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O Governo do Estado decretou, nesta segunda-feira, 14, luto oficial de três dias em razão da morte do ex-prefeito de Joinville e ex-secretário de Educação Marco Tebaldi. O ex-deputado federal morreu na noite deste domingo aos 61 anos, em um hospital em Joinville. Há dois anos ele passava por um tratamento de câncer.

O decreto faz menção aos "notáveis e relevantes serviços prestados e sua destacada atuação na vida pública catarinense".

O velório ocorre no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, desde às 7h desta segunda-feira. Às 15h haverá homenagens ao político e às 16h, uma missa. O sepultamento está marcado para 17h, no Cemitério Municipal de Joinville.

Natural de Erechim (RS), Tebaldi assumiu a prefeitura de Joinville em 2002 e foi reeleito em 2004. Também teve dois mandatos como deputado federal e ocupou, em 2011, o cargo de secretário de Estado da Educação de Santa Catarina. Em 2019, tornou-se presidente do PSDB catarinense. Tebaldi deixa companheira, três filhos e um neto.

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A Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG) recebeu na sexta-feira, 04, membros do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), entre eles o Presidente Edmo Colnaghi Neves e o diretor Regional André Henrique Lemos. O objetivo do encontro foi de estreitar os laços entre a entidade e a pasta, ampliando as oportunidades de ações assertivas no quesito compliance.

Entre os assuntos abordados, a Secretária Naiara Augusto ressaltou os desafios em atender e operacionalizar o Programa de Compliance e Integridade do Estado, de tamanha complexidade de forma igualitária em todos os 52 órgãos do Estado. A proposta é iniciar o mapeamento de risco com 12 entidades e, em cada uma delas, oferecer um serviço de apoio especializado e customizado conforme a peculiaridade de cada. 

“As codificações e normas serão construídas com cada órgão. Não será feito um único código de ética e uma matriz para todo o Estado. Nossa decisão foi de implementar uma atuação específica para a realidade de cada um”, explicou Naiara. 

Ao falar sobre como está organizada a estrutura de compliance no Estado, a secretária expôs desafios na construção de uma nova cultura social e a necessidade de disseminação de conhecimento e capacitação de pessoas para garantir o entendimento do programa. O modelo de pós-graduação em Compliance no Setor Público, que será desenvolvido em parceria com a Fundação Escola de Governo - ENA, é uma da soluções. 

André Lemos, envolvido recentemente em projetos de Educação a Distância (EaD), fez considerações sobre benefícios dessa modalidade de educação. Ele ressalta as possibilidades de disseminar com velocidade novos conceitos, como pílulas de boas intenções, que podem gerar um despertar de consciência e interesse pelo assunto.

Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial 
O IBDEE tem como objetivo refletir o Direito como meio de contribuir para a integridade dos negócios e com a relação correta entre empresários e poder público. O Instituto foi criado há 4 anos e hoje soma mais de 100 associados. ”Embora jovens, temos bastante coragem e um grande ideal”, afirma Sr. Elmo Colnaghi Neves, presidente do IBDEE.

Além de aprofundar o conhecimento sobre o Programa de Compliance e Integridade do Estado e ampliar a discussão acerca do tema, os representantes do Instituto ofereceram apoio técnico e de capacitação.

“Criar um ambiente ético possibilita a atração de melhores talentos. Um estado com pessoas talentosas e inovadoras está mais suscetível de sediar empresas mais inovadoras. Mais inovação, mais atenção de investidores. É porta aberta para virar referência internacional”, concluiu Edmo Neves sobre os principais benefícios do Programa.

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O Governo do Estado encerra nesta segunda-feira, 30, o Chamamento Público de profissionais de comunicação interessados em participar da licitação que vai contratar agências de publicidade para atender o Executivo estadual. A etapa vai garantir mais transparência ao processo que ainda está em fase de construção do edital.

Profissionais graduados em jornalismo, marketing e publicidade que não tenham vínculos com o Executivo estadual e comprovem atuação técnica na área podem participar do processo. O objetivo é criar uma subcomissão para julgamento das propostas apresentadas pelas empresas na licitação. Após o período de inscrições, que devem ser realizadas no site, será feito um sorteio para seleção dos integrantes. Para se inscrever, os interessados devem buscar o chamamento público 0052/2019 e preencher os dados do cadastro.

Na prática, a subcomissão técnica vai validar as peças que serão apresentadas pelas empresas que participarão do processo de licitação, que será na modalidade de Concorrência Pública, em que serão avaliados preço e proposta técnica. A minuta está sendo finalizada e segue para análise e validação jurídica.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, diz que a contratação de empresa de publicidade costuma ser um processo bastante complexo. “Por isso, todos nossos esforços são para trazer licitude e transparência ao longo de todas as etapas. Apesar de coordenarmos a área técnica da licitação, as ações são validadas pela equipe e submetidas também aos órgãos de controle competentes”.

