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A venda de uma aeronave e a compra de passagens em voos comerciais irão representar uma economia de 95% com os deslocamentos do governador Carlos Moisés, conforme levantamento da Casa Civil do Estado de Santa Catarina. Ao abrir mão do jato Cessna Citation II 550, o chefe do Executivo deixará de gastar até R$ 4,5 milhões por ano. O avião foi comprado pelo Governo de Mato Grosso do Sul por cerca de R$ 3,2 milhões. O contrato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 9.  

“Diminuímos 95% das despesas ao usar voos comerciais. O governo chegou a gastar, nas gestões anteriores, até R$ 6 milhões por ano. Até o fim deste ano não vamos gastar nem R$ 200 mil. O transporte aéreo é importante, porque um governador precisa participar de reuniões fora do estado, mas é preciso fazer isso da forma mais econômica possível. O governador pode voar como as outras pessoas fazem. É uma economia que pode estar na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança", afirmou Carlos Moisés. Desde que assumiu o cargo em janeiro, o governador usa voos comerciais para viagens dentro e fora do Estado, assim como todo o secretariado. 

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, assinou o contrato que repassa o avião para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul em 5 de setembro. O jato, fabricado em 1989, tem capacidade para nove pessoas (sendo dois tripulantes e sete passageiros). O valor é resultado de laudo técnico e será pago em quatro parcelas iguais de R$ 805.802,63. Houve dispensa de licitação para a venda por se tratar de negociação entre dois entes federativos. 

“Mesmo sem utilização, o custo operacional para a manutenção do jato é alto. Então, a venda da aeronave é uma grande conquista para o governo. Soma-se a isso o fato de o governador não ter usado nenhuma vez este avião, reduzindo drasticamente os custos com viagens”, afirmou Douglas Borba.  

Economia mensal com manutenção

VENDA JATO GRAFICO 9

A venda da aeronave também evitará que o Governo tenha de pagar, em média, R$ 120 mil por mês com manutenção. O coordenador de Transporte Aéreo da Casa Militar, Major BM George de Vargas Ferreira, explica que, embora seja um valor significativo, a manutenção foi extremamente necessária. “Precisamos manter o jato em perfeitas condições de aeronavegabilidade. Se as manutenções obrigatórias não fossem feitas, teríamos a depreciação do bem e a perda de preço no mercado. Provavelmente, também não encontraríamos compradores”, ressaltou Ferreira.  

O jato será entregue somente após pagamento da primeira parcela, que deverá ocorrer até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, ou seja, 3 de outubro. A transferência definitiva da propriedade para o Estado de Mato Grosso do Sul ocorrerá após a quitação total das parcelas. O Cessna Citation II encontra-se em Belo Horizonte (MG), em hangar onde passava por manutenção.

A economia prevista pela Casa Civil com a venda considera as despesas diretas com o jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das aeronaves próprias. Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões, e em 2018, de R$ 4,5 milhões. Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento de combustível. A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil. 

Em passagens aéreas no período de janeiro a julho, o governador Carlos Moisés e seu staff direto (2 pessoas) gastaram cerca de R$ 75 mil em agendas oficiais, um valor médio mensal de R$ 9,4 mil. A estimativa da Casa Civil é que o custo total em 2019, com os mesmos parâmetros de 2017 e 2018, não ultrapasse R$ 200 mil.  

O governador ainda tem à disposição outra aeronave, o Carajá (PT-RFT), de 1983, que tem sete lugares e não está em uso. Como não há outros estados interessados na compra, o avião está em processo de venda por leilão. O Carajá está avaliado em 494 mil dólares.

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O governador Carlos Moisés decretou, na manhã desta segunda-feira, 9, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-deputado federal e ex-presidente da Casan Walmor de Luca. Ele morreu nesta segunda, em casa, em Florianópolis. 

O corpo será velado na Capela Funerária do cemitério do Itacorubi, em Florianópolis, das 16h até as 22h desta segunda-feira. Depois, o corpo segue para a Câmara de Vereadores de Içara, onde será velado a partir das 8h de terça, 10. As últimas homenagens serão realizadas às 16h, durante a cerimônia de cremação no Crematório Millenium, em Içara.

