Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O Governo de Santa Catarina lançou, na tarde desta segunda-feira, 11, o Govcar, uma nova forma de transporte de servidores via aplicativo para a região da Grande Florianópolis. A inovação deve resultar em uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões nos primeiros 12 meses de funcionamento.

"Estamos inovando e economizando em todas as áreas para colocar o dinheiro onde ele efetivamente deve estar, que é na saúde, educação, na segurança e na infraestrutura, para que Santa Catarina continue se desenvolvendo", resumiu Carlos Moisés, durante a reunião do colegiado pleno, com a presença de todos os secretários e gestores das autarquias, fundações e empresas estatais.

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A nova modalidade também tornará mais transparente os deslocamentos dos servidores, pois todos os percursos ficarão registrados por georreferenciamento. A partir de agora, a empresa responsável terá cerca de 30 dias para adaptar o aplicativo à realidade do Governo do Estado - período para testes no âmbito da Secretaria de Estado da Administração. 

“A iniciativa é inédita no Poder Executivo Estadual. Os servidores vão usar no ambiente de trabalho um aplicativo no celular para chamar o transporte para se locomover por necessidade de serviço, como já fazem nos seus deslocamentos particulares", informou o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Com isso, o Estado passará a pagar R$2,65 por quilometragem rodada, economizando cerca de 50% nos custos com manutenção veicular, depreciação e aluguel de frota. Inicialmente, o transporte será exclusivo entre os municípios da Grande Florianópolis. A previsão é ampliar a cobertura para todo estado com o mesmo sistema. 

A equipe da secretaria Executiva de Comunicação desenvolveu uma logomarca para ilustrar o novo sistema e facilitar a busca visual dos servidores nos aparelhos celulares.  

Como vai funcionar

Antes de usar o aplicativo, o servidor solicita ao gestor de transportes do órgão a quantidade de viagens que vai utilizar no dia. No horário previsto, por meio do aplicativo no smartphone, o veículo será acionado pelo servidor, informando o endereço do deslocamento. A empresa terá cerca de 15 minutos para disponibilizar o carro, enquanto o passageiro deverá se apresentar no ponto de embarque em, no máximo, cinco minutos. 

Cada secretaria terá um limite mensal de quilometragem a ser utilizada, de acordo com um levantamento e com o estudo realizado para implantação do sistema. Todo o controle de deslocamento de cada servidor será feito por cada setor.

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Incluir veículos sustentáveis na frota de ônibus do transporte coletivo da Grande Florianópolis é uma das metas do Governo de Santa Catarina. Para ampliar os estudos e as discussões sobre o tema, pesquisadores e técnicos do Estado e de prefeituras da região metropolitana começaram a receber treinamento da União Internacional de Transporte Público (UITP) sobre ônibus elétrico, o E-Bus, nesta quarta-feira, 6. 

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O curso, organizado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf) e pela agência alemã GIZ, vai  até sexta-feira, 8, na Defesa Civil, na Capital. O objetivo é conhecer soluções, tecnologias e estratégias para a implantação de um transporte coletivo com redução de danos ambientais a partir de veículos não poluentes. 

“A intenção é que uma parcela da frota de ônibus da Rede Integrada de Transporte Coletivo da Grande Florianópolis seja sustentável. Nesse momento, estamos tratando de ônibus elétrico, mas também temos estudos com veículos a gás e modelos híbridos, já pensando na sustentabilidade do serviço”, afirmou o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Matheus Hoffmann. A proposta de inserção de ônibus menos poluentes de forma gradual, a partir da licitação do sistema integrado de transporte, vem sendo estudada pelo Governo com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC.

O coordenador do Observatório, professor Bernardo Meyer, ressalta que Florianópolis, por ser referência em tecnologia, tem condições de estar à frente desse processo inovador. Ele também ressalta o papel dos pesquisadores para a melhoria dos serviços prestados à população. “Os estudos da UFSC têm verificado a viabilidade de inserção de ônibus sustentáveis nas ruas de modo que não afete a capacidade operacional do transporte público”, afirmou. 

