Foto: Arquivo / Casan

Engenheiros e técnicos da Casan ministram periodicamente cursos gratuitos sobre a correta ligação do sistema domiciliar à rede pública, compartilhando conceitos, orientações e a importância do sistema como um todo. As aulas são voltadas a instaladores hidráulicos, encanadores e pedreiros, entre outros profissionais que oferecem seus serviços a proprietários de imóveis de áreas beneficiadas com Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Os profissionais que completam o curso, com carga horária de quatro horas, recebem um Certificado e têm seu nome cadastrado no site da empresa para consulta de interessados.

O site da Casan conta com uma relação com mais de 200 profissionais do Estado capacitados nos últimos anos para executar a correta ligação dos imóveis às redes coletoras de esgoto.

Responsabilidades

A Casan lembra que a responsabilidade pela contratação é do proprietário, pois a Companhia não tem como acompanhar a qualificação geral do profissional contratado, seu grau de responsabilidade e eficiência do trabalho realizado nas residências ou prédios.

Aberto a todos

Embora o foco dos cursos sejam os profissionais que trabalham com instalação hidráulica, a participação é aberta também a moradores, líderes da comunidade e estudantes da área, já que a disseminação de informações sobre a correta forma de se conectar à rede amplia os resultados positivos da infraestrutura de esgotamento sanitário.

Próximo curso

O próximo curso será realizado nesta quinta-feira, dia 16 de abril, em Ibirama. Como as inscrições já estão completas, devido aos cuidados a serem tomados com a pandemia, uma nova turma deve ser aberta ainda em abril, e será divulgada.

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Arley Reis 
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Foto: Divulgação / Casan

Diante das dificuldades geradas pela pandemia, a Casan está com nova edição de seu Programa Zera Dívida. As negociações podem ser realizadas até o final do mês de maio.

O objetivo é incentivar a regularização de débitos de usuários ativos e inativos que estão com faturas em situação pendente e vencidas até 31 de dezembro de 2020, evitando eventuais cortes de água por inadimplência.

O pagamento das dívidas poderá ser realizado em cota única, com isenção total de juros, ou em parcelamento que podem chegar a até 60 meses – nesse caso com isenção escalonada de juros.

Atendimento online

Em função da pandemia do coronavírus, a renegociação com a CASAN deve ser preferencialmente solicitada pelo site www.casan.com.br, na aba ´Solicitação de Serviços`, item ´Parcelamento de Débitos`. Para aderir, clique aqui.

Modalidades de Parcelamentos:

TABELA DE DESCONTOS

Número de Parcelas/ 

Percentual de Desconto dos Juros 

1

100%

02 a 12

90%

13 a 24

80%

25 a 36

70%

37 a 60

60%

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Gerência de Comunicação Social da Casan
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Cachoeira em paredão de arenitos (Aquífero Guarani) coberto por dois derrames vulcânicos de basalto (Aquífero Serra Geral) no Planalto de SC. Foto: Divulgação/ Zeca Pires

Estruturação, vulnerabilidade natural e risco à contaminação do Sistema Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG) em Santa Catarina. Esses são os temas de três mapas que compõem um relatório produzido por pesquisadores do Projeto Rede Guarani/Serra Geral (RGSG), voltado para auxiliar gestores públicos e cidadãos na gestão dos dois aquíferos mais importantes em território catarinense.

“O relatório situa onde está essa água subterrânea em cada bacia hidrográfica e qual a chance que temos em utilizá-la de modo sustentável”, explicou o geólogo Luiz Fernando Scheibe, coordenador da rede.

Criada em meados dos anos 2000 com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a RGSG é formada por cientistas, pesquisadores, educadores ambientais e juristas de diversas instituições (veja a lista abaixo). Seu objetivo principal é gerar conhecimento técnico e científico visando a proteção e o uso adequado dos aquíferos. A rede contou com o financiamento da Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Caixa Econômica Federal e da Fapesc. Também houve recursos de uma emenda coletiva da Bancada Parlamentar Catarinense em Brasília. 

