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Vigas de metal retiradas da Hercílio Luz serão usadas na construção de outras pontes

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

A espera de mais de dois anos das comunidades de São João Batista e Major Gercino está prestes a chegar ao fim. O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta quinta-feira, 5, a ordem de serviço para a recuperação funcional de três pontos da rodovia SC-108, que liga as duas cidades do Vale do Rio Tijucas. A solenidade ocorreu no Distrito de Tigipió, no interior de São João Batista. O investimento será de R$ 2,26 milhões. 

“A primeira mensagem que nós gostaríamos de deixar aqui é que nenhum lugar do Estado está esquecido, mesmo aqueles que o governador ainda não conseguiu visitar. Nós estamos pensando em projetos para todo o Estado”, afirmou Moisés, que ressaltou que a obra será feita com recursos próprios.

A recuperação na SC-108 inclui serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e obras complementares, entre elas o fornecimento de materiais asfálticos, para contenção em três pontos da rodovia. 

De acordo com o secretário adjunto da Infraestrutura, Thiago Vieira, a empresa responsável pelos serviços irá se mobilizar a partir de agora, para que os trabalhos comecem dentro de aproximadamente 20 dias. Assim que for iniciada, o prazo de conclusão da obra é de até 180 dias. 

“Nós já realizamos uma primeira reunião com a empresa e queremos acelerar o processo de mobilização. Vamos iniciar o serviço com a cratera, que gera mais insegurança. O prazo contratual é de até 180 dias, mas a empresa já manifestou o seu interesse em reduzir esse prazo”, frisou Vieira.

Para o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, a obra é fundamental, pois a erosão da rodovia prosseguia e havia até mesmo o risco de uma interdição total, isolando comunidades inteiras.

“É essencial para toda a região. Por aqui transitam milhares de pessoas todos os dias. É um momento importante para a nossa região”, pontuou Cândido.

Quem também comemorou a assinatura da ordem de serviço foi o prefeito Valmor Kammers, de Major Gercino. Ele lembrou que toda a produção da cidade passa pela SC-108.

“Esperamos muito tempo por essa obra. Foram muitos pedidos. Era um problema que vinha se arrastando há muito tempo, mas agora é a hora de parabenizar o Governo do Estado”, opinou o prefeito.

Histórico do problema

O asfalto começou a ceder na SC-108 em junho de 2017, depois que o nível do Rio Tijucas aumentou em função de fortes chuvas ao longo daquele mês. O primeiro deslizamento ocorreu no quilômetro 166 (mais especificamente entre os quilômetros 165+210 e 165+526,1) da rodovia, que liga São João Batista a Major Gercino.

Formou-se então uma cratera com aproximadamente 50 metros de comprimento, localizada no Distrito de Tigipió, onde residem aproximadamente dois mil moradores, que trafegam diariamente pelo trecho.

Com o passar do tempo, outros pontos apresentaram deslizamentos menores como entre os quilômetros 158+640 e 158+846,6, nos lados esquerdo e direito da rodovia e que também foram contemplados no projeto de recuperação.

Saiba quais os três pontos da rodovia que receberão reparos

Contenção 1: localizada no lado esquerdo entre os quilômetros  158+640 e 158+846,6

Contenção 2: localizada no lado direito entre os quilômetros 158+640 e 158+846,6

Contenção 3: localizada entre os quilômetros 165+210 e o km 165+526,1

Projeto para asfaltar trecho entre Major Gercino e Angelina

Também na manhã desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés autorizou um projeto para as asfaltar o trecho da SC-108 entre Major Gercino e Angelina. Após a conclusão do projeto, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2020, a obra poderá ser incluída no programa de investimentos Novos Rumos. 

“Com o projeto, nós teremos valoração quantitativa e, ainda no nosso governo, colocarmos no cronograma da Infraestrutura e fazermos essa entrega importante para o pessoal de Angelina e Major Gercino”, disse Moisés. 

Com a eventual pavimentação da rodovia, formaria-se um corredor asfaltado ligando o Vale do Rio Tijucas com a BR-282.

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Leonardo Gorges
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Um dos mais importantes materiais de referência na área de ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para crianças surdas em Santa Catarina, o “Vocabulário em Língua de Sinais” (São José: IOESC, 2001), da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), está sendo disponibilizado para download gratuito no site da instituição. Publicado originalmente em 2001 como parte de um pacote de materiais voltados para auxiliar a inclusão do educando surdo no ensino regular, o Vocabulário, cuja edição impressa não está mais disponível para distribuição há muitos anos, é até hoje muito requisitado por escolas e professores.

O material é dividido em 10 categorias temáticas com desenhos do sinal em LIBRAS que ilustram o movimento para a realização correta do sinal. “Foram muitos meses de trabalho e dedicação, e acabou sendo um dos primeiros materiais desenvolvidos em LIBRAS, em Santa Catarina, e distribuído, na época, para todas as escolas que possuíam Atendimento Educacional Especializado na área de Deficiência Auditiva”, relembra a professora Jeane Probst Leite, Supervisora de Atividades Educacionais Nuclear da FCEE.

