Foto: Defesa Civil/SC

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil (DC/SC), realizou nesta quarta-feira a instalação de um kit de transposição na localidade de São Luiz, município de Treze de Maio. A estrutura, de 15 metros de extensão por 5 de largura e orçada em R$ 103.523,76, substitui uma antiga ponte danificada por uma forte enxurrada que afetou a malha viária local. Nesta quinta, 5, será instalado uma segunda estrutura na cidade, desta vez no Rio Perdoná, com custo de R$ 57.200,12. 

O kit é pré-moldado e fabricado em concreto e a instalação é resultado de convênio entre a prefeitura, que ficou responsável pela construção das cabeceiras, e a Defesa Civil, que realizou o transporte e a montagem. Viabilizados por meio do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina (Fundec), os kits de transposição são disponibilizados com várias opções de tamanho aos municípios atingidos por desastres naturais. 

No total, a Defesa Civil já realizou a instalação de 378 kits em todo o estado, o que representa o investimento de R$ 21,9 Milhões. Apenas este ano já foram entregues 10 kits, com o investimento de R$ 764.083,88. Estão em andamento 51 processos para a instalação de outras estruturas, todas em fase da construção das cabeceiras, além de outras 11 em processo de documentação. A estimativa é que até o final do ano sejam instalados mais 36 kits com o investimento de R$ 3.204.402,76. 

"Estas estruturas são dimensionadas para resistir a fortes tempestades garantindo a normalidade da mobilidade e também facilita o escoamento da produção nos municípios com rotas mais confiáveis", comentou o Secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Jr. 

Segundo ele, a Defesa Civil também está inovando com o reaproveitamento do aço utilizado na reforma da Ponte Hercílio Luz para a construção de pontes metálicas que serão distribuídas aos municípios catarinenses. "É uma ação que busca a valorização dos recursos públicos, sustentabilidade e prevenção. As pontes metálicas irão substituir, de forma preventiva, antigas pontes e pontilhões de madeira e terão o custo médio aproximado de R$ 6 mil. Nossa estimativa é entregar 835 estruturas aos municípios", finalizou.

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Flávio Vieira Júnior
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Foto: Rafael Vieira / Celesc

Inovação a serviço do desenvolvimento sustentável. Totalmente digital, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta quarta-feira, 4, a primeira renovação autodeclaratória da Licença de Operação (LAO) para a atividade de Linhas de Transmissão. A solenidade de lançamento ocorreu na Celesc, primeira empresa beneficiada com a nova modalidade.

A Licença Ambiental de Operação é a última de três autorizações ambientais ( Licença Prévia - LAP, Licença de Instalação - LAI e Licença de Operação - LAO ),  necessárias para o funcionamento do empreendimento e que devem ser renovadas, em média, a cada quatro anos.

No caso da atividade de Linhas de Transmissão, o impacto como supressão de vegetação e preparação do terreno, já ocorreu na fase de instalação das torres e linhas. Até agora, ao solicitar a renovação, o processo tramitava como um novo licenciamento. A partir do lançamento da modalidade autodeclaratória, se não houver alterações no projeto original do empreendimento, a renovação é concedida de forma online e imediata.

Como ocorreu com a atualização da Licença de Operação para a Linha de Distribuição 138 kV Canoinhas - Papanduva, de 38,7 quilômetros de extensão e traçado localizado nos municípios de Canoinhas, Major Vieira e Papanduva — primeira renovação autodeclaratória da LAO concedida pelo Instituto. Após o empreendedor fazer o cadastro, preencher os dados, cumprindo as exigências legais e apresentando os documentos obrigatórios, a renovação da LAO foi emitida na mesma hora.

No lançamento, coube ao presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, dar o clique para a emissão da primeira renovação autodeclaratória da LAO. “A Celesc fica muito feliz com este passo porque vamos evoluir, comprometidos com o meio ambiente e cumprindo aquilo que está regrado pela licença. As indústrias só têm a ganhar com isso e, certamente, vai ser mais um case de sucesso. Hoje realmente é um dia histórico”, completou o presidente da Companhia.

Somente a Celesc tem cerca de 4.700 quilômetros de linhas de distribuição para as quais é obrigatório renovar a Licença de Operação (LAO). O procedimento que antes levava, em média, 438 dias, agora é concluído em questão de horas. E vai ser fundamental para reduzir também o tempo de análise de todos os licenciamentos do IMA.

