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Pesquisa auxilia restauradores de obras de arte em todo mundo

Pesquisa auxilia restauradores de obras de arte em todo mundo

Pintada no fim do século 19, a obra Sagrada Família está submetida aos cuidados dos restauradores do Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

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 Procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião em sessão no TJSC / Foto: Maiara Gonçalves/ PGESC

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em recurso apresentado por empresa multinacional do ramo alimentício que questionava a cobrança de cerca de R$ 10,5 milhões de ICMS. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 4, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atestaram, por unanimidade, a regularidade da notificação fiscal e a exigibilidade do pagamento por parte do Estado.

Na ação, a empresa buscava a anulação do débito e a restituição dos valores já pagos no parcelamento da dívida. Alegava a possibilidade de utilização de créditos presumidos em razão da publicação de decreto estadual com aplicação retroativa por ter supostamente caráter interpretativo, o que foi contestado pela PGE.

“De acordo com o Código Tributário Nacional, a incidência da lei ocorre no momento do fato gerador e só vai retroagir quando for expressamente interpretativa ou quando puder beneficiar nos casos de multa de natureza penal. Como o decreto em questão não é interpretativo e o fato gerador ocorreu antes da publicação da norma, a cobrança é devida”, explica o procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião, que fez a sustentação oral no julgamento da apelação.

O desembargador relator Pedro Manoel de Abreu, da Primeira Câmara de Direito Público do TJSC, atendeu à argumentação da PGE e entendeu que o decreto estadual não tem caráter interpretativo. Dessa forma, o Estado pode manter a exigência do pagamento dos R$ 10,5 milhões e os valores já pagos no parcelamento não devem ser devolvidos. Além disso, o relator aumentou os honorários em favor do Estado de 5% para 6%.

A decisão foi seguida pelos demais membros da Câmara, os desembargadores Jorge Luiz de Borba e Luiz Fernando Boller (presidente). Também atuou no processo o procurador do Estado Thiago Mundim Brito.

Processo 0313655-04.2016.8.24.0020

 

Informações adicionais:

Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430

 Foto: Divulgação/ SED

A Escola de Educação Básica Altino Flores, de Anitápolis, na Grande Florianópolis, registrou em um ato para a comunidade, nesta terça-feira, 4, a entrega das obras de revitalização na unidade de ensino. A obra de R$ 1.042.561,01 foi realizada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SED). A solenidade contou com a presença do secretário Natalino Uggioni, acompanhado pelo Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, que veio de Brasília para um evento com os municípios catarinenses.

Uggioni ressaltou a importância da participação da comunidade na vida escolar. “Quando chegamos à escola e conseguimos observar o envolvimento da aldeia em torno dela, sabemos que a unidade será bem cuidada e que a educação terá mais qualidade”, afirmou o secretário.

 Foto: Sicilia Vechi/ SED

A professora aposentada Terezinha Broering Guimarães, que participou da solenidade, reforçou a importância desse envolvimento. “Quando entrei e vi a escola toda renovada, desejei voltar aos meus 19 anos, quando comecei a trabalhar aqui. Fui a primeira normalista desse grupo escolar”, contou. Terezinha foi prestigiar a solenidade acompanhada do marido, Adir Guimarães, que também foi professor e inspetor da EEB Altino Flores, da década de 60 até os anos 90.

Durante a visita, o presidente do FNDE conversou com os alunos e explicou a importância do fundo da educação, assim como de recursos para manter as atividades básicas das escolas, como alimentação e transporte.

Melhorias e ampliações

Durante cerca de um ano de reforma, a escola em Anitápolis passou por troca de cobertura, execução de rede elétrica de ar-condicionado, reforma elétrica e dos banheiros. Salas de aula receberam mobiliário e as novidades também refletem no comportamento dos alunos. “Agora, fica mais fácil manter a estrutura. A motivação dos alunos é visível. Eles têm mais prazer em entrar aqui, ajudam a preservar as carteiras e têm muito mais cuidados com a escola”, diz a diretora Márcia Coelho.

