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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina participa da Semana do Pescado. Até o dia 15 de setembro, diversas ações são realizada em todo o Estado para incentivar a comercialização e o consumo de peixes, moluscos e crustáceos. A intenção é valorizar a produção local e incluir o pescado na dieta brasileira.

Além das promoções preparadas pelo varejo, a Semana do Pescado terá uma série de eventos municipais. Em Santa Catarina, estão previstas ações em diversas regiões como Chapecó, Joinville e Grande Florianópolis.

"Nosso Estado tem uma grande diversidade de produção de pescados, ostras e mexilhões, além da piscicultura que ganha cada vez mais espaço no interior. Há um grande esforço para incluir os pescados na rotina alimentar das famílias. São opções de alimentos saborosos e super saudáveis”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa

20ª Fenaostra

A Semana do Pescado terá como atração maior a 20ª Fenaostra, que será realizada de 6 a 15 de setembro na Praça Fernando Machado, no Centro de Florianópolis. A programação terá shows, seminários de maricultura, gastronomia, concursos e apresentações culturais.

Na quarta-feira, 11, às 13h30, técnicos da Epagri e UFSC participam do Seminário Técnico da Fenaostra, trazendo novidades na área de pesquisa para o setor.

Pesca em Santa Catarina

Santa Catarina tem 7% do Litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. O Estado conta com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Em 2017, Santa Catarina produziu 129,1 mil toneladas de peixes.

As principais espécies pescadas no Litoral catarinense são: corvina, sardinha, tainha, bonito-listrado e anchova. O secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa lembra que a pesca é feita seguindo os períodos de defeso estabelecidos pelo Governo Federal, em total sintonia com a legislação vigente.

O Estado vem aumentando também a produção de peixes de água doce. São mais de 30 mil piscicultores, que produziram 47,9 mil toneladas em 2018.

Semana do Pescado

A Semana do Pescado é organizada pelo Instituto ProPescado e tem o patrocínio de algumas das principais entidades nacionais representativas do setor, como a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados, além do apoio institucional da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Confira a programação completa da 16ª edição da Semana do Pescado e o mapa com os eventos já agendados.
Ana Ceron - Agricultura

 Foto: MB Comunicação/Divulgação

Notícia boa para quem está à procura de uma oportunidade de trabalho. O Sistema Nacional do Emprego em Santa Catarina (Sine/SC) está com 1.994 vagas em todo o estado. A lista inclui cargos para pessoas com deficiência (PcD) e traz a possibilidade de recolocação nas mais diversas áreas. De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a região Oeste lidera com maior número de ofertas (866), seguida pelo Sul, com 318. Na Grande Florianópolis, são 316 possibilidades. 

A cidade de São Miguel do Oeste, com cerca de 40 mil habitantes, tem liderado com o maior número de ofertas, sendo 372 nesta semana. Entre as oportunidades, há 181 para o cargo de auxiliar de linha produção, sendo 100 para uma única indústria do ramo de alimentos. A gerente de Produtividade Trabalho e Renda do Sine, Cleusa Rodrigues, lembra que o Oeste tem uma economia forte no setor de produção, o que favorece o maior número de vagas. 

Já na Grande Florianópolis, entre os postos do Sine gerenciados pelo Estado, a maior parte das chances de emprego está concentrada entre a Capital e São José. O Vale do Itajaí dispõe de 249 possibilidades de emprego, o Norte do Estado, 207, além das 23 oportunidades na Serra catarinense. 

Quem tiver interesse em alguma das vagas ofertadas por meio do Sine, deve se dirigir até a unidade munido de RG, CPF e a carteira de trabalho. Sem estes documentos não é possível fazer as inscrições. Não há necessidade de levar currículo. O cadastro é feito no balcão.

“Nosso objetivo como gestor público é dar condições para que o Estado se desenvolva, atraindo empresas e fomentando emprego. Assim, ofertamos mais qualidade de vida à população”, destaca o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino. 

 Fotos: Casa Civil

O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar ganharão um reforço na gestão e no planejamento estratégico das ações em Santa Catarina. Uma turma de 33 capitães começou o Curso de Comando e Estado-Maior nesta segunda-feira, 2, na Udesc, em Florianópolis. A abertura foi marcada pela palestra do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, especialista em Direito Público e professor de Direito Administrativo. 

Borba falou sobre os desafios e os planos do Governo de Santa Catarina para o futuro, apostando em integridade e transparência. Entre as prioridades está a melhoria da situação fiscal e da capacidade de investimento. “Começamos pelo corte de cargos e reestruturação de secretarias, revisão de contratos e implantação do Governo Sem Papel. Em seguida, criamos mecanismos de controle e compliance, aumentamos a proximidade com os municípios e miramos em investimentos estratégicos, a partir do Programa Novos Rumos, só para citar algumas das principais ações”, explicou. 

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel BM Charles Alexandre Vieira, agradeceu o comprometimento do governador Carlos Moisés com a Segurança Pública e falou sobre as conquistas recentes da corporação, como a convocação de excedentes, liberação para contratação de empresa para capacitar oficiais, recursos para indenização de bombeiros comunitários e a cessão de terreno para construção do Laboratório de Ciências do Fogo, no Sapiens Parque, na Capital. 