Desde o início do ano, uma comissão composta pela Secretaria de Estado da Administração, Casa Civil e Secretaria Executiva de Comunicação trabalha na elaboração da licitação para contratar as empresas responsáveis pela publicidade do Governo do Estado. A atuação em grupo também envolve a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG), que farão a validação e o acompanhamento da minuta e de todo o processo. A expectativa, se todos os prazos correrem dentro do previsto, é que o edital seja lançado até o fim de outubro.

O secretário executivo de comunicação, Ricardo Dias, destaca a importância deste momento. "Trabalhamos desde o começo desta gestão para que este processo fosse construído de maneira a atender todas as exigências e oportunizar de forma transparente a participação dos interessados em contribuir com o Estado. A licitação finalizada vai permitir, em breve, que o Governo do Estado consiga divulgar os serviços e informações para melhoria da vida do catarinense", destaca Dias.

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Outubro está chegando e com ele o mês de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Por isso, nesta sexta-feira, 27, a vice-governadora Daniela Reinehr, secretárias e servidoras de órgãos do Governo do Estado estiveram reunidas para discutir ações que poderão ser desenvolvidas para fortalecer o Outubro Rosa em Santa Catarina.  A proposta é reforçar a campanha e alertar as mulheres para que façam exames periodicamente, o que facilita o diagnóstico precoce, aumentando as chances de cura.

 “Reconhecemos o trabalho extremamente significativo iniciado há muito tempo por instituições que consagraram a campanha ao longo dos anos. Desejamos alinhar ações para alcançar um maior número de pessoas e resultados ainda mais amplos no que diz respeito à prevenção e ao amparo às mulheres que precisam se submeter ao tratamento do câncer. Como Governo do Estado, o que desejamos é somar na causa”, pontuou a vice-governadora.

Entre as inúmeras ações propostas para outubro estão eventos de conscientização, palestras, mobilizações em locais públicos, workshops, campanhas, entre outros. Além disso, está previsto para o dia 23 de outubro um evento no Teatro Pedro Ivo reunindo os servidores do Estado para reforçar a necessidade do envolvimento e do apoio à causa.

“A ideia é que cada um assuma o papel de disseminador da importância da prevenção à doença, e também do amparo às pessoas que passam pelo tratamento”, finalizou Daniela.

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Tecnologia, turismo, saúde, infraestrutura e meio ambiente são algumas das áreas em que Santa Catarina pode buscar uma aproximação com a Suíça. Os interesses em estreitar os laços entre o Estado e o país europeu motivaram uma visita do embaixador suíço no Brasil, Andrea Semadeni, ao governador catarinense, Carlos Moisés, no fim da tarde desta quinta-feira, 26. O diplomata foi recebido com honras militares na Casa d’Agronômica.

“Foi uma conversa muito agradável sobre as relações, a retomada do comércio e o desenvolvimento. Eles têm um perfil muito ligado à inovação, à tecnologia e à medicina. Temos aqui um aeroporto gerido por uma empresa suíça, o que abre mais um canal para vender o nosso estado”, avalia o governador.

Também acompanharam a reunião o cônsul-geral da Suíça em São Paulo, Urs Brönnimann, o diretor da Swiss Business Hub Brazil, Philippe Praz, o cônsul Honorário da Suíça em Florianópolis, Luiz Gonzaga Coelho, o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, o secretário executivo de Assuntos Internacionais, Derian Campos, e o secretário executivo da Casa Militar, coronel João Carlos Neves Júnior.

De acordo com os representantes da Suíça, a possibilidade de fazer negócios em Santa Catarina é um fator atrativo para as empresas do país. “Temos grandes companhias nos ramos químico e farmacêutico. A Suíça lidera o ranking de inovação mundial em termos como o número de patentes por habitantes. Sempre podemos fazer esse intercâmbio de alto nível. Também há que se pensar em turismo, porque tanto Santa Catarina quanto a Suíça têm muito a oferecer”, observa Semadeni.

A agenda do embaixador em Santa Catarina inclui visitas à Federação das Indústrias do estado de Santa Catarina (Fiesc) e à Associação Catarinense de Tecnologia (Acate).

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Além de lançar o Programa SC Resiliente, o governador Carlos Moisés também discutiu o futuro do Estado em sua passagem pelo 17º Congresso de Prefeitos na tarde desta quarta-feira, 25, em São José. Carlos Moisés participou do painel “As Grandes Tarefas de Santa Catarina” ao lado do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, do presidente do TCE, conselheiro Adircélio de Moraes, do procurador de Justiça Davi do Espírito Santo e do presidente da Fecam e anfitrião do evento, Joares Ponticelli.

