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Inovação do Governo gerou economia de R$ 61,3 milhões



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A Biblioteca Pública de Santa Catarina recebe na próxima quinta-feira, 13, uma roda de conversa sobre o Carnaval. Nesta edição estão sendo convidados o servidor Alzemi Machado, que é mestre em Educação e Cultura e pesquisador das Sociedades Carnavalescas e o carnavalesco Willian Tadeu Melcher Jankovski Leite, doutorando em História, sob mediação do professor João Pacheco de Souza.

O Carnaval está entre as maiores manifestações da cultura popular brasileira e vem sendo, ao longo dos tempos, objeto de análises e investigações em diversas áreas do conhecimento como história, sociologia, antropologia, turismo, dança e música, entre outras. "Quem não se encanta em observar as coreografias, os enredos, ritmistas, passistas, mestres-salas e porta-bandeiras, o brilho dos carros alegóricos e seus movimentos, o colorido das alas que dão vida aos desfiles, bem como, a alegria descontraída dos foliões integrantes dos blocos de sujos e os bailes de salão?", destaca Alzemi. 

Na capital catarinense, a tradição está presente há mais de 170 anos. Em Desterro, o povo brincava nas residências e nas ruas, incorporando a tradição do carnaval português denominado "Entrudo". A partir da proibição da prática do Entrudo em 1832, surgem os bailes de máscaras, seguindo os padrões das metrópoles europeias. Com a importação do modelo europeu, nascem as sociedades carnavalescas que passam a realizar desfiles ou préstitos pelas ruas, acompanhadas por integrantes de bandas musicais que caminhavam em direção aos locais de realização dos bailes.

Na década de 1920, os Corsos, os Cordões e os Blocos movimentaram e incrementaram o Carnaval de rua, incorporando novas práticas no brincar carnavalesco. Já as Escolas de Samba nascem na Capital a partir dos anos 1940, com a fundação em 1948 da Protegidos da Princesa, incorporando o samba nas manifestações momescas, contribuindo com a consolidação e no fortalecimento na cultura de Florianópolis.                   

Roda de conversa: 
O CARNAVAL EM DESTERRO/FLORIANÓPOLIS
Quando : 13 de fevereiro de 2020, às 18h30
Onde: Auditório da Biblioteca Pública de Santa Catarina
Rua Tenente Silveira, 343 - Centro - Florianópolis (SC)
Entrada gratuita.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 


Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Começa no dia 10 de fevereiro e segue até o dia 13 de março uma nova etapa da Campanha de Vacinação contra o sarampo. Santa Catarina optou por ampliar a faixa etária e vacinar pessoas com idade entre seis meses e 49 anos de idade  - a recomendação do Ministério da Saúde (MS) era englobar pessoas entre cinco e 19 anos. O Dia D, sábado em que as salas de vacinação ficam abertas das 8h às 17h, será no dia 15 de fevereiro.

A gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, explica que a decisão de ampliar a campanha foi baseada nos casos confirmados em Santa Catarina. “Já temos 39 municípios com registro de sarampo e a maior parte das pessoas infectadas tem idade entre 15 e 39 anos. Ao ampliar a campanha, conseguimos resgatar a população mais suscetível à doença e, possivelmente, interromper a circulação do vírus no estado”.

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Para tomar a vacina contra o sarampo é necessário ir até uma das mais de mil salas de vacinação disponíveis no estado. Pessoas com o esquema completo de doses não precisam tomar a vacina novamente. Aqueles que não têm a caderneta, não lembram ou não sabem se completaram o esquema vacinal, precisam tomar as doses desta forma:

- seis meses de vida: dose zero

- um ano de idade: primeira dose

- um ano e três meses: segunda dose

- até 29 anos de idade: a pessoa precisa ter duas doses

- de 30 a 49 anos de idade: a pessoa precisa ter uma dose

Sarampo em Santa Catarina

Entre 2019 e 25 de janeiro de 2020, foram confirmados 319 casos de sarampo em Santa Catarina. A faixa etária mais acometida pela doença é a de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, com 73,6% (235) do total de casos. Dos 295 municípios catarinenses, 39 já registraram casos de sarampo. Os municípios com mais casos são: Joinville (138), Florianópolis (46), Concórdia (18), Porto União (15), Jaraguá do Sul (14).

