Encontre serviços oferecidos pelo Governo de SC

Reunimos neste site tudo o que o Governo pode fazer por você

Notícias em destaque

Vídeos

Cidasc celebra 39 anos com conquistas na agropecuária catarinense

Cidasc celebra 39 anos com conquistas na agropecuária catarinense

Desde que foi criada, em 27 de novembro de 1979, a Cidasc trabalha para promover o agronegócio regional e o desenvolvimento das cadeias produtivas por meio da sanidade animal, vegetal e inspeção de produtos de origem animal, com o objetivo garantir a excelência sanitária dos rebanhos e lavouras do Estado.

Oportunidades

Próximos eventos

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Eduardo Pinho Moreira chancelou, na tarde desta terça-feira, 11, o repasse de R$ 800 mil da Celesc para o Fundo da Infância e Adolescência e o Fundo Estadual do Idoso. O valor será dividido igualmente - R$ 400 mil para cada - entre o FIA e o FEI. A cerimônia na Casa D’Agronômica contou com a presença do presidente da Celesc, Cleverson Siewert, e da secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Educação, Romanna Remor.

Na ocasião da entrega dos cheques, o governador salientou a atitude exemplar da Celesc e disse que ela serve de exemplo para outras empresas, tanto públicas quanto privadas. “Esse é um recurso que fica em Santa Catarina para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área social. Um grande exemplo dado pela Celesc, na figura do presidente Cleverson”, afirmou Moreira.

As doações atendem à Lei Federal 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e da Instrução Normativa 86, da Secretaria da Receita Federal, de 26 de outubro de 1994, que regulam o gozo de benefício fiscal referente a doação de pessoas jurídicas a fundos para crianças e adolescentes. Seguindo a lei, foi criado um decreto estadual que obriga as empresas públicas de Santa Catarina a destinarem 1% do Imposto de Renda devido ao FIA.

Siewert argumentou que as doações só foram possíveis devido às transformações vividas pela companhia nos últimos anos, com foco na gestão e desenvolvimento da área técnica. As mudanças permitiram que a empresa voltasse a dar lucro. “A Celesc quer ser percebida não apenas como uma empresa de posse de cabos e transformadores, mas como uma empresa de gente que gosta e cuida de gente. Não apenas dos seus funcionários, mas com todos aqueles que se relaciona”, disse o presidente da companhia.

Criado no fim de 2017, o Fundo Estadual do Idoso também será beneficiado esse ano a pedido da secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romanna Remor. “Assim que foi confirmada a instituição do fundo, procurei o presidente Cleverson para que ele desse atenção também para o FEI. O decreto ainda não foi assinado, mas deverá ser em breve, mesmo assim o recurso já será repassado, uma vez que as empresas podem escolher outras entidades para receber a doação”, explicou a secretária.

O montante destinado ao FIA será aplicado no desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes com vulnerabilidade social, além de fortalecer programas de acompanhamento e formação continuada de adolescentes. A verba para o FEI será usada em financiamentos de programas, projetos, serviços e ações governamentais e não governamentais que promovam protagonismo, acessibilidade, inclusão, reinserção social e o envelhecimento ativo da pessoa idosa, dentre outras.

O dinheiro será repassado diretamente aos fundos, geridos pelos conselhos estaduais, com representação governamental e da sociedade.

Informações adicionais para a imprensa

Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Divulgação/RGSG-SC

Para enfrentar a crise hídrica do planeta, é preciso agir localmente. E muitos dos problemas aquíferos encontrados na região Sul estão expostos com riqueza de detalhes no livro Águas Subterrâneas, um Patrimônio Catarinense, produzido com recursos da SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável). "O uso consciente da água é uma premissa de todos, sendo fundamental o papel do poder público em identificar as oportunidades e os desafios", disse o titular da pasta, Adenilso Biasus, na apresentação do livro. 

Com 160 páginas e imagens feitas principalmente pelo fotojornalista Antonio Carlos Mafalda e textos de Imara Stallbaum, a obra será lançada na tarde do dia 11 de dezembro, em Florianópolis, no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que também apoiou o projeto. O lançamento ocorrerá durante o seminário, que inicia às 14hs desta terça-feira, o qual pesquisadores da Rede Guarani/Serra-Geral (RGSG) apresentarão os resultados e as perspectivas do projeto que estuda a hidrogeologia e a geoquímica das águas superficiais e subterrâneas na região dos sistemas aquíferos Guarani e Serra Geral.

