Encontre serviços oferecidos pelo Governo de SC

Reunimos neste site tudo o que o Governo pode fazer por você

Notícias em destaque

Vídeos

Pesquisa auxilia restauradores de obras de arte em todo mundo

Pesquisa auxilia restauradores de obras de arte em todo mundo

Pintada no fim do século 19, a obra Sagrada Família está submetida aos cuidados dos restauradores do Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Oportunidades

Próximos eventos

 Foto: Paulo Goeth/SES

O Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (CIATox/SC), referência no estado na área de toxicologia, completa 35 anos nesta terça-feira, 14 de maio. Também nesta data é lembrado o Dia Estadual de Prevenção de Acidentes Tóxicos no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei 13.175 de 2004.

Ao longo dessas três décadas e meia, o CIATox/SC contribui para a melhoria da qualidade da assistência, redução da morbimortalidade das intoxicações e dos custos finais do sistema de saúde.

Entre os anos de 1984 e 2018, foram registrados aproximadamente 250 mil atendimentos. São casos de intoxicação por diversos agentes, como medicamentos, agrotóxicos, produtos veterinários, raticidas, produtos químicos industriais e de uso domiciliar, drogas de abuso, plantas tóxicas e envenenamentos por animais peçonhentos.

O serviço mantém plantão de 24 horas para informações específicas em caráter de urgência na área de Toxicologia Clínica aos profissionais de saúde, principalmente médicos da rede hospitalar e ambulatorial. Também atende a população em geral, em caráter educativo/preventivo, diretamente ou por meio de ligação gratuita pelo telefone 0800 643 5252.

Localizado dentro do Hospital Universitário, o CIATox/SC está subordinado a Superintendência de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria da Saúde de Santa Catarina (SUR/SES/SC), mantendo cooperação técnica e parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Hospital Universitário. 

Informações adicionais à imprensa:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8822
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br/ secretariadeestadodasaude@gmail.com


Foto: Krislei Oechsler / SEA

Assessores do Governo do Paraná estiveram em Florianópolis para conhecer o modelo adotado por Santa Catarina para comprar combustíveis que abastecem a frota do Estado, além de outras inovações que ainda serão adotadas pelo Governo de Santa Catarina. A comitiva paranaense foi recebida pela equipe da diretoria de Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração. Assessor especial do governador Ratinho Júnior, Alex Sandro Noel Nunes disse durante a visita que o Paraná estuda mudanças de gestão e de manutenção da frota e da estrutura estatal, assim como fez Santa Catarina. O objetivo é uma economia aos cofres públicos e a facilitação do controle por parte dos gestores.

Economia continua

Comparando os primeiros quatro meses do ano passado com os quatro primeiros meses deste ano, a economia  é de aproximadamente 530 mil litros, entre gasolina e óleo diesel. Com esse combustível seria possível percorrer com um carro popular 13 vezes a distância entre a Terra e a Lua.


Foto: James Tavares / Secom

O volume economizado é fruto do aumento no número de postos de combustíveis credenciados pelo Estado para realizar o abastecimento da frota. Isso possibilita que os veículos rodem menos para abastecer e oferece a possibilidade do motorista optar, por meio de um aplicativo, pelo posto que oferece a gasolina ou diesel mais barato.

Com a medida, o Estado pretende economizar por ano cerca de R$ 6 milhões, tanto na compra do combustível como para administrar o sistema de gestão. No ano passado, pouco mais de 300 postos estavam credenciados para abastecer as viaturas, número que saltou para 693 neste ano.

A mudança na forma de aquisição dos combustíveis foi capitaneada pela diretoria de Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração desde o início da atual gestão.

Informações adicionais para a imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa 
Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina - CBMSC
E-mail: ccs@cbm.sc.gov.br
Fone: (48) 3251-9614 / 98843-4427
Site: www.cbm.sc.gov.br


Foto: Maiara Gonçalves / PGE

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) recebeu mais de 340 propostas de acordo de precatórios (dívidas reconhecidas em decisões judiciais), em um total de R$ 79 milhões. As propostas para antecipação do pagamento foram encaminhadas pelos credores até o dia 3 de maio e, na semana passada, a equipe técnica da PGE compilou os dados e analisou os documentos apresentados para iniciar as demais etapas do processo. A expectativa é uma economia de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

O procurador do Estado, Ricardo de Araújo Gama, integrante da Câmara de Conciliação de Precatórios, explica que o próximo passo será a publicação no Diário Oficial do Estado de um edital preliminar. “Esse edital conterá todos os nomes dos proponentes e os percentuais de deságio oferecidos pelos credores. Em seguida, cada um será chamado para assinar o acordo que, posteriormente, será remetido ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para homologação. O pagamento do valor do precatório com o desconto é feito pelo próprio Poder Judiciário”, esclarece Gama.

Em 2019, o Estado disponibilizou o valor de R$ 250 milhões para que os titulares pudessem apresentar proposta de deságio de 20% a 40% do valor original. O processo também foi desburocratizado e os credores puderam encaminhar as propostas de forma eletrônica, sem a necessidade de se deslocarem até a PGE. Conforme Gama, a intenção é lançar outros editais ao longo do ano para dar oportunidade aos titulares que quiserem apresentar novas propostas até que o valor total disponibilizado para 2019 seja alcançado.

Mais informações no site www.pge.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664-7609 das 13h às 18h.

Informações adicionais: 
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430


Fotos: Maurício Vieira / Secom

O governador reiterou a posição a favor da manutenção da Eletrosul em Santa Catarina, em encontro com deputados federais e senadores que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense, realizado na manhã desta segunda-feira, 13, na Casa d’Agronômica. A reunião serviu para Moisés e parlamentares debaterem as pautas de interesse do estado no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Atualmente, está encaminhada uma incorporação da empresa pela gaúcha Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A reestruturação foi aprovada em 2017 pelo Conselho de Administração da Eletrobras. Tanto os parlamentares quanto o governador são contrários à proposta. “Essa é uma posição unânime, porque queremos que a empresa continue gerando empregos e bons resultados a Santa Catarina”, frisou Moisés, que assinou um ofício se manifestando de forma contrária à fusão. O documento será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Outros temas foram debatidos na reunião, como as medidas de auxílio aos estados. Moisés voltou a defender que propostas com esse teor tramitem simultaneamente à Reforma da Previdência, de modo a garantir recursos para investimentos.

O governador aproveitou a reunião para reforçar o pedido de apoio aos itens elencados pelo Fórum dos Governadores, em especial contra o teor do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 868/2018, em tramitação na Câmara. O texto veda os contratos de programa que são firmados entre estados e municípios para prestação dos serviços de saneamento em colaboração. Com isso, os governadores preveem que apenas as cidades maiores e mais ricas serão interessante paras empresas privadas, enquanto às estatais só restarão os municípios deficitários, sobrecarregando os cofres públicos e inviabilizando investimentos.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC

 Foto: Jaqueline Nocetti/Arquivo/Secom

O Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, conta a partir desta segunda-feira, 13, com bombeiros formados no curso de combate a incêndio para aeródromos. O comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) contratou profissionais para garantir que haja profissionais aptos a atuar no local durante os horários de pouso e decolagem de aeronaves. A medida atende à solicitação de companhia aérea para retomar a operação no terminal.

“Hoje mesmo, a Latam e a Secretaria de Aviação Civil vão ser notificadas sobre a providência, solicitando uma nova vistoria. Tão logo a vistoria seja feita, a empresa será liberada para retomar os voos”, explica o governador Carlos Moisés. Ele valorizou a participação dos deputados federais Daniel Freitas, Geovania de Sá e Ricardo Guidi, que são do Sul do Estado, na busca pela solução ao impasse. O anúncio do remanejamento dos bombeiros foi feito pelo governador ao lado dos parlamentares, logo após uma reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, na Casa d’Agronômica.

Agora, o Estado aguarda a retirada da Notam, documento que a companhia aérea Latam utiliza como argumento para não operar no aeroporto de Jaguaruna. “Hoje a Azul continua operando normalmente, e a Latam deve voltar a operar a partir do dia 19 de maio. Todas as providências estão encaminhadas para a retomada dos voos”, explica o comandante do CBMSC, coronel Edupércio Pratts.

De acordo com ele, os bombeiros trabalharão no período da tarde, seis horas por dia, já que todos os pousos e decolagens da Azul e da Latam ocorrem entre 14h30min e 16h25. O caminhão de combate a incêndio está pronto para operar no terminal. Outros profissionais serão capacitados para assumir permanentemente a função em Jaguaruna.

Desde o início do impasse, o governador Carlos Moisés já havia determinado que a presença dos bombeiros seja mantida no aeroporto de Jaguaruna, independentemente de haver obrigatoriedade ou não. O objetivo, segundo Moisés, é garantir a segurança dos passageiros e atender às demandas das companhias aéreas, além de manter o terminal em condições para receber novos voos no futuro.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Página 5 de 453

Conecte-se