Ajudar na eficiência e na agilidade dos serviços prestados ao cidadão, envolver comunidade universitária na gestão estadual, além de conhecer pessoas novas e concorrer a prêmios. Estas podem ser algumas das motivações para participar do Hackathon #DesenvolveSC 2019, que está com inscrições abertas até quando restarem as vagas. O evento, que está na 3° terceira edição, será nos dias 18, 19 e 20 de outubro no Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc).

O edital do Hackathon #DesenvolveSC foi lançado nesta quinta-feira, 5. Neste ano, a maratona de desenvolvimento tem foco na busca de soluções e na transformação digital dos serviços da Saúde e Educação. Tudo para desburocratizar e agilizar a entrega dos resultados às pessoas.

As inscrições podem ser feitas neste site.  São oferecidas 70 vagas para as áreas de tecnologia da informação e comunicação, design e profissional de negócios. As inscrições são individuais e condicionadas ao pagamento de uma taxa de R$ 30. Os participantes podem ser atuantes ou estudantes nas áreas contempladas no desafio. Durante os dias do evento, a comissão organizadora proporcionará refeições, postos para desenvolvimento das ações e locais de descanso, além de premiação em dinheiro para a melhor proposição.

Clique aqui e conheça o edital na íntegra

Texto: Rafaela Gesser

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O espírito empreendedor do catarinense está evidente nos resultados da primeira fase do Programa Centelha fazendo o Estado ser destaque no país. Foram submetidas 1.222 ideias, envolvendo 3.079 participantes. Ao fim do processo, serão selecionados 28 projetos que receberão R$ 60 mil e acompanhamento técnico. O valor total investido no programa em Santa Catarina é R$ 1,68 milhão. 

“Estamos muito contentes com o resultado da primeira fase do Programa Centelha, vimos um engajamento de várias regiões do Estado com seus empreendedores motivando e auxiliando o desenvolvimento de ideias”, enaltece o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

O chefe do órgão ainda lembra do bom resultado em nível nacional atingido pelo programa: “São resultados muito expressivos, claro que nem todos os Estados já concluíram o processo que tem prazos distintos, mas Santa Catarina é até o momento o estado com mais ideias submetidas nessa primeira fase”. 

O vizinho Rio Grande do Sul, por exemplo, conseguiu chegar ao fim da primeira fase com 784, ideias submetidas.

Florianópolis e Lages em destaque
Os 3.079 participantes representam 110 municípios catarinenses. Florianópolis, com 288, e Lages, com 151, lideram em número de projetos inscritos. Em seguida aparece Blumenau com 140, Joinville com 97, Criciúma com 50, Chapecó com 39, Tubarão com 33, Joaçaba com 28 e Rio do Sul com 27 fecham a lista dos dez melhores posicionados. “Pudemos acompanhar uma boa disputa nos últimos dias entre Lages e Blumenau”, lembra Holthausen.

Quando se fala em região, o destaque vai para o Oeste e Sul com 27 cidades envolvidas em cada uma delas. Do Vale do Itajaí aparecem 26 municípios, 12 do Norte e as regiões de Florianópolis e Serrana com nove municípios cada. 

Ao longo do processo de submissão foram realizados eventos, com a colaboração de parceiros, em diversos municípios com a intenção de envolver o maior número possível de catarinenses. 

Saúde e bem-estar com maior número de propostas 
O setor de Saúde e Bem-estar foi o que recebeu o maior número de propostas, foram 324, seguida de perto por Tecnologia da Informação e Telecomunicações. Também aparecem em destaque Comércio e Varejo, Meio Ambiente e Bioeconomia, Economia Criativa e Agronegócio. Soluções para a Administração Pública está em 88 propostas.

Idade média dos participantes
A maioria dos proponentes, 389, tem entre 31 e 40 anos. Depois aparece a faixa mais jovem, entre 18 e 24 anos, com 338 participantes. São ainda 280 pessoas entre 25 e 30 anos; 127 entre 41 e 50; 67 com idades entre 51 e 60; 16 entre 61 e 70 anos e cinco com idades acima de 70 anos.