Uma das palestrantes do curso de E-Bus, Eleonora Pazos, que é diretora para América Latina da União Internacional do Transporte Público, explica que a decisão de usar ônibus elétricos significa repensar as cidades. “Não estamos falando de trocar um veículo por outro menos poluente. Estamos tratando de um novo sistema que gera impacto urbano e que precisa estar inserido num contexto eficiente de infraestrutura, como pontos para recarga dos veículos e legislação específica”, explica. 

A diretora também reforça a importância de trazer a discussão para dentro do estado. “O Governo de SC se destaca no Brasil, pois é a primeira vez que vemos uma discussão a nível de Estado sobre eletrificação de ônibus”, informou.  

Além de questões técnicas, o curso aborda a implementação de políticas públicas e modelos de financiamentos para veículos elétricos. 

Parceria com a Alemanha

O treinamento de E-Bus é mais uma parceria com a agência GIZ, da Alemanha, por meio do programa Felicity que, em 2018, selecionou o projeto da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano para receber assistência técnica de consultores nacionais e internacionais. 

O Felicity é um programa mundial que incentiva o desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana de baixa emissão de carbono para que estejam aptos a receber financiamentos internacionais. O programa é apoiado pela Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e implementado pela GIZ em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano

É a união dos sistemas de ônibus municipais e intermunicipais da região metropolitana da Grande Florianópolis (RMF), criando um único sistema de transporte coletivo que vai facilitar os deslocamentos dos usuários na porção continental da RMF. Além de reorganizar as linhas de ônibus, a Rede Integrada terá um único cartão de transporte, veículos modernos e com acessibilidade, informações ao usuário e novos terminais de ônibus.

Outra novidade será a gestão associada do sistema, ou seja, o compartilhamento de responsabilidades entre Governo e prefeituras com a participação da sociedade na fiscalização do serviço.

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A Casa Civil do Governo de Santa Catarina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), deu prazo para a Prefeitura de Palhoça confirmar o interesse em participar da Rede Integrada de Transporte Coletivo. O Governo do Estado também pede celeridade à Câmara de Vereadores da cidade na análise e aprovação do Projeto de Lei (PL) que delega à Suderf a competência sobre as linhas municipais do transporte coletivo, sob pena de o Executivo estadual dar continuidade ao sistema sem o município. Prefeitura e Câmara têm até a próxima sexta-feira, 8, para se manifestar.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana e subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, o cronograma da implantação da rede ficou comprometida, já que a previsão era que todos os PLs estivesses aprovados e sancionados no primeiro semestre. “Em fevereiro, o governador Carlos Moisés se reuniu com os prefeitos, que manifestaram interesse em continuar participando do sistema integrado de ônibus. Porém, já estamos em novembro e não conseguimos finalizar a etapa de aprovação do PL necessário para dar andamento à proposta”, afirmou. 

Hoffmann ainda explica que o projeto foi amplamente discutido nos últimos meses. “A Suderf prestou, por meio de reuniões e ofícios, todo o apoio necessário aos municípios no intuito de tirar dúvidas e de construir um modelo que atendesse a todos os envolvidos”, salientou. 

Em Palhoça, o PL está em tramitação na Câmara de Vereadores desde maio. As demais cidades  - Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara - já aprovaram o Projeto de Lei. Governador Celso Ramos não encaminhou para a Câmara Municipal porque não possui linhas municipais, o que não interfere na integração. 

Continuidade

Após a aprovação do PL em Palhoça, o Governo do Estado poderá dar encaminhamento às assinaturas de convênios de cooperação e contratos de programa com as prefeituras. Por fim, será lançado o edital do processo licitatório do transporte coletivo.

