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Foto: Diyana Dimitrova/Pixabay

Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte.

“Esse é um movimento para Santa Catarina gerar mais energia e produzir ainda mais. Estamos fortalecendo a diversificação energética no nosso estado”, afirma o governador Carlos Moisés.

Até a regulamentação do Decreto, os geradores deste porte pagavam até 25% de ICMS. Ao isentar o imposto sobre micro e minigeradores, o estado beneficia tanto empresas quanto consumidores residenciais. Um exemplo é uma propriedade agrícola com geração de energia solar fotovoltaica que atende o próprio consumo e gera o excedente para rede distribuidora.

“Estamos atendendo a um pedido antigo do setor produtivo e que vem fortalecer a diversificação do uso de energias, gerar emprego e renda e desenvolvimento para  Santa Catarina”, destaca o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino. A pasta é responsável por coordenar as ações, por meio da Diretoria de Minas e Energia.

A adesão ao Convênio ICMS 16/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) inclui ainda a geração solar, hídrica, eólica e biomassa enriquecida com gás natural e terá vigência de 48 meses após a ligação do equipamento gerador na rede distribuidora. A expectativa é de que a adesão do estado incentive novos investimentos no setor. O tema foi amplamente discutido pelo Confaz e o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa para regulamentar o benefício fiscal.

“A produção limpa é um avanço para toda a sociedade. A medida faz parte do projeto de revisão de benefícios fiscais, valorizando as boas práticas e, sobretudo, a Tributação Verde”, salientou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

Diversificação energética
Para o diretor de Minas e Energia da SDE, Cristiano Alencar, a geração distribuída de energia contribui não somente para uma maior diversificação da matriz elétrica, como também para o baixo impacto ambiental. Este modelo tem por característica a geração mais próxima ao ponto de consumo, o que promove qualidade de energia e auxilia no alívio da demanda de carga às concessionárias, contribuindo para a postergação de investimento em transmissão e distribuição.

“Os benefícios são tanto econômicos quanto ambientais, sociais e sistêmicos; impactando a sociedade e o governo. O cidadão passa a ter um papel mais ativo e participativo, permitindo ainda um maior controle dos seus gastos em energia e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade”, destaca.

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), para cada megawatt (MW) instalado de geração distribuída, há a abertura de aproximadamente 30 empregos diretos em toda a cadeia produtiva, que envolve desenvolvimento de projetos, instalação, fabricação, vendas e distribuição.

Somente em Santa Catarina, hoje, são 5.706 unidades geradoras dentro do modelo de geração distribuída de energia, com mais de 66 MW de potência instalada. O Brasil conta com mais de 103.919mil unidades e Santa Catarina é o quinto na posição no ranking nacional dos estados em relação à potência instalada, atrás de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sds.sc.gov.br


Educação Especial é pauta de encontro na UFSC - Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom


O Congresso Catarinense de Educação Especial ocorre em Florianópolis de 9 a 11 de setembro  e deve reunir cerca de 600 pesquisadores e profissionais de todo o Brasil atuantes na área da Educação Especial. O encontro é promovido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), em colaboração com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O evento ocorre no Centro de Cultura e Eventos da UFSC com palestras ministradas por pesquisadores de renome nacional, apresentação de comunicações orais e pôsteres, além de mesas redondas e fóruns de discussão que contarão com a participação de representantes das principais instituições e associações atuantes na Educação Especial em Santa Catarina.

Entre os destaques da programação estão as palestras “Políticas públicas em educação especial”, apresentada pelo professor José Geraldo Silveira Bueno, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, apresentada pela professora Rosalba Maria Cardoso Garcia, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Com o objetivo de ampliar e atualizar o conhecimento técnico-científico na área da Educação Especial, o Congresso reunirá pesquisadores e profissionais de universidades e instituições especializadas em educação especial, como Apaes, órgãos governamentais da área da Educação, escolas com serviços de atendimento educacional especializado, entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Ministério Público, Ministério do Trabalho, entre outros.

Mais detalhes da programação estão disponíveis no site ccee2019.udesc.br.

Serviço:

Congresso Catarinense de Educação Especial
Data: 9 a 11 de setembro de 2019
Local: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
R. Eng. Agrônomo Andrei Cristian Ferreira, 570 – Trindade - Florianópolis (SC)
Informações: ccee2019.udesc.br 

Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCCE
E-mail: imprensa@fcee.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4943 / 99115-8918
Site: www.fcee.sc.gov.br

 

Modelo já foi testado em Joinville (foto) e Blumenau  - Foto: Claudio D'Amato/SAI 

Todas as regiões de Santa Catarina terão, nas próximas semanas, a presença da equipe da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI), que está levantando dados de diversas localidades catarinenses para consolidar o programa SC Global. O objetivo é fazer do Estado o mais aberto ao comércio exterior do Brasil e com a maior presença de investimentos e parcerias internacionais. O primeiro passo é conhecer as demandas e oportunidades que cada região tem a oferecer.

A agenda detalhada deve estar definida até semana que vem. “No primeiro semestre, já testamos este modelo em Blumenau e Joinville e recebemos um feedback positivo dos empresários e entidades de classe”, explica o secretário de Assuntos Internacionais, Derian Campos.

SC Global

O mote do programa SC Global é "The best hub for business in Brazil". De acordo com Campos, a estratégia para ampliar a presença de Santa Catarina no mercado internacional e a de investimentos estrangeiros no Estado é integrar todos os atores ligados ao mercado externo e desenvolver projetos dentro de três pilares: aumento das exportações, captação de investimentos e articulação internacional.

