A indústria da transformação foi o segundo setor que mais gerou emprego em setembro - Foto: Renan Medeiros / Secom

O ritmo de geração de empregos formais em Santa Catarina segue acelerado. Em setembro, o saldo foi de 13.049 vagas a mais no estado, o que representa o melhor resultado para o mês desde 2004. No acumulado do ano, já foram gerados 73.404 empregos com carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Ministério da Economia por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na divisão por setores, o destaque de setembro ficou com os serviços, com 5.364 vagas de saldo. Em seguida, aparece a indústria da transformação, com 2.981 postos de trabalho. Completam a lista o comércio (+2.590), a construção civil (+1.357) e a agropecuária (+548). No total do ano, a liderança fica com a indústria (+ 34,4 mil empregos), seguida por serviços (+ 26 mil) e construção civil (+ 9,3 mil). 

Para o governador Carlos Moisés, o resultado do último mês é uma amostra da confiança do setor empresarial, que tem acelerado contratações. Na soma até setembro, Santa Catarina ocupa a terceira posição do ranking de geração de empregos formais, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, os estados mais populosos do país. 

“Santa Catarina vem trilhando um caminho de recuperação neste ano. Os resultados até aqui são muito mais consistentes do que os que vinham sendo registrados nos últimos anos. Cabe à administração estadual seguir trabalhando para atrair investimentos, seja por meio de novas empresas, seja pela expansão daqueles que já estão aqui”, opinou o governador.

Discurso semelhante foi adotado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. Segundo ele, com as reformas estruturais estão caminhando no âmbito nacional, e o resultado tem aparecido em Santa Catarina: “O nosso Estado tradicionalmente cresce acima da média nacional. Esperamos que esse crescimento se acelere ainda mais a partir do próximo ano, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida dos catarinenses e daqueles que escolheram aqui para viver”. 

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o bom desempenho no ano é reflexo também da nova política fiscal adotada pelo Executivo estadual: "O Governo do Estado tem um papel nesses bons números. O crescimento é consequência, em parte, da revisão do modelo tributário catarinense".

Brasil gera 157 mil vagas

Em todo o país, o saldo foi de 157.213 vagas em setembro, o que representa o melhor resultado para o mês desde 2013. Na divisão por regiões, o Nordeste se destacou (+ 57 mil empregos), seguido pelo Sudeste (+ 56 mil), Sul (+ 23 mil), Centro-Oeste (+ 10 mil) e Norte (+ 9 mil). Vale destacar que todos os Estados tiveram saldo positivo no mês.

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Foto: Crisitano Estrela / Secom

Santa Catarina manteve a posição de estado menos desigual na distribuição de renda do país. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quarta-feira, 16, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Os dados, referentes ao ano de 2018, mostram que o rendimento dos 10% mais ricos do estado equivale a 12,6 vezes o rendimento dos 10% mais pobres. Embora a diferença seja significativa, ela é quase três vezes menor que a média brasileira: 36,9 vezes.

O Índice de Gini de Santa Catarina em relação à renda ficou em 0,398, o menor do Brasil. A média nacional ficou em 0,509. O maior valor entre os estados ficou com Sergipe: 0,548. O Índice de Gini mede a desigualdade de renda — quanto menor o número, menor o desequilíbrio. Em 2012, o indicador calculado pelo IBGE estava em 0,423, o que representa que houve uma queda na desigualdade nos últimos seis anos.

Para o governador Carlos Moisés, a meta é continuar trabalhando para que a desigualdade siga em queda: “Esse indicador mostra que Santa Catarina tem uma realidade diferenciada dentro do Brasil. Mesmo assim, há trabalho por se fazer. Nosso objetivo é garantir que todos tenham oportunidades. Vale destacar também que já temos o menor índice de desemprego do país. Precisamos seguir avançando”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, salienta que baixa desigualdade de Santa Catarina se explica também pelo dinamismo da economia: “Se você olhar as regiões do nosso Estado, verá que cada uma tem uma vocação. O que o Governo vem tentando fazer é atrair cada vez mais investimentos para Santa Catarina, gerando mais empregos e renda”.

SC tem a sexta maior renda

Santa Catarina também teve destaque em relação ao rendimento médio mensal. De acordo com o IBGE, o número foi de R$ 2.328 no ano de 2018. Trata-se do sexto maior valor do Brasil, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. A média brasileira ficou em R$ 2.166.

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Fotos: Olavo Moraes/Imetro

Um posto de combustível em Blumenau foi flagrado nesta quinta-feira, 17, fraudando o abastecimento em uma bomba. Em uma medida de 20 litros, foi detectado 730 ml a menos — padrão 12 vezes maior do que o tolerado por lei, de 60 ml. A irregularidade foi conferida pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), em uma operação que percorreu quatro postos na cidade. 

“Neste caso será instaurado processo administrativo no Imetro, com multa que pode chegar até R$ 1,5 milhão”, alerta Rudinei Floriano, presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina. 

Se a fraude por utilização de dispositivo para obter vantagem no preço for constatada em todas as instâncias do processo, o estabelecimento poderá ser fechado por cinco anos. A nova lei estadual nº 17.760, sancionada pelo governador Carlos Moisés em julho de 2019, também impede o dono do posto de abrir novas empresas no mesmo ramo durante o período equivalente, punição estendida aos sócios e administradores do estabelecimento.

“É uma lei importante, que vem fortalecer a fiscalização para combater as fraudes e impedir que o consumidor seja lesado nos postos de combustíveis de todo o Estado”, destaca Floriano.

O Imetro em Santa Catarina é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Para o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino, o Instituto vem garantir à população um produto final dentro das normas.  “O Imetro atua em várias frentes no estado e em sinergia com vários órgãos, tendo como missão fortalecer e assegurar a segurança dos produtos comercializados, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos e serviços em Santa Catarina”.

A operação do Imetro contou com a participação da equipe do delegado Lucas Almeida, da 2° Delegacia de Polícia de Blumenau e apoio da DIC e 1° DP, além da da Agência Nacional do Petróleo e da Secretaria de Estado da Fazenda.

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Foto: Krislei Oechsler / SEA

A partir desta quarta-feira, 16, empresas interessadas em fornecer produtos e serviços ao Estado poderão fazer o cadastro para participar de licitações de maneira online. Os procedimentos passarão a ser feitos no Portal de Compras, o que evita gastos com impressões, despachos físicos de documentos e deslocamentos. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) seja emitido em até 48 horas. Antes, o processo poderia levar 15 dias. 

”Com isso ampliamos também a possibilidade de participação de mais empresas nos processos de pregão, fomentando a economia catarinense e aumentando a concorrência entre as empresas participantes, o que resulta diretamente em mais economia para o estado”, explica o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Como Funciona

Os interessados em fornecer produtos e serviços ao estado precisam de um Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), que é emitido pela Secretaria de Estado da Administração, homologando a participação nos processos de licitação.

De acordo a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorff, para receber este certificado, os interessados devem comprovar uma série de requisitos, de acordo com a legislação vigente. “A diferença está na forma de como o fornecedor irá apresentar estes documentos. Antes, eles precisavam se deslocar até o Centro da Capital ou encaminhar via Correios as certidões necessárias à efetivação do cadastro ou atualização documental. Agora, basta anexar ao cadastro online os documentos solicitados e aguardar a análise do setor responsável”.

Mais opções para o estado 

Karen acredita que pode haver aumento na participação de empresas nos processos licitatórios, o que irá impactar positivamente nos cofres públicos. Na modalidade de pregão, por exemplo, a competitividade entre as empresas resulta na melhor oferta para o estado, seja baixando o preço dos produtos a serem comprados, seja melhorando a oferta de serviços. “Por isso, apostamos em facilitar a vida dos empresários, desburocratizando o acesso às licitações e favorecendo a demanda de interessados em participar dos certames”, disse.

Para requerer o Certificado, o interessado deve entrar no Portal de Compras de SC e clicar no ícone Cadastro online. Ao iniciar o novo cadastro é importante ter em mãos as principais informações da empresa, como endereço e dados bancários, além da documentação exigida para anexar ao processo.

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Fotos: Comissão Leilão Gemov/DGPA

A Secretaria de Estado da Administração lançou edital do leilão eletrônico online de bens móveis inservíveis do Estado. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1,2 milhão. Dentre os bens a serem leiloados estão carros, motocicletas, sucatas de veículos, máquinas e mobiliário, além de equipamentos para gráficas e impressões.

De acordo com o gerente de Bens Móveis, Mário Menezes, da Diretoria de Gestão Patrimonial da SEA, os pré-lances aos lotes serão abertos no dia 21 de outubro no site do Leiloeiro Oficial. A previsão do início do fechamento dos lotes e arremates dos bens é no dia 29 de outubro às 9h. Os lotes poderão ser visitados nos locais indicados no edital, entre os dias 21 e 25 de outubro, das 14h às 17h.  

Podem participar do leilão de mobiliário e veículos cidadãos e empresas, que não trabalhem ou atuem em companhias que prestam serviços para a Secretaria da Administração. Já nos lotes de sucata, são liberadas a participar apenas as empresas com cadastro junto aos órgãos competentes, conforme edital. A avaliação mínima dos bens é de R$ 829 mil reais e os lances mínimos partem de R$ 100 tanto para mobiliários, quanto para os lotes de veículos, motocicletas e sucatas.

De acordo com o diretor de Gestão Patrimonial da SEA, Welliton Saulo da Costa, para participar do leilão é necessário conhecer o edital, fazer o cadastramento no site do leiloeiro até 48 horas antes do fechamento dos lotes e dar o pré-lance no bem de interesse, conforme foto e descrição no site. “A orientação é de que os interessados façam também a vistoria presencial do bem para averiguação do seu estado de conservação”, explica.

 >>> O edital na íntegra está disponível aqui

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Nove cidades catarinenses irão receber o Seminário SC Bem Mais Simples neste mês. O objetivo é incentivar as prefeituras a se enquadrarem ao programa estadual que diminui a burocracia e o tempo de abertura de um negócio. Os eventos ocorrem entre 16 e 31 de outubro. A realização dos seminários é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, em conjunto com o Sebrae/SC. 

Durante o seminário, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a Junta Comercial do Estado (Jucesc), Secretaria da Fazenda (SEF), Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) orientarão os técnicos municipais sobre a nova legislação. Instituído pela lei 17.071/17, o novo processo funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Assim, com base nas informações da autodeclaração dos empreendedores, estabelecimentos com baixo potencial poluidor e risco sanitário e pouca complexidade podem ser abertos de forma simples e ágil.

"É fundamental que os representantes destes órgãos estejam presentes, além dos prefeitos, secretários, gestores municipais e entidades representativas das MPEs para que a troca de experiências seja completa, garantindo a melhoria do ambiente de negócios no estado. Nosso intuito é promover políticas públicas para incentivar o empreendedorismo, gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressalta o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Para aderir à lei estadual, os municípios terão de abrir mão da sua legislação municipal. “Aos gestores, afirmamos que a troca só trará benefícios. Com este programa, todo o processo de abertura de empresa é feito com base nas informações do empreendedor que posteriormente serão verificadas. Assim, atividades de baixa complexidade são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos”, ressalta o gerente de Desenvolvimento Regional do Sebrae/SC, Paulo Cesar Sabbatini Rocha.

 

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Foto: Allan Franzou/Semasa

Medidas para conter a poluição e oferecer mais qualidade ao Rio Itajaí-Mirim foram pauta no encontro entre representantes do Governo do Estado e entidades municipais e federais, na sede do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa), em Itajaí. Nos últimos anos, o abastecimento de água do município é impactado com a queda na qualidade da água no principal manancial da região e fonte de abastecimento da cidade.

