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As máquinas estão na pista, e a revitalização da rodovia Jorge Lacerda segue a todo vapor em Criciúma. Cerca de metade do trabalho já foi executado e a expectativa da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é de que a obra seja totalmente finalizada até maio. A estrada representa o principal acesso pelo sul do município, além de uma importante porta de entrada para a cidade vizinha de Forquilhinha.

O governador Carlos Moisés destaca que o investimento de aproximadamente R$ 18 milhões foi realizado a partir de uma demanda da sociedade local. Construída pela prefeitura no fim da década de 1970, a rodovia não passava há décadas por uma intervenção mais profunda e estava repleta de buracos.

“A rodovia estava praticamente intransitável, cheia de crateras. Decidimos realizar essa intervenção e incluir algumas melhorias no projeto, como a inclusão de terceiras faixas e de alguns trevos. A obra está andando bem e queremos concluir ainda no primeiro semestre. A comunidade já pode ver algumas melhorias, mas ainda tem bastante trabalho para ser realizado”, destaca Moisés.

Para o secretário da Infraestrutura, Thiago Augusto Vieira, a realização da obra com recursos próprios demonstra que o trabalho de enxugamento da máquina pública e corte de custos tem gerado um retorno para a população. No caso da Jorge Lacerda, ele destaca que a reforma da estrada abraça toda a sua extensão, com mais de oito quilômetros.

“Estamos retirando a antiga capa de asfalto e fazendo um trabalho desde a base. Isso quer dizer que essa será uma intervenção duradoura. A rodovia Jorge Lacerda tem um tráfego pesado, pois liga a BR-101 com a SC-108, dois corredores logísticos”, relata Vieira.

Comunidade já vê melhoras

O bairro Verdinho é o principal beneficiado pela revitalização. Cortada pela rodovia, a comunidade lindeira já enxerga os benefícios da reperfilagem do asfalto. O ceramista Elcio Pereira, de 39 anos, mora na região e usa a Jorge Lacerda todos os dias. Segundo ele, os furos de pneu eram constantes até o fim de 2019.

“Era tão difícil de andar que até o fluxo de veículos tinha diminuído. Com essa reforma, mudou bastante e já dá pra ver uma diferença. Ficou muito bom e Criciúma só tem a ganhar com isso. Nós aqui no Verdinho já esperávamos isso há muito tempo. Nesse sentido, precisamos agradecer ao Governo. Com uma rodovia boa, teremos mais oportunidades de emprego, com mais empresas para a nossa região”, diz Pereira.

O instalador de cercas Alceu Machado de Souza tem 57 anos e mora em Nova Veneza. Por rodar em toda a região Sul, ele diz que a reforma da Jorge Lacerda chegou em boa hora. “Essa estrada estava muito feia. Era buraco para tudo quanto é lado. Agora, podemos ver que estão fazendo uma obra de qualidade. É o que a população espera”, pontua.

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O Governo de Santa Catarina vai tirar do papel importantes obras aguardadas há décadas no Planalto Sul e Meio-Oeste catarinense. O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta quarta-feira, 19, traz os editais para escolher as empresas que ficarão responsáveis pelas obras de pavimentação da SC-452, que liga Abdon Batista a Vargem, e de restauração com aumento de capacidade das rodovias SC-150 e SC-390, de Capinzal a Piratuba.

“Essas duas obras somam mais de R$ 160 milhões de investimentos nessas regiões. O governador Carlos Moisés está empenhado em fazer entregas em todos os cantos deste Estado. São feitos históricos, que eram aguardados há décadas. Comunidades inteiras desacreditadas que os seus pleitos seriam atendidos e que passarão a contar com as novas infraestruturas”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Thiago Vieira.

Entre Abdon Batista e Vargem, no Planalto, o trecho de 20 km, hoje de chão batido, receberá desde terraplanagem, pavimentação, drenagem, contenções, sinalização, até iluminação e outros detalhes. A previsão é de que a obra dure 2 anos, após a assinatura da Ordem de Serviço e o investimento será de R$ 81,45 milhões. “Vamos tirar a lama e a poeira do trajeto e da vida de quem mora no tercho”, destaca Vieira.

