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O Observatório Social de Santa Catarina (OSB) aprovou o Portal de Transparência do Estado em todos os 68 itens analisados pela instituição. O Relatório de Análise foi entregue para a Controladoria-Geral do Estado nessa segunda-feira, 9.

A avaliação consistiu na aplicação de um checklist de itens sobre o detalhamento das despesas públicas, das receitas, das informações financeiras, dos procedimentos em licitações, da estrutura do site da transparência, da regulamentação e do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de boas práticas.

“Isso reforça o compromisso da Controladoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Estado com a sociedade catarinense a fim de disponibilizar informações confiáveis, para que o cidadão possa exercer seu direito de cidadania de controlar a administração pública”, ressaltou o ouvidor-geral do Estado, Guilherme Kraus dos Santos.

O Observatório concluiu que o Portal de Transparência do Poder Executivo Catarinense atende aos 68 itens analisados e que as informações disponibilizadas estão de acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação e ao princípio constitucional da transparência.

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Foto: Divulgação / Secretaria da Administração

A Secretaria da Administração deu mais um passo para a implantação da rede de saúde do servidor. Na sexta-feira, 6, houve a nomeação dos servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes- CIPA. Eles irão atuar na sede da pasta e no prédio onde funcionam as perícias médicas, no Centro de Florianópolis. Os servidores foram eleitos de forma direta em votação dentro dos próprios setores.

Criada em 7 de janeiro de 2009, a Lei 14.609 prevê a implantação de programa estadual de saúde do servidor. Pela legislação, regulada pelo decreto 2.709/2009, todos os órgãos do Executivo Estadual com menos de 250 servidores devem ter ao menos um integrante na Comissão de Saúde Ocupacional do Servidor e as secretarias com mais servidores precisam ter comissão própria para atuar na mitigação e prevenção a acidentes de trabalho.

 "Com um trabalho focado e em 10 meses de reuniões e mobilizações em todas as secretarias, começamos a implantar as comissões, colocando em prática uma legislação aprovada há dez anos" explicou a gerente de Saúde do Servidor, Mariana Vieira Vilarinho. Todo o trabalho esta sendo coordenado pela diretoria de Saúde do Servidor, por meio da gerência de Saúde.

"Pensar na qualidade da saúde dos servidores é também prezar pela qualidade no atendimento dos cidadãos", disse o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, durante evento de posse dos servidores.

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Apartamentos em Lages estão entre os bens leiloados. Foto: SEA/SIGEP/Arquivo

A Secretaria da Administração definiu uma nova data para a realização do leilão de imóveis do Estado. Os lances serão feitos presencialmente no dia 8 de janeiro de 2020, a partir das 13h30. A data prevista inicialmente era 4 de dezembro, mas foi alterada em função do encerramento do ano fiscal e das atividades financeiras de 2019. Serão oito imóveis leiloados e a expectativa é arrecadar mais de R$ 1,3 milhão.  

O leilão será realizado no auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo, em Florianópolis. Para agendar a visitação dos bens, os interessados devem entrar em contato com a diretoria de Gestão Patrimonial pelo telefone 48 3665-1751, entre 12h e 19h. Os bens estarão disponíveis para visitação entre os dias 17 e 19 de dezembro.

Edital completo disponível aqui.

Bens que serão leiloados

O Governo do Estado, por meio da diretoria de Gestão Patrimonial da Secretaria da Administração, vai leiloar oito imóveis, entre apartamentos e terrenos, sem interesse para uso público em diferentes municípios catarinenses.  Todos os bens estão desocupados e prontos para serem transferidos. Serão leiloados:

-  Dois apartamentos no Centro de Lages, no Edifício Nossa Senhora Aparecida, cada um com área privativa de 69,14 metros quadrados, e avaliados em R$ 122 mil. 

- Terreno sem benfeitoria em bairro residencial em Araranguá, com área total de 514,80 metros quadrados, em rua pavimentada com lajotas, com água tratada, energia elétrica, telefonia, no valor de R$ 141 mil.

- Terreno sem benfeitoria em São José do Cedro, com área de 1,6 mil metros quadrados, na Rua Engenheiro Francisco Passos, esquina com Rua Goiás, constituído pelos lotes nos 3 e 4 da quadra nº 17, Linha Mariflor,  no valor de R$ 28 mil.

- Terreno urbano em Ascurra, na Rua Aleixo Tomelin, esquina com a Rua São Cristóvão, Bairro Estação, com área territorial de 16.457,47 metros quadrados, no valor de R$ 1,2 milhão.

- Terreno Rural, na localidade de Travessão São Geraldo, no município de Gravatal, com área total de 13,7599 hectares no valor de R$ 50 mil. 

- Terreno Rural na localidade de Travessão São Geraldo, em Gravatal, com área total de 147.401 metros quadrados. Valor: R$ 53 mil. 

