O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Antônio Soares de Lima, determinou a abertura de sindicância para apurar as circunstâncias das fugas registradas na madrugada desta segunda-feira, dia 22, no sistema prisional catarinense. Por volta da 0h30min, quatro detentos fugiram do Presídio Regional de Joinville. As 2h30min, outros 11 presos fugiram do Presídio de Chapecó. Em ambos os casos os detentos serraram grades. “Numa avaliação preliminar tudo indica que houve falha de procedimentos e já estamos com dois processos de sindicância instaladas nas duas unidades.”

Na madrugada de sábado, os agentes penitenciários do Complexo da Agronômica na Capital localizaram um túnel no Presídio Masculino da Capital e impediram uma possível fuga de oito presos. Em 2013, foram registradas 69 fugas sendo que 36 fugitivos já foram recapturados. “É claro que toda a fuga é considerada grave mas mesmo assim vale lembrar que tivemos 525 fugas em 2011 e 194 em 2012.”

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Atualmente, há operações preventivas em todas as 49 unidades, envolvendo os 17 mil presos (sendo que dois mil cumprem pena em regime aberto).

O Presídio Regional de Joinville vive situação atípica em relação as outras 48 unidades prisionais do Estado. Por uma determinação judicial não é feita revista íntima nos visitantes, o que facilita a entrada de objetos que possam facilitar esse tipo de situação. “Por orientação da Secretária e do próprio governador nós queremos acabar com a revista íntima nos visitantes mas para isso é preciso que sejam feitas adequações físicas nos prédios e adquiridos equipamentos como, por exemplo, o scanner de corpo”, observa Leandro. Nos últimos dois meses o número de tentativas de fuga dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. (passou de 4 para 8).

Em Chapecó, o Presídio que foi inaugurado em janeiro – com capacidade para abrigar 370 presos – está vazio. Isso porque uma decisão judicial determinou que o Governo do Estado realizasse obras de readequação para receber homens e mulheres na unidade. O prédio recém-construído obedece aos mais modernos conceitos da arquitetura prisional inclusive com solarium individual por cela. “Essa unidade poderia abrigar também as mulheres porque a arquitetura garante a individualidade e a segurança das detentas. No presídio velho elas ficam na mesma condição. Digo isso porque já temos verba e projeto aprovado para a construção de uma unidade feminina. Mas foi uma decisão da justiça e temos que acatar”.

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Buraco feito pelos detentos no Complexo da Agronômica na Capital. Foto Divulgação/Deap

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Cela onde detentos tentaram a fuga, em Florianópolis. Foto Divulgação/Deap

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Será assinada na próxima terça-feira, 23, às 14h, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, a ordem de serviço para elaboração de projetos de regularização do Presídio Regional de Jaraguá do Sul.

A ordem de serviço, no valor de R$ 69 mil, será entregue à empresa Sifra Construtora, de Jaraguá do Sul, para elaboração dos seguintes projetos: preventivo de incêndio, hidráulico e arquitônico. A empresa terá prazo de três meses para entregar os projetos.

O QUÊ: assinatura ordem de serviço para elaboração de projetos de regulariazação do Presídio Regional

QUANDO: terça-feira, dia 23

HORÁRIO: às 14h

LOCAL: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, Rua Thufie Mahfud, 155, centro, Jaraguá do Sul.

O secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, anunciou no início da noite de quarta-feira, que o Grupo Gestor do Governo autorizou a promoção dos servidores vinculados ao Instituto Geral de Perícias (IGP), que garantirá a aplicação da lei 15.156/2010, e a criação das gerências regionais de perícia, com a aprovação da reforma administrativa do Instituto.

A Lei de Promoção era uma reivindicação que se arrastava há três anos. Já o projeto que cria os cargos de gerentes periciais beneficiará os núcleos regionais de Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Criciúma, Chapecó, Palhoça e Lages.

Este projeto altera o decreto 15.156, que trata do quadro de pessoal do Instituto. Isso possibilitará que servidores de outras carreiras, além dos peritos, ocupem cargos de gerente.

O secretário explica que o decreto da Lei de Promoção será encaminhado para publicação no Diário Oficial ainda esta semana. Já o anteprojeto que cria os cargos de gerentes regionais segue para apreciação da Assembleia Legislativa. “Estamos resgatando um processo que trará benefícios a todos os servidores do IGP”, disse Grubba.

Já o diretor Geral do IGP, perito criminal Rodrigo Tasso, aproveitou para agradecer o empenho e reconhecimento do governador Raimundo Colombo com o trabalho da Perícia Oficial de Santa Catarina.  “Essas medidas vêm ao encontro do projeto do IGP em capacitar todas as gerências regionais e garantir melhores condições de trabalho para o nosso servidor”, afirmou Tasso.