Natural de Içara e casado com a deputada estadual Ada de Luca, Walmor de Luca foi deputado federal entre 1975 e 1991, secretário de Estado da Saúde em 1989 e 1990, presidente da Telesc de 1993 a 1995, e presidente da Casan entre 2003 e 2011. Ele deixa duas filhas e três netas. No decreto, Moisés faz menção aos "notáveis e relevantes serviços prestados e sua destacada atuação na vida pública catarinense".

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O desfile Cívico Militar em homenagem aos 197 anos da Independência do Brasil ocorreu na manhã deste sábado, 7, em Florianópolis. O governador Carlos Moisés acompanhou o evento, que teve ainda a presença de alunos da rede pública, além de autoridades civis e militares.

“Foi um belo desfile para fechar a Semana da Pátria. Assim, incitamos os catarinenses a caminharem juntos para unir o nosso estado e o nosso Brasil. Eu penso que a Semana da Pátria sempre pode trazer uma reflexão para todos nós. A gente tem a capacidade de viver com as diferenças. Isso nos ensina a ter tolerância e saber caminhar juntos”, disse Moisés.

O desfile foi realizado na Passarela do Samba Nego Quirido. O ato foi organizado pelo Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Liga de Defesa Nacional.

A vice-governadora Daniela Reinehr também prestigiou o evento. “É uma demonstração de amor e orgulho pelo nosso Brasil. Orgulho da nossa terra e da nossa pátria. Além da união de esforços, que está cada vez mais presente na vida dos catarinenses para que a nossa nação seja mais forte e independente”, destacou.

Representando a Segurança Pública de Santa Catarina, o presidente do Colegiado Superior e comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, também reforçou que esse é um momento de unir os povos.

“A data da Independência é de todos os brasileiros, de todas as regiões do país, de todas as profissões e de todas as idades. Esse é um dia que nos reunimos ao redor do conceito de brasilidade, dos valores que unem uma nação e juntos comemoramos o que deve ser a expressão de cidadania todos os dias”, comentou.

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Cerimônia de abertura da Semana da Pátria, na última segunda-feira, no Palácio Cruz e Sousa - Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O desfile Cívico Militar em homenagem aos 197 anos da Independência do Brasil ocorre na manhã deste sábado, 7, em Florianópolis. O evento terá início às 8h45 na Passarela do Samba Nego Quirido, na região central da Capital. O ato é organizado pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Florianópolis, pela Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Liga de Defesa Nacional. O desfile é aberto à comunidade e poderá ser cancelado em caso de condições meteorológicas desfavoráveis.

A Semana da Pátria em Santa Catarina começou nesta segunda-feira com um ato no Palácio Cruz e Sousa, no Centro da Capital. Na oportunidade, após acender o fogo simbólico que será mantido durante a semana, Moisés defendeu a união de todos os cidadãos brasileiros e catarinenses para alcançar os objetivos em comum.

"Serve a semana da Pátria para refletirmos sobre o que significa estar juntos no espaço territorial. É respeitar uns aos outros, aceitar as nossas diferenças culturais e até ideológicas para fazer as entregas necessárias. Precisamos unir o país e Santa Catarina em prol dos ideais maiores do Brasil e do nosso Estado", declarou o governador.

Para a realização do desfile, o fechamento da via será realizado às 06h30. O evento contará com aproximadamente 1.500 alunois da rede pública, além de autoridades civis e militares. 

Credenciamento de Imprensa

Os jornalistas interessados em acompanhar o ato devem realizar credenciamento até 12h de sexta-feira, dia 6, pelo e-mail imprensa@secom.sc.gov.br, com os seguintes dados: nome, função, veículo de imprensa e CPF.

SERVIÇO:
O quê: Desfile Cívico Militar em homenagem ao 197º aniversário da Independência do Brasil
Quando: sábado, 07 de setembro, a partir das 08h45
Onde: Passarela Nego Quirido, Florianópolis

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O governador Carlos Moisés entregou à Bancada Federal catarinense em Brasília nesta quarta-feira, 4, o Caderno Digital de Emendas Parlamentares. O trabalho pioneiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda, o Escritório de Projetos (Eproj) e a Casa Civil, oferece um banco com sugestões para as propostas dos deputados. O objetivo é ajudar a captar recursos para o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas com a necessidade de Santa Catarina.

