Foto: MB Comunicação/Divulgação

Notícia boa para quem está à procura de uma oportunidade de trabalho. O Sistema Nacional do Emprego em Santa Catarina (Sine/SC) está com 1.994 vagas em todo o estado. A lista inclui cargos para pessoas com deficiência (PcD) e traz a possibilidade de recolocação nas mais diversas áreas. De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a região Oeste lidera com maior número de ofertas (866), seguida pelo Sul, com 318. Na Grande Florianópolis, são 316 possibilidades. 

A cidade de São Miguel do Oeste, com cerca de 40 mil habitantes, tem liderado com o maior número de ofertas, sendo 372 nesta semana. Entre as oportunidades, há 181 para o cargo de auxiliar de linha produção, sendo 100 para uma única indústria do ramo de alimentos. A gerente de Produtividade Trabalho e Renda do Sine, Cleusa Rodrigues, lembra que o Oeste tem uma economia forte no setor de produção, o que favorece o maior número de vagas. 

Já na Grande Florianópolis, entre os postos do Sine gerenciados pelo Estado, a maior parte das chances de emprego está concentrada entre a Capital e São José. O Vale do Itajaí dispõe de 249 possibilidades de emprego, o Norte do Estado, 207, além das 23 oportunidades na Serra catarinense. 

Quem tiver interesse em alguma das vagas ofertadas por meio do Sine, deve se dirigir até a unidade munido de RG, CPF e a carteira de trabalho. Sem estes documentos não é possível fazer as inscrições. Não há necessidade de levar currículo. O cadastro é feito no balcão.

“Nosso objetivo como gestor público é dar condições para que o Estado se desenvolva, atraindo empresas e fomentando emprego. Assim, ofertamos mais qualidade de vida à população”, destaca o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino. 

 Foto: Maurício Vieira/Secom

Um acordo de cooperação técnica entre Santa Catarina e Roraima foi firmado, nesta quarta-feira, 28, para compartilhar uma ferramenta de gestão de pessoas no âmbito do executivo estadual. O software SIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos -, desenvolvido pelo governo catarinense, será disponibilizado para uso da administração pública roraimense.

O convênio foi assinado pelo secretário de Estado da Administração (SEA), Jorge Eduardo Tasca, e pelo secretário da Gestão Estratégica e Administração de Roraima, Pedro de Jesus Cerino.  

Criado para atender as demandas catarinenses, o programa vai ser aprimorado em Roraima e adaptado aos recursos humanos daquela realidade. O objetivo da cooperação entre os estados é o compartilhamento de experiências, estratégias e melhorias adotadas no âmbito de gestão de pessoal como forma de aprimoramento da administração pública como um todo.

Durante o encontro para assinatura do acordo, que aconteceu na sede da SEA, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, o secretário catarinense enfatizou a importância do compartilhamento de informações entre as unidades federativas para evolução dos sistemas de gestão administrativos.

 “O que pudermos colaborar com outros segmentos, seja por meio da experiência técnica, em conhecimento institucional ou ferramentas de tecnologia e inovação na gestão pública, faremos. Pois os avanços alcançados são para benefícios de todos”, disse Jorge Tasca.

Pelo acordo, a secretaria da Administração de Santa Catarina disponibiliza todo o sistema SIGRH para ser implantado por Roraima. Por outro lado, os aprimoramentos e adaptações tecnológicas e inovadoras no sistema que forem implementadas serão repassadas, de volta, sem custos para o governo catarinense.

Krislei Oechsler - SEA

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O reajuste médio de 4,29% do salário mínimo regional do Estado foi sancionado pelo governador Carlos Moisés nesta sexta-feira, 5. Os valores são retroativos a 1° de janeiro de 2019, conforme Projeto de Lei Complementar (PLC 740/20190) do Governo Estado enviado em regime de urgência à Assembleia Legislativa e aprovado por maioria de votos. Assim, os novos mínimos para as quatro faixas passam a ser de R$ 1.158, R$ 1.201, R$ 1.267 e R$ 1.325.

O Governo pediu agilidade no processo de tramitação na Assembleia. O governador reforça que Santa Catarina é uma das poucas unidades da federação que tem essa modalidade do piso regional e que já é tradição o Estado adotar o acordo construído entre federações sindicais patronais e de trabalhadores.


Veja abaixo as faixas que compõem o mínimo regional:

-Piso Atual

-Piso Proposto 2019

Primeira Faixa

-R$ 1.110

-R$ 1.158

Segunda Faixa

-R$ 1.152

-R$ 1.201

Terceira Faixa

- R$ 1.214

- R$ 1.267

Quarta Faixa

- R$ 1.271

- R$ 1.325

 

Primeira faixa:

a) na agricultura e na pecuária;

b) nas indústrias extrativas e beneficiamento;

c) em empresas de pesca e aquicultura;

d) empregados domésticos;

e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).

f) nas indústrias da construção civil;

g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;

h) em estabelecimentos hípicos; e

i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa:

a) nas indústrias do vestuário e calçado;

b) nas indústrias de fiação e tecelagem;

c) nas indústrias de artefatos de couro;

d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;

e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;

f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;

g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e

h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa:

a) nas indústrias químicas e farmacêuticas;

b) nas indústrias cinematográficas;

c) nas indústrias da alimentação;

d) empregados no comércio em geral; e

e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa:

a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;

b) nas indústrias gráficas;

c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;

d) nas indústrias de artefatos de borracha;

e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;

f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;

g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;

h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);

i) empregados em estabelecimento de cultura;

j) empregados em processamento de dados; e

k) empregados motoristas do transporte em geral.

I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

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Boa notícia no mercado de trabalho em Santa Catarina. Em janeiro, o estado foi responsável por mais da metade (58,7%) do saldo positivo de vagas formais do país, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 28. As empresas catarinenses geraram 20.157 postos de emprego no último mês, diante de 34.313 no Brasil. Trata-se do melhor desempenho para janeiro da série histórica, iniciada em 1992. O resultado é a diferença entre as 101.378 admissões e as 81.221 demissões no período.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucas Esmeraldino, destaca que os números positivos refletem a diversidade da economia catarinense e o apoio às empresas que chegam ao estado e às que estão expandindo a produção.

"Cada indicador econômico e social positivo é uma oportunidade de celebração para todos nós, catarinenses. A retomada da criação de empregos é um resultado fundamental, que reflete também a confiança do empresário com o futuro", diz Esmeraldino.

Indústria tem melhor desempenho

A indústria da transformação puxou o resultado positivo em Santa Catarina, com 13.862 vagas, seguido pelo setor de serviços, com 4.839. No agropecuário, a abertura foi de 1.562 postos. Na contramão, o comércio catarinense foi o único segmento com desempenho negativo em janeiro, com o fechamento de 2.658.

Das 27 unidades da federação, 11 tiveram saldo positivo em janeiro. Além de Santa Catarina, também se destacaram São Paulo (+14.638),  Rio Grande do Sul (+12.431) , Mato Grosso (+ 11.524) e Paraná (+9.145 postos). Na outra ponta, 16 estados registraram retração, com os piores resultados vindo de Rio de Janeiro (-12.253), Paraíba (-7.845) e Pernambuco (-7.242).

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A taxa de desemprego em Santa Catarina no último trimestre de 2018 foi a menor do Brasil. O estado também apresentou a melhor situação do país quanto aos índices de desocupação, subutilização da força de trabalho e de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego. Os dados  são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua trimestral), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Somos um estado empreendedor, com 764 mil CNPJs ativos, ou seja, uma empresa a cada dez habitantes"

