Santa Catarina tem 10.846 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 6.720 estão recuperados e 3.967 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta sexta-feira, 5. O coronavírus já causou 159 óbitos no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,47%.

Os registros mais recentes de óbitos são de uma mulher de 95 anos, moradora de Gaspar, e dois homens, residentes em São Bento do Sul (90 anos) e Navegantes (48). A mulher tinha registro de comorbidades e os homens não, mas o de São Bento do Sul fazia parte de grupo de risco em razão da idade.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta sexta-feira, 5

O número de municípios com casos confirmados é 229, três a mais que na última divulgação. As cidades de Bocaina do Sul, Campo Alegre e Jardinópolis foram incluídas na lista. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Chapecó, que soma 1.009 casos. Em seguida, estão Concórdia (979), Florianópolis (759), Blumenau (688), Itajaí (541), Balneário Camboriú (470), Joinville (465), Criciúma (405), Navegantes (259) e Xaxim (205).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 59,4%. Isso significa que, dos 1.316 leitos existentes no estado, 534 estão livres e 782 estão ocupados, sendo 140 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista - 2
Abelardo Luz - 6
Agrolândia - 9
Agronômica - 10
Água Doce - 8
Águas de Chapecó - 21
Águas Frias - 2
Águas Mornas - 2
Alto Bela Vista - 5
Anchieta - 8
Anita Garibaldi - 2
Antônio Carlos - 22
Arabutã - 30
Araquari - 34
Araranguá - 72
Armazém - 26
Arroio Trinta - 2
Arvoredo - 17
Ascurra - 1
Atalanta - 4
Aurora - 5
Balneário Arroio do Silva - 32
Balneário Barra do Sul - 15
Balneário Camboriú - 470
Balneário Gaivota - 8
Balneário Piçarras - 49
Balneário Rincão - 6
Barra Velha - 26
Benedito Novo - 12
Biguaçu - 44
Blumenau - 688
Bocaina do Sul - 1
Bom Jardim da Serra - 1
Bombinhas - 20
Botuverá - 6
Braço do Norte - 122
Brusque - 159
Caçador - 25
Caibi - 6
Camboriú - 156
Campo Alegre - 1
Campo Erê - 2
Campos Novos - 3
Canelinha - 9
Canoinhas - 64
Capinzal - 3
Capivari de Baixo - 30
Catanduvas - 14
Caxambu do Sul - 27
Chapecó - 1009
Cocal do Sul - 19
Concórdia - 979
Cordilheira Alta - 4
Coronel Freitas - 5
Coronel Martins - 4
Correia Pinto - 2
Corupá - 62
Criciúma - 405
Cunha Porã - 20
Cunhataí - 6
Curitibanos - 16
Descanso - 3
Dionísio Cerqueira - 1
Dona Emma - 3
Entre Rios - 98
Erval Velho - 1
Faxinal dos Guedes - 25
Florianópolis - 759
Forquilhinha - 30
Fraiburgo - 15
Galvão - 3
Garopaba - 6
Garuva - 10
Gaspar - 49
Governador Celso Ramos - 32
Grão-Pará - 3
Gravatal - 25
Guabiruba - 5
Guaraciaba - 1
Guaramirim - 41
Guatambu - 33
Herval d'Oeste - 8
Ibicaré - 3
Ibirama - 7
Içara - 27
Ilhota - 21
Imbituba - 48
Imbuia - 1
Indaial - 72
Ipira - 6
Ipuaçu - 52
Ipumirim - 64
Irani - 56
Irati - 2
Itá - 32
Itaiópolis - 3
Itajaí - 541
Itapema - 65
Itapiranga - 6
Itapoá - 3
Ituporanga - 10
Jaborá - 13
Jacinto Machado - 5
Jaguaruna - 9
Jaraguá do Sul - 145
Jardinópolis - 1
