Fotos: Krislei Oechsler / SEA

Empresas interessadas em fornecer produtos e serviços ao Estado poderão fazer, a partir de 16 de outubro, o cadastro para participar de licitações de maneira online. Os procedimentos passarão a ser feitos no Portal de Compras, o que evita gastos com impressões, despachos físicos de documentos e deslocamentos. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) seja emitido em até 48 horas. Antes, o processo poderia levar 15 dias. 

O Certificado é o documento emitido pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) que homologa a participação de determinada empresa em um processo de licitação. A agilidade no serviço se deve especialmente às tramitações de documentos, que passarão a ser exclusivamente online, evitando demora no recebimento de impressos via Correios e abertura de processos administrativos em papel. Agora, toda a documentação será incluída diretamente no sistema pelos próprios fornecedores, cabendo à SEA somente a emissão do CCF depois da checagem documental.

A diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff, explica que poderá, inclusive, haver aumento na participação de empresas nos processos, resultando em benefícios diretos para o Estado. Na modalidade de pregão, por exemplo, a competitividade resulta na melhor oferta, seja baixando o preço dos produtos a serem comprados, seja melhorando a oferta de serviços.

“Por isso, apostamos em facilitar a vida dos empresários, desburocratizando o acesso às licitações e favorecendo a demanda de interessados em participar dos certames”, disse.

Por mês, mais de 2.500 procedimentos são efetivados presencialmente, via malotes dos Correios ou por e-mail. A informação é do gerente de Sistemas de Compras Públicas da SEA, Rodrigo Raitani, que explica que, além de facilitar a vida dos empresários, a digitalização dos processos também simplifica o trabalho dos servidores.

“Não serão mais necessários tantos processos administrativos, digitalização de documentos e inserção de dados no sistema para solicitar o Certificado de Cadastro. Pois todos os demais documentos serão cadastrados pelas empresas. Aos servidores, caberá apenas a validação e homologação”, disse.

Atualmente, há cerca de 10.700 empresas cadastradas no sistema e pouco mais de 8.800 estão ativas.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
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Foto: Comitê Urussanga

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) finalizou o repasse no valor de R$ 360 mil para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga. O documento está na sua etapa final.

O Plano tem a missão de garantir água na quantidade e na qualidade necessária para o desenvolvimento sustentável na bacia, que tem uma área de 679,75 quilômetros quadrados e abrange 10 cidades catarinenses: Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Içara, Jaguaruna, Morro da Fumaça, Pedras Grandes, Sangão, Treze de Maio e Urussanga.

“Os Planos de Bacias têm papel fundamental em nortear a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e o seu respectivo gerenciamento para o bom uso da água”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, 

De acordo com a diretora de Recursos Hídricos da SDE, Jaqueline Isabel de Souza, já foram elaboradas as três primeiras etapas do Plano, onde identificaram o uso da água, os problemas ambientais e as potencialidades da Bacia do Rio Urussanga. “Agora o Plano está no momento de discussão com os atores sociais da Bacia. Instrumento que visa assegurar a qualidade da água compatível para os usos econômicos. Até o final do ano, ainda serão definidas as ações estratégicas e as propostas de critérios de outorga e de cobrança”, explica.

O secretário executivo do Meio Ambiente (Sema), Felipe Assunção, salienta que a água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. “Cabe ao Estado fazer a gestão dos recursos hídricos de forma a proporcionar o seu uso de forma sustentável e participativa, junto das comunidades”.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga foi contratado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo elaborado pela Unisul e acompanhado pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga.

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

Santa Catarina tem 2.912 vagas abertas no Sistema Nacional do Emprego (Sine/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O número positivo retrata o reaquecimento da economia no Estado. A região Oeste lidera com 965 vagas distribuídas entre as cidades de Concórdia (392), Chapecó (341), São Miguel do Oeste (189), Joaçaba (36) e Caçador (7).

“O trabalho garante dignidade ao cidadão e fazer este intermédio, por meio dos nossos postos do Sine, é nossa política de uma gestão de excelência que tem como premissa fomentar ações para o desenvolvimento sustentável do Estado”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Há oportunidades para diversas funções, como ajudante de eletricista, motorista, vendedor e outras profissões. Em Concórdia, são 230 vagas abertas para operador em processo de produção.

Vagas para PCD

Das 2,9 mil vagas abertas, 565 são para pessoas com deficiência (PCD). A gerente de Produtividade, Trabalho e Renda da SDE, Cleusa Rodrigues, lembra que o Sine participou na semana passada de uma ação, junto ao Ministério do Trabalho, para estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercado. "Em Florianópolis, participamos da Semana da Inclusão no IFSC, uma oportunidade para que as pessoas com deficiência pudessem se cadastrar às vagas. A ação ocorreu em várias cidades catarinenses", destaca Cleusa.

