Foto: Divulgação/Aresc

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) retomou as atividades externas de fiscalização e monitoramento dos serviços prestados pelas concessionárias de saneamento básico. A ação iniciou nesta quarta-feira, 09, em Catanduvas, com a visita técnica nos sistemas de abastecimento de água e esgoto do município.

Em virtude do cenário imposto pela Covid-19, as ações do setor estavam sendo realizadas por meio do trabalho remoto, uma vez que sua principal atividade, a fiscalização operacional - viajar para as localidades e realizar a fiscalização presencial ou direta dos serviços - foi totalmente suspensa.

“Apenas as demandas fiscalizatórias de caráter emergencial deram continuidade desde o início da pandemia. Agora estamos retomando nossas visitas técnicas in loco com todos os cuidados sanitários, resguardando nossos técnicos e outras pessoas que possam ter contato com eles”, afirma a gerente de Fiscalização de Saneamento da Aresc, Luiza Burgardt.

A gerente ainda acrescenta que o cronograma anual de fiscalizações foi elaborado no início do ano, porém, teve que ser interrompido. “Foi preciso se reinventar. Nossa equipe não tem medido esforços para manter o serviço de fiscalização, que agora retorna presencialmente”, conclui.

Próximas Fiscalizações

O cronograma de retorno das atividades em campo prevê para setembro as seguintes visitas técnicas:

15/09 - Fiscalização emergencial no sistema de esgotamento sanitário da Barra da Lagoa em Florianópolis;

17 e 18/09 - Fiscalização inicial nos serviços de resíduos sólidos urbano nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, com a vistoria no sistema de coleta transporte e aterro sanitário;

23/09 - Fiscalização de qualidade que compreende a coleta de amostras para análise laboratorial nos sistemas de água e esgotamento sanitário de Itajaí.

A retomada das ações em campo está sendo feita de forma gradativa. Deste modo, a gerência decidiu que para esse mês, será realizada uma fiscalização por segmento de ações técnicas; uma operacional, uma de qualidade e outra de resíduos sólidos.

A Aresc disponibiliza whatsApp 24 horas para denúncias, dúvidas e reclamações, com o número (48) 99151-0276.Contato também pode ser feito pelo e-mail ouvidoria@aresc.sc.gov.br.

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Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

O governador Carlos Moisés autorizou nesta quinta-feira, 20, o início do maior investimento em uma obra de saneamento da Casan no Estado. Trata-se do Sistema de Esgotamento Sanitário que atenderá os bairros de Saco Grande, João Paulo e Monte Verde, em Florianópolis. O valor será de R$ 103,7 milhões, sendo 73% proveniente de um financiamento com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e os demais 27% como contrapartida da Casan. A ordem de serviço foi assinada pela presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, e acompanhada pelos deputados estaduais, Onir Mocellin e Rodrigo Minotto.

Além de prever a implantação de 57 quilômetros de rede coletora, também será realizada a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de depurar 85 litros por segundo. A ETE terá um nível terciário de tratamento, que garante uma maior qualidade do processo. Ao todo, mais de 33 mil moradores serão beneficiados pelas obras, que tem um prazo de 34 meses para conclusão.

O novo sistema também interligará os 12,8 quilômetros de redes de coleta e 811 ligações domiciliares já implantadas, na década passada, nos bairros de Cacupé, Sambaqui e Santo Antônio de Lisboa, que aguardam a ETE para entrar em operação.

Preservação do meio ambiente e qualidade de vida 

O governador destacou que o investimento em saneamento básico é necessário, embora parte da classe política não goste de fazê-lo. Ele disse que os frutos dessa obra serão colhidos pelas futuras gerações, que colherão mais saúde e qualidade de vida.

“Temos um compromisso de aplicar o dinheiro público naquilo que é necessário. Essa obra terá um impacto direto para mais de 3,2 mil famílias, mas também para todos aqueles que frequentam a Ilha de Santa Catarina e os seus balneários. Investir em esgotamento sanitário é importante para as futuras gerações, com um desenvolvimento mais sustentável. Também vale destacar a nossa importante parceria com a JICA. Mostramos para eles que é possível começar e terminar obras no Brasil e em nosso Estado”, destacou o governador.