O Vocabulário está disponível para download neste link. Confira também outras publicações da Fundação Catarinense de Educação Especial disponíveis para download gratuito na página Publicações da FCEE

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Aline Buaes
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 Foto: Defesa Civil/SC

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil (DC/SC), realizou nesta quarta-feira a instalação de um kit de transposição na localidade de São Luiz, município de Treze de Maio. A estrutura, de 15 metros de extensão por 5 de largura e orçada em R$ 103.523,76, substitui uma antiga ponte danificada por uma forte enxurrada que afetou a malha viária local. Nesta quinta, 5, será instalado uma segunda estrutura na cidade, desta vez no Rio Perdoná, com custo de R$ 57.200,12. 

O kit é pré-moldado e fabricado em concreto e a instalação é resultado de convênio entre a prefeitura, que ficou responsável pela construção das cabeceiras, e a Defesa Civil, que realizou o transporte e a montagem. Viabilizados por meio do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina (Fundec), os kits de transposição são disponibilizados com várias opções de tamanho aos municípios atingidos por desastres naturais. 

No total, a Defesa Civil já realizou a instalação de 378 kits em todo o estado, o que representa o investimento de R$ 21,9 Milhões. Apenas este ano já foram entregues 10 kits, com o investimento de R$ 764.083,88. Estão em andamento 51 processos para a instalação de outras estruturas, todas em fase da construção das cabeceiras, além de outras 11 em processo de documentação. A estimativa é que até o final do ano sejam instalados mais 36 kits com o investimento de R$ 3.204.402,76. 

"Estas estruturas são dimensionadas para resistir a fortes tempestades garantindo a normalidade da mobilidade e também facilita o escoamento da produção nos municípios com rotas mais confiáveis", comentou o Secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Jr. 

Segundo ele, a Defesa Civil também está inovando com o reaproveitamento do aço utilizado na reforma da Ponte Hercílio Luz para a construção de pontes metálicas que serão distribuídas aos municípios catarinenses. "É uma ação que busca a valorização dos recursos públicos, sustentabilidade e prevenção. As pontes metálicas irão substituir, de forma preventiva, antigas pontes e pontilhões de madeira e terão o custo médio aproximado de R$ 6 mil. Nossa estimativa é entregar 835 estruturas aos municípios", finalizou.

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
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Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: defesacivilsc@gmail.com
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Termina às 23h59 do dia 12 de setembro o prazo de inscrições no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Prêmio Catarinense de Cinema que, juntos, distribuirão R$ 24.860 milhões a projetos da área cultural. Para participar da edição de 2019 dos editais, os projetos devem ser inscritos nas plataformas, criadas especialmente para este fim, disponíveis no site cultura.sc.gov.br.

Prêmio Elisabete Anderle
A principal ferramenta de fomento à arte em Santa Catarina distribuirá R$ 5,6 milhões a projetos de três áreas: Patrimônio Cultural, Artes e Artes Populares. Os recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, com promoção da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Proponentes de todo o estado podem submeter seus projetos para os três editais que compõem o Prêmio Elisabete Anderle. O Edital de Patrimônio Cultural premiará projetos nas categorias Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Museus; e Bibliotecas Públicas. O Edital de Artes Populares contemplará as categorias Artes Circenses; Culturas Populares e Diversidades; Culturas Negras e Afro-Brasileiras; e Culturas dos Povos Indígenas. E o Edital de Artes se subdivide nas categorias Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; e Letras - Livro, Leitura e Literatura.

O Edital Elisabete Anderle de Apoio às Artes e à Cultura do Estado de Santa Catarina foi instituído pela Lei 15.503/11 e regulamentado pelo Decreto 2.336/14. Promovido desde 2009 por meio da FCC, tem o objetivo de selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro para realizar ações nos campos das Artes, Artes Populares e Patrimônio Cultural, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação, restauração, preservação e difusão de produtos, bens e/ou serviços culturais que sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços culturais.

Prêmio Catarinense de Cinema
A edição de 2019 do Edital Prêmio Catarinense de Cinema terá um valor recorde distribuído a projetos em 26 categorias. O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e o Governo Federal, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)/Agência Nacional do Cinema (Ancine) disponibilizarão recursos na ordem de R$ 19.260.000,00 para o setor audiovisual catarinense.

Serão contempladas nesta edição as seguintes categorias: Produção de Longa-metragem de Ficção; Produção de Telefilme de Documentário; Produção de Obra Seriada de Ficção; Produção de Obra Seriada de Documentário; Produção de Longa-metragem de Ficção em Animação; Produção de Obra Seriada de Ficção de Animação; Produção de Longa-metragem Baixo Orçamento de Ficção; Produção de Curta-metragem; Desenvolvimento de Projeto de Longa-metragem de Ficção; Desenvolvimento de Projeto de Obra Seriada de Ficção; Desenvolvimento de Projeto de Obra Seriada de Ficção em Animação; Produção de Jogos Eletrônicos Módulo 1; Produção de Jogos Eletrônicos Módulo 2; Produção de Jogos Eletrônicos Módulo 3; Produção de Jogos Eletrônicos Módulo 4; Festival de Cinema com mais de 10 anos; Festival de Cinema com mais de 5 anos; Festival de Games ou Transmídia; Novo Festival de Cinema; Curso de Capacitação em Produção Executiva; Cursos de Qualificação Técnica Audiovisual; Laboratório de Criação e Desenvolvimento de Conteúdo Audiovisual; Comercialização de Longa-metragem; Promoção de Santa Catarina como destino cinematográfico; Mapeamento e Estudo do Setor Audiovisual Catarinense; e Circuito de Exibição de Cinema Catarinense.

