Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, destacou, em Florianópolis, onde participa do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o papel diferenciado que as forças de segurança do Estado realizam diante do contexto nacional. Ele proferiu uma palestra, nesta terça-feira, 10, salientando que os resultados contra a criminalidade dependem de planejamento e de policiais motivados. O secretário executivo do MJSP, Luiz Pontel, também participou do evento.


Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

As formas de se combater a chamada corrupção institucionalizada abriram o ciclo de palestras da 7ª edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ). A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública é recebida pela Polícia Civil de Santa Catarina até sexta-feira, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis. Palestrantes nacionais participam da capacitação em investigação, que é destinada a policiais civis e abordará apurações complexas e de repercussão pelo país nos últimos 25 anos.

O evento começou na manhã desta segunda-feira, 9. O diretor de Ensino do Ministério da Justiça e Segurança Pública e delegado da Polícia Federal, Jorge Pontes, proferiu a palestra “O flagelo da delinquência institucionalizada”, onde pontuou as diferenças em relação, por exemplo, ao crime organizado.

O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatizou que esta é a edição inicial do programa em 2020 no Brasil e explicou a escolha pelo Estado de Santa Catarina. “Estamos debutando com Santa Catarina porque consideramos a Polícia Civil de Santa Catarina um modelo para as demais polícias civis. Estamos resgatando 25 anos de história, trazendo para a atualidade aquilo que precisa ser feito e como as polícias civis podem colaborar com o Brasil e com a sociedade”, afirmou Pontes.

Segundo ele, ao longo da semana a programação trará abordagens sobre a linha do tempo da Polícia Federal com praticamente a história das grandes operações da instituição policial e a seletividade dos inquéritos que acabou desaguando na Operação Lava Jato. Ele explica que o trabalho visa mostrar o processo de amadurecimento institucional que todas as polícias civis podem ter. O eixo do programa aborda também crime violento, pontos de gestão, da corregedoria e o tráfico de drogas.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Pericia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, que representou na abertura o governador do Estado Carlos Moisés, ressaltou a conquista para a segurança pública catarinense em sediar uma capacitação deste porte. 

“É uma ação de suma importância, tendo em vista que com isso o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública alinha o trabalho das polícias civis do Brasil”, enfatizou.

Evento vai até sexta-feira

Nesta segunda-feira também vão palestrar o ex-diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, sobre a “Seletividade das investigações/Esquema PC Farias", e o delegado da PF Getúlio Bezerra, primeiro diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.

Já nesta terça-feira, às 8h30min, a abertura dos trabalhos no dia será com a palestra do secretário Nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo.

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A Polícia Civil de Santa Catarina recebe a primeira rodada de 2020 do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento começa da segunda-feira, dia 9, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Florianópolis, e vai até sexta-feira, 13. O objetivo é aprimorar e fortalecer o trabalho das polícias judiciárias de todo o país, aumentando a capacidade investigativa e de resolução de crimes. 

Com o tema “Corrupção Sistêmica e Delinquência Institucionalizada”, a capacitação será destinada a 50 policiais civis do Estado de Santa Catarina previamente indicados pela instituição. Diante da importância de intercâmbio entre as polícias civis das 27 unidades da Federação, serão ofertadas mais cinco vagas para delegados dos Estados vizinhos, especificamente, que atuem na área, totalizando 55 capacitados na 7ª edição.

O evento contará com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, que ministrará palestra motivacional aos alunos policiais do programa na terça-feira, 10, às 8h30. A palestra será aberta à imprensa. 

De acordo com diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Jorge Pontes, que fará a palestra de abertura na segunda-feira, às 10h, em 2020 o Programa será expandido para outras capitais. A palestra de Pontes também será aberta à imprensa. 

“Faremos ainda algumas edições com este tema nos estados que ainda não receberam a capacitação, como é o caso de Santa Catarina. E, depois, em uma nova rodada, vamos abordar a temática Crimes Violentos”, explicou.

 O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, destaca que Santa Catarina foi escolhida para ser protagonista deste primeiro ciclo do programa em 2020 em razão da criação de cinco delegacias de combate à corrupção que terão abrangência e atuação macrorregionais no Estado. 

“Com isso, a Polícia Civil inaugura um novo marco, que é auxiliar a sociedade na fiscalização das verbas de recursos públicos e no combate à corrupção”, afirma.

O programa 

O Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ) é uma iniciativa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em 2019, o programa capacitou mais de 200 policiais civis brasileiros em Recife (PE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Belém (PA), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ).

