Foto: Arquivo/Secom

A Serra do Rio do Rastro deve ganhar um novo equipamento turístico, resultado de investimento totalmente privado. Nesta terça-feira, 3, o Governo do Estado firmou um Termo de Cooperação Técnica de Deflagração de Procedimento de Manifestação de Interesse, documento que permitirá o recebimento de estudos técnicos para a implantação de um novo mirante em Bom Jardim da Serra.

O ato foi realizado no Clube Bonjardinense, com a presença de representantes da sociedade civil e comunidade em geral, além da presidente da Santur, Flavia Didomenico, do diretor da SCPar, Fabiano Ramalho, e do prefeito de Bom Jardim da Serra, Sérgio Rodrigues de Oliveira.

A Santur e a SCPar esão trabalhando em parceria para deflagrar o procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do mirante da Serra do Rio do Rastro, com vistas à estruturação do projeto de concessão ou de parceria público-privada (PPP), em que o governo vai receber os projetos sem custo aos cofres públicos.

Foto: Saul Oliveira Filho/Santur

Equipamento turístico de porte internacional

Na avaliação da presidente da Santur, a natureza exuberante da Serra, aliada à gastronomia e à riqueza de etnias da região tornarão o equipamento um atrativo de porte internacional. "O turismo mundial tem crescido com rotas que valorizam as paisagens aliadas a experiências marcantes. Vamos priorizar a exploração consciente e sustentável para que os visitantes tenham uma experiência única em Santa Catarina", pontua Flavia.

Ela destacou ainda a união de esforços de diversos órgãos do Governo para o andamento do projeto, como a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Secretaria de Estado da Administração, Defesa Civil, SCPar e Santur. O termo de cooperação técnica tem como objetivo o apoio mútuo entre os órgãos para planejamento, elaboração e execução da concessão à iniciativa privada do mirante da Serra do Rio do Rastro.

O diretor de planejamento da Santur, Leandro Mané Ferrari, explica que o próximo passo do processo é a análise e estruturação do PMI por parte do comitê gestor de PPPs do Estado. "Depois, será aberto chamamento público, por meio do qual serão recebidas as propostas. Depois da análise, será feita a modelagem final para concessão", explica. Já o papel da SCPar no processo é de assessoramento técnico: "Temos a missão de analisar o cenário econômico para a concessão e trazer uma modelagem atrativa para o mercado", afirma Ramalho, diretor da empresa.

Foto: Saul Oliveira Filho/Santur

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Mais uma etapa do processo de concessão do Centro de Eventos Balneário Camboriú foi concluída. O prazo de um mês da consulta pública terminou na última sexta-feira, 30, e agora o Governo de Santa Catarina passa a analisar as contribuições recebidas para montar o edital de licitação. Os procedimentos estão sendo conduzidos pela SCPar e a licitação para a concessão está sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur).

Foram 11 contribuições recebidas, que totalizaram 23 páginas. "Tivemos a participação da sociedade civil, de entidades de classe, da Prefeitura de Balneário Camboriú, e de empresas e investidores interessados", explica o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas da SCPar, Ramiro Zinder. "O próximo passo é compilar todas elas, com as respectivas respostas, e encaminhá-las, assim como todos os documentos referentes ao processo, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE tem 60 dias para analisar e encaminhar suas observações à Santur e à SCPar, que vão finalizar a modelagem e dar início à licitação", completa.

A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), conduzido pela SCPar, que conta com outros projetos para os próximos meses. A expectativa é que o contrato chegue a R$ 144 milhões. O valor leva em conta a outorga inicial, que deve ser paga antes da assinatura do contrato, e a projeção de receitas ao longo de 20 anos por parte da concessionária.

No dia 24 de julho, foi realizada uma audiência pública no Teatro Municipal Bruno Nitz, em Balneário Camboriú, e teve a participação de representantes da sociedade civil organizada e da comunidade.