Em uma fala de aproximadamente 30 minutos, o governador elencou avanços na gestão do Estado desde o começo do ano, como a implementação do Governo Sem Papel, a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e a subsequente criação da Central de Atendimento aos Municípios (CAM). Além disso, enfatizou o caráter eminentemente técnico do secretariado e reforçou para os prefeitos a disposição em representar uma administração que valoriza cada vez mais a relação com as cidades. 

“Viemos conversar com os prefeitos para falar um pouquinho daquilo que temos feito. Nosso governo é municipalista. Ele entrega recursos para a manutenção das estradas (Programa Recuperar), para os hospitais filantrópicos em um volume muito superior ao que era feito antes”, afirmou o governador. 

Carlos Moisés lembrou também do processo de digitalização do Detran, da economia com a nova forma de compra de combustível e da revisão de contratos, com a redução dos valores gastos pelo Estado.

 “Essas são ações que geram economicidade. E esse valor que deixa de ser gasto se reverte naquilo que o cidadão espera: mais Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura”, concluiu.

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Trabalhar em parceria com as prefeituras em busca de realizar as melhores entregas para o cidadão. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, reforçou esse objetivo do Governo do Estado na abertura do 17º Congresso dos Prefeitos, evento organizado pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) na cidade de São José. Em seu discurso, Borba relembrou a criação da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), responsável pela interlocução com as prefeituras de todo o Estado. 

“Desde o início do seu mandato, o governador Carlos Moisés tem se posicionado como um municipalista. A CAM é a porta de entrada dos anseios dos prefeitos e tem ajudado a solucionar diversos problemas”, enfatizou Borba. 

Entre as medidas concretas do municipalismo do Governo do Estado, Borba citou o compromisso de honrar os 108 convênios deixados para trás por administrações anteriores, que somam um montante de R$ 65 milhões. Reforçou ainda a intenção da administração estadual em honrar as emendas impositivas, que poderão injetar até R$ 260 milhões nas cidades catarinenses. 

Em relação a ações regionais, Borba relembrou as obras encaminhadas no Programa Novos Rumos, que vão acelerar o desenvolvimento regional de várias áreas de Santa Catarina: “Isso será feito com recursos próprios, sem deixar dívidas para quem assumir a gestão do Estado lá na frente”. 

Em âmbito nacional, o chefe da Casa Civil ressaltou o apoio do Governo do Estado a duas medidas que deverão trazer mais recursos para as cidades: a Reforma Tributária e o Novo Pacto Federativo. 

Logo após a fala do secretário, coube ao presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, fazer a abertura oficial do evento. Ele destacou a necessidade de expandir o processo de criação de consórcios para compras e realização de serviços em comum entre as prefeituras: “É uma solução inteligente, que traz economia e benefícios diretos ao cidadão”.

O 17º Congresso de Prefeitos ocorre até a quinta-feira, com palestras, painéis e feiras de Inovação. O governador Carlos Moisés participa nesta quarta-feira de dois painéis no período da tarde.

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A venda de uma aeronave e a compra de passagens em voos comerciais irão representar uma economia de 95% com os deslocamentos do governador Carlos Moisés, conforme levantamento da Casa Civil do Estado de Santa Catarina. Ao abrir mão do jato Cessna Citation II 550, o chefe do Executivo deixará de gastar até R$ 4,5 milhões por ano. O avião foi comprado pelo Governo de Mato Grosso do Sul por cerca de R$ 3,2 milhões. O contrato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 9.  

“Diminuímos 95% das despesas ao usar voos comerciais. O governo chegou a gastar, nas gestões anteriores, até R$ 6 milhões por ano. Até o fim deste ano não vamos gastar nem R$ 200 mil. O transporte aéreo é importante, porque um governador precisa participar de reuniões fora do estado, mas é preciso fazer isso da forma mais econômica possível. O governador pode voar como as outras pessoas fazem. É uma economia que pode estar na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança", afirmou Carlos Moisés. Desde que assumiu o cargo em janeiro, o governador usa voos comerciais para viagens dentro e fora do Estado, assim como todo o secretariado. 

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, assinou o contrato que repassa o avião para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul em 5 de setembro. O jato, fabricado em 1989, tem capacidade para nove pessoas (sendo dois tripulantes e sete passageiros). O valor é resultado de laudo técnico e será pago em quatro parcelas iguais de R$ 805.802,63. Houve dispensa de licitação para a venda por se tratar de negociação entre dois entes federativos. 

