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Com mais uma ação inovadora e de gestão, as aquisições de produtos e a contratação de serviços poderão ser gerenciados com o apoio da tecnologia blockchain em Santa Catarina. A medida garante ainda mais integridade e confiabilidade nas contratações. Esses benefícios serão possíveis graças ao acordo de Cooperação Técnica assinado pela Secretaria de Estado da Administração, por meio de um intenso trabalho da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos- DGLC, com o Rutgers Continuous Auditing & Reporting Lab (CARLab). O CARLab é iniciativa da Universidade Rutgers em New Jersey, nos Estados Unidos, coordenada pelo professor Miklos Vasarhelyi.

 “Seguindo os princípios de gestão estabelecidos pelo governador Carlos Moisés, mais uma vez, Santa Catarina sai na frente, pois com uso do blockchain é possível empregar inteligência artificial e tornar os contratos praticamente autoexecutáveis. Melhorando sobremaneira a gestão desses contratos, acelerando as entregas de serviços para as pessoas e tornando a gestão pública catarinense ainda mais eficiente”, explicou o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. 

A diretora de Gestão de Licitações e Contratos, Karen Bayestorff, explica que a integridade nas contratações públicas é um dos pilares de atuação da DGLC e, dentro desse contexto, a utilização de blockchain traz uma série de oportunidades de uso em todas as etapas do processo de compras. “A parceria com a Universidade de Rutgers também vai permitir estipular regras e executar contratos por meios de contratos inteligentes, os Smart Contracts. É possível fazer uma programação e cumprir determinadas medidas como, por exemplo, pagamento e aplicação de sanção por descumprimento de cláusulas pré-acordadas, sem intervenção humana”, reforça.  

O RARC/CarLab Rutgers é um centro de pesquisa reconhecido internacionalmente por estar na vanguarda em estudos relacionados ao uso de tecnologias como Data Analytics, Process Mining, Machine Learning e Blockchain no controle gerencial e aprimoramento da transparência.

“Esta parceria é muito importante, não somente pelo aporte técnico que a equipe do CarLab nos trouxe, mas também por nos proporcionar a oportunidade de conhecer melhor a tecnologia blockchain e nos apoiar em escolhas e decisões que precisaremos fazer no decorrer do projeto", afirma Maurício Lyrio Leão, servidor da SEA e que está atuando nos estudo para emprego dessa tecnologia em Santa Catarina

O que é blockchain?

De forma bem simples é possível pensar nesta tecnologia como sendo pedaços de códigos gerados de forma online que carregam informações conectadas, como blocos de dados que formam uma corrente. Permite rastrear e acompanhar o uso de informações via internet e foi o que também permitiu o surgimento do chamado dinheiro virtual, criptomoedas ou bitcoins.

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O governador Carlos Moisés estará no Oeste de Santa Catarina nesta sexta-feira, 14, onde cumpre agenda nos municípios de Saudades e São Miguel do Oeste. O primeiro compromisso será, junto com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, uma reunião na prefeitura municipal de Saudades. O encontro está agendado para 15h. Na ocasião, Carlos Moisés irá anunciar medidas para auxiliar familiares e profissionais da cheche, que sofreu ataque neste mês no município.

Em seguida, o governador vai a São Miguel do Oeste para atos da Saúde e da Segurança Pública. A agenda no município está prevista para começar 16h45. No 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o governador fará a entrega de viaturas e anuncia repasses para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. Após os atos, Carlos Moisés atenderá a imprensa em uma entrevista coletiva.

Serviço: Agenda do governador em Saudades
O quê: Reunião na Prefeitura Municipal com a participação do ministro Milton Ribeiro
Quando: sexta-feira, 14, às 15h
Onde: Prefeitura municipal de Saudades – Rua Castro Alves, 279 – Centro

Serviço: Agenda do governador em São Miguel do Oeste
O quê: Governador entrega viaturas para a Polícia Militar e anuncia repasses para o hospital
Quando: sexta-feira, 14, às 16h45
Onde: 11º BPM - Rua Vinte e Um de Abril, 1687 - Centro

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O governador Carlos Moisés inaugura em Ibirama nesta quinta-feira, 13, a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município. No evento, que começa às 15h30, ele ainda anuncia mais leitos de UTI para a cidade e entrega viaturas da Polícia Militar de Santa Catarina. Após o ato, o chefe do Executivo atende a imprensa. 