A restauração dos 25 km das rodovias SC-150 e SC-390, no Meio-Oeste, contará com terceiras faixas e trechos urbanos com ciclovia. Serão investidos R$ 77 milhões. Será uma obra com reconstrução, em alguns trechos, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, contenção, iluminação e outros serviços. O prazo, a partir da assinatura da ordem de serviço, será de 20 meses.

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) segue com os trabalhos de fiscalização no transporte intermunicipal de pessoas. As atividades para este período de verão estão intensificadas nos serviços de fretamentos, eventuais e contínuos, além dos monitoramentos nas rodoviárias do litoral do Estado as quais apresentam significativo fluxo de usuários turistas. O objetivo é coibir a circulação de ônibus irregulares, sem registro ou licença, pelas rodovias catarinenses, principalmente nos acessos ao litoral. 

A Gerência de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Pessoas da Aresc mantém um programa de fiscalização durante o ano inteiro e o intensifica durante o verão e em outras sazonalidades, visando aumentar a segurança dos passageiros que viajam não só para o litoral, mas também para outras regiões do estado. 

O gerente de Fiscalização deste setor, Nilton de Sá Júnior alerta que “o usuário deve evitar os serviços irregulares de transporte, porque, embora possam parecer atraentes, as desvantagens são muitas. Além da ilegalidade, que promove a evasão fiscal e uma concorrência desleal com as empresas que pagam impostos e são sistematicamente fiscalizadas, o principal problema é a falta de segurança dos veículos clandestinos – um risco que não compensa a vantagem de pagar uma tarifa mais baixa”. 

A Aresc projeta efetuar cerca de 1.500 ações de fiscalização durante a temporada de verão. Como parte das atividades executadas diariamente, são conferidas também todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de pessoas, como a situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições de segurança dos veículos e documentação obrigatória. As medidas de proteção e prevenção contra a pandemia continuam sendo levadas em conta durante as vistorias realizadas pelos agentes fiscais. 

 Foto: Ascom/Aresc

O presidente da Aresc, João Carlos Grando acentuou que a finalidade é garantir que os passageiros cheguem ao seu destino com segurança. "É um trabalho desenvolvido exclusivamente para verificar se o transporte atende às exigências legais, evitando riscos à integridade dos usuários", finaliza.

Balanço 2021

Ao longo do ano de 2021 as equipes compostas por 25 fiscais de campo, esses divididos entre equipes itinerantes e equipes sediadas nos principais terminais rodoviários catarinenses, efetuaram mais de 5.100 ações de fiscalização, tendo como foco a orientação e a instrução quanto às regras de regularidade do setor e às condutas restritivas de combate à pandemia, uma vez que a mesma alternou distintos estágios de gravidade durante o ano, dependendo ainda de cada região do estado, conforme Mapa de Risco. Como resultado das operações, foram lavradas 202 autuações.

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Será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 18, o edital de licitação para escolher a empresa que ficará responsável pela restauração com aumento de capacidade para dois trechos da SC-283, no Oeste do Estado: entre Concórdia e Arabutã e de Seara a Arvoredo. A previsão de investimento por parte do Governo do Estado para as duas obras é de R$ 136 milhões.

O secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, ressaltou a importância dessas obras para a região. "A SC-283 é um importante corredor logístico. O trecho recebe um grande fluxo de transportes de carga e escoa boa parte da produção das indústrias. Além de encurtar a distância entre os municípios, estamos garantindo mais segurança para os motoristas e alavancando o desenvolvimento econômico. Todas as regiões do Estado estão com obras do Governo do Estado, que está tirando demandas históricas e importantes do papel" reforçou.

No primeiro trecho da rodovia, entre Concórdia e Arabutã, serão realizados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização, meio ambiente e obras complementares, em 9,94 quilômetros.

O segundo trecho, entre Seara e Arvoredo, tem 24 quilômetros de extensão. Estão previstos serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização, meio ambiente, obras complementares, obras de contenção e iluminação.

O prazo previsto para conclusão das duas obras é de 24 meses, após assinatura da Ordem de Serviço.

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Foto: Maurício Vieira / Secom

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa o fechamento parcial de pistas nos dois sentidos do Túnel Antonieta de Barros, em Florianópolis. O fechamento ocorrerá no período noturno, a partir desta segunda, 17, até a sexta-feira, 21 de janeiro. Os bloqueios serão sempre das 22h às 5h da manhã do dia seguinte para a realização de serviços de manutenção.