“Mesmo sem utilização, o custo operacional para a manutenção do jato é alto. Então, a venda da aeronave é uma grande conquista para o governo. Soma-se a isso o fato de o governador não ter usado nenhuma vez este avião, reduzindo drasticamente os custos com viagens”, afirmou Douglas Borba.  

Economia mensal com manutenção

VENDA JATO GRAFICO 9

A venda da aeronave também evitará que o Governo tenha de pagar, em média, R$ 120 mil por mês com manutenção. O coordenador de Transporte Aéreo da Casa Militar, Major BM George de Vargas Ferreira, explica que, embora seja um valor significativo, a manutenção foi extremamente necessária. “Precisamos manter o jato em perfeitas condições de aeronavegabilidade. Se as manutenções obrigatórias não fossem feitas, teríamos a depreciação do bem e a perda de preço no mercado. Provavelmente, também não encontraríamos compradores”, ressaltou Ferreira.  

O jato será entregue somente após pagamento da primeira parcela, que deverá ocorrer até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, ou seja, 3 de outubro. A transferência definitiva da propriedade para o Estado de Mato Grosso do Sul ocorrerá após a quitação total das parcelas. O Cessna Citation II encontra-se em Belo Horizonte (MG), em hangar onde passava por manutenção.

A economia prevista pela Casa Civil com a venda considera as despesas diretas com o jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das aeronaves próprias. Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões, e em 2018, de R$ 4,5 milhões. Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento de combustível. A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil. 

Em passagens aéreas no período de janeiro a julho, o governador Carlos Moisés e seu staff direto (2 pessoas) gastaram cerca de R$ 75 mil em agendas oficiais, um valor médio mensal de R$ 9,4 mil. A estimativa da Casa Civil é que o custo total em 2019, com os mesmos parâmetros de 2017 e 2018, não ultrapasse R$ 200 mil.  

O governador ainda tem à disposição outra aeronave, o Carajá (PT-RFT), de 1983, que tem sete lugares e não está em uso. Como não há outros estados interessados na compra, o avião está em processo de venda por leilão. O Carajá está avaliado em 494 mil dólares.

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O governador Carlos Moisés decretou, na manhã desta segunda-feira, 9, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado federal e ex-presidente da Casan Walmor de Luca. Ele morreu nesta segunda, em casa, em Florianópolis. 

O corpo será velado na Capela Funerária do cemitério do Itacorubi, em Florianópolis, das 16h até as 22h desta segunda-feira. Depois, o corpo segue para a Câmara de Vereadores de Içara, onde será velado a partir das 8h de terça, 10. As últimas homenagens serão realizadas às 16h, durante a cerimônia de cremação no Crematório Millenium, em Içara.

Natural de Içara e casado com a deputada estadual Ada de Luca, Walmor de Luca foi deputado federal entre 1975 e 1991, secretário de Estado da Saúde em 1989 e 1990, presidente da Telesc de 1993 a 1995, e presidente da Casan entre 2003 e 2011. Ele deixa duas filhas e três netas. No decreto, Moisés faz menção aos "notáveis e relevantes serviços prestados e sua destacada atuação na vida pública catarinense".

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O desfile Cívico Militar em homenagem aos 197 anos da Independência do Brasil ocorreu na manhã deste sábado, 7, em Florianópolis. O governador Carlos Moisés acompanhou o evento, que teve ainda a presença de alunos da rede pública, além de autoridades civis e militares.

“Foi um belo desfile para fechar a Semana da Pátria. Assim, incitamos os catarinenses a caminharem juntos para unir o nosso estado e o nosso Brasil. Eu penso que a Semana da Pátria sempre pode trazer uma reflexão para todos nós. A gente tem a capacidade de viver com as diferenças. Isso nos ensina a ter tolerância e saber caminhar juntos”, disse Moisés.

O desfile foi realizado na Passarela do Samba Nego Quirido. O ato foi organizado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Liga de Defesa Nacional.

A vice-governadora Daniela Reinehr também prestigiou o evento. “É uma demonstração de amor e orgulho pelo nosso Brasil. Orgulho da nossa terra e da nossa pátria. Além da união de esforços, que está cada vez mais presente na vida dos catarinenses para que a nossa nação seja mais forte e independente”, destacou.

Representando a Segurança Pública de Santa Catarina, o presidente do Colegiado Superior e comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, também reforçou que esse é um momento de unir os povos.

“A data da Independência é de todos os brasileiros, de todas as regiões do país, de todas as profissões e de todas as idades. Esse é um dia que nos reunimos ao redor do conceito de brasilidade, dos valores que unem uma nação e juntos comemoramos o que deve ser a expressão de cidadania todos os dias”, comentou.

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