Serviço

  • O quê: 
    - Inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Ibirama
    - Solenidade de entrega de viaturas da 7ª RPM
    - Anúncio da publicação do Edital de Tomada de Preços para a contratação do quartel da Polícia Militar no município de Ibirama
    - Anúncio da abertura de leitos de UTI
  • Quando: Quinta-feira, 13, a partir das 15h30
  • Onde: ETE da Casan - R. 25 de Julho, 2038, Bairro 25 de Julho - Ibirama

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés sancionou projeto de lei que vai garantir maior segurança jurídica à atividade de advogados no âmbito da administração pública estadual: Executivo, Legislativo e Judiciário. A Lei nº 18.111/2021, de 11 de maio de 2021, altera o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Artigo 137 da Lei nº 6.745, de 1985), caracterizando como infração disciplinar ato ou omissão do servidor que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função. A pena para o servidor público estadual é suspensão das atividades por até 30 dias. A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 11, na Casa d´Agronômica, em Florianópolis.

“Aprovamos esse projeto, juntamente com a Assembleia Legislativa, por reconhecermos a essencialidade da profissão do advogado na administração da Justiça. É um dia muito importante. Garante o respeito às prerrogativas dos advogados para todos os agentes públicos. Ele tem que ser respeitado nas repartições em que procura qualquer agente público para defender direitos dos menos validos, dos necessitados ou até mesmo qualquer outro tipo de interesse institucional, empresarial”, disse o governador.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, atende o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta quarta-feira, 12.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, afirmou que o ato se torna ainda mais emblemático, pois ocorre justamente no mês em que se celebra o Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas. “É um projeto pioneiro em nível estadual no âmbito do país. Uma legislação como essa protege não apenas a advocacia, mas também a própria cidadania, pois advogado fala em nome do cidadão que pretende ter garantido o seu acesso à Justiça”, esclareceu, agradecendo ao governador pela aprovação da legislação.

O ato foi acompanhado pelo presidente da Comissão Estadual de Assuntos Legislativos da OAB/SC, Valeria Rosane Almeida Ignacio, vice-presidente da comissão, Iris de Luca Linhares. Além da conselheira estadual da OAB/SC e presidente da Comissão Direito da Vítima da OAB, Giane Brusque Bello, conselheira e presidente da Comissão de Prerrogativa e Defesa de Honorários da OAB/SC, Caroline Rasmussen da Silva, conselheiro estadual da OAB/SC, Marcelo Peregrino e o advogado, Marcos Fey Probst.

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Fotos: Peterson Paul / Secom

O governador Carlos Moisés fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira, 11, para tratar da derrubada do veto ao projeto que destina recursos estaduais às obras em rodovias federais de Santa Catarina. Durante reunião com os deputados, o chefe do Executivo elencou os motivos para barrar o veto realizado durante o governo interino.

“Fiz um apelo - e documentei isso por meio de um ofício - para que os líderes levassem às suas bancadas a demanda do Governo pela derrubada do veto. Esse é um movimento importante. O dinheiro é dos catarinenses independentemente de ser um tributo estadual ou federal. O usuário da rodovia é um catarinense. O que estamos fazendo aqui é o que a população quer”, salientou o governador.

O projeto aprovado na Alesc libera a aplicação de até R$ 350 milhões de recursos estaduais para acelerar as obras nas BRs 470, 280 e 163. Cerca de 25 deputados participaram do encontro com o governador e, segundo o presidente da Alesc, o deputado Mauro de Nadal, o clima é amplamente favorável à derrubada.

“O governador fez um grande apelo e expôs todas as suas razões. Oportunizamos a manifestação de todos os líderes. No mérito, há um grande aplauso ao projeto e acredito que, na hora da apreciação do veto, acompanhando o pedido do Governo, é pela derrubada do veto”, afirmou Mauro de Nadal.

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Deputado Zé Milton volta à liderança

Durante a reunião com os deputados, também foi oficializado o retorno do deputado Zé Milton Scheffer à liderança do Governo na Alesc. O governador elogiou o trabalho realizado pelo deputado até março e disse contar com o seu bom trânsito no Parlamento para aprovação dos projetos de interesse do Estado.

Na opinião do parlamentar, o momento é de recuperar o tempo perdido e acelerar ações e projetos de benefício à sociedade.

“Nosso papel será de fortalecer a união e o diálogo para encaminhar soluções aos problemas da população catarinense. Já tivemos dificuldades e instabilidades suficientes neste mandato. Agora é o momento de acelerarmos, deixando as barreiras para trás, com o objetivo de construir o futuro. O momento é de harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade”, afirma Zé Milton.

Deputados elogiam disposição ao diálogo

O prestigiado encontro entre o governador e os deputados foi marcado por demonstrações de boa vontade de ambas as partes. Segundo os parlamentares, o fato de Carlos Moisés comparecer à Alesc foi um gesto no sentido da ampliação do diálogo. Por um breve período, as autoridades também discutiram a necessidade do envio e da aprovação célere do projeto de Reforma da Previdência Estadual.

Na opinião do deputado Maurício Eskudlark, o Parlamento será um apoiador do Governo em tudo que for necessário para fazer Santa Catarina avançar.

“Acredito que todos os projetos de interesse do Estado terão a convergência dos deputados para apoiar o Governo. Temos ainda quase dois anos de mandato. É um tempo curto, mas há muito a se fazer por Santa Catarina”, afirma Eskudlark.

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O governador Carlos Moisés participará do ato de entrega de 186 novas viaturas para a Polícia Militar na noite desta terça-feira, 11, em Florianópolis. A solenidade ocorrerá a partir das 19h, na Beira-Mar Continental. O investimento para a aquisição dos veículos foi de quase R$ 18 milhões, beneficiando 150 municípios catarinenses.

As novas viaturas substituirão os carros mais antigos da frota da PM catarinense. Até o fim do mês, outros 32 veículos também serão entregues, totalizando R$ 21 milhões investidos. Após o ato, ocorrerá atendimento aos jornalistas.

SERVIÇO

  • O quê: Entrega de 186 novas viaturas para a Polícia Militar
  • Quando: Terça-feira, 11 de maio, a partir das 19h
  • Onde: Beira-mar Continental, em Florianópolis

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O sábado, 08, foi de expediente no Centro Administrativo do Governo do Estado. Após o retorno ao comando do Executivo estadual, o governador Carlos Moisés reuniu parte do secretariado para alinhar o trabalho com as pastas e definir as próximas ações para Santa Catarina. Durante a reunião, Carlos Moisés determinou que os titulares de cada secretaria façam uma atualização do setor para resgatar projetos importantes, corrigir e aprimorar o que for necessário e acelerar entregas pelo estado. Ações de enfrentamento à pandemia, continuidade do plano de imunização e projetos de auxílio emergencial também foram pautas da reunião.

“Temos um time empenhado e, reconhecidamente, responsável pelos bons resultados da gestão estadual. Vamos, agora, retomar com força total os projetos importantes e acelerar as entregas do governo à população. Neste momento, os secretários vão entender e se inteirar dos movimentos que ocorreram e, a partir das informações, tirar do papel obras e ações com a maior agilidade”, frisou o governador.

Uma das ações prioritárias, segundo o governador, será resgatar projetos importantes lançados antes do afastamento. É o caso do auxílio emergencial a empresários. O diálogo com a Assembleia Legislativa será no sentido de agilizar a operacionalização do crédito a empreendedores que tiveram os negócios fortemente afetados pela pandemia. O Governo prevê o aporte de R$ 250 milhões para financiamentos com juros pagos pelo Estado.

Quanto ao auxílio emergencial para pessoas físicas em vulnerabilidade social, o governador assegurou que a medida será estudada e, se for necessário, reformulada para atingir sua eficácia e maior capilaridade. "Da forma como está, a medida exclui quem recebe algum tipo de auxílio do Governo Federal, o que no nosso entendimento reflete grande parte da população de Santa Catarina", aponta Carlos Moisés.