Segundo a SIE, em nenhum momento haverá fechamento total das passagens e o horário escolhido para a realização dos serviços é o de menor fluxo de veículos, para evitar a formação de filas. O trabalho será sinalizado e acompanhado pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

Em Canelinha, trecho da SC-410 segue interditado até quarta-feira para obras

 Arte: Ascom/SIE

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade informa ainda que as ruas Antônio L. Dalsalsso, João Busnardo e Antônio L. Venier, no acesso à SC-410, em Canelinha, seguirão interditadas até a próxima quarta-feira, 19. O bloqueio se deve às obras para a conclusão de serviço de contenção de talude, no trecho. A medida foi tomada para a segurança de usuários da via e dos trabalhadores que executam o serviço.

As equipes são coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e a sinalização do bloqueio é acompanhada pela Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv).

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 Foto: Doia Cercal/Secom

Investir em obras que aumentam a qualidade de vida das pessoas é um dos pilares da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). Desde 2019, todos os estudos e obras de construção civil das mais diversas áreas do Executivo estadual passam pela tutela dos especialistas da pasta. De lá para cá, foram investidos mais de R$ 158 milhões na elaboração de projetos e em construções.

“Estamos construindo, reformando e ampliando edificações em todas as áreas e regiões do Estado. São hospitais, escolas, quartéis, centros de atendimento em diversos setores, para atender melhor e com mais qualidade o cidadão catarinense”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira.

Somente em 2021 foram realizadas mais de 2 mil análises, fiscalizações de projetos e orçamentos. No mesmo período, foram elaborados cerca de 80 projetos e 100 Termos de Referência para contratação de aproximadamente 400 projetos e mais de 200 obras foram fiscalizadas pela SIE.

O Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas da SIE (SOC), Rubens Eduardo Uhlmann, explica que a superintendência realiza toda a gestão dos processos, desde a análise de projetos, termos de referência, convênio até a fiscalização das obras.

 Arte/SIE

Entre os projetos fiscalizados pela Superintendência de Obras Civis e Hidráulicas estão a nova sede da Fundação Catarinense de Educação Especial, que será realizada em BIM (modelagem de ponta que resulta em obras mais inteligentes), com investimento de R$ 21 milhões de reais.

“Será um prédio fantástico, com sala sensorial, espaços totalmente voltados a pessoas com necessidades especiais", comemora Uhlmann.

Outro exemplo de obra civil fiscalizada pela SIE é a reforma da cobertura do complexo aquático e execução do sistema de reaproveitamento de águas pluviais do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar, em Florianópolis, com investimento de R$ 541 mil.

Merecem destaque também a implantação da Iluminação funcional do novo acesso ao Sul da Ilha e Aeroporto Hercílio Luz, no valor de R$ 5 milhões e a conclusão da Unidade Pública de Acolhimento Institucional de Guaramirim, no valor de R$ 739 mil.

Confira algumas das ações que estão em andamento:

. Secretaria de Estado do Desenvolvimento econômico (SDE) – análise dos projetos do Centro de Inovação de Criciúma.
. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) - análise de convênios com as prefeituras para a construção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
. Secretaria de Estado da Saúde (SES) – apoio técnico na fiscalização das obras do Hospital São Paulo em Xanxerê e Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages.
. Secretaria de Estado da Educação (SED) – fiscalização dos projetos da Quadra Coberta Modular Padrão, que viabiliza que a SED contrate sua execução, em escolas diversas, e fiscalização das atas de registro de preços, também da SED.

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 Arte e fotos: Ascom/SIE

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) interditou as Ruas Antônio L. Dalsalsso, João Busnardo e Antônio L. Venier, no acesso à SC-410, em Canelinha, na manhã desta quinta-feira,13. A previsão é de que o trecho permaneça fechado durante todo o dia e também nesta sexta-feira, 14.

O desvio está sendo realizado por meio das ruas Manoel Amorin e professor Thomas Geraldo - o que acrescenta 200 metros ao percurso.

No local, equipes coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade realizam obras de contenção de talude. A medida foi tomada para a segurança de usuários da via e dos trabalhadores que executam o serviço.

 

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 Foto: Alexandre Aguiar da Silva/SIE

Estão abertas as inscrições para empresas que tenham interesse de explorar área na cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, para a prestação de serviços como alimentação e outras atividades turísticas. Restaurado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o local recebeu pavimentação, cercamento com peças originais da estrutura (dispensadas na reforma) e um monumento com uma das barras de olhal original.