A nota técnica, disponibilizada no fim do ano passado, inclui três mapas e suas bases cartográficas digitais. Os estudos desta etapa foram iniciados em 2016, sob a coordenação de Arthur Nanni, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenador do Núcleo de Estudos em Permacultura. É um dos 17 produtos gerados pela rede, entre livros, artigos científicos, vídeos, dissertações, teses e ações de educação ambiental, acessíveis no site do projeto

Todas as informações, assim como os links de acesso à nota técnica e às bases cartográficas digitais, estão disponíveis nas páginas do Laboratórios de Análise Ambiental e do Laboratório de Hidrogeologia, ambos da UFSC. Há, inclusive, recortes para serem usados nas bacias hidrográficas, de acordo com as áreas de atuação de cada comitê atuante na região.

O professor Amauri Bogo, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação e presidente em exercício da Fapesc, ressaltou a importância da pesquisa. “A gestão sustentável das águas é fundamental para o presente e para o futuro. Com o apoio da Fapesc, o Projeto Rede Guarani/Serra Geral vem fazendo um trabalho exemplar de pesquisa, levantando informações e dados cruciais e promovendo análises para nortear a tomada de decisões sobre a gestão desse recurso. Cabe ao governo e à sociedade utilizar esse conhecimento gerado da melhor forma possível”, declarou.


Pesquisadores nas atividades de levantamento de informações em campo. Foto: Divulgação

Um patrimônio subterrâneo

Uma gestão adequada das atividades da superfície pode garantir a preservação das Águas Subterrâneas, um patrimônio catarinense. O Guarani se tornou sinônimo de aquífero para pessoas leigas, mas sobre ele está outro aquífero igualmente importante, o Serra Geral, que, por estar mais próximo da superfície, é usado mais intensamente. Ambos estão sob vastas porções dos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil, incluindo Santa Catarina. “Podemos dizer que são aquíferos irmãos, pois operam juntos e abastecem cerca de 80% da população das cidades catarinenses que estão sobre eles, numa região que movimenta 34% da economia do Estado”, explicou Nanni.   


Abrangência do SAIG/SG na América do Sul e em Santa Catarina

A pesquisa compreendeu a área de abrangência do SAIG/SG em Santa Catarina, de 48.320 km². Toda essa água que está embaixo da superfície, que apresenta idades entre 30 mil a 800 mil anos, é um recurso apenas parcialmente renovável. “Só vamos puxar esta água uma vez. Pode ser que as companhias, as indústrias e as cidades estejam se desenvolvendo hoje usando esta água, mas há um limite”, informou Nanni.

Luiz Fernando Scheibe, professor titular emérito voluntário da UFSC e atual coordenador do Projeto RGSG, ressalta a importância de conhecer o ciclo hidrológico para fazer a gestão desse patrimônio. “A principal fonte de abastecimento é a água da chuva, que pode ser usada imediatamente. Mas, quando cai sobre o terreno, existem três possibilidades: pode evaporar, escorrer para os rios, o que é muito rápido, ou infiltrar no solo. Ao infiltrar, ela pode recarregar os aquíferos”, disse. As nascentes dos rios, por sua vez, são recarregadas pelos aquíferos, garantindo sua continuidade durante as estiagens.  

Gestão Integrada, integradora e inclusiva

O relatório poderá ser usado pelos gestores públicos e cidadãos para preservar essa última fronteira. “Esses mapas permitem, por exemplo, que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável trace estratégias de tomadas de decisão. Permite que as secretarias municipais de Meio Ambiente, nos seus processos de licenciamento, possam verificar como foi a metodologia adotada para fazer a avaliação dessa vulnerabilidade e dizer se determinado empreendimento pode ou não ser licenciado, considerando áreas mais ou menos vulneráveis”, explicou Nanni.

“Uma gestão integrada e consciente do uso das águas subterrâneas, este é o objetivo da SDE/SEMA em conjunto com a Fapesc, universidades e demais entidades parceiras. A água é nossa vital fonte de sobrevivência e é preciso fazer esta gestão compartilhada de forma muito responsável, principalmente se tratando destas importantes fontes que são os aquíferos e observando suas limitações de renovação e de uso sustentável”, avaliou o Secretário da SDE e Secretário Executivo do Meio Ambiente (SEMA), Celso Albuquerque.