Joaçaba - 25
Joinville - 465
José Boiteux - 1
Jupiá - 15
Lages - 156
Laguna - 21
Lajeado Grande - 11
Laurentino - 3
Lauro Müller - 2
Lindóia do Sul - 60
Lontras - 1
Luiz Alves - 5
Luzerna - 6
Mafra - 8
Maracajá - 12
Maravilha - 23
Marema - 5
Massaranduba - 2
Meleiro - 18
Mondaí - 5
Monte Carlo - 3
Monte Castelo - 1
Morro da Fumaça - 13
Morro Grande - 2
Navegantes - 259
Nova Erechim - 15
Nova Itaberaba - 2
Nova Trento - 5
Nova Veneza - 48
Orleans - 30
Otacílio Costa - 3
Ouro - 2
Paial - 12
Palhoça - 188
Palma Sola - 3
Palmeira - 1
Palmitos - 79
Papanduva - 19
Paraíso - 1
Passo de Torres - 14
Passos Maia - 2
Paulo Lopes - 2
Pedras Grandes - 2
Penha - 84
Peritiba - 15
Pescaria Brava - 3
Petrolândia - 1
Pinhalzinho - 14
Pinheiro Preto - 1
Piratuba - 10
Planalto Alegre - 12
Pomerode - 21
Ponte Serrada - 30
Porto Belo - 24
Porto União - 7
Pouso Redondo - 4
Praia Grande - 5
Presidente Castello Branco - 8
Presidente Getúlio - 3
Quilombo - 9
Rancho Queimado - 2
Rio do Oeste - 3
Rio do Sul - 65
Rio Fortuna - 1
Rio Negrinho - 10
Rio Rufino - 1
Riqueza - 3
Rodeio - 3
Salete - 7
Saltinho - 5
Salto Veloso - 1
Sangão - 16
Santa Cecília - 6
Santa Helena - 1
Santa Rosa do Sul - 29
Santa Terezinha - 1
Santiago do Sul - 1
Santo Amaro da Imperatriz - 11
São Bento do Sul - 33
São Bernardino - 1
São Carlos - 25
São Domingos - 6
São Francisco do Sul - 34
São João Batista - 6
São João do Itaperiú - 7
São João do Oeste - 1
São João do Sul - 5
São Joaquim - 3
São José - 147
São José do Cedro - 2
São Lourenço do Oeste - 7
São Ludgero - 32
São Martinho - 4
São Miguel da Boa Vista - 1
São Miguel do Oeste - 63
Saudades - 11
Schroeder - 13
Seara - 179
Siderópolis - 21
Sombrio - 63
Taió - 4
Tangará - 3
Tigrinhos - 5
Tijucas - 24
Timbé do Sul - 7
Timbó - 35
Três Barras - 143
Treze de Maio - 4
Treze Tílias - 3
Trombudo Central - 2
Tubarão - 185
Tunápolis - 3
Turvo - 6
União do Oeste - 2
Urussanga - 54
Vargeão - 3
Vargem Bonita - 25
Vidal Ramos - 2
Videira - 23
Xanxerê - 159
Xavantina - 2
Xaxim - 205
Zortéa - 8
Outros estados - 145
Outros países - 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Agronômica - 1
Antônio Carlos - 4
Araranguá - 2
Arvoredo - 1
Balneário Arroio do Silva - 1
Balneário Camboriú - 2
Balneário Gaivota - 1
Balneário Piçarras - 1
Blumenau - 4
Braço do Norte - 2
Caçador - 1
Camboriú - 5
Caxambu do Sul - 1
Chapecó - 4
Cocal do Sul - 1
Concórdia - 10
Criciúma - 9
Dionísio Cerqueira - 1
Entre Rios - 1
Florianópolis - 7
Garopaba - 1
Garuva - 1
Gaspar - 2
Grão-Pará - 1
Gravatal - 1
Guabiruba - 1
Indaial - 2
Irati - 1
Itaiópolis - 1
Itajaí - 10
Itapema - 1
Ituporanga - 1
Jaraguá do Sul - 2
Joinville - 23
Laguna - 1
Marema - 1
Massaranduba - 1
Navegantes - 8
Palhoça - 1
Palmitos - 4
Papanduva - 4
Pedras Grandes - 1
Penha - 3
Ponte Serrada - 2
Porto Belo - 1
Pouso Redondo - 1
Rodeio - 1
Salete - 1
São Bento do Sul - 1
São Francisco do Sul - 1
São José - 2
São Ludgero - 1
Siderópolis - 1
Sombrio - 3
Tangará - 1
Tubarão - 3
Urussanga - 3
Xanxerê - 1
Xaxim - 5