200 ideias passam de fase
O gerente de Tecnologia e Inovação da Fapesc, Jefferson Fonseca, explica que todas as 1.222 propostas passam pelo crivo de dois avaliadores. “Um é de caráter mais técnico e o outro de caráter mais mercadológico. Serão avaliados a inovação que a ideia apresenta, a solução do problema e se tem um impacto social dentro do ecossistema catarinense”, ressalta. No total, 230 avaliadores se cadastraram de forma voluntária e irão contribuir com o Programa Centelha.

Dessas ideias, 200 passarão de fase. “Essa próxima fase será avaliada a proposta de empreendimento, ou seja, como se pretende transformar essa ideia em dinheiro”, conta o gerente. 

Ainda haverá uma terceira etapa, para a qual passarão 100 propostas e 28 serão contempladas e contratadas. 

 Fábio Zabot Holthausen | Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O Programa Centelha
A intenção do Programa Centelha é estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país. 

“Programas como o Centelha dão a oportunidade de tirar do papel aquela ideia inovadora e colocar em prática soluções que vão trazer mais qualidade de vida à população. Esta é a missão da Fapesc, vinculada à SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), e que tem um papel fundamental de incentivar ações para ciência, pesquisa e inovação que por meio de repasse de recursos dissemina o conhecimento em todas as regiões do Estado”, complementa o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. 

Dos R$ 1,68 milhão em recursos, R$ 1,1 milhão vem da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e R$ 580 mil da Fapesc.

O Centelha é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela FINEP, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operada pela Fundação CERTI e executada em Santa Catarina pela Fapesc.

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 Marco Antonio Zago, presidente da Fapesp, e Fábio Zabot Holthausen, presidente da Fapesc, assinam o termo de coperação | Foto: Felipe Maeda/ Agência Fapesp

Santa Catarina e São Paulo assinaram um termo de cooperação bilateral, nesta quinta-feira, durante o Fórum do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), na capital paulista. Com isso, os dois estados irão lançar projetos e editais unindo pesquisadores e gerando soluções visando o desenvolvimento econômico.

Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen, essa parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de São Paulo (Fapesp) é um importante passo para abrir as fronteiras da pesquisa e inovação entre Santa Catarina e São Paulo. “Essa cooperação irá permitir que problemas dos Estados e necessidades das empresas sejam trabalhados de forma compartilhada gerando soluções conjuntas e novos recursos para o desenvolvimento das regiões”.

Ainda de acordo com Holthausen, cada uma das Fundações de Pesquisa (FAPs) fará o processo seletivo nas suas respectivas unidades da federação e os recursos serão aplicados dentro de cada realidade local. Entre os motivos que levaram à assinatura do termo de cooperação está o interesse comum em promover o avanço da ciência e o desenvolvimento tecnológico.

Se encaixam dentro do termo de cooperação: projetos e editais conjuntos de pesquisa conduzidos por cientistas dos dois estados; atividades de intercâmbio científico que ajudem a preparar a base para a elaboração de projetos de pesquisa cooperativos entre equipes catarinenses e paulistas, incluindo visitas de intercâmbio científico, workshops e seminários científicos bilaterais; intercâmbio de quaisquer informações que sejam relevantes para os objetivos do Memorando de Entendimento; outras ações de apoio à pesquisa cooperativa entre equipes dos respectivos estados.

O primeiro edital será lançado ainda no segundo semestre de 2019.

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Estarão abertas nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O lançamento da iniciativa ocorreu nesta quinta-feira, 15, com a presença do governador Carlos Moisés. O projeto irá destinar R$ 4,5 milhões para incentivar a pesquisa científica, tecnológica e inovadora com foco em grupos formados por pesquisadores com destaque na área de conhecimento e experiência na coordenação de projetos. A intenção do Pronem é induzir a formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no estado.

“É através da pesquisa que nós conseguimos soluções para as nossas empresas e também para Santa Catarina. O Estado tem um papel nesse assunto e por isso precisa fomentar a inovação”, frisou Moisés. 

De acordo com o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, pesquisa e inovação caminham lado a lado. Sem incentivos, a pesquisa acaba sendo mais lenta e prejudicando toda a sociedade: “Estamos fortalecendo núcleos emergentes de pesquisa. Isso é um recado de que a inovação é essencial para o nosso Estado. O grande desafio é fazer com que as instituições percebam e se fortaleçam”. 

