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Pesquisa auxilia restauradores de obras de arte em todo mundo

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Pintada no fim do século 19, a obra Sagrada Família está submetida aos cuidados dos restauradores do Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

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Procuradores catarinenses voltaram do evento no RJ com experiências compartilhadas para
melhorar a gestão da dívida ativa no Estado (Foto: APERJ) 

Procuradores do Estado de Santa Catarina participaram do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), entre quarta e sexta, 8 a 10 de maio. O encontro, que ocorre anualmente e reuniu cerca de 200 procuradores de todos de todas unidades federativas, tem o intuito de promover a troca de experiências que promovam melhorias na eficiência da atuação fiscal das Procuradorias dos estados e do Distrito Federal.

“O encontro realizado no Rio de Janeiro foi muito produtivo. Os procuradores participantes demonstraram espírito colaborativo em busca de soluções para as ações que envolvem as Procuradorias Fiscais dos Estados. Quando se atua em conjunto, os resultados são muito mais positivos”, avaliou a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis) de Santa Catarina, Elenise Magnus Hendler.

De acordo com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, a troca de ideias e experiências é muito importante. “Conversamos com procuradores de outros estados sobre as formas de gerir a dívida ativa, de qualificar a cobrança. Cada Estado tem trabalhado em diferentes frentes e utilizado diferentes sistemas. Temos muito a aprender e trazer essas boas experiências para Santa Catarina com o objetivo de aprimorar nossos esforços”, destacou Brandeburgo.

A abertura do evento, na quarta-feira, 8, foi feita pelo presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Portugal, Nuno Villa-Lobos, que palestrou sobre “Arbitragem Tributária: Experiência Portuguesa”. O encerramento, na manhã desta sexta-feira, 10, foi com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, que tratou de decisões repetitivas sobre execuções fiscais.

Na quinta-feira, 9, o procurador do Estado, João Carlos Castanheira Pedroza, que atua na Procuradoria Regional de Tubarão, foi relator de uma oficina realizada durante o encontro sobre “Inteligência artificial e utilização de tecnologia na cobrança do crédito tributário e nas execuções fiscais”, ao lado os procuradores Hugo Maurell (Rio de Janeiro) e Fabio Santos (Rondônia).

Também foram realizadas reuniões do Colégio de Procuradores-chefes Fiscais e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), nas quais foram debatidos temas da reforma da previdência e ações nos tribunais superiores, entre diferentes assuntos de interesse dos órgãos públicos.

A programação incluiu palestras, oficinas e painéis, entre outras atividades voltadas à troca de conhecimento e experiências em busca de soluções para recuperação de ativos e de combate à fraude tributária. Com espírito colaborativo, os participantes relataram diferentes ações de trabalho e tecnologias empregadas para facilitar as ações fiscais nas PGEs.

Além de Elenise, Brandeburgo e Pedroza, participaram do encontro nacional os procuradores do Estado vinculados à Profis, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, Jocélia Aparecida Lulek, Gerson Luiz Schwerdt e Leandro da Silva Zanini; os procuradores das Regionais, Elizabete Andrade dos Santos (Jaraguá do Sul), Thiago Aguiar de Carvalho (Blumenau) e Vanessa Valentini (Blumenau); e os procuradores do Contencioso, Celso Antônio de Carvalho e Fabiana Guardini Nogueira (presidente da Aproesc).

Informações adicionais para a imprensa: 
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430

 Foto: James Tavares/Secom

A vice-governadora Daniela Reinehr assinou nesta sexta-feira, 10, um termo de cooperação para que Santa Catarina passe a fazer parte do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Sul (CIISPR-Sul). A estrutura, com sede em Curitiba, no Paraná, foi ativada em evento no fim da tarde no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, e do governador em exercício do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira. 

Em seu discurso, a vice-governadora destacou que o centro integrado é um passo importante para o avanço do setor de inteligência e pode contribuir para uma queda ainda mais acentuada dos índices de criminalidade. Além disso, salientou Santa Catarina será parceira de iniciativas em qualquer área que levem a uma melhora da prestação dos serviços públicos.

“Nós acreditamos em parceria. O que cada Estado tem de melhor será compartilhado aqui. Temos certeza que muito em breve vamos colher excelentes resultados na segurança pública no Sul do Brasil e em todo país”, afirmou Daniela Reinehr.

A vice-governadora também destacou a criação do Colegiado Superior da Segurança Pública em Santa Catarina. O atual presidente do conselho, coronel Araújo Gomes, também foi ao evento no Paraná e listou vantagens que a nova estrutura vai trazer: “Esse centro vai trazer muitos benefícios para Santa Catarina. Nós vamos ter acesso a todas as ferramentas aqui utilizadas por demanda quando houver necessidade e acesso a relatórios periódicos que vão embasar o combate às organizações criminosas”.

Como membro do centro integrado, Santa Catarina ajudará com a manutenção da estrutura e cederá agentes, em especial nas áreas de inteligência e tecnologia da informação. Um delegado catarinense também coordenará um dos setores do Centro.

O CIISP-Sul funcionará no prédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp), no Centro Cívico. Além de agentes da segurança pública dos três estados do Sul, a estrutura reunirá representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e de outros órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante o evento, o ministro Sérgio Moro afirmou também que o centro regional do Nordeste já está em operação em Fortaleza e teve papel fundamental para debelar a crise da segurança pública no Ceará no início do ano: “Essa é uma solenidade para celebrarmos a integração de esforços dos estados com o governo federal no âmbito da segurança pública. Sempre é dito que precisa de mais recursos e investimentos. Essa estrutura é um meio para efetivar a integração que já está totalmente operacional”. 