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br


Novo sistema de abastecimento dobrou oferta de postos e diminuiu distâncias percorridas - Foto: Arquivo / Secom

No dia Mundial do Meio Ambiente a Secretaria de Estado da Administração faz um balanço da implantação do programa Governo Sem Papel, que substituiu os documentos impressos pelos processos eletrônicos e da economia gerada com a gestão de compras públicas de combustíveis. Os processos geridos de forma eletrônica trouxeram uma economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos, considerando o período de 1º de janeiro de 2019 até o dia 31 de maio deste ano. Nesta economia, estão inseridos os valores com os processos físicos, deslocamentos e impressões.

No mesmo período, o Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE) foi responsável pela confecção, registro e circulação eletrônica de quase 26 milhões de páginas, em mais de 1,3 milhão de processos, correspondentes a cerca de 2,6 mil árvores que deixaram de ser cortadas.

“Isso sem falar na liberação de espaços físicos dentro dos órgãos públicos, antes ocupados por enormes arquivos para armazenamento de documentos em papel e na responsabilidade ambiental, evitando o descarte mensal de algumas toneladas em papel. Além disso, é preciso mencionar que o trabalho remoto durante a pandemia de coronavírus no Estado somente foi possível com a implantação dos sistemas eletrônicos de gestão”, diz o secretário de Estado da Administração Jorge Eduardo Tasca.

Menos emissão de poluentes com economia de combustível

Outra ação de sustentabilidade gerada dentro da Secretaria da Administração está relacionada à economia de combustível para abastecimento da frota do Estado. A redução de consumo de 1.280.000,00 litros em pouco mais de um ano, fez com que a frota deixasse de emitir pelo menos 3.584.000,00 de quilos de CO2 (dióxido de Carbono), principal poluente causador do efeito estufa. “Obviamente a pandemia de coronavírus em Santa Catarina minimizou os deslocamentos administrativos dentro das secretarias. Mas os atendimentos do Estado nas áreas operacionais como saúde, educação e segurança continuaram a ser prestados normalmente, o que confirma a economia gerada”, disse o diretor de Patrimônio da secretaria da Administração, Wellington Saulo da Costa.

A diminuição do consumo de combustível está diretamente relacionada à diminuição das distâncias percorridas para abastecimento da frota nos postos credenciados pelo Governo. “Antes, os motoristas tinham que percorrer longas distâncias para abastecerem os carros do Estado. Com nossa mudança de gestão de comprar gasolina e óleo, a oferta de postos mais do que dobrou no estado”, disse o diretor.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 


Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina começou a distribuição de um novo lote com mais 50 respiradores pulmonares e monitores adquiridos da WEG S.A – empresa de Jaraguá do Sul. Os equipamentos foram entregues na tarde de sexta-feira, 5, em mais uma força-tarefa que envolveu equipes do Governo do Estado.

Dez unidades foram entregues ainda nesta sexta ao Hospital São José, em Joinville, e outras 40 serão transportadas para o centro de distribuição da Secretaria de Estado da Saúde, na Grande Florianópolis, onde ficarão sob responsabilidade da Gerência de Patrimônio.

“Desde o início da pandemia estamos atuando para estruturar a rede hospitalar e ampliar leitos de UTI em todas as regiões do estado. Com ações rápidas e pautadas por critérios técnicos e científicos, conseguimos avançar na nossa principal meta que é salvar vidas”, ressaltou o governador Carlos Moisés.

>>> Mais fotos na galeria 

A previsão é de que uma nova operação seja realizada neste sábado, 6, para transporte de 10 ventiladores para o Hospital São Paulo, em Xanxerê. Os demais serão distribuídos segundo critérios estabelecidos pela Secretaria da Saúde, como a taxa de ocupação de leitos e o número de casos positivados das últimas 48 horas.