A Suderf segue com os trabalhos de detalhamento da operação e das linhas em parceria com o Observatório de Mobilidade da UFSC, técnicos das prefeituras e agência alemã GIZ. A integração das linhas municipais da região continental da Grande Florianópolis com as intermunicipais trará benefícios aos usuários, incluindo a possibilidade de deslocamentos diretos na região continental sem necessidade de entrar em Florianópolis. A intenção também é oferecer ao usuário uma tarifa justa, transporte de qualidade e menor tempo de trajeto. O projeto prevê que uma parte da frota contenha veículos de baixa emissão de poluentes. 

Todas as prefeituras também poderão trabalhar em conjunto no planejamento do sistema de transporte, gestão, operação e fiscalização do serviço. 

>>> Leia mais:

Florianópolis sedia curso sobre inserção de ônibus elétrico no transporte público

Avançam tratativas para integração do transporte coletivo metropolitano da Grande Florianópolis

Governo apresenta a prefeitos proposta para integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis

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SC-108 em Joinville passará por melhorias - Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

A ordem de serviço para início da obra de restauração e duplicação da SC-108, em Joinville (acesso estadual), foi assinada nesta terça-feira, 5, pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler. A iniciativa faz parte do programa Novos Rumos, um pacote de intervenções estratégicas do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura catarinense.

A duplicação do acesso estadual de Joinville é uma demanda antiga da região Norte de Santa Catarina. O processo licitatório da obra começou em 2017, mas só foi finalizado em 2018, e desde então aguarda a assinatura da ordem de serviço. 

“Com muito trabalho e comprometimento do Governo do Estado conseguimos garantir os recursos necessários para esta obra tão importante não só para o Norte do Estado, mas para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, afirma o secretário.  


Foto: Patricia Zomer / SIE

Com extensão de 5,7 quilômetros, o trecho que será duplicado é por onde escoa boa parte da produção industrial de Joinville e compreende do entroncamento da BR-101 até a Rua Tenente Antônio João, passando pelas Ruas Hans Dieter Schmidt e Edgar Nelson Meister, e o acesso à Rua Dona Francisca. 

A empresa já está mobilizada e deve iniciar os serviços nos próximos dias pelo entroncamento com a BR-101. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente. 

O investimento é de R$ 41,3 milhões, sendo R$ 38,5 milhões para a empresa Infrasul, responsável pela obra, e R$ 2,8 milhões para a Azimute, que fará a supervisão dos serviços. O prazo previsto em contrato para conclusão da obra é de 24 meses.

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Santa Catarina avança nos estudos para uso de ônibus menos poluentes. Entre os dias 6 e 8 de novembro, técnicos do Governo do Estado, pesquisadores do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC e representantes das prefeituras da região metropolitana da Grande Florianópolis vão participar do treinamento sobre E-Bus, o ônibus elétrico. 

Ministrado pela Associação Internacional de Transporte Público (UITP), o curso aborda uma visão abrangente da solução elétrica para redes de ônibus urbanos, como escolha da tecnologia, aquisição dos veículos, além de implementação e operação do sistema. O treinamento de E-bus é gratuito e está sendo organizado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (Suderf) e pela agência alemã GIZ.

“Precisamos pensar o transporte coletivo de forma sustentável, reduzindo a emissão de poluentes e, consequentemente, dos danos ambientais”, afirma o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Matheus Hoffmann, que participará da abertura do evento, na quarta-feira pela manhã.

Integrantes do Observatório têm colaborado com os estudos para avaliar a inserção de ônibus menos poluentes na Grande Florianópolis, em cooperação com a Suderf. A meta faz parte do projeto de criação de um sistema de ônibus metropolitano, que une transporte municipal e intermunicipal para facilitar os deslocamentos na área continental da região metropolitana, ou seja, em Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.

O projeto do novo sistema de ônibus chamado de Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano conta com assistência técnica do Felicity, programa mundial que incentiva o desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana de baixa emissão de carbono para que estejam aptos a receber financiamentos internacionais. 

O programa é financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e implementado pela agência alemã GIZ em colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI). 

Serviço

O quê: Treinamento E-Bus
Quando: 6 a 8 de novembro, das 9h às 17h
Onde: Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Av. Ivo Silveira nº 2320 - Capoeiras – Florianópolis)
Informações: http://www.uitp.org/events/electric-buses-portuguese

*Com informações do Observatório de Mobilidade da UFSC

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Obras na SC-401 na manhã desta segunda-feira. Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A primeira etapa da obra de reconstrução do sistema de drenagem e escoamento de água da SC-401 Norte, em Florianópolis, foi finalizada nesta segunda-feira, 4. A próxima fase consiste no desvio do trânsito das faixas de rolagem da SC-401, no sentido Centro-Norte, para as pistas da marginal. O desvio ocorrerá a partir da noite desta segunda-feira, às 23h. Os trabalhos de reconstrução ocorrem no quilômetro 15, em frente ao Senai.

“O desvio é necessário, pois o serviço de reconstrução do sistema de drenagem exige trabalhos no subsolo e para isso é preciso bloquear as pistas e interromper o trânsito, por aproximadamente 200 metros, onde os serviços serão executados”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

A previsão é que os trabalhos nas faixas de rolagem da rodovia, no sentido Centro-Norte, sejam realizados em 15 dias, em condições climáticas favoráveis.

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Assim que forem finalizados os serviços no sentido Centro-Bairro, serão iniciadas as etapas no sentido Bairro-Centro, com reversão do tráfego na rodovia.

Galeria rompeu em 2018

O sistema de drenagem e escoamento de água da SC-401 rompeu durante o período de fortes chuvas ocorrido em janeiro de 2018, quando foi realizado um trabalho paliativo no local. Agora estão sendo realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. A galeria é formada por blocos de concreto e tem como função a canalização de rios e a drenagem e o escoamento das águas. O investimento será de R$ 1.013.871,61.

Os serviços começaram no dia 15 de outubro nas pistas marginais da rodovia. O prazo previsto em contrato para conclusão da obra é de 180 dias.

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Depois de anunciar investimentos para as regiões de Caçador, Concórdia e Joaçaba, o governador Carlos Moisés esteve em Ouro nesta sexta-feira, 1º, para atender a uma demanda antiga da comunidade. Ele assinou a ordem de serviço para retomada das obras na SC-467, trecho que liga Ouro a Jaborá. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

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Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa Planaterra, segunda colocada da licitação, assume os trabalhos na rodovia estadual. A medida foi necessária depois da rescisão do contrato neste ano com a Triunfo, por não cumprimento do cronograma. 

O governador reforçou que o investimento em infraestrutura é uma das prioridades dessa gestão, porque reverte em melhorias para todas as áreas, como saúde e educação. “Esse empreendimento vai trazer segurança, comodidade e conforto para os usuários da via. Além de impulsionar o desenvolvimento dessa região, que produz tanto e é muito importante para a arrecadação do estado”, disse. 

O prefeito de Ouro, Neri Luiz Miqueloto, destacou que a pavimentação da rodovia estadual vai ajudar no escoamento da produção da região. “Essa obra é de uma grandeza imensurável, porque somos produtores de proteína animal e vegetal. Com as melhorias, vamos ter aumento da suinocultura, avicultura e produção de leite em Ouro e nas cidades do entorno”, disse. 

As obras de pavimentação da SC-467 começaram em setembro de 2017. Agora a empresa responsável precisa concluir os serviços de terraplenagem e asfaltar a via – dos 33,6 quilômetros, apenas nove estão pavimentados. A empresa já está mobilizada e o início dos trabalhos é imediato. O prazo para conclusão das obras é de um ano. 

“A maior dificuldade foi fazer toda o encaminhamento para conseguir manter o financiamento dentro do prazo estabelecido e da legalidade, depois da desistência da empresa responsável. Agora, os trabalhos recomeçam e, se o tempo ajudar, podemos entregar a obra até antes do prazo previsto”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler. 

