A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), atendendo a inúmeras solicitações dos municípios catarinenses, prorrogou até 20 de fevereiro o prazo para inscrição de propostas de turismo e esporte, via internet, nos Programas de Transferência Seitec 2018. Com a alteração da data limite para o cadastro inicial, outros prazos também foram revistos e devem ser observados nos editais de cada programa.

Na área de turismo, poderão ser inscritas iniciativas para apoio à estrutura e divulgação de eventos geradores de fluxo turístico de Santa Catarina; estrutura e divulgação das Festas de Outubro; estruturação ou revitalização de atrativos e espaços turísticos; qualificação de profissionais que atuam nos segmentos turísticos; e projetos de acessibilidade que atendam às regras gerais das normas da acessibilidade em equipamentos e atrativos turísticos do estado.

No âmbito do esporte, os programas são direcionados à construção e/ou reforma de instalações esportivas em áreas públicas e aquisição de placares eletrônicos poliesportivos. Atletas de alto rendimento de modalidades individuais, sendo subdivididos em atleta olímpico ou paralímpico, internacional, nacional e estadual, também poderão inscrever propostas.

Já o prazo de cadastro de propostas da área cultural permanece sábado, 17 de fevereiro. As iniciativas poderão ser contempladas em dois programas: um deles é voltado à realização de oficinas culturais e o outro para realização de eventos como festivais, feiras e mostras culturais.

No total, serão disponibilizados R$ 8,7 milhões para as três áreas. Os recursos são provenientes dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte). De acordo com o secretário da pasta, Leonel Pavan, este é o maior pacote de programas já feito pela secretaria, beneficiando as três áreas de atuação.

 

Os detalhes de cada programa estão disponíveis nos links abaixo:

Turismo – http://www.sol.sc.gov.br/index.php/turismo-programas-de-transferencia

 Cultura – http://www.sol.sc.gov.br/index.php/cultura-programas-de-transferencia

Esporte – http://www.sol.sc.gov.br/index.php/esporte-programas-de-transferencia 

 

Informações adicionais para a imprensa

Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - SOL
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Foto: Leneza Della Krás/ ADR Araranguá

O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, inaugurou o radar meteorológico Sul, instalado junto ao Farol da Marinha em Morro dos Conventos, em Araranguá na manhã desta quinta-feira, 15. O equipamento será responsável pela cobertura de 41 municípios. “O radar tem uma função estratégica, possibilitando a leitura atmosférica da região Sul do Estado, emitindo alertas meteorológicos de maneira coerente, mobilizando as equipes para atuarem em campo na ocorrência de situação de crise e informação à população para que ela possa reagir aos eventos meteorológicos que impõem desafios. Nossa meta é proteger vidas e o radar Sul é mais uma importante ferramenta, para tornar a nossa Santa Catarina mais segura”, disse Moratelli. Com o funcionamento do radar em Araranguá, o Estado passa a ter 100% de cobertura meteorológica. Assim como as imagens dos radares do Vale (Lontras) e do Oeste (Chapecó), as informações do radar sul já estão disponíveis para o público, por meio do portal.

O investimento no Radar Móvel Sul foi de cerca de R$ 4 milhões com recursos do Pacto por SC, financiados pelo Banco do Brasil. Pesando cerca de quatro toneladas, pode ser deslocado para qualquer lugar de Santa Catarina de forma simples de acordo com a necessidade. O alcance é entre 100 e 150 km. Ele possui o modelo Banda X e foi fabricado pela empresa Norte Americana Enterprise Electronics Corporation (E.E.C).

O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá, Heriberto Afonso Schmidt, ao lado do coordenador Regional de Defesa Civil, sargento BM Sebastião Antônio de Souza, destacou a importância do equipamento para o Sul do Estado. “Em nome do Extremo-Sul gostaria de agradecer ao Governo do Estado por este importante aliado na segurança. Nossa região já sofreu muito com eventos climáticos no passado, e este momento é um marco no que diz respeito à prevenção”.

A cobertura é de 41 municípios. São eles: Urubici, Rio Fortuna, São Martinho, Imaruí, Laguna, Capivari de Baixo, Gravata, Armazém, Braço de Norte, Grão Pará, Orleans, Lauro Muller, Treviso, Urussanga, Pedras Grandes, Tubarão, Jaguaruna, Treze de Maio, Cocal do Sul, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Morro da Fumaça, Sangão, Içara, Araranguá, Maracajá, Forquilhinha, Morro Grande, Meleiro, Timbé do Sul, Turvo, Balneário Arroio do Silva, Ermo, Jacinto Machado, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres.

