, baseado na quilometragem de rodovias pavimentadas e não pavimentadas das cidades que integra. Os valores poderão ser aplicados para recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem.

Formação de consórcios

De acordo com o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, hoje já há pelo menos seis consórcios ativos, que envolvem entre 60 e 70 municípios, prontos para aderir ao Recuperar. “A tendência é que tenhamos 21 consórcios, um por associação de municípios, mas é possível que haja junção de uma ou mais associações em um único consórcio”, afirma.

O projeto é um desdobramento da desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), que acarreta num protagonismo maior por parte das entidades que representam os municípios. Ponticelli valorizou o esforço do Governo do Estado em fazer as economias necessárias para investir mais em infraestrutura. “O valor praticamente dobra, é um incremento substancial. Executando na própria região, há a garantia de qualidade e um preço menor”, frisa o presidente da Fecam.

Reunião nesta sexta

Na manhã sexta-feira, 10, a Secretaria de Estado da Casa Civil inicia as discussões individuais com cada consórcio já formado. O prefeito de Videira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Dorival Carlos Borga, foi convidado para a primeira reunião de trabalho, na Central de Atendimento aos Municípios.

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O aeroporto de Navegantes será concedido à iniciativa privada até o fim do ano de 2020. A garantia foi dada pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, em reunião com o governador Carlos Moisés em Brasília na tarde desta quarta-feira, 8. Enquanto os estudos de viabilidade da concessão não ficam prontos para embasar o leilão, o Governo Federal decidiu manter o plano de investimento no atual terminal, que será reformado para melhor atender os passageiros.  

Segundo o governador Moisés, o edital de concessão deve prever um novo terminal e nova pista no aeroporto que atende a maior parte do Vale do Itajaí, a região mais populosa de Santa Catarina.

“Queremos passar uma mensagem de tranquilidade. O aeroporto de Navegantes vai ser qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e vai a leilão no ano que vem. Nós temos (também) uma pauta de investimentos para adequar a demanda que já existe. Isso de forma nenhuma compromete a concessão que vai ser feita. Pelo contrário, vai trazer mais atratividade. Assim que esse aeroporto for concedido, nós vamos ter uma pauta de investimentos ainda maior para adequar o aeroporto aos padrões internacionais. Então nós vamos ter a conjugação de investimentos feitos pela Infraero e investimentos feitos pela iniciativa privada a partir da concessão”, afirmou o ministro Tarcisio, ao lado do governador.

Além de Moisés e do ministro, também participaram da reunião os secretários Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Diego Goulart (Articulação Nacional), o presidente da SCPar, Gustavo Salvador, o diretor de operações da Infraero, brigadeiro André Luiz Fonseca, o secretário nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Resende Prado, o secretário nacional de transportes terrestres, general Jamil Megid Júnior, e o diretor executivo do DNIT, André Kuhn.

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Foto: Paricia Zomer / SIE

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) retomou nesta quinta-feira, 2, a negociação amigável para desapropriação dos lotes que compreendem a obra de Acesso ao Sul da Ilha.

Uma equipe da SIE foi designada para contatar os proprietários dos lotes e agendar uma reunião com quem tiver interesse em negociar amigavelmente.

Cada situação será avaliada individualmente e em caso de conciliação entre as partes será realizado o acordo.

A obra de Acesso ao Sul da Ilha e ao novo terminal do aeroporto internacional de Florianópolis consiste em seis lotes e as desapropriações estão localizadas nos lotes 1A, 1B e 2A, totalizando 233 áreas.

 Foto: Cristiano Estrela/ Secom

Foi realizada nesta quinta-feira, 26, a audiência pública convocada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura para tratar sobre os processos de desapropriações no trecho que compreende as obras de Acesso ao Sul da Ilha e do novo Terminal Aeroportuário. A reunião ocorreu no auditório da Igreja Batista em Carianos e contou com a participação de aproximadamente 250 pessoas da comunidade.