Entre os assuntos discutidos com os profissionais de segurança pública estão a atuação integrada, enfrentamento ao crime institucionalizado à grande corrupção, combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, planejamento operacional, cooperação internacional, inteligência policial, medidas de seletividade dos inquéritos policiais, entre outros.

Serviço:

O quê:  Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ)
Quando: Abertura, 9h30min de segunda-feira (9 de março) 
Local: Acadepol, Rodovia Tertuliano Brito Xavier, 209, Canasvieiras (Florianópolis - SC)

O quê: Palestra  Senasp no PFPJ/SC com o secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo
Quando: terça-feira, 10, às 8h30min
Local: Acadepol

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A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira, 5, a Operação Marias em Santa Catarina. A ação tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão de autores de crimes cometidos com o emprego de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também estão sendo fiscalizadas medidas protetivas de urgência concedidas a estas vítimas pela Justiça.

Pela manhã, dados parciais indicavam que ao menos cinco pessoas haviam sido presas, sendo uma delas em flagrante, em Palhoça, por descumprimento de medida protetiva. Estão sendo realizadas ações em 11 cidades catarinenses. A operação é idealizada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), tem o apoio do Ministério da Justiça e ocorre em vários Estados do país.


Coletiva de imprensa

“Estamos intensificando todos os dias e agindo na proteção da mulher. A Polícia Civil e a Segurança Pública de Santa Catarina não admitem que a mulher seja vítima de agressões e precisam ser respeitadas”, assinala o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil em SC, Paulo Koerich.

As autoridades reforçaram o papel das vítimas em denunciar este tipo de crime à polícia e também os descumprimentos das ordens judiciais pelos agressores. “Decretada a medida protetiva, que as mulheres informem à Polícia Civil qualquer descumprimento ou ação que seja praticada contra quem aquela medida foi decretada para que nós possamos mais uma vez entrar em cena e preservar a sua vida”, observou o presidente do Colegiado.

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O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social irá escolher representantes de classes e da sociedade civil para a sua composição. O edital, lançado nesta terça-feira, 3, na segunda reunião do conselho, deve será publicado nesta quarta-feira, 4, no site da  Secretaria da Segurança Pública. As eleições ocorrem no dia 2 de junho. 

A finalidade do conselho está relacionada com políticas de segurança pública e de defesa social e de entidades de profissionais da Segurança Pública por instituição. Serão dois membros de cada um destes segmentos, eleitos por meio de processo aberto a todas as entidades e instituições. Todas precisam preencher alguns requisitos básicos. 

O processo será coordenado pela diretora-geral da SSP, delegada Luciana da Silva Pinto Maciel e a posse dos novos membros está prevista para o dia 8 de setembro.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, abriu o encontro declarando que Santa Catarina está novamente na vanguarda. “A nossa função é a de sermos protagonistas das decisões que os senhores, membros do conselho, vierem tomar na busca de soluções que se avizinhem na garantia de que a sociedade e o interesse público estejam em primeiro lugar”.

Na reunião, foram nomeados os suplentes dos membros efetivos e foi apresentado ainda o novo membro do conselho indicado pelo Poder Judiciário, o delegado Mauro Rodrigues, que atua no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de SC.

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A Operação Luz na Infância 6 realizada pela Polícia Civil nesta terça-feira, 18, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina. A ação faz parte de uma força-tarefa nacional de combate aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes na internet. Houve nove prisões no estado.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Lages, Itapiranga, Imbituba e Balneário Camboriú. O Instituto Geral de Perícias (IGP) também participou da ação ao lado dos policiais civis para realizar a perícia nos equipamentos de informática.

Já as prisões em flagrante foram em Florianópolis e Criciúma, duas em cada município, e em Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Itapiranga e Lages, sendo uma prisão em cada município. Em Criciúma, um dos alvos também tinha mandado de prisão ativo por outra investigação.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, acompanhou a Operação em Brasília, da sala do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Florianópolis, foi realizada pela manhã uma entrevista coletiva. A Operação se encerrou ainda pela manhã.

“A Polícia Civil de Santa Catarina reforça o seu importante papel no combate a este tipo de crime realizando mais uma operação Luz na Infância no estado, que resultou em nove prisões em flagrante. As investigações prosseguirão”, afirmou a delegada-geral adjunta, Ester Coelho, salientando ainda o serviço do disque denúncia (181 ou WhatsApp 48-98844-0011) da instituição.