As instituições da rede

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e Universidade do Contestado (UnC). Essas instituições receberam recursos de equipamento e material permanente por meio do Projeto REDE GUARANI-SERRA GERAL: SC-ICI (Infra-Estrutura, Capacitação e Intervenção), com termo celebrado entre a ANA e a Fapesc, com intermediação da Caixa Econômica Federal.

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Em Ituporanga, rio Itajaí do Sul obteve classificação ruim. Foto: SDE

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), lançou nesta segunda-feira, 18, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), o segundo Boletim de Monitoramento da Qualidade das Águas, o Qualiagua, referente à campanha de dezembro. Nesta edição, o estudo, que tem a missão de balizar ações para o cuidado dos rios, apresentou melhora na qualidade da água se comparado com o estudo apresentado em setembro de 2020. 

Dos 40 pontos analisados, dois pontos apresentaram classificação ruim, 28 razoável e 10 boa. Ao todo, 13 pontos obtiveram parâmetros em desconformidade com a legislação, prevista na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A maioria delas está relacionada aos parâmetros de coliformes termotolerantes, fósforo total e turbidez.

Confira os 13 pontos que apresentaram desconformidade:

Vertente litorânea

Já quando se trata dos 40 pontos estudados na vertente litorânea, 67,5% apresentaram melhora no indicador se comparado com o último estudo, apresentado em setembro de 2020; 5% mantiveram o mesmo valor de Índice de Qualidade da Água; e apenas 27,5% demonstraram piora no IQC.

“Parte desta melhora pode ser atribuída à maior vazão nos rios em razão das chuvas ocorridas no mês de dezembro. Quando se trata da qualidade global das águas, 70% dos pontos foram classificados na condição razoável. Nosso trabalho de monitoramento vai continuar, visando a efetividade e o avanço do processo de gestão de ações de conservação e sustentabilidade dos rios no Estado”, detalha o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da SDE/SEMA, Leonardo Ferreira.

O programa

O Programa de Monitoramento de Santa Catarina é uma das linhas de ação previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, o qual contribui para o objetivo de melhorar a qualidade da água em Santa Catarina. Em 2019, foram monitorados 23 pontos, sendo estes ampliados para 40 pontos em 2020. Neste ano, serão monitorados mais 60 pontos, totalizando 100 pontos analisados em todo o Estado. A duração total do programa é de cinco anos e, ao todo, são realizadas quatro coletas por ano, sendo disponibilizadas divulgações trimestrais.

Os dados

Todos os dados obtidos nos estudos integram o Sistema Estadual e Nacional de Recursos Hídricos e podem ser consultadas nos relatórios disponibilizados nos sites www.aguas.sc.gov.br e www.sde.sc.gov.br.

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O governador Carlos Moisés entregou nesta segunda-feira, 11, em São José, mais um lote de máquinas que tornarão mais ágeis e eficientes as ações de saneamento nos municípios. São 14 retroescavadeiras, que complementam o conjunto de 33 equipamentos adquiridos em processo licitatório para agências e superintendências da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no estado. Com o investimento total de R$ 7,39 milhões, é a maior compra já realizada pela Divisão de Transporte da empresa. A aquisição representa economia de quase R$ 2 milhões ao ano em contratos de locação.

“A Casan é uma empresa que tem apresentado melhoria nos seus resultados, nos números e na qualidade dos serviços. Isso vai impactar positivamente as futuras gerações, em ações de preservação e produção de água potável e no saneamento das nossas cidades. Os equipamentos vêm para contribuir nestes trabalhos. A participação de cada município junto à companhia é fundamental para que ela continue prestando serviços de relevância”, ressaltou o governador.