O ato de entrega contou, ainda, com a presença do prefeito de Anitápolis, Laudir Coelho, do diretor de Administração e Finanças da SED, Jean Paulo Cimolin, do diretor de Gestão de Pessoas, Marcos Vieira, do Consultor Operacional João Alfredo Ziegler, do gerente de Apoio Operacional, José Hipólito da Silva e do coordenador Regional da Grande Florianópolis, Vitor Fungaro Balthazar. A escola atende a 288 alunos do Ensino Fundamental ao Médio.

 

Informações à imprensa
André Santiago - (48) 3664-0454 / 99975-6810
Dafnée Canello - (48) 3664-0347 / 996826562
Sicilia Vechi - (48) 3664-0353 / 9980-3136
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Site: www.sed.sc.gov.br


Algumas fotografias do acervo estão disponíveis pela internet - Imagem / Reprodução

Conhecer o que guarda o Arquivo Público de Santa Catarina pode ser feito de maneira virtual. A ideia partiu dos servidores que integram o Arquivo Público do Estado, que inscreveram a instituição na 3° Semana Nacional de Arquivos Públicos, organizada pelo Arquivo Nacional e pela Fundação Casa Rui Barbosa, realizada entre os dias 3 e 8 de junho, nos arquivos de todo o país.

O objetivo da Semana Nacional de Arquivos Públicos é promover a divulgação dos arquivos históricos brasileiros e despertar nas pessoas a curiosidade e a importância da preservação destes importantes acervos nacionais.

De acordo com a supervisora do processamento técnico do arquivo catarinense, Juçara Nair Wollf, esta é a primeira exposição estritamente virtual organizada pelo grupo. “Por meio de um link disponibilizado no site da secretaria da Administração, os visitantes podem conhecer mais sobre a história do Arquivo Público catarinense. Desde a organização dos primeiros documentos em acervo, até o reconhecimento como instituição responsável pela guarda histórica dos documentos que fizeram parte da administração pública e de marcos temporais do Estado” explica.

A ideia da equipe foi organizar os marcos históricos de forma bastante didática ao público. Por isso, a exposição foi desenhada em três seções, onde em cada uma, por meio de fotos e dos próprios documentos do acervo, é possível acompanhar a evolução histórica da constituição do arquivo.

Para conhecer mais o acervo do Arquivo Público de SC neste link. 

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 




O Portal Digital do Detran completa dois meses com 19.890 mil pessoas cadastradas, oferecendo serviços referentes a veículos, habilitação e penalidades. A ferramenta desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) é simples, intuitiva e dispõe de sistema de acessibilidade para deficientes visuais. O acesso online garantiu maior agilidade no atendimento e redução do número de visitas dos usuários ao órgão de trânsito.

“Melhorar a qualidade dos serviços prestados à população é uma das nossas grandes metas. Através da modernização dos serviços garantimos mais facilidades e comodidade aos nossos usuários. Em breve novas funcionalidades serão disponibilizadas no portal”, ressalta a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira.

Pelo portal eletrônico é possível solicitar: segunda via da CNH; CNH definitiva e PID (Permissão Internacional para Dirigir). O pedido e o pagamento do boleto é todo feito por via eletrônica, o usuário somente vai até o órgão de trânsito retirar o documento na data previamente agendada. Desde o lançamento do serviço online, foram emitidos 2.436 documentos, sendo 529 - segunda via de CNHs; 1.218 - CNHs definitivas; e 689 – PIDs.

O mais recente serviço implantado no portal é o envio de avisos via e-mail, com o vencimento dos débitos do veículo: IPVA, licenciamento e seguro obrigatório. Trinta dias antes do prazo para quitação da primeira parcela do imposto, o sistema envia um lembrete ao proprietário com as dívidas a vencer, o que evita uma série de transtornos devido à falta de pagamento.