O Prêmio Catarinense de Cinema existe desde 2001 e foi instituído pela Lei Estadual nº 15.746, de 11 de janeiro de 2012. Desde sua criação, foram realizadas 12 edições, incluindo a atual.

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Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
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E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br


Foto: Rafael Vieira / Celesc

Inovação a serviço do desenvolvimento sustentável. Totalmente digital, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta quarta-feira, 4, a primeira renovação autodeclaratória da Licença de Operação (LAO) para a atividade de Linhas de Transmissão. A solenidade de lançamento ocorreu na Celesc, primeira empresa beneficiada com a nova modalidade.

A Licença Ambiental de Operação é a última de três autorizações ambientais ( Licença Prévia - LAP, Licença de Instalação - LAI e Licença de Operação - LAO ),  necessárias para o funcionamento do empreendimento e que devem ser renovadas, em média, a cada quatro anos.

No caso da atividade de Linhas de Transmissão, o impacto como supressão de vegetação e preparação do terreno, já ocorreu na fase de instalação das torres e linhas. Até agora, ao solicitar a renovação, o processo tramitava como um novo licenciamento. A partir do lançamento da modalidade autodeclaratória, se não houver alterações no projeto original do empreendimento, a renovação é concedida de forma online e imediata.

Como ocorreu com a atualização da Licença de Operação para a Linha de Distribuição 138 kV Canoinhas - Papanduva, de 38,7 quilômetros de extensão e traçado localizado nos municípios de Canoinhas, Major Vieira e Papanduva — primeira renovação autodeclaratória da LAO concedida pelo Instituto. Após o empreendedor fazer o cadastro, preencher os dados, cumprindo as exigências legais e apresentando os documentos obrigatórios, a renovação da LAO foi emitida na mesma hora.

No lançamento, coube ao presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, dar o clique para a emissão da primeira renovação autodeclaratória da LAO. “A Celesc fica muito feliz com este passo porque vamos evoluir, comprometidos com o meio ambiente e cumprindo aquilo que está regrado pela licença. As indústrias só têm a ganhar com isso e, certamente, vai ser mais um case de sucesso. Hoje realmente é um dia histórico”, completou o presidente da Companhia.

Somente a Celesc tem cerca de 4.700 quilômetros de linhas de distribuição para as quais é obrigatório renovar a Licença de Operação (LAO). O procedimento que antes levava, em média, 438 dias, agora é concluído em questão de horas. E vai ser fundamental para reduzir também o tempo de análise de todos os licenciamentos do IMA.

“Ao lançar o sistema para uma atividade, o IMA beneficia todas as demais, pois ao dinamizar a emissão de uma licença, os analistas podem se debruçar sobre outros projetos de maior complexidade”, destaca o presidente do Instituto, Valdez Rodrigues Venâncio.

Após a emissão da licença, o IMA atua por meio de auditoria para a verificação dos dados declarados pelo empreendedor. A constatação, a qualquer tempo, da prestação de dados falsos ou de inconsistências implica a nulidade da licença concedida pelo órgão licenciador e torna aplicáveis penalidades determinadas pela legislação.

O sistema foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia e pela Diretoria de Regularização Ambiental do IMA. As Instruções Normativas referentes a estes procedimentos estão disponíveis no site www.ima.sc.gov.br.

Entenda o licenciamento ambiental

No Brasil o modelo adotado é o trifásico que requer a emissão de três licenças ambientais para a operação do empreendimento.

A primeira delas é Licença Ambiental Prévia (LAP), fase em que o órgão ambiental avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental do mesmo. Geralmente é a etapa mais complexa pela análise dos estudos e de todos os documentos referentes ao projeto.

Depois o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LAI) que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

Por fim, a Licença de Operação (LAO) autoriza o funcionamento do empreendimento. Deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação do cumprimento e eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas licenças anteriores.

Em agosto de 2018, o IMA lançou uma nova modalidade de licenciamento, a LAC – Licença Ambiental por Compromisso, realizada de forma online. Atualmente, está disponível para as atividades de avicultura e para Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos. Semelhante à declaração de Imposto de Renda, neste procedimento o empreendedor preenche os dados e se compromete pela veracidade dos mesmos e da documentação anexada. A LAC é voltada a atividades com baixo impacto ambiental.

Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: comunicacao@ima.sc.gov.br
Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
Site: www.ima.sc.gov.br 

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