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 Foto: Michelle Nunes/SEF.

Nesta quinta-feira, 27, foi realizada a abertura da Reunião Técnica: Empresas Noteiras, em Florianópolis. O evento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) tem como intuito debater ações para coibir as companhias fraudulentamente constituídas e registradas, mas que de fato não exercem suas atividades, conhecidas como empresas noteiras.

“Estamos unindo forças com diversas instituições públicas, bem como com outros Estados, para aprimorar o combate à sonegação fiscal, em especial, às empresas noteiras”, disse a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio. Entre os diversos crimes cometidos nesta modalidade, destaca-se a retirada de recursos do Estado com geração de créditos inexistentes. “Enquanto os Estados estão passando por uma série de desafios e de ajustes fiscais, estes recursos poderiam ser aplicados em Saúde, Educação e Segurança Pública”, complementou.

São consideradas como noteiras, as empresas que utilizam inscrições para emissão de documentos fiscais eletrônicos sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços. Entre crimes praticados estão a emissão de documentos fiscais com intuito de registrar saídas de mercadorias de outras empresas; geração de crédito indevido de ICMS; falsificação de exportações; registro de despesas fictícias; acobertamento de cargas roubadas, de pagamentos de corrupção ou de tráfico de drogas, entre outros ilícitos.

“É no cotidiano da nossa fiscalização que constatamos os malefícios das empresas noteiras. Temos que estar atentos no combate à sonegação e demais crimes que afetam a sociedade, seja no ambiente de negócios ou nos recursos públicos”, afirmou o delegado da Receita Federal de Florianópolis, Saulo Figueiredo Pereira.

Após a abertura da Reunião Técnica - Empresas Noteiras, o coordenador do Sistema de Inteligência fiscal e auditor da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Telmo Damiani, proferiu palestra sobre o perfil das empresas noteiras e formas de neutralização, apresentando diversos exemplos. Segundo ele, há uma tendência cultural no país. “Infelizmente, os brasileiros ainda são pródigos em querer tirar vantagem em tudo. Porém, a cultura de uma sociedade muda com educação, bem como, com punições severas”, alertou.

Ainda pela manhã, foi realizado o painel sobre identificação e responsabilização de empresas noteiras, com facilitação da auditora fiscal da SEF/SC, Vandeli Dannebrock, e apresentações do auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEF/PI), Feliphe Araújo e do coordenador de Núcleo de Estudos e Pesquisas do Espírito Santo, Paulo Mazzoco. Já no período da tarde, as apresentações são focadas nas ações catarinenses, com temas sobre o poder das tecnologias, a construção das malhas fiscais em Santa Catarina, portal de acessos e demais práticas.

O evento encerra nesta sexta-feira, 28. “Teremos dois dias de trabalhos intensos, para encontrar os caminhos e a melhor maneira de combater as empresas noteiras. A iniciativa privada do mal precisa ser vencida pelo poder público do bem”, concluiu o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério Mello.

Empresas Noteiras

Informações adicionais para a imprensa
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br
FACEBOOK: facebook.com/fazendasc

 Foto: Cristiano Estrela/ Secom

No domingo, 30, os jardins do Palácio Cruz e Sousa, sede do Museu Histórico de Santa Catarina, receberão um grande evento gratuito e aberto ao público: uma aula de yoga com o professor indiano Sanjay Kumar. A atividade será realizada para marcar a passagem do Dia Internacional da Yoga, comemorado em 21 de junho. A data foi declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA/ONU) em 2014 e, desde então, tem sido promovida pela missão diplomática indiana e parceiros por meio de eventos em todo o mundo. 

A atividade será realizada nos jardins, mas, em caso de chuva, será realizada no auditório do museu. O encontro se inicia às 10h30.

Professor indiano ministra aula

Vindo diretamente da Índia, o professor Sanjay Kumar dará aula de yoga com intro talk, músicas e meditações. A atividade será ministrada pelo professor em conjunto com os voluntários de Florianópolis, da Organização Internacional Arte de Viver.