 Não esqueça a documentação

Para se candidatar a uma das vagas, o trabalhador deve ir até a agência do Sine da cidade. É obrigatório levar RG, CPF e a carteira de trabalho, já que sem esses documentos, não é possível fazer as inscrições. Não há necessidade de levar currículo. O cadastro é feito direto no balcão do Sine. Para se candidatar a uma vaga de PCD, é necessário levar também o laudo médico.

Confira as vagas nas cidades de SC:

Sul

Araranguá: 22
Criciúma: 118 (mais 31 para PCD)
Laguna: 9
Tubarão: 62 (mais cinco para PCD)

Grande Florianópolis

Biguaçu: 14
Florianópolis: 233 (mais 237 para PCD)
São José: 10

Vale do Itajaí

Itajaí: 51 (PCD: 4)
Ituporanga: 10
Rio do Sul: 35
Balneário Camboriú: 79 (mais uma para PCD)
Blumenau: 388 (mais 172 para PCD)
Taió: 4
Timbó: 15

Norte

Joinville: 293 (mais 77 para PCD)
Mafra: 36 (mais três para PCD)

Serra

Lages: 35 (mais uma para PCD)
Curitibanos: 2

Oeste

Concórdia: 392
Chapecó: 341
São Miguel do Oeste: 189
Joaçaba: 36
Caçador: 7

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Está aberta a seleção para renovação das entidades representantes da sociedade civil organizada no Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf). Interessados podem se inscrever até 4 de outubro. O edital está disponível no site da Casa Civil de Santa Catarina.

O Coderf reúne técnicos do Governo do Estado, das nove prefeituras da região e da sociedade para deliberar sobre execução das funções públicas de interesse comum aos municípios, como transporte, saneamento e resíduos sólidos. “O comitê é responsável por criar políticas de desenvolvimento da região”, informa o analista da Suderf, Rafael Biff. Conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 21.104, em 19 de setembro de 2019, há quatro vagas disponíveis.

Podem participar da seleção entidades de movimentos populares, trabalhadores, profissionais, acadêmicas, pesquisa, empresariais e organizações não governamentais, legalmente constituídas e com finalidades comuns aos interesses da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF). As quatro vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma vaga entre as entidades representativas dos profissionais da área jurídica e três vagas para as demais entidades afins.

Segundo a assessora técnica da Suderf, Luana Montero, os representantes da sociedade civil organizada são substituídos a cada quatro anos e deverão participar de reuniões mensais do comitê. 

Seleção 

Para se inscrever, é necessário entregar envelope lacrado ao Governo do Estado com ofício da entidade solicitando sua candidatura, sua atuação nos municípios da RMF, estatuto ou regimento interno, nos quais constem as finalidades comuns aos interesses da RMF, CNPJ ativo e documento descritivo das atividades realizadas pela entidade nos últimos dois anos. Os envelopes deverão ser entregues até as 18h do dia 4 de outubro.

O processo seletivo será composto de duas fases: habilitação das entidades aptas a integrar o Coderf e quatro sorteios dentre as entidades habilitadas, sendo um sorteio para cada segmento da sociedade civil organizada. Havendo mais de uma entidade cadastrada por segmento, a escolha será feita mediante sorteio público. A Diretoria Administrativo-Financeira da Suderf publicará a lista das entidades consideradas habilitadas na página da Casa Civil.

Outras informações podem ser obtidas com a Suderf, pelo telefone (48) 3665-3314 ou e-mail suderf@casacivil.sc.gov.br.

*Com informações do Observatório de Mobilidade

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
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Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

Os proprietários de veículos com placas que terminam em 9, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até o dia 30 de setembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos desse imposto do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe, utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para pagar o IPVA 2019, basta acessar o site do Detran/SC.

Tributação

Dos cinco milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção ou imunidade, como veículos antigos, táxis e portadores de deficiência. Motocicletas até 200 cilindradas estão isentas, desde que não tenham recebido penalidade por infração de trânsito em 2018. O IPVA mais caro em SC é do Lamborghini Avent S, ano de fabricação 2018, que sai por R$ 77.440,68.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos

Rio Grande do Sul: 3% 

Paraná: 3,5%, 

São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
jornalistaminunes@gmail.com (48) 3665-2575 / (48) 99929-4998
Sarah Goulart
sgoulart@sef.sc.gov.br (48) 3665-2504 / (48) 99992-2089 

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) disponibilizou o acesso para cadastramento dos consumidores de energia elétrica classificados como micro e minigeradores, que têm direito à isenção de ICMS. A medida, regulamentada pelo Decreto 233/2019, dispensa o pagamento de impostos para a geração de eletricidade distribuída em centrais com capacidade instalada de até 1 MW (um megawatt).

Instruções para cadastro:

1.    Acesse o link disponível aqui.

2.    Preencha com a Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF e clique em Avançar;

3. Preencha o e-mail, telefone de contato e repita o que está escrito na mensagem para validar o pedido. Selecione “Aceito receber as informações e notificações sobre este pedido de concessão, exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail aqui informado e/ou através das Publicações Eletrônicas da Secretaria da Fazenda na página www.sef.sc.gov.br”. Clique em Avançar;

4. Selecione o beneficiário do pedido e clique em Avançar;

5. Selecione o Código 493 do “Benefícios do Grupo: ICMS ISENÇÕES”. Clique em Avançar. 

6. Escolha a Distribuidora de Energia Elétrica e preencha cada código de Unidade Consumidora (UC) a ser beneficiada com a isenção, clicando, em seguida, em Gravar. Marque a mensagem “Atesto que cada uma das unidades consumidoras relativas a esse pedido de tratamento tributário diferenciado se enquadra em microgeração ou minigeração de acordo com a Resolução Normativa 482 de 2012 da Aneel, cuja potência instalada seja, respectivamente, menor ou igual a 75 kW e superior a 75kW e menor ou igual a 1 MW”. Clique em Avançar.

 


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Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
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Imagem/SDE

Deixar a imaginação fluir e ao mesmo tempo fortalecer a conscientização da importância dos princípios éticos e de segurança com o combate à pirataria. Essa é a proposta do concurso de histórias em quadrinhos Heróis SC, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para alunos de escolas públicas e privadas catarinenses. Os estudantes vencedores terão as histórias transformadas em gibis, que serão distribuídos nas instituições de ensino parceiras. 

As inscrições do concurso começam no dia 16 de outubro e seguem até 30 de outubro. O Heróis SC tem o apoio das secretarias da Fazenda e da Educação e será coordenado pelo Conselho Estadual de Combate a Pirataria (Cecop), vinculado à SDE e que atua por meio da educação, na disseminação da cultura em defesa da propriedade intelectual. “A ideia surgiu depois do primeiro concurso para a escolha do nosso mascote. Como recebemos várias propostas criativas, selecionamos 10 para integrar a turma de heróis que agora farão parte desse gibi, instigando o estudante a ser também um herói que une forças para a defesa da propriedade intelectual e o combate à pirataria”, explica o presidente do Cecop, Jair Antônio Schmitt.

Para ajudar na inspiração dos autores, o Capitão Originaldo e os mascotes Polvinho, Tubarão, Abelha, Charão, Maneca, Martinho, Cecopinho e Aguiar – turma de heróis do Cecop – vão estar unidos na criação das histórias. Serão aceitas histórias sobre propriedade intelectual e educação fiscal. Podem participar alunos da rede de ensino fundamental, médio e nível superior, com inscrições individuais ou em grupo de até três pessoas. O trabalho vencedor de cada categoria (ensino fundamental, médio e superior) receberá a premiação de R$ 4 mil. O edital e a cartilha de apoio aos alunos sobre o conceito do concurso estão disponíveis neste link.

Serviço:

Concurso para histórias em quadrinhos/ Cecop
Inscrições de 16 de setembro a 30 de outubro
Informações no site 

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Mônica Foltran
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Foto: James Tavares/ Arquivo / Secom

O Índice de Atividade Econômica de Santa Catarina teve um crescimento de 3,9%. É o que aponta o Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de agosto, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O índice foi calculado com base nos indicadores de 12 meses encerrados em junho deste ano, na comparação com o período anterior.

Esse crescimento mostra uma aceleração da economia estadual no segundo trimestre, já que em março o indicador apontava crescimento de 2,9%. O Brasil cresceu 0,96% no mesmo período, um pouco abaixo da taxa de 2018, de 1,1%.

“Santa Catarina vem despontando como um dos estados de maior crescimento nos últimos meses. Temos uma economia diversificada e um ambiente de negócios entre os mais competitivos do país. O Estado mantém a menor taxa de desemprego do Brasil e amplia a oferta de empregos formais, que vem crescendo bem acima da média nacional”, avalia o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino.

O boletim mostra ainda que nos últimos 12 meses, foram 61,6 mil novos postos de trabalho criados no estado. Além disso, o emprego formal cresceu, até julho, 3,1% em um ano, enquanto no país o crescimento foi de 1,4%.