- Terreno urbano, na Rua 3200, Bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras. O imóvel possui área territorial de 273,07 metros quadrados. Valor: R$40 mil.

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Saulo Vieira, ex-secretário de Estado, com a esposa Elzi Vieira -  Foto: Arquivo / TRESC

O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias em todo o território catarinense em sinal de pesar pelo falecimento de Saulo Vieira, advogado, ex-secretário de Estado da Casa Civil e ex-presidente do Sapiens Parque. Vieira faleceu nesse domingo, 1º de dezembro, aos 80 anos, no Hospital da Unimed, em São José. Ele deixa a esposa Elzi Vieira e dois filhos. 

O advogado também trabalhou como procurador da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No decreto, foram destacados os relevantes serviços prestados e a intensa participação na vida pública catarinense.

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Arte: Secretaria da Administração

A Secretaria de Estado da Administração (SEA) está com inscrições abertas para contratação, em caráter temporário, de seis engenheiros e seis técnicos em atividades de engenharia, na função de técnico em agrimensura. A atuação será em todo o estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente on-line até o dia 4 de dezembro, no site da Secretaria de Estado da Administração. www.sea.sc.gov.br. O contrato de trabalho terá validade de um ano, prorrogável por igual período. A remuneração, já com as gratificações, chega a R$ 8.172 para o cargo de engenheiro civil, e R$ 6.538,64 para o cargo de técnico em agrimensura.

O processo seletivo se dará por avaliação de currículo, pelo somatório de pontos da experiência comprovada e titulação, de acordo com as informações prestadas pelos candidatos no momento do preenchimento do formulário de inscrição.

Segundo o diretor de Gestão Patrimonial da SEA, Welliton Saulo da Costa, os profissionais irão complementar a atualização do levantamento de bens imóveis, que vem sendo realizado desde o início deste ano. “Estes profissionais vão trabalhar no georreferenciamento, avaliação e aferição in loco das condições dos imóveis do Estado. A medida é indispensável para a continuidade do levantamento que vem sendo realizado pela SEA, porque, além de requalificar o registro dos bens no Sistema de Gestão, haverá cruzamento com outras fontes de dados, permitindo a tomada de decisões, como a desafetação e consequente alienação dos ativos subutilizados e inservíveis”.

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O governador Carlos Moisés participou da outorga da Ordem do Mérito Jerônimo Francisco Coelho na noite dessa quinta-feira, 21, e proferiu uma palestra sobre o primeiro ano de governo, a convite do Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) e da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), durante Sessão Magna de comemoração dos 50 anos da Loja Maçônica Jerônimo Coelho. O evento foi realizado no Templo da Loja Ordem e Trabalho, em Florianópolis.

"Foi uma jornada que começou com uma predisposição de estarmos nessa caminhada por uma mudança para o Brasil. Estou em uma missão que me foi dada e tenho o dever de manter meus propósitos mais republicanos. Encontramos um cenário desafiador, mas os primeiros resultados já estão aparecendo", afirmou Carlos Moisés.

Ele citou, como exemplos, o pagamento da dívida de R$ 750 milhões da saúde, a redução do déficit público, o fim das indicações políticas para cargos chave no governo, a implantação de indicadores de desempenho e a retomada dos investimentos nas áreas essenciais. "Muitos Estados estão em situação realmente complicada, inclusive atrasando salários de servidores. Este não é o caso de Santa Catarina. Estamos saneando as contas públicas e em 2021 seremos um Estado superavitário", projetou o governador.

Noite de celebração e homenagens

Na solenidade, foram outorgadas pelo Governo do Estado a comenda Jerônimo Coelho ao desembargador Norberto Ulysséa Ungaretti (in memoriam), que dedicou mais de dez anos à pesquisa que deu origem ao livro, a Miguel Chritakis, único maçom vivo fundador da Loja Maçônica Jerônimo Coelho n°13, em 1969, e à Associação Catarinense de Imprensa, pelo empenho em manter viva a memória do jornalista, militar e político.

Na ocasião, também foi lançado o livro de autoria do desembargador Norberto Ulysséa Ungaretti (falecido em 2014). O biografado foi fundador do jornal O Catharinense e da loja maçônica Cordialidade, na primeira metade do século 19. Ele nasceu em Laguna, em 1806, e faleceu em Nova Friburgo (RJ), em 1860.

A Ordem do Mérito Jerônimo Francisco Coelho é concedida pelo Governo do Estado para laurear aqueles tenham se destacado por ações compatíveis, concretas e com resultados mensuráveis, dentro dos ideais de Jerônimo Coelho, nas áreas militar, de engenharia e de jornalismo.