Com isso, já foram recebidos 150 dos 500 respiradores da empresa catarinense adquiridos pelo Governo do Estado, o que irá proporcionar a abertura de novos leitos de UTI em Santa Catarina.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que uma fundamentação técnica feita pela Superintendência de Vigilância em Saúde da SES, junto à Anvisa, permitiu celeridade no processo de aquisição junto à WEG. “Os 500 respiradores foram adquiridos em tempo hábil para o enfrentamento à Covid-19. Nosso agradecimento a todos os profissionais e corporações envolvidas nas operações. É uma entrega fundamental para reforçar nosso atendimento hospitalar em diversas regiões”, afirmou.

>> Leia também:


Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde - SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br


Foto: Márcia Callegaro / CC

A Redação Oficial do Governo de Santa Catarina recebeu um número histórico de documentos até maio de 2020. O aumento de correspondências é atribuído à pandemia da Covid-19.

Só este ano, já são mais de 2.300 documentos protocolados. Desses, aproximadamente 860 foram solicitações de informações sobre as ações do Governo no enfrentamento à doença. Antes do período de decreto de calamidade pública, por causa do coronavírus no Estado, a Redação Oficial expedia uma média de 10 ofícios por dia. A partir de março, o número foi muito além, chegando a 40 registros diários.

 “Nosso trabalho mais que triplicou desde que começou a quarentena em Santa Catarina”, conta a analista técnica Paola Marques, coordenadora do setor.

A Redação Oficial, vinculada à Casa Civil, é responsável pelo cadastro e encaminhamento de expedientes, bem como pela redação e revisão de documentos, como ofícios, declarações, notas técnicas, procurações e comunicações internas, subscritos pelo governador do Estado, pelo chefe e pelo subchefe da Casa Civil, exceto aqueles de cunho jurídico ou legislativo.

Passam pelo setor pedidos dos mais diversos, muitos deles sigilosos, além daqueles que dizem respeito a pessoal, como disposições funcionais e viagens de servidores, e referentes a conselhos e diretorias estaduais.

A tecnologia é uma grande aliada para garantir a eficiência e agilidade do trabalho. Cada uma das correspondências passa por um processo minucioso de cadastramento nos sistemas, afirma a servidora. “Todo documento precisa, após protocolado e registrado nos sistemas de controle interno, ser devidamente respondido dentro de um padrão oficial, assinado eletronicamente pelo governador ou pelo chefe ou subchefe da Casa Civil e, posteriormente, encaminhado ao remetente. Tudo fica devidamente anotado no sistema online. O processo requer muita atenção e cuidado”, ressalta.

 A Redação Oficial ainda presta apoio de redação aos demais setores da Casa Civil.

Além da analista técnica e responsável pelo setor, Paola Marques, na área trabalham a analista técnica, Fabiana Carneiro Bastos, a agente em atividades administrativas, Neci Bruno, a assessora de gabinete, Vera Lúcia Silveira Machado, e os assistentes Diego de Sousa, Graziella Vieira e Simara da Luz.

Protocolo

Muitos documentos chegam diretamente no e-mail da Redação Oficial, outros são encaminhados pelo setor de Protocolo da Casa Civil. A área é a porta de entrada de todos os processos digitais ou físicos enviados para o governador, o gabinete da Casa Civil e suas secretarias executivas e áreas vinculadas. O setor também é responsável pela postagem das correspondências da Casa Civil.

Desde março deste ano, quando começou o período de decreto de calamidade pública por causa da da Covid-19, o Protocolo da Casa Civil também tem registrado volume maior de processos. No período, mais de mil documentos foram protocolados digitalmente na Casa Civil, conforme informou o técnico em atividades administrativas, Rafael Teixeira Siqueira.

Com a restrição dos atendimentos presenciais nos diversos órgãos do Executivo estadual, em virtude da pandemia, o Governo do Estado disponibilizou a abertura de processos por meio do serviço de Protocolo Digital, disponível no portal de Serviços SC. Pessoas físicas e jurídicas podem utilizar a plataforma, criada pela Secretaria de Estado da Administração.