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Um dos espaços mais procurados pelos visitantes do Centro Histórico de Laguna, o Museu Casa de Anita está pronto para voltar a receber o público. A restauração foi concluída pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a reabertura oficial foi realizada na tarde desta sexta-feira, 30. Presente na solenidade, o governador Carlos Moisés destacou a importância da Heroína de Dois Mundos na história e como exemplo para quem vive nos dias atuais.

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Durante o ato, o governador e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, assinaram a liberação de emendas impositivas de deputados estaduais para Laguna. São R$ 350 mil para a pavimentação e drenagem da Rua Manoel Antônio Duarte, emenda da deputada Ada Faraco de Luca; R$ 250 mil para a revitalização da Praça Francisco Pinho, emenda do deputado Valmir Comin;  R$ 150 mil para a construção de uma praça na comunidade de Ponta da Barra, da emenda do deputado José Milton Scheffer, e R$ 173,2 mil para a reforma da Escola de Educação Básica Nininha Guedes dos Reis, da emenda do deputado Ismael dos Santos.

"Cada pedacinho de Laguna tem um pouco da história de Santa Catarina e do Brasil, e tudo isso temos que preservar. A Anita Garibaldi representa o exemplo de quem luta por um mundo melhor e o protagonismo que a mulher exerce na sociedade", declarou Moisés, acrescentando que a participação das mulheres na política precisa ser ampliada. O governador também parabenizou a reforma do Museu Casa de Anita e a atenção que Santa Catarina vem recebendo do Governo Federal. "Os ministros do nosso presidente têm trazido boas notícias e investimentos para o nosso estado", lembrou.

Ministro da Cidadania exalta equipe técnica no Estado

O ministro da Cidadania, pasta à qual o Iphan é vinculado, Osmar Terra, também compareceu à reabertura. "Anita é uma inspiração única na história brasileira. Lutava por uma causa, que era a de melhorar o mundo em que vivia. Fico muito feliz de estar aqui falando desse símbolo e exemplo para o povo brasileiro", declarou o ministro.

Aproveitando a passagem por Santa Catarina, Terra enalteceu o fato de Governo Federal e Governo do Estado terem optado por compor equipes técnicas na gestão pública. "Estamos muito otimistas de que vamos viver um grande momento na política brasileira a partir de agora", declarou. "Santa Catarina é o melhor estado do Brasil em qualidade de vida, desenvolvimento. Apesar das dificuldades que o país vive, Santa Catarina consegue avançar nos indicadores como nenhum outro está conseguindo", acrescentou Terra.

Recuperação de um edifício histórico

Foram mais de R$ 610 mil de recursos federais investidos na recuperação total do edifício histórico, construído em 1.711. Além disso, de acordo com o Iphan, o local recebeu a estrutura para implantação de museu, como condições de acessibilidade, climatização, iluminação e equipamentos multimídia e de comunicação visual, contribuindo para a difusão da história e do legado de Anita Garibaldi.

De acordo com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, houve um esforço das equipes técnicas do órgão para que a reforma tivesse saído do papel. "Estamos trabalhando com um forte apoio do ministro em todo o Brasil. É uma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro para que nos dediquemos ao patrimônio histórico de todo o Brasil. É preciso que todos entendam o legado de Anita para o nosso país", afirmou Kátia.

O ato também teve a presença do diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida, da superintendente do Iphan em Santa Catarina, Liliane Nizzola, e do prefeito de Laguna, Mauro Candemil, além de representantes do Instituto Cultural Anita, de uma comitiva italiana, deputados, secretários de Estado e os ex-governadores de Santa Catarina e Paraná Eduardo Pinho Moreira e Cida Borghetti, respectivamente.

Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para início da obra do Complexo Ferroviário, que conta com recursos de R$ 2,4 milhões e será a primeira obra do Ministério da Cidadania a ser contratada, com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Em Laguna, foi entregue ainda esse ano, pelo Iphan, a obra de restauração da Casa Candemil, que sedia o Arquivo Público Municipal. Também estão em execução a primeira etapa da requalificação urbanística do Centro Histórico e as restaurações do Clube União Operária, da sede da Sociedade Musical Carlos Gomes e do Clube Blondin, somando investimentos de R$ 12,4 milhões, além do Complexo Ferroviário e do Clube do Congresso Lagunense, que contam com outros R$ 4,41 milhões advindos do FDD.