Último a falar, o presidente Bolsonaro destacou que os índices de criminalidade estão em queda em todo o país e que aposta no setor de inteligência para aprofundar ainda mais essa queda.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 
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Florianópolis receberá em novembro a Knowledge Cities World Summit 2019fórum para acadêmicos, profissionais, servidores públicos e formuladores de políticas de diferentes partes do mundo. O objetivo é contribuir para as discussões sobre como os centros urbanos e suas regiões podem enfrentar desafios como inclusão social, desigualdades econômicas e degradação ambiental por meio do desenvolvimento inovador baseado em conhecimento. 

Com o tema “Sustentabilidade e Inovação na Era do Conhecimento“, a 12ª edição do evento é organizada pelo World Capital Institute, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio SC) e com apoio da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) – entre outros parceiros. 

A programação inclui o Consórcio Doutoral. Nele, alunos de pós-graduação terão oportunidade de apresentar, discutir e obter feedback sobre seus projetos de pesquisa de especialistas internacionais em seus campos. Também estão previstas sessões de treinamento para profissionais e workshops e entrega do Prêmio MAKCi (Most Admired Knowledge City).

Submissão de trabalhos 

O prazo para a submissão de propostas de resumos, workshops e apresentações é até 1º de junho. Autores de artigos selecionados para apresentação durante o congresso serão convidados a adaptar seu artigos para publicação em fascículos regulares ou especiais de periódicos científicos internacionais.

O tema, os tópicos e as orientações para envio de trabalhos estão em: kcws2019.com.br/trabalho 

Saiba mais sobre o evento no site oficial: kcws2019.com.br

Mais informações pode ser obtidas com a secretaria do congresso, pelo e-mail: kcws.secretariat@gmail.com 

SERVIÇO:

O que: Knowledge Cities World Summit 2019

Quando: 4 a 8 de novembro

Onde: Hotel Sesc Cacupé (Estrada Haroldo Soares Glavan, 1670 – Florianópolis)

Inscrições: kcws2019.com.br

Submissão de Trabalhos (até 1º de junho): kcws2019.com.br/trabalho


Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Carlito Costa
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281


Foto: Leandro Darós / SEF

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos.

“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.

“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.

Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.

Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região

REGIONAL

ESTABELECIMENTOS VISITADOS

GERÊNCIA REGIONAL DE ARARANGUÁ

72

GERÊNCIA REGIONAL DE BLUMENAU

326

GERÊNCIA REGIONAL DE CAÇADOR

84

GERÊNCIA REGIONAL DE CHAPECÓ

251

GERÊNCIA REGIONAL DE CRICIÚMA

349

GERÊNCIA REGIONAL DE CURITIBANOS

10

GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANOPÓLIS

1340

GERÊNCIA REGIONAL DE ITAJAI

314

GERÊNCIA REGIONAL DE JOACABA

166

GERÊNCIA REGIONAL DE JOINVILLE

802

GERÊNCIA REGIONAL DE LAGES

111

GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA

73

GERÊNCIA REGIONAL DE RIO DO SUL

53

GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

 63

GERÊNCIA REGIONAL DE TUBARÃO

221

Contribuintes não inscritos

15

Total Geral

4251

Informações adicionais para a imprensa

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 9929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com

Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Site: www.sef.sc.gov.br
FACEBOOK:
facebook.com/fazendasc


Foto: Márcio H. Martins / FCC

Prestes a completar 165 anos de criação, a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) terá programação especial na última semana de maio. As atividades comemorativas começam no dia 27, segunda-feira, com a abertura de uma exposição que conta a história da instituição cultural mais antiga do Estado.

A programação terá também rodas de conversa, visitas guiadas, oficinas, contação de histórias, teatro, lançamento de livro e declamação de poesia. Além disso, será entregue a segunda etapa da digitalização do Jornal Correio do Povo, de Jaraguá do Sul.  Será lançado, ainda, o Livro Catálogo “A imprensa catarinense no Século XIX: Catálogo descritivo e ilustrado do acervo de jornais raros da Biblioteca Pública de Santa Catarina e Hemeroteca Digital Catarinense”, do escritor e servidor da BPSC, Alzemi Machado.

:: Clique aqui e veja a programação completa de atividades em comemoração aos 165 anos da BPSC

A programação comemorativa aos 165 anos da Biblioteca é aberta ao público, mas algumas atividades têm vagas limitadas. Para fazer a inscrição é necessário entrar em contato com a administração, pelo telefone (48) 3665-6420.

A história

A Biblioteca Pública de Santa Catarina foi criada em 1854, quando o então presidente da província, João José Coutinho, sancionou a Lei nº 573, em 31 de maio. No entanto, somente em 9 de Janeiro de 1855 é que foi oficialmente inaugurada. Com base na sua data de criação, é possível supor que seja uma das bibliotecas mais antigas do Brasil.

Operando no prédio atual desde 1979, o espaço conta com um acervo formado por títulos de diversas áreas do conhecimento, em suportes variados, além de uma coleção de periódicos e uma de obras raras. Sua missão é manter, conservar e disponibilizar parte da memória cultural do Estado para a população catarinense, além de promover o hábito da leitura junto a ela.  

Está localizada na área central da Capital catarinense, na Rua Tenente Silveira, n343. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h e aos sábados, das 8h às 11h45.

Assessoria de Comunicação
Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
Fone: (48) 3664-2571 / 3664-2572 
Email: imprensa@fcc.sc.gov.br
Site: www.cultura.sc.gov.br
Facebook: www.facebook.com/FundacaoCatarinensedeCultura
Twitter: www.twitter.com/fccoficial

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