O presidente da ACI, jornalista Ademir Arnon, fez a leitura de um manifesto em defesa da inclusão do nome de Jerônimo Coelho no Livro de Aço dos Heróis da Pátria. "Foi o catarinense mais ilustre do século 19. Sua vida foi inteiramente dedicada ao serviço da Pátria e aos brasileiros", afirmou.

Também participaram da sessão o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e comandante-geral da Polícia Militar, Carlos Alberto de Araújo Gomes, o chefe da Secretaria Executiva da Casa Militar, João Carlos Neves Júnior, o secretário executivo da Comunicação, Ricardo Dias, o secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, Ricardo Steil, representando o comandante, Charles Alexandre Vieira, entre outras autoridades.

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

A importância da aproximação do Governo do Estado com prefeituras, vereadores e associações de municípios e os resultados positivos dessa relação. Esse foi o principal assunto abordado pelo governador Carlos Moisés na abertura do Congresso Estadual de Vereadores, na manhã desta quarta-feira, 20, em Florianópolis.

Em sua fala, o governador reforçou o caráter municipalista de gestão e destacou alguns resultados da parceria com as prefeituras e associações de municípios. “A forma municipalista de governo que traçamos como objetivo está trazendo excelentes resultados. Nós lançamos uma proposta para vereadores, prefeitos e associações de municípios, que é o Projeto Recuperar. Com a ação, repassamos dinheiro público estadual aos municípios para fazer a manutenção das rodovias estaduais”, ressaltou.

O governador citou como exemplo o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que conseguiu economizar cerca de 40% na licitação para sinalização e manutenção. “O município está próximo do problema e tem capilaridade. Os vereadores e prefeitos que recebem as demandas e sabem onde tem buraco na rodovia e precisa de manutenção, por isso esse modelo tem dado certo”, afirmou.

A solenidade foi acompanhada pelo chefe da Casa Civil, Douglas Borba, deputados estaduais, vereadores e demais autoridades. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), segue até 22 de novembro na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

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 Foto: Maurício Vieira/Secom

As medidas adotadas para reorganizar o Estado e provocar a retomada dos investimentos em Santa Catarina pautaram a palestra do governador para empresários da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. Carlos Moisés aproveitou a oportunidade para expor algumas das dificuldades encontradas no início do mandato e apresentar os resultados de quase um ano de governo. O evento foi realizado na sede da entidade, na noite desta terça-feira, 19.

"Nós encontramos um Estado sem planejamento, sem projetos e sem controle dos seus gastos e ativos. Herdamos 74% das rodovias em estado ruim ou péssimo, um déficit anual de R$ 2,5 bilhões, uma dívida de R$ 750 milhões na saúde e uma despesa com a folha acima do limite prudencial. Tudo isso é resultado de um processo histórico, e não é uma realidade que se muda em 11 meses, mas já conseguimos avanços muito importantes", mencionou o governador. 

Carlos Moisés mencionou a digitalização de processos e serviços, o aumento na austeridade em relação aos contratos firmados pelo Estado e o critério técnico para a seleção do primeiro escalão, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada. 

"Os primeiros resultados já estão aparecendo. No ano que vem, poderemos repassar até R$ 300 milhões aos hospitais filantrópicos. No ano passado, foram R$ 84 milhões. Herdamos muitas dificuldades na saúde, como a dívida, mas é uma área valiosa para melhorar a vida das pessoas, que é o nosso objetivo", detalhou.

O governador ainda citou o reforço dos efetivos da segurança pública, os investimentos de R$ 1,2 bilhões para a educação projetados pelo programa Minha Nova Escola e o aumento de mais de 100% no volume de bolsas de estudo de ensino superior oferecidas pelo Estado. As parcerias com os municípios e associações para recuperar rodovias e os investimentos estratégicos nas prioridades de cada região pelo programa Novos Rumos com recursos próprios também foram lembrados. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, esteve presente no evento. 

O presidente da CDL Florianópolis, Ernesto Caponi, destacou a importância da presença do governador para dividir com os empresários os sucessos e desafios do Governo do Estado. "É um dia ímpar para a CDL. Aqui é a casa das pessoas que geram emprego e renda. As promessas da campanha, o governador está realizando. Nós temos um governo que age e tem que agir sempre, da melhor forma possível", declarou. 


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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A gestão técnica e municipalista, a desburocratização dos processos, a redução da máquina pública e o aumento do investimento em infraestrutura, saúde e educação. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo governador Carlos Moisés durante o almoço-debate promovido pelo Lide Santa Catarina na manhã desta terça-feira, 12, em Florianópolis.

Com o tema “O primeiro ano de governo e perspectivas para 2020”, Carlos Moisés abordou as principais iniciativas e avanços dos primeiros meses de nova gestão no Governo do Estado. Ressaltou soluções inovadoras e o uso de tecnologia para garantir economia, como o sistema de transporte via aplicativo para servidores, o Govcar, que prevê enxugamento de R$ 5 milhões em despesas nos primeiros 12 meses. Ele também resgatou as conquistas do Governo sem Papel, que digitaliza os processos e já reduziu mais de R$ 29 milhões em custos.