Lucas Esmeraldino
,
secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável

De acordo com o levantamento, apenas 6,4% da população catarinense, com 14 anos ou mais, estava desocupada no quarto trimestre de 2018. Os estados de Mato Grosso (6,9%) e Mato Grosso do Sul (7%) vêm logo atrás no quesito. No outro extremo, Amapá (19,6%), Bahia (17,4%) e Alagoas (15,9%) apresentam os piores percentuais.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Lucas Esmeraldino, os números retratam a capacidade dos catarinenses em criar negócios que gerem emprego, renda e desenvolvimento. “Somos um estado empreendedor, com 764 mil CNPJs ativos, ou seja, uma empresa a cada dez habitantes. Além disso, nossas federações geram índices altamente positivos ao empresariado e a quem quer investir ou ampliar seus negócios aqui”, destaca o secretário. Segundo ele, o Governo de Santa Catarina trabalha com o objetivo de colocar o estado na vitrine mundial dos negócios.

A PNAD Contínua também apontou que 86,8% dos empregados em Santa Catarina atuam com carteira assinada, maior índice do Brasil. Neste mesmo período, no país, o número de empregados no setor privado sem carteira assinada aumentou foi de 3,8%, em comparação com 2017.

Mais abertura de empresas em 2019

Segundo dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o ano de 2019 já apresenta um crescimento proporcional de mais de 11% no número de constituições de empresas, em relação a 2018. “Vamos seguir juntos dando novo significado para o estado, acelerando investimentos e maximizando retornos”, finaliza Esmeraldino.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) dispõe de uma série de programas de incentivo ao empreendedorismo, à inovação e à geração de emprego e renda. São exemplos o Programa de Desenvolvimento Catarinense (Prodec), dispondo de incentivos fiscais e fortalecendo regiões com menores índices de desenvolvimento; o Investe SC, com a finalidade de apoiar a atração e a ampliação de empresas para Santa Catarina; o SC+Energia, com foco nos produtores de energias renováveis, além do Juro Zero, incentivando a formalização de empregos e empresas.

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Santa Catarina foi o terceiro do país a gerar mais oportunidades em 2018 com um saldo positivo de 41.718 empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta, 23. Santa Catarina está atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. O resultado é a diferença entre 981.364 admitidos e 939.646 desligamentos.

“Isso reflete a força da economia de Santa Catarina, seu potencial de crescimento e a garra dos catarinenses”, lembra a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro.

Em 2018, a geração de empregos foi positiva para todos os grandes setores. Em termos absolutos, a expansão no nível de emprego foi impulsionada pelo setor de Serviços (+26.287) e Comércio (+10.240), principalmente nas áreas de “comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico” (+10.710) e no comércio varejista (+6.845).

Foto: James Tavares/Secom

Com base no total de vínculos formais de trabalho, os seguimentos que tiveram um crescimento expressivo, acima dos 4% no ano, foram: serviços industriais de utilidade pública; comércio atacadista; instituições de crédito, seguros e capitalização; comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviço técnico; transportes e comunicações; e serviços médicos, odontológicos e veterinários.

Dentre as 41 maiores cidades catarinenses, 34 delas apresentaram expansão no total de empregos em 2018. As quatro cidades que, em termos absolutos, mais aumentaram o número de empregos com carteira de trabalho foram: Joinville (+9.904), Florianópolis (+2.643), Chapecó (+1.652) e Palhoça (+1.446). Em termos relativos, as maiores ampliações ocorreram em Camboriú (8,42%), Tijucas (+8,29) e Itapema (+7,53), todas situadas no litoral. 

Joinville e Palhoça também se destacaram, pois apresentaram a 5ª e 6ª maiores expansões relativas no estado, respectivamente. Em termos setoriais, o aumento de empregos em Joinville ficou a cargo dos serviços (+6.437) e indústria de transformação (+1.950). Em Palhoça, o aumento foi distribuído nos serviços (+455), comércio (+563) e indústria de transformação (+250).

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está com 1.631 vagas de emprego disponíveis em Santa Catarina. Desse total, 135 são para pessoas com deficiência.

De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), à qual o Sine é vinculado, as oportunidades são para funções como vendedor, pintor, pedreiro, carpinteiro, encanador, operador de caixa, revisor de texto e lavador de veículos. 

A maioria das vagas abertas está no Oeste Catarinense. Chapecó tem 549, São Miguel do Oeste conta com 275 e em Concórdia são 180.

Para ter acesso às vagas de emprego, é preciso ir pessoalmente até a unidade do Sine mais próxima com um documento de identidade e a carteira de trabalho.

O Sine facilita a inserção ou reinserção da população no mercado de trabalho. O serviço é do Governo Federal com a contrapartida do Governo do Estado.

Município

Total de vagas

Vagas para PcD

Araranguá

7

1

Balneário Camboriú

97

17

Blumenau

113

47

Caçador

10

-

Chapecó

549

2

Concórdia

180

6

Criciúma

48

11

Florianópolis

45

5

Itajaí

27

5

Ituporanga

1

-

Joaçaba

35

1

Joinville

123

26

Lages

10

-

Laguna

13

1

Mafra

41

12

Rio do Sul

27

-

São José

1

1

São Miguel do Oeste

275

-

Taió

8

-

Timbó

21

-

Foto: Jaqueline Noceti/Secom

O ano de 2018 foi de grandes conquistas para área da assistência social de Santa Catarina. Com quatro grandes prioridades emergenciais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), conseguiu pactuar os cofinanciamentos com os municípios, manter o investimento na compra de veículos para fortalecer a rede de proteção social das cidades, regularizar o convênio com o Ministério do Trabalho para a manutenção dos SINE’s e realizar a mudança de prédio da sede da secretaria. 

Na questão do cofinanciamento, o Estado conseguiu repassar R$ 15 milhões para atenção básica dos municípios. “Este recurso é o que realmente mantém o atendimento aos usuários da assistência. Sem ele, as cidades não teriam condições de atender à população”, explica a secretária Romanna Remor. De janeiro a julho de 2018, os 383 CRAS do estado realizaram 398.089 atendimentos particularizados. Já nos 97 CREAS, foram 78.721, número bastante expressivo para os sete primeiros meses do ano. 

Com processo paralisado por falta de recursos, a Secretaria conseguiu manter os investimentos para a compra de veículos. Apesar das restrições financeiras do estado e a necessidade de investimentos na Segurança Pública, foram assegurados 139 dos 171 veículos definidos anteriormente, baseados em critérios sugeridos pela Câmara Técnica da Comissão Intergestora Bipartite, com aporte de R$ 7 milhões.

Veículos conquistados pela secretaria

O SINE, sob risco iminente de fechar várias de suas agências, também teve um final feliz após acordo com o Ministério do Trabalho: “A solução foi construída em conjunto e, além de conseguir o recurso para normalizar a situação de todas as agências, ainda foi assegurado um saldo adicional para poder manter os SINE's até dezembro”, comenta Romanna. Somente neste ano, o Sistema Nacional de Empregos atendeu 604 mil pessoas e disponibilizou 13 mil vagas ao mercado de trabalho em Santa Catarina.

Outro grande desafio era a mudança de sede da SST:  A mudança será para o prédio da antiga COHAB, que deverá ser incorporada ao patrimônio do estado como sede permanente da secretaria, sem gastos com aluguel: "Passamos por grandes obstáculos e tivemos muitas conversas com os servidores até encontrarmos um local adequado"

Ações 

Ônibus Lilás

O Ônibus Lilás, projeto que faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra a Mulher, é uma ação complementar, que conta com a parceria com os governos estaduais e prefeituras, para atender mulheres que necessitam de apoio, uma que o intuito do ônibus é buscar a aproximação com quem vive em cidades menores. Somente em 2018, ele já passou por 121 municípios ate setembro com cerca de 1.500 atendimentos.

Trabalho de grande importância nesses momentos, em que países vizinhos passam por dificuldades, foi a implantação do Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante, CRAI, que atende os estrangeiros que precisam de ajuda para se estabelecer no estado. Muitos deles precisam regularizar documentação, aprender a língua portuguesa e colocação no mercado de trabalho. Desde a abertura em fevereiro de 2018, passaram pelo CRAI 5.441 imigrantes.

Também em 2018, o Estado aderiu à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa e, por meio da SST, já sensibilizou cerca de 50 municípios para que façam a adesão. A estratégia não é um novo programa e sim uma forma de agregar as demais ações que já vem sendo realizadas pelos municípios no âmbito da pessoa idosa.

Crea de Calmon, um dos inaugurados em 2018

Realizações

Santa Renda  - Complemento da renda das famílias em situação de vulnerabilidade
Transferência de renda complementar ao Programa Bolsa Família do Governo Federal, com repasse de recursos do Estado direto aos beneficiários por meio do Programa Santa Renda, contando com um total de 32.685 famílias beneficiarias atualmente no total de R$ 12 milhões.

Realização de assessoria técnica/monitoramentos presenciais aos serviços de proteção social
Foram realizados mais de 70  assessoramentos in loco ou na sede da SST aos municípios do estado; atendimentos por e-mails ou telefone, por meio de orientações técnicas a todos os municípios do Estado, realizando mais de 5.500 atendimentos; assim como informativos sobre os serviços, Informações Técnicas e Notas Técnicas: aproximadamente 70 documentos; e outras documentações: mais de 500 documentos.

Serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência - Centro Educacional São Gabriel
Gestão do Centro de Acolhimento Institucional São Gabriel para jovens e adultos com deficiência, que tem como finalidade favorecer a construção progressiva da autonomia, da inclusão comunitária e do desenvolvimento para a vida diária. Atualmente estão acolhidos 20 jovens/adultos com o Investimento de R$ R$ 3, 3 milhões.

SUAS
Para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o Estado promoveu capacitações em diversas áreas, tais como: Gestão e Entrevistadores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, SIBEC (Sistema de Benefícios ao Cidadão), Capacitações para conselheiros tutelares e conselheiros municipais, Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), Estratégia Amigo da Pessoa Idosa, entre outras. Foram mais 4 mil pessoas capacitadas, muitas delas com a possibilidade de se tornarem multiplicadoras em seus municípios.  

A secretaria ainda realizou a Conferência Estadual da Igualdade Racial, a Audiência Pública de Combate ao Trabalho Infantil.  Eleição das novas Diretorias dos Conselhos Estaduais da Juventude (COJUVE) e Conselho Estadual das Populações Afro descendentes (CEPA).

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Patrícia Antunes
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De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira, 21, Santa Catarina gerou 9.743 novos empregos com carteira assinada no mês de outubro. Os números colocam o estado como a segunda unidade federativa com maior variação positiva do Brasil no período, atrás apenas de São Paulo, que criou 13.088 novos postos de trabalho.

“Temos boas notícias para mostrar que estamos no caminho certo, que Santa Catarina está recuperando sua economia. Em outubro, mais uma vez tivemos posição de destaque na geração de empregos no nosso país. Só perdemos para São Paulo, mas veja o tamanho de São Paulo. Proporcionalmente fomos de longe o estado que mais gerou emprego. Isso é fruto da capacidade empreendedora da nossa gente. Da criatividade, da inovação, de tudo que é necessário para o pleno desenvolvimento”, comentou Eduardo Pinho Moreira. 

Segundo o governador, são números para o cidadão catarinense comemorar e ficar ainda mais otimista com relação ao futuro próximo: “Estamos felizes de poder noticiar isso para todo o estado. Se Deus quiser, se continuarmos nesse caminho, Santa Catarina vai ocupar cada vez mais um lugar de destaque no cenário econômico do nosso país”, finalizou.

Segundo o Caged, quatro regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 25.999 postos, seguido pelo Sudeste (15.988 vagas). Foram abertos 13.426 no Nordeste e 2.379 no Norte. Por causa do peso da agropecuária na economia da região, apenas o Centro-Oeste demitiu mais do que contratou, com o fechamento de 59 vagas.

Ao todo, o mercado de trabalho brasileiro criou 57.733 empregos com carteira assinada no último mês. É a segunda melhor marca registrada para o período desde outubro de 2013, quando as admissões tinham superado as dispensas em 94.893. Em outubro de 2014, 2015 e 2016, o saldo tinha ficado negativo, com as empresas demitindo mais do que contratando.

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O governador Eduardo Pinho Moreira cumpriu, neste quarta-feira, 7, extensa agenda de reuniões em busca de recursos e parcerias em Brasília. Acompanhado da secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, e a secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor, Moreira se reuniu com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para reivindicar R$ 3 milhões para o Sine de Santa Catarina e assinar um protocolo de intenções para promover ações da Escola do Trabalhador no estado. Já com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, solicitou cerca de R$ 40 milhões que Santa Catarina tem direito por meio do Auxílio Financeiro para Fomento de Exportações (FEX), e reforçou, pessoalmente, o pedido para o presidente Michel Temer.

O primeiro compromisso foi com o ministro Caio Vieira de Mello, com quem o governador se comprometeu a promover ações da Escola do Trabalhador em Santa Catarina. O programa visa à qualificação profissional e o combate ao desemprego, sendo os cursos online, gratuitos e sem necessidade de escolaridade prévia.

“Empresas nos procuram todos os dias para se instalarem em Santa Catarina e isso requer qualificação dos nossos trabalhadores. Por isso, firmamos a parceria prontamente, sendo o segundo Estado a aderir ao programa. Os cursos são variados e podem ser levados a todas as instâncias e segmentos da sociedade, inclusive, a presídios. É uma oportunidade de qualificação de mão de obra”, afirmou o governador.

As capacitações são realizadas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que emite um certificado como curso de extensão. No entanto, os alunos precisam concluir todas as aulas, obter nota mínima de cinco pontos e responder uma avaliação. Ao todo, são doze eixos temáticos, focados nas necessidades do mercado de trabalho: informação e comunicação; ambiente e saúde; turismo, hospitalidade e lazer; recursos naturais; desenvolvimento educacional e social; produção alimentícia; segurança; produção cultural e design; produção industrial; gestão e negócios; infraestrutura; controle e processos industriais.

De acordo com o ministro, a iniciativa trata-se de uma ação inédita e de um grande avanço do Ministério do Trabalho. “A capacitação significa uma importante ferramenta de ressocialização, empregabilidade e cidadania aos trabalhadores, como os presidiários brasileiros, que um dia retornarão ao convívio social”, frisou.

R$ 3 milhões para o Sine

Ainda no Ministério do Trabalho, Moreira reivindicou recursos para a continuidade dos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Santa Catarina. Segundo o ministro, será empenhado e liberado nos próximos dias aproximadamente R$ 3 milhões para as unidades catarinenses.

“O trabalhador é o maior beneficiado com a atuação do Sine, uma porta de entrada para o mercado de trabalho. As agências são essenciais para o crescimento dos nossos índices de empregabilidade, que nos últimos meses se destacaram expressivamente. O trabalho desenvolvido nas agências do Estado fomenta o mercado e a competitividade”, destacou o governador.

Para a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação a liberação dos valores são fundamentais para dar continuidade ao trabalho do Sine, que possui 124 postos de atendimentos em várias regiões do Estado, sendo 23 de execução direta e os demais com parcerias técnicas com os municípios.

Repasse de recursos do Governo Federal

O governador também esteve com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, buscando recursos da União, por meio do Auxílio Financeiro para Fomento de Exportações (FEX). O montante costuma ser repassado todos os anos como compensação pelas perdas com a Lei Kandir, que desonera o ICMS de produtos destinados para a exportação. Anualmente, o Governo Federal repassa aos Estados brasileiros um valor total de R$ 1,9 bilhão, sendo que Santa Catarina tem direito a R$ 40 milhões.

“Em seguida estive com o presidente da República, Michel Temer, e reforcei que o recurso seja repassado ainda este mês ou no máximo em dezembro. Essa é uma reivindicação justa de todos os municípios e Estados exportadores, que facilitará naturalmente o fechamento das contas de 2018”, frisou.

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