Bicentenário de Anita

O Estado também participa ativamente no fortalecimento da Memória de Anita Garibaldi. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) atua nas tratativas envolvendo representantes catarinenses e de cidades italianas as comemorações do bicentenário da heroína. A atividade estava prevista desde o ano passado e é um dos marcos para iniciar as festividades, que se estenderão até 2021.

As comemorações dos dois séculos de Anita Garibaldi terão atividades culturais e simbólicas em Laguna e região, além do Uruguai, Itália e República de San Marino. Uma delas é o plantio de uma rosa híbrida que simboliza a heroína dos dois mundos.

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Foto: Markito - Santur

Com a criação do Vale dos Imigrantes, no Meio-Oeste catarinense, Santa Catarina passa a contar com 13 regiões turísticas reconhecidas pelo Ministério do Turismo (MTur). A novidade foi oficializada com a publicação do Mapa do Turismo Brasileiro 2019 nesta segunda-feira, 26, que também formaliza o cadastro de 177 municípios catarinenses no MTur. Criado a partir do desmembramento da antiga região Vale do Contestado, o Vale dos Imigrantes reúne 25 municípios do Meio-Oeste de Santa Catarina. Já a nova região Caminhos do Contestado reúne quatro municípios que têm sua história ligada à Guerra do Contestado: Itaiópolis, Mafra, Major Vieira e Porto União.

Para integrar o Mapa, os 177 municípios tiveram que atender alguns critérios e compromissos, entre eles a participação em instância de governança regional (IGR), possuir Conselho Municipal de Turismo funcionando e um órgão de turismo em atividade. Além disso, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: possuir orçamento próprio destinado ao turismo e, no mínimo, um registrado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Esses novos critérios impactaram na redução do número de municípios aptos a integrar o Mapa em 2019. Na última edição, em 2017, Santa Catarina possuía 251 municípios cadastrados. Desse total, 170 foram mantidos, sete foram incluídos e 81 foram excluídos.

A interlocução do processo de atualização do Mapa do Turismo em Santa Catarina é de responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), por meio da Gerência de Políticas Públicas (Gepot). Os municípios que compõem o Mapa são validados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional e categorizados a partir de critérios construídos pelo MTur.

O Mapa está vinculado ao Programa de Regionalização do Turismo e orienta a atuação do MTur no desenvolvimento das políticas públicas. Ele é atualizado bienalmente. “Os municípios devem continuar fazendo seu dever de casa, e a Santur continua com parceira e fomentadora do processo de fortalecimento das políticas públicas de turismo no Estado”, afirma a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

Benefícios do Mapa

Entre os benefícios do Mapa do Turismo Brasileiro está a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. A categorização é um instrumento para identificação do desempenho da economia do turismo dos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro. Santa Catarina teve aumento no número de municípios que integram as categorias A e B. Agora, fazem parte da categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem: Balneário Camboriú, Bombinhas, Florianópolis, Itapema e Joinville. Já a categoria B ampliou o conjunto de municípios de 13 para 18. As categorias C, D e E registraram redução.

Entre as principais razões para a alteração no número de municípios está a inclusão de um critério econômico nas variáveis utilizadas pelo MTur para a definição das categorias. A partir de 2019, além da quantidade de estabelecimentos de hospedagem e de empregos nesse setor e da quantidade estimada de visitantes domésticos e internacionais, foi incluída a arrecadação de impostos federais dos meios de hospedagem.  A classificação subsidia a priorização de investimentos por programas do MTur, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos.

Consulta à plataforma

O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte dos 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. A versão 2019 do Mapa foi atualizada pela portaria nº 271/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26/08.

Conheça as regiões turísticas de SC

Caminho dos Canyons
Caminho dos Príncipes
Caminhos da Fronteira
Caminhos do Alto Vale
Caminhos do Contestado
Costa Verde & Mar
Encantos do Sul
Grande Florianópolis
Grande Oeste
Serra Catarinense
Vale das Águas
Vale dos Imigrantes
Vale Europeu

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Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Um grupo de trabalho será formado com representantes de bares e restaurantes e técnicos do Governo de Santa Catarina para avançar na discussão sobre a tributação do segmento, assim como a formalização dos estabelecimentos e o uso de nota fiscal eletrônica para o consumidor final. O encaminhamento é resultado de uma reunião provocada pelo governador Carlos Moisés e realizada nesta terça-feira, 27, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.

Durante o encontro, o Estado e os representantes do segmento alinharam os interesses em comum, como a definição de uma política tributária que considere a importância de bares e restaurantes para o turismo catarinense e o estímulo à formalização para evitar a concorrência desleal com a sonegação de impostos.

“Nosso entendimento é de que o tributo não deve ser mais alto, mas deve ser recolhido por todos. Assim o Estado pode atender às demandas da população, sem castigar o empreendedor com alta carga tributária. É injusto que um proprietário de comércio recolha seus tributos corretamente e o seu vizinho do lado não o faça”, afirmou o governador Carlos Moisés. “Uma certeza que os empreendedores podem ter é que somos um Governo que busca fazer o seu dever de casa, eliminando desperdícios, revisando contratos e tratando a todos com isonomia”, acrescentou.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e representantes do Fórum de Turismo da Grande Florianópolis, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Santa Catarina, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Empresarial de Florianópolis (Acif).

Competitividade e investimentos

Na avaliação de Paulo Eli, o debate no âmbito do grupo de trabalho será importante para manter a competitividade do setor, ao mesmo tempo em que se garante os investimentos necessários em infraestrutura, saúde, segurança e educação em Santa Catarina. “Foi uma reunião muito proveitosa. O grupo de trabalho vai discutir todos aspectos em relação ao turismo”, afirmou.

O secretário ainda frisou que os tributos recolhidos pelo setor estão sendo investidos em ações para potencializar o turismo e gerar retorno à economia da cidade. “Só em Florianópolis, estamos aplicando recursos próprios nas desapropriações para o acesso ao aeroporto, na reforma das pontes Hercílio Luz, Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e a revitalização da SC-401, sem contar os investimentos em todas as outras regiões catarinenses”, detalhou.

Os representantes do setor apresentaram dados que reforçam a importância para o turismo no Estado e da formalização dos estabelecimentos. Esses aspectos foram endossados pela presidente da Santur, Flavia Didomenico.

De acordo com a presidente da Abrasel em Santa Catarina, Raphael Dabdab, o setor já é parceiro da Secretaria de Estado da Fazenda há mais de 20 anos em ações de combate à sonegação. Durante a reunião, ele manifestou o interesse dos associados na implantação da nota fiscal eletrônica como forma de evitar a concorrência desleal com quem não paga impostos.

“Fomos muito bem recebidos pelo governador, que ouviu atentamente as nossas preocupações com relação à carga tributária do setor. A criação do grupo de trabalho será importante para retomar o diálogo, com a Secretaria da Fazenda trabalhando em conjunto com o setor produtivo”, avaliou Dabdab.

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  Foto: Saul Oliveira Filho/ Santur

Santa Catarina passará a contar com uma Rede de Inteligência do Turismo, composta inicialmente pela Fecomércio SC, Fecam e UFSC, em parceria com a Santur. O protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira, 14, durante a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio SC, na 32° Encatho & Exprotel, no CentroSul.

O objetivo da Rede é promover a cooperação entre as entidades do Estado para trabalharem em conjunto na geração de inteligência de mercado para o turismo, com produção de estudos e pesquisas, além da sistematização, análise e monitoramento de indicadores do setor.

O compartilhamento de dados e conhecimento vai gerar valor para toda a cadeia do turismo. “Trata-se de um momento importante para todo o setor, principalmente para a competitividade, projeção de novos negócios e a organização de todas as instituições envolvidas na cadeia do turismo do nosso Estado”, pontua a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

Conforme o diretor-presidente da ABIH-SC, Osmar José Vailatti, esta iniciativa dará uma visão clara sobre o setor, com dados mais precisos e atualizados através da rede de informações entre as entidades do trade. “A ABIH-SC é parceira e terá uma participação importante tanto para contribuir com dados, quanto para receber e distribuir estas informações aos associados”, comenta.

Painel de indicadores

Durante a reunião da Câmara também foi apresentado em primeira mão um dashboard de indicadores compilados pelo Observatório do Turismo, plataforma em operação desde janeiro deste ano que será incorporada à rede. No painel interativo é possível visualizar informações completas sobre o mercado do turismo no Estado, desde dados sobre número de empresas a tráfego da aviação civil nos aeroportos do estado. O painel será atualizado constantemente com informações compartilhadas por entidades parceiras e o trade turístico.

As Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Turismo, que representam 12 regiões do Estado, também apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas no projeto Turismo Catarinense em Movimento.

 

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  Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vice-governadora Daniela Reinehr e a presidente da Santur, Flavia Didomenico | Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O ministro do Turismo (Mtur), Marcelo Álvaro Antônio, anunciou na noite de terça-feira, 13, o repasse de R$15.603.375,10 destinado à aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos Balneário Camboriú. O anúncio foi feito durante a abertura da 32ª edição do Encontro Catarinense de Hoteleiros (Encatho) e da Feira de Produtos e Serviços para Hotéis (Exprotel), no CentroSul, em Florianópolis. A cerimônia teve a presença da vice-governadora Daniela Reinehr e da presidente da Santur, Flavia Didomenico, entre outras autoridades. 

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Em julho, foi assinada a ordem de serviço para fornecimento e instalação das divisórias móveis do centro de eventos de eventos. O valor do investimento é de R$ 2.398.994,20 para divisórias - a previsão é que este trabalho seja concluído em quatro meses. A comissão de licitação da Santur atua agora no processo de abertura do certame para climatização e elevadores do equipamento, para onde serão destinados os mais de R$ 13 milhões restantes das verbas federais 

Durante o ato, também foi lançado o programa Investe Turismo em Santa Catarina. O programa tem o objetivo de promover a convergência de ações e investimentos para acelerar o desenvolvimento e gerar emprego nos destinos turisticos. Em Santa Catarina, o Sebrae Nacional, o MTur e a Embratur selecionaram para o projeto seis Regiões Turísticas e seus respectivos municípios: Grande Florianópolis, Serra Catarinense, Rota da Baleia Franca, Costa Verde e Mar, Vale Europeu e Caminhos dos Príncipes.

“A iniciativa visa reunir atores públicos e privados em projetos de gestão integrada e qualificação da rota Serra e Mar Catarinense, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local”, destacou o ministro.

Ao longo do projeto, os empresários do setor vão ter mais informações sobre o acesso a linhas de financiamentos do Prodetur, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Além de orientação para descobrir quais as melhores oportunidades de investimentos, acesso a estudos de mercado e a ações de marketing digital e posicionamento da imagem. 

A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, pontuou que o Estado é lembrado principalmente pelo turismo de eventos. “É muito importante ser contemplado com o programa de turismo neste evento, que é o maior da região sul no setor. O grande foco do programa é desenvolver todos os potenciais que o estado tem neste segmento. Temos regiões muito ricas que ainda não são exploradas e é preciso estruturar o turismo e capacitar os profissionais”, ressaltou a vice-governadora.

Para a presidente da Santur, Flavia Didomenico, o momento é muito importante para o turismo catarinenses e a ABIH-SC consolida o evento que já tem projeção nacional, principalmente por oportunizar a vinda do ministro para fazer o lançamento do programa Investe Turismo. Ela ressaltou que a Santur ressignificou sua participação no encontro oferecendo, além da promoção das regiões de SC, um espaço de capacitação para os profissionais: “Hoje estamos com capacitação em todas as instâncias turísticas, políticas públicas e outras ações que também acabam promovendo e consolidando todo o turismo do estado”.

Encontro de atualização para a hotelaria

Maior e mais importante encontro da hotelaria do sul do país, o Encatho e Exprotel, que tem entrada franca em toda a programação, terá palestras, reuniões, comercialização de produtos e serviços e capacitação em diversos temas para toda a indústria do turismo. Osmar José Vailatti, diretor-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC), anfitrião da noite, explicou que realizar o Encatho e Exprotel é uma meta ousada da entidade, porém necessária.

“Para manter este evento como palco das discussões de temas palpitantes, lançamento de produtos e serviços e fortalecer o segmento em que atuamos, temos que unir toda a cadeia produtiva. A programação envolve mais de 50 eventos em uma demonstração de união e de fazer crescer a economia do estado e do país. Unimos forças para atrair sua majestade, o hóspede. Vivemos na era da transformação digital, mudanças acentuadas no mercado e no comportamento das pessoas, o mundo é digital e estamos conectados. Espero que sejam aqui firmados bons negócios, parcerias e muita qualificação para modernizar, atualizar e fortalecer os equipamentos turísticos”, afirmou.

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 Foto: Saul Oliveira/Santur

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta terça-feira, 13, no CentroSul, em Florianópolis, uma reunião participativa para obter contribuições sobre a revisão da regulamentação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de fretamento. Dezenas de entidades representativas do setor no Sul do país participaram do debate e dialogaram com técnicos da Agência.

João Paulo de Souza, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, explicou que a pauta é importante para levar competitividade ao setor e que, com a extensa malha rodoviária do país, não se pode abrir mão da conectividade. “O momento do turismo do mundo mudou, tudo está se reinventando, é hora de ter maturidade para avançar. O modelo principal de viagem ainda é o ônibus. O aéreo hoje passa a ser impeditivo pelo preço. O caminho é regulamentar para melhorar as viagens turísticas”. 

Para Aluizer Malab, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, que representou o ministro Marcelo Álvaro Antônio na reunião, ainda há muito trabalho pela frente: “O Brasil tem potencial de negócio e de turismo gigante. Temos que procurar fazer o melhor modelo regulatório para o transporte. O transporte de passageiros rodoviário é indispensável e fundamental, por isso temos que avançar e aprimorar o modelo regulatório para contribuir e possibilitar um ambiente mais competitivo e com maior rentabilidade”.

A presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur), Flavia Didomenico, enfatizou que o Estado abraçou a causa para a adequação do transporte rodoviário. Na visão dela, é necessário ter um ambiente de negócios mais competitivo para ampliar a movimentação de visitantes e acompanhar as tendências mundiais do setor: “Percebemos o quanto deixamos de ganhar pela falta de uma regulamentação adequada que favoreça o turista e as empresas. A intenção desse movimento é desburocratizar. Temos que fazer com que as nossas estradas estejam repletas de visitantes com flexibilidade para fazer seus roteiros”. 

Após as falas das autoridades presentes, 23 participantes inscritos pontuaram algumas barreiras e limitações encontradas pelos mais diversos setores. A agência nacional vai coletar as manifestações e, após realizar outras reuniões participativas em diferentes regiões do Brasil, deve elaborar a minuta de alteração legislativa e submeter ao colegiado do órgão.

Na ocasião, representantes da ANTT exibiram as novas ações do órgão, como análises mais rápidas de requerimentos. Também apresentaram novos produtos que estão em desenvolvimento, como o sistema de licenças de viagem mobile e o mapa do fretamento com georreferenciamento - dispositivo semelhante a um mapa de calor para identificar origem, destinos, principais operadoras procuradas, qual época do ano as licenças são mais retiradas para tais lugares, entre outros).