Na captação de investimentos, o foco da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais é nas áreas de inovação, indústria, agronegócio, economia do mar e logística. “Já inserimos Santa Catarina no radar de vários órgãos de investimento internacional e continuamos constantemente buscando oportunidades para o desenvolvimento”, conclui o secretário.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Cerimônia de abertura da Semana da Pátria, na última segunda-feira, no Palácio Cruz e Sousa - Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O desfile Cívico Militar em homenagem aos 197 anos da Independência do Brasil ocorre na manhã deste sábado, 7, em Florianópolis. O evento terá início às 8h45 na Passarela do Samba Nego Quirido, na região central da Capital. O ato é organizado pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Florianópolis, pela Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Liga de Defesa Nacional. O desfile é aberto à comunidade e poderá ser cancelado em caso de condições meteorológicas desfavoráveis.

A Semana da Pátria em Santa Catarina começou nesta segunda-feira com um ato no Palácio Cruz e Sousa, no Centro da Capital. Na oportunidade, após acender o fogo simbólico que será mantido durante a semana, Moisés defendeu a união de todos os cidadãos brasileiros e catarinenses para alcançar os objetivos em comum.

"Serve a semana da Pátria para refletirmos sobre o que significa estar juntos no espaço territorial. É respeitar uns aos outros, aceitar as nossas diferenças culturais e até ideológicas para fazer as entregas necessárias. Precisamos unir o país e Santa Catarina em prol dos ideais maiores do Brasil e do nosso Estado", declarou o governador.

Para a realização do desfile, o fechamento da via será realizado às 06h30. O evento contará com aproximadamente 1.500 alunois da rede pública, além de autoridades civis e militares. 

Credenciamento de Imprensa

Os jornalistas interessados em acompanhar o ato devem realizar credenciamento até 12h de sexta-feira, dia 6, pelo e-mail imprensa@secom.sc.gov.br, com os seguintes dados: nome, função, veículo de imprensa e CPF.

SERVIÇO:
O quê: Desfile Cívico Militar em homenagem ao 197º aniversário da Independência do Brasil
Quando: sábado, 07 de setembro, a partir das 08h45
Onde: Passarela Nego Quirido, Florianópolis

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


O Museu Histórico de SC é um dos espaços que abrem normalmente no feriado. Foto: Cristiano Estrela / Secom

Alguns dos espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) terão horários de funcionamento alterados neste sábado, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A Galeria do Artesanato e a Biblioteca Pública, em Florianópolis, estarão fechadas durante o feriado.

Já o Museu Histórico de Santa Catarina, em Florianópolis; o Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul; e a Casa de Campo do Governador Hercílio Luz, em Rancho Queimado, atenderão o público com horários normais. O Centro Integrado de Cultura, o Museu de Arte de Santa Catarina, o Museu da Imagem e do Som, o Teatro Álvaro de Carvalho e o Teatro Ademir Rosa, todos em Florianópolis, também estarão abertos em horário normal durante o feriado.

Centro Integrado de Cultura (CIC)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis.
Contato: (48) 3664-2555.

Confira a programação
Mercado Nomad

Sala de Cinema do CIC

Terá sessões de quinta-feira a domingo, às 20h.

:: Consulte a programação aqui

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis.
Contato: (48) 3664-2555.

Museu de Arte de Santa Catarina (Masc)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: no Centro Integrado de Cultura (CIC) – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2629

Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: no Centro Integrado de Cultura (CIC) – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2650

Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa

Sábado e domingo abre normalmente, das 10h às 16h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: Praça XV de Novembro, 227 - Centro - Florianópolis.
Contato: (48) 3665-6363

Museu Nacional do Mar - Embarcações Brasileiras

Abre normalmente, das 10h às 18h (última admissão às 17h30).

Endereço: Rua Manoel Lourenço de Andrade, 133 - Centro - São Francisco do Sul
Contato: (47) 3481-2155

Casa de Campo do Governador Hercílio Luz

Abre normalmente, das 10h às 17h.

Endereço: Rua Paulo Sell, 428 - Taquaras - Rancho Queimado
Contato: (48) 3275-1453

Biblioteca Pública de Santa Catarina

Fechada.

Endereço: Rua Tenente Silveira, 343 - Centro - Florianópolis
Contato: (48) 3665-6422

Galeria do Artesanato - Casa da Alfândega

Fechada.

Endereço: Praça XV de Novembro, enquina com Rua Victor Meirelles

Museu Etnográfico Casa dos Açores

Sábado e domingo abre normalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Endereço: BR-101, km 189 - Balneário São Miguel - Biguaçu
Contato: (48) 3665-6195

Teatro Álvaro de Carvalho (TAC)

:: Consulte a programação para o feriado aqui

Endereço: Rua Marechal Guilherme, 26 - Centro - Florianópolis
Contato: (48) 3665-6401.

Teatro Ademir Rosa 

:: Consulte a programação para o feriado aqui

Endereço: Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Avenida Gov. Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis
Contato: (48) 3664-2628.


Assessoria de Comunicação
Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
Fone: (48) 3664-2571 / 3664-2572 
Email: imprensa@fcc.sc.gov.br
Site: www.cultura.sc.gov.br
Facebook: www.facebook.com/FundacaoCatarinensedeCultura
Twitter: www.twitter.com/fccoficial

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