A presidente Roberta lembrou que a obra ajudará também na preservação do meio ambiente e no fomento do turismo e da maricultura: “Com as obras que temos em andamento, vamos chegar a uma porcentagem de quase 75% de cobertura em Florianópolis. A partir do momento em que tratamos o esgoto, preservamos também os nossos mananciais. Isso também melhorar a saúde pública, com a diminuição de doenças”.

Outras obras na Capital

O investimento em Florianópolis integra o Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina, com recursos garantidos junto à JICA. A construtora Itajuí, com sede em Curitiba, foi a vencedora do processo licitatório.

Com essa obra e mais a ampliação de todo o Sistema Insular – cuja ordem de serviço será autorizada ainda em 2020 -  a cobertura de esgotamento sanitário de Florianópolis deverá chegar a pelo menos 72%. Atualmente está em execução a implantação de rede e estação nos Ingleses e no Sul da Ilha.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés inaugurou na tarde desta segunda-feira, 27, a mais moderna estação de tratamento de esgoto (ETE) da rede pública da Casan em Santa Catarina. O equipamento atenderá a cidade de Balneário Piçarras, no Litoral Norte. Localizada às margens da BR-101, a ETE de Piçarras possui alto nível de automatização e elevada eficiência ambiental e operacional, podendo inclusive ser gerenciada de maneira remota.

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Junto com a ETE, Balneário Piçarras receberá o seu primeiro Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), composto por 34 quilômetros de redes coletoras, quatro elevatórias para bombeamento e 2.551 ligações domiciliares, que proporcionam uma cobertura em 53% do município. O investimento da Casan na cidade foi de R$ 55,7 milhões, financiados pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Na solenidade de inauguração da obra, o governador Carlos Moisés enalteceu o caráter técnico da atual diretoria da Casan, que busca a expansão do saneamento básico no Estado. Ele destacou que o atual investimento trará benefícios não apenas no curto prazo, mas também para as futuras gerações.

“Esse é um sistema que vem trazer um equilíbrio, com o desenvolvimento sustentável para o município, que ganha muito com isso. Haverá maior atratividade para investidores. As empresas públicas de Santa Catarina têm feito investimento maciços para melhorar a vida das pessoas. Investir em tratamento sanitário também é investir em saúde. Queremos qualidade de vida em todos os cantos do nosso estado”, frisou o governador.

A presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, destacou a parceria com a JICA, fundamental e reforçou a importante expansão da rede de esgoto no Litoral Norte catarinense. Segundo ela, outros investimentos da agência japonesa estão em andamento no estado e novas inaugurações devem ocorrer em breve.

“Essa é uma obra que vai trazer ainda mais valorização para este município litorâneo. Vamos dar continuidade a esse trabalho, para ampliar o número de pessoas beneficiadas aqui em Piçarras. Trata-se de uma inauguração histórica, até pelo tipo de tratamento que essa estação fará, que é do tipo terciário, o mais completo”, destacou Roberta.

Para o prefeito Leonel Martins, o investimento representa a atenção destinada pelo Governo do Estado à cidade. “Esse equipamento ajudará a nos afirmar como uma cidade ambientalmente correta. Somos muitos gratos ao governador Carlos Moisés por esse belo investimento. São poucas as cidades desse porte que possuem uma bela ETE”.

Tratamento completo com operação remota



Construída em uma área de 21 mil metros quadrados, a ETE de Piçarras tem capacidade para tratar até 110 litros por segundo de esgoto, o equivalente a 9,5 milhões de litros/dia. O processo de tratamento é terciário, considerado o mais completo. Além de remover a matéria orgânica presente no esgoto, o tratamento reduz em 96% o nível de nitrogênio e em 88% o volume de fósforo do efluente final, que ainda passa por um processo de desinfecção por radiação ultravioleta antes de ser devolvido ao Rio Piçarras, dentro dos mais altos padrões de depuração.

