A SCGÁS promove nesta sexta-feria, 3, um webinar sobre as perspectivas da economia industrial em Santa Catarina. O público do evento serão os colaboradores da companhia, industriais catarinenses e imprensa especializada.

Participarão do encontro Ronaldo Perez Fragoso, mestre em administração e sócio da Deloitte desde 2004; Mariana Wik Atique, mestre em economia e analista de inteligência industrial do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina com atuação no Observatório da FIESC; o ex-diretor industrial da FIESC, Henry Uliano Quaresma, CEO da Brasil Business Partners e Diretor da SafeForUs Tecnologia; a consultora Angela Maria Almeida Fernandes, engenheira civil pós-graduada em mecânica dos solos que atuou na Mitsui Gás e Energia do Brasil.

Será o nono evento nesse formato realizado pela SCGÁS desde o início do regime de home office estabelecido em função da pandemia da Covid-19.

Interessados devem solicitar o link para participação no ascom@scgas.com.br ou via WhatsApp no (48) 99623-9891.

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Leonardo Mosimann Estrella
Assessoria de Comunicação
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Foto: Arquivo/ Secom

Santa Catarina encerrou junho com arrecadação de R$ 1,63 bilhão de ICMS, principal tributo estadual. De acordo com dados do Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em comparação com o mesmo mês em 2019, quando foram arrecadados R$ 1,93 bilhão somente com ICMS, a queda foi de 15,6%. Já em relação à expectativa para este ano, a retração foi maior, de 27,2%.

"Registramos queda inferior a maio, porém ainda é cedo para fazermos a análise se a crise, causada pela pandemia, está diminuindo. Continuaremos trabalhando, com austeridade, pela retomada da economia catarinense, com atenção especial à saúde neste momento", salientou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

A arrecadação total no Estado no último mês foi R$ 2,01 bilhões, decréscimo de 9,6% comparando com mesmo período do ano anterior. Somente em junho deste ano, o impacto negativo em relação à expectativa foi de R$ 650 milhões, ou seja, queda de 24,5%. Desde março, quando iniciou a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, Santa Catarina registrou queda acumulada na arrecadação de R$ 2,25 bilhões ao que era esperado.

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Michelle Nunes
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Foto: Arquivo / Secom 

Proprietários de veículos com placas que terminam em 7, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até sexta-feira, 10 de julho. O prazo para pagamento do imposto em cota única é dia 31 de julho. Já os contribuintes com veículos placas final 6 e 5, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 10, respectivamente.

Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

Rio Grande do Sul: 3%

Paraná: 3,5%,

São Paulo: 4%

Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12


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Foto: Thiago Andrade/ Arquivo/ ImetroSC

Com o objetivo de coibir fraudes de vendas de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), auditores fiscais realizaram, nesta semana, mais uma etapa de operação fiscal no Oeste de Santa Catarina. Coordenada pelo Grupo Especialista Setorial em Combustíveis e Lubrificantes (Gescol), da Secretaria da Fazenda (SEF), a fiscalização continua e será realizada em postos de combustíveis em todas as regiões do Estado.

A prática ilícita que consiste em vendas de créditos de ICMS é caracterizada pela simulação de comercialização de óleo diesel para fins de aproveitamento irregular de crédito de ICMS pelo destinatário, mediante a emissão da nota fiscal para destinatário diferente daquele que realizou o abastecimento no posto de combustível. “Entre outras hipóteses, essa fraude se torna possível porque alguns consumidores, geralmente pessoas físicas, deixam de solicitar o cupom fiscal no momento do abastecimento, permitindo que o posto desvie os créditos para empresas contribuintes do ICMS, em geral transportadoras”, afirma o integrante do Gescol, auditor fiscal Vantuir Epping.

A SEF esclarece que a emissão da nota fiscal, para fins de aproveitamento de crédito do ICMS pelo destinatário, somente pode ocorrer quando, além de obter os dados do veículo abastecido, for consignado no cupom fiscal o nome e o CNPJ da empresa adquirente. Importante alertar aos proprietários de postos, que o descumprimento destas regras pode gerar multas previstas na legislação tributária, podendo chegar a 100% do imposto destacado nas notas fiscais, e também a responsabilização dos proprietários ou administradores na esfera criminal.  

“Em razão das penalidades a que os postos de combustíveis estão sujeitos, esta prática é aparentemente vantajosa para os dois lados, posto e transportadora, mas acaba criando um passivo tributário oculto capaz de comprometer e até inviabilizar a atividade do estabelecimento no futuro”, pontua Epping.

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Obras na ponte Colombo Salles, em Florianópolis. Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina encerra mais um mês com investimentos em diversas áreas. Em junho, foram repassados mais de R$ 166 milhões para todas as regiões do estado. Somente na Infraestrutura os anúncios somam mais de R$ 61 milhões. As ações em Saúde, com a ativação de novos leitos de UTI, também marcam mais um mês de trabalho de enfrentamento à Covid-19 e de entregas aos catarinenses.