Também participaram do ato de inauguração o capitão dos Portos de Santa Catarina, Capitão de Mar e Guerra Emerson Gaio Roberto; o presidente da Associação de Municípios do Extremo-Sul Catarinense (AMESC), prefeito Valdionir Rocha, representando os demais prefeitos; vice-prefeito de Araranguá Primo Menegalli Junior; deputados, vereadores, secretários, coordenadores de Defesa Civil, entre outras lideranças e representatividades.

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Leneza Della Krás
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Cerca de 501 mil estudantes da rede estadual iniciam as aulas na próxima quinta-feira, 15 de fevereiro. Para apresentar as ações e os programas que serão executados ao longo deste ano, o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 9, em Florianópolis. O secretário falou na continuidade do seu trabalho, na sexta-feira, 2, conversou com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e aceitou o convite para ficar à frente da pasta, e destacou a permanência da sua equipe e a consolidação dos programas em execução pela Secretaria. 

“De maneira geral nossas escolas estão prontas para receber os mais de 500 mil alunos na próxima semana. Trabalhamos para isso desde novembro com o planejamento necessário para que estivesse tudo certo. Temos problemas pontuais, mas nada que possa prejudicar a aprendizagem dos alunos, pois se não tiverem aula em um dia, esta certamente será reposta”, explica Deschamps.

O foco da coletiva foram as três áreas de atuação da Educação: Pedagógica, Infraestrutura e Gestão.  Na área Pedagógica, destaque para a continuidade do Ensino Médio Integral em Tempo Integral ofertado este ano em 30 escolas, sendo 13 com oferta para a  1ª e 2ª série, e 17, que iniciam o programa este ano, ofertarão apenas a 1ª série. A novidade desta área é o primeiro Ciclo de Avaliação do Ensino Médio da Rede Estadual, que irá avaliar 11.600 estudantes matriculados na primeira série do Ensino Médio, em 126 escolas estaduais. O objetivo é monitorar os programas em desenvolvimento e resultados para o planejamento de políticas e ações estratégicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.  A 1ª etapa está prevista para março, com a avaliação.

A Secretaria aderiu este mês o Programa Mais Alfabetização, que visa fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes matriculados nos 1º e 2º anos iniciais do ensino fundamental. “Aderimos ao programa e agora as escolas estão fazendo a sua adesão, caso queiram. A partir daí serão contratados aos profissionais para atuarem nas escolas”, explica Deschamps.

A Tecnologia Educacional também estará em evidência este ano. Em consonância com as metas do Plano de Inovação e Tecnologia Educacional de Santa Catarina (PEITE/SC), estão sendo adquiridos, por meio de registro de preço, com investimento de R$ 96,5 milhões, diversos equipamentos para todas as escolas, como: computadores, notebooks, tablets, lousas digitais, televisores, projetores entre outros, que serão entregues durante o ano. “Vamos revitalizar e modernizar nosso parque tecnológico. Nossos alunos merecem trabalhar com o que há de melhor em tecnologia e estamos atuando para isso. O aumento da velocidade de internet da Rede de Governo também está em andamento e teremos muitos ganhos para todas as escolas da rede”, afirma o secretário destacando o compromisso da SED. Sobre conectividade o foco é na conexão de 100Mbps para 100 escolas, as escolas do EMIEP, EMITI e EMI que receberão 30Mbps, e as 370 escolas que passarão a trabalhar com 10Mbps.

Ainda em tecnologia, os aplicativos Professor e Estudante Online receberão diversas melhorias e funcionalidades, inclusive com acessibilidade para deficientes visuais. Após o projeto piloto, que beneficiou 7.353 alunos da Capital, a expectativa é disponibilizar a matrícula online para toda as escolas do Estado.

MATERIAL ESCOLAR

Kits diferentes para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais,  Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos estão sendo entregues nas regionais para serem repassados as escolas. Os alunos beneficiados são os com maior vulneabilidade social. Os kits contém: lápis, caneta, borracha, régua, tesoura, canetinha, compasso, esquadro, transferidos, entre outros, dependendo da modalidade de ensino. O investimento é de R$ 4.730.855,01.

NOVOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

No dia 1º de fevereiro, 1 mil professores e profissionais para a área administrativa das escolas foram efetivados no quadro do magistério estadual catarinense. Foram 600 professores do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e do Ensino Médio e 400 profissionais para a área administrativa: Assistente de Educação, Supervisor Escolar, Administrador Escolar e Orientador Educacional. Os profissionais já iniciaram seu trabalho nas escolas e participaram as formações ao longo desta semana. Esta foi a primeira chamada do concurso público que é válido por 2 anos, prorrogável por mais 2. Desta forma, novos profissionais da educação devem ser chamados para ingressar no magistério estadual nos próximos anos.