Sarampo

O sarampo é uma doença respiratória, extremamente contagiosa que pode causar complicações como pneumonia e encefalite e, em casos mais graves, levar à morte. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar e o vírus pode permanecer no ambiente por até duas horas. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca tenham sido expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única maneira de evitar o sarampo é com a vacinação.

Os sintomas do sarampo são: febre alta, tosse, coriza, olhos avermelhados e manchas vermelhas pelo corpo. “O sarampo é transmitido seis dias antes e quatro dias após o aparecimento das manchas vermelhas, sendo o período de maior risco dois dias antes e dois dias após o início das manchas. Por isso, ao apresentar os primeiros sintomas é importante que a pessoa procure uma unidade de saúde imediatamente para que receba o tratamento adequado e interrompa a transmissão”, ressalta a enfermeira da Secretaria de Saúde, responsável pelo sarampo em Santa Catarina, Alda Rodolfo da Silva.

Informações adicionais para a imprensa:
Patrícia Pozzo
Núcleo de Comunicação
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br


Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Os servidores da Secretaria de Estado da Administração (SEA) que precisarem se deslocar a serviço na Grande Florianópolis começam, nesta quinta-feira, 6, a utilizar uma nova modalidade de transporte por aplicativo do Governo do Estado, o GovCar. Essa é uma nova etapa do uso da ferramenta, que irá passar por um período de testes e ajustes finais. O uso do sistema para deslocamentos de colaboradores em serviço é inédito no Executivo de Santa Catarina.

“Será um mês de testes com os servidores da SEA para que possamos fazer os ajustes necessários para perfeita operacionalização do sistema e depois abrirmos para uso das demais secretarias e órgãos com sede na Grande Florianópolis“, afirma o diretor de Patrimônio da pasta, Welliton Saulo da Costa. Ele explica que nesta fase a empresa fará a previsão de quais servidores estarão aptos a baixarem o aplicativo, nos moldes do contrato. Enquanto isso, a equipe de Gestão de Transportes da SEA seguirá com o treinamento dos gestores do sistema dentro de cada secretaria.

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Além de mais econômico e transparente aos cidadãos e órgãos de controle, com registros e rastreamento em tempo real de todos os deslocamentos agendados, a nova forma de transporte também veio para auxiliar a mobilidade do Executivo nos casos de aluguéis de veículos e falta de motoristas. Agora os condutores poderão trabalhar em escalas mais compatíveis à necessidade do Estado, em viagens para cidades em que não haja possibilidade do uso do aplicativo. “Somente em economia com manutenção veicular e combustível, estamos prevendo R$ 5 milhões nos primeiros 12 meses. Isso sem contabilizar a economia real e gradativa do Estado com aluguel de frota e reposição de veículos“, destaca o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Depois da consolidação nos municípios da Grande Florianópolis, e com a evolução do sistema, a tendência é o serviço ser adotado em algumas cidades do interior onde haja atuação de empresas que prestam esse tipo de serviço. É importante destacar que o GovCar somente se aplica para os deslocamentos administrativos, não substituirá frotas operacionais das secretarias setoriais e indenizações de deslocamentos pagas a determinadas categorias de servidores.

Informações sobre a ferramenta

Todas as informações para login na plataforma web e posterior agendamento de corridas com uso do aplicativo Garupa, empresa vencedora da licitação para oferta dos veículos e motoristas, estão disponíveis para os servidores no site da Secretaria www.sea.sc.gov.br/govcar.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração - SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés recebeu representantes de entidades empresariais e de sindicatos para fechar o reajuste do salário mínimo regional de Santa Catarina. Pelo acordo, o aumento médio é de 4,96% e os pisos para a primeira, segunda, terceira e quarta faixas passarão a ser, respectivamente, de R$ 1.215, R$ 1.260, R$ 1.331 e R$ 1.391. Como resultado da reunião, o governador se comprometeu a encaminhar, nos próximos dias, um Projeto de Lei Complementar (PLC) em regime de urgência para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

"O bom termo que eles conseguiram construir mostra essa capacidade de discussão, entre trabalhadores e empresários, e contempla ambas as partes", avaliou Carlos Moisés, ao fim da reunião. "Vamos enviar em regime de urgência, como é a demanda dos dois lados, e com um pedido para não modificar os termos que as partes já negociaram", antecipou. O governador planeja enviar o projeto até terça-feira, dia 11. Se aprovado pela Assembleia, o reajuste será retroativo a 1º de janeiro, válido para categorias não abrangidas por acordos ou convenções coletivas.

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Na audiência, o governador destacou as medidas do Governo de Santa Catarina para preparar os estudantes catarinenses para o mercado do trabalho do futuro, como a inclusão da tecnologia nas escolas e a adoção de currículos adequados às transformações vividas por todos os setores da economia.

Os representantes das empresas e dos trabalhadores se mostraram satisfeitos com o encaminhamento dado pelo governador e com o andamento das negociações desde o início. "Somos o único estado que, com as duas partes envolvidas, consegue chegar a um acordo. Fizemos várias reuniões demoradas, mas sempre de modo respeitoso e harmonioso", afirmou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Conforme o coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, mesmo quem recebe acima do piso estadual tem seus ganhos afetados pelo reajuste no salário mínimo. "É um processo muito demorado, porque há interesses das duas partes. Envolve em torno de um milhão de trabalhadores direta ou indiretamente, é a maior negociação coletiva do estado. Para nós, a política de piso estadual é muito importante por conta disso", explicou.

Veja abaixo as faixas que compõem o mínimo regional:

Primeira faixa:
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas e beneficiamento;
c) em empresas de pesca e aquicultura;
d) empregados domésticos;
e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).
f) nas indústrias da construção civil;
g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
h) em estabelecimentos hípicos; e
i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa:
a) nas indústrias do vestuário e calçado;
b) nas indústrias de fiação e tecelagem;
c) nas indústrias de artefatos de couro;
d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa:
a) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
b) nas indústrias cinematográficas;
c) nas indústrias da alimentação;
d) empregados no comércio em geral; e
e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa:
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) nas indústrias gráficas;
c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) nas indústrias de artefatos de borracha;
e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em estabelecimento de cultura;
j) empregados em processamento de dados; e
k) empregados motoristas do transporte em geral.
I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.


Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
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Entrega da carteirinha nesta quinta. Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A educação especial de Santa Catarina vai receber um investimento total de R$ 365 milhões no ano de 2020. Os valores serão repassados para as 224 instituições parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e beneficiarão aproximadamente 21 mil alunos. O ato que formalizou a liberação dos repasses ocorreu na manhã desta quinta-feira, 6, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Na mesma solenidade, foi lançada oficialmente a Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, com a entrega de quatro unidades a pessoas com a condição especial.

Para o governador Carlos Moisés, o modelo catarinense de parceria com instituições especializadas é um exemplo para todo o Brasil. Segundo ele, o montante investido demonstra o interesse do Governo pelo tema e reforçou que é preciso avançar cada vez mais nas políticas públicas de inclusão e acessibilidade.

“Estamos no caminho certo de apoiar essas pessoas que precisam do suporte do Estado. Queremos transformar a vida delas. Sabemos as dificuldades que cada família tem. O mínimo que o Governo pode fazer é apoiar essa rede de instituições. Sozinhos nós não faríamos nada, precisamos de parceria e esse é um modelo exitoso que deve prosseguir”, enfatizou o governador.

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Atualmente, são três tipos de programas que permitem a manutenção das atividades pedagógicas nas 224 instituições parceiras em Santa Catarina. Por meio do Modelo de Repasse Direto (MRD), destinado a contratação direta de professores nos diversos serviços da educação especial, serão repassados R$ 35 milhões em 2020, quase cinco vezes o montante do ano anterior (R$ 7,5 milhões). O número de instituições conveniadas neste modelo, em 2020, saltará de 13 para 127, possibilitando a contratação de mil professores, que atenderão cerca de 10 mil educandos.

Já o programa da Lei 13.334/2005 (Fundo Social), destinado à manutenção das atividades técnico-pedagógicas das APAEs, vai beneficiar em 2020 cerca de 21,5 mil educandos de 191 APAEs, totalizando um investimento de R$ 30 milhões.

O programa Cedência de Professores, por sua vez, é destinado ao desenvolvimento dos serviços pedagógicos das instituições parceiras conveniadas que não aderiram integralmente ao MRD. O investimento será de R$ 300 milhões, auxiliando 224 instituições com dois mil professores ACT e outros 950 efetivos.

Segundo a diretora de ensino, pesquisa e extensão da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite, os repasses milionários para as instituições confirmam que o auxílio do Estado é essencial para manter instituições como as APAEs em funcionamento.

“Muitas pessoas pensam que o trabalho nas APAEs é apenas de voluntariado, mas não. Temos diversos profissionais efetivos, com competência e qualificados para prestar esse atendimento. A importância desse ato é mostrar o tamanho do investimento do Estado”, ressaltou a diretora.

Carteira de Identificação do Autista

Outra novidade da manhã desta quinta-feira foi o lançamento oficial da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina. Quatro famílias receberam os documentos, que facilitarão o acesso ao atendimento prioritário — já garantido por lei —, além de proporcionar maior controle sobre o número de pessoas com essa condição no estado.

Mãe de um adolescente especial, a vice-governadora Daniela Reinehr quebrou o protocolo e fez um discurso emocionado, em que elencou as melhorias que ocorrerão com a criação da carteirinha.

“Essa é a consagração de um ano de muito trabalho e eu simplesmente não podia deixar de agradecer. Lembrei das inúmeras situações que eu vivenciei. Quero deixar registrado a diferença que a carteirinha vai fazer na vida das pessoas com deficiência. Isso vai aproximar nós, mães, daquilo que sonhamos. Tudo que nós queremos é ver os nossos filhos felizes e independentes. Essa é uma causa que vale a pena”, discursou a vice-governadora.

Aos 71 anos, Vera Lúcia Barboza Lopes foi uma das mães que receberam hoje a carteirinha. Segundo ela, o documento ajudará a diminuir o tempo de espera do seu filho Renato, de 44 anos.

“A carteirinha vai facilitar o ir e vir dele e também aumentar o respeito. Como é uma lei, nós vamos fazer com que ela seja respeitada. Esse documento é uma credencial. Eu convivo há 44 anos com uma pessoa com autismo e só eu sei os trabalhos pelos quais já passei. Tenho certeza de que vai ajudar muito”, afirmou Vera.


Governador, Renato, Vera e o presidente da FCEE

Autor do projeto de lei que determinou a criação do documento, o deputado estadual Mauro de Nadal comemorou o início de sua implementação.

“O objetivo é levar dignidade e qualidade de vida para quem tem um autista no seio familiar. A carteirinha ajudar a acelerar alguns procedimentos importantes, como filas e o transporte coletivo. Acredito que irá permitir mais tranquilidade no convívio com a sociedade para essas famílias”, disse o deputado.

A Carteira de Identificação do Autista será expedida pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Atualmente a FCEE contabiliza 5 mil alunos com autismo na rede estadual de ensino e nas instituições parceiras.

Também participaram da solenidade o presidente da FCEE, Rubens Feijó, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e o presidente da Comissão de Proteção às Pessoas com Deficiência da Alesc, deputado Vicente Caropreso.

Informações sobre a Carteira de Identificação do Autista no telefone (48) 3664-4948 ou no email passelivre@fcee.sc.gov.br.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 


Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCCE
E-mail: imprensa@fcee.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4943 
Site: www.fcee.sc.gov.br



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