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Neste terceiro lote, o maquinário pesado contempla os municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Canoinhas, Catanduvas, Chapecó (uma para agência e outra para Superintendência Regional Oeste), Dionísio Cerqueira, Forquilhinha, Maravilha, São Joaquim (duas retroescavadeiras), São José, São Miguel do Oeste e Seara. No ano passado, sete miniescavadeiras e outras 12 retroescavadeiras foram entregues a outras 19 cidades.

A presidente da Casan, Roberta Mass dos Anjos, informou que, até 2023, a Casan projeta um investimento total de R$ 28 milhões somente em maquinário pesado.

“Quando assumimos há dois anos, fizemos uma grande revisão de contratos de serviços. Essas retroescavadeiras, além de auxiliar os serviços, trazem economia no aluguel desses equipamentos. Conversamos com os prefeitos e a maior demanda apresentada foi a necessidade de máquinas, que muitas vezes eram cedidos pelos municípios. Vamos atender melhor as prefeituras e muitos investimentos serão anunciados. Queremos realmente estar mais próximos da população”, pontuou Roberta.

Importância para municípios

No ato, o governador destacou ainda a parceria com os municípios. “Junto ao Governo do Estado, as prefeituras têm um esforço conjunto, independentemente de bandeiras político-partidárias, para estarmos presentes nos 295 municípios de Santa Catarina. Priorizar o bem-estar, a segurança, a saúde dos catarinenses. É o que estamos e continuaremos fazendo”, disse.

Alguns prefeitos acompanharam o ato. O vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, reforçou a importância dos equipamentos para a cidade. “São equipamentos fundamentais para o enfrentamento das demandas, da manutenção periódica. Ficamos agradecidos ao Governo do Estado”, discursou.

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, que irá receber duas retroescavadeiras, destacou que a companhia tem prestado um trabalho de muita qualidade no município. “A renovação de frotas é importante para um trabalho de excelência e a Casan é uma empresa que preza por isso. Essas máquinas vão dar agilidade, comodidade aos trabalhos”, frisou.

“A agência da Casan do município não possuía a retroescavadeira. É uma grande conquista para agilizar os trabalhos junto à população do nosso município”, acrescentou o prefeito de Maravilha, Sandro Donati.

Além de prefeitos, participaram do ato o deputado estadual Sergio Motta, secretários de Estado, vereadores e outras autoridades.

Tecnologia e segurança

As retroescavadeiras e miniescavadeiras são fundamentais para dar agilidade a operações de rua, como consertos de vazamentos e a abertura de vias para a implantação de novas redes de água. As miniescavadeiras representam um novo modelo de equipamento na frota operacional da Companhia, visando otimizar os serviços em áreas com alguma dificuldade de acesso.

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O Governo do Estado e a Casan anunciaram na manhã desta quinta-feira, 17, que vão finalizar o projeto de esgotamento sanitário em Xanxerê, colocando em operação uma infraestrutura fundamental para a saúde e o meio ambiente do município. 

O compromisso foi assinado pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que representou o governador Carlos Moisés no ato, pela presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, e pelo prefeito Avelino Menegolla. O prefeito eleito da cidade, Oscar Martarello, e seu vice, Adenilso Biasus, acompanharam a assinatura, que ocorreu no auditório da companhia, em Florianópolis.

“Essa parceria demonstra mais uma vez a ação do Governo do Estado de fortalecer e melhorar os municípios, investindo onde eles mais precisam. A Casan vem fazendo muito bem isso, desenvolvendo o saneamento em todas as regiões”, afirmou Chiodelli.

Em sintonia com a gestão que encerra seu trabalho em Xanxerê e com a administração que assume a partir de 1º de janeiro, o acordo permite que a companhia conclua o sistema de esgotamento sanitário implantado com cerca de R$ 10 milhões da Funasa e da Prefeitura Municipal. A previsão é investir mais R$ 3 milhões para operacionalização do sistema. “Tivemos muitas negociações ao longo dos anos, mas saímos daqui felizes de poder concretizar essa obra”, salientou o prefeito Avelino Menegolla. 