“O acesso a esse meio ainda é baixo, porém a utilização dessa plataforma se torna uma grande aliada nesse momento, tendo em vista que não há necessidade de deslocamento, evitando o protocolo físico, proporcionando assim, mais segurança. Além desse benefício, esse serviço gera ainda a economia de tempo, ficando o trabalho mais dinâmico e ainda mais célere”, reforça o servidor Rafael.

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC


Foto: Divulgação/ Celesc

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, também conhecido como PACUERA, é um projeto que visa disciplinar a ocupação e o uso dos lagos que se formam pelo barramento dos rios nas usinas hidrelétricas, a fim de conservar o seu entorno e proteger os recursos naturais dessas áreas. A Celesc já investiu mais de R$ 340 mil na realização do PACUERA de seis usinas em Santa Catarina: Rio dos Cedros, Palmeiras, Garcia, Salto, São Lourenço e Caveiras.

Para o gerente da Divisão de Meio Ambiente da Celesc Geração, Leonardo Luiz Marostica, o grande trunfo do PACUERA é aliar a preservação ambiental a modelos de negócio e de gestão sustentáveis, de modo a garantir a preservação de recursos naturais, o sustento e o lazer de quem coabita esses espaços. ”Por não ter caráter obrigatório de uso, o plano surge como uma proposta para regrar o uso dessas áreas e desenvolver políticas públicas nas regiões, amparadas em novas propostas para as legislações municipais”, explica.

As comunidades atingidas também participam da elaboração do plano por meio de consultas públicas, que dão origem a sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas na região, sempre conciliando a conservação ambiental com as atividades praticadas pela população que ali atua. Todos os que utilizam o reservatório devem zelar por sua preservação, adotando práticas responsáveis dentro da sua atividade.

Conservar para desenvolver

Os estudos realizados para as usinas Rio dos Cedros e Palmeiras, por exemplo, ocorridos em 2018, definiram áreas do reservatório destinadas ao lazer e turismo contribuindo com a conservação do reservatório sem trazer riscos aos usuários, desde que respeitadas as medidas de segurança traçadas. “Nessas usinas a definição das zonas turísticas potencializou a vocação que aquelas cidades já tinham para essas atividades”, avalia Leonardo Marostica.

Já em terra firme, a definição das Zonas de Conservação Ambiental das Margens foram importantes não só do ponto de vista biológico, para manutenção da fauna e flora, mas também para a estabilidade geológica das margens e a contenção de processos erosivos - essencial para manutenção da qualidade hídrica do reservatório e da beleza cênica local que, por sua vez, são essenciais para atividade turística.  

O supervisor de Gestão Ambiental da Celesc, Henrique Delabary, explica que esse é apenas um dos braços que a Celesc desenvolve alinhada aos interesses da sociedade, na perspectiva de contribuir para o seu crescimento. Por meio da energia que gera, transmite e distribui, ou por estratégias que considerem as responsabilidades com sua área de concessão, a empresa segue firme na concepção de que a palavra conservar, por vezes, pode funcionar como sinônimo da palavra desenvolver. “Com sua Política Socioambiental, a Celesc leva não apenas energia elétrica aos catarinenses, mas também seu compromisso de respeito ao meio ambiente e a toda sociedade”, conclui.

Informações adicionais para imprensa:
Heda Wenzel
Assessoria de Comunicação
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc
E-mail: imprensa@celesc.com
(48) 3231-6226
Site: www.celesc.com.br




FCC traz exposição virtual com obras da artista Vera Sabino sobre a Festa do Divino 

Durante o período de isolamento social, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) está oferecendo diversas atividades virtuais para crianças e adultos. O Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) criou tarefas para famílias, relacionadas a exposições do museu.

A Escolinha de Arte disponibiliza, semanalmente, tarefas de teatro, artes visuais e música, com propostas divididas por faixa etária de 5 a 12 anos. O resultado parcial com alguns trabalhos já pode ser conferido.

O Museu da Imagem e do Som (MIS) criou o espaço pedagógico virtual Casa de Ideias. O projeto apresenta materiais digitais com propostas de atividades com etapas de produção, história, técnicas e teoria nas áreas de fotografia, cinema e música.

Também, por meio de uma parceria com a Unisul, estão sendo transmitidas sessões de cinema on-line aos fins de semana.

Semanalmente é atualizada a Agend@ Cultur@l que tem o objetivo de ajudar a divulgação das diversas iniciativas que vêm ocorrendo durante o isolamento social, nas mais variadas plataformas e redes sociais.

A Biblioteca Pública de Santa Catarina abriu inscrições para o desafio virtual de desenhos “O Livro que eu Li”. Em breve será divulgada a lista de vencedores. Um tutorial para acessar a Hemeroteca Digital Catarinense também foi elaborado para orientar pesquisas na plataforma. Além disso, a Biblioteca é parceira nos Encontros com a Cultura Japonesa, que ocorrem virtualmente às segundas-feiras e oferece, ainda, atividades da Oficina Literária Boca-de-Leão, com propostas de escrita criativa, clube de leitura e vivência em biblioterapia.

O Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) publicou uma videoaula sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A atividade é direcionada a profissionais que lidam diretamente com acervos em instituições públicas ou privadas. Na mesma linha, o Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC) elaborou um vídeo para orientar a limpeza de obras de arte em casa.

Exposição virtual

Uma exposição virtual com obras da artista Vera Sabino sobre a Festa do Divino também está disponível para visualização.

Foi retomado o Mapa Cultural SC, uma plataforma para cadastro de agentes, eventos, espaços e projetos culturais e artísticos. 

O Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina produziu uma cartilha com recomendações para proteção dos acervos, dos profissionais e do público durante a pandemia da Covid-19, voltada a instituições museológicas. O material segue as orientações do International Council of Museums (ICOM) Brasil, a partir das determinações emitidas pelas autoridades sanitárias do país.

Além disso, frequentemente estão sendo publicadas postagens, nas redes sociais, sobre curiosidades do acervo do MIS/SC, MHSC e MASC e contação de histórias com parceiros e servidores da Biblioteca Pública. Para completar, edições semanais do programa Miscuta estão sendo veiculadas na Rádio Udesc FM de Florianópolis e publicadas no site da FCC.

Edital de Avaliadores e/ou Pareceristas

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu edital para credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o Banco de Avaliadores e/ou Pareceristas de projetos inscritos em editais e prêmios realizados pelo órgão. Podem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou não em Santa Catarina. 

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente em meio eletrônico, entre 00h do dia 01 de junho e 23h59h59s do dia 15 de julho de 2020, por meio do Protocolo Digital do Governo do Estado de Santa Catarina.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 



Fotos: Divulgação / CBMSC

Em meio à pandemia e com a chegada do frio, a solidariedade é item fundamental. Uma forma de ajudar é participar da Campanha do Agasalho do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que segue até o dia 17 de junho no estado. A doação de roupas, cobertores e outros materiais pode ser feita em todos os quarteis dos bombeiros, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas medidas foram adotadas neste ano, como redução dos dias e horários de entrega. Além disso, as caixas para arrecadação estarão em ambiente ventilado, de fácil acesso e sem contato com equipes. As pessoas que forem realizar a doação devem estar sozinhas, de máscara e os agasalhos devem estar em sacolas plásticas.

Para reforçar a segurança dos bombeiros e dos catarinenses que irão receber a doação, no último dia de doação, as caixas coletoras ficarão isoladas até completar o tempo de permanência do vírus em superfícies, e após esse período serão higienizadas.

Neste ano, os modelos da campanha são cães de busca e resgate, a exemplo do calendário 2020 da corporação. Cada quartel escolherá as instituições ou famílias que receberão as doações de sua região. A entrega será realizada entre os dias 22 e 26 de junho.