Organizado pelo Consulado da Índia e o Centro Cultural Swami Vivekananda, em parceria com a Organização Internacional Arte de Viver, Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC), Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Santur e Governo de Santa Catarina, o evento contará com atividades para todas as idades. O cônsul Amit Kumar Mishra estará presente.

Sobre o Centro Cultural Swami Vivekananda
Aberto sob o nome de Centro Cultural da Índia em 2011, o Centro Cultural Swami Vivekananda é um polo oficial de cultura indiana em São Paulo mantido pelo Consulado Geral da Índia, e é parte do Indian Council for Cultural Relations, Governo da Índia. Oferece cursos regulares de yoga e três estilos diferentes de Dança Clássica Indiana, além das atividades culturais, palestras e oficinas culinárias e artísticas, celebrações de festivais indianos, serviço de biblioteca, (todos gratuitos) bem como shows de artistas indianos em grandes casas de espetáculo da cidade.

Sobre a Organização Internacional Arte de Viver
Fundada em 1981, a Arte de Viver é uma organização internacional de caráter educacional, social e humanitário. Possui status de consultora do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, seus programas de autodesenvolvimento e eliminação do estresse são credenciados pela Organização Mundial de Saúde. Em seu principal objetivo de contribuir para uma sociedade livre de estresse e violência, atua por meio do trabalho voluntário em mais de 160 países.

Serviço:

O quê: Dia Internacional da Yoga
Data: 30 de junho
Horário: das 10h30, às 13h
Local: Museu Histórico de Santa Catarina / Palácio Cruz e Sousa
Entrada: gratuita
Classificação indicativa: livre

Informações adicionais para a imprensa
Raquel Santi 
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte - SOL
E-mail: raquelsanti@sol.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-7436 / 98843-2061
Site: www.sol.sc.gov.br

 Um das melhores medidas para prevenir a gripe é lavar as mãos com álcool gel - Foto: James Tavares/ Secom

As baixas temperaturas, típicas da estação mais fria do ano, fazem com que as chances de contrair gripe aumentem. Isso porque, segundo o médico infectologista da DIVE, Fábio Gaudenzi, em climas frios e úmidos, o vírus sobrevive mais tempo no ambiente e, para se proteger, as pessoas tendem a ficar em locais fechados, cheios e acabam mais expostos e se infectando com maior frequência. 

A gripe pode ser transmitida de duas formas: direta, por meio das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao espirrar, ao tossir ou ao falar; ou indireta, pelas mãos, que podem carregar o vírus diretamente para a boca, nariz e olhos, após contato com superfícies recentemente contaminadas. 

Para quem quer reduzir os riscos de adquirir ou transmitir gripe, o primeiro passo é adotar medidas e hábitos saudáveis no dia a dia, chamadas de etiqueta da tosse, tais quais: lavar as mãos com frequência, antes de consumir alimentos, principalmente; utilizar lenço descartável ao tossir, espirrar ou assoar o nariz; cobrir a boca e o nariz com o antebraço quando espirrar ou tossir; evitar tocar os olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; ter alimentação balanceada ingerindo bastante água; evitar aglomerações e manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da gripe; e evitar beijar bebês por não terem imunidade completa. 

A gripe é uma infecção do sistema respiratório e, quando não tratada, pode causar pneumonias, responsáveis por um grande número de internações hospitalares no país. A doença, em casos mais graves, pode levar à morte. De acordo com a gerente de imunização da DIVE, Lia Quaresma Coimbra, é justamente por causa da gravidade da doença que as pessoas precisam ficar atentas aos sinais e sintomas- Febre alta- Dor muscular- Dor de garganta- Dor de cabeça- Coriza e tosse seca. 

“A febre é o sintoma mais importante e dura em torno de três dias”, explica Coimbra.

De acordo com o médico infectologista Fábio Gaudenzi, ao apresentar sinais/sintomas da doença, a indicação é procurar atendimento em uma unidade de saúde imediatamente. Em casos de suspeita ou confirmação de gripe, o paciente deve tomar o medicamento fosfato de oseltamivir (Tamiflu®), dentro de 48 horas após o início dos sintomas. 

