O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de 2018, e pode ser lida na íntegra neste link.

Em atendimento à legislação eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos, devem ser interrompidas.

A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos e ações desenvolvidas pelos órgãos estaduais. O mesmo vale para os perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão vinculada a órgãos estaduais.

Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo deverão destacar, em sua página inicial, a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: "Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho e até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site. Para mais informações, consulte o site www.sc.gov.br".

A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos estaduais caberá apenas ao portal do Governo do Estado, acessado no endereço www.sc.gov.br. Este será o único site de governo que permanecerá com atualizações em sua área de notícias. As notícias serão publicadas após análise da Diretoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação. Em casos específicos, caberá à Secretaria de Estado da Comunicação consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a legalidade da publicação.

SC 120 julho 2018

As obras de pavimentação da SC-120 que ligam Curitibanos a São José do Cerrito seguem dentro do previsto, segundo informações técnicas da Mac Engenharia, empresa executora da obra. O Governo de Santa Catarina está investindo cerca de R$ 100 milhões nos 40 quilômetros de extensão que dividem as BRs 470 e 282.

De acordo com o engenheiro Vitor Santana Nichikaua, a terraplenagem já está 95% concluída. “O primeiro lote da obra, ou seja, trecho que vai de Curitibanos até a ponte do Rio Canoas já está praticamente 100% concluído. Podemos dizer que toda a obra em si está 80% já concluída, considerando-se que a terraplenagem é a parte mais difícil e demorada.

Segundo Nichikaua, a previsão de conclusão do asfalto é dezembro deste ano, se as condições de tempo e orçamento forem normais. “Se não houverem muitas chuvas, por exemplo, e se a situação financeira favorecer, entregaremos esta obra ao final de 2018. Cerca de 200 pessoas em média trabalham na pavimentação da SC-120.

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Fabio Claudino Fontana
Assessoria de Imprensa
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Rua Nery Carlos Lutz em PAN
Foto: Divulgação/ADR Curitibanos

O Governo de Santa Catarina vai repassar R$ 300 mil para realizar a pavimentação de ruas no município de Ponte Alta do Norte. Os trabalhos serão executados em lajotas sextavadas nas ruas Nery Carlos Lutz, com área de 2.327,30 m² e extensão de 157,25 m, assim como na rua Indalécio Goetten, com área de 731 m² e extensão de 65,70 m.

O total do convênio assinado é de R$ 434.034,21, sendo R$ 300 mil de concessão do estado e R$ 134.034,21 de contrapartida da prefeitura municipal. “As obras vão beneficiar diretamente os moradores dos bairros Quatro Pinheiros e Rondinha, mas toda população do município ganha com este trabalho”, destaca o prefeito Roberto Molin de Ponte Alta do Norte.

Para o secretário executivo da ADR de Curitibanos, Michel Moreira da Silva, os recursos para os municípios da região são essenciais para a melhoria da infraestrutura urbana. “Estamos analisando convênios com todos os municípios da nossa região para que possamos atender a demanda dos prefeitos de acordo com a capacidade econômica e atender os anseios da população”, ressalta.

 

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Hospital Regional HHAO junho 2018

O Governo de Santa Catarina renovou o convênio para custeio e manutenção do Hospital Regional Hélio Anjos Ortiz (HHAO) de Curitibanos. São R$ 11.976.074,02 divididos em 12 parcelas de R$ 998.004,52. Deste valor R$ 7.984.035,02 são para o exercício corrente deste ano, enquanto que R$ 3.992.018,00 são para 2019.

“A folha de pagamento dos 450 funcionários do hospital depende deste aporte do Estado e nós estamos atentos a esta demanda para viabilizar a normalidade dos atendimentos de saúde” destaca o secretário executivo da ADR de Curitibanos, Michel Moreira da Silva.

De acordo com o diretor do HHAO, Marcelo Pasolini, são atendidos diretamente mais de 20 municípios da região central do Estado. “Temos inclusive demandas de outros estados, como na UTI neonatal que é referência nacional em atendimento”, ressalta.

Para o gerente regional de saúde da ADR de Curitibanos, Sidnei Rodrigues de Souza, esta parceira de longos anos entre o HHAO e o Governo de Santa Catarina facilita o desempenho para atender as necessidades de saúde da população na região. “Acho que seria impossível manter o hospital sem este convênio. Nosso Estado tem papel fundamental nisso”, observa.

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