“É importante que, mesmo diante das ações de enfrentamento à pandemia, que são nossa prioridade, as entregas do Governo não parem. Estamos realizando estas ações com o máximo de empenho e com recursos próprios”, destacou o governador Carlos Moisés.

Confira os investimentos por área:




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Foto: Elmar Meurer/Fiesc

O Governo do Estado iniciou a semana dialogando com o setor produtivo de Santa Catarina. Por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira, 29, o chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Rogério Siqueira, e seu adjunto, Ricardo Stodieck, conversaram com membros do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem). Na pauta, a intenção de aprofundar a colaboração entre o Governo e o setor produtivo. 

O Chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodelli, abriu a reunião dizendo que Santa Catarina se destaca com a melhor gestão da pandemia de Covid-19 no país. Reforçando o potencial de recuperação, Chiodelli também citou, entre outros dados, que o Estado saiu de um déficit de R$ 1,2 bilhão em 2018 para um superávit de R$ 166 milhões em 2019, conforme relatório enviado ao Tribunal de Contas (TCE/SC). “O futuro de Santa Catarina depende do esforço coletivo de todos nós e o momento é de união para sair da crise”, afirmou o chefe interino da Casa Civil.

Já o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, destacou a importância de se criar uma espiral de prosperidade e esperança, fazendo políticas de estado e não de governo, além da importância da integração com a cadeia produtiva. “Estamos aqui para contribuir. Sabemos que a tempestade pode ser forte e violenta, perderemos alguns mestres no mar, mas vamos navegar juntos. Estamos em Santa Catarina S.A, onde os acionistas somos todos nós. Os catarinenses têm em seu DNA a superação e vamos enfrentar mais esse desafio”, disse.

Para o adjunto da SDE, Ricardo Stodieck, as demandas de médio e curto prazo são estratégicas e devem ser debatidas. Também falou do Programa Travessias, uma iniciativa da Fiesc que conta com o apoio do Governo e que, entre as estratégias previstas, está o aproveitamento das oportunidades internacionais para fortalecer a indústria local, ampliar investimentos em infraestrutura e tecnologia. “Peço que as entidades nos enviem as demandas de curto prazo, para o quanto antes debatermos junto aos representantes”, destacou.

O Cofem é composto pelas Federações das Indústrias (Fiesc), do Comércio (Fecomércio), da Agricultura (Faesc), dos Transportes (Fetrancesc), das Associações Empresariais (Facisc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas (Fampesc), do Sebrae-SC.

Empresários querem ampliar participação

No encontro virtual, os empresários se colocaram à disposição para apoiar o planejamento de estratégias de desenvolvimento para o Estado. Também defenderam maior participação privada nas iniciativas de desenvolvimento, por meio de concessões de serviços como os de saneamento, portos e demais projetos de infraestrutura, de modo que o Governo possa focar em suas atividades básicas nas áreas de saúde, educação e segurança.

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, reforçou a disposição de colaboração. “Podemos construir um caminho. Há uma deficiência de projetos em Santa Catarina e cada setor pode apresentar propostas e demandas para buscarmos investimentos e desenvolvimento. Esse é o espírito do setor produtivo”, afirmou. O posicionamento dele foi endossado pelos demais presidentes das federações.

Também participaram ainda da reunião virtual o diretor-superintendente do Sebrae-SC, Carlos Henrique Fonseca Ramos, o presidente da Facisc, Jonny Zulauf, o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, a presidente da Fampesc, Rosi Dedekind, o presidente da FCDL-SC, Ivan Tauffer, e o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.

Confira o que disseram os demais participantes

“Essa aproximação do setor produtivo é fundamental. Todos os diagnósticos que mostram as necessidades do setor produtivo de Santa Catarina estão levantados. O importante é termos um bom planejamento de Estado de curto, médio e longos prazos. Baseado nas nossas vocações e setores estratégicos devemos definir prioridades. E o Programa Travessia é o pano de fundo para isso”, afirmou o diretor-superintendente do Sebrae-SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca.

“Juntos podemos contribuir para que o estado cumpra melhor a sua finalidade. Vamos superar os desafios e o nosso espírito é de contribuição, de proposição. Nossas reuniões já vêm discutindo alguns pontos, mas há aspectos delicados em que precisamos avançar, como turismo e infraestrutura”, afirmou o presidente da FACISC, Jonny Zulauf.

O presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, informou que há pouco tempo foi entregue à Secretaria de Desenvolvimento um documento com demandas do comércio e turismo. “Enfatizo que na área de turismo tem demandas simples de serem resolvidas, mas que podem ser implementadas com rapidez e baixo custo”.