O governador citou ainda os principais obstáculos que tiveram de ser superados nas áreas de planejamento e controle de ativos, o que exigiu uma ampla revisão de contratos em todos os segmentos. “As medidas de economia estão intimamente ligadas com a revisão de contratos, de forma que conseguimos deixar mais dinheiro nos cofres públicos e orientar para novas ações. Para avançar ainda mais nas soluções, começamos a estabelecer mudança de comportamento, desburocratização, transparência e inovação”, reforçou.

Para lidar com esses desafios, Carlos Moisés diz que o Governo apostou em um secretariado técnico e em outras ações como a Reforma Administrativa, que levou a uma redução de 2.054 cargos comissionados e de confiança. Além disso, desburocratizou processos, o que impulsionou o empreendedorismo no Estado. Um dos exemplos é a digitalização na Jucesc (Junta Comercial do Estado de Santa Catarina), que permite a abertura de empresas em cerca de 40 minutos, e o decreto assinado neste mês que facilita os alvarás para empreendimentos.

“São diversas iniciativas do Governo para tornar o estado mais atrativo para investidores, mais competitivo. Assim, Santa Catarina se torna um exemplo de gestão pública para o Brasil”, afirmou.

Também ressaltou os investimentos feitos em infraestrutura, com R$ 200 milhões em 2019, por meio do Novos Rumos, e R$ 120 milhões, com o Projeto Recuperar. Na educação, um dos destaques foi o programa Minha Nova Escola, que prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos, e o reforço no Uniedu, com destinação de R$ 206,7 milhões em bolsas de estudos.



O presidente do Lide SC e anfitrião do evento, Wilfredo Gomes, destacou a atuação do Governo do Estado: “O governador foi eleito com votação histórica em 2018 e vem imprimindo um ritmo diferenciado, muito profissional, assessorado por sua equipe. Eu vejo que hoje Santa Catarina começa a entender qual é esse novo momento e o que precisava ser feito”, ressaltou.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Marcello Corrêa Petrelli, e o membro do Comitê de Gestão do Lide SC Cesar Gomes Junior também compuseram a mesa do debate. Acompanharam a palestra o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o secretário executivo da Comunicação, Ricardo Dias, a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, e a Procuradora-Geral do Estado de Santa Catarina, Célia Iraci da Cunha.

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O governador Carlos Moisés foi agraciado pelo Exército Brasileiro com a Medalha do Pacificador, em evento de comemoração ao 48º aniversário da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (Brigada Silva Paes), em Florianópolis, na noite desta segunda-feira, 11. A honraria também foi concedida ao comandante-geral da Polícia Militar e presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

"Recebo com grande honra a Medalha do Pacificador. Há necessidade de pacificar o país, religar as pessoas, sem brigas meramente ideológicas. Recebo em nome de todo o Governo de Santa Catarina", declarou Carlos Moisés.

O governador também destacou a importância das Forças Armadas para a prestação de serviços em todas as regiões. "A gente percebe como o Exército, por meio dos seus comandos locais, interagem em todas as áreas do Estado, com as polícias, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, em ações que o cidadão espera de nós", expôs.

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O evento teve a presença de ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e militares do 23º, 62º e 63º Batalhões de Infantaria, 28º Grupo de Artilharia de Campanha e do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, este último campeão da Prova Combatente Silva Paes.

"Nossos 48 anos são poucos, mas são a parte vísivel de uma árvore de bons frutos", resumiu o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Ricardo Miranda Aversa. "Ao celebrarmos mais um ano de existência, renovamos nosso compromisso de servir a pátria, como uma chama viva em cada um de nós", afirmou.

Entre os homenageados da noite também estava a diretora do Detran, delegada Sandra Mara Pereira, agraciada com o diploma de Amigo da Brigada, assim como outras 11 personalidades reconhecidas pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro: capitão de mar e guerra Alexandre Lopes Vianna de Souza, coronel de aviação Luiz dos Santos Alves, Claudinei Marques, Fábio Alexandre Dalonso, Antônio Obet Koerich, Marcelo Corrêa Petrelli, Gilberto Ziebarth, Carlos Norberto da Silva, Reginaldo Fontanella, Moacir Gervázio Thomazi e Dolores Carolina Tomaselli.

Outras honrarias concedidas na noite foram as medalhas Pró-Pátria (ao general de brigada Ricardo Miranda Aversa), Eternos Combatentes da FEB (a Marlene Borges de Oliveira), Bandeirante Domingos Jorge Velho (ao ex-combatente Leopoldo Tomelin), e Nunca Vencidos (aos ex-combatentes José Bernardino Coelho e Arnoldo Lana).

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