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Foto: Mauricio Vieira / Secom

O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo governador Carlos Moisés na Casa d’Agronômica nesta sexta-feira, 13. Moisés aproveitou para entregar dois livros para o ministro sobre as regiões turísticas do Estado e o Folclore Catarinense. 

Moisés também falou com o ministro sobre julgamentos que envolvem Santa Catarina no Supremo, como o caso dos royalties do petróleo envolvendo uma disputa de limites territoriais com Paraná e São Paulo e o ICMS do gás natural, que hoje fica com Mato Grosso do Sul. Também foram mencionados ações realizadas pelo STF nos últimos anos para tornar a Justiça mais célere. 

O ministro, por sua vez, explicou ao governador que tem feito roteiros pelas capitais como uma forma de aproximar a Corte dos judiciários locais. Antes do almoço, Toffoli esteve no Tribunal de Justiça (TJSC). À noite, participa de um evento da Associação dos Magistrados Catarinenses. 

O presidente do STF presenteou o governador com um livro sobre os 30 anos da Constituição, ao citar que Carlos Moisés é mestre em direito constitucional.  

A cúpula do Judiciário catarinense também participou da recepção ao ministro na Casa d’Agronômica, entre eles o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cid Goulart, a vice-presidente do do TRT em SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias, o defensor-geral da União para Santa Catarina, Daniel Cestari, o procurador-chefe da União, Fábio Gomes Pina, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em SC, Alexandre Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e a defensora-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin.

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Foto: Consed / Divulgação 

A rede estadual de ensino de Santa Catarina esteve representada no 2º Encontro da Frente de Trabalho Currículo e Novo Ensino Médio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Brasília, entre segunda, 9, e quarta-feira, 11. O evento reuniu quatro representantes de cada uma das 27 unidades da federação, em uma imersão sobre diretrizes de implementação do Novo Ensino Médio, que ocorre a partir de 2020.

A secretária adjunta de Estado da Educação e coordenadora da Base Curricular no Estado, Carla Silvanira Bohn, acompanhou os trabalhos junto à equipe técnica catarinense e falou sobre a relevância da interação entre os estados, na discussão do Novo Ensino Médio.

“O encontro foi um momento rico e aprofundado, em que cada estado compartilhou conhecimentos, estratégias e práticas, assim como preocupações sobre a implementação do novo modelo. Isto vai além de uma abordagem conceitual e nos faz voltar a Santa Catarina com um conjunto de metas para dar suporte de implementação às nossas escolas”, declarou a secretária adjunta de Estado da Educação.

Metas de suporte para a implantação do Novo Ensino Médio em SC

A equipe de Santa Catarina formulou um conjunto de metas para apoiar os educadores e gestores escolares durante a implementação do Novo Ensino Médio na rede estadual de ensino. O compromisso com o novo modelo compreende um processo gradativo, que começa com a adesão de parte das 1.071 unidades escolares e em etapas. 

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Foto: Divulgação / GVG

A vice-governadora Daniela Reinehr participou na manhã desta quinta-feira, 12, em Treze Tílias, da abertura do 17° Encontro das Comunidades de fala Alemã da América Latina. O evento que vai até sábado, 14, tem objetivo de reunir e aproximar comunidades de descendência alemã, tanto brasileiras quanto de outros países da América Latina, e debater temas relacionados a história, idioma, cultura e perspectivas dos imigrantes alemães.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

A cooperação dos órgãos do Estado foi fundamental para o controle do incêndio que devastou aproximadamente 800 hectares de vegetação no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis. A avaliação é do governador Carlos Moisés, que concedeu uma coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 12, poucas horas depois do fim da ocorrência no município de Palhoça. Ele exaltou o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar, pela Polícia Militar Ambiental, pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e pela Defesa Civil estadual. 

O incêndio, que começou na manhã de terça-feira, foi combatido por 162 bombeiros, 90 policiais ambientais, 18 funcionários do IMA, oito representantes da Defesa Civil, além do apoio de duas guarnições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram empregadas dezenas de viaturas no combate ao fogo, além dos helicópteros Arcanjo (Bombeiro) e Águia I (Polícia Militar). Mais de 250 mil litros de água foram utilizados no trabalho. 