Técnicos da Secretaria da Fazenda devem se reunir na terça-feira para iniciar os trabalhos de análise, destacou o secretário Paulo Eli.

Carlos Moisés destacou, ainda, que a aproximação com os municípios será fortalecida. “Nós somos um governo com a característica de ser municipalista e queremos estar ainda mais perto dos prefeitos, parceiros das realizações que impactam positivamente a vida dos catarinenses em suas cidades”. Para isso, uma das formas de atuação do Estado será por meio da transferência de recursos aos municípios para a realização de obras. Processo que, segundo o governador, também será intensificado.

Combate à pandemia
Na reunião, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro destacaram o trabalho técnico que permitiu o regramento de todas as atividades em funcionamento e definiram o reforço da fiscalização como uma das estratégias de enfrentamento à Covid-19. O governador acrescenta que outra prioridade na área da saúde será uma revisão na Política Hospitalar de modo a ajudar pequenos hospitais que hoje não estão contemplados.

Imunização
O governador Carlos Moisés ressaltou que o Governo do Estado continuará empenhado em garantir a logística de distribuição das vacinas aos municípios com o máximo de agilidade possível. “Quando da chegada de novas doses ao estado, continuaremos fazendo a nossa parte, garantindo em até vinte e quatro horas o envio dessas doses a todas as regiões, para que os municípios possam dar continuidade ao cronograma da imunização”, ressalta Carlos Moisés.

Por fim, ficou definido que, após os levantamentos realizados pelos secretários em todos os setores, uma nova reunião com o colegiado será realizada para o alinhamento das ações do Governo do Estado.

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O governador Carlos Moisés afirmou que a decisão do Tribunal Misto de Impeachment, proclamada nesta sexta-feira, 7, restabeleceu a verdade e reparou um erro, já que não havia justa causa legal. Agora, o momento é de recuperar o tempo perdido e retomar os trilhos do desenvolvimento. Em um pronunciamento na Casa d´Agronômica, avaliou que a prioridade é cuidar da saúde e do bem-estar dos catarinenses, retomar os investimentos em infraestrutura e cuidar da gestão do Estado.

“Hoje é um dia histórico para Santa Catarina, um dia em que o erro foi reparado. Um dia em que a verdade foi restabelecida pela segunda vez. Infelizmente, o mais prejudicado foi o Estado de Santa Catarina, que viveu mais este triste episódio, que travou o desenvolvimento, retirou oportunidades e ceifou vidas. É importante destacar que não vamos conseguir nos afastar totalmente das consequências. Faço votos para que essa história nunca mais se repita. Que seja um aprendizado para todos nós, para as futuras gerações”, discursou o governador.

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Carlos Moisés também ressaltou o seu comprometimento em enfrentar as adversidades sem quebrar os compromissos assumidos perante a sociedade e a sua família. E reafirmou o seu pacto com a democracia: “Instituições e entidades do Estado não podem ser utilizados para fins políticos. A vontade popular precisa estar acima de tudo. Quando um homem comum traz uma oportunidade de mudança na gestão, quando um projeto novo mostra resultados e crescimento, nasce também a esperança. É possível vencer as adversidades e as injustiças. É possível, sim, fazer a diferença. Santa Catarina retorna aos trilhos. Contem comigo”.

Secretários retornam ao cargo

O governador também anunciou o retorno dos antigos secretários de Governo e desfez as mudanças realizadas pelo governo interino. Paulo Eli volta ao comando da Fazenda; André Motta Ribeiro será novamente o chefe da Saúde; Thiago Vieira retoma o comando da Infraestrutura; Luciano Bulligon será o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável; Eron Giordani comanda a Casa Civil; Alisson de Bom de Souza volta para o cargo de procurador-geral do Estado; Jorge Tasca retorna à Secretaria da Administração; Mané Ferrari volta à Santur; Lucas Esmeraldino assume a Secretaria de Articulação Nacional. A novidade é a ascensão de João Cavalazzi na Secretaria da Comunicação.

