Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta sexta-feira, 06, a autorização do repasse de R$ 60 milhões para a pavimentação da SC-451, entre Fraiburgo e Frei Rogério. O trecho tem aproximadamente 18 quilômetros e constitui uma importante artéria para o escoamento da produção agrícola e industrial.

O ato ocorreu na prefeitura de Fraiburgo, com a presença da prefeita Claudete Gheller Mathias, de secretários de Estado e prefeitos da região. Em sua fala no evento, o governador Carlos Moisés frisou que a escolha da obra foi feita pela Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), sendo atendida pelo Governo do Estado.

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“Sabemos que esse é um sonho acalentado há muito tempo por essa região. A Amarp escolheu essa obra como uma prioridade. Não se trata de uma obra do governador. Estamos decidindo de forma colegiada, com vocês”, falou Carlos Moisés, sendo muito aplaudido ao fim do discurso.

A prefeita Claudete fez uma fala emocionada e agradeceu ao gesto de sensibilidade do Governo estadual com a região. Segundo ela, o asfaltamento encurtará em 40 quilômetros a distância rodoviária até a cidade de Curitibanos, seguindo em direção ao litoral.

“A palavra ideal para esse momento é emoção. Foram mais de 20 anos de expectativa. Sabemos que essa rodovia é importante para o desenvolvimento econômico e para o turismo. Vai haver uma redução de 40 quilômetros rumo aos portos”, afirmou a prefeita.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, explica que já há um projeto para a pavimentação, sendo necessário agora o início do trâmite licitatório. O processo seguirá até que seja possível dar a ordem de serviço:

“A infraestrutura é uma prioridade para Santa Catarina. O governador Carlos Moisés destacou isso no seu discurso de posse. Estamos trabalhando arduamente para que a nossa população tenha uma condição ideal de transportes. Herdamos uma situação complicada, mas cabe a nós arregaçar as mangas e realizar as entregas”.

Moradores comemoram anúncio

A notícia da autorização do repasse foi comemorada pelos moradores das comunidades de Macieira e Faxinal dos Carvalhos, que são cortadas pela SC-451. Um dos mais felizes era o produtor rural Vilmo Camilo de Bortoli, de 57 anos. Ele possui uma propriedade na comunidade Macieira há 20 anos e diz que, além de acabar com a poeira, o asfalto ajudará a valorizar os terrenos.

“Vai ser muito bom para a população que usa a estrada e também para a minha propriedade. A gente trabalha com grãos e fruta, então vai poder escoar a produção de forma mais fácil”, diz o produtor.



Emendas garantidas

Ainda em sua passagem por Fraiburgo, o governador garantiu que serão honradas as 49 emendas impositivas destinadas à região, com um investimento total de R$ 12,3 milhões.

“Esse é o primeiro governo que está pagando emendas impositivas, inclusive da legislatura passada. É uma coisa nova, que nós, inclusive, precisamos aprender a fazer, mas serão todas honradas”, disse o governador.

Na solenidade, o governador fez também o repasse de R$ 300 mil para a Saúde na região de Fraiburgo, destinados à média e alta complexidade. O valor é originário de uma emenda impositiva do deputado Romildo Titon. Acompanharam o ato também os deputados Valdir Cobalchini e Nilso Berlanda.

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O Mapa Rodoviário do Estado de Santa Catarina 2020 está disponível para download no site da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

O novo mapa conta com informações atualizadas sobre a situação física das rodovias estaduais, assim como informações pertinentes aos usuários, como postos do comando de policiamento Militar Rodoviário e da Polícia Rodoviária Federal, e também apresenta a abrangência das Coordenadorias Regionais da SIE.

Para usuários que queiram informações mais detalhadas, também foi disponibilizado o arquivo shapefile das Rodovias sob Jurisdição da SIE atualizado. Ele apresenta os dados georreferenciados da Malha Rodoviária de Santa Catarina junto com os atributos e metadados.

Os mapas dos consórcios que aderiram ao Projeto Recuperar também estão disponíveis para consulta e download.

Para baixar acesse: https://www.sie.sc.gov.br/maparodoviario

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Obras da SC-415 (foto), em São Francisco do Sul, também são realizadas pelo Recuperar. Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Com a assinatura de novos contratos e ordens de serviço, o Projeto Recuperar deve avançar mais uma etapa na melhoria das condições de rodovias estaduais, por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina). O ato ocorreu na última semana, no Centro Administrativo do Consórcio, e contou com representantes das duas empresas vencedoras do processo licitatório.

