A Semana Nacional de Trânsito começou nesta quarta-feira, 18 e vai até o dia 25 de setembro, com o tema No trânsito, dê sentido à vida. O foco principal da campanha é sensibilizar a sociedade e valorizar a vida daqueles que estão mais vulneráveis no trânsito: pedestres, ciclistas e motociclistas.

O slogan segue as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), instituída pela Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020: Seja você a mudança no trânsito, para a redução de 50% dos índices de mortalidade nas vias.

“É um período muito importante para uma necessária reflexão. Temos que evoluir na complexa questão do trânsito, que afeta segmentos distintos como saúde, educação, segurança e economia”, ressalta a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira.

O Detran tem se preocupado com a segurança viária e apoiado as iniciativas que visam a educação e a conscientização no trânsito de todo o Estado. Por meio de parcerias com órgãos públicos e privados incentiva o respeito às regras de trânsito, à gentileza, à condução responsável e à preservação da vida. O objetivo do órgão é intensificar as ações educativas a partir do próximo ano.

Este ano, o Detran tem investido na modernização e na melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão catarinense. Com o lançamento do Portal Digital, é possível solicitar a CNH Definitiva, a segunda via do documento, a Permissão Internacional para Dirigir.

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cimcatarina) assinaram, no início da tarde desta quarta-feira, 18, o primeiro convênio do Projeto Recuperar para manutenção de rodovias estaduais. O ato foi celebrado pelo governador Carlos Moisés, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário adjunto da Infraestrutura, Thiago Vieira, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, e o prefeito de Luzerna e presidente do Cimcatarina, Moisés Diersmann.

Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população total de 764 mil habitantes. 

"Nós somos muito felizes em assinar o primeiro convênio com o Cimcatarina, tanto pela abrangência quanto pela experiência que eles têm com as compras, já com resultados muito positivos de economia. É um momento de vitória. Uma ideia que nasceu dentro do nosso governo, uma ideia municipalista", afirma Carlos Moisés. "Vamos empoderar as prefeituras para decidir as prioridades e atender melhor os cidadãos", acrescenta.

Mais de R$ 2,5 milhões por mês

Esse primeiro contrato destina R$ 12,8 milhões para o Cimcatarina (referentes a cinco meses de trabalho) apenas para os serviços de manutenção. O valor do investimento do Governo do Estado é superior a R$ 2,5 milhões por mês. Assinado o convênio, o Cimcatarina já poderá receber os recursos para iniciar os trabalhos. 

De acordo com o chefe da Casa Civil, os demais consórcios que aderiram ao Recuperar vão assinar os convênios em breve. "Esse é o modelo que mais vai trazer efetividade na recuperação da malha viária. Esse convênio simboliza muito bem a aproximação do Estado com os municípios. É algo pioneiro no Brasil, que, sem dúvida, vai servir de exemplo para o restante do país", acredita Douglas Borba.

Novo modelo já apresenta resultados

Conforme o prefeito de Luzerna, o modelo de compra adotado pelo Cimcatarina já trouxe resultados. O consórcio já lançou um edital de licitação com valor global de R$ 45 milhões, e alcançou uma economia de R$ 17 milhões. "Conseguimos uma redução de 48% a 50% em relação à tabela do Deinfra no que diz respeito à sinalização e 35% a 37% quanto à recuperação", relata Diersmann. 

Estão contemplados no Cimcatarina todos os membros das associações de municípios do Alto Irani (Amai), Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).


Imagem: Sal Santos / Secom

Projeto Recuperar

Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais. 

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Confira a relação de todos os municípios contemplados neste primeiro convênio:

Abdon Batista
Abelardo Luz
Água Doce
Águas Mornas
Anitápolis
Antônio Carlos
Arroio Trinta
Bom Jesus
Brunópolis
Caçador
Calmon
Campos Novos
Capinzal
Catanduvas
Celso Ramos
Coronel Martins
Entre Rios
Faxinal dos Guedes
Fraiburgo
Galvão
Garuva
Ibiam
Ibicaré
Iomerê
Ipuaçu
Irati
Itapoá
Joaçaba
Jupiá
Lacerdópolis
Lajeado Grande
Lebon Régis
Luzerna
Macieira
Major Gercino
Marema
Matos Costa
Monte Carlo
Nova Trento
Novo Horizonte
Ouro
Ouro Verde
Passos Maia
Pinheiro Preto
Ponte Serrada
Quilombo
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio Negrinho
Salto Veloso
São Bernardino
São Bonifácio
São Domingos
São Francisco do Sul
São Lourenço do Oeste
Tangará
Timbó Grande
Treze Tílias
Vargeão
Vargem
Videira
Xanxerê
Xaxim
Zortéa