“Estamos apresentando esse documento como sugestão para os deputados. São todas propostas maduras, criadas por técnicos do Governo do Estado e nos padrões da União. Sabemos que a situação orçamentária exige que tenhamos criatividade, por isso a importância de buscar a otimização na captação de recursos. O que todos queremos é garantir verba para atender melhor a população catarinense”, afirma o governador Carlos Moisés. O Caderno Digital reúne 356 projetos estimados em R$ 580 milhões, distribuídos nas mais diferentes áreas como Segurança Pública, Saúde, Transporte e Agricultura.

O Caderno será um instrumento dinâmico, atualizado constantemente para se tornar uma referência da Bancada Federal. De forma ágil e transparente, o documento trará informações sobre os projetos do Governo do Estado de Santa Catarina, parametrizados e filtrados por região, município, área temática e tipo de projeto. “A ideia de desenvolver um Caderno de Emendas elaborado com projetos desenvolvidos nos próprios órgãos estaduais surgiu com o objetivo de oferecer aos parlamentares catarinenses sugestões na destinação das emendas, observando as demandas que identificamos no dia a dia e que não conseguimos colocar em prática devido à limitação financeira dos estados”, afirma a secretária adjunta da Fazenda, Michele Patricia Roncalio.

A reunião das propostas em um documento digital de livre acesso aos parlamentares também mostra a disposição do Governo do Estado de buscar a articulação política para realizar os investimentos de que Santa Catarina precisa. “Os deputados têm prerrogativa legislativa e ampla liberdade de escolha na destinação das emendas ao orçamento. Nossa intenção é ajudar nesse trabalho, apresentando um menu de opções que pode subsidiá-los nessa tarefa”, comenta o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.

Em 2018, a administração estadual de Santa Catarina ocupou a 8ª posição no ranking nacional em captação de recursos. De um montante de R$ 57,9 milhões de transferências voluntárias captadas neste último ano, 58% ingressaram por intermédio de emendas parlamentares do orçamento federal.

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A gestão pública por meio de indicadores de resultado, uma inovação no Governo de Santa Catarina, virou tema de painel no III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, que vai até sexta feira, 6, no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis. Nesta tarde, o coordenador de Planejamento da Secretaria de Estado da Administração, Giovani Cardoso Pacheco, foi convidado a integrar o painel Planejamento Estratégico e Planos de Desenvolvimento do Setor Público para apresentar o modelo.

Durante a exposição, Pacheco abordou a administração estratégica, explicou como a gestão por indicadores de resultados foi construída. “Todas as secretarias do Governo do Estado participaram da construção dos indicadores, em mais de 150 reuniões de trabalho. Posteriormente, tudo foi validado pelo governador Carlos Moisés,” afirmou.

De acordo com o coordenador, o modelo parte de quatro grandes pilares, que se dividem entre áreas de atuação, que por sua vez, se subdividem em indicadores. Pacheco explica que as áreas não foram divididas por pastas (secretarias), pois a proposta do Governo é transversalizar as demandas da sociedade entre uma ou mais secretarias.

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“Um exemplo é a questão do saneamento básico, que é de interesse da Infraestrutura, da Saúde, da Assistência Social, do Desenvolvimento Socioeconômico e da Casan, sendo assim, essas áreas deverão trabalhar em conjunto para atingir os objetivos propostos para o indicativo do saneamento e melhorar este índice no Estado” afirma. De acordo com esta proposta, todos os 266 indicadores deverão ser medidos e melhorados de forma transversal e plural entre as secretarias do governo estadual.

 O Cidesp

O Congresso Internacional de Desempenho do setor público abriu na tarde desta segunda-feira, 2, no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis a sua terceira edição. A troca de saberes e experiências entre estudantes, pesquisadores, e profissionais que atuam na gestão púbica é uma parceria entre a Fundação Escola de Governo ENA, Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Na abertura do evento, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, destacou a importância dos temas abordados. “Discutir o desempenho no setor público é uma grande oportunidade de buscar soluções para melhoria da gestão. O Governo do Estado está alinhado a esta proposta e focado em uma gestão por resultados” disse.

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A programação do congresso abrange palestras e painéis com especialistas em diferentes temas relacionados à gestão pública, além apresentação de trabalhos acadêmicos e de relatos de práticas em gestão.

 

Foto: Carla Giani da Rocha/SEA

Prezar pela transparência, investindo em ações que gerem o melhor destino ao dinheiro público. Este foi o recado deixado pelo Secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, em sua participação no Effecti Experience. O evento, focado em discutir o cenário atual e a gestão em compras públicas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, e contou com a apresentação de casos de sucesso em gestão em compras de vários segmentos nas esferas estadual e federal.

Em sua participação no quadro “Talk Show”, uma espécie de entrevista ao vivo, o secretário Tasca atentou para as reestruturações, realizadas neste ano na Secretaria de Administração de Santa Catarina, que proporcionou mais transparência das compras do Estado, focando em ações que prezam pela melhoria do gasto público e resultados efetivos em melhorias de gestão.

Tasca ainda destacou as ações da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC/SEA) na área de planejamento em compras públicas. “Dentre os projetos desenvolvidos, posso citar o Plano Anual de Compras, que terá um impacto positivo sobre a gestão da máquina pública, pois investir bem o dinheiro não é gastar menos, mas sim gastar com melhor qualidade”, afirmou. O Plano Anual de Compras permitirá que o governo planeje suas aquisições,  que aperfeiçoe o processo licitatório e permita mais planejamento e participação de possíveis fornecedores. Segundo o secretário, a intenção é publicar o documento ainda este ano.

Dentre os temas abordados na conversa, foi destacado também o programa DGLC Capacita. A gerente de Inovação e Governança em Compras Públicas da SEA, Carla Giani, presente no evento, afirma que a iniciativa já apresenta resultados positivos “O programa vem ao encontro das necessidades de capacitações dos compradores públicos. Já capacitamos os fiscais de contratos das secretarias finalísticas e temos planejadas outras oficinas com temas que foram demandas destes órgãos”.

O secretário encerrou a participação no evento falando sobre a Rede de Compradores SC, uma iniciativa da SEA, que visa a integração dos compradores públicos do Estado. “Acreditamos firmemente no trabalho em rede e juntos atingiremos nossa meta que é tornar Santa Catarina uma verdadeira referência em compras públicas no País”, completou.

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Durante visita de trabalho em Imbituba na manhã desta sexta-feira, 30, o governador Carlos Moisés buscou detalhes sobre o planejamento de ações de crescimento das atividades portuárias. Recebido por Jamazi Ziegler, diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, empresa pública responsável por administrar a infraestrutura e fiscalizar as operações do local, Moisés manifestou o interesse do Estado em promover o desenvolvimento do complexo portuário e da região. 

"Nós sempre entendemos o Porto como uma ferramenta para o desenvolvimento regional. O Porto tem muito potencial para crescer. As condições naturais são muito favoráveis. Precisamos trazer indústrias para aproveitar a logística, sempre considerando também a comunidade em volta", afirma Moisés.

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De acordo com o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Ziegler, a gestão do Porto dispõe de técnicos qualificados e a estrutura está praticamente pronta para receber os maiores navios que transitam pela costa brasileira. 

"Toda essa retroárea está pronta para receber grandes investimentos. Temos um amplo espaço para crescer. Um diferencial é que podemos receber vários tipos de carga, não ficamos restritos a granéis ou contêineres, por exemplo", explica. Ele frisa que toda expansão precisa seguir o planejamento estratégico do porto.

O presidente da SCPar, Gustavo Salvador Pereira, também acompanhou a reunião.

O Porto de Imbituba
O Porto de Imbituba movimentou 2,8 milhões de toneladas de janeiro a junho de 2019. O volume representa um incremento de 9,6% no movimento de cargas no Complexo Portuário do Sul Catarinense. No período, as cargas que apresentaram maior movimentação foram: a ureia (+2.165%), as toras de madeira (+989%), o milho (+435,4%) e a hulha betuminosa (+156,4%). O serviço de cabotagem de contêineres, navios que trafegam entre portos brasileiros, cresceu 30%.

Localizado em ponto estratégico no sul do Brasil, por ter acesso imediato ao mar aberto, o Porto de Imbituba é administrado desde 2012 pela SCPar Porto de Imbituba, empresa pública do Estado de Santa Catarina. Suas águas calmas, protegidas por um molhe de 850 metros, permitem manobras de atracação e desatracação rápidas e seguras. Considerado o Porto com a maior profundidade entre os Portos Públicos da Região Sul do Brasil, possui três berços de atracação.

No Porto de Imbituba, predominam as movimentações do complexo de grãos (soja e milho) e de coque de petróleo, além de volumes de contêineres, sal, madeiras, fertilizantes, soda cáustica, entre outros.

