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Foto: Divulgação / Secom

Mais uma etapa do processo de concessão do Centro de Eventos Balneário Camboriú foi concluída. O prazo de um mês da consulta pública terminou na última sexta-feira, 30, e agora o Governo de Santa Catarina passa a analisar as contribuições recebidas para montar o edital de licitação. Os procedimentos estão sendo conduzidos pela SCPar e a licitação para a concessão está sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur).

Foram 11 contribuições recebidas, que totalizaram 23 páginas. "Tivemos a participação da sociedade civil, de entidades de classe, da Prefeitura de Balneário Camboriú, e de empresas e investidores interessados", explica o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas da SCPar, Ramiro Zinder. "O próximo passo é compilar todas elas, com as respectivas respostas, e encaminhá-las, assim como todos os documentos referentes ao processo, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE tem 60 dias para analisar e encaminhar suas observações à Santur e à SCPar, que vão finalizar a modelagem e dar início à licitação", completa.

A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), conduzido pela SCPar, que conta com outros projetos para os próximos meses. A expectativa é que o contrato chegue a R$ 144 milhões. O valor leva em conta a outorga inicial, que deve ser paga antes da assinatura do contrato, e a projeção de receitas ao longo de 20 anos por parte da concessionária.

No dia 24 de julho, foi realizada uma audiência pública no Teatro Municipal Bruno Nitz, em Balneário Camboriú, e teve a participação de representantes da sociedade civil organizada e da comunidade.

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Foto: Divulgação / Secom

Santa Catarina voltou a registrar bons índices na área da Segurança Pública em agosto. Ocorreram 49 homicídios no último mês no Estado, contra 52 no mesmo período do ano passado. Trata-se do menor número absoluto desde 2013, quando houve 46 mortes violentas. Os números são ainda mais positivos quando comparados os primeiros oitos meses de 2019 com o mesmo intervalo de tempo no ano passado. Até 2 de setembro, a queda nos homicídios é de 19,4%, enquanto a diminuição nos latrocínios chega a 33,3%. Roubos (-12,1%) e furtos (-3,4%) também apresentaram redução.

“Esses resultados nos mostram que houve um acerto ao se implementar o Colegiado Superior da Segurança Pública lá no começo do ano. A atuação das nossas forças de segurança está mais cada vez mais integrada e isso tem feito com que os objetivos sejam alcançados. O importante sempre é que o cidadão, lá na ponta, sinta os efeitos das mudanças feitas na máquina pública. Dados como esse nos dão forças para seguir em frente”, declarou o governador Carlos Moisés.

Entre as cidades que mais reduziram o número de crimes violentos em 2019 até aqui, o principal destaque ficou com Florianópolis. Entre 1º de janeiro e 2 de setembro, ocorreram 35 homicídios na capital, menos da metade dos 76 registrados em 2018. Joinville, a maior cidade do Estado, também redução significativa: de 62 para 45.

“A cada mês estamos reduzindo consistentemente os crimes. A integração, com forte uso de inteligência e orientando operações, está tornando Santa Catarina cada dia mais segura”, destacou o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, o coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes. 

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 Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O governador Carlos Moisés assinou, digitalmente, na tarde desta segunda-feira, 2, o chamamento de 100 policiais civis (50 agentes e 50 escrivães) e 96 profissionais (94 peritos e dois papiloscopistas) para o Instituto Geral de Perícias (IGP). É a primeira etapa de uma série de convocações para a segurança pública, anunciada em agosto, que ainda contemplará o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar.

“Nosso objetivo é trazer mais segurança para o cidadão catarinense. Esse é o compromisso do governo, de recompor o efetivo de Segurança Pública, chamando as pessoas de forma muito responsável. Fazia anos que o IGP não chamava ninguém para os seus quadros, nem fazia concurso. Estava em situação falimentar, demorando muito para atender, precisando chamar profissional de outras cidades para atender um óbito. Com o chamamento de 100% dos aprovados, vamos reforçar a área de investigação”, diz o governador.

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Para o Instituto Geral de Perícia, a convocação significa uma recomposição de efetivo após 11 anos sem novas contratações. A distribuição dos profissionais nos municípios será definida com base em critérios técnicos no momento em que eles forem efetivados.