O elevado nível de automação confere um selo de alta tecnologia à ETE, facilitando sua operação, reduzindo o consumo de energia elétrica e aumentando a vida útil dos equipamentos. O acompanhamento operacional da estação pode ser feito de forma totalmente remota e em tempo real. A instalação de geradores fixos nas principais unidades do sistema assegura a continuidade da operação mesmo em períodos de falta de energia.

Ligação à rede coletora

Com a entrada em operação do Sistema de Esgotamento Sanitário, está autorizada a ligação do esgoto residencial à rede coletora. Os moradores de Piçarras começarão a receber comunicados em suas faturas e uma campanha de orientação será desenvolvida na cidade. Moradores que tiverem em frente ao seu imóvel a Caixa de Inspeção (CI) já estão autorizados a providenciar o direcionamento de seu esgoto residencial para esse ponto.

A CI é o local onde o morador deve conectar o seu esgoto residencial. É também o ponto que marca até onde a Casan tem responsabilidade sobre o sistema de esgoto. Na área interna do imóvel, cabe ao proprietário providenciar as adaptações para que possa contar com o serviço de coleta e tratamento.

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Diante de uma trégua na seca histórica que castigou Santa Catarina desde maio do ano passado, e de um cenário de previsão de chuvas abaixo da média para os próximos meses, a Casan mantém o pedido de uso responsável da água tratada.

“São vários sinais que a natureza nos traz e que podem nos ajudar a refletir sobre nossa relação com a água, um recurso finito que precisa ser usado com consciência durante todo o ano, não apenas em momentos de seca ou no verão”, alerta a gerente de Meio Ambiente da Casan, Patrice Barzan. 

Na Região Metropolitana de Florianópolis, o Rio Vargem do Braço (Pilões) mostra sinais de recuperação. Porém a Lagoa do Peri, principal manancial do Sul e Leste da Ilha, ainda apresenta uma longa margem de areia que ficou descoberta com a redução de seu nível devido à prolongada escassez de chuvas. A Casan permanece usando apenas 40% da captação da Lagoa e se valendo, portanto, de poços artesianos para complementar as necessidades de abastecimento da região.

 “Essa crise hídrica que enfrentamos, e tem sido mais frequente, serve para valorizar ainda mais a água tratada, que ajuda, por exemplo, a combater a epidemia com a lavagem constante das mãos”, complementa Guilherme Campos, gerente de Políticas Operacionais, setor que tem entre as responsabilidades o planejamento de investimentos e de novas infraestruturas para os sistemas de abastecimento dos municípios atendidos pela Companhia.

“Cada vez mais precisamos que os recursos destinados à melhoria dos sistemas de abastecimento sejam associados a comportamentos conscientes no uso da água. A cultura de uso responsável é uma herança a deixar para nossos filhos”, defende o engenheiro sanitarista. "Não faz mais sentido usar mangueira para lavar um carro ou uma calçada com água tratada", exemplifica.

As chuvas dos meses de junho e julho até superaram a média prevista em algumas regiões, permitindo a recuperação de mananciais como o Rio Palermo, de Lauro Müller, do Rio Antonina, de São Joaquim, e do Rio Itinga, de Barra Velha, que chegaram à vazão praticamente zero durante os meses de déficit hídrico. Na Região Oeste, o Lajeado São José recuperou seu nível, chegando em alguns momentos a verter em sua barragem de captação para abastecimento de Chapecó.

No site www.casan.com.br a Companhia mantém um conjunto de dicas para economia de água, que são difundidas periodicamente em suas Redes Sociais. Entre as orientações mais difundidas durante o período de seca está a substituição de água tratada na limpeza de casas, calçadas, varandas e garagens por aquela já usada na máquina de lavar roupas ou em outras atividades domésticas.

A redução do tempo de chuveiro, um dos equipamentos que mais consome água nas residências, é mais uma dica importante – e outro grande desafio na mudança de comportamento.

Veja outras orientações em dicas de uso responsável da água

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Fotos: Divulgação / Casan

A chuva forte deste final de semana e a abertura de tampas dos poços de visita do sistema de esgotamento sanitário de Laguna trouxeram dificuldades para as equipes operacionais da Casan.

