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CULTURA | Pesca em Santa Catarina

CULTURA

Somos o maior polo pesqueiro do Brasil. Mais de 35 mil pessoas vivem da pesca em Santa Catarina. Ela faz parte da nossa história, da nossa cultura, do nosso povo. São pessoas iguais ao seu Aleonesio, que ajudam a colocar comida na mesa dos catarinenses e movimentar nossa economia.

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  Foto: Mauren Rigo/ Casa Civil

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, participaram de mais uma reunião com a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 11. Foram atendidos individualmente 16 setores da cadeia produtiva catarinense com o objetivo de discutir os benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado. “A rodada de hoje foi muito positiva. Desde fevereiro, estamos conversando com todos os segmentos da economia catarinense, junto com a Fiesc, e agora com o parlamento para encontrarmos as soluções necessárias para prospectar cada vez mais a economia catarinense”, declarou Eli.

Representantes das indústrias de cerâmica vermelha, aço, laticínios, bovinos, suínos, aves, pesqueiro, água mineral, café, trigo, erva-mate, papel e celulose, autopeças, informática, têxtil, além dos atacadistas, apresentaram suas demandas e questionamentos em relação ao Projeto de Lei (PL) 174/2019. O texto é acompanhado de anexos que detalham os itens e setores que recebem incentivos fiscais, que podem ser concedidos na forma de isenção ou redução da alíquota e créditos presumidos.

A principal preocupação apresentada pelos empresários foi sobre a competitividade dos produtos em relação aos outros Estados. A presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café de Santa Catarina (Sindcafé/SC), Michele Poli, enfatizou que uma das dificuldades é estimular o consumo dos produtos de Santa Catarina. “Nós, empresários catarinenses, temos que produzir para ganhar mercado e competir com outros Estados, como Minas Gerais e São Paulo, não restringir nossa economia apenas ao mercado interno”, disse.

De acordo com o secretário Paulo Eli, para que o Estado continue competitivo, é necessário construir a nova política industrial de Santa Catarina. “Já iniciamos este processo, queremos elaborar uma legislação mais simples, afinal hoje há mais exceções que regras na legislação tributária. Além disso, queremos construir barreiras tarifárias, protegendo assim a nossa economia”, esclareceu. O secretário garantiu, ainda, que os setores que não tenham sido atendidos nos projetos enviados à Alesc, serão contemplados em um novo PL ou por meio de Medida Provisória (MP), em agosto.

Os deputados estaduais, Milton Hobus e Marcos Vieira, elogiaram a proposta do Governo do Estado, em abrir o tema para discussão com os parlamentares.  “Estamos dando um voto total de confiança e votaremos a favor do PL 174, pela forma como o processo está sendo conduzido”, disse Hobus. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, enfatizou que o Poder Executivo continuará mantendo o diálogo aberto, com clareza e transparência. “Temos como pauta prioritária trazer mais competitividade para o setor produtivo catarinense”, concluiu.

Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 9929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Site: www.sef.sc.gov.br 
FACEBOOK: 
facebook.com/fazendasc

 Foto: Pedro França/Agência Senado

A vice-governadora Daniela Reinehr, juntamente com a Comissão Permanente de Políticas Públicas para Mulheres e Segurança Pública do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), participou nesta quinta-feira, 11, em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores do Senado da República para apresentação do Projeto Codesul Fronteiras. A proposta trata do mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violência para o enfrentamento à violência que atinge mulheres e meninas que vivem nas regiões fronteiriças dos estados membros do Codesul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A vice-governadora representou o presidente do Codesul, o governador do Rio Grande do Sul, e destacou que proteger a integridade física e emocional das mulheres fronteiriças que se expõem a várias situações de risco é de fundamental importância. Salientou que é cada vez mais urgente discutir a violência contra a mulher em todos os âmbitos, com o desenvolvimento de políticas públicas ainda mais eficazes, pois essa violência viola direitos humanos, humilha, escraviza e mata.

“O Codesul Fronteiras busca desenvolver um programa eficiente em defesa das mulheres fronteiriças. Santa Catarina, por exemplo, tem a menor área de fronteira, mas precisa muito da nossa atenção. Valorizo e tenho a certeza que esse encontro e essa união de forças dos quatro estados vai trazer resultados positivos”.

 Fotos: Elisabety Borghelotti/ GVG 

O projeto reúne 77 municípios dos quatro estados e prevê atuação em quatro mil quilômetros de fronteiras. Santa Catarina já tem constituído um grupo de trabalho que auxilia no desenvolvimento do Projeto SC Fronteiras, que realizou um mapeamento e diagnóstico dos tipos de violência.

No Estado, fazem parte das áreas de fronteiras os municípios de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Itapiranga, Paraíso, Princesa, Santa Helena, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis. Nesses municípios, em 2017, foram registradas 1.176 ocorrências de violência contra a mulher, sendo três casos de feminicídios. Em 2018, foram quatro casos de feminicídios.

“Minimizar esses números é papel de toda a sociedade. Precisamos incentivar a independência das mulheres por meio da qualificação, empregabilidade e empreendedorismo e criar um ambiente seguro para todas”, finalizou Daniela Reinehr.

A audiência também contou com a participação de representantes dos países da Argentina, Bolivia, Paraguai e Uruguai.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria do Gabinete da Vice-Governadora
Elisabety Borghelotti
Fone: (48) 3665-2281 | (48) 98843-5460
E-mail: comunicacao@gvg.sc.gov.br

 Foto: Divulgação/ Udesc

O curso pré-vestibular comunitário do Zinga, iniciativa criada por alunos e egressos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), está com inscrições abertas para a população. Os interessados podem se inscrever no formulário online até a próxima segunda-feira, 15, e receberão o resultado pelo e-mail cadastrado.

Localizado no Bairro Ingleses, o curso é gratuito e busca oferecer uma capacitação de qualidade e acessível aos estudantes de ensino médio que querem ingressar numa instituição de ensino superior.

 Fotos: Mauricio Vieira/ Secom

O Governo publicou nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado, o edital para contratação de empresa que irá prestar o serviço de deslocamento de servidores catarinenses na região da Grande Florianópolis. A exemplo de outros estados que já adotaram este modelo de transporte por meio de aplicativo, a economia gerada com manutenção veicular, depreciação da frota, aluguel de veículos, custos operacionais e de mão de obra deve chegar a R$ 5 milhões em 12 meses, cerca de 40% dos gastos atuais. 

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A nova modalidade de transporte é um dos objetivos de gestão do governador Carlos Moisés, por se tratar de uma forma mais transparente e menos onerosa de realizar o deslocamento dos servidores por necessidade das atividades funcionais. "A melhoria na entrega dos serviços aos cidadãos passa também pela eficiência de gestão do próprio Estado. Por isso, buscamos ações que resultem em mais transparência, menos burocracia e mais efetividade da máquina pública", afirma o governador.

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, o Estado passará a pagar o serviço de transporte por quilômetros rodados. Ele explica que o edital foi precedido de um rigoroso estudo da equipe da diretoria de Patrimônio da Secretaria da Administração. "Buscamos nos modelos que já deram certo o melhor para ser adaptado à realidade catarinese. O servidor que precisará se deslocar por motivo de serviço, acionará o transporte e o roteiro será previamente conhecido pela empresa. No final da corrida, será computada a distância percorrida e o pagamento será efetuado posteriormente pelo Estado." O secretário também afirma que o processo de licitação prevê a contratação da empresa que tiver a melhor proposta. A ideia é que o acionamento seja feito por meio de um aplicativo, semelhante ao que ja vem sendo aplicado por empresas no mercado atualmente, explicou.

O pregão eletrônico está marcado para o dia 30 de julho. Inicialmente, o novo modelo de transporte passará a funcionar para deslocamentos dentro da Grande Florianópolis. Mas a previsão é estender para todo o Estado ja a partir do próximo ano.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 

Foto: Elisabety Borghelotti / GVG

Na busca constante de melhorias e garantias para que o agronegócio catarinense continue sendo referência para o Brasil e para o mundo, a vice-governadora Daniela Reinehr e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, participaram nesta quarta-feira, 10, em Brasília, de audiência com o ministro em exercício da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, e com o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes. A principal demanda do encontro foi o destino das carcaças de animais não abatidos nas propriedades rurais e a Rota do Milho.

“Foi uma reunião muito importante e produtiva. Saímos com os encaminhamentos que precisamos na agricultura em Santa Catarina. Nosso modelo de agronegócio tem resultados excelentes e precisamos manter. Estamos unindo forças e o secretário Ricardo de Gouvêa também não tem medido esforços para atender as demandas do setor. Tenho certeza de que com o apoio do Governo Federal, fortaleceremos ainda mais o agronegócio”, ressalta a vice-governadora Daniela Reinehr.

Projeto

O pedido do Governo do Estado é para que o Mapa crie normas e certifique as empresas que recolhem os animais para que possam exportar as farinhas e outros produtos vindos do processamento das carcaças. Isso daria viabilidade econômica para o Projeto Piloto de Recolhimento de Animais Mortos em Santa Catarina continuar em funcionamento, servindo de modelo até mesmo para outros estados. 

O recolhimento das carcaças nas propriedades rurais é uma ferramenta importante não só para a manutenção do patrimônio sanitário estadual e nacional, mas também reduz significativamente os impactos no meio ambiente. Lembrando que a maioria desses animais morre por causas naturais.

“Durante a reunião, a equipe do Ministério da Agricultura nos informou que acontecerá uma consulta pública sobre o assunto. Porém como este é um trabalho que já foi muito discutido, o Governo Federal tentará atender o mais rápido possível, criando uma normativa para Santa Catarina”, explica o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa.

Rota do Milho

As melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira para implementação da Rota do Milho também estiveram na pauta do encontro. A vice-governadora Daniela Reinehr e o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa apresentaram os principais gargalos para que as operações se concretizem: a inspeção sanitária na entrada dos produtos no Brasil e o controle da aduana. 

Com a implantação da Rota do Milho, o agronegócio de Santa Catarina poderá ser abastecido com os grãos produzidos no Paraguai, com os caminhões passando pela Argentina e chegando ao Estado pela aduana de Dionísio Cerqueira. 

“Tivemos bons resultados. A presença da vice-governadora, que tem sido uma grande parceira do agronegócio catarinense, também foi muito importante. Esta não é a primeira vez que trazemos as demandas do setor para o Ministério da Agricultura, para tratarmos diretamente com quem pode nos ajudar a manter a força da agropecuária catarinense”, ressalta o secretário da Agricultura.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br



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