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Foto: Patricia Zomer / SIE

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler, participou de reunião na Associação Comercial e Industrial de Joinville, na noite desta segunda-feira, 16, para debater a concessão do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville. O encontro contou com a participação do secretário Nacional da Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, que apresentou ações e investimentos em infraestrutura aeroportuária.

A concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Estamos investindo na melhoria da infraestrutura aeroportuária, na aviação regional e, com a abertura do mercado para o capital estrangeiro, teremos a chegada de novas empresas, abrindo novas rotas, aumentando a disponibilidade de voos e contribuindo para a redução dos preços das passagens aéreas”, disse Glanzmann.

As concessões de aeroportos foram iniciadas em 2011 e, até momento, conforme dados da Anac, foram realizadas cinco rodadas, nas quais 22 aeroportos, que representam 57% do tráfego regular no país, foram concedidos à iniciativa privada. A 6ª rodada de concessões dos aeroportos já qualificada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tem leilão previsto para o 4º trimestre de 2020 e engloba o Bloco Sul com nove aeroportos, incluindo o de Joinville e de Navegantes. A estimativa inicial de despesa de capital (Capex) para o aeroporto de Joinville é de R$ 193.541.038,83 e para o de Navegantes é de R$ 333.397.328,92.

A principal dúvida dos participantes da reunião foi em relação às garantias de que os investimentos no aeroporto de Joinville serão realizadas quando a concessão for efetivada, uma vez que o Bloco Sul conta com aeroportos com movimentação muito maior, como de Curitiba e Navegantes. "O contrato de concessão corresponde a todo o bloco e qualquer inadimplência implica em penalidade para o bloco", explicou Glanzmann

Para o secretário Hassler, a parceria com a iniciativa privada tem se mostrado eficaz. "A concessão é uma maneira de garantir que os usuários tenham melhores serviços com menor aporte de recurso do Estado", explicou.

Também participaram da reunião o diretor executivo da Secretaria de Governo de Joinville, Jalmei Duarte, o superintendente do Aeroporto de Joinville, Ronei Heidemann, o vice-presidente da ACIJ, Adriano Bornschein, e o executivo da ACIJ, Marcos Krelling.

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As novas regras para quem pretende tirar a carteira de habilitação ou mudar de categoria passam a valer a partir desta segunda-feira, 16. Dentre as principais mudanças estão a redução do número de aulas práticas, uso facultativo do simulador, inclusão de aula noturna para obtenção da CNH para motocicletas (categoria A) e condições especiais para conduzir ciclomotor. As alterações também englobam os alunos que já começaram o o processo de formação.

As medidas constam na Resolução nº 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O gerente de Habilitação de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), Cristiano Sousa, frisa que essa é uma determinação federal, cabendo ao órgão de trânsito estadual cumprir as determinações legais.

Para a categoria B, há uma redução de 25 horas/aula para 20 horas/aula, sendo pelo menos uma hora no período noturno - antes eram cinco horas no período noturno. Já na categoria A continuam as 20 horas/aula, mas passa a ter a obrigatoriedade de ao menos uma hora/aula no período noturno. Para a adição de categoria A ou B, a quantidade continua sendo de 15 horas/aula, das quais pelo menos uma hora no período noturno.

Na categoria dos ciclomotores - veículos de até 50 cilindradas e que atingem até 50 km/h - a novidade ficou por conta da não exigência de aulas teóricas e práticas nos 12 primeiros meses, sendo exigida a aprovação do candidato nos exames teórico e prático. Em caso de reprovação no exame prático, o candidato deverá passar por cinco horas/aula, sendo ao menos uma no período noturno.

O uso do simulador de direção agora é facultativo. As aulas devem ser realizadas antes das práticas, limitadas a cinco horas/aula.

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Sonho antigo dos moradores de Nova Veneza, a pavimentação completa da rodovia NVA 353 agora é realidade. Um ato na manhã deste sábado, 14, no salão da igreja da comunidade de Rio Cedro Alto marcou a entrega do último trecho asfaltado, com uma extensão de 5,8 quilômetros. A obra na estrada municipal foi resultado de um convênio firmado entre o Governo de Santa Catarina e a prefeitura. O investimento nesse trecho foi de R$ 2,47 milhões, sendo R$ 2,2 milhões do Estado, com uma contrapartida de R$ 247 mil do município.

Presente no evento, o governador Carlos Moisés destacou a importância do asfalto para o desenvolvimento de pequenas comunidades do interior. Agora a ligação entre Vila Maria e São Bento Alto, em Nova Veneza, está 100% pavimentada, o que ajudará no escoamento da produção agrícola local. “A comunidade se sente honrada por poder se conectar com o Centro da cidade. O asfalto é inclusão e segurança para as pessoas. Nova Veneza agora conta com uma boa malha pavimentada e isso também ajuda a trazer desenvolvimento”, frisou o governador.

O prefeito Rogério Frigo ressaltou o empenho do governo do Estado em concluir a rodovia: “Essa é a maior obra em pavimentação asfáltica da história de Nova Veneza. Foi uma obra difícil. É um sonho que começou lá em 2011 e agora conseguimos entregar. Temos asfalto do Centro até a ultima comunidade do nosso município. Vamos conseguir atrair investimentos, não tenho dúvida”, discursou Frigo.

A NVA 353 tem uma extensão total de 14,2 quilômetros. Ela começou a ser asfaltada em 2014, porém a obra parou pouco mais de um ano depois. O convênio com o Estado foi retomado em 2018 e pavimentação foi concluída no final de julho deste ano. Somando as duas etapas de trabalho, o investimento do governo do Estado chega a R$ 5,68 milhões.

Na mesma solenidade, o Governo do Estado também firmou um compromisso de fornecer kits de transposição para a reconstrução de pontes em duas comunidades de Nova Veneza atingidas por uma enxurrada em janeiro de 2019. Ao todo, os recursos empregados somam R$ 185 mil.

Agenda de entregas no Sul

Em dois dias no Sul do Estado, o governador anunciou investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões para a região. Na tarde de sexta-feira, foi autorizado o repasse de R$ 9 milhões para a pavimentação do acesso do centro de Jaguaruna ao aeroporto da cidade. Já durante a noite, em Criciúma, foram liberados R$ 8 milhões para o Centro de Inovação e outros R$ 22,5 milhões para a revitalização da rodovia Jorge Lacerda, o acesso Sul à BR-101.

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O governador Carlos Moisés autorizou, na noite desta sexta-feira, 13, a licitação para a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda, em Criciúma, orçada em R$ 22,5 milhões. Ele ainda garantiu R$ 8 milhões para a construção do Centro de Inovação da cidade. O ato foi realizado na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Por se tratar de uma demanda prioritária da região, o Governo de Santa Catarina incluiu a rodovia no programa Novos Rumos, um pacote de obras de infraestrutura prioritárias a ser executado com recursos próprios.

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"Se nós investirmos em infraestrutura, futuramente teremos recursos para investir em saúde, educação e segurança. Estamos vendo os gargalos de cada região e investindo neles, com recursos próprios. É dessa forma que nós enxergamos a gestão pública. Vamos olhar para os 295 municípios de nosso Estado, sem distinção”, discursou Moisés. 

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, acredita que ao escolher as obras prioritárias, o Estado contribui para o impulsionamento regional. “O Governo tem elencado as prioridades de cada região. Estamos investindo em obras que trarão desenvolvimento econômico. Tanto a revitalização da Jorge Lacerda quanto o Centro de Inovação são clamores da população e que darão um retorno certo”

A rodovia faz a ligação sul entre Criciúma e a BR-101, além de ser um importante acesso para Forquilhinha. O trecho a ser recuperado compreende 8,5 quilômetros entre a rodovia federal e a rótula de intersecção com a Rodovia Gabriel Arns.

Esta é a quinta obra do Novos Rumos confirmada. As outras são a conclusão do Contorno Viário Oeste de Chapecó, a duplicação do acesso ao Eixo Industrial de Joinville, a duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, e a revitalização da SC-401, em Florianópolis.

R$ 8 milhões para o Centro de Inovação de Criciúma

A infraestrutura não foi o único setor a receber boas notícias na noite desta sexta-feira. No mesmo ato, o governador também assinou digitalmente a liberação de R$ 8 milhões para a construção do futuro Centro de Inovação de Criciúma. No primeiro semestre, Moisés já havia se comprometido em fazer os repasses. A partir de agora, a Unesc está apta a receber as parcelas para a edificação do Centro, que congregará o setor de tecnologia e inovação da região carbonífera. 

“A gente está atendendo às demandas das próprias comunidades. Quando assumimos, o Centro de Inovação foi elencado como a prioridade número 1 para Criciúma”, disse Carlos Moisés. 

“Os centros de inovação ajudaram a indicar as potencialidades de cada região. Aqui no Sul eu tenho convicção de que isso vai acontecer. A tecnologia é o futuro e essas estruturas têm esse foco muito claro”, ressaltou o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. 

Na visão da reitora da Unesc, Luciane Ceretta, o Centro de Inovação permitirá mapear todo o potencial tecnológico do Sul, congregando as forças da região:

“A constituição de um Centro de Inovação reúne a possibilidade de potencializar muitas iniciativas que estão postas, mas soltas. Incentivando isso, estas ideias geram receita, renda e melhoram a qualidade de vida das pessoas por meio do desenvolvimento”. 

A expectativa da universidade é que o Centro fique pronto em agosto de 2020. Ele ficará na Rua Araranguá, no Centro da cidade. Após o ato na Unesc, a comitiva do governador participou do jantar beneficente em homenagem aos 15 anos da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Região Carbonífera (AMA- REC). No evento, o governador assinou digitalmente a liberação de R$ 124 mil para a reforma do espaço que hoje abriga os alunos.

“Esse é uma entrega módica, de dinheiro público, fruto do tributo que vocês recolhem, mas que fará a diferença para essa Associação e as pessoas que ela ajuda”, discursou.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés assinou digitalmente, na tarde desta sexta-feira, 13, o repasse de R$ 9 milhões para pavimentar mais um acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O trecho a ser asfaltado leva ao Centro da cidade, pela rodovia municipal Prefeito Inocêncio Tobias Ricardo (antiga JAU-054). O ato foi realizado no terminal aeroportuário.

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"É uma demanda que eu já conhecia e sabia da necessidade, mas fiquei muito mais seguro ao ver como era uma unanimidade na região. Sem dúvida, um novo acesso ao aeroporto trará um grande desenvolvimento a Jaguaruna e municípios vizinhos", declarou o governador.


Reprodução do projeto da Prefeitura de Florianópolis - Foto: Divulgação / SIE

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler, assinou nesta terça-feira, 10, o Termo de Cooperação que autoriza a implementação da terceira faixa na SC-404, rodovia Admar Gonzaga, em Florianópolis. A Secretaria da Infraestrutura também avalia a possibilidade de elaborar outros projetos para melhorias na via, como implantação de rotatórias e passarelas de pedestres, para garantir mais fluidez no tráfego e segurança para os usuários. 

Na última semana, técnicos da SIE receberam e avaliaram o projeto apresentado pela Prefeitura de Florianópolis para alargamento da terceira faixa e, após vistoria para análise de viabilidade técnica e solicitação de algumas adequações, foi aprovado. 

O Termo de Cooperação é válido por 180 dias e prevê que é de responsabilidade do município executar e arcar financeiramente com todos os serviços apresentados no projeto. A manutenção dos serviços executados para implantação da terceira faixa na SC-404 será de responsabilidade da Prefeitura, conforme prazos de garantia contratados para a obra. 

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

A partir da próxima segunda-feira, 16, o trânsito na rotatória da BR-280, no acesso com a SC-108, em Guaramirim sentido Jaraguá do Sul, terá  alterações. A preferência de tráfego passará a ser de quem está circulando na rótula. O trecho faz parte do perímetro urbano da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.

A medida será implementada com o intuito de melhorar o fluxo de veículos e reduzir as filas formadas em horários de pico. Atualmente, a preferência do trânsito na rotatória é de quem trafega no sentido Leste-Oeste da BR-280. 