Arrecadação

No mesmo ato, a companhia assinou um termo aditivo que garante parte da arrecadação da Casan ao município para aplicação em ações complementares. Os recursos poderão ser investidos em água e esgoto em áreas rurais, na preservação ambiental, na proteção dos mananciais ou em outras atividades estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento, sob o acompanhamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

“Essa ação permite que o município também faça a gestão de seu saneamento, contemplando o que está fora da área de atuação da companhia. Xanxerê ainda será beneficiado com o projeto do Rio Chapecozinho, que faz parte do planejamento para segurança hídrica do Estado”, afirmou Roberta.

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Maior cidade do Oeste catarinense, Chapecó recebe mais uma etapa de ampliação de seu Sistema de Esgotamento Sanitário. O governador Carlos Moisés realizou na manhã desta sexta-feira, 11, a entrega da estrutura da Casan que vai atender os moradores da Efapi, uma das regiões de maior crescimento no município.

O investimento de R$ 19,1 milhões foi viabilizado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), permitindo a implantação de mais 43 quilômetros de redes coletoras, quase seis quilômetros de emissários terrestres e 2.124 ligações domiciliares. Com a estrutura, serão beneficiadas cerca de 9,7 mil habitantes.

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O chefe do Executivo estadual, que esteve na semana passada no município para anunciar obras voltadas à questão hídrica, reafirmou que os investimentos representam a preocupação do Governo do Estado com as futuras gerações e com um meio ambiente equilibrado. “Esse é o caminho: avançar em saúde pública. Essa é uma obra que será para sempre lembrada pela qualidade de vida que vai oferecer futuramente”, destacou.

Em seu discurso, o governador reforçou ainda que os esforços estão direcionados para obras prioritárias em todo o estado. “Nos sentimos realizados, estamos avançando em entregas e realizações do Governo do Estado. Esta reta final de 2020 é só uma pequena amostra do que vai acontecer nos próximos dois anos. Teremos entregas em todas as áreas e em todas as regiões para atender à população onde mais precisa”, disse.

A presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, explicou que Chapecó chega a 50% de cobertura de coleta e tratamento de esgotos com essa ampliação. “No ano em se falou muito em saneamento, e com toda estiagem vivenciada no Oeste, a conservação dos mananciais é primordial. Precisamos estar atentos, protegendo o meio ambiente e garantindo saúde aos catarinenses”, afirmou.

Sobre a ampliação

Com a entrega, o sistema entra em regime de pré-operação a partir de segunda-feira, dia 14, e em breve os moradores serão orientados a fazer a conexão dos imóveis à rede coletora.

Foram ainda instaladas três estações elevatórias, que bombearão o esgoto para depuração na Estação de Tratamento no Bairro Santo Antônio. A unidade opera deste 2006, quando entrou em funcionamento a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do município.

“A palavra é agradecimento por ajudar fortalecer o nosso município. Aqui é uma terra de oportunidades e seremos sempre gratos pelos investimentos”, salientou o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon.

A ampliação da infraestrutura de esgoto para o Bairro Efapi é a segunda inaugurada em Chapecó em parceria com a Agência Francesa. A primeira foi entregue em maio de 2015, beneficiando o bairro São Cristóvão, um dos mais antigos e tradicionais de Chapecó.

Repasse à prefeitura

No ato, também foi assinado o aditivo ao Contrato de Programa que propicia à Prefeitura receber da companhia 5% da arrecadação obtida na cidade. O repasse equivale a aproximadamente R$ 338 mil mensais, o que representa R$ 4 milhões por ano, e está respaldado pelas agências reguladoras.

”O município trabalha em algumas áreas de saneamento que a Casan não atua. A Companhia atua em água e esgoto da aérea urbana, então a nova estrutura tarifária implantada pelas Agências Reguladoras neste ano prevê o repasse de 5%, assim a cidade tem a gestão e pode aplicar onde a Casan não atende”, explicou a presidente Roberta.

O ato foi acompanhado pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani, deputada estadual Luciane Carminatti, deputado estadual Altair Silva, secretários e integrantes do Governo do Estado.

