Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade alterou o plano da reconstrução do sistema de drenagem e escoamento de água da SC-401 Norte, em Florianópolis, e a obra ainda não tem data para início. O cronograma foi modificado com o objetivo de gerar menos transtornos aos usuários da via durante o período de execução dos serviços. Durante a obra, será feita a reversão de sentido na pista no sentido Bairro-Centro, com alteração da faixa da direita para quem trafega na direção Centro-Bairro. 

A modificação permitirá que o tráfego fique em duas pistas enquanto os serviços forem realizados nas faixas de rolagem do sentido Bairro-Centro, por aproximadamente 20 dias. Para isso, a barreira de concreto que divide as pistas das SC-401 Norte será aberta no trecho onde a obra será realizada, no quilômetro 15, em frente ao Senai, por aproximadamente 200 metros. O trânsito será desviado para a pista da direita do sentido Centro-Bairro, que será revertida para o sentido Bairro-Centro até a finalização dos serviços nas faixas de rolagem deste sentido.

Durante este período, o sentido Centro-Bairro ficará com o trânsito na pista da esquerda e nas duas faixas da marginal.

“O adiamento da obra é necessário para que a empresa possa se organizar com os materiais de sinalização para fazer a alteração no trânsito, garantir a segurança e gerar menos transtornos  para quem trafega na via. Assim que a empresa estiver com todo o material disponível daremos início à obra”, explica o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

No sentido Centro-Bairro a obra não será alterada

Quando a reconstrução do bueiro celular for concluída no sentido Bairro–Centro, os serviços serão iniciados no sentido Centro – Bairro e a interdição, em 200 metros de extensão, será feita simultaneamente nas duas faixas de rolamento da rodovia. O trânsito será desviado para a marginal, permanecendo com pista dupla durante o bloqueio, por aproximadamente 15 dias.

Logo após, as faixas da rodovia serão liberadas para o tráfego e a interdição ocorrerá nas pistas da marginal, também por aproximadamente 15 dias, até a reconstrução total da galeria.

Rompimento da galeria aconteceu em 2018

A galeria rompeu durante o período de fortes chuvas ocorrido em janeiro de 2018, quando foi realizado um trabalho paliativo no local. De acordo com Hassler, com esses trabalhos a solução será permanente. “À época, por conta das chuvas, foi realizado um serviço emergencial, agora vamos recuperar de maneira definitiva e fazer todas as melhorias necessárias”.

Serão realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. A galeria é formada por blocos de concreto e tem como função a canalização de rios e a drenagem e o escoamento das águas. O investimento será de R$ 1.013.871,61 e o prazo previsto em contrato para conclusão é de 180 dias.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A SC-401 Norte terá um cronograma de interdição de pistas a partir desta segunda-feira, 14, para reconstrução do sistema de drenagem e escoamento de água no quilômetro 15, próximo ao Senai. Os trabalhos na rodovia de acesso ao Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, começam no sentido Bairro-Centro, a partir das 2h, com o bloqueio da faixa da direita, em uma extensão de 200 metros. O trânsito será desviado para a esquerda e ficará em pista simples neste trecho durante cerca de 10 dias.

Após finalizar os serviços na faixa da direita, os trabalhos serão feitos na pista da esquerda, que também será bloqueada em 200 metros, entre sete e 10 dias. O trânsito será desviado para a faixa da direita e ficará em pista simples neste trecho durante o período interditado. Quando a reconstrução do bueiro celular for concluída no sentido Bairro-Centro, os serviços serão iniciados no sentido Centro-Bairro e a interdição, em 200 metros de extensão, será feita simultaneamente nas duas faixas da rodovia. O trânsito será desviado para a marginal, permanecendo com pista dupla durante o bloqueio, por aproximadamente 15 dias.

:: Confira mais fotos na galeria

Depois disso, as faixas da rodovia serão liberadas para o tráfego e a interdição ocorrerá nas pistas da marginal, também por aproximadamente 15 dias, até a reconstrução total da galeria.


Arte: Sal Santos / Secom

Rompimento da galeria aconteceu em 2018

A galeria rompeu durante o período de fortes chuvas em janeiro de 2018, quando foi realizado um trabalho paliativo no local. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, com esses trabalhos a solução será permanente. “À época, por conta das chuvas, foi realizado um serviço emergencial, agora vamos recuperar de maneira definitiva e fazer todas as melhorias necessárias”.

Serão realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. A galeria é formada por blocos de concretos e tem como função a canalização de rios e a drenagem e o escoamento das águas. O investimento será de R$ 1.013.871,61 e o prazo previsto em contrato para conclusão é de 180 dias.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Fotos: Ascom/SIE

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), por meio da Coordenadoria Regional Norte, realiza a instalação de dispositivos para alertar e proibir ultrapassagens antes das curvas da Serra Dona Francisca (SC-418). Nesta semana, foram inseridos três sonorizadores a 300, 150 e 50 metros da curva no quilômetro 16,6. Os tachões no eixo da pista foram colocados em uma extensão de 300 metros, acompanhando os sonorizadores. Nas próximas semanas os serviços serão realizados antes das curvas dos quilômetros 15,5 e 13,7. 

Na última quinta-feira, 3, foi finalizada a barreira de contenção de terra na curva do quilômetro 16,6, para evitar a queda de veículos na ribanceira em casos de colisões. As defensas metálicas também estão sendo instaladas ao longo da Serra Dona Francisca. A previsão é que as ações preventivas na rodovia sejam finalizadas em novembro. 

A manutenção rotineira é feita constantemente na rodovia com serviços de roçada, limpeza das canaletas, ajustes de placas e tapa buracos.  Em junho, foi realizada a pintura de toda a Serra – eixo e bordo – e foram recolocadas todas as placas de sinalização que estavam faltando, bem como a reposição dos tachões e tachinhas danificados. 

Para a iluminação, uma alternativa está sendo estudada, uma vez que em 2018 foi gasto mais de R$ 1 milhão e os cabos de cobre foram furtados, deixando a Serra sem luz apropriada.


Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Foto: Arquivo / Secom

A licitação para as obras preventivas na Serra do Rio do Rastro (SC-390) foi lançada nessa terça-feira, 8. O modelo de licitação é um Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), do tipo menor preço global, e a empresa vencedora será responsável por executar tanto o projeto quanto a obra. A abertura da licitação ocorrerá no dia 30 de outubro, às 14h30, na sede da Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), em Florianópolis. 

“As ações de prevenção na Serra do Rio do Rastro, por serem serviços altamente técnicos e complexos, demandaram inúmeras considerações na elaboração do edital. Além disso, o processo de montagem do documento também exigiu maior atenção por ser um RDC Integrado, pois neste modelo de licitação é imprescindível indicar claramente quais serviços precisam ser realizados, considerando que o projeto executivo será elaborado após a licitação”, explica o secretário da Infraestrutura, Carlos Hassler.

O plano de trabalho prevê a intervenção ao longo da rodovia SC-390, contemplando 25 pontos em taludes, podendo variar o material dependendo do local. Além dessas ações estruturantes, será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e depositados sobre os taludes.

Os 25 pontos de intervenção estão dentro do perímetro territorial dos municípios de Orleans, Lauro Muller e Bom Jardim da Serra.

Abertura da licitação

Os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço deverão ser entregues até às 14h, do dia 30 de outubro, no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (Rua Tenente Silveira, nº 162, Centro, Florianópolis, SC – CEP 88010-300). 

A abertura dos envelopes também ocorrerá no dia 30, às 14h30. Primeiro serão abertas as propostas de preços de todas as empresas participantes, em seguida será realizada a abertura do envelope com a documentação de habilitação da empresa que apresentar a melhor proposta, conforme previsto no Art. 12 º, da Lei N° 12.462/2011.

O orçamento estimado para a contratação dos serviços só poderá ser informado após o encerramento da licitação, conforme previsto no Art. 6º da Lei N° 12.462/2011. 

Prazos para recursos

Por ser um RDCI, questionamentos e impugnação do edital podem ocorrer até cinco dias úteis antes da abertura da licitação, marcada para 30 de outubro. Em caso de impugnação ou questionamentos, a data da abertura da licitação poderá ser alterada. 

Após a habilitação do vencedor haverá uma fase única para recursos e o licitante deverá manifestar imediatamente a intenção de recorrer ou perderá o direito de fazê-lo. Após a manifestação, o licitante terá três dias úteis para protocolar o recurso para análise da Comissão de Licitação da SIE.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Foto: James Tavares/ Arquivo / Secom

O Governo do Estado economizou 896 mil litros de gasolina e óleo diesel em nove meses, resultado do novo modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual. O sistema foi implementado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) no começo deste ano e representa uma economia de mais de R$ 6,4 milhões no abastecimento dos veículos, considerando a redução do preço, das distâncias percorridas e dos custos operacionais.

Para dar uma noção, o volume de combustível economizado é o suficiente para um carro popular com rendimento de 10km/litro percorrer mais de duas mil vezes a distância entre Oiapoque e Chuí. O novo modelo adotado consiste em uma única licitação para contratação de uma empresa fornecedora, que faz a negociação direta com os postos. Até o ano passado, as compras eram feitas através de mais de 2,6 mil contratos, celebrados diretamente com os postos, o que onerava o sistema e burocratizava o processo de compra. A frota de cerca de 11.750 veículos foi mantida e presta os mesmos serviços aos cidadãos.

O diretor de Patrimônio da Secretaria da Administração, Welliton Saulo da Costa, explica que a redução no consumo de combustíveis pelo Estado está relacionada aos pontos de oferta para abastecimento. “Antes, muitos veículos tinham que se deslocar cerca de 30 ou 40 quilômetros para encontrar os postos credenciados. Hoje, praticamente não existem postos fora das rotas de deslocamentos da frota. Assim economizamos tanto em combustível como em quilometragem rodada,“ afirma.
Atualmente, são mais de 700 postos credenciados, mais do que o dobro do registrado anteriormente.

Outro aspecto é em relação ao valor pago pelo litro dos combustíveis, que agora é o preço anunciado nas bombas para pagamentos à vista. Antes, o Estado chegava a pagar até 15% a mais, porque o repasse para os postos era demorado e burocrático. Além disso, um aplicativo auxilia os condutores a buscar a melhor oferta entre os credenciados.

Facilidade na palma da mão

O sistema funciona por meio de um aplicativo de smartphone, que reúne as informações dos postos mais próximos e do preço aplicado em cada local. O acesso remoto facilita a vida dos motoristas que, de qualquer parte do estado, podem programar as abastecidas. O pagamento é feito por um cartão com senha, diretamente no caixa do posto.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 


Investimento será de R$ 8 mil por quilômetro para manutenção das SCs - Foto: Arquivo / Secom

O Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar, no valor de R$ 2,5 milhões, nesta sexta-feira, 4. O beneficiário é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que fará a manutenção de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária estadual em 64 cidades. O montante representa um investimento de R$ 8 mil por quilômetro em cinco meses, já que o total será de R$ 12,8 milhões neste período.

Nos primeiros editais para execução do Projeto Recuperar, o Cincatarina conseguiu uma redução de cerca de 32% no valor estimado para os serviços de supervisão e fiscalização, bem como manutenção e conservação das rodovias. Os contratos com as empresas vencedoras do processo licitatório foram assinados em setembro, durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam, em São José.

“Hoje é um dia importante para o Projeto Recuperar, que é uma iniciativa que comprova nossa veia municipalista. Queremos investir mais nas estradas, por isso prestamos auxílio a todos os consórcios para agilizar os trâmites necessários”, afirma o governador Carlos Moisés. Por meio do projeto, os municípios ganham autonomia para definir e priorizar as próprias demandas.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, relembra que o convênio do Cincatarina foi o primeiro celebrado com o Executivo. “Agora, o consórcio pode efetivamente começar a operar, fazendo a manutenção das rodovias. Dessa forma, começamos a transformar Santa Catarina em um verdadeiro canteiro de obras, que devem ocorrer de forma simultânea em todas as regiões”, destaca Borba.

De acordo com o prefeito de Luzerna e presidente do consórcio, Moisés Diersmann, diante da economia prevista com a execução dos trabalhos por meio da modalidade de consórcio, a perspectiva é que os investimentos do primeiro convênio com o Governo do Estado rendam, na prática, mais de R$ 16 milhões em obras.

O coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) da Casa Civil, Gabriel Arthur Loeff, reforça a importância da parceria com o consórcio para o Governo. “O nosso objetivo é ampliar esse sentimento de cooperação, a fim de que se consiga executar da melhor forma possível os trabalhos, evoluindo ainda mais nesse modelo de gestão compartilhada”, aponta.

Estão contemplados nesta etapa todos os membros das associações de municípios do Alto Irani (Amai), Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).

A iniciativa

O Projeto Recuperar é resultado da aproximação e da parceria entre Estado e municípios. A Casa Civil, por meio da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), iniciou as discussões individuais com cada consórcio já formado para construir um modelo ágil e mais econômico que atendesse às demandas de diferentes regiões dentro das possibilidades do Estado.

Além do Cincatarina, assinaram convênio com o Governo nesta quinta-feira, 3, o CIM-Amurel e o CIM-Amavi. Outros oito consórcios também integram o projeto. Com isso, 201 das 265 cidades catarinenses que possuem SCs já podem utilizar esse modelo de serviço. A parceria, que abrange 18 associações de municípios das 21 existentes no Estado, alcança 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária estadual (Santa Catarina tem 6 mil quilômetros de estradas estaduais). O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC


Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

A Avenida Beira Rio, uma das principais vias de Tijucas, será asfaltada com recursos do Governo do Estado. O governador Carlos Moisés assinou digitalmente a liberação de aproximadamente R$ 8,23 milhões para a execução da obra, por meio de um convênio com a Prefeitura, na manhã desta sexta-feira, 4.

"Estamos investindo porque sabemos que é uma obra de importância regional. Vai beneficiar o cidadão que mora aqui, aquele que faz turismo religioso e as empresas que precisam escoar a produção. Temos feito muitas economias no Governo e evoluído nas obras que sabemos ser prioritárias", relatou Carlos Moisés.

:: Confira mais fotos na galeria

A pavimentação começará nas proximidades da BR-101 e seguirá por quase quatro quilômetros em direção ao interior. A obra beneficiará toda a região do Vale do Rio Tijucas, já que a avenida é um importante acesso para os municípios de Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino.

Aproximadamente 12 mil veículos transitam todo dia pelo local. Desses, pelo menos mil são pesados, como caminhões, carretas e ônibus que transportam calçados, areia extraída do Rio Tijucas e produtos cerâmicos.

Na avaliação do prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha, a liberação dos recursos é resultado de uma gestão mais técnica no Governo do Estado, que prioriza os investimentos que atendem diretamente a população. "Há muito tempo essa obra é uma reivindicação e agora o governador presenteia não só Tijucas, mas todo o Vale, impulsionando a economia e contribuindo para crescimento da região", destacou o prefeito.

A Prefeitura fará a licitação da obra e também ficará responsável pela implantação da rede de esgoto.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, deputados, prefeitos do Vale do Rio Tijucas, secretários municipais, vereadores, alunos da rede municipal e moradores acompanharam o ato.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Foto: Mauricio Vieira / Secom

Mais 26 municípios serão beneficiados com o Projeto Recuperar para a manutenção de rodovias. O convênio com o Governo do Estado foi assinado nesta quinta-feira, 3, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi). Com isso, R$ 814,6 mil por mês serão destinados para a manutenção de 495 quilômetros de rodovias da região.

O governador Carlos Moisés lembrou que o objetivo do Projeto Recuperar é aproveitar a capacidade de compras dos consórcio para maximizar o impacto dos investimentos do Estado. Além disso, o Governo de Santa Catarina está mais do que dobrando o volume de recursos destinados à manutenção de rodovias.

"A responsabilidade continua sendo nossa, do Estado. O que queremos com o convênio é fazer com que os recursos cheguem com maior eficiência e possamos manter as rodovias em melhores condições", frisou o governador.

"Só nesta quinta-feira assinamos dois convênios do Recuperar. E nesta sexta vamos liberar os primeiros R$ 2,5 milhões do projeto para o Cincatarina. Ver esse novo modelo de cooperação evoluir nos traz muita satisfação, pois mostra que estamos no caminho certo", destacou o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também presente no ato.

Participaram também da assinatura o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, o deputado estadual Jerry Comper e os prefeitos da região.

Durante a reunião, o governador também discutiu as prioridades de infraestrutura do Alto Vale. 

"Na região temos estradas que precisam receber manutenção. Estamos ansiosos e esperançosos que logo poderemos transformar esses recursos em ação", afirmou o presidente da Amavi e prefeito de Presidente Nereu, Isamar de Melo.

Projeto Recuperar

Este é o terceiro convênio assinado com o Projeto Recuperar. O primeiro foi firmado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). O segundo foi oficializado na manhã desta quinta, 3, com o consórcio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (CIM-Amurel).

Nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Veja a relação dos municípios contemplados neste terceiro convênio
Agrolândia
Agronômica
Atalanta
Aurora
Braço do Trombudo
Dona Emma
Ibirama
Imbuia
Ituporanga
José Boiteux
Laurentino
Lontras
Mirim Doce
Petrolândia
Pouso Redondo
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Salete
Santa Terezinha
Taió
Trombudo Central
Vidal Ramos
Witmarsum

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Os catarinenses agora terão mais facilidade na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira, 3, o serviço está disponível no Portal Digital do Detran/SC. A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo. O condutor precisa ir ao órgão apenas para fazer a coleta biométrica, os exames exigidos por lei e buscar o documento pronto.

Só em Florianópolis foram 41 mil renovações de janeiro a setembro de 2019, uma média de 4,5 mil por mês. Para acessar os serviços no portal, é necessário fazer um cadastro e confirmar o pedido. O sistema registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de pagamento. Depois de o condutor fazer os exames que serão agendados pelo sistema, o Portal avisa que a CNH está pronta e já pode ser retirada no órgão de trânsito.  

“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização do Detran. A renovação da CNH é uma conquista que representa menos filas, menos deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o Governo do Estado, através do Detran e do Ciasc, trabalhando para melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira.

Neste ano, através do Portal Digital, foram abertos 10,6 mil processos de segunda via da CNH, de CNH definitiva e Permissão Internacional para Dirigir. Além disso, 674 mil e-mails foram enviados (habilitação e penalidades a vencer; notificações de autuação; e débitos dos veículos) e cinco mil certidões foram emitidas no processo 100% digital (certidão de registro de CNH, de propriedade de veículo, de baixa e para seguro). Quem se cadastra no Portal recebe o aviso do vencimento da CNH com antecedência via e-mail e evita ser multado. 

Renovação

Para os condutores com menos de 65 anos, a validade da CNH é de cinco anos. A partir desse limite, o prazo é reduzido para três anos. Há casos excepcionais em que o médico determina períodos mais curtos para o vencimento. Vencido o prazo de validade do exame médico, o condutor tem 30 dias para providenciar sua renovação. Se for pego ao volante após esse prazo, é autuado por infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

Informações para a imprensa:
Janaina Guliato
Assessoria de Imprensa
Detran/SC
48-36641733
imprensa@detran.sc.gov.br


Foto: Mauricio Vieira / Secom

Com a presença do governador Carlos Moisés, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 3, o segundo convênio para a implementação do Projeto Recuperar em Santa Catarina. Desta vez, os representantes do Consórcio CIM-Amurel, que engloba 17 municípios do Sul do Estado, firmaram o compromisso para realizar os trabalhos de manutenção em 373 quilômetros de rodovias estaduais, mediante um repasse mensal de aproximadamente R$ 615 mil, que totalizará pouco mais de R$ 3 milhões em quatro meses.

:: MAIS IMAGENS NA GALERIA 

Além do governador e do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também participaram do ato o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, o presidente do consórcio CIM-Amurel e prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, e o presidente da Amurel e prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino.

Para o governador, o principal objetivo do Projeto Recuperar é facilitar a entrega do serviço ao cidadão por meio da parceria com as associações de municípios. Além disso, a realização de uma licitação pelos consórcios proporciona a contratação por preços baixos. Como exemplo, o governador cita o caso do Cimcatarina, o primeiro consórcio a assinar convênio com o Governo, que teve uma redução média de 32,7% no valor dos contratos.

"Esse projeto é uma medida para capilarizar a ação do Estado e ainda fazer o dinheiro render mais. Ele traz economicidade, pois o valor economizado pode ser usado em outras ações do Executivo. O efeito benéfico é duplo, com um reparo mais duradouro e uma redução dos gastos", afirma Carlos Moisés.



O chefe da Casa Civil destaca o caráter inovador da proposta. “O Projeto Recuperar é uma ideia genuína do Governo de Santa Catarina. Foi na volta de uma viagem que o governador perguntou como iríamos fazer a manutenção de 6 mil quilômetros de estradas estaduais com recursos próprios. Então desenhamos e construímos junto aos prefeitos esse modelo inovador, que fará o  dinheiro público render mais e chegar onde o cidadão precisa”, ressalta Douglas Borba. 

Na opinião do presidente do consórcio CIM-Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna), a proximidade dos prefeitos com os problemas de infraestrutura faz com que eles definam o que é prioritário em termos de manutenção.  "Eu tenho certeza que, com esse projeto, nós conseguiremos chegar mais rápido aos problemas. Por meio dessa parceria, vamos colher bons frutos. E vai ser rápido. Para nós, falta apenas licitar os serviços e isso já está encaminhado", diz Lembeck.

Projeto Recuperar

O primeiro convênio do Projeto Recuperar foi assinado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população de 764 mil habitantes. 

Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Veja a relação de todos os municípios contemplados nesse segundo convênio:

Armazém
Braço do Norte
Grão Pará
Gravatal
Imaruí
Imbituba
Jaguaruna
Laguna
Pedras Grandes
Pescaria Brava
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br