Neste momento, serão beneficiadas rodovias da região no Meio-Oeste catarinense. Os contratos foram assinados com a empresa Triângulo Engenharia, que atenderá a região da Associação de Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), e com a empresa Qualidade Construções e Pavimentações, que realizará os serviços de manutenção rotineira das rodovias estaduais previstas no Plano Rodoviário Estadual na região da Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP). 

O Projeto Recuperar funciona de forma colaborativa. O Governo do Estado repassa os recursos para execução dos trabalhos e os municípios, ligados aos consórcios, apontam os trechos e os serviços prioritários nas rodovias. Cabe à Casa Civil, através da Central de Atendimento aos Municípios, fazer as discussões individuais com os consórcios e construir o melhor modelo que atenda cada região, explica o gerente da CAM, Gabriel Loeff. 

 “A assinatura dos novos contratos no Meio-Oeste é mais um passo importante para evoluirmos na melhoria das nossas rodovias contempladas pelo Projeto Recuperar”, disse Loeff.

As novas empresas vão substituir a antiga, que solicitou a rescisão devido a impossibilidade de manutenção contratual. Segundo o diretor-executivo do CinCatarina, Elói Rönnau, “esse imprevisto foi contornado e agora os trabalhos serão retomados.

A previsão contratual é de no máximo 15 dias para mobilização das empresas, tempo necessário para que disponibilize pessoal e equipamentos para início da execução dos serviços de manutenção das rodovias estaduais”.

Trabalhos de recuperação contemplarão SCs 355, 350 e 150

Além da assinatura dos contratos, o CinCatarina emitiu sete ordens de serviço para atender as regiões da AMMOC e AMARP. Para a empresa Qualidade Construção e Pavimentação foi autorizado o início dos trabalhos de recuperação e manutenção de: quilômetros 0 a 29 da SC-355, de Fraiburgo a Lebon Régis; quilômetros 29 e 35 da SC-355, que corresponde ao trecho que corta o centro do município de Fraiburgo; e a SC-350, em Caçador, entre os quilômetros 116 a 157. 

Outras quatro ordens de serviço foram assinadas para a empresa Triângulo Engenharia realizar trabalhos de manutenção nas rodovias SC-355, dos quilômetros 113 a 127, entre Água Doce e Catanduvas; na SC-150, entre os quilômetros 56 e 75, de Água Doce a Luzerna;  também dos quilômetros 86 a 111 na SC-150, de Joaçaba a Lacerdópolis e de Lacerdópolis a Ouro; e a SC-350 em Água Doce, entre os quilômetros 110 e 116.


Foto: Divulgação / Secretaria da Infraestrutura

A primeira etapa de pavimentação da obra de duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, está prevista para finalizar neste sábado, 29.

A pavimentação começou na última quinta-feira, 27, e está sendo realizada no trecho próximo à Rodovia do Arroz. Não foi necessário fazer qualquer alteração no trânsito, pois a pavimentação está sendo feita na pista que foi duplicada e o tráfego ainda não passa por ela. A próxima etapa neste trecho é a de sinalização.

A obra está com 13% do cronograma executado. “A duplicação do trecho é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região e estamos garantindo que seja executada dentro do cronograma previsto. O ritmo é acelerado e o trabalho feito com qualidade”, garante o secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

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Com investimento de R$ 103 milhões, a duplicação do trecho estadualizado da BR-280 faz parte do programa do Governo do Estado Novos Rumos. A obra foi retomada em outubro de 2019, e compreende a duplicação de 8,9 quilômetros da rodovia. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais no trecho entre a rodovia SC-108 (que vai para Joinville) e a Ponte do Portal, sobre o Rio Itapocuzinho, no limite entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.

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Pelo segundo ano consecutivo, as rodovias estaduais de Santa Catarina não tiveram registro de morte durante o Carnaval. Na Operação Alegria 2020, realizada pela Polícia Militar por meio do Comando de Policiamento Rodoviário (CPMR), foram abordados 11.470 veículos em 432 barreiras de trânsito. Em 2019, também não houve morte nas SCs, marca histórica obtida após 15 anos. 