O delegado da 6ª Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCAMI), Gustavo Kremer, destacou o trabalho de investigação e monitoramento virtual feito pela Polícia Civil de SC, com tecnologia idêntica aos meios de apuração das polícias referências pelo mundo. “A Polícia Civil está atenta a este crime virtual e, com as nossas ferramentas de investigação, chegamos aos alvos”, ressaltou.

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Sobre a operação

A Operação Luz na Infância 6 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação. 

Participaram da entrevista coletiva em Florianópolis a delegada-geral adjunta, Ester Coelho, o diretor de Inteligência, delegado Alfeu Orben e o delegado da 6ª DP/DPCAMI da Capital, Gustavo Kremer, o diretor do Instituto de Criminalística do Instituto Geral de Perícias (IGP), Thiago Petry, e o perito Wilson Leite.

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Assim como ocorreu no ano anterior, o número de mortes violentas segue em queda em Santa Catarina no começo de 2020. Até esta segunda-feira, 10, foram registrados em todo o estado 94 homicídios, uma queda de 6% em relação a 2019 - o menor índice desde 2014. Os números foram divulgados pelo Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial, no boletim semanal.

Também há uma queda nos feminicídios, que caíram de 7 para 3, numa redução de aproximadamente 57%. Em relação aos latrocínios, também há redução (de 4 para 3), o que leva o estado à menor taxa da série histórica quando se considera o tamanho da população. As lesões corporais seguidas de mortes também tiveram redução: de 2 para 1 até o dia 10 de fevereiro. 

Segundo o presidente do Colegiado Superior, delegado–geral Paulo Koerich, a queda da violência representa um avanço, uma vez que a base de comparação já vinha diminuindo. Ele elogiou a integração das forças de segurança e disse que o trabalho segue intenso para manter as estatísticas em queda.

“Trabalhamos para diminuir cada vez mais os crimes violentos. Nosso Colegiado se reúne todas as semanas para discutir estratégias que ajudem a trazer mais segurança para a população. A integração tem um papel muito importante nessa redução da violência. Quando se trabalha junto, os resultados aparecem”, conta Koerich.

Também participaram da reunião desta segunda-feira o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes; o Comandante da Corpo de Bombeiros Militar, coronel Charles Vieira; o perito-geral do IGP, Giovani Adriano; o diretor de Administração e Finanças da SSP, Netanias Dias, e o Diretor de Inteligência da SSP, delegado Alexandre Kale.

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A Operação Varejo, desencadeada pela Polícia Militar, apreendeu 22 mil carteiras de cigarros, 40 veículos e prendeu 24 pessoas em Santa Catarina. A ação ocorreu entre a tarde desta quinta-feira, 23, e a madrugada de sexta-feira, 24, em todas as regiões. O objetivo é mapear e fiscalizar bares e pequenos mercados para coibir a venda de cigarros contrabandeados.

Foram abordados e fiscalizados 1.727 veículos e 693 estabelecimentos. Também foram apreendidas três armas de fogo e 1.588 unidades de outros objetos ilegais envolvendo jogos de azar, falsificações e pirataria.

Participaram da ação 1.373 policiais militares e foram usadas 517 viaturas, 10 motocicletas e contou ainda com o apoio do Helicóptero Águia da  Polícia Militar.

Além do problema de saúde pública, o contrabando de cigarros representa uma perda de receita para Santa Catarina, conforme Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, de R$ 505 milhões ao ano. 

De janeiro a julho de 2019, de acordo com a Receita Federal, foram feitas 279 apreensões de cigarro em Santa Catarina, que representam R$ 17,4 milhões.

As informações coletadas serão compartilhadas com a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda para que o mapeamento da rede de varejo utilizada para a venda de cigarros ilegais contribua para medidas de repressão a este comércio.

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A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) desencadeou nesta sexta-feira, 17, a Operação Lavanderia. O objetivo é apurar lavagem de dinheiro por integrantes de uma organização criminosa que atua em Santa Catarina.

Ao longo do dia, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Santa Catarina e no Paraná, nas cidades de Florianópolis, Palhoça, Gaspar, Blumenau, Chapecó e Joinville, além dos municípios paranaenses de Curitiba, Fazenda Rio Grande e Londrina.