Ao responder as perguntas dos jornalistas, o governador também afirmou que analisará todos os atos realizados durante o seu período de afastamento, de modo a verificar a viabilidade dos projetos. Além disso, ele também confirmou que todas as ações paralisadas nas últimas semanas serão retomadas.

“Santa Catarina não tem tempo a perder”, finalizou o governador.

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Mais um passo importante na gestão pública do Estado foi dado na tarde desta terça-feira, 4, com a realização do pregão para contratação de empresas que farão a gestão do plano SC Saúde, que atende os servidores públicos estaduais. Foram três as empresas vencedoras dos editais. A economia está estimada em R$ 45 milhões por ano, com a nova modalidade de contratação, em relação ao contrato atual. 

Depois de uma detalhada auditoria interna, realizada ao longo dos anos de 2019 e 2020, foi apontada a necessidade de substituir o modelo de gestão do SC Saúde, que até então era realizado por empresa única, para uma modalidade mista. Dividindo assim a gestão em três lotes de atuação: um edital previa a contratação de sistemas de gestão tecnológica; outro, a contratação de empresa para prestação de serviços de regulação, auditoria, controle de serviço médico-hospitalar e cálculo atuarial, e um último edital se referia à contratação de serviços especializados em atendimento aos segurados e rede credenciada.

A secretária de Estado da Administração, Ana Cristina Ferro Blasi, comenta que a nova modalidade de gestão no formato tríade favorece o controle e a transparência pública com relação às ações decorrentes da administração do SC Saúde. “A divisão da gestão em lotes aumenta a vigilância entre as empresas e melhora o foco e a especialização de cada uma. Agora, em vez de uma empresa fazer toda a gestão, cada uma das três vencedoras estará voltada a sua área de atuação específica”, reforça. 

Economia gerada com pregão 

“Estamos na fase de homologação das empresas vencedoras. Mas o resultado da licitação via pregão foi bem superior às nossas expectativas iniciais, que era uma economia de R$ 25 milhões/ano. Com a conclusão dos trabalhos, a economia gerada será de cerca de R$ 45 milhões anuais”, destaca a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorf.

Isso se deve pela modalidade adotada, já que o pregão aumenta a concorrência entre as empresas participantes do certame e favorece a oferta de novas propostas, mais atrativas para o contratante. 

“Atualmente, mais de 200 mil vidas estão seguradas pelo SC Saúde. Toda a transferência de sistemas para a nova modalidade de gestão tríade vai ocorrer sem a interrupção dos serviços”, acrescenta o diretor de Saúde do Servidor, Fernando Luiz Alves. 

A previsão é que dentro de 80 dias, contados a partir da contratação, passando pelo treinamento dos profissionais e execução do plano de transição, as novas empresas comecem a atuar na gestão do SC Saúde.

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A governadora Daniela Reinehr e representantes das forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina estarão em Saudades, no Oeste catarinense, no fim da tarde desta terça-feira, 4, para falar sobre a tragédia ocorrida nesta manhã em uma creche do município. A chegada da governadora está prevista para pouco depois das 15h30. Na cidade, ela acompanha o trabalho das equipes no esclarecimento do crime e prestará apoio às famílias.

O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Paulo Norberto Koerich, será o porta-voz do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial na coletiva de imprensa. O representante da Polícia Militar de Santa Catarina será o comandante da 4ª RPM, coronel Jorge Luiz Haack, o do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina será o comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, tenente-coronel Walter Parizotto e do Instituto Geral de Perícias, o gerente da 5ª Gerência Mesorregional de Perícias de Fronteira, perito criminal Carlos Augusto Nogueira Júnior.

O coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Ricardo José Steil, que está respondendo pela presidência do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, chegará ao município na manhã de quarta-feira, 5.

A coletiva será transmitida pelo Youtube, no link: https://youtu.be/-fj88dckO6U

Serviço

  • O que: Coletiva de Imprensa da SSP, referente aos ataques na Creche em Saudades
  • Quando: terça-feira, 4
  • Onde: Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em Saudades - Rua Vereador Ivo Stulp, S/Nº - Centro – Saudades.
  • Horário: por volta de 18h

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