A operação teve início às 18h de sexta-feira, dia 21, e se estendeu até as 8h da Quarta-feira de Cinzas, 26. Durante este período foram registrados 92 acidentes, envolvendo 152 veículos. No total, 74 pessoas ficaram feridas. 

A Polícia Militar realizou ações com a finalidade de proporcionar conforto, fluidez e segurança aos usuários das rodovias estaduais catarinenses

Flagrante de embriaguez ao volante aumenta 245%

Um dos principais focos da Operação Alegria foi a embriaguez ao volante. Durante a fiscalização, 550 motoristas foram flagrados embriagados. Um aumento de 245% em relação a 2019, quando houve 159 registros.

Durante a operação deste ano a PMRv também registrou 305 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 152 por ultrapassagens irregulares e 109 pelo mau estado de conservação dos veículos, o que coloca em risco os outros usuários.

Nas ruas, a Polícia Militar abordou mais de 15 mil pessoas e 106 foram presas nos dias de festividades. Diversas drogas ilícitas também foram apreendidas, sendo mais de quatro quilos entre cocaína, maconha e crack, além de 344 comprimidos de ecstasy e 49 micropontos de LSD.

Dados da Operação Alegria

2020
92 acidentes, sendo 49 com vítimas, envolvendo 152 veículos e causando ferimentos em 74 pessoas

2019 
91 acidentes, sendo 48 com vítimas, envolvendo 162 veículos e causando ferimentos em 64 pessoas

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Desde sexta-feira, 21, início do Carnaval, até as 19h desta terça-feira, 25, a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina flagrou 524 motoristas embriagados no estado. No mesmo período do ano passado, foram 154. 

Só em Florianópolis foram 134 flagrantes desde o início da Operação Alegria deste ano. A ação especial de Carnaval vai até as 8h desta quarta-feira, 26, quando serão divulgados os números finais pela PMRv.

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O governador Carlos Moisés anunciou uma série de investimentos na manhã desta sexta-feira, 21, em Chapecó. O maior deles é o convênio que garantirá a execução do contorno viário oeste, entre a BR-282 e a SC-283, obra do programa Novos Rumos. No total, foram R$ 26 milhões garantidos, em diversas áreas, para a cidade polo do Oeste e municípios da região. O ato das assinaturas foi realizado no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês.

"Esses investimentos com recursos próprios são possíveis porque, com a reforma administrativa, cortamos 2.054 cargos comissionados, estamos utilizando uma nova forma de fazer compras públicas, sempre com pregão eletrônico, e revisando contratos. Tudo isso traz economia para que possamos investir, uma vez que o Estado ainda não pode contrair financiamentos. Mesmo assim não paramos de inovar e crescer", detalhou o governador.

A execução do contorno viário oeste exigirá um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 milhões serão com recursos do Governo do Estado. A obra consiste em garantir a pavimentação da Estrada Municipal Alcebíades Sperandio, que passa pelas comunidades de Linha Simonetto, Linha Sarapião, Linha Cascavel e Colônia Bacia, a oeste da área central de Chapecó. A contrapartida restante e a licitação ficarão a cargo da prefeitura.

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De acordo com o prefeito, Luciano Buligon, a obra vai diminuir significativamente o tráfego na área central de Chapecó diariamente. "Nossas cooperativas estão investindo R$ 1 bilhão aqui e vão gerar empregos e renda para toda a região. O governador e eu entendemos que precisamos dar uma contrapartida, e esta obra cumpre esse papel", afirmou Buligon.

Além do contorno viário, outros atos foram assinados que asseguram mais R$ 1 milhão em investimentos para a região.

Casan investe na proteção da mata ciliar

A Casan renovou o convênio com o Consórcio Iberê para as ações de recuperação e conservação de matas ciliares no Oeste. O ato permite o repasse de R$ 431,6 mil para continuidade do trabalho que teve início em 2006 de recuperação de áreas de proteção ambiental ao longo de cursos d'água nos municípios de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Guatambu, Planalto Alegre e São Carlos.

O projeto já beneficiou 423 famílias, com cercamento e recuperação de quase três milhões de metros quadrados de áreas de preservação permanente, o equivalente a quase 380 campos de futebol.