“Se o tratamento foi iniciado precocemente, dentro desse prazo, ele pode reduzir a duração dos sintomas e, principalmente, a ocorrência de complicações da infecção pelo vírus influenza”, ressalta o médico. O medicamento é disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas só é liberado com prescrição médica.

Gripe em Santa Catarina

Do início do ano até o dia 24 de junho de 2019, foram confirmados 156 casos de gripe em Santa Catarina. Sendo 125 pelo vírus A (H1N1), 21 pelo vírus A (H3N2), seis aguardando subtipagem e quatro pelo vírus Influenza B. 

Os municípios que apresentaram casos confirmados foram: Chapecó (22 casos); Blumenau (17 casos); Florianópolis (16); Joinville (15); Brusque (8), Balneário Camboriú (7); São José (6); Jaraguá do Sul e Lages (4 casos cada); Coronel Freitas, Itajaí, Laguna e Tubarão (3 casos cada); Biguaçu, Canoinhas, Concórdia, Cunha Porã, Maravilha, Mondaí, Pomerode, São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Tijucas (com 2 casos cada(; Abelardo Luz, Araquari, Armazém, Balneário Barra do Sul, Botuverá, Braço do Norte, Camboriú, Campo Erê, Criciúma, Flor do Sertão, Galvão, Itaiópolis, Itapoá, Jacinto Machado, Lauro Muller, Luiz Alves, Navegantes, Palhoça, Penha, São João Batista, Sombrio, Timbó, Tunápolis e Turvo, com 1 caso cada. Ainda há registro de um caso de paciente residente em São Paulo, mas atendido em Santa Catarina.

No mesmo período, foram confirmadas 18 mortes. Sendo, 15 pelo subtipo A (H1N1), duas pelo subtipo A (H3N2) e uma (5,6%) aguarda subtipagem para definição do subtipo viral. As mortes acometeram pacientes residentes em: Joinville (3 casos); Blumenau, Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão (2 casos cada); Balneário Camboriú, Biguaçu, Brusque, Canoinhas, Florianópolis, São Bento do Sul e São Francisco do Sul (com 1 caso cada). 

 Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem:

- Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe
- Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas)
- Restringir ambiente de trabalho para evitar disseminação
- Evitar aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados
- Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos

IMPORTANTE: O serviço de saúde deve ser procurado imediatamente caso apresente algum desses sintomas: dificuldade para respirar, lábios com coloração azulada ou arroxeada, dor ou pressão abdominal ou no peito, tontura ou vertigem, vômito persistente, convulsão. 

Informações adicionais para imprensa:
Amanda Mariano
Bruna Matos
Patrícia Pozzo
Assessoria de Imprensa
Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
Instagram: @divesantacatarina Facebook: Dive Santa Catarina
Fone: (48) 3664-7406/(48) 3664-7402/(48) 3664-7385
Site: www.dive.sc.gov.br

26 06 Secretaria de Estado da Educação faz avaliação institucional com a comunidade escolar em SC copy

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) lança uma iniciativa para aperfeiçoar os processos de planejamento e gestão. Entre os dias 1 e 7 de julho de 2019, a comunidade escolar irá responder online a Avaliação Institucional na Rede Pública Estadual da Educação Básica, com o objetivo de identificar áreas carentes de adequado investimento institucional, o que envolve recursos humanos, materiais e financeiros, para apontar os setores que demandam melhorias.


Em 2018, a Epagri realizou 50,9 mil análises de solo - Foto: Arquivo / Secom

Cada real que o Governo do Estado investiu na Epagri em 2018 beneficiou a população com R$6,20. Esse é um dos resultados do Balanço Social da Empresa, que a presidente Edilene Steinwandter e o secretário de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural Ricardo de Gouvêa entregaram ao Governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, na tarde desta quarta-feira, 26, na Casa d’Agronômica. O documento reúne os resultados de cálculos que analisaram 111 tecnologias e cultivares desenvolvidos, lançados e difundidos pela Epagri.