A mudança no trânsito começou a ser feita no início de agosto, após a autorização para retomada das obras de duplicação, melhoramentos e restauração do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. Os trabalhos são contemplados pelo programa Novos Rumos, um pacote de intervenções estratégicas do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina.

As sinalizações horizontal e vertical identificarão a alteração no trânsito, que será monitorada pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, por meio da Coordenadoria Regional Norte.

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A espera de mais de dois anos das comunidades de São João Batista e Major Gercino está prestes a chegar ao fim. O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta quinta-feira, 5, a ordem de serviço para a recuperação funcional de três pontos da rodovia SC-108, que liga as duas cidades do Vale do Rio Tijucas. A solenidade ocorreu no Distrito de Tigipió, no interior de São João Batista. O investimento será de R$ 2,26 milhões. 

“A primeira mensagem que nós gostaríamos de deixar aqui é que nenhum lugar do Estado está esquecido, mesmo aqueles que o governador ainda não conseguiu visitar. Nós estamos pensando em projetos para todo o Estado”, afirmou Moisés, que ressaltou que a obra será feita com recursos próprios.

A recuperação na SC-108 inclui serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e obras complementares, entre elas o fornecimento de materiais asfálticos, para contenção em três pontos da rodovia. 

De acordo com o secretário adjunto da Infraestrutura, Thiago Vieira, a empresa responsável pelos serviços irá se mobilizar a partir de agora, para que os trabalhos comecem dentro de aproximadamente 20 dias. Assim que for iniciada, o prazo de conclusão da obra é de até 180 dias. 

“Nós já realizamos uma primeira reunião com a empresa e queremos acelerar o processo de mobilização. Vamos iniciar o serviço com a cratera, que gera mais insegurança. O prazo contratual é de até 180 dias, mas a empresa já manifestou o seu interesse em reduzir esse prazo”, frisou Vieira.

Para o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, a obra é fundamental, pois a erosão da rodovia prosseguia e havia até mesmo o risco de uma interdição total, isolando comunidades inteiras.

“É essencial para toda a região. Por aqui transitam milhares de pessoas todos os dias. É um momento importante para a nossa região”, pontuou Cândido.

Quem também comemorou a assinatura da ordem de serviço foi o prefeito Valmor Kammers, de Major Gercino. Ele lembrou que toda a produção da cidade passa pela SC-108.

“Esperamos muito tempo por essa obra. Foram muitos pedidos. Era um problema que vinha se arrastando há muito tempo, mas agora é a hora de parabenizar o Governo do Estado”, opinou o prefeito.

Histórico do problema

O asfalto começou a ceder na SC-108 em junho de 2017, depois que o nível do Rio Tijucas aumentou em função de fortes chuvas ao longo daquele mês. O primeiro deslizamento ocorreu no quilômetro 166 (mais especificamente entre os quilômetros 165+210 e 165+526,1) da rodovia, que liga São João Batista a Major Gercino.

Formou-se então uma cratera com aproximadamente 50 metros de comprimento, localizada no Distrito de Tigipió, onde residem aproximadamente dois mil moradores, que trafegam diariamente pelo trecho.

Com o passar do tempo, outros pontos apresentaram deslizamentos menores como entre os quilômetros 158+640 e 158+846,6, nos lados esquerdo e direito da rodovia e que também foram contemplados no projeto de recuperação.

Saiba quais os três pontos da rodovia que receberão reparos

Contenção 1: localizada no lado esquerdo entre os quilômetros  158+640 e 158+846,6

Contenção 2: localizada no lado direito entre os quilômetros 158+640 e 158+846,6

Contenção 3: localizada entre os quilômetros 165+210 e o km 165+526,1

Projeto para asfaltar trecho entre Major Gercino e Angelina

Também na manhã desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés autorizou um projeto para as asfaltar o trecho da SC-108 entre Major Gercino e Angelina. Após a conclusão do projeto, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2020, a obra poderá ser incluída no programa de investimentos Novos Rumos. 

“Com o projeto, nós teremos valoração quantitativa e, ainda no nosso governo, colocarmos no cronograma da Infraestrutura e fazermos essa entrega importante para o pessoal de Angelina e Major Gercino”, disse Moisés. 

Com a eventual pavimentação da rodovia, formaria-se um corredor asfaltado ligando o Vale do Rio Tijucas com a BR-282.

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