Fotos: Krislei Oechsler/SEA

Cerca de 200 gestores públicos, de 14 estados brasileiros, estão reunidos na sede do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis, nesta terça-feira, 29, para trocar experiências em gestão pública via contratos celebrados com Organizações Sociais. Em Santa Catarina, este modelo de gestão é utilizado em oito unidades hospitalares, das 22 que são mantidas pelo estado. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Fundação Escola de Governo – Ena,  Secretaria da Saúde e Controladoria Geral do Estado. 

“Uma gestão pública transparente e focada em resultados, com serviços entregues de maneira mais célere e eficiente aos cidadãos, são estes os objetivos do atual governo e que também buscamos com a realização deste encontro“, disse o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca, durante a abertura do fórum. 

O superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, Vanderlei Vanderlino Vidal, disse que o encontro é vital para avaliar a atuação das organizações sociais no setor: “Atualmente, Santa Catarina adota este modelo, mas o contato com outros estados servirá para que possamos buscar melhorias ou até reavaliarmos a forma como estamos atuando‘‘. 

Voltado a servidores públicos que atuam diretamente na gestão, controle, monitoramento e fiscalização de contratos de gestão com organizações sociais, o evento é gratuito e termina no fim desta tarde na Capital. De acordo com o responsável pelo Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais em Santa Catarina e servidor da SEA, Jaime Klein, o evento surpreendeu pelo número de inscritos. 

“Esta foi a primeira edição e os mais de 250 gestores inscritos confirmam que a busca por melhores resultados nessa área é uma preocupação similar entre muitos gestores de diferentes estados“, disse Klein. 

Atuação das Organizações Sociais em Santa Catarina 

A implementação do Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais tem como finalidade permitir a descentralização de atividades e serviços dirigidos a várias áreas, como assistência social, ensino, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, saúde entre outras. 

Atualmente, em Santa Catarina, das 22 clínicas e hospitais do Estado, oito são mantidos com a atuação direta das Organizações Sociais. Apesar disso, o programa de atuação também pode abranger atividades ligadas à assistência social, desenvolvimento tecnológico, ao ensino e pesquisa, cultura, turismo entre outras. 

Diante da reforma administrativa aprovada pela lei estadual 741/2019, a Secretaria de Estado da Administração figura como coordenadora do programa de Incentivo às Organizações Sociais em Santa Catarina.

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