A submissão dos projetos deverá ser feita online, no site da Fapesc, até o dia 17 de setembro. A contratação dos projetos aprovados irá ocorrer até a metade de janeiro de 2020. 

Recursos

Dos R$ 4,5 milhões destinados pelo Pronem, R$ 3 milhões são do orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 1,5 milhão da Fapesc. Os projetos receberão financiamento de até R$ 400 mil em despesas de custeio, capital e até duas bolsas de mestrado.

O que são Núcleos Emergentes? 

Núcleo Emergente é um grupo de pesquisa já estabelecido, preferencialmente cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DPG/CNPq). Deve ser liderado por pesquisador e deve ser constituído por pelo menos cinco pesquisadores, podendo ser de instituições distintas, com reputação técnico-científica reconhecida e com linha de pesquisa comum ou complementar, que tenham histórico de colaboração, por meio de projetos, publicações e orientações comuns.

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Você já se imaginou recebendo uma subvenção de R$ 60 mil e ainda acompanhamento especializado para tirar aquela ideia inovadora do papel? O Programa Centelha, que em Santa Catarina é executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapesc), tem justamente o objetivo de transformar conceitos em realidade. Com 526 participantes até o momento, divididos em 190 equipes, e 379 projetos apresentados - 97 destes já submetidos – o programa ainda está aberto a inscrições até 29 de agosto.

O Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais do país.

Podem participar pessoas físicas, com ou sem empresa constituída, maiores de 18 anos, residentes em Santa Catarina. “Se aprovada, a pessoa física deverá constituir uma empresa com sede no estado para contratação e recebimento dos recursos financeiros. O proponente também pode estar vinculado a uma empresa sediada em Santa Catarina, com data de constituição de até 12 meses anteriores à publicação do edital, cujo objeto social contemple a atividade relacionada com a proposta inovadora”, explica o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

São R$ 1,68 milhão em recursos, sendo R$ 1,1 milhão da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e R$ 580 mil da Fapesc. Ao fim das três fases serão contratadas 28 empresas, que receberão subvenção de até R$ 60 mil.

Entre as temáticas apoiadas pelo Programa Centelha, Tecnologia Social, com 23,7%; e TI e Telecom, com 18,6%, lideram em ideias até o momento. Também já há projetos apresentados na área de Mecânica e Mecatrônica (10,3%); Automação (7,2%); Internet das Coisas (6,2%); Big Data (6,2%); Design (5,2%); Inteligência Articifical e Machine Learning (4,1%) e Eletroeletrônica (4,1%).

“Programas como o Centelha dão a oportunidade de tirar do papel aquela ideia inovadora e colocar em prática soluções que vão trazer mais qualidade de vida à população. Esta é a missão da FAPESC, vinculada à SDE, e que tem um papel fundamental de incentivar  ações para ciência, pesquisa e inovação que por meio de repasse de recursos dissemina o conhecimento em todas as regiões do Estado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Participantes de todas as regiões de Santa Catarina
A intenção da Fapesc é disseminar o Programa Centelha em todas as regiões catarinenses e, para isso, uma série de eventos de divulgação estão sendo realizados pelo estado. Na semana passada, por exemplo, Criciúma e Tubarão receberam encontros sobre o tema. Nesta segunda-feira, 22, foi a vez de Rio do Sul.

Os eventos do Centelha SC também já passaram por Blumenau, Chapecó, Jaraguá do Sul Joaçaba, Joinville e Lages. O último evento está programado para Florianópolis, no próximo dia 30.

Até o momento, das 97 ideias submetidas, 11 vieram da região Oeste, nove do Planalto Serrano, 10 são provenientes do Sul, 18 do Norte, 23 da Grande Florianópolis e 26 do Vale do Itajaí.

Inspiração catarinense
“A Fapesc tem um protagonismo importante não somente no fomento, mas também na orientação e execução da política estadual de ciência, tecnologia e inovação e o Programa Centelha vem ao encontro dos nossos objetivos, tanto é, que é inspirado no Sinapse da Inovação, programa desenvolvido em seis edições aqui em Santa Catarina”, lembra o presidente da Fapesc.