GESTÃO ESCOLAR

A Sistemática de Avaliação da Gestão Escolar (SAGE) ganha uma nova edição. Este ano a avaliação é sobre a atuação dos gestores escolares ao longo de 2017. Também serão realizadas formação continuada para os diretores de escola; Seminário Estadual: Socialização de Práticas de Gestão Escolar; formação continuada para o diretor e 3 membros do Conselho Deliberativo Escolar (CDE), sendo 1 profissional, 1 estudante e 1 responsável por estudante; e 40 Seminários Regionais de Gestão Escolar: Gestão Democrática e o papel do Conselho Deliberativo Escolar. Trabalha-se ainda para publicação de um Caderno Pedagógico com relato de 39 diretores escolares, sobre a implementação do Plano de Gestão Escolar.

BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DE SANTA CATARINA (UNIEDU)

Mais de 24 mil bolsas de graduação devem ser ofertadas ao longo deste ano. As bolsas são de 25 a 100% do valor da mensalidade de 67 Instituições de Ensino Superior do sistema ACAFE e privadas. O investimento é de cerca de R$ 110 milhões para graduação e pós graduação. Neste momento, estão abertas as inscrições para cadastramento dos estudantes para bolsas de graduação. Mais informações: www.uniedu.sed.sc.gov.br

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Na alimentação escolar o destaque é o novo modelo de contagem da alimentação escolar implantado em 2017 em 400 escolas. Cada aluno recebeu uma carteirinha e toda vez que vai se alimentar na escolar passa pela leitura eletrônica por meio do tablets ou leitor de código de barras para contabilizar o consumo. A ferramente gerou economia e tornou o sistema mais transparente e eficaz. A meta para este ano é implantar a contagem em todas as escolas com mais de 500 alunos, além de capacitar os gestores escolares e servidores responsáveis pelo processo da alimentação escolar para utilizarem a ferramenta.

A agricultura familiar também esteve em destaque. O investimento previsto para este ano é de R$ 20,5 milhões, o que representa 50% do valor repassado pelo PNAE/FNDE. A lei exige mínimo de 30%.Na fase de credenciamento, 31 cooperativas registraram interesse em participar da oferta dos alimentos. A inserção da agricultura familiar na alimentação escolar, integra uma política que busca atender de forma mais saudável e sustentável as necessidades nutricionais dos estudantes e fomentar o desenvolvimento do pequeno agricultor. Além disso, outros benefícios são obtidos tais como: criação das cadeias curtas de produção e comercialização que aproxima a relação entre produtores e consumidores, fortalecimento das relações sociais, valorização da diversidade produtiva, possibilitando o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade na perspectiva das promoções de segurança alimentar e nutricional.

TRANSPORTE ESCOLAR

Novos ônibus escolares devem ser adquiridos pelo Governo do Estado para repasse aos municípios ao londo de 2018. A previsão é de 131 veículos, com investimento de R$ 22 milhões. Neste momento está sendo feito o registo de preço via FNDE, para depois fazer a compra.

A Secretaria da Educação tem parceria com os municípios catarinenses para oferta do transporte escolar. Um acordo firmado entre o Governo do Estado e a FECAM definiu um aumento significativo no repasse de recurso aos municípios este ano. O novos valores a serem pagos aos municípios pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual são quase R$ 5,8 milhões a mais que em 2017, sendo o investimento de R$ 87,6 milhões.

- Aumento de 7,5% para aluno transportado a uma distância acima de 24 Km;

- Aumento de 7,5% para alunos transportados a uma distância entre 12 e 24 Km;

- Aumento de 9% para alunos transportados a distâncias compreendidas entre 6 e 12 Km.

INFRAESTRUTURA

Alunos de 9 escolas iniciarão as aulas em uma nova unidade. A Sed entregou para este início de ano letivo, 9 novas escolas de ensino médio e Cedups. Outras três escolas entregues foram completamente reformadas ou ampliadas pelo Pacto pela Educação. Além dessas, 163 escolas estão com obras em andamento, o que não prejudica o andamento das aulas.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Algumas escolas pediram a reorganização do calendário escolar devido as obras que estão sendo finalizadas nas unidades. Todas as escolas que tiverem suas aulas adiadas estão organizando o calendário de reposição.