O presidente da FETRANCESC, Ari Rabaiolli, destacou os impactos dos congestionamentos no trecho norte da BR-101, especialmente na alta temporada. “Temos que ter projeto de duplicação. São pontos que o estado vai ter que repensar junto com o Ministério da Infraestrutura e pensar em concessões”, declarou.

A presidente da Fampesc, Rosi Dedekind, lembrou que ela é do setor de turismo e estará junto com a Fecomércio na defesa da atividade. “Mais de 90% das empresas catarinenses são de micro e pequeno portes. Coloco a Fampesc à disposição para trabalharmos numa política de estado. Necessitamos da retomada de alguns programas que a Secretaria de Desenvolvimento tinha, a exemplo do Juro Zero”, disse.

“Existem muitas demandas que são discutidas pelo COFEM. Precisa existir uma sintonia com o setor produtivo e damos as boas vindas aos novos secretários com tapete vermelho”, afirmou o presidente da FCDL-SC, Ivan Tauffer.


O presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, destacou a importância do trabalho do Instituto do Meio Ambiente e chamou atenção para dificuldades na aprovação de licenças ambientais para os produtores rurais. “Nos conforta essa informação de que os senhores vem da iniciativa privada e tem naturalmente essa sensibilidade com os problemas que nos afligem”, salientou.

*Com informações da Fiesc.


Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
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Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
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Foto: Arquivo/ Secom

O primeiro centro de inovação do Governo do Estado completa quatro anos impulsionando o ecossistema de tecnologia e inovação da Serra catarinense. Muitas das ações desenvolvidas pelo Órion Parque foram colocadas em prática com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). Para reforçar a parceria, a Fundação lançou nesta quarta-feira, 24, um edital para fomento de programas e projetos voltados ao empreendedorismo inovador.

O objetivo da chamada pública 11/2020 é consolidar o Órion Parque como referência de tecnologia e inovação, na criação de novos negócios e na qualificação de profissionais. A aproximação do ambiente acadêmico com as empresas dá oportunidade para que boas ideias se tornem negócios viáveis, impactando na economia e na geração de novos empregos.

Serão destinados R$ 100 mil à organização da sociedade civil (OSC) que apresentar a melhor proposta de promoção do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) de Lages e região. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar da deputada federal Carmen Zanotto.

O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Hothausen, explica que é a primeira vez que a Fundação recebe e operacionaliza recursos de uma emenda parlamentar. “Para nós é muito importante buscar novas fontes para fomentar as ações de CTI em nosso Estado. Agradeço à deputada Carmen Zanotto e tenho certeza que a chamada publica irá contribuir para o fortalecimento das ações de empreendedorismo inovador no Centro de Inovação de Lages” comenta.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, novas parcerias agregam e multiplicam o alcance das ações de inovação. “Os Centros de Inovação são ferramentas pensadas e planejadas justamente para fortalecer o ecossistema de inovação do Estado, e fazem isso por meio de cooperação entre  universidades, sociedade civil, poder público e empresas que, integradas, trabalham na construção de soluções inteligentes”, avalia.

As instituições interessadas em participar da chamada podem ser inscrever até o dia quatro de agosto, diretamente na plataforma da Fapesc. Para isso, é necessário enviar uma proposta de trabalho no Portal SC Transferências. O edital completo pode ser acessado em www.fapesc.sc.gov.br.

Incentivo ao empreendedorismo inovador

A Fapesc tem apoiado projetos e ações dentro do Órion Parque. Um deles é o Programa Nascer, que já na primeira edição está ajudando a desenvolver ideias que em breve poderão se tornar negócios viáveis. O programa está com inscrições abertas até 30 de junho para a segunda edição, quando vai selecionar mais 10 projetos.

Também foram destinados mais R$ 100 mil ao centro de inovação para monitoramento e aprimoramento do ecossistema local. A Fundação providenciou ainda dois bolsistas, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para aplicar um projeto de melhoria das funções de governança do ecossistema de CTI em Lages.

Com projetos e parcerias voltados ao Centro de Inovação, Fapesc e Governo do Estado garantem investimentos para fortalecer o empreendedorismo inovador, a geração de emprego e renda. “Aproveito para parabenizar o Órion Parque por seus quatro anos de conquistas e sucesso, contribuindo decisivamente na construção de uma comunidade empreendedora e inovadora na região serrana”, finaliza Fábio.