Também estavam presentes no ato o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os prefeitos Kleber Nora (Jaborá), Nilvo Dorini (Capinzal), Gianfranco Volpato (Ibicaré), Alcides Mantovani (Zorteá), deputados e outras autoridades.

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Karine Wenzel
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O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar em Santa Catarina. O compromisso foi firmado na manhã desta sexta-feira, 1, durante agenda do governador Carlos Moisés em Joaçaba. Pelo acordo, serão repassados R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberados R$ 250 mil para a reforma da sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia.

O Consórcio Lambari, que engloba cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais da região. O governador Carlos Moisés destacou a importância dessa parceria entre Estado e municípios.

“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios, pois isso é bom para o Estado. Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar essa parceria, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução”, disse o governador. 

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O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, ressaltou que a iniciativa busca melhorar a condição rodoviária, já que a maior parte da malha se encontra em estado precário:  “Nosso objetivo é realizar as entregar e facilitar a vida do cidadão que se desloca pelas nossas estradas, carregando as nossas riquezas.”

Este é o quarto convênio assinado com o Projeto Recuperar. O primeiro foi firmado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). No dia 3 de outubro, foram oficializados os compromissos com o consórcio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (CIM-Amurel) e com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi).

Aproveitando a agenda do governador Carlos Moisés no Meio-Oeste, foram assinadas novas ordens de serviço do Cincatarina. Os trabalhos de manutenção contemplam a SC-350, em trechos dos municípios de Água Doce, Caçador e Lebon Régis, além da SC-120, em Lebon Régis.

Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Investimentos e mais profissionais para o IML de Concórdia

 Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Para melhorar a estrutura do IML de Concórdia, o governador Carlos Moisés liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. A instituição atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses. 

O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos em Concórdia em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.

Melhor estrutura para delegacias em Concórdia

Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo de licitação seja concluído em 60 dias.

Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias.

Projeto Recuperar

Os 14 municípios contemplados pelo convênio com o Consórcio Lambari são:

Alto Bela Vista
Arabutã
Concórdia
Ipira
Ipumirim
Irani
Itá
Jaborá
Lindóia do Sul
Peritiba
Piratuba
Presidente Castello Branco
Seara
Xavantina

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Leonardo Gorges
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Governador assinou convênios com liberação de recursos para infraestrutura, segurança pública e defesa civil | Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

O Governo do Estado anunciou investimentos importantes nesta sexta-feira, 1º de novembro, e quinta-feira, 31 de outubro, para o Meio-Oeste catarinense. Os repasses para melhorias em aeroportos, rodovias, prevenção de desastres e segurança pública somam R$ 65 milhões, entre verbas estaduais e federais. Os atos foram realizados pelo governador Carlos Moisés, que cumpriu agendas na região. 

::: GALERIA DE FOTOS DA AGENDA NO MEIO-OESTE

O primeiro compromisso foi firmado em Luzerna, na noite de quinta, com a liberação de R$ 12 milhões para revitalização de estradas do município e de Joaçaba e Herval d'Oeste. Os recursos do Programa Novos Rumos serão usados para recuperar cerca de 19 quilômetros de asfalto.

“Somos um governo municipalista. Queremos ajudar os municípios e regiões, pois isso é bom para todo o Estado. Estamos atendendo aqui demandas importantes para o Meio-Oeste na infraestrutura de estradas e aeroportos, sem deixar a segurança público para trás, uma das prioridades do governo, assim como investimentos para a Defesa Civil”, afirmou Carlos Moisés.

Fortalecimento da aviação regional 

 
Aeroporto de Joaçaba receberá mais de R$ 16 milhões em investimentos | Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

Com o objetivo de estimular a aviação regional para conectar o Meio-Oeste com as demais regiões do estado e do país, o Governo do Estado e o Governo Federal estão investindo aproximadamente R$ 18,8 milhões em melhorias nos aeroportos de Joaçaba e Caçador. Os atos para a formalização dos repasses ocorreram em uma solenidade na manhã desta sexta-feira, 1º, no Aeroporto Santa Terezinha, em Joaçaba.

O Santa Terezinha receberá R$ 16,3 milhões para melhorias e ampliação da pista. O valor tem origem federal e foi obtido por meio de uma emenda do senador Jorginho Mello na época em que ocupava o cargo de deputado federal. No caso do Aeroporto Regional de Caçador Doutor Carlos Alberto da Costas Neves, o investimento é estadual, em um total de R$ 2,5 milhões. 

Para o governador Carlos Moisés, existe uma necessidade de se fortalecer a malha aérea regional, o que será facilitado com as melhorias nos dois aeródromos. Ele lembrou ainda a tributação especial que foi concedida no começo do ano com o objetivo de atrair mais voos para o Estado. 

“O mundo hoje está cada vez mais conectado. Isso precisa ocorrer também com os transportes, inclusive o aéreo. O governo está buscando parceria com as empresas para trazer mais voos e fomentar a aviação regional”, afirmou o governador. 

Infraestrutura e Segurança Pública 

 
IML de Concórdia será reformado | Foto: Maurício Vieira/Secom

O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Lambari assinaram o quarto convênio do Projeto Recuperar. O compromisso foi firmado também na manhã desta sexta-feira, 1º, durante agenda do governador em Joaçaba. Com o convênio, serão repassados, no total, R$ 2,7 milhões para manutenção de rodovias de 14 municípios da região. No ato, também foram liberadas verbas para a sede do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia e anuciadas novidades para a Polícia Civil. 

O Consórcio Lambari, que engloba as cidades do Alto Uruguai catarinense, irá receber R$ 554,9 mil mensais, durante cinco meses de trabalho. Assim, será feita a manutenção de 337 quilômetros de estradas estaduais. Carlos Moisés destacou a importância da parceria do governo com os municípios: 

“Na área da Infraestrutura, entendemos que o Projeto Recuperar é uma forma de ampliar a parceria entre Estado e cidades, com o governo repassando os recursos e os consórcios, que englobam as associações de municípios, fazendo a execução.”

Para melhorar a estrutura do Instituto Médico Legal de Concórdia, o governo liberou R$ 250 mil para a reforma do prédio construído na década de 1990. O IML da região atende os 14 municípios da região do Alto Uruguai catarinense. Com a medida, o local estará adequado às normas técnicas e também irá oferecer melhores condições para o trabalho de necropsia. A previsão é que as obras comecem em até três meses.  

O governador anunciou ainda que dois peritos criminais irão atuar no Núcleo Regional de Perícias de Concórdia. Eles foram nomeados em outubro deste ano e devem iniciar os trabalhos no local em meados de dezembro. Atualmente, dois peritos médico-legistas atendem a demanda da região.

Melhor estrutura para delegacias em Concórdia

Durante o evento, o governo autorizou ainda o lançamento de um edital de licitação para locação de um prédio em Concórdia. A estrutura irá abrigar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do município. A expectativa é que o processo seja concluído em 60 dias. 

Atualmente, essas unidades policiais ocupam um prédio de mais de 40 anos e que necessitaria de ampla reforma, com orçamento inicial de R$ 600 mil. Em paralelo à locação do novo espaço, serão feitas tratativas para viabilizar a construção de um novo prédio para essas delegacias. 

Dinheiro para Defesa Civil

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Foto: Ricardo Wolffenbütell/Secom

Ainda em Joaçaba, um repasse de R$ 2,5 milhões por parte da Defesa Civil para os municípios de Itapiranga, Videira, Herval d’Oeste, Joaçaba, Lages e Otacílio Costa foi firmado. Trata-se da apresentação e entrega das cartas de inundação e de um sistema para previsão de eventos meteorológicos críticos. Segundo o governador, o valor vai ajudar em políticas de prevenção por parte das administrações municipais:

“Além disso, esses estudos também beneficiam no planejamento urbano dessas cidades. A liberação de um loteamento ou a instalação de parques industriais, por exemplo. Isso facilita a vida da engenharia, trazendo segurança e um desenvolvimento mais sustentável”. 