Desde o lançamento do serviço, em 16 de maio, cerca de 400 pessoas se cadastraram para receber a notificação, que necessita de autorização prévia. O primeiro lote de envios será no próximo dia 10, para quem tem os débitos a vencer em julho.

Além de todos esses serviços, e-mails com notificações sobre vencimento de habilitação; de penalidades e de autuação recente também foram incorporados ao portal.

O serviço que é oferecido desde janeiro, utiliza a base de dados dos condutores cadastrados no Detran, que hoje conta com 737.371 e-mails. Nesses cinco meses foram enviadas 28.503 notificações de habilitações a vencer; 177.905, penalidades a vencer e; 134.310, autuações recentes.

Para ter acesso a todas essas funcionalidade, é preciso ir em Detran Digital, fazer um cadastro e o login, escolher a solicitação de serviço desejada, além de deixar ativos todos os campos disponíveis em Notificações (conforme quadro abaixo), para que o envio dos informativos esteja autorizado.

Detran envia alertas sobre débitos dos veículos

Informações adicionais para imprensa
Janaina Guliato
Assessoria de Imprensa
Departamento Estadual de Trânsito de SC (Detran)
E-mail: imprensa@detran.sc.gov.br  
Fone: (48) 3664-1733
www.detran.sc.gov.br 

 Foto: Flávio Vieira Júnior/Defesa Civil

O “Seminário de Proteção e Defesa Civil: Incêndios Florestais, Barragens e Inteligência como Estratégia em Redução de Riscos e Desastres (RRD)”, promovido pela Defesa Civil de Santa Catarina, reuniu cerca de 300 pessoas na Grande Florianópolis. Durante dois dias, foram debatidas as mudanças climáticas no desencadeamento de desastres naturais e humanos, além de eventos intensos pluviométricos associados a rompimentos de barragens. O evento, considerado um sucesso pela organização, foi realizado no Campus da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), no bairro Pedra Branca, em Palhoça.

>>> VEJA A GALERIA DE FOTOS DO SEMINÁRIO <<<

O chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Jr, agradeceu todas as entidades parceiras que apoiaram a realização do evento e destacou que devemos nos preparar para todas as situações que os catarinenses possam estar expostos: "A mudanças climáticas estão a cada dia trazendo mais reflexos para a vida das pessoas e essas mudanças resultam também nos grandes eventos climatológicos”.

Segundo o palestrante Dr. Alberto Sayão, que falou sobre as barragens de rejeito, a iniciativa catarinense é de suma importância. "Foi muito oportuno mais um evento sobre o assunto tentando esclarecer muitas dúvidas da população e dos técnicos das defesas civis municipais sobre barragens", disse.

O Seminário foi um grande palco para o aprendizado. Além dos debates, também foi promovida a exposição de cases, práticas e lições aprendidas. "Ao término do seminário de proteção e defesa civil, podemos afirmar que alcançamos o objetivo proposto de discutir assuntos atuais e de suma importância para a sociedade como um todo", acrescentou o diretor de Gestão de Educação e Capacitação da Defesa Civil de SC, Alexandre Corrêa Dutra. Segundo ele, a iniciativa mais uma vez trouxe profissionais expoentes e se mantém como  destaque no cenário nacional por proporcionar um debate atual para a comunidade.

Durante o seminário, houve também um período para homenagens e reconhecimento da Defesa Civil aos ex-coordenadores regionais, agraciados com a Medalha do Mérito da Defesa Civil pelos serviços prestados.

O evento é realizado em parceria com as organizações que integram o Comitê Técnico Científico junto com a Defesa Civil. Dentre elas: Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto Federal Catarinense (IFC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Associação Brasileira de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação em Redução de Riscos e Desastres (ABPRRD). O seminário é realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Todas as palestras e debates estão disponíveis por meio do link: https://youtu.be/iLivzfQMS6k

Informações adicionais para a imprensa
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil - SDS
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: defesacivilsc@gmail.com
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

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