Para o futuro, o objetivo é deixar Santa Catarina ainda mais inovadora e segura para investimentos, conforme o chefe da Casa Civil. Outra meta é ter a melhor gestão pública estadual do Brasil, com profissionais técnicos e qualificados. “Quando falamos em inovação, não nos referimos apenas à tecnologia. Falamos de empreendedorismo. Inovar é buscar soluções para a sua área. Vocês terão grandes responsabilidades de gestão do serviço público e, entre as funções, está pensar em maneiras de fazer mais com menos”, disse Borba, aos alunos.

Aperfeiçoamento em gestão pública

A abertura do curso ainda contou com a presença do subcomandante-Geral da corporação, Coronel BM José Ricardo Steil, do chefe do Estado-Maior Geral, Charles Fabiano Acordi, do reitor da Udesc, Marcus Tomasi, entre outras autoridades. 

O curso termina em 20 de dezembro é desenvolvido pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc. Os oficiais tornam-se especialistas em Gestão Pública com ênfase na Atividade de Bombeiro Militar e saem aptos a assessorar diretamente os comandantes nos processos de planejamento, doutrina de emprego, controle, análise de problemas e tomada de decisão. 

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

 O refeitório da Escola de Educação Básica Henrique Estefano Koerich passa por obras de manutenção| Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

Reparos e troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e consertos de vazamento estão entre os serviços mais solicitados pelas escolas da rede estadual à Secretaria de Estado da Educação (SED). Estimadas em R$ 257 milhões, 20 licitações vão garantir mais agilidade nos consertos. Para atender a uma lista com mais de 600 itens de obra civil, serão abertos nesta primeira quinzena de setembro os processos de contratação de serviços de manutenção predial na modalidade de Concorrência Pública por Registro de Preços.

Os editais estabelecem que as futuras empresas contratadas sejam chamadas por demanda, ou seja, com a condição de contratação futura e eventual. Com os menores preços homologados, o processo deverá ser mais simples e ágil. Há a expectativa ainda que o valor executado fique abaixo dos R$ 257 milhões, o que representará economia para os cofres estaduais. Para a Diretoria de Administração e Finanças da SED, esse modelo garantirá mais agilidade na realização de reparos conforme a necessidade, melhor administração do orçamento e transparência.

“Estamos viabilizando que as contratações sejam regionalizadas, com empresas executoras que reúnam as condições de menor preço e de maior disponibilidade para solucionar as demandas das nossas escolas. Isto nos permitirá atender a várias unidades ao mesmo tempo e quando necessário, em vez de iniciar um novo processo para cada manutenção requerida”, explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. 

Para a Escola de Educação Básica Henrique Estefano Koerich, em Palhoça, o anúncio é uma boa notícia. A unidade está em obras depois da queda de uma parede no refeitório. “Nós sempre tivemos dificuldades em realizar a manutenção de forma rápida, pois a cada problema é aberto um processo diferente e isso levava muito tempo. Temos certeza que, neste novo formato, seremos atendidos com maior rapidez”, disse o diretor Paulo Luís Beal.

As manutenções solicitadas pelas unidades escolares serão enviadas às coordenadorias regionais de educação. Um engenheiro fiscal do contrato dará o aval, fazendo com que a ordem de serviço seja emitida pela SED. Isso garante rapidez, inclusive, para casos emergenciais. 

A conclusão do processo licitatório tem previsão de 60 dias após habilitação das empresas, abertura dos envelopes, vencimento dos prazos de recurso e análise da documentação até a publicação do resultado no Diário Oficial. No mês de agosto, já haviam sido abertas as licitações referentes a serviços de capina e roçada e à manutenção de ar-condicionado, na modalidade pregão eletrônico. As contratações envolveram 41 atas de registro no valor de R$ 70 milhões. As ações de Infraestrutura Escolar fazem parte do programa Minha Nova Escola, que está investindo R$ 1,2 bilhão em Educação em Santa Catarina.

Informações adicionais para a imprensa

Sicilia Vechi - (48) 3664-0353 / 0454 / 99132-5252
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
www.sed.sc.gov.br 


Foto: Divulgação / Secom

Mais uma etapa do processo de concessão do Centro de Eventos Balneário Camboriú foi concluída. O prazo de um mês da consulta pública terminou na última sexta-feira, 30, e agora o Governo de Santa Catarina passa a analisar as contribuições recebidas para montar o edital de licitação. Os procedimentos estão sendo conduzidos pela SCPar e a licitação para a concessão está sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur).

Foram 11 contribuições recebidas, que totalizaram 23 páginas. "Tivemos a participação da sociedade civil, de entidades de classe, da Prefeitura de Balneário Camboriú, e de empresas e investidores interessados", explica o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas da SCPar, Ramiro Zinder. "O próximo passo é compilar todas elas, com as respectivas respostas, e encaminhá-las, assim como todos os documentos referentes ao processo, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE tem 60 dias para analisar e encaminhar suas observações à Santur e à SCPar, que vão finalizar a modelagem e dar início à licitação", completa.

A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), conduzido pela SCPar, que conta com outros projetos para os próximos meses. A expectativa é que o contrato chegue a R$ 144 milhões. O valor leva em conta a outorga inicial, que deve ser paga antes da assinatura do contrato, e a projeção de receitas ao longo de 20 anos por parte da concessionária.

No dia 24 de julho, foi realizada uma audiência pública no Teatro Municipal Bruno Nitz, em Balneário Camboriú, e teve a participação de representantes da sociedade civil organizada e da comunidade.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
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