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Em sua última agenda de um roteiro de dois dias pelo Sul do Estado, o governador Carlos Moisés inaugurou na tarde desta quinta-feira, 10, o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Lauro Müller. Com capacidade para atender 9 mil habitantes, a obra da Casan beneficiará os bairros Centro, Sumaré, Içarense, Santa Bárbara, Km 1, Arizona e Bela Vista. A rede coletora terá 28,1 quilômetros e 2,2 quilômetros de emissários terrestres. O investimento é de R$ 20,7 milhões.

O governador destacou que investir em saneamento básico é um ato visando não apenas o presente, mas também as futuras gerações. Por meio de um tratamento qualificado do esgoto, é possível preservar fontes de água e todo o meio ambiente.

“Teremos aqui em Lauro Müller um sistema de tratamento de esgoto mais rápido, prático e compacto, com alta tecnologia. Ele coloca na natureza uma água tratada, límpida. Eliminam-se as bactérias e microrganismos e qualquer material infectante com os tratamentos adequados. É uma preocupação do Governo do Estado, junto com a Casan, para que as pessoas no futuro se beneficiem com o que estamos semeando hoje”, afirmou o governador.

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A presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, destacou que esta é a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário de Lauro Müller. Neste primeiro momento, a cobertura será de aproximadamente 60% da área urbana. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), erguida no Bairro Sumaré, está em regime de pré-operação desde agosto e tem capacidade para depurar 20 litros por segundo, o equivalente a 1,7 milhão de litros diariamente.

“Nós temos aqui uma estação compacta, que poderá ser ampliada logo na sequência assim que os habitantes começarem a fazer as suas ligações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) sempre frisa que o investimento em saneamento básico traz um benefício direto para a saúde pública. A pandemia deixou isso ainda mais claro. Investir em tratamento de água e esgoto é que estamos fazendo não apenas aqui em Lauro Müller, mas em todo o Estado”, diz a presidente

Acompanharam o ato em Lauro Müller os deputados estaduais Rodrigo Minotto, Zé Milton Scheffer e Felipe Estevão, o deputado federal Ricardo Guidi, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e o prefeito Valdir Fontanella.

Processo de ligação dos imóveis

Há quatro meses a Casan vem orientando os proprietários a buscarem o auxílio de um encanador ou de um instalador hidráulico para verificar as instalações internas de esgoto e providenciar as conexões à Caixa de Inspeção (CI), instalada em frente aos imóveis.

A Caixa de Inspeção é o ponto que marca até onde a Casan tem responsabilidade sobre o sistema. Na parte interna, o morador precisa fazer as adaptações para que possa fazer a adequada ligação e estar apto a ser atendido com os serviços de coleta e tratamento de esgoto, melhorando as condições de saúde dos moradores do bairro.

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Fotos: Divulgação/Comitê Urussanga

O Governo do Estado recebeu R$ 917.500,00 do governo federal, por ter cumprido 91,75% das metas estabelecidas no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas II (Progestão), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O recurso, que será destinado para ações de gestão das águas e regulação, está sendo administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), órgão responsável por executar a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado.

“Os resultados obtidos positivamente por Santa Catarina quanto ao Progestão mostram que a parceria entre SDE, Sema e ANA está funcionando em perfeita harmonia, seguindo os preceitos da política de recursos hídricos de realizar a gestão de forma integrada, descentralizada e participativa”, pontua o secretário da SDE, Celso Albuquerque.

O Programa

O Progestão é baseado no princípio do pagamento por alcance de metas, a partir da adesão voluntária das unidades da federação. Este programa é desenvolvido pela ANA, em apoio aos sistemas estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que integram o sistema nacional, trazendo transparência, um acompanhamento mais eficaz para todos os projetos desenvolvidos e a aplicação dos recursos.

Adesão



Santa Catarina aderiu ao Progestão ainda no primeiro ciclo, no ano de 2013/2014. Em função do sucesso do programa, a ANA decidiu lançar o segundo ciclo, em 2018.