Educação, segurança e infraestrutura

Na mesma ocasião a Secretaria de Estado da Educação e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) assinaram um protocolo de intenções para a formação continuada de professores na área de educação fiscal e financeira. 

Também houve a liberação de R$ 266 mil em financiamento do Badesc para obras na galeria de drenagem da Avenida General Osório, em Chapecó. Nesta sexta, o Governo de Santa Catarina, o Badesc e o Município de Chapecó assinaram o termo de garantia para a operação, documento que assegura a destinação do recurso.

O governador ainda liberou R$ 100 mil para reforma e adequações na Praça Municipal Marcelino Champagnat, localizada no bairro Santa Maria, em Chapecó. Os municípios de Mondaí e Seara também foram beneficiados com investimentos nesse valor. O primeiro fará o recapeamento asfáltico na Rua Capivara, no bairro Uruguai. Em Seara, o recurso será aplicado na pavimentação das ruas Luiza Zanoello e Jacila Garghetti.

Serviço aeromédico

A Polícia Civil e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS/Amosc) celebraram um convênio para manutenção das  atividades e ampliação da estrutura do Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER-Fron)

O apoio será importante para as atividades policiais e de pronto-atendimento em ocorrências de maior gravidade, além de ações de socorro e resgate com uso de helicóptero nos mais de 50 municípios englobados pelo consórcio. Pelo convênio, o CIS/Amosc repassará R$ 29 mil por mês para colaborar com a manutenção do serviço. O SAER-Fron já conta com o serviço de atendimento e resgate aeromédico, com uma equipe médica.

Novas viaturas para a Polícia Civil

A Prefeitura de Chapecó adquiriu 10 viaturas para a renovação da frota Polícia Civil, com um investimento de R$ 715 mil. A entrega de oito delas foi realizada no fim da manhã desta sexta-feira.

O ato no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês também teve a presença do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, secretários de Estado Thiago Vieira (Infraestrutura), Helton de Souza Zeferino (Saúde) e Natalino Uggioni (Educação), delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina e presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Paulo Koerich, e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Charles Alexandre Vieira. Deputados, prefeitos, vereadores, outras autoridades e empresários da região acompanharam o evento.

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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda e terça-feira, 17 e 18, a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis.

“As operações que realizamos são fundamentais para garantir que os contribuintes estejam cumprindo as obrigações fiscais. Nosso trabalho em fiscalização de trânsito é observar se o transportador possui a nota fiscal em conformidade com a carga, bem como se há a documentação necessária e legal”, afirma o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério de Macedo Mello da Silva.

Durante os dois dias da operação, aproximadamente 700 veículos de carga foram abordados. Dentre estes, 39 estavam com documentação irregular e receberam notificações que totalizaram R$ 132.065,69. Um dos objetivos da fiscalização é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, os contribuintes têm até 30 dias para pagar o imposto devido mais a multa com desconto de 50%.

De acordo com o secretário da SEF/SC, Paulo Eli, as ações de fiscalização serão intensificadas em 2020, inclusive com uso de tecnologias e cooperação com outras instituições. “Realizamos operações em todo o estado e continuaremos aprimorando os trabalhos ao longo do ano, com foco no combate à sonegação e fraudes fiscais”, salientou.

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Os servidores da Secretaria de Estado da Administração (SEA) que precisarem se deslocar a serviço na Grande Florianópolis começam, nesta quinta-feira, 6, a utilizar uma nova modalidade de transporte por aplicativo do Governo do Estado, o GovCar. Essa é uma nova etapa do uso da ferramenta, que irá passar por um período de testes e ajustes finais. O uso do sistema para deslocamentos de colaboradores em serviço é inédito no Executivo de Santa Catarina.

“Será um mês de testes com os servidores da SEA para que possamos fazer os ajustes necessários para perfeita operacionalização do sistema e depois abrirmos para uso das demais secretarias e órgãos com sede na Grande Florianópolis“, afirma o diretor de Patrimônio da pasta, Welliton Saulo da Costa. Ele explica que nesta fase a empresa fará a previsão de quais servidores estarão aptos a baixarem o aplicativo, nos moldes do contrato. Enquanto isso, a equipe de Gestão de Transportes da SEA seguirá com o treinamento dos gestores do sistema dentro de cada secretaria.