Hoje, sabe-se que a fartura hídrica existente em Santa Catarina está vinculada às chuvas regulares que caem sobre as 10 regiões hidrográficas. Mas já não há mais dúvidas de que ela também é fortemente influenciada pelos dois reservatórios existentes embaixo de 158 dos 295 municípios catarinenses. Em torno de 80% desses 158 municípios são abastecidos pelo aquífero da Serra Geral e pelo Guarani, e as atividades econômicas neles desenvolvidas contribuem para cerca de 30% do PIB catarinense.

O projeto RGSG nasceu em meados dos anos 2000, em razão das ameaças que comprometiam a qualidade dessas duas “caixas d`água subterrâneas”. A rede é coordenada pelo geólogo Luiz Fernando Scheibe, um dos maiores especialistas em águas subterrâneas do país, há décadas professor da Universidade Federal de Santa Catarina, uma das 10 universidades catarinenses envolvidas, além de várias outras instituições estaduais.

"O Governo do Estado vem, nos últimos anos, fomentando estudos e estabelecendo ações voltadas à preservação de nosso patrimônio natural e à educação ambiental dos catarinenses. O futuro das próximas gerações estará condicionado à maneira como tratamos nossa água desde já", escreveu o governador Eduardo Pinho Moreira no prefácio da obra.

Serviço:

O QUE: Seminário Rede Guarani/ Serra-Geral e Lançamento do livro Águas subterrâneas

QUANDO: 11 de dezembro, 14h

ONDE: Auditório da FAPESC - Rodovia José Carlos Daux 600 (SC 401), Km 01 - Módulo 12A – CELTA - 6° Andar - Bairro João Paulo, Florianópolis

Informações adicionais para a imprensa
Heloisa Dallanhol
Assessoria de Imprensa 
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC - Fapesc
E-mail: heloisa@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4812 / 98418-1180
Site: www.fapesc.sc.gov.br

Foto: Arquivo/Secretaria da Agricultura

Grande produtor de carnes, Santa Catarina amplia sua presença internacional e já responde por mais da metade das exportações nacionais de carne suína. Em novembro, de todo o produto vendido pelo Brasil no exterior, 56% tiveram origem no estado. A preferência internacional pelo produto catarinense é explicada pela excelência sanitária dos rebanhos e pela atenção especial dada à sanidade agropecuária em Santa Catarina.

Único estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação, Santa Catarina construiu uma imagem internacional e conquistou o acesso aos mercados mais competitivos do mundo. “O agronegócio de Santa Catarina está muito conectado com o mercado global. Os mercados internacionais dão preferência aos produtos catarinenses pela qualidade, segurança sanitária e organização da cadeia produtiva. Hoje, Santa Catarina consegue atender contratos em qualquer lugar do mundo”, ressalta o secretário da Agricultura e da Pesca, Airton Spies.

Em novembro, Santa Catarina embarcou 32,1 mil toneladas de carne suína – um aumento de 61% em relação ao mesmo mês de 2017. O faturamento com as exportações chegou a US$ 58,2 milhões - 33,6% de crescimento. Os valores representam 56% da quantidade e do valor obtido nas exportações nacionais da mercadoria.

O incremento nas exportações catarinenses pode ser explicado porque grande parte dos compradores aumentou o volume importado em novembro. A China – maior importador da carne suína produzida no estado – adquiriu 9,6 mil toneladas do produto, 295,5% a mais do que em novembro de 2017. O mesmo aconteceu com o Chile, Hong Kong, Argentina e Angola, por exemplo.

Acumulado do ano

Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina já exportou um terço da produção esperada para 2018. De janeiro a novembro, foram 297 mil toneladas vendidas ao exterior, com uma receita de US$ 554,2 milhões. O estado já responde por 51,2% do total exportado pelo país em 2018.

A China vem se consolidando como o principal destino da carne suína catarinense. Ao longo do ano, foram 104,8 mil toneladas enviadas ao país asiático – um aumento de 188,5% em relação ao mesmo período de 2017. Os embarques para o país asiático representam um faturamento de US$ 200,5 milhões – 36,2% das receitas oriundas das exportações catarinenses do produto em 2018.

De acordo com o engenheiro agrônomo do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl, as perspectivas são bastante positivas para o próximo ano, tanto em função do fim do embargo russo, quanto pela possibilidade de aumento ainda mais significativo das importações chinesas.

Competitividade

A sanidade agropecuária se tornou o grande diferencial de Santa Catarina. Com um déficit no abastecimento de grãos de quatro milhões de toneladas por ano, o estado se mantém competitivo pela excelência sanitária dos seus rebanhos.

“Nós perdemos competitividade ao trazer milho de longe para abastecer nossa cadeia produtiva de carnes, o que aumenta os custos da produção, porém pela qualidade e garantias sanitárias nós temos a preferência do mercado internacional. Santa Catarina conquistou o acesso aos mercados Premium como Japão, Estados Unidos e Coreia do Sul”, destaca Airton Spies.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

Informações adicionais:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48)-3664-4417/ (48) 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br
www.facebook.com/AgriculturaePescaSC/

Jeferson Baldo/SECOM

Em encontro com os coronéis do comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para um balanço das ações da instituição e agradecimento pelos trabalhos, na segunda-feira, 10, na Casa D'Agronômica, em Florianópolis, o governador Eduardo Moreira encaminhou a minuta de regulamentação da Lei Organização Básica (LOB) da corporação. 

A LOB, já sancionada, garante a estrutura organizacional dos Bombeiros no estado. A regulamentação, que deve ser publicada por meio de decreto, dá as diretrizes de como a lei será executada. “Vocês são motivo de orgulho para os catarinenses. É impossível mensurar as vidas que deixam de ser colocadas em risco e que são salvas graças ao trabalho dos bombeiros militares de Santa Catarina”, ressaltou Moreira.

Durante o encontro, os coronéis agradeceram o governador pelo apoio e reconhecimento à corporação. O comandante geral do CBMSC, coronel João Valério Borges, fez questão de entregar uma réplica de um machado de arrombamento para Moreira em agradecimento a “destacada atuação nos avanços alcançados em sua gestão”. 

“O bombeiro militar de Santa Catarina é hoje motivo de orgulho para todos nós. Somos gratos por toda ajuda e colaboração do senhor com a corporação ”, destacou Borges. 

Entre as ações de destaque da instituição durante a sua gestão, o Moreira ressaltou o trabalho focado no processo de integração do Atendimento Pré-Hospitalar entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Samu, promovido neste ano. “Conseguimos racionalizar as instalações públicas e otimizar o serviço especializado oferecido ao cidadão”, disse o governador. 

Neste ano, o CBMSC também inaugurou três novas sedes de quartéis, apresentando estruturas mais modernas e adaptadas à necessidade da corporação e da sociedade em Porto Belo, Bom Jardim da Serra e do Sul da Ilha.

O Corpo de Bombeiros Militar também primou em fomentar a especialização técnica dos profissionais por meio de cursos constantes e rotineiros de aperfeiçoamento. Entre ele, destaca-se a formação de oficiais do CAEE - Curso de Altos Estudos Estratégicos -, que prepara os profissionais para rotinas de comando ou administrativas. No período, foram formados cerca de 300 novos soldados e pouco mais de 30 oficiais, profissionais que já foram integrados ao efetivo atual. 

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Foto: James Tavares/Secom

A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred.

A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda, clicando aqui.

Para pagar, clique aqui.

Imposto está 2,47% menor em SC

Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina pagaram, em média, 2,47% a menos de IPVA em 2018. O Índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2017 de acordo com a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda como base de cálculo. A exceção fica por conta dos proprietários de caminhões. Neste ano os valores das carrocerias foram incorporados ao valor venal desses veículos, conforme previsto em lei.  

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

IPVA mais caro - R$ 72.328,52

I/LAMBORGHINI AVENTADOR, ano de fabricação 2016

 - IPVA mais barato - R$ 1,42

AGRALE RXT 16.5, ano de fabricação 1987

IPVA SC - Alíquotas vigentes

  • 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
  • 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
  • 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Grupo

Tipo de veículo

Variação no valor venal entre 2014 e 2015

A

Automóveis

- 4,9%

B

Camionetas e utilitários

- 4,8%

C

Caminhões

- 8,1%

D

Ônibus/Microônibus

- 5,5%

E

Motos e Similares

-2,5%

F

Motor-casa

- 6,3%

Média

 

 - 4,4%

Caso tenha dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento Fazendária neste link ou pelo telefone 0300-645-1515.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 9929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Site: www.sef.sc.gov.br 
 

Página 4 de 340