Osmar José Vailatti, presidente da ABIH-SC, promotora do Encontro Catarinense de Hoteleiros que acontece no CentroSul até o dia 15, também participou do encontro. Para ele, “as discussões sobre como melhorar os serviços, as estradas, os produtos turísticos em si, são sempre bem-vindas. O Encatho é um espaço justamente para envolver os mais diversos setores em discussões, capacitação, troca de experiência, conversas sobre temas relevantes inerentes a toda a cadeia turística. Devemos atentar para ações que tragam competitividade e que nos ajudem a passar por cima dos entraves que seguram o desenvolvimento econômico”, finaliza.

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A população teve a oportunidade de conhecer todos os detalhes do processo de concessão do Centro de Eventos Balneário Camboriú em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 24. Agora, abre-se um prazo de 30 dias de consulta pública para que qualquer interessado apresente sugestões. O debate foi realizado no Teatro Municipal Bruno Nitz, em Balneário Camboriú, e teve a participação de representantes da sociedade civil organizada e da comunidade.

A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), conduzido pela SCPar, que conta com outros projetos para os próximos meses. A licitação para a licença está sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur).

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De acordo com a presidente da Santur, Flavia Didomenico, a concessão do Centro de Eventos tem potencial para impulsionar significativamente o turismo em Balneário Camboriú. "Vai alavancar a economia de toda a região, que já conta com uma rede hoteleira, de comércio, serviços e atrativos turísticos muito rica. Agora se abrem oportunidades para a atração de eventos e geração de negócios", afirmou.

Uma das preocupações do setor é a captação e agendamento de eventos futuros. Para atender a essa demanda, a presidente da Santur anunciou a nomeação de um profissional exclusivo. Até o momento, já há 12 pré-reservas de eventos, com realização a partir de julho de 2020. São seis formaturas, cinco feiras e um congresso. Todos eles farão parte do termo de referência para que a concessionária possa alinhar os procedimentos comerciais necessários. Interessados em agendar eventos podem entrar em contato com Carlos Eduardo de Sá, pelo telefone (48) 3665-7455.

 Foto: Cristiano Estrela/Secom

Primeira concessão da história

O presidente da SCPar, Gustavo Salvador Pereira, ressaltou que esta é a primeira concessão realizada pelo Estado de Santa Catarina. "Após a reforma administrativa, a SCPar assume um papel responsável pela modelagem dos projetos de desestatização. Este é um momento muito importante para o nosso estado", afirmou.

A expectativa é que o contrato de concessão chegue a R$ 144 milhões. O valor leva em conta a outorga inicial, que deve ser paga antes da assinatura do contrato, e a projeção de receitas ao longo de 20 anos por parte da companhia. 

A audiência contou com uma apresentação técnica da equipe da SC Par, que detalhou o termo de referência que vai balizar o processo de concessão e as premissas financeiras que integram o estudo para a licitação. A proposta é que o contrato com a empresa vencedora tenha vigência de duas décadas.

O termo de referência prevê, ainda, a realização de investimentos mínimos e obrigatórios por parte da empresa vencedora, tais como a compra e instalação de mobiliário, equipamentos e demais sistemas necessários à operação comercial. Além disso, o documento inclui a pavimentação do estacionamento com paver de concreto e a adequação do acesso pela via marginal da BR-101. 

Consulta pública aberta

Os documentos da audiência já estão disponíveis no site do PPI-SC (ppi.sc.gov.br), na aba "consultas públicas". Até o dia 23 de agosto, ainda será possível encaminhar sugestões pelo site www.ppi.sc.gov.br e pelo e-mail ppi@scpar.gov.br.

Durante a audiência pública, realizada pela Santur, SCPar, com apoio da prefeitura de Balneário Camboriú, foram enviados e respondidos 17 questionamentos à equipe técnica. 

Conforme o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da SCPar, Ramiro Zinder,  não havia obrigatoriedade legal de audiência pública para essa concessão, mas o Governo do Estado decidiu realizá-la para dar maior transparência. "Como é um contrato de 20 anos, é importante que façamos de modo responsável, porque essa concessão vai passar por cinco governos e precisa permanecer sólida", destacou Zinder. 

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Promover o crescimento do turismo rodoviário foi tema de um evento estadual realizado neste fim de semana em Jaraguá do Sul. A proposta do 9° Encontro Estadual de Empresas de Transprte Turístico e Fretamento foi que Santa Catarina lidere o movimento e seja precursora de um projeto piloto no país para debater o marco regulatório deste mercado, estruturando a cadeia de forma mais flexível.

A ideia nasceu em um evento de turismo em Foz do Iguaçu, realizado em junho, do qual resultou uma carta que já foi entregue ao ministro do Turismo.

A proposta busca espelhar-se em um modelo já bem sucedido na Europa, onde o circuito é aberto e há possibilidade de multiembarque, o que permite a flexibilização das viagens de grupos de passageiros, de modo a dinamizar e ampliar o fluxo de turistas entre os destinos. Outra demanda do setor é a liberação do processo de venda de viagens turísticas por meio de plataformas tecnológicas, de forma a acompanhar a inovação nos negócios.

Modelo europeu

De acordo com o vice-presidente de assuntos políticos da Associação das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento de Santa Catarina (Aettusc), Nilton Pacheco, todos os roteiros europeus são circulares: "Ônibus voltou a ser negócio no velho continente. Aqui no Brasil o nosso modal de transporte é essencialmente rodoviário. Precisamos retomar os tempos áureos do setor", defende.

A presidente da Santur, Flavia Didomenico, reforça a necessidade de consolidar o turismo rodoviário no Sul do país: "Precisamos escutar o setor para definir as políticas públicas do Turismo. Nosso papel é ajudar a fomentar o mercado". Para ampliar o debate do assunto, o Estado deve sediar uma audiência pública e avaliar como as medidas propostas impactam em outros segmentos.

O evento contou com a presença do secretário nacional de desenvolvimento e competitividade do turismo do Ministério do Turismo (MTur), Aluizer Malab. Na visão dele, o benchmarking é essencial para dar a agilidade que o assunto precisa: "Já temos o modelo que funciona na Europa. Precisamos definir como podemos adaptá-lo para nosso país". Ele colocou a equipe do Mtur para auxiliar no processo e alavancar essa proposta.

Trazer soluções que atendam o mercado brasileiro e as diferenças regionais é uma das preocupações do superintendente de serviços de transportes de passageiros, Alexandre Muñoz, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Precisamos reunir informação do que está acontecendo no setor para fazer a análise de impacto regulatório", pontua.

Estruturar a cadeia de forma mais flexível também interfere na operação dos equipamentos turísticos. Para o diretor comercial do Beto Carrero World, Roberto Vertemati, a flexibilização das leis é essencial: "Precisamos fazer o turista circular entre as regiões e criar rotas para retomar esse mercado, incluindo a multiplicidade de pontos de entrada de forma segura e estruturada".

Carta de Foz do Iguaçu 

No dia 13 de junho,  representantes de várias entidades do turismo do Sul do país entregaram ao ministro do Turismo, Álvaro Antônio, a Carta de Foz para o fomento do turismo rodoviário. O documento apresenta ao ministro propostas para restabelecer e incrementar o turismo rodoviário no país, por meio da flexibilização das leis relacionadas à atividade.

Dezoito representantes foram signatários da carta, que propõe a liberação do processo de venda de viagens turísticas por meio de plataformas digitais, além de flexibilizar normas para viagens de grupos, de modo a ampliar o fluxo de turistas entre os destinos. O documento foi encaminhado ainda ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Para a presidente da Santur, a união de forças é necessária para melhorar o ambiente de negócios para o turismo rodoviário: "O Brasil é um país de dimensões continentais. Nem todas as cidades são atendidas pelo transporte aéreo, e o rodoviário é essencial para complementar a viagem".

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