Ainda na área da Defesa Civil, ocorreu a liberação de um kit para transposição de obstáculos na Linha do Bugre, no município de Caçador, com investimento estadual de R$ 57 mil.

Ato final em Ouro - SC-467

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

Depois de anunciar investimentos para as regiões de Caçador, Concórdia e Joaçaba, o governador Carlos Moisés finalizou a extensa agenda de trabalho em Ouro para atender a uma demanda antiga da comunidade. Ele assinou a ordem de serviço para retomada das obras na SC-467, trecho que liga o município a Jaborá. Para conclusão dos serviços de pavimentação nos 33,6 quilômetros da estrada, serão investidos R$ 28,6 milhões de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa Planaterra, segunda colocada da licitação, assume os trabalhos na rodovia estadual. A medida foi necessária depois da rescisão do contrato neste ano com a Triunfo, por não cumprimento do cronograma. 

O governador reforçou que o investimento em infraestrutura é uma das prioridades dessa gestão, porque reverte em melhorias para todas as áreas, como saúde e educação.  “Esse empreendimento vai trazer segurança, comodidade e conforto para os usuários da via. Além de impulsionar o desenvolvimento dessa região, que produz tanto e é muito importante para a arrecadação do Estado”, disse. 

As obras de pavimentação da SC-467 começaram em setembro de 2017. Agora a companhia responsável precisa concluir os serviços de terraplenagem e asfaltar a via – dos 33,6 quilômetros, apenas nove estão pavimentados. A empresa já está mobilizada e o início dos trabalhos é imediato. O prazo para conclusão das obras é de um ano. 

“A maior dificuldade foi fazer toda o encaminhamento para conseguir manter o financiamento, dentro do prazo estabelecido e da legalidade, depois da desistência da empresa responsável. Agora, os trabalhos recomeçam e, se o tempo ajudar, podemos entregar a obra até antes do prazo previsto”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

 
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A região de Joaçaba receberá R$ 12 milhões para a revitalização de três importantes acessos rodoviários. Os recursos, que fazem parte do Programa Novos Rumos, serão utilizados na SC-453, entre Joaçaba e Luzerna, na Avenida Santa Teresinha, que dá acesso à BR-282, e na via Egídio Pozzobon, em Herval d’Oeste. Ao todos, serão recuperados aproximadamente 19 quilômetros de asfalto. 

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O dinheiro será repassado por meio de um convênio com o Consórcio CinCatarina, que realizará a licitação das obras. O ato que oficializou o repasse da verba ocorreu na noite desta quinta-feira, 31, na cidade de Luzerna, com a presença do governador Carlos Moisés. 

“Essa obra era um consenso aqui na região pela sua importância. Estamos conseguindo fazer investimentos com recursos próprios porque reduzimos o tamanho da máquina pública. É um investimento que vai ajudar no desenvolvimento de toda essa região”, afirmou o governador. 


Foto: Maurício Vieira/Secom

Para o prefeito de Luzerna e presidente do Consórcio CinCatarina, Moisés Diersmann, a expectativa é que as obras comecem no primeiro semestre de 2020. “Essa parceria entre o Governo e os consórcios é muito importante e ajuda a trazer economia aos cofres públicos. A revitalização desses acessos é uma demanda antiga e que finalmente está sendo atendida”, reiterou. 

O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, destacou que os financiamentos são importante para grandes obras, porém o investimento com recurso próprio garante um retorno mais imediato para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina: "A importância de ser repasse com verba do Estado para infraestrutura é que, ao fim do investimento, você recolhe o retorno do desenvolvimento econômico". 

Também participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, o deputado estadual Altair Silva, o deputado federal Fábio Schiochet, o prefeito de Joaçaba, Dioclesio Ragnini, e o prefeito em exercício de Herval d’Oeste, Mauro Martini, entre outras autoridades.

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