Os poços de visitas, que possuem tampas redondas de ferro com símbolo da Casan, são locais onde os profissionais têm acesso à rede de coleta de esgotos para manutenções. Em ruas alagadas de Laguna, diversas tampas de PVs foram encontradas levantadas, para escoar a água da chuva, e precisaram ser fechadas pelas equipes.

Além de não resolver problemas de alagamentos das ruas, abrir esses equipamentos é um vandalismo, que pode ser multado.

A sobrecarga do sistema foi observada em elevatórias, que são sistemas de bombeamento, e em poços de visita que, mesmo fechados, extravasaram em função da presença de água da chuva que deveria escoar exclusivamente pela estrutura de drenagem.

“Como muitas pessoas não têm clareza de que rede de esgoto e de drenagem, que deve escoar a água da chuva, são tubulações separadas, e com funções diferentes, o que acontece é que a Casan é criticada por extravasamentos que são causados por ações dos próprios moradores”, lamenta o chefe do Setor Operacional de Esgotos de Laguna, Alexandre José Priebe.

Além de provocar o retorno de esgoto nas ruas, a água da chuva também compromete o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos. Com sua interferência, o esgoto pode chegar na ETE tão diluído que a depuração prejudicada.

“Pedimos a colaboração dos moradores, pois o sistema público de esgotos é um bem público que precisa ser bem usado para que possa de fato trazer benefícios à cidade. Mexer em qualquer estrutura desse sistema é um ato de vandalismo, que compromete a qualidade de vida na cidade”, alerta Priebe.

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Foto: Divugação / Aresc

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina - Aresc foi a quinta colocada no país em uma chamada pública promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo da chamada é fomentar a aplicação da metodologia Acertar para melhorar a qualidade da informação sobre o saneamento básico no Brasil.

“É resultado de um trabalho exercido com capacidade técnica e transparência nos serviços de regulação e fiscalização no saneamento básico junto aos nossos municípios conveniados” comemora o presidente interino da Aresc, Içuriti Pereira da Silva.

O programa de certificação Acertar seleciona 10 agências reguladoras para dar suporte financeiro a fundo perdido, no total de R$ 3 milhões, para financiar a implementação das certificações nacionais.

Cada órgão regulador pode indicar até seis prestadores de serviços a serem certificados. A Aresc ficou classificada em primeiro lugar no Estado para receber a assistência técnica, que será implantada em cinco prestadoras de serviço: Conasa (Água de Itapema), Emasa de Balneário Camboriú, Águas de Bombinhas, Águas de Camboriú e Semasa de Itajaí.

A gerente de Fiscalização de Saneamento Básico da Aresc, Luiza Burgardt, explica que foram escolhidas as concessionárias que passaram ou estão passando pelo processo de revisão tarifaria da agência reguladora. Assim, possuem implementados processos de auditoria interna e, consequentemente, maior maturidade regulatória e estruturação de dados. “Iremos ganhar experiência com a assistência técnica do MDR para posteriormente aplicar a metodologia Acertar nos demais prestadoras de serviço que não foram contemplados", acrescenta a gerente.

Trajetória do Programa

Em 2015 foi realizada uma parceria entre a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e o Governo Federal, dando origem a um Projeto de Cooperação Técnica com o Banco Mundial no âmbito do Programa Interáguas. Um dos projetos do Programa foi o Acertar, que incidiu numa metodologia para melhorar a qualidade da informação sobre o saneamento básico no Brasil, mais especificamente das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, implementado desde 1995 e administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Com a finalidade de resolver as limitações identificadas, a ABAR, por meio do Grupo de Indicadores da Câmara Técnica de Saneamento, propôs que as Agências poderiam ser as entidades responsáveis pela auditoria e certificação do SNIS, em uma parceria mutuamente benéfica com o Governo Federal.

Como as Agências Reguladoras do setor apoiam-se no SNIS para suas atividades de regulação e fiscalização dos serviços, é muito relevante que esses dados sejam precisos. O Acertar propõe a execução padronizada, por parte das agências reguladoras, da auditoria e certificação dos dados do SNIS, tornando-os mais sólidos e confiáveis.