“Com grande alegria e otimismo anunciamos que estamos escrevendo uma nova história na perícia criminal de Santa Catarina. Mais uma vez o governador reafirmou seu compromisso com a segurança pública e assinou o ato de nomeação de 96 novos servidores do IGP. Que os novos colegas sejam bem-vindos, agora trabalhando juntos e sempre buscando entregar um trabalho de excelência à população catarinense”, exaltou o perito-geral do Instituto, Giovani Eduardo Adriano.

"Parabéns a todos nós, principalmente, ao senhor governador, por confiar e acreditar em nosso trabalho e na Polícia Civil de Santa Catarina. Obrigado é o que posso dizer e prometer muito mais trabalho", complementa o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich. 

Os próximos a serem chamados, em novembro, são 150 soldados do Corpo de Bombeiros Militar, que ainda terá mais 142 convocados em março do ano que vem. 

Participaram do ato da assinatura, além do governador, do delegado-geral e do perito-geral, a vice-governadora Daniela Reinehr, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, o presidente do Colegiado Superior e Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes.

Segurança Pública apresenta bons números
Santa Catarina voltou a registrar bons números na área da Segurança Pública em agosto. Ocorreram 49 homicídios no último mês no estado, contra 52 no mesmo período do ano passado. Trata-se do menor número absoluto desde 2013, quando houve 46 mortes violentas. Os números são ainda mais positivos se a comparação for entre os primeiros oitos meses de 2019 com o mesmo intervalo de tempo no ano passado. Até 2 de setembro, a queda nos homicídios é de 19,4%, enquanto a diminuição nos latrocínios chega a 3,3%. Roubos (-12,1%) e furtos (-3,4%) também apresentaram redução.

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A Semana da Pátria está oficialmente aberta em Santa Catarina. A solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 2, no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis, marcou o início das celebrações em todo o Estado. Depois de acender o fogo simbólico que será mantido durante a semana, o governador Carlos Moisés defendeu a união de todos os cidadãos brasileiros e catarinenses para alcançar os objetivos em comum.

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"Serve a semana da Pátria para refletirmos sobre o que significa estar juntos no espaço territorial. É respeitar uns aos outros, aceitar as nossas diferenças culturais e até ideológicas para fazer as entregas necessárias. Precisamos unir o país e Santa Catarina em prol dos ideais maiores do Brasil e do nosso Estado", declarou o governador.

Foto: Carla Giani da Rocha/SEA

Prezar pela transparência, investindo em ações que gerem o melhor destino ao dinheiro público. Este foi o recado deixado pelo Secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, em sua participação no Effecti Experience. O evento, focado em discutir o cenário atual e a gestão em compras públicas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, e contou com a apresentação de casos de sucesso em gestão em compras de vários segmentos nas esferas estadual e federal.

Em sua participação no quadro “Talk Show”, uma espécie de entrevista ao vivo, o secretário Tasca atentou para as reestruturações, realizadas neste ano na Secretaria de Administração de Santa Catarina, que proporcionou mais transparência das compras do Estado, focando em ações que prezam pela melhoria do gasto público e resultados efetivos em melhorias de gestão.

Tasca ainda destacou as ações da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC/SEA) na área de planejamento em compras públicas. “Dentre os projetos desenvolvidos, posso citar o Plano Anual de Compras, que terá um impacto positivo sobre a gestão da máquina pública, pois investir bem o dinheiro não é gastar menos, mas sim gastar com melhor qualidade”, afirmou. O Plano Anual de Compras permitirá que o governo planeje suas aquisições,  que aperfeiçoe o processo licitatório e permita mais planejamento e participação de possíveis fornecedores. Segundo o secretário, a intenção é publicar o documento ainda este ano.

Dentre os temas abordados na conversa, foi destacado também o programa DGLC Capacita. A gerente de Inovação e Governança em Compras Públicas da SEA, Carla Giani, presente no evento, afirma que a iniciativa já apresenta resultados positivos “O programa vem ao encontro das necessidades de capacitações dos compradores públicos. Já capacitamos os fiscais de contratos das secretarias finalísticas e temos planejadas outras oficinas com temas que foram demandas destes órgãos”.

O secretário encerrou a participação no evento falando sobre a Rede de Compradores SC, uma iniciativa da SEA, que visa a integração dos compradores públicos do Estado. “Acreditamos firmemente no trabalho em rede e juntos atingiremos nossa meta que é tornar Santa Catarina uma verdadeira referência em compras públicas no País”, completou.

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Rafaela Gesser
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