“Ao lançar o sistema para uma atividade, o IMA beneficia todas as demais, pois ao dinamizar a emissão de uma licença, os analistas podem se debruçar sobre outros projetos de maior complexidade”, destaca o presidente do Instituto, Valdez Rodrigues Venâncio.

Após a emissão da licença, o IMA atua por meio de auditoria para a verificação dos dados declarados pelo empreendedor. A constatação, a qualquer tempo, da prestação de dados falsos ou de inconsistências implica a nulidade da licença concedida pelo órgão licenciador e torna aplicáveis penalidades determinadas pela legislação.

O sistema foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia e pela Diretoria de Regularização Ambiental do IMA. As Instruções Normativas referentes a estes procedimentos estão disponíveis no site www.ima.sc.gov.br.

Entenda o licenciamento ambiental

No Brasil o modelo adotado é o trifásico que requer a emissão de três licenças ambientais para a operação do empreendimento.

A primeira delas é Licença Ambiental Prévia (LAP), fase em que o órgão ambiental avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental do mesmo. Geralmente é a etapa mais complexa pela análise dos estudos e de todos os documentos referentes ao projeto.

Depois o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LAI) que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

Por fim, a Licença de Operação (LAO) autoriza o funcionamento do empreendimento. Deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação do cumprimento e eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas licenças anteriores.

Em agosto de 2018, o IMA lançou uma nova modalidade de licenciamento, a LAC – Licença Ambiental por Compromisso, realizada de forma online. Atualmente, está disponível para as atividades de avicultura e para Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos. Semelhante à declaração de Imposto de Renda, neste procedimento o empreendedor preenche os dados e se compromete pela veracidade dos mesmos e da documentação anexada. A LAC é voltada a atividades com baixo impacto ambiental.

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O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, o Caderno Digital de Emendas Parlamentares. O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o Escritório de Projetos (Eproj) e a Casa Civil, oferece um banco com sugestões para as propostas dos deputados. O objetivo é ajudar a captar recursos para o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas com a necessidade de Santa Catarina.

“Estamos apresentando esse documento como sugestão para os deputados. São todas propostas maduras, criadas por técnicos do Governo do Estado e nos padrões da União. Sabemos que a situação orçamentária exige que tenhamos criatividade, por isso a importância de buscar a otimização na captação de recursos. O que todos queremos é garantir verba para atender melhor a população catarinense”, afirma o governador Carlos Moisés. O Caderno Digital reúne 356 projetos estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Transporte e Agricultura.

O Caderno será um instrumento dinâmico, atualizado constantemente para se tornar uma referência da Bancada Federal. De forma ágil e transparente, o documento trará informações sobre os projetos do Governo do Estado de Santa Catarina, parametrizados e filtrados por região, município, área temática e tipo de projeto. “A ideia de desenvolver um Caderno de Emendas elaborado com projetos desenvolvidos nos próprios órgãos estaduais surgiu com o objetivo de oferecer aos parlamentares catarinenses sugestões na destinação das emendas, observando as demandas que identificamos no dia a dia e que não conseguimos colocar em prática devido à limitação financeira dos estados”, afirma a secretária adjunta da Fazenda, Michele Patricia Roncalio.

A reunião das propostas em um documento digital de livre acesso aos parlamentares também mostra a disposição do Governo do Estado de buscar a articulação política para realizar os investimentos de que Santa Catarina precisa. “Os deputados têm prerrogativa legislativa e ampla liberdade de escolha na destinação das emendas ao orçamento. Nossa intenção é ajudar nesse trabalho, apresentando um menu de opções que pode subsidiá-los nessa tarefa”, comenta o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.

Em 2018, a administração estadual de Santa Catarina ocupou a 8ª posição no ranking nacional em captação de recursos. De um montante de R$ 57,9 milhões de transferências voluntárias captadas neste último ano, 58% ingressaram por intermédio de emendas parlamentares do orçamento federal.

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Na Secretaria de Administração Prisional, em um mês os contratos tiveram uma redução média de 26% do valor inicial - Foto: Jacqueline Iensen / SAP

A implantação de pregão em substituição à concorrência para contratação de empresas que prestam serviços de mão de obra terceirizada ao Governo do Estado irá garantir economia de mais de R$ 10 milhões em um ano. Em apenas 30 dias na Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, os contratos para atuação nas unidades prisionais tiveram uma redução média de 26% do valor inicial, o equivalente a R$ 9,8 milhões. O mesmo ocorreu na Secretaria da Fazenda, com economia de 27%, estimada em R$ 480 mil por ano, e no extinto Deter, hoje ligado à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com redução de 33% do valor, equivalente a R$ 324 mil por ano de economia. 

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, explica que a economia acontece somente por meio de gestão, sem diminuição de cargas horárias trabalhadas ou eliminação de postos de trabalho. "O pregão nos permite ampliar a competitividade entre as empresas candidatas a fornecerem os serviços e acabamos ganhando com a disputa gerada entre elas. Nosso desafio é, até meados de 2020, revermos todos os contratos do Estado, relicitando tecnicamente tudo o que for possível," disse.

Foto: Arquivo/Secom

A Serra do Rio do Rastro deve ganhar um novo equipamento turístico, resultado de investimento totalmente privado. Nesta terça-feira, 3, o Governo do Estado firmou um Termo de Cooperação Técnica de Deflagração de Procedimento de Manifestação de Interesse, documento que permitirá o recebimento de estudos técnicos para a implantação de um novo mirante em Bom Jardim da Serra.

O ato foi realizado no Clube Bonjardinense, com a presença de representantes da sociedade civil e comunidade em geral, além da presidente da Santur, Flavia Didomenico, do diretor da SCPar, Fabiano Ramalho, e do prefeito de Bom Jardim da Serra, Sérgio Rodrigues de Oliveira.

A Santur e a SCPar esão trabalhando em parceria para deflagrar o procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do mirante da Serra do Rio do Rastro, com vistas à estruturação do projeto de concessão ou de parceria público-privada (PPP), em que o governo vai receber os projetos sem custo aos cofres públicos.

Foto: Saul Oliveira Filho/Santur

Equipamento turístico de porte internacional

Na avaliação da presidente da Santur, a natureza exuberante da Serra, aliada à gastronomia e à riqueza de etnias da região tornarão o equipamento um atrativo de porte internacional. "O turismo mundial tem crescido com rotas que valorizam as paisagens aliadas a experiências marcantes. Vamos priorizar a exploração consciente e sustentável para que os visitantes tenham uma experiência única em Santa Catarina", pontua Flavia.

Ela destacou ainda a união de esforços de diversos órgãos do Governo para o andamento do projeto, como a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Secretaria de Estado da Administração, Defesa Civil, SCPar e Santur. O termo de cooperação técnica tem como objetivo o apoio mútuo entre os órgãos para planejamento, elaboração e execução da concessão à iniciativa privada do mirante da Serra do Rio do Rastro.

O diretor de planejamento da Santur, Leandro Mané Ferrari, explica que o próximo passo do processo é a análise e estruturação do PMI por parte do comitê gestor de PPPs do Estado. "Depois, será aberto chamamento público, por meio do qual serão recebidas as propostas. Depois da análise, será feita a modelagem final para concessão", explica. Já o papel da SCPar no processo é de assessoramento técnico: "Temos a missão de analisar o cenário econômico para a concessão e trazer uma modelagem atrativa para o mercado", afirma Ramalho, diretor da empresa.

Foto: Saul Oliveira Filho/Santur

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Fotos: Rafaela Gesser / SEA

A gestão pública por meio de indicadores de resultado, uma inovação no Governo de Santa Catarina, virou tema de painel no III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, que vai até sexta feira, 6, no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis. Nesta tarde, o coordenador de Planejamento da Secretaria de Estado da Administração, Giovani Cardoso Pacheco, foi convidado a integrar o painel Planejamento Estratégico e Planos de Desenvolvimento do Setor Público para apresentar o modelo.

Durante a exposição, Pacheco abordou a administração estratégica, explicou como a gestão por indicadores de resultados foi construída. “Todas as secretarias do Governo do Estado participaram da construção dos indicadores, em mais de 150 reuniões de trabalho. Posteriormente, tudo foi validado pelo governador Carlos Moisés,” afirmou.

De acordo com o coordenador, o modelo parte de quatro grandes pilares, que se dividem entre áreas de atuação, que por sua vez, se subdividem em indicadores. Pacheco explica que as áreas não foram divididas por pastas (secretarias), pois a proposta do Governo é transversalizar as demandas da sociedade entre uma ou mais secretarias.

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“Um exemplo é a questão do saneamento básico, que é de interesse da Infraestrutura, da Saúde, da Assistência Social, do Desenvolvimento Socioeconômico e da Casan, sendo assim, essas áreas deverão trabalhar em conjunto para atingir os objetivos propostos para o indicativo do saneamento e melhorar este índice no Estado” afirma. De acordo com esta proposta, todos os 266 indicadores deverão ser medidos e melhorados de forma transversal e plural entre as secretarias do governo estadual.

 O Cidesp

O Congresso Internacional de Desempenho do setor público abriu na tarde desta segunda-feira, 2, no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis a sua terceira edição. A troca de saberes e experiências entre estudantes, pesquisadores, e profissionais que atuam na gestão púbica é uma parceria entre a Fundação Escola de Governo ENA, Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Na abertura do evento, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, destacou a importância dos temas abordados. “Discutir o desempenho no setor público é uma grande oportunidade de buscar soluções para melhoria da gestão. O Governo do Estado está alinhado a esta proposta e focado em uma gestão por resultados” disse.

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A programação do congresso abrange palestras e painéis com especialistas em diferentes temas relacionados à gestão pública, além apresentação de trabalhos acadêmicos e de relatos de práticas em gestão.

 

Foto: Flávio Vieira Júnior/Defesa Civil 

Os recursos para a reforma da barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, estão garantidos. O Governo Federal empenhou nesta semana os R$ 4,6 milhões para que o Estado de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil, dê início a uma solução aguardada há pelo menos 27 anos. A barragem de José Boiteux é a maior estrutura de controle de cheias do Brasil e a principal do sistema que protege o Alto Vale do Itajaí contra enchentes. Ela represa as águas dos rios Dollmann e Hercílio (Itajaí do Norte).

A capacidade total de armazenamento da barragem é de 357 milhões de metros cúbicos de água. As obras iniciaram em 1972 e a estrutura foi inaugurada em 1992 pelo Governo Federal, que deixou algumas pendências.

A busca pela solução começou com o envio, por meio da Defesa Civil catarinense, de dois planos de trabalho. O primeiro de R$ 16 milhões para a fiscalização e finalização da construção do canal extravasor, que não foi concluído pela União, e o segundo, de R$ 5 milhões, para a reforma do comando hidráulico e das estruturas físicas da barragem que foram inutilizados, totalizando R$ 21 milhões. 

Agora, o Estado aguarda apenas a conclusão da análise, por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos termos de referência das obras do canal extravasor e do estudo de impacto sócio ambiental, a maior reivindicação das comunidades indígenas do entorno da barragem, que serão custeados com recursos do Estado. Após a aprovação, os processos licitatórios serão lançados.

Busca por soluções

"Encaramos esse desafio de colocar um ponto final nesta situação", declarou o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior. Segundo ele, houve uma determinação do governador Carlos Moisés para solucionar todos os problemas que envolvem a barragem. "Iniciamos os trabalhos em duas frentes: com as comunidades indígenas que residem no entorno do lado da barragem e junto ao Governo Federal na busca dos recursos necessários", destacou.

João Batista explicou que todas as negociações foram acompanhadas pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF). "Mostramos à comunidade que nosso objetivo era solucionar a situação definitivamente e o principal compromisso firmado foi a efetivação do estudo de impacto socioambiental no valor de R$ 1,7 milhão, por parte do Estado. Esse trabalho vai apontar todas as necessidades da região", disse.

Antes mesmo do início do estudo, a Defesa Civil de Santa Catarina realizou o cadastramento de todas as famílias e estruturas que podem ser afetadas pela barragem durante a operação. "Pela primeira vez foi realizado esse trabalho e, hoje, conhecemos o quadro completo e complexo do entorno de José Boiteux", reforçou o Chefe da Defesa Civil.

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Foto: Divulgação / Arquivo / Secom

O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville está passando pelo terceiro ciclo do projeto Lean nas Emergências, programa do Ministério da Saúde, para reduzir superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos. Inserida no programa desde novembro de 2018,  a instituição já observa mudanças positivas que as reestruturações, capacitações e novos protocolos clínicos implantados trouxeram ao Pronto Socorro do hospital.

O mês de março foi um dos mais expressivos em resultados no ano de 2019. O tempo de decisão médica pela internação até a transferência para o leito reduziu de 2.160 minutos para 1.440 minutos. Desde o início do projeto até março deste, a taxa de ocupação hospitalar reduziu de 95,5% para 91,5%. Outras melhorias observadas durante o ano foi a taxa de evasão dos pacientes, que diminuiu de 19%, antes do programa, para 12%, em agosto deste ano.

"Essas quedas demonstram como as ferramentas do Lean auxiliam nos giros de leito e, consequentemente, tornam os atendimentos e decisões mais ágeis, permitindo que os processos de trabalho sejam realizados de maneira mais otimizada", explica o diretor geral do Regional, Evandro Rodrigues Godoy.

O objetivo para os próximos meses é melhorar ainda mais os resultados e tornar o Pronto Socorro um setor modelo. "Esses números são a prova de como a parceria do Hospital Regional com o Hospital Sírio Libanês, por meio do Proadi-SUS, tem sido positiva para a instituição", ressalta Evandro.

Por meio do uso da metodologia Lean, o programa visa melhorar a gestão, racionalizando recursos, otimizando espaços e insumos, além de diminuir a superlotação em hospitais.

 

 


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina participa da Semana do Pescado. Até o dia 15 de setembro, diversas ações são realizada em todo o Estado para incentivar a comercialização e o consumo de peixes, moluscos e crustáceos. A intenção é valorizar a produção local e incluir o pescado na dieta brasileira.

Além das promoções preparadas pelo varejo, a Semana do Pescado terá uma série de eventos municipais. Em Santa Catarina, estão previstas ações em diversas regiões como Chapecó, Joinville e Grande Florianópolis.

"Nosso Estado tem uma grande diversidade de produção de pescados, ostras e mexilhões, além da piscicultura que ganha cada vez mais espaço no interior. Há um grande esforço para incluir os pescados na rotina alimentar das famílias. São opções de alimentos saborosos e super saudáveis”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa

20ª Fenaostra

A Semana do Pescado terá como atração maior a 20ª Fenaostra, que será realizada de 6 a 15 de setembro na Praça Fernando Machado, no Centro de Florianópolis. A programação terá shows, seminários de maricultura, gastronomia, concursos e apresentações culturais.

Na quarta-feira, 11, às 13h30, técnicos da Epagri e UFSC participam do Seminário Técnico da Fenaostra, trazendo novidades na área de pesquisa para o setor.

Pesca em Santa Catarina

Santa Catarina tem 7% do Litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. O Estado conta com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Em 2017, Santa Catarina produziu 129,1 mil toneladas de peixes.

As principais espécies pescadas no Litoral catarinense são: corvina, sardinha, tainha, bonito-listrado e anchova. O secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa lembra que a pesca é feita seguindo os períodos de defeso estabelecidos pelo Governo Federal, em total sintonia com a legislação vigente.

O Estado vem aumentando também a produção de peixes de água doce. São mais de 30 mil piscicultores, que produziram 47,9 mil toneladas em 2018.

Semana do Pescado

A Semana do Pescado é organizada pelo Instituto ProPescado e tem o patrocínio de algumas das principais entidades nacionais representativas do setor, como a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados, além do apoio institucional da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Confira a programação completa da 16ª edição da Semana do Pescado e o mapa com os eventos já agendados.
Ana Ceron - Agricultura

 Foto: MB Comunicação/Divulgação

Notícia boa para quem está à procura de uma oportunidade de trabalho. O Sistema Nacional do Emprego em Santa Catarina (Sine/SC) está com 1.994 vagas em todo o estado. A lista inclui cargos para pessoas com deficiência (PcD) e traz a possibilidade de recolocação nas mais diversas áreas. De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a região Oeste lidera com maior número de ofertas (866), seguida pelo Sul, com 318. Na Grande Florianópolis, são 316 possibilidades. 

A cidade de São Miguel do Oeste, com cerca de 40 mil habitantes, tem liderado com o maior número de ofertas, sendo 372 nesta semana. Entre as oportunidades, há 181 para o cargo de auxiliar de linha produção, sendo 100 para uma única indústria do ramo de alimentos. A gerente de Produtividade Trabalho e Renda do Sine, Cleusa Rodrigues, lembra que o Oeste tem uma economia forte no setor de produção, o que favorece o maior número de vagas. 

Já na Grande Florianópolis, entre os postos do Sine gerenciados pelo Estado, a maior parte das chances de emprego está concentrada entre a Capital e São José. O Vale do Itajaí dispõe de 249 possibilidades de emprego, o Norte do Estado, 207, além das 23 oportunidades na Serra catarinense. 

Quem tiver interesse em alguma das vagas ofertadas por meio do Sine, deve se dirigir até a unidade munido de RG, CPF e a carteira de trabalho. Sem estes documentos não é possível fazer as inscrições. Não há necessidade de levar currículo. O cadastro é feito no balcão.

“Nosso objetivo como gestor público é dar condições para que o Estado se desenvolva, atraindo empresas e fomentando emprego. Assim, ofertamos mais qualidade de vida à população”, destaca o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino.