No mesmo dia em que Procuradoria Geral do Estado (PGE) está completando 31 anos, nesta sexta-feira, 28, também é celebrado o Dia do Procurador de Estado.

Como parte das comemorações está acontecendo o Encontro Estadual de Procuradores do Estado, que começou ontem com a presença de cerca de 90 procuradores e que termina hoje, com um curso de Português para a área jurídica, oferecido pela professora Maria Helena Pasquallotto Ribeiro da Silva.

A PGE foi criada pelo governador Henrique Córdova, em 28 de junho de 1982. Em 9 de julho de 1982 foi empossado o primeiro procurador-geral, Antonio Hugen Nunes, e em maio de 1983 empossados os primeiros procuradores do Estado aprovados em concurso público. A crescente demanda de questões administrativas e a exigência constitucional de supervisão dos setores jurídicos de autarquias, fundações e empresas estatais, obrigaram a ampliar a carreira, contando hoje a Procuradoria com 115 procuradores do Estado.

A expansão da atuação da instituição em todo o território catarinense iniciou-se em 1993 com a instalação da Procuradoria Regional de Joinville. Atualmente, além da sede na Capital e da representação em Brasília, existem 15 regionais em atividade: Joinville, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Caçador, Lages, Mafra, Jaraguá do Sul, Rio do Sul, Blumenau, Itajaí, São José, Tubarão, Criciúma e Curitibanos.

Para o procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, a instituição cresceu expressivamente nos últimos anos, assim como também a sua responsabilidade e atuação junto à sociedade. “Ao defender juridicamente os interesses da população catarinense, a PGE reafirma diariamente o seu compromisso de serviço público”, ressalta, lembrando que os procuradores também devem mostrar à administração pública os caminhos jurídicos possíveis para viabilizar as políticas de Estado.
 

Informações adicionais
Billy Culleton
Procuradoria Geral do Estado
E-mail: billyculleton@gmail.com
Telefone: (48) 8843-2430

As propostas da região de Jaraguá do Sul que devem integrar o Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas serão apresentadas na tarde desta quarta-feira, 26. A 1ª Oficina de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas da Mesorregião de Jaraguá do Sul está sendo realizada na Sociedade Cultural Artística (SCAR).

Após a apresentação da metodologia, cada grupo analisa um estudo de caso e define as propostas prioritárias, além de realizar o diagnóstico da rede de serviços da região. Os participantes foram distribuídos de acordo com os seguintes eixos: saúde intersetorial; segurança pública; cidadania e justiça; educação e prevenção intersetorial; assistência social e trabalho intersetorial; e controle social e comunidades terapêuticas.

A síntese das observações será exposta ao final da oficina regional e o resultado será encaminhado para o Colegiado Gestor da Mesorregião de Jaraguá do Sul para análise e posterior aprovação, elaboração do plano operativo e a execução conjunta com o Governo do Estado.

O Plano Catarinense será baseado no trabalho intersetorial das instituições que participam do evento e possuem ações diretas ou indiretas relacionadas à questão das drogas.

Oficinas - A oficina regional de Jaraguá do Sul foi a segunda de sete oficinas que serão realizadas no Estado até o final de 2013. Estão previstas ainda oficinas regionais em Criciúma (20 e 21 de agosto); São Miguel do Oeste (16 e 17 de setembro);  Chapecó (19 e 20 de setembro); Joaçaba (29 e 30 de outubro);  e Lages (19 e 20 de novembro). A de Florianópolis foi realizada nos dias 10 e 11 de junho.

Foram convidados para participar das oficinas os técnicos das Secretarias de Estado da Assistência Social; Saúde; Justiça e Cidadania; Educação; Segurança Pública; Casa Civil; conselhos tutelares, conselhos de segurança, conselhos municipais antidrogas (Comads); Fundações; Comunidades terapêuticas; Ministério Público; Tribunal de Justiça; representantes de escolas particulares e de entidades socioeducativas e prisionais; além da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa (Alesc).

Abertura – A abertura do evento ocorreu na noite de terça-feira, 25, e contou com a presença de técnicos e autoridades. Os representantes do colegiado gestor regional da Mesorregião de Jaraguá do Sul assinaram o termo de adesão ao Plano.