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Além de mais econômico e transparente aos cidadãos e órgãos de controle, com registros e rastreamento em tempo real de todos os deslocamentos agendados, a nova forma de transporte também veio para auxiliar a mobilidade do Executivo nos casos de aluguéis de veículos e falta de motoristas. Agora os condutores poderão trabalhar em escalas mais compatíveis à necessidade do Estado, em viagens para cidades em que não haja possibilidade do uso do aplicativo. “Somente em economia com manutenção veicular e combustível, estamos prevendo R$ 5 milhões nos primeiros 12 meses. Isso sem contabilizar a economia real e gradativa do Estado com aluguel de frota e reposição de veículos“, destaca o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Depois da consolidação nos municípios da Grande Florianópolis, e com a evolução do sistema, a tendência é o serviço ser adotado em algumas cidades do interior onde haja atuação de empresas que prestam esse tipo de serviço. É importante destacar que o GovCar somente se aplica para os deslocamentos administrativos, não substituirá frotas operacionais das secretarias setoriais e indenizações de deslocamentos pagas a determinadas categorias de servidores.

Informações sobre a ferramenta

Todas as informações para login na plataforma web e posterior agendamento de corridas com uso do aplicativo Garupa, empresa vencedora da licitação para oferta dos veículos e motoristas, estão disponíveis para os servidores no site da Secretaria www.sea.sc.gov.br/govcar.

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Krislei Oechsler
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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O acesso aos serviços do Detran de Santa Catarina em Florianópolis ficou mais fácil, ágil, moderno e seguro. O Governo do Estado inaugurou, na manhã desta terça-feira, 4, a nova unidade da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da Capital, no Shopping Iguatemi. O local tem um sistema 100% digital de agendamentos para atendimento, que podem ser feitos pelo site do órgão de trânsito, no terminal de autoatendimento ou pelo aplicativo Detran Digital SC, também lançado nesta terça.

"É um governo próximo do cidadão, com serviços mais ágeis e digitais, que é um caminho sem volta. Vamos continuar investindo em ferramentas modernas e que facilitam a vida da população", resumiu o governador Carlos Moisés, presente à inauguração. De acordo com ele, parcerias público-privadas bem-sucedidas, como a do Detran com o shopping, serão frequentes a partir de agora. "Esse é um exemplo de que o modelo pode funcionar. Essa parceria faz com que a roda gire, e terá um impacto grande para a mobilidade urbana da Capital, já que vai evitar muitos deslocamentos", afirmou.

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O espaço de 130 metros quadrados no shopping, localizado no piso G1, não tem custos para o Estado. São 16 guichês de atendimento, abertos de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Nesse primeiro momento, serão oferecidos todos os serviços disponibilizados pelo órgão de trânsito para pessoa física. O Detran projeta que uma média de 900 pessoas sejam atendidas por dia no novo local, número que representa quase metade do fluxo na Ciretran do Estreito. Todos os serviços de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documentação de veículos e penalidades estão disponíveis na nova unidade.

De acordo com a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, a escolha do local da nova Ciretran de Florianópolis foi precedida de análises para garantir que não houvesse custos para o Estado e que fosse próximo da população. "Nossa intenção era ter segurança, conforto e boa localização. Hoje 75% a 80% dos atendimentos do órgão em Florianópolis são de moradores aqui da Ilha", relatou. Ela antecipou que as novas unidades das Ciretrans seguirão o mesmo padrão em todo o estado. A descentralização deve ocorrer nas principais cidades, de acordo com a demanda de serviços.

A inauguração também teve a presença do diretor-presidente do Shopping Iguatemi, Paulo César Maciel da Silva, autoridades do Governo de Santa Catarina e de usuários dos serviços do Detran.

Novo aplicativo Detran Digital SC

Desenvolvido pelo Ciasc, o aplicativo Detran Digital SC já está disponível. Por meio da ferramenta, é possível iniciar processos para segunda via e renovação da CNH, CNH definitiva e Permissão Internacional para Dirigir (PID). A ida à Ciretran só é necessária para retirar o documento. No caso das certidões de registro de CNH, de propriedade, de baixa e certidão para seguro é possível fazer de forma 100% digital.

Por enquanto, a novidade é exclusiva para o Android, mas a equipe trabalha para disponibilizar também no iOS.

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Janaina Guliato
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