Objetivo é transformar o lugar, que tem vista para o principal cartão postal de Santa Catarina, em um ponto de convivência.  

“É mais um avanço após a devolução da Ponte Hercílio Luz ao convívio dos catarinenses. A Velha Senhora é um patrimônio dos catarinenses, o monumento mais fotografado do Estado e a reabertura mostrou que é muito mais do que um instrumento de mobilidade. Este mirante é um espaço nobre que queremos transformar em área de convivência neste lindo entorno”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira. 

Podem participar empresas sozinhas ou consorciadas (no máximo de três empresas integrantes). O que mais pesará na escolha entre as consideradas habilitadas será o valor de outorga mensal. Ou seja, o montante repassado aos cofres públicos em troca da exploração do espaço. Empresas interessadas podem acessar o edital neste link

As propostas serão aceitas até as 14h do dia 3 de fevereiro. Os proponentes deverão apresentar, ainda, um estudo preliminar de intervenção urbanística, com propostas de melhoria no espaço, elaborado por profissional habilitado.

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  Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Chegou a R$ 103 milhões o valor da economicidade gerada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade na gestão dos processos licitatórios em 2021. Trata-se da diferença entre o valor orçado e o valor contratado nos mais de 250 editais lançados no ano passado. A própria adaptação da pasta à pandemia resultou em redução de despesas, pois as licitações deixaram de ser presenciais. O Pregão Eletrônico, por exemplo, foi a modalidade que mais gerou economia aos cofres públicos: 39,5%. 

“A capacidade de adaptação dos nossos servidores e a criatividade deste time da SIE acabou gerando excelentes resultados em tempos de crise sanitária e econômica”, elogia o titular da pasta, Thiago Vieira.

Outra modalidade adotada em virtude da necessária adaptação ao período pandêmico foi o Regime Diferenciado de Contratação, o RDC Eletrônico. De acordo com o gerente de licitações da Secretaria, César Farias, o modelo implementado há dois anos amplia o número de concorrentes, que não precisam se deslocar a Florianópolis para participar.

“No início da pandemia nossos processos eram realizados presencialmente. Tivemos que nos adaptar. Atualmente, mesmo com a possibilidade de se fazer presencialmente, 80% das licitações da secretaria são realizadas por meio de RDC”, destacou Farias.

Projeto custou menos do que a metade do esperado

Com 57% a menos do valor orçado, o edital para contratação de projeto de engenharia rodoviária para Obras de duplicação e restauração com aumento de capacidade das rodovias SC-416 e SC-417, no Norte do Estado, foi o certame que mais gerou economia em 2021.

Também merece destaque o edital para elaboração de projeto para obras de restauração com aumento de capacidade da rodovia SC-418, em Campo Alegre, que obteve 56% de economicidade, comparado ao valor orçado inicialmente.

“Essa é uma mostra do que é possível realizar com vontade política e pessoas comprometidas com o que é público”, avalia Vieira.

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  Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Após a conclusão da obra que retirou de situação de risco as pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, na Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade lançou, nesta semana, o edital para realizar obras de manutenção preventiva em todos os blocos das duas estruturas. Principais elos entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente, as pontes não contavam com obras estruturantes de manutenção há décadas. 

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, explica que os serviços, agora, são uma espécie de prevenção a situações como a de 2019, quando cogitou-se a interdição das pontes. 

"Como qualquer bem material, as obras públicas precisam de manutenção. Até então a cultura infelizmente era de inaugurar e ir usando até chegar a um ponto crítico. Não é o nosso modo de trabalhar. Estamos implementando outra cultura, a do cuidado com o que é de todos. Não há nada mais caro do que a segurança das pessoas e cuidar de estradas e pontes é preservar vidas. Também sabemos que manter é até cinco vezes mais barato do que consertar", complementa Vieira.

Todos os blocos receberão cuidados. Entre os serviços que deverão ser executados pela empresa vencedora da licitação estão: limpeza, retirada e troca de materiais corroídos, intervenções no concreto e pintura. 

O investimento previsto nos trabalhos é de R$ 16,6 milhões e o prazo para a conclusão, depois da ordem de serviço, é de 17 meses.

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