AULAS INICIAM NO DIA 15 DE FEVEREIRO COM EXCEÇÃO:

Início ano letivo dia 19 de fevereiro

- Todas as turmas de Ensino Médio Integral de 27 escolas. Apenas as escolas EEB Casimiro de Abreu, de Curitibanos, EEB Gomes Carneiro, de Xaxim, e EEB Max Tavares D’ Amaral, de Blumenau, iniciam as aulas dia 15.

- EEB Pedro Bitencourt, Imaruí, e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais da EEB Henrique Estefano Koerich, Palhoça.

Início ano letivo dia 20 de fevereiro

EEB Laércio Caldeira de Andrada, São José

Início ano letivo dia 26 de fevereiro

EEB Cecília Rosa Lopes, São José, EEB São Miguel, São Miguel do Oeste, e EEB Santa Catarina, São Francisco do Sul.

Agenda – INÍCIO ANO LETIVO

- quinta-feira, 15, 8h30, Abertura Oficial do ano letivo na EEB Industrial de Lages. Presenças confirmadas: secretário Eduardo Deschamps e governador Raimundo Colombo.

Fonte: Assessora de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação SC

Informações adicionais para a imprensa
Fabrícia Silveira Carneiro
Assessoria de Imprensa
Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna
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Fone: (48) 3647-7707 / 98843-3563
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Foto: James Tavares / Secom

O Governo do Estado definiu o calendário de atendimento dos órgãos públicos durante o Carnaval 2018. Foram estabelecidos pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, e na parte da manhã do dia 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas. O decreto 1.460/2018 foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro, e vigora para todos os órgãos e as entidades da administração direta, autarquia e fundação do Poder Executivo Estadual.

O decreto estabelece que os serviços públicos essenciais devem ser garantidos com escalas de plantão ou ato definido pela autoridade competente. São considerados serviços públicos essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; captação e tratamento de esgoto; e as atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Justiça e Cidadania e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).

Veja o esquema de plantão para o período

Saúde

Os atendimentos nos hospitais públicos serão mantidos em esquema de plantão durante todos os dias.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) realizará horário especial de atendimento durante o Carnaval. Confira abaixo a programação completa.

Dia 10/02 – Sábado

– O Hemocentro Regional de Blumenau abrirá normalmente;

Dia 12/02 – Segunda-feira

– Abertura normal dos Hemocentros;

– As Unidades de Coleta de Tubarão e Jaraguá do Sul estarão fechadas;

Dia 13/02 – Terça-feira

– Não haverá atendimento ao público externo;

Dia 14/02 – Quarta-feira

– Abertura de todo o Hemosc a partir das 13h.

Casan

A Casan não terá expediente interno nos dias 12 e 13. Nestes dias, será mantido o atendimento de emergência 24 horas pelo 0800-643-0195. O atendimento normal volta na quarta-feira, 14, às 12h. Durante o feriado de Carnaval, a Casan terá equipes duplicadas na área operacional (consertos, vazamentos e outros) e na área de atendimento pelo 0800-643-0195, chat e redes sociais, para responder a atender todas as ocorrências para o pleno abastecimento de água.

Celesc

A Celesc não terá expediente interno nos dias 12 e 13. O atendimento retorna no dia 14, às 13h.

Para atendimento nestes dias, o consumidor da Celesc poderá dispor do Call Center pela discagem gratuita – 0800-48-0196 (emergências) ou 0800-48-0120 (comercial).

Além do call center, casos de falta de luz poderão ser informados por meio de SMS – mensagens de texto de celular – para o número 48196, com a mensagem SEM LUZ e CPF do titular ou número da unidade consumidora.

Durante o feriado de Carnaval, a Celesc terá equipes extras para responder a possíveis ocorrências na rede de distribuição.

Segurança

As Delegacias de Polícia Civil (181), a Polícia Militar (190), o Corpo de Bombeiros (193) e órgãos como o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Instituto Médico Legal (IML) funcionarão todos os dias em esquema de plantão.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o Ciretrans e Citrans não funcionarão no período do Carnaval, retornando os serviços somente a partir de quarta-feira, 14, em horário especial das 13h às 19h.

Vale lembrar que também é possível registrar Boletim de Ocorrência pela internet neste link da Polícia Civil.

Defesa Civil

A Secretaria de Estado da Defesa Civil orienta a população, em caso de emergência, que comunique à coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. O cidadão também pode entrar em contato com a Defesa Civil do Estado, no plantão 24 horas, que conta com equipes de prontidão. O telefone é o (48) 3664-7000.

Comunicação

A Secretaria de Estado da Comunicação estará de plantão para atendimento à imprensa, atualização do portal do governo e das redes sociais durante o período do recesso. Acesse aqui a lista completa dos assessores de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014 / 98843-5460
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC