Fotos: Mauricio Vieira/Secom

O incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, está sob controle graças à mobilização do Estado e trabalho integrado de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e bombeiros comunitários. Em sobrevoos realizados por drones e pela aeronave Arcanjo, do Corpo de Bombeiros, durante a madrugada e manhã desta quinta-feira, 12, não foram localizados novos focos de incêndio.

Nestes voos, foram identificados apenas pequenos focos remanescentes em áreas já queimadas e sem possibilidade de se alastrar. As equipes de plantão, comandadas pelo 10º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em São José, trabalharam durante toda a noite, em rondas a cada 30 minutos, vistoriando as estradas Velha, Morretes e Espanhola.

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O incêndio florestal começou por volta das 10h de terça-feira na maior Unidade de Conservação Estadual de proteção integral de Santa Catarina. O balanço da operação será repassado em uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, que será realizada pelo Centro de Informações Públicas (CIP) do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), e terá a presença do governador Carlos Moisés. Na manhã desta quinta-feira o CIGERD encontra-se no status operacional “Nível 2”, ou seja, seguindo protocolos de integração das agências envolvidas.

Nos dados levantados até a tarde de quarta-feira, 277 mil litros de água haviam sido usados pelo Corpo de Bombeiros Militar e cerca de 500 hectares da unidade de conservação tinha sido atingidos pelo incêndio. Porém, o levantamento mais exato da área queimada deve ser feito nesta quinta-feira, diante do controle das chamas.

Cerca de 30 bombeiros militares e comunitários seguem fazendo rondas na região e as forças-tarefa (FT 04) de Criciúma e de Balneário Camboriú (FT 13) continuam de prontidão. A Polícia Civil irá instaurar um inquérito para investigar causas do incêndio florestal e eventuais responsabilidades.

 

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975 para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Ocupa cerca de 1% do território catarinense e abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

Serviço:

Coletiva de Imprensa sobre incêndio no Parque da Serra do Tabuleiro
Data: Quinta-feira, dia 12 de setembro
Horário: 14h
Local: Centro de Comunicação do CIGERD, Avenida Ivo Silveira 2320, Capoeiras, em Florianópolis.

Mais informações para a imprensa:
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Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
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Foto: Divulgação/CBMSC

Um trabalho integrado envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e os bombeiros comunitários está em curso desde essa terça-feira para combater o incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior Unidade de Conservação Estadual de proteção integral.

O fogo começou por volta das 10h de terça-feira. A atuação conjunta das forças de segurança e do IMA foi fundamental para evitar que o fogo atingisse residências, na região da Pinheira, ameaçando áreas próximas da Serra do Tabuleiro. Devido ao forte vento, as ações permanecem para conter as chamas.

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As equipes do IMA e da Polícia Militar Ambiental trabalham por terra para controlar pequenos focos, enquanto o Corpo de Bombeiros atua em solo e com o helicóptero Arcanjo, e a Polícia Militar, com o Águia, no combate ao fogo.

A força-tarefa que estava mobilizada para auxiliar o Governo Federal no combate aos incêndios na Amazônia está em Santa Catarina e à disposição do Estado para atuar no Parque da Serra do Tabuleiro.

Uso de drones

Drones também estão sendo usados para auxiliar nos trabalhos. A previsão é que o combate continue por mais dois dias para o controle total das chamas. Até as 16h desta terça, 277 mil litros de água haviam sido usados pelo Corpo de Bombeiros Militar.

“Temos uma equipe de profissionais que está, nesse momento, trabalhando arduamente combatendo os focos de incêndio. São altamente capacitados e preparados para uma missão como essa. Nossa prioridade é a segurança dos moradores no entorno da área atingida pelo fogo”, afirma o governador Carlos Moisés.


Foto: Claudia Xavier / IMA

A Polícia Civil irá instaurar um inquérito para investigar causas e eventuais responsabilidades. O Instituto Geral de Perícias (IGP) também está pronto para auxiliar nesta apuração.

A estimativa é que o incêndio já tenha atingido cerca de 500 hectares. Uma avaliação detalhada será realizada com drones e imagens aéreas, após o controle das chamas.

A Defesa Civil do Estado alerta que as condições climáticas do momento, com tempo seco e vento, faz com que as chamas se alastrem com facilidade, por isso pede à população que não acenda fogo algum.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975, com base nos estudos dos botânicos padre Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein, para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ocupa cerca de 1% do território catarinense. Abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

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Renan Medeiros
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Foto: Divulgação / Fesporte 

A partir desta quinta-feira, 12, começa em Videira, com a cerimônia de abertura, a etapa estadual da 19ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc). A festa esportiva está marcada para as 20h no Complexo Esportivo Sérgio Luiz Marafon. O local passou esta quarta-feira, 11, sendo preparado para a abertura, que terá a presença da vice-governadora, Daniela Reinehr.

As competições começam nesta sexta-feira, 13, com a participação de 2.800 atletas com idades de 8 a 17 anos, de 82 municípios. Até sábado, dia 21, a disputa será pelos títulos de 12 modalidades: atletismo, basquetebol, caratê, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, tênis, tênis de mesa, voleibol e xadrez.

Por questões de logísticas duas modalidades foram disputadas antecipadamente, a natação e a ginástica artística, realizadas em Palhoça e Blumenau, respectivamente.

Jaraguá do Sul foi campeã geral na natação masculina e Joinville no gênero feminino. Já na ginástica artística o título ficou com São Bento do Sul, entre os homens, e Florianópolis entre as mulheres.

A etapa estadual da Olesc é uma promoção do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com a prefeitura de Videira.

Para a disputa da etapa estadual da Olesc os municípios participantes das modalidades coletivas passaram por etapas classificatórias como microrregionais e regionais. Nas provas individuais, os municípios montam suas seleções com atletas mais bem ranqueados para disputar a etapa estadual, sem necessidade de passar pelas regionais.

Nesta Olesc, pela primeira vez será usado o sistema Braille nas medalhas e nos troféus, com os dizeres primeiro, segundo e terceiro para os participantes que conquistarem ouro, prata e bronze respectivamente. A novidade faz parte do processo de inclusão social adotado pela Fesporte este ano, que iniciou em julho com a implantação do pódio adaptado, já utilizado nos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc) e no 1º Brasileiro de Jiu-Jitsu Paradesportivo.

Na edição 2019 da Olesc foram inscritos 9.960 atletas de 210 municípios. Para o presidente da Fesporte, Rui Godinho, participar da Olesc é ser ator de um dos eventos esportivos mais importantes do Estado. “Uma competição que nos últimos anos tem sido referência para muitos estados brasileiros. Ela é muito mais que gols e pontos. Por isso, vivenciar a Olesc em sua plenitude é poder vivenciar experiências, além quadra, únicas, com benefícios para a vida”, destaca o Godinho.

Informações adicionais para a imprensa
Antônio Prado
Assessoria de Imprensa 
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Foram prorrogadas até as 23h59 do próximo domingo, 15, as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2019. A principal ferramenta de fomento à arte em Santa Catarina distribuirá R$ 5,6 milhões a projetos de três áreas: Patrimônio Cultural, Artes e Artes Populares. Os recursos são do Governo do Estado, com promoção da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Interessadas em todo o Estado podem enviar os projetos para os três editais que compõem o Prêmio por meio da plataforma digital criada especialmente para este fim. O Edital de Patrimônio Cultural premiará projetos nas categorias Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Museus; e Bibliotecas Públicas. O Edital de Artes Populares aborda Artes Circenses; Culturas Populares e Diversidades; Culturas Negras e Afro-Brasileiras; e Culturas dos Povos Indígenas. E o Edital de Artes se subdivide nas categorias Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; e Letras - Livro, Leitura e Literatura.

Nesta edição, o Prêmio Elisabete Anderle tem como um de seus principais objetivos que os projetos contemplados alcancem municípios de pequeno e médio portes das diferentes regiões do Estado. Por isso, todas as mesorregiões catarinenses terão, pelo menos, uma proposta premiada nos editais de Artes e Artes Populares, caso haja inscrição.


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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Cortar despesas supérfluas para que o Estado invista mais em áreas essenciais, como a segurança pública. Esta é uma das lições de casa que o Governo de Santa Catarina vem fazendo desde que assumiu, como lembrou o governador Carlos Moisés na tarde desta quarta-feira, 11, durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Segurança: SC mais Segura, realizado em Florianópolis. O evento tem a participação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. 

Moisés mencionou ações como a venda do avião usado pelo governador, que diminui em 95% as despesas anuais com deslocamento aéreo, o uso de ferramentas digitais para agilizar e reduzir gastos na administração pública e o aprimoramento dos processos licitatórios.

 Foto: Arquivo - Secom

A Justiça entendeu que a cobrança por parte do Estado é legítima em um caso de execução fiscal de R$ 58 milhões contra empresa que distribui medicamentos em Santa Catarina. Em decisão publicada na última quarta-feira, 4, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que os valores são devidos porque a empresa, em regime de substituição tributária, aplicou base de cálculo menor no recolhimento do imposto ICMS.

A ação teve início em 2012, quando o Estado ingressou com execução fiscal para cobrar os valores resultantes de fiscalização da Secretaria da Fazenda sobre a movimentação econômica da empresa entre os anos de 2004 e 2009. A distribuidora embargou a execução, alegando, entre outras coisas, que o lançamento fiscal estava equivocado e que não poderia ser fiscalizada pelo poder público catarinense, pois estava sediada em outro Estado da Federação.

Sobre a base de cálculo para fazer a cobrança do imposto, a PGE esclareceu que os auditores utilizaram informações que constavam nas próprias notas fiscais emitidas pela empresa, além de dados repassados pela distribuidora à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra). Dessa forma, foi feito “um simples cotejo entre as notas fiscais emitidas e as informações dos arquivos encaminhados”, que “gozam de segurança jurídica”.

Em relação à fiscalização pelo Estado de Santa Catarina, a PGE observou que a empresa voluntariamente requereu inscrição na fazenda estadual como substituta tributária por entender ser a maneira mais vantajosa na condução nos negócios. “O raciocínio construído pela empresa a coloca no melhor dos mundos: obtém uma inscrição como contribuinte do Estado, comportando-se como tal no tocante ao cumprimento das obrigações, mas se reserva o direito de não poder ser fiscalizada pelo fisco catarinense, inobstante o seu flagrante descumprimento da legislação tributária”, destacou.

Em primeiro grau, o juiz entendeu que o Estado tinha razão. A empresa, então, recorreu ao TJSC, que, em sessão de julgamento realizada no dia 22 de agosto, manteve a decisão a favor do poder público. Para a Justiça, a empresa não conseguiu “demonstrar de plano que os parâmetros adotados estão incorretos, prova documental de fácil produção”. Em relação à fiscalização feita no Estado, “não pode a parte agora alegar sua total desvinculação com o fisco catarinense, pisoteando a moderna teoria dos atos próprios [...] proibição de comportamento contraditório, desdobramento direto da boa-fé objetiva”.

Atuaram na ação os procuradores do Estado Celso Antonio de Carvalho, Francisco José Guardini Nogueira e Luiz Dagoberto Brião, que realizou a sustentação oral durante a sessão de julgamento na Quinta Câmara de Direito Público com voto unânime dos desembargadores Artur Jenichen Filho (relator), Vilson Fontana e Hélio do Valle Pereira.

Vitória em 2018

Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Geral do Estado já havia obtido decisão favorável em relação à substituição tributária para medicamentos (processo 0006046.73.2012.8.24.0023). Com a vitória, a PGE garantiu a entrada nos cofres públicos, na época, de R$ 800 milhões em impostos que estavam suspensos por ordem judicial e, ao mesmo tempo, assegurou outros R$ 415 milhões por ano na arrecadação estadual.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
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Santa Catarina ultrapassa a marca de 100 mil empresas abertas no Estado, neste ano, e alcança o maior saldo de negócios em atividade desde 2013. O dado histórico, conforme levantamento da Junta Comercial do Estado (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), demonstra a força da economia estadual e a confiança crescente do empreendedor.

“Uma economia aquecida vai gerar empregos. Por isso a nossa taxa desemprego é metade da média nacional. Essa abertura de empresas também gera arrecadação para o Governo do Estado, que pode fazer mais investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Colocamos a administração à disposição de todos aqueles que querem ser nossos parceiros”, ressalta o governador Carlos Moisés. 

O número de empresas abertas no Estado vem crescendo nos últimos seis anos. Em 2019, Santa Catarina alcançou em setembro a marca de 103.865 novos negócios, o que já supera o total de 2018, quando foram constituídas 86.043. São cerca de 12 mil empresas abertas por mês.

“A conjuntura econômica e a confiança do empreendedor nas ações do Governo têm motivado a formalização de novos negócios. Estamos vivenciando um ciclo altamente positivo em um Estado com DNA empreendedor, que gera mais oportunidades e desenvolvimento para Santa Catarina”, avalia o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino.


Na Jucesc, processo de abertura de empresa é todo digital - Foto: Divulgação / SDE

Para o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, a adoção do processo digital, que facilita a abertura de empresas, também é um dos fatores que contribui para o aumento de registros no Estado. “Com a implantação da digitalização, o tempo médio da abertura é de 42 minutos, sete dias por semana, 24 horas por dia. Uma agilidade que coloca Santa Catarina no patamar dos países de primeiro mundo”, avalia Chiodelli.

Força do interior

O levantamento também destaca o crescimento do empreendedorismo fora de Florianópolis. No interior, o aumento de novos negócios foi 30,7% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Para o economista da SDE Paulo Zoldan, o fato de Santa Catarina ter diversos polos com características econômicas e sociais diferenciadas torna as cidades atrativas. 

“O Governo do Estado vem valorizando as potencialidades regionais e promovendo ações para todo o Estado, respeitando particularidades e as economias locais”, observa.

Conforme a Jucesc, cerca de 90% das novas constituições são de empresas nas cidades do interior. A diversificação desses empreendimentos pode ser observada no ranking dos 50 municípios que mais abriram empresas no Estado. Comércio, indústria e construção civil lideram entre os segmentos de abertura de negócios.

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Mônica Foltran
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Foto: Marcelo Zanella/Epagri

A Epagri será premiada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) por ter desenvolvido um sistema de produção limpa de alimentos. O Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH) foi um dos 12 casos selecionados no Brasil, na área de inovação para a inclusão da agricultura familiar em cadeias de alimentos. A entrega do prêmio ocorre nesta quinta-feira, 12 de setembro, em São Paulo, no Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP).

A premiação é realizada por meio do Projeto Bota na Mesa, do FGVces, com o tema Mudança do Clima e Transição Agroecológica. O caso da Epagri foi selecionado entre 80 projetos inscritos por instituições públicas e privadas do país. O objetivo da premiação é inspirar a construção de referências de atuação para empresas e governos em relação à cadeia produtiva de alimentos. Para selecionar os casos, pesquisadores do FGVces levaram em consideração o grau de inovação, a conexão com os temas de transição agroecológica e mudança do clima, a contribuição para a inclusão da agricultura familiar e o potencial de escala e replicabilidade de cada iniciativa.

SPDH

O Sistema de Plantio Direto de Hortaliças vem sendo desenvolvido há 25 anos em Santa Catarina. Ele consiste em alguns princípios fundamentais que, se forem aplicados corretamente, levam à redução ou até eliminação do uso de produtos químicos nas propriedades a curto ou médio prazo, explica Marcelo Zanella, extensionista rural da Epagri na Grande Florianópolis e especialista no assunto. Entre esses princípios estão o uso de plantas de cobertura para proteger o solo, a rotação de culturas, a nutrição adequada do vegetal segundo suas taxas diárias de absorção, o não revolvimento do solo e o manejo mecânico das plantas espontâneas sem produtos químicos.

Existem atualmente em Santa Catarina entre 1,2 mil e 1,3 mil propriedades trabalhando em SPDH, que abrangem uma área de 3,5 mil a 4 mil hectares. As principais lavouras de SPDH no estado são as de maracujá, couve, repolho e brócolis. Na Grande Florianópolis, praticante todo chuchu é cultivado no sistema. As áreas de alface e tomate também vêm crescendo no estado.

“A gente chama de plantio direto as propriedades que estão em transição para o sistema de produção limpa. Algumas estão mais adiantadas, outras mais atrasadas, mas todas estão num processo de adequação“, descreve o extensionista da Epagri. Santa Catarina é o estado pioneiro nesse sistema no país, que surgiu da necessidade de diminuir custos e elevar a competitividade da agricultura familiar. “A ideia é reduzir o trabalho do produtor e aumentar a qualidade dos alimentos”, acrescenta Zanella.

Informações e entrevistas

Marcelo Zanella, extensionista da Epagri, pelo telefone (48) 99106-9558

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
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Reprodução do projeto da Prefeitura de Florianópolis - Foto: Divulgação / SIE

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler, assinou nesta terça-feira, 10, o Termo de Cooperação que autoriza a implementação da terceira faixa na SC-404, rodovia Admar Gonzaga, em Florianópolis. A Secretaria da Infraestrutura também avalia a possibilidade de elaborar outros projetos para melhorias na via, como implantação de rotatórias e passarelas de pedestres, para garantir mais fluidez no tráfego e segurança para os usuários. 

Na última semana, técnicos da SIE receberam e avaliaram o projeto apresentado pela Prefeitura de Florianópolis para alargamento da terceira faixa e, após vistoria para análise de viabilidade técnica e solicitação de algumas adequações, foi aprovado. 

O Termo de Cooperação é válido por 180 dias e prevê que é de responsabilidade do município executar e arcar financeiramente com todos os serviços apresentados no projeto. A manutenção dos serviços executados para implantação da terceira faixa na SC-404 será de responsabilidade da Prefeitura, conforme prazos de garantia contratados para a obra. 

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade 
Patricia Zomer - (48) 9 9995-8494 / 3664-2008
Vanessa Pires - (48) 9 8476-3215 / 3664-2007


Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

Até às 16h do próximo dia 9 de outubro, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público da Celesc para compor o cadastro de reserva para os cargos de eletricista e técnico industrial em eletrotécnica. Os aprovados serão chamados à medida que novas vagas forem abertas na Empresa.

A prova escrita está prevista para o dia 27 de outubro nas cidades de Chapecó, Criciúma, Grande Florianópolis, Joinville e Lages, em locais que serão divulgados no site do concurso, na data provável de 22 de outubro.

Para o cargo de eletricista, o concurso prevê uma etapa com prova escrita de questões objetivas com caráter classificatório e eliminatório. Na segunda etapa será realizado teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório. Para essa fase serão convocados os aprovados na prova escrita que estiverem classificados até o número máximo de vagas por município.

Já para o cargo de Técnico Industrial em Eletrotécnica, o concurso terá uma única etapa de prova escrita com questões objetivas, de caráter classificatório e eliminatório. As taxas de inscrição custam R$ 100 para eletricista e R$ 110 para técnico. A previsão é de que os profissionais aprovados comecem a ser chamados em janeiro de 2020.

O concurso público será realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese). Mais informações no site ou por e-mail: 2019celesc@fepese.org.br

Informaçõs adicionais para a imprensa:
Heda Wenzel
Assessoria de imprensa Celesc
(48) 3231-5140  / (48) 99901-7767 - plantão para emergências