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Flávia Grechi
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Imagens: Acervo/ Casan

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) iniciou a fase pré-operacional do Sistema de Esgotamento Sanitário de Concórdia. Passado o período de ajustes, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) está concluída e tem capacidade de tratar até 60 litros por segundo – praticamente cinco milhões de litros/dia.

O sistema, formado por 57 quilômetros de redes, quatro elevatórias de bombeamento e a unidade de tratamento, vai proporcionar cobertura de 42% ao município. Serão atendidos 25 mil moradores dos bairros Jardim, Vista Alegre, Centro, Imigrantes, São Miguel, Liberdade, Floresta, Imperial, Sunti, Nazaré e Nações. A população beneficiada já pode fazer a conexão de seus imóveis à rede coletora.

O Governo de Santa Catarina e a Casan investiram R$ 45,6 milhões, obtidos junto à Caixa Econômica Federal, na implantação do sistema de Concórdia, um dos maiores e mais complexos do Estado.

Solo rochoso

A complexidade da obra ficou por conta da geografia local e das características do solo rochoso, que exigiram até o uso de explosivos para assentar tubulações a dois, três e até quatro metros de profundidade. “A implantação de rede acabou sendo mais lenta em Concórdia, principalmente, devido às dificuldades de terreno”, lembra o engenheiro Fábio Krieger, Diretor de Expansão e Operação da Companhia.

A empresa contratada para a obra enfrentou outros empecilhos, como a necessidade de construir uma ponte na estrada de acesso à Estação de Tratamento e horários reduzidos de obras nas áreas centrais, para amenizar transtornos ao comércio.

"O sistema de esgotamento sanitário melhora os níveis de saúde e de qualidade de vida para toda a região", diz a engenheira Roberta Maas dos Anjos, Diretora-Presidente da Companhia.

Esclareça suas dúvidas

Quando devo fazer a conexão do imóvel ao Sistema da Casan?
A partir deste mês de junho, os moradores dos 11 bairros beneficiados (Jardim, Vista Alegre, Centro, Imigrantes, São Miguel, Liberdade, Floresta, Imperial, Sunti, Nazaré e Nações) estão autorizados a providenciar o direcionamento do esgoto residencial à Caixa de Inspeção (CI) instalada em frente aos imóveis.

Em algumas localidades há também casos em que a conexão deve ser realizada pelos fundos do terreno, compartilhando a Caixa de Inspeção (CI) instalada em frente ao imóvel do vizinho.

Veja aqui o Mapa de Esgoto de Concórdia

O que é a Caixa de Inspeção (CI)?
A CI é o local onde o morador deve conectar o seu esgoto residencial. É também o ponto que marca até onde a Casan terá responsabilidade sobre o sistema de esgoto. Na área interna do imóvel, cabe ao proprietário providenciar as adaptações para que possa contar com o serviço de coleta e tratamento.

Existe algum Manual a seguir para a correta ligação?
Há um conjunto de orientações a serem seguidas e que podem ser visualizadas neste link. Você pode também acessar o folder que explica como fazer essa conexão.


O que faço com a fossa séptica de minha casa?
Após direcionar o fluxo do sistema individual de esgoto para a Caixa de Inspeção (CI), a Casan recomenda desativar e aterrar fossa e sumidouro, para evitar formação e acúmulo de gases. Um dos benefícios dos bairros que receberam rede é que os imóveis dessas áreas não precisarão mais acionar serviços Limpa-Fossa, como era recomendado.


Qual profissional contratar para essa ligação?
A Companhia já realizou um curso gratuito para profissionais (encanadores, instaladores hidráulicos e pedreiros) da cidade. Nomes e contatos desses profissionais podem ser obtidos AQUI

Posso contratar outros profissionais que não os que fizeram o curso?
Sim. O proprietário não precisa necessariamente contratar esses profissionais habilitados, tendo total liberdade para escolher instaladores de sua preferência e confiança. Assim que passar o período de isolamento social, a Companhia ministrará outro curso de capacitação no município.

Até quando devo fazer essa ligação?
O quanto antes. A Casan está ciente das restrições geradas pelo combate à Covid-19 e que a cidade enfrenta um surto de contaminados. Todo o cuidado, portanto, é necessário. Mas o quanto antes o morador fizer a ligação, melhor é para a saúde do bairro, dos moradores da rua e imóvel beneficiado. Com essas ligações executadas, a Casan poderá colocar a Estação em funcionamento e avaliar a sua operação, realizando inclusive eventuais ajustes.

Há algum Comunicado oficial da Companhia com relação ao início da operação do sistema?
A Casan está veiculando Publicidade Legal nas emissoras de rádio da cidade e vai enviar nas faturas dos meses julho, agosto e setembro a seguinte mensagem autorizando as conexões:


Caro(a) usuário(a): informamos que a rede coletora de esgotos
está implantada e a caixa de ligação disponível ao seu imóvel.
Solicitamos a ligação para contar com coleta e tratamento.
Dúvidas podem ser esclarecidas no site 
www.casan.com.br e
na Central de Atendimento 0800 643 0195.

Os moradores também receberão em suas residências um comunicado informando sobre a autorização de conexão ao Sistema de Esgoto da Casan e o folder que mostra como fazer essa ligação.

Há algum telefone ou endereço local para esclarecer dúvidas?
Para mais informações e esclarecimentos a Casan conta com o telefone local (49) 3904-5900 e com sua Central de Atendimento 0800 643 0195

Quando começa a cobrança pelo serviço de esgoto?
Ainda não há data para se iniciar a cobrança em Concórdia.

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

As melhorias no sistema de esgotamento sanitário levam mais saúde e qualidade de vida aos catarinenses. Em Criciúma, no Sul do Estado, o sistema de saneamento básico está sendo ampliado no Bairro São Luiz. Como o trabalho da Casan exige intervenções que muitas vezes danificam as ruas, o Governo do Estado irá repassar R$ 8 milhões ao município para a repavimentação asfáltica. Significa que além do tratamento de esgoto adequado, ao final do trabalho, a população receberá de volta as vias em boas condições para circulação.

“As obras de saneamento básico são essenciais, mas as intervenções provocam transtornos. Eles precisam ser corrigidos com rapidez para que a população não sofra. Uma ação complementa a outra”, destacou o governador Carlos Moisés.

>>> Mais fotos na galeria 

O anúncio dos recursos para a repavimentação de ruas em Criciúma ocorreu na tarde desta terça-feira, 2, em reunião com o prefeito Clésio Salvaro e a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, na Casa d’Agronômica.

“Ficamos muito felizes com esta ação do Estado para o município. A parceria e o diálogo são muito importantes para avançarmos com eficiência e qualidade”, agradeceu o prefeito Clésio.

A obra

Com investimento de quase R$ 16 milhões - financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) - as obras de ampliação do esgotamento sanitário em Criciúma estão sendo realizadas no Bairro São Luiz. Os trabalhos estão 44% concluídos e elevarão o índice de cobertura de tratamento do esgoto para 45% no município.

“É uma obra grande, pela qual mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas”, salientou a presidente da Casan

Características da obra

  • Ligações domiciliares – 2.443 unidades
  • Rede coletora – 39.870 metros
  • Emissários – 1.993 metros
  • Estações Elevatórias de Esgoto – 1 unidade (vazão 50 L/s)
  • Estação de Tratamento de Esgoto – Ampliação da vazão em 45 L/s, passando a vazão final de tratamento para 135 L/s.

Pauta da reunião

Além das obras de ampliação da rede de esgotamento sanitário, o prefeito Clésio Salvaro e vereadores de Criciúma também apresentaram ao governador Carlos Moisés demanda envolvendo o abastecimento de energia elétrica por cooperativas de eletrificação para parte de consumidores domésticos e industriais. As lideranças pedem que o modelo seja mantido no município. O chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior e o deputado Rodrigo Minotto também acompanharam a reunião.

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Foto: Divulgação / PMMC

Diante da situação de estiagem em Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), com a atuação conjunta entre as esferas governamentais, Comitês de Bacias e gestão municipal, autorizou a captação de água emergencial de mil metros cúbicos do Rio Canoinhas para o Passa Quatro. O processo possibilitou o retorno normalizado do abastecimento da cidade de Monte Castelo, no Norte catarinense.

A ação autorizada, em tempo recorde, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), vinculada à SDE, foi a solução encontrada para mitigar o problema da falta de água na cidade, afetada drasticamente pela seca e com o abastecimento público e animal já comprometidos.
“Este momento delicado exige ações rápidas e com a eficácia necessária para a manutenção dos serviços essenciais à comunidade. Estas práticas são possíveis, graças ao trabalho em conjunto dos setores envolvidos, os quais não têm medido esforços para garantir que a população catarinense seja minimamente afetada, pelos efeitos da crise hídrica que enfrentamos ”, destaca o secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira.

O gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, Vinicius Tavares Constante, explica que a cidade emitiu um decreto de emergência devido à escassez hídrica, sendo que o manancial para o abastecimento havia secado. “Autorizamos o município a fazer essa captação de maneira emergencial, considerando não uma transposição de bacia, mas sim uma captação em outro curso, pois a água vai direto para o ponto onde é alimentado o sistema de abastecimento de Monte Castelo. Da mesma forma, emitimos a dispensa de outorga e o IMA licenciou. O processo seguiu em consonância com todas as diretrizes e a legislação”, enfatiza.

A falta de água para abastecimento da população de Monte Castelo já vinha sendo discutido durante as reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, que elaborou uma deliberação de apoio para que a captação fosse realizada e autorizada junto ao Governo do Estado.

“Temos tentado fazer isso há décadas, mas nunca havíamos conseguido executar. Quando a necessidade bateu à nossa porta, conseguimos com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, e também com trabalho junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O Instituto do Meio Ambiente também autorizou. Fizemos então, um trabalho em conjunto, entre Prefeitura e Casan, em apenas quatro dias. Trabalhamos incansavelmente e estamos já há alguns dias sem sofrer qualquer risco de falta de água em função dessa atuação”, observa o prefeito Jean Carlo Medeiros de Souza.

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Foto: José Dias / Casan 

Dados do quarto Boletim Hidrometeorológico Integrado apontam que pelo menos 222 cidades apresentam problemas no abastecimento público, devido à situação de estiagem que se prolonga no estado. O estudo coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável em parceria com a Defesa Civil de Santa Catarina fez um levantamento em 270 municípios.

“O Boletim é resultado de um trabalho amplo e integrado com os órgãos governamentais e tem nos possibilitado avaliar com frequência e precisão os impactos da estiagem no estado. Com isso, conseguimos promover ações, agindo com celeridade e contornando situações mais críticas. Mas é importante frisar que neste momento contamos com apoio e conscientização da população no sentido de economizar água”, alerta o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino.

>>> Acesse o boletim meteorológico 

Além da análise da distribuição da chuva no estado e da previsão para os próximos 15 dias, o Boletim Integrado indica a situação hidrológica atual em Santa Catarina, bem como a condições do abastecimento urbano em cada cidade, considerando as condições: normal, atenção, alerta e crítico. Conforme dados da última quinzena, é possível destacar que Santa Catarina tem 50% das cidades em estado de atenção, 21% em alerta e 11% crítico.

Integração

O Boletim conta ainda com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - Meio-Oeste. O estudo traz informações atualizadas, a cada 15 dias, divulgadas nos sites das instituições.

A gerente de Fiscalização da Aresc, Luiza Burgardt, lembra que Santa Catarina está há quase um ano com precipitações abaixo da média. “É por isso que todos os órgãos envolvidos neste Boletim Integrado, junto com os prestadores de serviços, estão alinhados com um único objetivo: mitigar esses impactos no abastecimento público. Ainda mais em tempos de pandemia, onde a água está sendo um importante aliado para o combate ao novo coronavírus. Por isso, saliento que o uso consciente da água é a melhor saída para diminuir a pressão nos mananciais de abastecimento e garantir disponibilidade para todos os catarinenses”, frisa.

Previsão

Para os próximos 15 dias, não se observa uma distribuição de chuva adequada e suficiente para normalizar o abastecimento urbano em um curto prazo. O que indica, tendo em vista os níveis baixos dos rios, a continuidade prolongada da estiagem no estado.

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