“Acreditamos que foi uma operação exitosa. Esse incêndio serviu também para fazer uma avaliação de como o governo conversa entre si. O resultado tem sido bom. Queremos implantar planos de contingência conectados entre as agências. Isso faz com que a resposta seja mais rápida”, avaliou Carlos Moisés. 

O governador ainda acrescentou que a ocorrência desta semana atingiu menos de 1% da área total do parque. Os incêndios na região não são incomuns. Desde 2004, outras três ocorrências de grande porte ocorreram no parque, sempre com área danificada superior a 900 hectares.

“Infelizmente essa ocorrência não é uma novidade para Santa Catarina. Os últimos três incêndios na região superaram os 800 hectares. É um local de difícil combate ao fogo, pois é alagadiço”, acrescentou Moisés. 

Na avaliação do comandante-geral dos bombeiros, coronel Charles Vieira, a baixa umidade relativa do ar dificultou o trabalho para debelar o fogo, e a situação ainda exige cautela, embora não haja mais nenhum foco ativo.

“Foi um incêndio de grandes proporções. Além da baixa umidade do ar, tivemos um vento nordeste muito forte, que fez com que as chamas se propagassem. As equipes precisaram se dividir para fazer esse trabalho de combate”, explica Vieira. 

O chefe da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Júnior, ainda ressaltou que o local é alagado, o que também dificultou o trabalhos dos Bombeiros. “Diante disso, podemos afirmar a resposta foi rápida e efetiva”, ponderou.

Apuração das causas

O governador Moisés determinou ainda que seja realizada uma perícia para apurar a causa do incêndio. Caso haja ação humana e o responsável seja identificado, ele pode pegar uma pena de três a seis de prisão. 


Fotos: Mauricio Vieira  / Secom

Na avaliação do presidente do IMA, coronel Valdez Rodrigues Venâncio, outro aprendizado com a ocorrência é a necessidade de se ampliar uma plano de educação ambiental, para que as populações vizinhas aprendam mais sobre a importância de áreas de preservação. 

“Precisamos também regularizar muitas áreas. É preciso tirar isso do papel de fato e de direito. Com as áreas regularizadas, o Estado pode partir até para concessão delas”, disse Venâncio. 

A recuperação da área atingida deve levar de dois a três anos, dependendo da espécie, de acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel Marcelo Pontes. “Agora faremos o monitoramento do local, para traçar os programas de recuperação. A avaliação do que realmente foi perdido será feita com base no relatório dos Bombeiros. Só assim teremos condições de afirmar o dano real da fauna e flora”, explicou Pontes. 



O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975 para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Ocupa cerca de 1% do território catarinense e abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Santa Catarina tem mais uma região de cultivo de ostras e mexilhões interditada devido à presença de toxina diarreica. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anunciou, nesta quarta-feira, 11, a proibição da retirada, comercialização e consumo de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia, na Caieira da Barra do Sul, em Florianópolis.

Essa é a quinta área de cultivo interditada no estado - Barra e Laranjeiras, em Balneário Camboriú; Armação do Itapocorói, em Penha, e Ponta do Papagaio, em Palhoça, seguem com restrições. A medida foi necessária após análises laboratoriais detectarem a presença de ácido ocadaico nos cultivos de moluscos bivalves dessas regiões.

Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia. “Em Santa Catarina o monitoramento dos moluscos é constante e rotineiro. A maré vermelha é um processo natural. Seguiremos atualizando as informações e emitindo alertas até que a situação no litoral catarinense esteja normalizada”, explica o secretário da pasta, Ricardo de Gouvêa.

20ª Fenaostra

A interdição dos cultivos da Ponta do Papagaio e Caieira da Barra do Sul não deve interferir no andamento da 20ª Fenaostra, em Florianópolis. Nas últimas semanas, a Secretaria da Agricultura e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) alertaram os maricultores e donos dos estabelecimentos para que colhessem as ostras e fizessem um estoque como forma de prevenção.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos e o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
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