Informações adicionais para imprensa:
Gisele Krama
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC - Fapesc
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 Imagem: Reprodução/ SEF

Secretários de Estado de Santa Catarina participaram nesta quarta-feira, 24, da apresentação do plano estratégico e tático do projeto Travessia, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e que, agora, conta com parceria do Poder Executivo. Trata-se de uma proposta para o enfrentamento à crise pós-pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa vai atuar em quatro frentes: reinvenção da indústria e da economia, investimento em infraestrutura, atração de capital e pacto institucional. “O Estado precisa ter bons projetos para receber investimentos, aumentar a atratividade e fortalecer a economia. O projeto Travessia é uma integração entre o setor produtivo, a sociedade organizada e o Governo do Estado, para que juntos possamos construir um Estado mais dinâmico e progressista”, destacou o presidente da Fiesc, Mário Aguiar.

Na primeira fase do programa, a Fiesc interagiu com as diversas áreas da sociedade, especialmente do meio empresarial, para buscar sugestões e aperfeiçoar o planejamento e as possíveis ações que podem ser implementadas. A partir de agora, o Governo do Estado se une ao programa para trabalhar em prol, não apenas da retomada, mas, sim, da transformação econômica.

O Governo do Estado foi representado no encontro, via videoconferência, pelos seguintes membros: chefe da Casa Civil (SCC), Amândio João da Silva Júnior; secretário da Fazenda, Paulo Eli; secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Rogério Siqueira; secretário da Educação, Natalino Uggioni; além dos secretários adjuntos, Juliano Chiodelli, da SCC, e Ricardo Stodieck, da SDE.

Além do presidente Mário Aguiar, também esteve presente o diretor de Inovação e Competitividade da Fiesc, José Eduardo Azevedo Fiates, entre outros diretores da Federação.

Confira o que disseram os representantes do Governo sobre o encontro

Para o chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, a conexão entre os setores, público e privado, é fundamental para o sucesso do projeto. “O objetivo é o mesmo, unir esforços para a recuperação econômica de Santa Catarina”, destacou. Desde março, quando iniciou a crise, o Estado registrou queda superior a R$ 1,6 bilhão na arrecadação em relação à expectativa para o período.

“Integramos a equipe de Governo para desenvolver uma política de Estado e este projeto vem ao encontro dos objetivos de retomada da atividade econômica em Santa Catarina. Acredito que a economia colaborativa é a grande saída e este momento de transformação mundial é a oportunidade de juntar forças”, destaca o secretário da SDE, Roberto Siqueira.

O secretário Paulo Eli reforçou a importância de continuar o desenvolvimento da nova política tributária catarinense. “Temos recebido diariamente empresas que mostram interesse em vir para Santa Catarina pelos benefícios fiscais que possuímos e pela garantia jurídica. Agora precisamos trabalhar, junto aos órgãos responsáveis e com parceria do setor privado, as alíquotas de impostos de importação, para incentivar a produção catarinense e gerar ainda mais competitividade, renda e emprego no Estado”, afirmou.

Segundo o secretário Natalino Uggioni, a plataforma que vai sustentar esta travessia é a Educação. “Precisamos de profissionais qualificados para dar conta desse desafio e, por isso, estamos estimulando os nossos jovens desde a escola com ações sobre tecnologia, empreendedorismo e o mundo das profissões da indústria e comércio. São programas e ações que se somam para o futuro ainda melhor para Santa Catarina", reforçou.

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A economia catarinense tem mostrado a sua base sólida durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 24, apontam que Santa Catarina manteve, no mês de maio, a menor taxa de informalidade da economia do país, com 20,9%. A média nacional no mesmo período ficou em 34,7%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios específica para a pandemia (PNAD COVID 19).

Outro dado que chama a atenção no estudo é que os trabalhadores catarinenses foram os menos dependentes do auxílio emergencial no mês passado. De acordo com os dados do IBGE, 20,9% dos domicílios de Santa Catarina têm alguém que recebeu a ajuda da União em maio, ao passo que esse percentual ficou em 38,7% nacionalmente.

Segundo o governador Carlos Moisés, os resultados são uma amostra da economia diversificada e pujante do Estado. O chefe do Executivo acredita que essas características serão fundamentais para uma retomada mais vigorosa dos diversos setores produtivos:

“O perfil empreendedor e batalhador do catarinense colaborou para estes dados, que também refletem o sucesso da decisão do Governo do Estado em determinar medidas de isolamento mais cedo para, depois, iniciar a retomada das atividades de forma segura. Trata-se de um indicativo de que, embora também estejam sofrendo com os impactos da crise, o Estado catarinense tem condições para recuperar com mais agilidade a sua economia, com a manutenção de emprego e renda”, diz Moisés.

A PNAD COVID 19 ainda traz a informação de que a taxa de desocupação em Santa Catarina no mês de maio ficou em 8%, a menor entre os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No mesmo mês, o percentual nacional ficou em 10,7%.

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Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. 

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Caso o contribuinte possua débitos atrasados de IPVA, eles podem ser protestados em cartório. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

Rio Grande do Sul: 3%

Paraná: 3,5%,

São Paulo: 4%

Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

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último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

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último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

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10.07

10.08

10.09

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último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

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