De acordo o estudo, a contribuição da Empresa no retorno gerado pelas tecnologias e ações adotadas pelos agricultores é de R$ 2,23 bilhões. Já o retorno global das tecnologias geradas pela Epagri, considerando a contribuição de todos os agentes para o uso dessas soluções, foi estimado em R$ 5,11 bilhões.

“Alimentos saudáveis, riqueza na mesa, emprego e renda. Tudo isso está demonstrado no Balanço Social da Epagri. Para o governo de Santa Catarina é muito importante mostrar como o recurso público é revertido em benefício do cidadão”, afirma o governador. O secretário Ricardo reforça a importância desse retorno à sociedade, que é divulgado no Balanço social. “Toda empresa faz isso para seus acionistas e o serviço público tem que fazer também. Nossa grande acionista é a população e ela tem que receber esses números de uma forma muito transparente e de fácil compreensão”, diz ele.


Foto: Mauricio Vieira / Secom

 “A Epagri trabalha pela sociedade. Transforma os recursos investidos na Empresa em benefícios econômicos, sociais e ambientais que chegam, de diversas formas, às famílias rurais e urbanas. O Balanço Social apresenta, de forma transparente, um resumo desse trabalho”, diz Edilene Steinwandter.
A presidente complementa que o desafio da Empresa é continuar gerando muita tecnologia e muitos sistemas de inovação e de produção de uma forma que venha melhorar a rentabilidade do agricultor familiar catarinense, sua condição de vida, sua relação com o ambiente. “Que todas as tecnologias trabalhadas, difundidas e geradas pela Epagri tenham como pano de fundo uma produção limpa, sustentável e um alimento seguro”, ressalta.

O Balanço Social da Epagri também contabilizou 119 mil famílias assistidas e 2,5 mil entidades atendidas ao longo do ano. Em 2018, foram executados 315 projetos de pesquisa e 15 tecnologias foram lançadas.

O documento ainda apresenta casos de sucesso de agricultores, pecuaristas e pescadores que atuam em diferentes cadeias produtivas do Estado. “O Balanço Social conta algumas histórias que revelam o poder de transformação do trabalho da Epagri. Elas são um convite para a sociedade conhecer o esforço que está por trás do alimento de cada refeição”, destaca a presidente.

A publicação completa está disponível neste link.

Epagri em números – Balanço Social 2018

R$6,20

Retorno que a sociedade recebeu para cada real investido na Epagri

R$2,23 bilhões

Contribuição da Epagri no retorno que as tecnologias e ações da Empresa geraram para a sociedade

R$5,11 bilhões

Retorno global considerando a contribuição de todos os agentes que usaram as tecnologias da Epagri

111

Soluções tecnológicas produzidas e difundidas pela Empresa

COLHEITA DO ANO

- 315 projetos de pesquisa executados

- 15 tecnologias lançadas

- 119 mil famílias atendidas

- 54,2 mil famílias capacitadas

- 2,5 mil entidades atendidas

- 18,3 mil Jovens assistidos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

- 50,9 mil análises de solo

- 142,5 mil atendimentos em escritório

- 3,9 milhões de acessos à página de previsão do tempo

- 73,5% das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) emitidas no Estado

ACESSO AO CRÉDITO

- 7,2 mil propostas elaboradas

- 6,3 mil beneficiários

- 289 municípios contemplados

- R$280 milhões em recursos aplicados

INFORMAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA

- 863 publicações técnico-científicas

- 8,6 milhões de visualizações no canal da Epagri no Youtube

- 240 vídeos técnicos

- 200 programas de rádio veiculados em mais de 120 emissoras

Informações para a imprensa:
Gisele Dias, jornalista: (48) 99989-2992 / 3665-5147
Cinthia Freitas, jornalista: (48) 3665-5344
Isabela Schwengber, jornalista: (48) 3665-5407

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