Na ação desta sexta-feira, foram apreendidos R$ 16 mil em casas em Palhoça e em Joinville, documentos, cartas, bilhetes e comprovantes de depósitos bancários. São investigadas nove pessoas, além de uma empresa de fachada do ramo de transporte e que não possui sede. Os crimes investigados são lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o delegado Antônio Seixas Joca, durante a investigação foram indiciados 21 integrantes de organização criminosa, quando foram obtidos fortes indícios de lavagem de dinheiro pelo chefe do grupo.

Diante disso, foi representado pela quebra dos sigilos bancários e fiscais, pelo bloqueio de contas e pela expedição dos 17 mandados de busca e apreensão. Assim, foi instaurado novo Inquérito Policial para apurar o crime de lavagem de dinheiro, onde se verificou a existência de uma empresa fantasma que movimentou, em um mês, cerca de R$ 7,2 milhões.

 “Eles pegam esse dinheiro da venda de drogas, do pagamento de dízimo da facção e tentam lavar, dar aparência lícita a ele”, afirma o delegado Joca.

Para o diretor da Deic, Luis Felipe Fuentes, a Operação Lavanderia é importante para reduzir a capacidade financeira das organizações criminosas em Santa Catarina. “Além disso, identifica pessoas que tentam manter a organização funcionando enquanto vários líderes se encontram presos”, destaca Fuentes.

A operação teve apoio da DIC de Chapecó, DIC de Blumenau e Delegacias de Joinville, Canil da PC-SC, além da Polícia Civil do Paraná, que deu cumprimento aos mandados de busca e apreensão no estado vizinho.

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O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Santa Catarina recebeu o reforço de um importante aliado na tarde desta terça-feira, 14. Em uma cerimônia no Comando-Geral da PM, foi confirmada a transferência definitiva da posse do robô antibomba Teodor para a corporação. O ato teve a presença da governadora em exercício, Daniela Reinehr, que intermediou a cessão do equipamento. Também participaram da solenidade o secretário nacional da Segurança Pública substituto, Freibergue Rubem do Nascimento, o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, delegado Paulo Koerich, o comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Charles Alexandre Vieira.

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A governadora em exercício, que recepcionou as autoridades federais ainda pela manhã, agradeceu à doação do Governo Federal e disse que a máquina ajudará não apenas na desativação de artefatos explosivos, mas também na preservação da vidas dos agentes de segurança.

“Esse equipamento será manutenido pelo Governo do Estado e agora vem de forma definitiva. Agradecemos à Senasp por ter feito essa cessão. O robô será essencial, pois é um equipamento que agrega muito não apenas na qualidade do trabalho do policial, mas também na Segurança Pública como um todo, ajudando a melhorar nossos índices”, destacou a governadora. 

O robô foi adquirido pelo Governo Federal por um custo aproximado de R$ 1,1 milhão. Ele pode chegar a dois metros de altura, sendo controlado remotamente a até um quilômetro de distância do local da intervenção. A operação da máquina ficará a cargo do Comando de Operações de Busca, Resgate e Assalto (Cobra), do Bope. 

Para o secretário nacional substituto, o fato de Santa Catarina ter conquistado padrões de excelência na área de Segurança Pública ajudou na escolha do Estado como destino do robô. Com a doação, Santa Catarina passar a ser um dos cinco estados do Brasil a possuir o aparelho. Segundo Nascimento, a política catarinense, com o Colegiado Superior, é destaque em nível nacional. 

“Eu e a governadora em exercício temos conversado bastante, e a nossa ideia é não se limitar apenas à doação de material, mas também buscar a capacitação de pessoal, com a entrada de mais recursos, de modo que a Segurança Pública esteja num nível bem acima do padrão latino americano. Santa Catarina é referência”, disse.

O comandante Araújo Gomes destacou que o robô, por utilizar uma tecnologia de ponta, trará mais efetividade no trabalho exercido pelos explosivistas do Cobra. Na opinião do coronel, a doação representa uma coroação do trabalho realizado pelas forças de segurança catarinenses: 

“O robô leva o nosso esquadrão antibombas a um novo patamar, semelhantes às principais forças do mundo que atuam com esse tipo de problema. Tudo isso é fruto do trabalho de cooperação do Governo do Estado com o Governo Federal”.

Em discurso, o presidente do Colegiado de Segurança Pública destacou a queda dos índices criminais de Santa Catarina e o desafio das instituições de segurança em mantê-los e melhorá-los.

“Todo equipamento que venha para agregar no trabalho das forças de segurança é bem-vindo. Nosso Estado tem apresentado queda nos índices de criminalidade e nosso dever é manter isso”, ressaltou Paulo Koerich.

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