O Sinapse da Inovação foi protagonista para que muitas ideias pudessem sair do papel e, agora, a ideia chega a outros estados brasileiros através do Centelha promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Finep, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operada pela Fundação CERTI e executada em Santa Catarina pela Fapesc.

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Controle de multidões, apoio em operações policiais e fiscalizações ambientais, auxílio em trabalhos de estabilização de encostas e áreas de risco. Ao mesmo tempo, serviços realizados de maneira eficiente e sem deixar de lado a redução de custos com diárias, com produção de documentos técnicos mais consistentes e aumento da produtividade dos servidores públicos. Pensou em uma ferramenta capaz de proporcionar isso? Pois estes são os drones, as pequenas aeronaves pilotadas de forma remota, usadas há pelo menos quatro anos por diferentes órgãos do Governo do Estado de Santa Catarina.

Dentro da política de uso de ferramentas tecnológicas e de inovação, os drones têm sido aliados de instituições como o Corpo de Bombeiros Militar, a Defesa Civil, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), que no fim do mês de junho recebeu um prêmio em São Paulo pelo uso das pequenas aeronaves na proteção do meio ambiente. 

No IMA, os drones são utilizados desde setembro de 2017. Entre outras finalidades, eles ajudam no mapeamento e inspeção de áreas para o licenciamento ambiental, identificação de focos de incêndio, geoprocessamento, monitoramento preventivo, fiscalização de crimes ambientais e caça ilegal, além do controle e contagem de espécies.

No caso específico do licenciamento ambiental, que exige visitas de campo, os drones têm permitido uma economia significativa em diárias. Exemplo: em alguns casos, os fiscais ambientais necessitavam percorrer longos trechos a pé para observação, ação que poderia levar dias; agora, com as aeronaves remotamente tripuladas, o mesmo trabalho pode ser feito em menos de 24 horas.

 gerente de Informações Ambientais e Geoprocessamento do IMA,  Diego Hemkemeier Silva, opera drones na Lagoa da Conceição - Maurício Vieira/Secom

Segundo Diego Hemkemeier Silva, gerente de Informações Ambientais e Geoprocessamento do IMA, a nova tecnologia também auxilia o Instituto na produção de peças técnicas mais confiáveis a partir das observações em campo. Dessa forma, ocorre um incremento na segurança jurídica dos casos analisado pelo órgão.

“Em algumas situações, temos vistorias que demandam muito tempo, e essa carga horária é reduzida consideravelmente com o drone. Os processos são analisados de forma mais rápida e eficaz, aumentando a nossa produtividade. A Segurança Jurídica também é aumentada pela geração de peças técnicas mais confiáveis e assertivas. Em geral, o drone consegue reduzir os custos para o governo do Estado, mantendo a fiscalização, auditoria e licenciamento como devem ser feitos”, resume Silva.

Todas as informações obtidas com as aeronaves remotamente tripuladas são gerenciadas por um sistema elaborado pelo IMA para este fim, o Sistema de Informações Ambientais. Além de subsidiar ações, o sistema poderá ser disponibilizado a outros órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e demais órgãos reguladores.

Além disso, o IMA também tem ajudado outros órgãos, como a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que solicitou apoio para verificar a presença de uma determinada bactéria que afeta os bananais. Em uma inspeção aérea, foi possível observar e entender o hábito do patógeno, que precisa de um controle rápido e rigoroso para não afetar toda a produção de banana do Estado.

Ajuda essencial aos bombeiros

 Foto: James Tavares/Secom

No caso dos bombeiros catarinenses, a ajuda dos drones se reflete em todas as frentes de trabalho. É o que explica o tenente Pedro Reis, um dos pioneiros do uso da ferramenta na corporação.

“Os drones auxiliam na gestão de um evento ou ocorrência. Isso proporciona ganho na eficiência do serviço prestado à sociedade. Com ele, é possível ao bombeiro fazer um levantamento da situação ou uma transmissão ao vivo para um posto de comando. Dessa maneira, é possível fazer as correções necessárias em tempo real e, ao fim da ocorrência, fazer um feedback mais assertivo de erros e acertos. O ganho é substancial”, afirma Reis.

A expertise com o uso dos drones fez com que o CBMSC fosse a única instituição convidada pelos bombeiros de Minas Gerais para ajudar durante a operação após o desastre na barragem de Brumadinho. Bombeiros de outras unidades da federação também atuaram no local, mas de forma voluntária.

Segundo Reis, que esteve na cidade mineira, a ferramenta permitiu um trabalho mais efetivo, já que o auxílio às equipes em solo ocorria praticamente em tempo real: “Antes de sair, a gente fazia um sobrevoo, mostrava para equipe e decidia as estratégias de atuação. Se fosse necessário, fazíamos as correções. Em muitos casos, a equipe em solo também solicitava o apoio do drone, para tirar foto, ou corrigir impressões. Tínhamos todas as imagens gerais do terreno. As informações fluíam para a base e para o comando, que decidia as estratégias”.

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Recursos federais para o controle de encostas

Outro braço do Estado que tem tirado proveito dos drones é a Secretaria de Estado da Defesa Civil. Por lá, as pequenas aeronaves são usadas para monitoramento de barragens e substâncias perigosas, mas principalmente no auxílio aos trabalhos de estabilização de encostas e áreas de risco. É um serviço que já rendeu frutos. Em março, o governador Carlos Moisés foi à região da Serra do Rio Rastro para entregar o termo de referência para as obras preventivas na rodovia SC-390.

Foi o pontapé inicial para o processo licitatório de um serviço de R$ 19 milhões, que proporcionará mais segurança para os motoristas por meio de 25 pontos de intervenção na Serra. A verba, de origem federal, foi obtida por meio de um relatório produzido pela Defesa Civil estadual com o auxílio dos drones, que mapearam toda a encosta rochosa da região.

 Geógrafa Lais de Oliveira Bernardino opera drone na região serrana.Na Defesa Civil, as aeronaves são usadas para monitorar encostas em áreas de risco - Maurício Vieira/Secom

Um trabalho semelhante está sendo realizado na Serra do Corvo Branco, que também sofre constantemente com a queda de barreiras. O geólogo Humberto Alves da Silva explica os benefícios do dispositivo:

“Conseguimos agora acessar áreas antes inacessíveis. Isso faz com que a análise seja a mais certeira possível, ocasionando uma melhor resolução do problema. Na Serra do Corvo Branco, iniciamos a fase de campo, e o drone nos traz algumas fotos em perspectiva. Além disso, torna-se possível atingir mais áreas em menos tempo”.

Segurança em foco

A Polícia Militar de Santa Catarina também não ficou para trás quando o assunto é drone. Atualmente, são 46 pequenas aeronaves sob o controle da corporação. Os dirigíveis são  adquiridos por meio de convênios dos batalhões e de doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Os valores giram em torno de R$ 5 mil a até R$ 10 mil em equipamentos um pouco mais sofisticados.

Segundo o comandante-geral, coronel Araújo Gomes, o drone auxilia os policiais em diversas ocorrências, tornando prisões e apreensões tarefas menos desgastantes. Com as imagens aéreas, o policial amplia o seu campo de visão, tornando o cenário do fato menos complexo de atuar.

 A Polícia Militar utiliza drones para controle de multidões e em operações de combate à criminalidade - Foto: Imagem do Drone/PMSC

Uma novidade, em 2018, foi a utilização da tecnologia na 35° Edição da Oktoberfest, em Blumenau. O equipamento auxiliou os militares no monitoramento da festa, tornando a Vila Germânica mais segura ao público presente, prevenindo possíveis brigas, furtos ou roubos no local. Araújo Gomes destaca a importância da utilização do equipamento em eventos no Estado:

“Queremos que as pessoas que visitem Santa Catarina voltem às suas cidades satisfeitos com a segurança que puderam perceber. Além disso, procuramos também, sempre que possível, empregar a tecnologia em nossas ações operacionais e sociais, nas comunidades”.

A Polícia Civil também utiliza os drones em suas operações e investigações criminais. Segundo o Delegado Fernando Lúcio Mendes, da Gerência de Tecnologia da Informação da corporação, as aeronaves não tripuladas são utilizadas para auxiliar os policiais durante o cumprimento de diligências como buscas e apreensões, cumprimento de mandados de prisão e monitoramentos diversos. As informações são repassadas pelo piloto por meio de rádio à equipe de campo que realiza as atividades. Dessa maneira, é possível ter um panorama completo da ocorrência e do campo de ação.

"O emprego de drones na Polícia Civil constitui importante ferramenta para a coleta de dados qualificados, permitindo uma maior eficiencia e qualidade nos procedimentos produzidos", diz Mendes.

Expansão em vista

Com o barateamento da tecnologia e o nível de conhecimento cada vez mais elevado, os órgãos de Santa Catarina planeja a expansão do número de drones e de sua área de atuação. No caso do Corpo de Bombeiros, por exemplo, o objetivo é ter, a curto prazo, aeronaves com pilotos habilitados em todos os batalhões do Estado. Por conta disso, foi realizado um curso teórico e prático em março para a formação de novos condutores.

 Bombeiros e policias militares ambientais participam da prova prática do curso de formação de novos condutores - Foto: Maurício Vieira/Secom

Segundo o tenente Pedro Reis, são observados todos os aspectos legais quanto ao tema, incluindo a parte de regulação, que envolve órgãos como ANATEL, ANAC e Força Aérea.

“A segurança de voo é um fator muito importante. Por isso, dedicamos uma semana inteira para o treinamento. Nosso objetivo é buscar sempre o aperfeiçoamento, tendo em vista a melhora do serviço para a população”, conta Reis.

A expansão da frota de drones do Estado conta também com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda. No último ano, a pasta já encaminhou para os bombeiros e a Defesa Civil equipamentos apreendidos pela fiscalização por estarem com irregularidades fiscais, como a ausência de nota fiscal em transporte pelos Correios.

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Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor, as empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passam a ter segurança jurídica. O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. 

De acordo com o governador, o Estado agora oferece um ambiente melhor à geração de empregos qualificados e renda. "É uma forma de atrair investidores, empresas e oportunidade para aqueles que querem aprender a trabalhar nesse ramo, que agora tem um caminho favorável para trilhar em Santa Catarina", avalia Moisés. 

A partir de 1º de julho, quando entra em vigor a nova lei, será cobrado ICMS apenas sobre os itens que possam ser repassados a terceiros e não forem destinados ao consumidor final. Também isenta a cobrança em situações de competência municipal, evitando a bitributação. 

De acordo com Moisés, a ideia é atrair empresas para todas as regiões catarinenses e impulsionar não apenas a Capital. "O benefício, que é recolher exclusivamente o Imposto Sobre Serviços, no âmbito dos municípios, não havendo incidência do ICMS, é válido para todas as cidades. Queremos trabalhar o estado como um todo", detalha o governador. 

Antes de assinar a sanção da lei, Moisés recebeu representantes do ecossistema da inovação em Santa Catarina para debater os próximos passos do desenvolvimento do setor. O estado tem diferenciais capazes de atrair grandes empresas, como a localização geográfica, qualidade de vida e, agora, segurança jurídica. 

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, uma vantagem competitiva catarinense é o fato de não tributar os bens digitais em todas as situações, mas apenas em casos específicos. "O principal objetivo desse projeto é dar mais segurança para as empresas investirem e contratarem mais trabalhadores com carteira assinada, melhorando a renda das famílias e a economia de Santa Catarina", explica Eli. 

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, sugeriu a criação de um grupo de trabalho envolvendo, também, outros setores do Governo do Estado, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, que já planeja a instalação de laboratórios de tecnologias nas escolas.

O presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel Leipnitz, avalia que Santa Catarina está em condição muito mais favorável que outras unidades da federação. "Estamos dando um passo muito importante, mostrando ao mercado que somos um Estado sério, que respeita contratos e dá segurança", considera Leipnitz. "Não se trata de um incentivo fiscal, mas o estabelecimento de critérios que dão segurança jurídica. Vamos poder trabalhar com mais tranquilidade", acrescenta.

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Um edital de chamada pública inédito no âmbito estadual foi lançado em junho pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). Referente ao Programa Centelha, o Edital vai destinar R$ 1,68 milhão para estimular a criação de empreendimentos inovadores em Santa Catarina, além de oferecer capacitações e outras formas de suporte. Ideias inovadoras poderão ser submetidas entre os dias 17 de junho a 31 de julho de 2019 (até as 18h) no endereço http://programacentelha.com.br/sc/.

A iniciativa partiu do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com a Fapesc, que entrará com R$ 580 mil do total. “Nós selecionamos 19 Fundações de Amparo à Pesquisa do país para operar localmente este edital, que vai dar o suporte para o empreendedor transformar a sua ideia em uma empresa inovadora”, diz Públio Ribeiro, coordenador de Ambientes Inovadores do MCTIC.

Participam do edital pessoas físicas maiores de 18 anos, com ou sem empresa constituída, residentes em Santa Catarina, sem pendências com a Fapesc. “Se aprovada, a pessoa física deverá constituir uma empresa com sede no estado para contratação e recebimento dos recursos financeiros. O proponente também pode estar vinculado a uma empresa sediada em Santa Catarina, com data de constituição de até 12 meses anteriores à publicação do edital, cujo objeto social contemple a atividade relacionada com a proposta inovadora”, explica o presidente da Fundação, Fábio Zabot Holthausen. “Vamos fazer um funil partindo de mil ideias iniciais e, com as várias fases do processo de seleção, chegaremos a 28 empresas nascentes que vão receber R$ 60 mil como subvenção”, explica.

Modelo catarinense

O Centelha foi inspirado pelo programa catarinense de fomento ao empreendedorismo inovador, o Sinapse da Inovação, criado há 11 anos e “exportado” a outras unidades da Federação. Mais de 30 mil cidadãos residentes no estado – muitas vezes em equipe – já submeteram ao Sinapse quase 8.400 ideias de produtos, processos e serviços inovadores. Estas propostas passaram por três triagens até que as melhores foram selecionadas para receber recursos do governo estadual. Os contemplados da sexta e última edição receberam um pacote composto por R$60 mil e uma bolsa para contratação de um técnico especialista equivalente a R$40 mil.

Desde sua criação, em 2008, o Sinapse ajudou a gerar quase 500 empresas e 151 patentes, sempre com auxílio da Fapesc e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Esses e outros detalhes foram mostrados aos futuros operadores do Centelha na capacitação oferecida pelo Finep, dia 22 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O programa será executado de forma descentralizada, por meio da articulação institucional e cooperação com órgãos e entidades da administração pública estadual que atuam na área de ciência, tecnologia e inovação, com o apoio técnico e financeiro do MCTIC e das agências federais de fomento.

No total, a previsão é de que sejam investidos R$ 34 milhões, sendo R$ 21,5 milhões pela Finep e R$ 13 milhões pelos parceiros nos estados. Do total de 21 projetos aprovados pela Finep na seleção pública de propostas dos parceiros operacionais estaduais, 19 são provenientes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos estados, entre elas a Fapesc.

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 Foto: Ana Paula Miranda/ Secretaria de Articulação Nacional

Uma comitiva de servidores catarinenses, formada pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, pelo vice-presidente do Ciasc, Luis Haroldo de Mattos e pela diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, cumpre agenda em Brasília para buscar aprimoramento tecnológico a alguns serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. O diretor de Tecnologia e Inovação da secretaria de Estado da Administração, Félix Fernando da Silva, também participa dos trabalhos.

 

Na sede do Departamento Nacional de Trânsito, o grupo busca alternativas para a evolução do programa Detran Digital, facilitando o acesso do cidadão aos serviços de carteira nacional de habilitação e documentação veicular. A ideia é criar suporte legal e tecnológico para que o cidadão possa optar pela impressão ou não dos documentos de porte obrigatório. “Ainda é muito embrionário para darmos um prazo para essa alternativa. Mas, a exemplo de alguns estados, estamos tentando viabilizar aos catarinenses a possibilidade de optarem pelo deslocamento até a sede das Ciretrans para impressão dos documentos, ou recebê-los apenas na forma digital, gerando economicidade e agilidade na obtenção desse serviço”, disse o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

A agenda também contempla troca de experiências na célula de inovação da Escola Nacional de Administração Pública- Gnova, do Governo Federal. Com a possibilidade de futuramente implantar um laboratório de inovação no âmbito do Executivo catarinense para impulsionamento de atalhos tecnológicos que favoreçam a agilidade de processos e serviços prestados pelo Estado, o grupo conheceu algumas alternativas que ja estão sendo adotadas no âmbito federal.

Outro serviço que pretende ser aprimorado em Santa Catarina é a confecção da Cédula de Identificação Individual. Atualmente,  o Ministério da Economia em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral busca uma identificação única para os brasileiros, reunindo as informações de domicílio eleitoral e de registro geral. A ideia é evitar a emissão de muitos documentos, quando seria possível concentrar as informações numa cédula única e totalmente digital. A comitiva catarinense conheceu o projeto para buscar uma parceria na esfera federal que contemple o novo modelo em Santa Catarina.

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Administração

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 Fotos: James Tavares/ Secom

Boa notícia para o setor de tecnologia e inovação de Santa Catarina. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen, anunciou na tarde desta sexta-feira, 17, dois editais de fomento ao setor que somam R$ 9,1 milhões. A publicação está prevista para ocorrer até o fim de maio. Serão R$ 7,5 milhões para o Tecnova 2 e outro R$ 1,68 milhão do Programa Centelha, iniciativa do governo federal para estimular a criação de empreendimentos inovadores.

De acordo com Holthausen, o Programa Centelha foi inspirado no Sinapse da Inovação, do governo de Santa Catarina, com o objetivo de apoiar empresas iniciais. O edital vai aportar recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e da Fapesc em startups. “Vamos fazer um funil partindo de mil ideias iniciais e a partir do processo de seleção chegaremos a 28 empresas nascentes que vão receber o recurso público”, explica o presidente.

O programa Centelha terá R$ 1,1 milhão da Financiadora e R$ 580 mil da Fundação.“Nós selecionamos 21 fundações de amparo à pesquisa do país, e Santa Catarina vai ser a primeira a lançar este edital, que vai dar o suporte para o empreendedor transformar a sua ideia em uma empresa inovadora”, diz Públio Ribeiro, coordenador de ambientes inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

 Anúncio do edital na abertura do evento

No caso do Tecnova II, o investimento de R$ 7,5 milhões será realizado pela Finep (R$ 5 milhões) e pela Fapesc (R$ 2,5 milhões). Cada empresa poderá pleitear até R$ 300 mil, com projetos que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. 

Tecnova I em destaque
O anúncio dos editais foi feito durante a abertura da EXPO Tecnova, evento que reúne os projetos inovadores desenvolvidos durante a primeira edição do programa Tecnova. O edital disponibilizou R$ 23,1 milhões. Para Holthausen, a primeira edição do programa foi altamente positiva.

“Foi uma experiência muito positiva. Tivemos 53 empresas que receberam recursos públicos tanto da Finep quanto da Fapesc e desenvolveram muitos produtos, de diversas áreas”, destaca o presidente da Fapesc. Durante o evento, promovido na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, o público pode conferir de fitoterápicos a processos acessibilidade.

 Case de sucesso do Tecnova I

Uma das empresas beneficiadas pela primeira edição do Tecnova foi a Fornari Indústria, de Concórdia, que recebeu um aporte de R$ 600 mil em 2016. Ela desenvolveu um filtro-prensa para separar resíduos de animais, como suínos e bovinos, e industriais. O aparelho é usado tanto por produtores rurais quanto por agroindústrias. O principal benefício da máquina é ambiental. Ele reduz em até 30% o fósforo do material sólido, permite reúso da água e possibilita até mesmo a geração de energia por meio de biogás.

Segundo Luciane Piovezan Fornari, diretora da Fornari Indústria, o salto da empresa só foi possível graças ao incentivo governamental. Ela espera retribuir aos cofres públicos com crescimento do negócio e pagamentos de tributos. “Costumo dizer que a Fornari era uma antes do apoio da Fapesc e hoje é outra. Com certeza, fomos muito beneficiados. Agora temos como meta, em até cinco anos, faturar 50 vezes o valor nos foi concedido em incentivo”, diz Luciane.

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