“Nós não podemos esquecer das pessoas que precisam de nós. Esta ação é uma tradição no CBMSC e é mais uma forma que podemos ajudar a sociedade. Por isso, pedimos a contribuição de todos, com os devidos cuidados, para a arrecadação dos agasalhos até o dia 17”, exalta o Comandante-Geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira.



Serviço:
Campanha de Agasalho do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Quando: até 17 de junho, de segunda a sexta-feira
Horário: das 14h às 18h
Onde: em qualquer quartel dos bombeiros em Santa Catarina

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
imprensa@cbm.sc.gov.br 


Case de Chapecó - Foto: Arquivo / Secom

Em ação que tramita na Grande Florianópolis, a Justiça decidiu não interferir em ato de gestão de competência do Poder Executivo. Após recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça reformou, com base nos princípios da Separação dos Poderes e da Reserva do Possível, sentença que pretendia obrigar o Governo a realizar medidas nas áreas da saúde física, mental, nutricional e odontológica em Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia ajuizado ação civil pública contra o Estado exigindo a manutenção de equipes de saúde compostas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissional de saúde mental, além de equipamentos e materiais específicos e melhorias no cardápio nutricional da unidade. Em sentença, o juiz atendeu o MP e determinou a implementação das medidas.

Contudo, a PGE recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) defendendo que o Judiciário não pode intervir no Executivo devido ao princípio da Separação dos Poderes e da Reserva do Possível. Além disso, destacou que o atendimento de saúde nesses casos pode ser feito utilizando-se as estruturas já existentes do Sistema Único de Saúde (SUS), não havendo a necessidade de que o Estado crie uma estrutura exclusiva. 

“Ao obrigarem o Estado a disponibilizar número de profissionais de saúde, […] esquecem, por exemplo, que o Poder Executivo é quem possui a expertise para verificar se tais medidas são necessárias para a execução dos serviços de sua competência. Não há uma norma constitucional que impõe a realização dessas determinações. Isso é substituição da vontade administrativa e não concretização de direitos fundamentais”, destacou a Procuradoria. 

O TJSC concordou com os argumentos e reformou a sentença, ressaltando a lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a portaria do Ministério da Saúde que trata de composição de equipes técnicas. A decisão evidenciou a não obrigatoriedade do Estado em fornecer equipe médica exclusiva devido à norma que prevê um trabalho conjunto entre vários órgãos públicos, bastando que se garanta o devido atendimento aos menores a partir das estruturas já existentes. 

“A norma […] prioriza a articulação do atendimento dos educandos por meio do SUS, sendo a existência de equipe profissional de saúde dentro da unidade socioeducativa apenas facultativa. O legislador deixou claro que o acréscimo de novos profissionais poderá ocorrer de acordo com o número de jovens em conflito com a lei que estadiam no complexo socioeducativo”, concluiu o desembargador, acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Câmara.  

Atuaram no processo os procuradores do Estado Alisson de Bom de Souza e Diogo Marcel Reuter Braun.

Processo 0900274-73.2015.8.24.0064

(Colaboração: Pablo Mingoti)

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / Secom

A partir de segunda-feira, 8, o transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal poderá voltar a funcionar, desde que observados critérios técnicos estabelecidos. As regras sanitárias para retomada do intermunicipal e a operação dos terminais rodoviários foram regulamentadas pela Portaria 321/2020 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), e publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina da última quinta-feira, 4.

>>> Confira todas as regras sanitárias regulamentadas pela Portaria SIE 321/2020

Dentre as normas que devem ser adotadas pelas empresas de transporte coletivo intermunicipal com características rodoviárias estão a ocupação de até 50% da capacidade com os passageiros sentados intercaladamente; disponibilização de álcool 70% no interior dos veículos desinfecção completa dos veículos ao término de cada viagem e orientação constante dos funcionários aos passageiros sobre as medidas básicas de higienização e cuidados em prevenção à Covid-19.