Os recursos recebidos do Governo Federal ao longo dos 6 anos de contrato permitiram a execução de projetos de fortalecimento da gestão das águas estaduais, elaboração de estudos, contratação de pessoal em designação temporária, ações de capacitação, entre outras atividades de planejamento e gestão de recursos hídricos.

Para o próximo ano, o recurso deverá ser destinado, principalmente, para o monitoramento dos recursos hídricos e para a gestão de bacias hidrográficas, entre outras ações específicas.

“Os benefícios do Progestão, contudo, vão além do benefício financeiro, o programa promove os usos múltiplos e sustentáveis dos recursos hídricos. É uma ação vital para a boa gestão da água”, finaliza o diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Leonardo Ferreira.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Para resolver o problema de abastecimento de água em Chapecó e municípios vizinhos, especialmente em períodos de estiagem, o governador Carlos Moisés entregou, por intermédio da Casan, a ordem de serviço que autoriza o início da construção da macroadutora do Rio Chapecozinho. O investimento total na obra será de R$ 195,7 milhões, com recursos do Estado. É a maior obra de sistema de abastecimento de água em Santa Catarina. O ato ocorreu em Chapecó na tarde desta quinta-feira, 3, quando ainda foram anunciados investimentos para Infraestrutura, Saúde e Segurança Pública.

"É um investimento grandioso, que vai atender a região e olhar para as futuras gerações, para a saúde das pessoas. Essa obra dará qualidade de vida aos moradores. Sempre ouvimos que o Oeste estava esquecido, mas não será assim. E esse é o nosso propósito aqui neste dia”, ressaltou o governador

A macroadutora beneficiará diretamente os cerca de 350 mil habitantes dos municípios de Chapecó, Xaxim, Xanxerê e Cordilheira Alta, transportando água bruta do Rio Chapecozinho por uma rede cuja extensão é de 58 quilômetros. No trajeto, serão construídos reservatórios, estações de recalque (bombeamento) e de tratamento de água. A previsão de conclusão da obra é de três anos, quando o sistema estará apto a captar, tratar e distribuir 1,2 mil litros de água por segundo.

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A obra foi projetada para permitir e estimular o desenvolvimento econômico da região e o crescimento demográfico das cidades. Além disso, leva em conta as dificuldades de captação de água nas cercanias, onde os mananciais próximos são bastante vulneráveis a estiagens e secas que costumeiramente assolam o Oeste catarinense.

A presidente da Companhia, Roberta Maas dos Anjos, destacou que nessa nova fase do Governo, onde o planejamento hídrico vem como uma das metas prioritárias do Estado, a Casan, alinhada às diretrizes do Governo, com economias geradas em dois anos de gestão, está investindo nos projetos que atendem a reais necessidades e anseios dos catarinenses. “Ter capacidade para investir em sistemas de abastecimento, solucionando problemas históricos, representa o grande avanço da Companhia", complementou a engenheira.

A vice-governadora Daniela Reinehr destacou que a busca por alternativas que venham solucionar os problemas relacionados à crise hídrica no Estado é emergencial. “Celebramos muito hoje a liberação para o início dessas obras, tão aguardadas pela comunidade. A viabilização da construção da macroadutora é um processo desenvolvido ao longo de muito tempo.”

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, agradeceu o início das obras e disse não lembrar de nenhum aporte de recursos tão grande em Chapecó, sendo próprios do Estado. “Ela impulsiona o desenvolvimento do nosso município. Era uma luta de todos.”

Estudo de concepção

A Casan vem trabalhando no projeto desde o início da década, quando contratou empresa especializada para avaliar as melhores alternativas de captação, transporte, tratamento e distribuição de água. Para dar suporte técnico ao empreendimento, um estudo de concepção avaliou variáveis, nas quais a distância e o desnível dos mananciais foram determinantes na comparação de custos de implantação e operação, definindo a melhor alternativa entre os rios Uruguai, Irani, Chapecó e Chapecozinho.


Rio Chapecozinho onde ocorrerá a captação 

Após a definição do projeto executivo de engenharia e as licenças ambientais necessárias, quatro terrenos foram adquiridos na região para a instalação das unidades necessárias, em negociações que envolveram aproximadamente R$ 1 milhão.

Divididos em dois - obra física e fornecimento de materiais -, os processos licitatórios foram concluídos em 2018, quando se iniciou a avaliação técnica das propostas e a confirmação dos recursos inicialmente assegurados pela União. Diante do impasse e da necessidade da região, o Governo de Santa Catarina captou recursos para viabilizar a obra que representa um investimento de pelo menos três décadas para o Oeste.

Comemoração

A moradora do Bairro São Cristóvão, de Chapecó, Edimara Veronese comemorou a notícia da construção da macroadutora. “Acredito que com a adutora esse problema da falta de água que atinge nossa região todos os anos em época de estiagem será resolvido. É uma grande conquista para Chapecó e municípios vizinhos”.

O recepcionista de um hotel de Chapecó, Elias Gasperin, contou que a família tem reclamado da falta de água. “Além da pandemia que estamos vivendo, também temos a estiagem que atinge nossa região. Esse projeto é uma das melhores notícias que recebemos. Há muito tempo já ouvi meus pais, meus avós falando dele e nunca saía do papel. Agora vai se tornar realidade”.

Infraestrutura para o desenvolvimento da região

O governador autorizou ainda investimentos de infraestrutura para garantir a competitividade, o desenvolvimento e mais segurança para população da região. Um deles, foi a autorização do edital de licitação, para contratação de empresa para restauração com aumento de capacidade da SC- 283, trecho Águas De Chapecó - São Carlos – Palmitos, com extensão de 19,98 km. O custo é estimado em R$ 66.297.455,63.

Também autorizou o edital de licitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de restauração na rodovia SC-386 do km 20+731 ao km 21+581, município de Mondaí. Os recursos serão de R$ 49.766,54. O prazo previsto para a conclusão é de 60 dias.

Outro ato, foi a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto de restauração da SC-283. A obra será em dois lotes. O primeiro de Palmitos até o entroncamento com a BR-158, com extensão de 9,30 km. O segundo do entroncamento com a BR- 158 até Mondaí, com extensão de 22,40 km. O valor investido será de R$ 439.642,61.

“O Governo do Estado está fazendo um pacote de investimentos para recuperar toda a malha viária e fortalecer a cadeia logística. É nesse sentido que hoje anunciamos essas ações. São recursos importantes, que vão trazer conforto, segurança viária e atenção a essa importante região de Santa Catarina”, ressaltou o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

Saúde: ampliação dos Serviços de Verificação de Óbito

Outro importante anúncio feito pelo governador Carlos Moisés foi a construção do prédio para abrigar o Serviços de Verificação de Óbito (SVO) para Macrorregião de Chapecó. Um serviço estruturado para aperfeiçoar a qualidade da informação sobre mortalidade, colaborando assim no aprimoramento da construção e implantação de políticas públicas de saúde.

O valor inicial para a construção do SVO é de R$ 1 milhão com total de repasse podendo chegar a R$ 4,5 milhões, incluindo equipamentos e materiais. O Estudo de Viabilidade Técnica do Ministério da Saúde para Chapecó sugeriu a implantação do SVO na Rua Heitor Vila Lobos Lote 5. A prefeitura doou o terreno. 

Após a construção, o SVO deverá ser habilitado junto ao Ministério da Saúde para receber recursos financeiros para custeio. Santa Catarina tem atualmente dois Serviços de Verificação de Óbito habilitados pelo Ministério da Saúde, um em Florianópolis e outro em Joinville.

Reforma do prédio do IGP em Concórdia

Carlos Moisés assinou ainda a ordem de serviço para contratação de serviço de engenharia para adequação e reforma do prédio do Instituto Médico Legal de Concórdia. O investimento será de R$ 295.762,56.

Também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, o secretário executivo de Comunicação, Jefferson Douglas da Silva, deputados estaduais Mauro de Nadal, Altair Silva, Marcos Vieira, Luciane Carminatti, Marlene Fengler, deputados federal, Caroline De Toni e Celso Maldaner e outras autoridades.

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