O secretário de Estado da Assistência Social, coordenador em SC do programa Crack, é possível vencer, do governo federal, ressaltou ser importante o trabalho intersetorial que integre a saúde, educação, justiça e cidadania, segurança pública com a sociedade civil organizada para que se alcance os resultados esperados pela população. “Estamos trabalhando para tornar Santa Catarina um Estado de referência no enfrentamento às drogas. E, como consequência contribuiremos para tranquilizar as famílias catarinenses”, destacou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, disse que o crack e a cocaína estão entre as drogas que mais matam e movimentam bilhões de dólares pelo mundo.  “Este não é apenas um problema de governo, mas de toda a sociedade. Ao aplicarmos na prevenção, conseguiremos promover o resgate da vida e da cidadania”, destacou. “Vamos ser multiplicadores destas ações em favor da sociedade”, concluiu.

O prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, afirmou que apenas a união de esforços contribuirá para que a sociedade possa enfrentar o problema das drogas. “O debate em grupo sobre este tema auxiliará na construção do plano estadual de políticas públicas sobre drogas”, reforçou.

Participaram ainda da abertura o secretário de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul, Lio Tironi; o deputado Ismael dos Santos, da Frente Parlamentar de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de SC; e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, da 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

Informações adicionais:

Cláudia Marcelo de Lima 

Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 

E-mail: ascom@sst.sc.gov.br

Telefone: (48) 9181-2626

Um projeto de ressocialização social vem transformando a vida de detentas do presídio Regional de Tijucas, na Grande Florianópolis. Desde junho do ano passado, o EnSolta Árvore da Vida capacita e oferece condições para que as internas realizem trabalhos com arte cerâmica cigana e depois comercializem suas obras. E um dos produtos confeccionados por essas mulheres ganhou destaque na edição de Florianópolis da Casa Cor Santa Catarina 2013 que acontece até o dia 30 deste mês, no Simphonia WOA Beiramar, na Avenida Beira-Mar Norte.

Maravilhada com o projeto e com a beleza dos produtos, a arquiteta Katia Véras selecionou cortinas de contas em cerâmica produzidas pelas internas para compor o Café na Praça, ambiente que assina na tradicional mostra de decoração. Em uma ação de sustentabilidade social, preocupação constante no trabalho da arquiteta, Katia possibilitou que o trabalho dos detentos chegasse ao grande público. “Os produtos feitos à mão têm alma, são únicos! Eles trazem a identidade dos autores e do local onde foram feitos, além de possibilitarem às artesãs expressarem seus talentos. As cortinas são lindas e enriqueceram o Café na Praça”, enfatizou a arquiteta.

De acordo a gerente do Presídio Regional de Tijucas, Danielle Amorim Silva, os problemas causados pela ociosidade diminuíram muito desde o início do projeto que, inclusive, prevê redução de pena às participantes.  “Além de lhes trazerem uma renda e perspectiva de vida fora do crime, as atividades reduziram consideravelmente os problemas de saúde e de comportamento. O projeto trabalha diretamente com o barro, a terra, o que é terapêutico. As discussões diminuíram e aumentou a tolerância de umas com as outras”, afirma Danielle.  “Além de aprenderem um novo ofício, elas podem diminuir um dia de pena por dia trabalhado”, completa.

Uma das detentas aprova a oportunidade que está tendo. “O projeto nos ajudou a crer que nem tudo está perdido. E que, se aqui dentro, de mãos atadas, podemos correr atrás de um objetivo, lá fora, com força de vontade e a mesma determinação, não será diferente. Podemos diminuir a ansiedade e o problema do vício. Ficamos muito felizes em saber que nossos produtos estão em uma mostra de decoração, comemorou uma das detentas.

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com o jornalista Alexandre Lenzi, que acompanha a comitiva, pelo e-mail lenzi@secom.sc.gov.br ou telefone (48) 8843-4350. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa. As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar no  fotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013.
Estamos à disposição.

 

Está cancelada a solenidade que ocorreria nesta sexta-feira, 21, às 14h, na Academia de Polícia Militar de Santa Catarina, no Bairro Trindade, em Florianópolis, para a entrega de equipamentos e expansão do Programa Crack, é possível vencer do governo federal.

O motivo é a agenda das autoridades federais que viriam para o evento: da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que têm outros compromissos. Uma nova data para a entrega dos equipamentos será marcada posteriormente.

Os catarinenses receberão quatro bases móveis de videomonitoramento e ampliação das ações de enfrentamento às drogas para Blumenau, Joinville e São José que farão a adesão destes municípios ao programa.

Mais informações
Cláudia Marcelo de Lima
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
(48) 9181-2626

O Defensor Público-Geral do Estado, Ivan Ranzolin, apresentou ao governador Raimundo Colombo, em audiência nesta segunda-feira, dia 17, um balanço das operações das unidades da Defensoria Pública de Santa Catarina. Em Florianópolis, a média de atendimentos tem sido de 70 por dia. Além da Capital, já estão em operação as unidades de Lages, Chapecó, Blumenau, Joinville e Criciúma (esta última começou a operar nesta segunda-feira). Segundo Ranzolin, até a próxima sexta-feira, dia 21, deve começar a funcionar também a defensoria de Itajaí. 

A equipe inicial da Defensoria Pública do Estado conta com 15 defensores em Florianópolis e outros 30 distribuídos nas demais cidades contempladas nesta etapa (são cinco profissionais em cada município).

Ranzolin destacou que outros 15 defensores, já aprovados em concurso público, deverão ser chamados em agosto. Ele informou, ainda, que o governador autorizou o envio para a Assembleia Legislativa de projeto prevendo a criação do Fundo da Defensoria Pública do Estado.

A Defensoria Pública é uma instituição permanente, custeada pelo Estado, que deve garantir aos cidadãos de baixa renda o direito à defesa judicial gratuita. Os defensores atuam como advogados dessas pessoas, representando-as judicialmente. 

Até a criação da Defensoria, Santa Catarina disponibilizava o atendimento gratuito por meio de advogados contratados para o serviço. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo inconstitucional e estabeleceu que a instituição fosse criada. O Projeto de Lei Complementar para a criação e organização da instituição foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em julho de 2012. O texto foi produzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a colaboração da Secretaria de Estado da Casa Civil. Os primeiros defensores foram nomeados em abril deste ano.

 

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa.  As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Para pedidos de fotos ou outro material de imagens, favor enviar no fotografia@secom.sc.gov.br ou diretamente pelo telefone (48) 3665-3013.

Estamos à disposição.

O governador Raimundo Colombo encaminhou, na manhã desta quarta-feira, 12, para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) o projeto para inovação tecnológica na abordagem e cuidado aos dependentes químicos e famílias. A entidade será responsável pela consolidação e viabilização do projeto, com previsão orçamentária de R$ 11,9 milhões. O ato ocorreu durante encontro com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido, e os deputados estaduais Joares Ponticelli, Ismael dos Santos e Gelson Merísio.

"Aproximadamente 47 pessoas são detidas por dia por causa de drogas, em Santa Catarina. É um projeto importante e temos que executá-lo o mais rápido possível", disse Colombo.

Um dos objetivos do projeto será desenvolver ações de suporte para a superação da dependência química, com oferta de 1.000 vagas em comunidades terapêuticas do Estado.  O documento visa também a capacitação de profissionais para avaliar o impacto social que a dependência química acarreta. "Queremos criar um sistema de rede para o acolhimento de pessoas que foram acometidas pelo uso e abuso de drogas", explicou Cândido.

A dependência química afeta toda a sociedade. Geralmente, está associada a múltiplas causas, como desemprego, baixa escolaridade, comércio ilegal de drogas lícitas e ilícitas.

Informações adicionais:

Rafael Vieira

Secretaria de Estado de Comunicação

Fone: (48)3665-3057

A 1ª Oficina de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas da Mesorregião da Grande Florianópolis reunirá representantes de 39 municípios que vão debater as propostas para a região que devem integrar o Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas. O Plano será baseado no trabalho intersetorial das instituições que participam do evento e possuem ações diretas ou indiretas relacionadas à questão das drogas. A oficina será realizada nos dias 10 e 11 de junho, no hotel Oceania, nos Ingleses, em Florianópolis.

Na abertura, os 21 municípios da Grande Florianópolis que compõe o colegiado gestor regional assinarão o termo de adesão ao Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas e tomarão posse. “Essa é uma parceria entre o Governo do Estado, os conselhos e o terceiro setor. Estamos trabalhando para tornar Santa Catarina um Estado de referência no enfrentamento às drogas. E, como consequência, contribuiremos para a pacificação das famílias catarinenses”, destaca o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva.

As propostas da região da Grande Florianópolis para o Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas serão debatidas nos trabalhos de grupo. Os participantes serão distribuídos de acordo com os seguintes eixos: saúde intersetorial; segurança pública; cidadania e justiça; educação e prevenção intersetorial; assistência social e trabalho intersetorial e controle social e comunidades terapêuticas.