Na oportunidade, o secretário da Infraestrutura, Carlos Hassler, explicou o andamento dos processos e propôs nova negociação com os proprietários dos lotes que foram ajuizados. "A partir de 2 de maio, o Deinfra chamará cada proprietário interessado em negociar amigavelmente o lote e, em caso de conciliação, será realizado o acordo", afirmou Hassler.

As negociações terão como base os valores do laudo da perícia judicial de avaliação dos lotes, que deverá ser entregue nos próximos dias. "A audiência pública mostrou que estamos trabalhando para que seja feito o melhor acordo entre as partes envolvidas nos processos de desapropriação. Sempre com transparência e diálogo, conforme as diretrizes do Governo Carlos Moisés”, declarou Hassler.

Prazos e andamento da obra

A obra de Acesso ao Sul da Ilha consiste em seis lotes e as desapropriações estão localizadas nos lotes 1A, 1B e 2A, totalizando 233 áreas. Sobre o prazo de entrega, o secretário voltou a afirmar que em outubro será possível acessar o Terminal Aeroportuário pela nova via de Acesso ao Sul da Ilha. "Quando o aeroporto começar a operar haverá, sim, acesso pelo novo traçado. Caso não seja possível entregar as quatro pistas, o acesso será feito, inicialmente, em pista simples", garantiu.

A audiência também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Câmara de Deputados, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Florianópolis, Câmara de Vereadores de Florianópolis e Associações de Moradores do Bairro Carianos, do Loteamento Santos Dumont e do Morro das Pedras.

Interessados em visitar os veículos que serão leiloados entre os dias 29 de abril e 6 de maio pela Comissão Estadual de Leilão do Detran têm esta quinta, 25, e sexta-feira, 26, para ir a um dos pátios em que se encontram. Os automóveis e motos estão em Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barras.

Os veículos considerados conservados, com direito a documentação e a voltar a circular nas vias públicas, serão disponibilizados individualmente, sendo 15 automóveis e 96 motocicletas. Os preços iniciais variam entre R$ 300 e 3.200 dentre eles um GM/Celta, 2001, por R$ 1.500, e uma Honda CG 150 Titan ks, 2005, por R$ 300.

Os débitos desses veículos serão quitados até a data do leilão. Os que vencerem posteriormente a esta data, serão por conta do arrematante, inclusive os IPVAs das motocicletas isentas (até 200cc), independentemente do número final da placa.

Já as sucatas (aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível), vendidas exclusivamente para pessoa jurídica no ramo de revenda de peças usadas, serão em lotes únicos, sendo 311 automóveis e 215 motocicletas, sem despesas de documentação para o arrematante, com valores a partir de R$ 100.

O pagamento será realizado via depósito ou transferência do arrematante em até 24 horas após o leilão, na conta indicada pelo leiloeiro durante o evento.

O pré-cadastro dos interessados e os lances desta edição estão disponíveis no site www.cesarmoresco.com.br.

Mais informações no site do Detran, item Leilão, ou pelo telefone (47) 99983-4779.

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Janaina Guliato
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Foto arquivo: Divulgação / SDC

O Governo Federal garantiu R$ 3,5 milhões para as ações emergenciais na rodovia SC-108, em Guaramirim, no trecho onde houve um deslizamento que resultou na interdição da via em fevereiro deste ano. A informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao governador Carlos Moisés e aos secretários de Estado Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Diego Goulart (Articulação Nacional), nesta terça-feira, em Brasília, DF.

A destinação dos recursos foi solicitada na semana passada. “Apresentamos todo o plano ao Governo Federal, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina. Pedimos ao ministro Canuto uma interferência, via Ministério da Economia, para trazer R$ 3,5 milhões para o socorro imediato desta rodovia. Vamos dar uma resposta rápida à cidade de Guaramirim, que está sendo muito prejudicada”, assegura Moisés, que viajou a Brasília para participar de reunião do Fórum de Governadores.