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O governador Carlos Moisés proferiu na noite desta segunda-feira, 26, a palestra de abertura do V Congresso de Licitações e Contratos da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), em Florianópolis. O evento tem como foco a lisura nos processos de compras no poder público, e o governador aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos seus oito meses de gestão até aqui.

Entre os avanços citados, ele destacou mais enfaticamente a adoção do Governo Sem Papel, que já proporcionou uma economia de R$ 12 milhões desde abril, a adoção de um novo método para a compra de combustíveis com o uso de um aplicativo, a obrigatoriedade do pregão eletrônico e a redução de cargos comissionados, funções gratificadas e secretarias de Estado.

“Encontramos muitas estruturas duplicadas ao chegar no Centro Administrativo. A antiga Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SOL) coexistia com Fesporte, Santur e FCC. Não víamos sentido naquilo e resolvemos mudar. É dever do governante adotar um modelo mais enxuto de administração, que pense com zelo no uso do recurso público. Esse tem sido o nosso Norte desde o primeiro dia de governo”, discursou Moisés.

O governador também citou as parcerias que têm sido desenvolvidas com municípios e hospitais filantrópicos. No caso do Programa Recuperar, que ajudará na manutenção rodoviária com apoio dos consórcios de municípios, ele ressaltou que o investimento anual deve chegar a R$ 120 milhões em 2020. Já a nova política hospitalar injetará até R$ 300 milhões na rede filantrópica no próximo ano:

“Ainda temos muitos contratos para analisar e coisas que surgem enquanto governamos. Mas o nosso governo, ao priorizar o caráter técnico do primeiro escalão, tem esse compromisso de garantir a melhor aplicação do dinheiro. E aqui ressaltamos a prioridade para a Infraestrutura, com o programa Novos Rumos. Chegou a hora de dar um novo salto de crescimento econômico”.

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Aniversário do Badesc

Antes de ir ao evento da OAB/SC, o governador participou, no fim da tarde, de um ato simbólico para comemorar os 44 anos do Badesc, a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. Na ocasião, o chefe do Executivo agradeceu ao empenho dos funcionários, que desempenham papel relevante no desenvolvimento do Estado.

“A atuação dos bancos de fomento é essencial em todos os Estados, e aqui em Santa Catarina não é diferente. Fico feliz de escutar que, assim como na administração direta, aqui também tem se feito economia de recursos no custeio. O governo conta com o apoio irrestrito de vocês, funcionários. Investindo nas regiões corretas podemos proporcionar desenvolvimento em todo o Estado”, frisou Moisés, ao falar para os trabalhadores.

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O programa DGLC Capacita, da diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da secretaria de Estado da Administração, já começou a capacitar os servidores que atuam como fiscais de contratos firmados com o Estado. A meta é capacitar 50% dos servidores até o fim deste ano e abranger todos os integrantes até meados de 2020. O programa foi construído em parceria com a Fundação Escola de Governo ENA, com foco em governança e estratégias de gestão para melhoria do gasto público e redução de despesas.

Até o momento, já foram capacitadas duas turmas, contemplando cerca de 50 servidores que atuam na gestão de contratos da Saúde. Mais 100 servidores aguardam o chamado para a próxima qualificação, que deve ocorrer em setembro. Após essa fase, serão contempladas outras pastas, atingindo total cobertura dos órgãos do Executivo estadual até o ano que vem. 

O programa de capacitação segue alinhado com as estratégias de gestão do Governo. “Por meio da qualificação dos servidores, buscamos excelência na administração e acompanhamento da execução dos contratos e dos serviços que são prestados de forma terceirizada para o Estado. Esta é também uma forma de transparência e de zelo com o gasto público”, explica o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca. 

De acordo com a gerente de Governança e Inovação em Compras Públicas da SEA, Carla Giani da Rocha, há uma fila de espera para a capacitação. “Por meio das oficinas, os servidores que lidam com contratos têm um ambiente propício ao diálogo e à resolução de pendências de acordo com cada área de atuação. Por isso, os cursos acontecem com grupos selecionados de acordo com a afinidade das áreas”, explica. 

O programa de capacitação também prevê cursos de Formação de Pregoeiros, Sistema E-Lic (pregão eletrônico) e oficina de Elaboração de Termo de Referência. Nestas modalidades, outros 200 servidores deverão ser capacitados ainda este ano.

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