Após a apresentação da metodologia, cada grupo vai analisar um estudo de caso e definir as propostas prioritárias, além de realizar o diagnóstico da rede de serviços da região. A síntese das observações será exposta ao final da oficina regional e o resultado será encaminhado para o Colegiado Gestor da Mesorregião de Florianópolis para análise e posterior aprovação, elaboração do plano operativo e a execução conjunta com o Governo do Estado. 

Criminalidade - O trabalho do colegiado gestor da Grande Florianópolis será fundamental no enfrentamento às drogas porque a região concentra boa parte das estatísticas criminais do Estado. Dados de 2012, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, indicam que nos casos de roubo, sequestro e cárcere privado, extorsão mediante sequestro e tráfico de drogas; a Grande Florianópolis é responsável por quase metade das ocorrências em Santa Catarina. Nos casos de roubo os registros são de 52,10% do total no Estado; sequestro e cárcere privado ficam com 46,15% e extorsão mediante sequestro fica com 45,83%. Somente o tráfico de drogas na Grande Florianópolis corresponde a 44% dos registros deste tipo em todo o Estado. 

Oficinas - A oficina regional de Florianópolis será a primeira de sete oficinas que serão realizadas no Estado até o final de 2013. Estão previstas ainda oficinas regionais em Jaraguá do Sul, nos dias 25 e 26 de junho e em Chapecó, nos dias 23 e 24 de julho. No caso das oficinas de São Miguel do Oeste, Joaçaba, Criciúma e Lages as datas ainda serão definidas.

Os técnicos que participarem das Oficinas Regionais vão definir as prioridades que devem fazer parte do Plano Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas. “Queremos criar uma estratégia conjunta com os municípios, pois as ações requerem uma coordenação e organização do cuidado. E outra parte depende de investimentos em setores específicos”, disse o Secretário Adjunto da SST, Eleudemar Rodrigues.

Foram convidados para participar das oficinas os técnicos das Secretarias de Estado da Assistência Social; Saúde; Justiça e Cidadania; Educação; Segurança Pública; Casa Civil; Conselhos tutelares, Conselhos de segurança, Conselhos municipais antidrogas (Comads); Fundações; Comunidades terapêuticas; Ministério Público; Tribunal de Justiça; representantes de escolas particulares e de entidades socioeducativas e prisionais; além da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa (Alesc). 

Serviço:
O que? 1ª Oficina de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas da Mesorregião da Grande Florianópolis.
Quando? 10 e 11 de junho
Onde? Hotel Oceania, localizado na Rua dos Mariscos 550, Ingleses, Florianópolis.

Quem participa? Técnicos das Secretarias de Estado da Assistência Social; Saúde; Justiça e Cidadania; Educação; Segurança Pública; Casa Civil; Conselhos tutelares, Conselhos de segurança, Conselhos municipais antidrogas (Comads); Fundações; Comunidades terapêuticas; Ministério Público; Tribunal de Justiça; representantes de escolas particulares e de entidades socioeducativas e prisionais; além da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa (Alesc).

Municípios empossados no colegiado gestor: Florianópolis, São José, Palhoça, Balneário Camboriú, Brusque, Biguaçu, Navegantes, Camboriú, Itajaí, Itapema, Ituporanga, Angelina, Bombinhas, São Pedro de Alcântara, Imbuia, Chapadão do Lageado, Leoberto Leal, Canelinha, Antônio Carlos, Botuverá, Porto Belo.

Programação da Oficina Regional de Florianópolis:

10/06 (segunda-feira)

17h – Credenciamento
18h30m – Abertura
19h – Termo de adesão e posse do colegiado

19h30min: palestra psicóloga Sandra Regina da Silva – rede de atendimento do dependente químico

20h40m - Encerramento

11/06 (terça-feira)
08h30m – Apresentação da metodologia
09h – Estudo de caso:
Eixo 1: Saúde Intersetorial
Eixo 2: Segurança Pública
Eixo 3: Cidadania e Justiça
Eixo4: Educação e Prevenção Intersetorial
Eixo 5: Assistência Social e Trabalho Intersetorial
Eixo 6: Controle Social e Comunidades Terapêuticas

12h30m – Almoço
14h – Apresentação dos Grupos
16h – Encerramento

Mais informações:
Secretaria de Estado da Assistência Social
Cláudia Marcelo de Lima
(48) 3229-3906