De acordo com o economista da SDE, Paulo Zoldan, os resultados explicam, em grande parte, a melhora na expectativa dos empresários da indústria e do comércio e também da intenção de consumo das famílias.

Mais detalhes da evolução da atividade e econômica de Santa Catarina e outros dados fiscais no boletim disponível neste link.

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Santa Catarina ultrapassa a marca de 100 mil empresas abertas no Estado, neste ano, e alcança o maior saldo de negócios em atividade desde 2013. O dado histórico, conforme levantamento da Junta Comercial do Estado (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), demonstra a força da economia estadual e a confiança crescente do empreendedor.

“Uma economia aquecida vai gerar empregos. Por isso a nossa taxa desemprego é metade da média nacional. Essa abertura de empresas também gera arrecadação para o Governo do Estado, que pode fazer mais investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Colocamos a administração à disposição de todos aqueles que querem ser nossos parceiros”, ressalta o governador Carlos Moisés. 

O número de empresas abertas no Estado vem crescendo nos últimos seis anos. Em 2019, Santa Catarina alcançou em setembro a marca de 103.865 novos negócios, o que já supera o total de 2018, quando foram constituídas 86.043. São cerca de 12 mil empresas abertas por mês.

“A conjuntura econômica e a confiança do empreendedor nas ações do Governo têm motivado a formalização de novos negócios. Estamos vivenciando um ciclo altamente positivo em um Estado com DNA empreendedor, que gera mais oportunidades e desenvolvimento para Santa Catarina”, avalia o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino.


Na Jucesc, processo de abertura de empresa é todo digital - Foto: Divulgação / SDE

Para o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, a adoção do processo digital, que facilita a abertura de empresas, também é um dos fatores que contribui para o aumento de registros no Estado. “Com a implantação da digitalização, o tempo médio da abertura é de 42 minutos, sete dias por semana, 24 horas por dia. Uma agilidade que coloca Santa Catarina no patamar dos países de primeiro mundo”, avalia Chiodelli.

Força do interior

O levantamento também destaca o crescimento do empreendedorismo fora de Florianópolis. No interior, o aumento de novos negócios foi 30,7% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Para o economista da SDE Paulo Zoldan, o fato de Santa Catarina ter diversos polos com características econômicas e sociais diferenciadas torna as cidades atrativas. 

“O Governo do Estado vem valorizando as potencialidades regionais e promovendo ações para todo o Estado, respeitando particularidades e as economias locais”, observa.

Conforme a Jucesc, cerca de 90% das novas constituições são de empresas nas cidades do interior. A diversificação desses empreendimentos pode ser observada no ranking dos 50 municípios que mais abriram empresas no Estado. Comércio, indústria e construção civil lideram entre os segmentos de abertura de negócios.

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Casa d’Agronômica foi palco de uma recepção com honras militares para o embaixador da Indonésia no Brasil na tarde desta terça-feira, 10. Edi Yusup ocupa o posto diplomático em Brasília há cinco meses e pela primeira vez foi recebido por um governador brasileiro. Na conversa com Carlos Moisés, foram discutidas parcerias na área do Turismo e a possibilidade de Santa Catarina exportar carne bovina e de frango para o país asiático.

“Temos muito interesse em estreitar as relações de Santa Catarina com a Indonésia. Queremos aumentar as nossas trocas com a Indonésia nas áreas da agropecuária e de comércio”, declarou o governador.

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Na visão do embaixador indonésio, que visitou a Casa d’Agronômica acompanhado da esposa, o crescimento populacional e econômico daquele país fará com que seja necessário importar mais proteína animal para alimentar a sua população. A intenção de Jacarta é dobrar o fluxo de comércio com o Brasil em até quatro anos.

“Nós conversamos sobre a importação de carne bovina e de frango, e também a de milho. Quem sabe a partir do ano que vem a gente já possa começar a importar estes produtos, de Santa Catarina”, afirmou o embaixador.

Edi Yusup também convidou o governador a visitar a Indonésia no próximo ano. Os dois trataram de um possível intercâmbio de pesquisadores e técnicos agropecuários, destacando a atuação da Epagri.

Além da Casa d’Agronômica, o embaixador se encontrou na segunda-feira, 9, com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, que colocou o Estado à disposição para exportar produtos como leite, alho, mel e cebola. A presidente da Santur, Flávia Didomenico, também debateu parcerias na área de Turismo.

Yusup se reuniu ainda com representantes da Federação das Indústrias (Fiesc) e com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate).

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Leonardo Gorges
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