O transporte coletivo intermunicipal com características urbanas deverá controlar a lotação máxima limitada à capacidade de passageiros sentados; higienizar as áreas que possuam maior contato dos passageiros, como apoios de braço, maçanetas, pegadores e catracas ao término de cada viagem; realizar a desinfecção completa do ônibus a cada quatro horas de operação, adequar e monitorar diariamente a operação de transporte disponibilizando a quantidade de frota para evitar a aglomeração de pessoas e, se necessário, incluir horários extras de linhas que estejam em operação, entre outras normas.

As medidas para operação dos terminais rodoviários determinam que somente pessoas que irão viajar podem acessar o terminal; deve haver demarcação de distância de no mínimo 1,5 metro em locais de atendimento ao público, de filas no embarque e desembarque, nos assentos e nos pontos de ônibus; priorizar a comercialização de bilhetes de passagem por internet ou meios digitais; fixar cartazes com medidas básicas de higienização e cuidados em prevenção à Covid-19, entre outras.

Em todas as categorias as normas sanitárias determinam o uso obrigatório de máscara tanto por passageiros, motoristas e funcionários; a constante orientação para higienização e segurança dos colaboradores; capacitar os funcionários, disponibilizar e exigir o uso dos EPI’s apropriados; priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, de colaboradores pertencentes ao grupo de risco; encaminhar imediatamente para teste qualquer colaborador que apresente sintomas de Covid-19 e afastá-lo pelo período mínimo de 14 dias e priorizar o trabalho remoto para os setores administrativos.

Transporte de Fretamento

O transporte de fretamento intermunicipal está autorizado a retomar as atividades a partir de segunda-feira, 8, desde que tenha autorização da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para operar neste período de enfrentamento à Covid-19. A solicitação deve ser feita ao órgão por meio do sistema SCmobi para avaliação conforme segmento de fretamento.

Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu em decisão interlocutória, as empresas de transporte coletivo de passageiros por aplicativo são consideradas empresas de fretamento. Sendo assim, devem solicitar à SIE a autorização de operação para que o órgão avalie o pedido.

As atividades do transporte de fretamento interestadual, bem como de transporte coletivo de passageiros interestadual, estão suspensas até o dia 2 de agosto de 2020, conforme decreto 630/2020, exceto casos expressamente autorizados pelo órgão.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com

 


Imagem: Divulgação/ FCEE

Considerando a possibilidade de retorno do transporte público intermunicipal em algumas regiões do Estado, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa que estará retomando a partir da próxima segunda-feira, 08, o atendimento presencial para entrega, renovação e pedidos de novas carteiras de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e de Identificação do Autista.

O atendimento presencial acontecerá de segunda a quarta-feira, no período das 13h às 19h, no Centro de Avaliação e Encaminhamento (Cenae), que fica no campus da FCEE, na rua Paulino Pedro Hermes, 2785, bairro Nossa Senhora do Rosário, em São José.

Os usuários da Carteira de Passe Livre que estiverem com a carteira vencida ou faltando menos de 30 dias para vencer, e que ainda não solicitaram a renovação, poderão se dirigir à FCEE para renovar o documento, portando a carteirinha vencida. A nova Carteira será impressa na hora.

As carteirinhas que foram solicitadas ou renovadas até o dia 18/03/2020, com prazo para retirada em março, abril ou maio, estarão disponíveis.

As solicitações de segundas vias serão feitas exclusivamente pelo e-mail passelivre@fcee.sc.gov.br. É necessário o anexo do Boletim de Ocorrência. A data para retirada do documento será informada por e-mail.

Na sala de atendimento será autorizada a entrada de somente uma pessoa por vez, que deverá respeitar a fila e o distanciamento estabelecido, portando a carteirinha vencida ou o documento de identidade do usuário. Para poder acessar o campus da FCEE é obrigatório o uso de máscaras.

As carteiras emitidas pelas instituições credenciadas serão impressas pela FCEE e encaminhadas por malote.

Mais informações pelo e-mail passelivre@fcee.sc.gov.br, pelo telefone (48) 3664-4948 ou pelos links abaixo:

Carteira de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência
Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina

Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCCE
E-mail: imprensa@fcee.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4943 / 99115-8918
Site: www.fcee.sc.gov.br