Com a aprovação da Lei de Promoção, o IGP já trabalha na formação de uma comissão interna que fará o trabalho de contagem de pontos, com base em critérios como antiguidade e merecimento.

Participaram ainda da audiência o diretor-Adjunto do IGP, Giovani Eduardo Adriano; diretor Administrativo Financeiro do IGP, André Farias; diretor da Academia de Perícia Oficial, Miguel Colzani, e o diretor Administrativo Financeiro da SSP, Carlos Thives.

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O Departamento de Administração Prisional Informa que neste domingo, 7, o preso Anderson Felipe Domingos foi encontrado morto em uma cela da Central de Triagem de Presos da Capital. 

Aparentemente, de acordo com o Deap, trata-se de um caso de suicídio e todas as medidas periciais e legais foram tomadas. 

A Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o Instituto Geral de Perícias e a Delegacia de Homicídios foram acionados e estiveram presentes no local no dia do fato. 

O caso será devidamente investigado pela Polícia Civil catarinense.

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O governador Raimundo Colombo recebeu no final da tarde desta quarta-feira, dia 3, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, para tratar do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), que será realizado entre 24 e 27 de outubro, em Florianópolis. O evento é uma promoção da AMB e terá apoio do Governo do Estado.

A projeção é receber cerca de 1 mil juízes de todo o país durante o evento. Inscrições e programação estão disponíveis no site www.amb.com.br/enaje. Neste ano, o ENAJE terá o tema “Magistrado – Garantidor da democracia”. O encontro terá a participação de renomados juristas que, por meio de um amplo debate sobre pautas atuais e de interesse da magistratura, discutirão o papel do juiz como agente fundamental à consolidação dos direitos primordiais e constitucionais de todo cidadão.

“Santa Catarina tem orgulho em sediar um evento deste porte, estamos de braços abertos e o momento é muito adequado para o debate. Tenho certeza de que o encontro vai enriquecer o cotidiano do judiciário”, destacou o governador Colombo. O desembargador Calandra acrescentou que a meta é fazer mais do que um encontro de juízes, promovendo a apresentação das ações positivas do setor.

Entre os demais participantes da reunião desta quarta-feira, também estavam os juízes Getúlio Correa e Paulo Ricardo Bruschi, do TJ/SC, e o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.


Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com o assessor Alexandre Lenzi, que acompanhou o encontro, no (48) 8843-4350. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa
As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar no fotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013.
Estamos à disposição.

Estudo mostra que 98,41% dos cidadãos em conflito com a lei que foram beneficiados pelo programa Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) em 2010 não tiveram reincidência nos crimes. “Este é um número muito significativo para nós que lutamos pela ressocialização e pela reinserção na sociedade”, enfatiza a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca.

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Foto: Denise Lacerda/SJC

Os resultados do programa foram apresentados e avaliados nesta terça-feira, 2, pela coordenação técnica do projeto. A Centrais de Penas e Medidas Alternativas é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), o Ministério Público (MP/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

O estudo também apresenta um perfil do autor de pequenas infrações, que são os beneficiados pela CPMA. São normalmente homens, solteiros, entre 21 e 30 anos de idade, natural de Santa Catarina,  com ensino fundamental incompleto, atividade informal e sendo o furto o principal delito.

Em apenas nove meses, a CPMA contabiliza 3.420 processos abertos, 1.338 encerrados e 2082 ativos. “São números muito importantes porque significam que mais de 2 mil autores de pequenos delitos, com penas que variam até quatro anos, como os furtos, o desacato e o peculato, deixaram de entrar no sistema penitenciário de Santa Catarina”, explica a coordenadora do CPMA estadual, Wanderlea Machado.

Santa Catarina tem atualmente seis centrais de penas alternativas, nos municípios de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma e Itajaí. Para 2013, está prevista a implantação de centrais nas comarcas de Lages e Chapecó.

A coordenação estadual acompanha e oferece suporte técnico a todas as centrais nos municípios, articulando e desenvolvendo reuniões com o Judiciário, prefeituras municipais e instituições.

"Estamos produzindo aqui uma nova cultura. É importante destacar a conquista da credibilidade do programa por parte do Judiciário porque a sociedade realmente passou a enxergar os beneficiários cumprindo suas penas. É uma experiência que merece nosso aplauso e nosso esforço", enfatiza o coordenador-geral do Ministério Público, José Galvani Alberton. "Este projeto é um grande exemplo e modelo para o Estado", complementa o promotor de Justiça, Onofre Agostini.

Além da secretária da Justiça, Ada Faraco De Luca;  da coordenadora da CPMA estadual, Wanderlea Machado; do Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, José Galvani Alberton; do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina, promotor de justiça Onofre Agostini; participaram da reunião o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Takaschima; a Coordenadora da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Cepevid) do Tribunal de Justiça, desembargadora Salete Somariva; e o secretário-adjunto da SJC, Sady Beck Junior.

Informações adicionais
Denise Lacerda
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
E-mail: deniselacerda@sjc.sc.gov.br
Telefone: (48) 9152-6934

O Secretário do Planejamento, Murilo Flores, e o Diretor de Planejamento da Secretaria de Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, visitaram, nesta sexta-feira, dia 28, as obras de ampliação do Presídio de Itajaí. Fundamental para amenizar a superlotação da unidade prisional , as obras já estão 50% concluídas e a previsão é de que sejam entregues em setembro. A ampliação faz parte das ações do Pacto pela Justiça e Cidadania.

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A ampliação da unidades prisional de Itajaí permitirá a abertura de 48 celas com capacidade para oito detentos. Duas celas são adaptadas para portadores de necessidades especiais e outras duas para encontro íntimo. Flores ressalta que a meta do Pacto é criar 3 mil novas vagas até janeiro de 2014 em todo o Estado.     

O Pacto por SC para a Justiça e Cidadania prevê investimentos de R$ 27,7 milhões em obras de ampliação das 49 unidades que compõem o sistema prisional a fim de zerar o déficit de vagas hoje estimado em 6, 5 mil no Estado. Os recursos também serão investidos na compra de viaturas, coletes balísticos multiameaça e uniformes aos agentes penitenciários.  

Informações adicionais
Rosália Dors Pessato
Secretaria de Estado do Planejamento
E-mail: rosalia@spg.sc.gov.br
Telefone: (48) 9186-9740

No mesmo dia em que Procuradoria Geral do Estado (PGE) está completando 31 anos, nesta sexta-feira, 28, também é celebrado o Dia do Procurador de Estado.

Como parte das comemorações está acontecendo o Encontro Estadual de Procuradores do Estado, que começou ontem com a presença de cerca de 90 procuradores e que termina hoje, com um curso de Português para a área jurídica, oferecido pela professora Maria Helena Pasquallotto Ribeiro da Silva.

A PGE foi criada pelo governador Henrique Córdova, em 28 de junho de 1982. Em 9 de julho de 1982 foi empossado o primeiro procurador-geral, Antonio Hugen Nunes, e em maio de 1983 empossados os primeiros procuradores do Estado aprovados em concurso público. A crescente demanda de questões administrativas e a exigência constitucional de supervisão dos setores jurídicos de autarquias, fundações e empresas estatais, obrigaram a ampliar a carreira, contando hoje a Procuradoria com 115 procuradores do Estado.

A expansão da atuação da instituição em todo o território catarinense iniciou-se em 1993 com a instalação da Procuradoria Regional de Joinville. Atualmente, além da sede na Capital e da representação em Brasília, existem 15 regionais em atividade: Joinville, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Caçador, Lages, Mafra, Jaraguá do Sul, Rio do Sul, Blumenau, Itajaí, São José, Tubarão, Criciúma e Curitibanos.

Para o procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, a instituição cresceu expressivamente nos últimos anos, assim como também a sua responsabilidade e atuação junto à sociedade. “Ao defender juridicamente os interesses da população catarinense, a PGE reafirma diariamente o seu compromisso de serviço público”, ressalta, lembrando que os procuradores também devem mostrar à administração pública os caminhos jurídicos possíveis para viabilizar as políticas de Estado.
 

Informações adicionais
Billy Culleton
Procuradoria Geral do Estado
E-mail: billyculleton@gmail.com
Telefone: (48) 8843-2430

As propostas da região de Jaraguá do Sul que devem integrar o Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas serão apresentadas na tarde desta quarta-feira, 26. A 1ª Oficina de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas da Mesorregião de Jaraguá do Sul está sendo realizada na Sociedade Cultural Artística (SCAR).

Após a apresentação da metodologia, cada grupo analisa um estudo de caso e define as propostas prioritárias, além de realizar o diagnóstico da rede de serviços da região. Os participantes foram distribuídos de acordo com os seguintes eixos: saúde intersetorial; segurança pública; cidadania e justiça; educação e prevenção intersetorial; assistência social e trabalho intersetorial; e controle social e comunidades terapêuticas.

A síntese das observações será exposta ao final da oficina regional e o resultado será encaminhado para o Colegiado Gestor da Mesorregião de Jaraguá do Sul para análise e posterior aprovação, elaboração do plano operativo e a execução conjunta com o Governo do Estado.

O Plano Catarinense será baseado no trabalho intersetorial das instituições que participam do evento e possuem ações diretas ou indiretas relacionadas à questão das drogas.

Oficinas - A oficina regional de Jaraguá do Sul foi a segunda de sete oficinas que serão realizadas no Estado até o final de 2013. Estão previstas ainda oficinas regionais em Criciúma (20 e 21 de agosto); São Miguel do Oeste (16 e 17 de setembro);  Chapecó (19 e 20 de setembro); Joaçaba (29 e 30 de outubro);  e Lages (19 e 20 de novembro). A de Florianópolis foi realizada nos dias 10 e 11 de junho.

Foram convidados para participar das oficinas os técnicos das Secretarias de Estado da Assistência Social; Saúde; Justiça e Cidadania; Educação; Segurança Pública; Casa Civil; conselhos tutelares, conselhos de segurança, conselhos municipais antidrogas (Comads); Fundações; Comunidades terapêuticas; Ministério Público; Tribunal de Justiça; representantes de escolas particulares e de entidades socioeducativas e prisionais; além da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa (Alesc).

Abertura – A abertura do evento ocorreu na noite de terça-feira, 25, e contou com a presença de técnicos e autoridades. Os representantes do colegiado gestor regional da Mesorregião de Jaraguá do Sul assinaram o termo de adesão ao Plano.

O secretário de Estado da Assistência Social, coordenador em SC do programa Crack, é possível vencer, do governo federal, ressaltou ser importante o trabalho intersetorial que integre a saúde, educação, justiça e cidadania, segurança pública com a sociedade civil organizada para que se alcance os resultados esperados pela população. “Estamos trabalhando para tornar Santa Catarina um Estado de referência no enfrentamento às drogas. E, como consequência contribuiremos para tranquilizar as famílias catarinenses”, destacou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, disse que o crack e a cocaína estão entre as drogas que mais matam e movimentam bilhões de dólares pelo mundo.  “Este não é apenas um problema de governo, mas de toda a sociedade. Ao aplicarmos na prevenção, conseguiremos promover o resgate da vida e da cidadania”, destacou. “Vamos ser multiplicadores destas ações em favor da sociedade”, concluiu.

O prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, afirmou que apenas a união de esforços contribuirá para que a sociedade possa enfrentar o problema das drogas. “O debate em grupo sobre este tema auxiliará na construção do plano estadual de políticas públicas sobre drogas”, reforçou.

Participaram ainda da abertura o secretário de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, Lio Tironi; o deputado Ismael dos Santos, da Frente Parlamentar de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de SC; e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, da 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

Informações adicionais:

Cláudia Marcelo de Lima 

Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 

E-mail: ascom@sst.sc.gov.br

Telefone: (48) 9181-2626

Um projeto de ressocialização social vem transformando a vida de detentas do presídio Regional de Tijucas, na Grande Florianópolis. Desde junho do ano passado, o EnSolta Árvore da Vida capacita e oferece condições para que as internas realizem trabalhos com arte cerâmica cigana e depois comercializem suas obras. E um dos produtos confeccionados por essas mulheres ganhou destaque na edição de Florianópolis da Casa Cor Santa Catarina 2013 que acontece até o dia 30 deste mês, no Simphonia WOA Beiramar, na Avenida Beira-Mar Norte.

Maravilhada com o projeto e com a beleza dos produtos, a arquiteta Katia Véras selecionou cortinas de contas em cerâmica produzidas pelas internas para compor o Café na Praça, ambiente que assina na tradicional mostra de decoração. Em uma ação de sustentabilidade social, preocupação constante no trabalho da arquiteta, Katia possibilitou que o trabalho dos detentos chegasse ao grande público. “Os produtos feitos à mão têm alma, são únicos! Eles trazem a identidade dos autores e do local onde foram feitos, além de possibilitarem às artesãs expressarem seus talentos. As cortinas são lindas e enriqueceram o Café na Praça”, enfatizou a arquiteta.

De acordo a gerente do Presídio Regional de Tijucas, Danielle Amorim Silva, os problemas causados pela ociosidade diminuíram muito desde o início do projeto que, inclusive, prevê redução de pena às participantes.  “Além de lhes trazerem uma renda e perspectiva de vida fora do crime, as atividades reduziram consideravelmente os problemas de saúde e de comportamento. O projeto trabalha diretamente com o barro, a terra, o que é terapêutico. As discussões diminuíram e aumentou a tolerância de umas com as outras”, afirma Danielle.  “Além de aprenderem um novo ofício, elas podem diminuir um dia de pena por dia trabalhado”, completa.

Uma das detentas aprova a oportunidade que está tendo. “O projeto nos ajudou a crer que nem tudo está perdido. E que, se aqui dentro, de mãos atadas, podemos correr atrás de um objetivo, lá fora, com força de vontade e a mesma determinação, não será diferente. Podemos diminuir a ansiedade e o problema do vício. Ficamos muito felizes em saber que nossos produtos estão em uma mostra de decoração, comemorou uma das detentas.

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com o jornalista Alexandre Lenzi, que acompanha a comitiva, pelo e-mail lenzi@secom.sc.gov.br ou telefone (48) 8843-4350. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa. As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar no  fotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013.
Estamos à disposição.