Entre as ações elencadas, ficou definido que serão realizadas reuniões mensais com o objetivo de traçar meios e ações para o monitoramento e consequentemente melhorias na qualidade do rio, após convite aos demais municípios e entidades interessadas que não puderam estar presentes na conversa inicial.

“É de extrema importância reunir atores estratégicos da bacia do Rio Itajaí-Mirim a fim de traçar ações conjuntas com o objetivo de buscar mais qualidade dos nossos mananciais, tão fundamentais para a população. A SDE expõe ações prioritárias, como revitalização de bacias hidrográficas por meio do Programa Produtor de Água, e também um melhor controle da qualidade e quantidade com os processos de outorga”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

O encontro, uma iniciativa da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, contou com a participação da bióloga Larissa Martins. Na oportunidade, ela fez uma apresentação dos resultados, após uma constatação de indícios de despejos ilegais de efluentes proveniente da indústria têxtil que preocuparam os técnicos de saneamento em julho deste ano. A ação irregular também motivou alterações na rotina de tratamento, como o aumento da dosagem de cloro. O problema, que ultrapassou os limites municipais, deu ensejo às propostas de união de forças entre as instituições de diferentes esferas.

Para embasar o alerta e o pedido de colaboração, o Semasa contratou um serviço de coleta e análise laboratorial de 12 pontos no rio, realizados durante quatro semanas, entre agosto e setembro. Os parâmetros analisados foram fósforo total, pH, alcalinidade bicarbonatada, DQO, nitrogênio amoniacal, oxigênio consumido, sulfatos, sulfetos e surfactantes. As anomalias observadas nos valores também indicaram a ocorrência de lançamentos de esgotos domésticos e industriais.

Entre as entidades representadas na reunião, além da Aresc e Semasa, compareceram: a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o Instituto Cidade Sustentável de Itajaí (ICS), a Polícia Militar Ambiental, o Samae de Brusque, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, por meio de sua representante do Porto de Itajaí.

“A melhoria ambiental desse manancial de captação é de fundamental importância para se ter uma água tratada de qualidade para a população. E a realização dessa reunião foi um importante passo na busca da qualidade ambiental do Rio Itajaí-Mirim”, concluiu a bióloga da Aresc, Larissa Martins.

Para o superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Brusque (Fundema), Cristiano Olinger, a comprovação dos responsáveis por despejos irregulares é difícil e a fiscalização será eficiente a partir do momento que houver monitoramento contínuo: "Devemos ser mais rigorosos e sentíamos falta desse trabalho conjunto. Todos os municípios a montante do rio devem ser inseridos nesse processo".

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Foto: Divulgação / Imetro 

Com a proximidade de Dia das Crianças, o Instituto de Metrologia (Imetro)  de Santa Catarina alerta sobre a segurança dos presentes. Para saber se um brinquedo atende a todas as normas de qualidade exigidas por lei, ele precisa conter um selo do Inmetro.

A certificação de brinquedos é obrigatória no Brasil. Seja nacional, seja importado, o brinquedo para crianças de até 14 anos deve conter a Identificação da Conformidade.

Para garantir que os brinquedos que estão sendo vendidos em Santa Catarina estejam dentro da legislação, o Imetro vistoriou 14.947 itens em lojas do Norte do Estado, do Oeste e do Planalto Serrano. Com 77 ações das equipes de fiscalização, 60 brinquedos foram reprovados e apreendidos.

A finalidade foi retirar do mercado produtos não conformes com a regulamentação de segurança, que possam causar acidentes de consumo nas crianças, tais como ingestão de peças pequenas, cortes, perfurações e intoxicações. A operação especial de qualidade foi durante os primeiros sete dias de outubro.

“O objetivo do Imetro nesta operação foi conferir mais segurança nos artigos infantis e seus usuários”, destaca o presidente do Imetro de SC, Rudinei Floriano.

FIQUE DE OLHO

- O selo Inmetro é a evidência de que o produto passou por diversos critérios de segurança exigidos pelo regulamento. Ele deve possuir informações como faixa etária, alerta sobre composição e riscos como bordas cortantes e partes pequenas que podem ser engolidas ou inaladas.

- O selo Inmetro assegura que o produto passou por testes feitos em laboratórios acreditados pelo Inmetro para avaliar os principais itens de segurança como: impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); composição química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Além dos brinquedos, o Inmetro regulamenta compulsoriamente diversos itens voltados ao público infantil: cadeirinhas de automóvel, mamadeiras, chupetas, carrinhos de bebê, cadeira alta para alimentação e berços são alguns produtos já certificados, e que só podem ser comercializados com selo de identificação da conformidade.

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Foto: Julio Cavalheiro/Secom 

A edição de 2019 do Programa Entra21-Blusoft capacitou 300 jovens para atuar no mercado de trabalho de tecnologia e inovação na região de Blumenau. A solenidade de formatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9, no Teatro Carlos Gomes. Desde o início do programa, em 2006, aproximadamente 4,3 mil alunos já foram beneficiados pela iniciativa, que promove a qualificação para os segmentos de TI e Comunicação.

Além da prefeitura de Blumenau e de empresas privadas, o Entra21 conta com o apoio do governo do Estado, por meio da Fapesc, que neste ano aportou R$ 800 mil. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Lucas Esmeraldino, destacou que o apoio da administração estadual será mantido, pois é uma iniciativa que traz um retorno importante para a sociedade.

“Queremos, na verdade, expandir esse programa para outras regiões. É muito gratificante estar rodeado de jovens, que quase em sua totalidade conseguirão vagas no mercado. Hoje é um dia de comemorar”, discursou Esmeraldino.

Na visão do presidente da Fapesc, Fábio Zabot, o apoio do Estado é importante em iniciativas que promovam o desenvolvimento humano e econômico. Segundo ele, o Entra-21 tem dado tão certo que pode servir futuramente como piloto para um programa de alcance estadual.

“É algo já exaustivamente testado e que dá um retorno garantido. Nós vemos muito valor no Entra-21. Esse mérito nos chamou atenção: há o desenvolvimento humano, o jovem fica na região e com alto grau de empregabilidade. O jovem que entra sai formado na linguagem computacional”, explicou Zabot.

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Mais de 2.150 vagas de emprego estão disponíveis nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Santa Catarina. O órgão estadual, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), faz a intermediação das oportunidades em várias cidades catarinenses. Candidatos interessados podem consultar as vagas diretamente nas agências ou pelo aplicativo SineFácil, disponível para smartphones ou tablets. Há ofertas para as mais diversas especialidades.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, ressalta que Santa Catarina vem apresentando saldos positivos de emprego formal, o que tem destacado a economia do Estado no cenário nacional.

“Procuramos sempre aperfeiçoar uma gestão focada em ações e iniciativas para atrair investidores e oferecer segurança jurídica para quem quer empreender em Santa Catarina. Nós, gestores públicos, trabalhamos para trazer oportunidades em todas as regiões. O trabalho traz dignidade às famílias e faz nosso Estado se desenvolver”, conclui o secretário.

De acordo com a diretora de Empreendedorismo e Competitividade da SDE, Letícia Duarte Lemos, a maior parte das vagas está concentrada na região Oeste, com 989 ofertas distribuídas nas cidades de Caçador, Chapecó, Concórdia, São Miguel do Oeste e Joaçaba.

Há, também, 230 oportunidades na Grande Florianópolis, 459 no Vale do Itajaí, 213 no Norte, 241 no Sul e 27 na Serra catarinense.

Para mais informações vá até o posto do Sine, da sua região, munidos de RG, CPF, comprovante de endereço e a carteira profissional. As vagas são atualizadas diariamente.

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