Foto: Doia Cercal / Secom

Santa Catarina deve ser o primeiro estado do Brasil a permitir que os cidadãos tenham a possibilidade de emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) apenas no formato digital. A medida vem sendo planejada pelo governador Carlos Moisés desde o início do ano e recebeu, nesta semana, o aval do Governo Federal, durante audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O projeto prevê que o cidadão só precisará fazer os exames para obter e renovar a CNH, mas não será obrigado a buscar a carteira de motorista, tampouco o  Certificado de Registro e Licenciamento (CRV) todo ano. Essa opção caberá ao motorista, que poderá escolher ter apenas a versão digital de ambos os documentos. 

“Hoje o cidadão precisa ir ao Detran para buscar o documento. Isso traz prejuízo tanto para o Estado quanto para o catarinense. O objetivo é facilitar. Com essa ação junto ao Governo Federal, não será mais necessário imprimir os documentos, eles estarão no celular”, explica Moisés. “Vamos reduzir custos para o Estado, que vai gastar menos com a impressão desses documentos, e para o cidadão, que não precisará mais se deslocar, às vezes até perdendo um dia de trabalho para isso”, acrescenta o governador.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, o Governo de Santa Catarina e o Governo Federal estão totalmente alinhados no sentido de proporcionar a desburocratização e a digitalização dos serviços, atendendo o interesse do cidadão. "Em muito pouco tempo teremos a CNH e o CRV totalmente digitais, sem a necessidade de ter o documento físico. É diminuição de custo, é facilidade para o cidadão que não vai mais precisar, por exemplo, ter uma segunda via de documento, porque vai ter acesso no celular", explica Freitas.

Atualmente, é possível pedir a carteira definitiva, para quem está com a permissão em mãos, de maneira online, bem como manter versões digitais da CNH e do CRLV no aplicativo Carteira Digital de Trânsito do Denatran. No entanto, por exigência federal, as versões impressas ainda precisam ser emitidas.

 Governador Moisés em audiência com o ministro da Infraestrutura em Brasília - Foto: Alberto Ruy/MInfra

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Renan Medeiros
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 Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes.

Ao todo, 170 cidades serão atendidas. Os futuros convênios representam quase 4 mil quilômetros da malha rodoviária estadual e investimentos de R$ 6,5 milhões por mês. O Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

:: OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

“Essa medida mostra na prática o que acreditamos, que devemos fazer uma gestão que fortaleça os municípios. A infraestrutura é uma prioridade nossa. Estamos empenhados em garantir os recursos para os investimentos que realmente importam e melhoram a vida dos catarinenses”, afirma o governador Carlos Moisés.

De acordo com o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região: “Temos mais de seis mil quilômetros de rodovias estaduais em Santa Catarina, sendo que 70% delas estão em estado ruim ou péssimo. A solução encontrada para fazer a manutenção da malha rodoviária em um curto espaço de tempo aconteceu por intermédio da Casa Civil e da Secretaria da Infraestrutura em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).” A ampla adesão ao projeto — 66% de todo o plano rodoviário estadual está contemplada neste primeiro momento — mostra a força desse novo modelo.

A vice-governadora Daniela Reinehr participou do evento e destacou o esforço conjunto para chegar a esse resultado. "O nosso objetivo é que a gente consiga reduzir as distâncias, não fisicamente, mas melhorando a infraestrutura. Esse programa vai ter um impacto muito grande para que a gente consiga aprimorar a qualidade de vida do catarinense", disse.


 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, esclareceu que a liberação do recurso poderá ser feita ainda em agosto. “Alguns consórcios já têm licitação aberta, outras terão que abrir processo licitatório para a contratação”, explica. Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.

:: VEJA GALERIA DE FOTOS

O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, defendeu o projeto: “Essa é uma medida inovadora e desafiadora, mas vem ao encontro do que defendemos. Precisamos levar a decisão e o dinheiro para mais próximo do cidadão. O prefeito está mais próximo das pessoas e conhece mais a realidade da região. Com o incremento no volume de recursos garantido pelo Governo do Estado e com a decisão próxima da realidade, vamos avançar.”

Núcleos de Gestão de Convênios

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O chefe Casa Civil, Douglas Borba, também assinou nesta quinta-feira o termo de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).

Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

“Os núcleos serão compostos por servidores efetivos que irão atuar em conjunto com as associações de municípios. Essa parceria permite um contato ainda mais próximo com as demandas de cada região e agilidade na execução dos contratos”, explica o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Loeff.

CONFIRA OS CONSÓRCIOS CONTEMPLADOS

1. Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIM/CATARINA)
Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)
Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC)
Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP)
Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE)
Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC)
Com municípios da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) e da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS)

2. Consórcio LAMBARI
Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC)

3. Consórcio Intermunicipal da AMAVI (CIM/AMAVI)
Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)

4. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR)
Com municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC)

5. Consórcio Intermunicipal da AMFRI (CIM/AMFRI)
Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)

6. Consórcio para o Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (CODEPLAN)
Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE)

7. Consórcio Intermunicipal da AMUREL (CIM/AMUREL)
Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL)

8. Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA)
Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES)

9. Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI)
Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)

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Mauren Rigo
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O mais novo recurso disponibilizado no Portal Digital do Detran é referente ao item habilitação. Clicando no ícone “Acessar habilitação”, o usuário terá a informação se há algum ponto registrado em sua CNH nos últimos 12 meses. O aviso é permanente e fica no rodapé da página. A ideia é facilitar que o condutor tenha acesso ao seu histórico e evite chegar aos 20 pontos e responder por um processo administrativo de suspensão.

Desde o lançamento no dia 4 de abril foram cadastradas 37,8 mil pessoas. Entre os serviços solicitados até o dia 30 de julho: 

- Segunda via da CNH (1.575); 

- CNH definitiva (2.916); e

- Permissão Internacional para Dirigir (PID) (1.238). 


No último dia 12 de junho, foi disponibilizada, num processo 100% digital, a emissão de certidões referentes a veículos e CNH, sendo emitidas: 

- Certidão de Registro de CNH – 77; 

- Certidão de Propriedade – 1.465; 

- Certidão para Seguro – 24; e 

- Certidão de Baixa – 36.

Outra funcionalidade é o envio de avisos por e-mail sobre:

- Habilitação a vencer;

- Penalidades a vencer;

- Notificação de autuação recente; e 

- Vencimento de débitos de veículos (IPVA, licenciamento e seguro obrigatório)

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Janaina Guliato
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Condutores infratores que tenham a habilitação suspensa ou cassada serão submetidos à prova teórica de reciclagem nas Ciretrans, a partir de 5 de agosto em todo o estado. Para que a medida entre em vigor, o Detran/SC buscou a parceria do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) para desenvolver uma ferramenta no sistema DetranNet que contemple a modalidade Penalidades. A nova funcionalidade foi apresentada durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 17, em Florianópolis.

O encontro reuniu profissionais do Detran/SC, do Ciasc, delegados regionais e representantes das Ciretrans de diversas regiões de Santa Catarina. Na ocasião, foi feita a apresentação e demonstração do sistema que será disponibilizado para os operadores, além do repasse de orientações gerais quanto aos procedimentos a serem adotados, de acordo com o anexo II, da Resolução 168/2004 do Contran.

Cada Ciretran fará o agendamento da prova de acordo com a demanda. Na Capital, a avaliação deve ocorrer toda quarta-feira. Assim, o condutor que tiver cumprido o período de suspensão ou cassação, deve apresentar o certificado no órgão de trânsito de seu município para fazer o agendamento da prova.

A exigência será aplicada a todos os condutores que realizaram o curso de reciclagem, mesmo que estejam cumprindo o período de suspensão, desde que ainda não tenham entregado seus certificados nos órgãos de trânsito.

Para os condutores de outras unidades da federação, será obrigatória a transferência do prontuário, pois o interessado deve constar na base de dados estadual para que possa realizar a prova e cumprir todas as etapas do processo administrativo.

O gerente-geral das Jaris e Imposição de Penalidades do Detran, Felipe Odara, explica que o objetivo é avaliar o conhecimento dos condutores adquiridos durante o curso de reciclagem. “É algo que vem somar a todas as medidas implantadas pelo Detran para um trânsito mais seguro e consciente”, frisou.

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Janaina Guliato
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Detran/SC
E-mail: janainaguliato@detran.sc.gov.br

 

 Foto: Julio Cavalheiro/ Arquivo Secom

As obras de duplicação da Rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, já têm um novo plano de continuidade. Durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, a empreiteira Compasa apresentou para os técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) o cronograma de ações e já está se mobilizando para retomar os trabalhos nesta terça-feira, 16. Os serviços terão início com a implantação da sinalização na rodovia e também com a continuidade da execução da passarela localizada no quilômetro 3.

A Compasa faz parte do consórcio que venceu a licitação para execução da obra juntamente com a empresa Triunfo. A medida possibilita que o os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sejam utilizados para finalizar os serviços conforme o projeto original da obra.

Os serviços a serem executados preveem três interseções ao longo do trecho (quilômetros 2+100, 14+160 e 20+280) com ações de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização. Além disso, será retomada e conclusão da passarela do quilômetro 3+858, na Escola Monsenhor Vedelino Hobold.

De acordo com o Mapa do Portal da Transparência, a obra está cerca de 70% concluída e já foram executados R$ 186,6 milhões.

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Foto: Detran / Divulgação 

Após ser implantado nas aulas práticas de direção veicular das categorias B, C, D e E, chegou a vez do sistema iBIO ser adotado também na categoria A. O processo compreende a identificação biométrica dos instrutores e candidatos durante a realização das aulas, nos cursos ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC), com o objetivo principal de certificar o cumprimento da carga horária exigida pela legislação e evitar possíveis tentativas de fraudes. O sistema será obrigatório a partir desta segunda-feira, 17, em Florianópolis e, 14 de agosto nos demais municípios do Estado.

No sistema iBio-Aula Prática categoria A, instalado no smartphone, há o controle digital de todas as aulas, por meio da confirmação dos dados do aluno; captura de fotografias do odômetro; digitação das quilometragens do veículo no início e no final da aula;  coleta da biometria do instrutor e do candidato no início, nos processos de fiscalização e no final da aula; além da atribuição de conceito ao desempenho demonstrado pelo candidato durante a aula ou bloco de aulas.

O diferencial dessa categoria, e que é contemplado pelo aplicativo, é a possibilidade do CFC usar um instrutor de trânsito para dois candidatos simultaneamente, devendo ser utilizado um veículo para cada candidato.

Todos os requisitos constantes em portaria devem ser preenchidos para que o crédito da aula ou bloco de aulas seja validado. O certificado será gerado eletronicamente pelo sistema DetranNet.

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 Fotos: Mauricio Vieira/ Secom

O secretário adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Thiago Vieira, explicou em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 10, que o Plano de Monitoramento das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles prevê pronta resposta em caso de intercorrências nas estruturas. A manutenção preventiva realizada na noite de terça-feira, 9, na Ponte Pedro Ivo, consistiu em reforçar o passadiço para garantir maior estabilidade e segurança aos usuários.

:: VEJA GALERIA DE FOTOS DA COLETIVA

 Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo Secom

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que a manutenção preventiva da Ponte Pedro Ivo Campos na noite de terça-feira, 9, foi realizada sem intercorrências. Prevista dentro do Plano de Monitoramento de Pronta Resposta, estruturado na última segunda-feira, 8, a manutenção contemplou o reforço do passadiço instalado no sábado, 6, e vistoria das demais juntas metálicas da ponte.

O serviço foi realizado dentro do tempo previsto e finalizado por volta da 1h da madrugada. O Plano de Monitoramento conta com o apoio de técnicos da SIE, das empresas executora e supervisora da obra e da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina


Obras terão início entre o km 18 e 19, para implantação de terceira faixa - foto: Mauricio Vieira / Secom

O cronograma de trabalho da revitalização da SC-401, em Florianópolis, prevista para começar em agosto, foi debatido nesta terça-feira, 9, em reunião entre o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, os representantes da empresa EPC Construções, responsável pela execução dos serviços, e o comandante da Polícia Militar Rodoviária, tenente-coronel Evaldo Hoffmann.

Os serviços terão início entre o km 18 (Viaduto do João Paulo) e 19 (Viaduto do Itacorubi), para a implantação da terceira faixa na saída do cemitério do Itacorubi e, em paralelo, serão realizadas as adequações da interseção do quilômetro 16 (cemitério Jardim da Paz).

A revitalização ocorrerá em um trecho de 12 quilômetros da rodovia estadual, entre os entroncamentos com a SC-404, no Itacorubi, e a SC-402, em Ratones.
Estão previstos ainda serviços de pavimentação, terraplenagem, drenagem, sinalização, troca de guardrails metálicos por muretas de concreto. 

As melhorias na rodovia fazem parte do plano do Novos Rumos - Santa Catarina em Movimento, do Governo do Estado, anunciado em junho pelo governador Carlos Moisés.

 Foto: Julio Cavalheiro/ Arquivo/ Secom

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) realizou na manhã desta segunda-feira, 8, uma reunião para tratar sobre a manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Após a soltura da junta de dilatação do último sábado, 6, foi definido que a empresa executora da obra, Cejen Engenharia, será advertida e receberá uma multa equivalente à retenção de pagamento de 10% do valor da fatura mensal por atraso do cronograma

A Secretaria também estabeleceu um plano de monitoramento após o serviço paliativo realizado na Ponte Pedro Ivo Campos, no sábado. Além disso, uma estrutura será montada para dar pronta resposta em caso de nova ocorrência. O plano consiste em manter materiais e equipamentos no local para ação imediata, se necessário, e tem como objetivo minimizar o tempo de espera para a correção. Também foi estabelecido um canal de comunicação próprio com a Polícia Militar para acompanhamento de qualquer incidente.

"Fizemos uma reunião junto às empresas para tentar acelerar uma solução definitiva para as Pontes Pedro Ivo e Colombo Machado Salles. Também criamos estruturas provisórias para dar uma rápida resposta em caso de necessidade, porque nosso objetivo é garantir a mobilidade", afirma o secretário adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.