Foto: SDE / Divulgação

Com a missão de promover a mudança e conscientizar sobre o papel de cada um na sustentabilidade do planeta, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lançou a Campanha Joga Limpo.

A primeira ação do projeto desenvolvido pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), que contou com envolvimento dos servidores da SDE, ocorreu na cabeceira da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, durante o último final de semana. Na oportunidade foram realizadas atividades de conscientização e distribuição de materiais sobre a importância da preservação do meio ambiente.

“A campanha tem a missão de contribuir para formar multiplicadores de novas práticas, mostrando o quanto, uma simples mudança de rotina pode transformar o mundo em um planeta melhor”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

No local foram realizadas dinâmicas com perguntas relacionadas ao tema e entrega de brindes ecológicos, além da disponibilização de informações ambientais sobre o tema: sustentabilidade x hábitos diários.

Para o secretário executivo da Sema, Celso Albuquerque, ações como estas têm um papel fundamental de sensibilizar a sociedade civil, governo e setor empresarial para mudanças urgentes nas atitudes para que cada um possa assumir a sua responsabilidade com o futuro sustentável do planeta.

A campanha Joga Limpo irá envolver várias cidades do estado com eventos e campanhas de sensibilização e conscientização. 

Mais plásticos do que peixes

De acordo com os dados levantados pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais  (Abrelpe), banhistas que frequentam as praias dividem espaço, a cada trecho de 8 quilômetros, com mais de 200 mil bitucas de cigarro, 15 mil lacres, tampas e anéis de lata, 150 mil fragmentos de plásticos diversos, 7 mil palitos de sorvete e churrasco e 19 mil hastes plásticas de pirulitos e cotonetes. 

A  Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, todos os anos, cerca de 8 a 13 milhões de toneladas de plástico sejam despejados no oceano. É como se a cada minuto a carga de um caminhão de lixo cheio de plástico fosse despejada no mar. Estimativas apontam que, se não for diminuído o ritmo com que se descartam itens como garrafas plásticas, sacolas e copos depois de um único uso, até 2050 os oceanos terão mais plásticos do que peixes e 99% das aves marinhas terão ingerido o material.

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Mônica Foltran
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O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lança nesta segunda-feira, 9, o 22º Prêmio Fritz Müller. O objetivo é reconhecer empresas e organizações que desenvolvem projetos voltados à preservação do meio ambiente. As inscrições podem ser realizadas até 10 de abril pelo site.

Concedido anualmente, o Prêmio Fritz Müller é o principal reconhecimento ambiental de Santa Catarina. O nome da honraria é uma homenagem ao famoso naturalista alemão Johann Friedrich Theodor Müller, que viveu em Blumenau por 45 anos. Considerado um revolucionário, estudioso do meio ambiente e precursor da ecologia, Fritz Müller foi aclamado como príncipe dos observadores da natureza.

O Prêmio Fritz Müller é destinado a projetos e iniciativas que vão além da legislação ambiental e que resultam em benefícios para a conservação do meio ambiente. Podem participar empresas públicas e privadas, instituições, órgãos governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organizações que atuam em Santa Catarina, com projetos desenvolvidos no estado.  

21º Prêmio

As inscrições do Prêmio, que ocorrem até 10 de abril, devem ser feitas exclusivamente pela internet no site.

O Prêmio mantém 15 categorias diferentes voltadas a projetos e ações desenvolvidos nas áreas de agricultura sustentável, conservação de insumos como água e energia, controle da poluição, tratamento de efluentes, reciclagem e resíduos sólidos, educação ambiental, gestão ambiental, turismo ecológico, entre outros.

Certificado IMA de Gestão Ambiental

Além do troféu Fritz Müller, os projetos premiados nas 15 categorias receberão o Certificado IMA de Gestão Ambiental. Com esse certificado, o Instituto reconhece que os resultados ambientais da organização contemplada estão fazendo a diferença na preservação ambiental catarinense. 

Premiação

A novidade deste ano do Prêmio é o retorno da solenidade de entrega da premiação para junho, data em que a honraria era inicialmente concedida. Desta forma, a partir de 2020 o Prêmio passa a integrar a programação do IMA em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado em 5 de junho.

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Fotos: Divulgação / IMA

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) anuncia que o sistema customizado do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está pronto e que as análises dos mais de 300 mil cadastros já começaram. O CAR é fundamental para regularizar a situação das propriedades rurais, o que possibilita benefícios como redução de multas e liberação de créditos rurais.

A equipe do Instituto, composta por servidores da sede, em Florianópolis, e das 16 Coordenadorias Regionais, passou por treinamento e deu início as verificações de cada cadastro.

Em breve, a análise será ainda mais célere. O Serviço Florestal Brasileiro selecionou os estados do Pará e de Santa Catarina para participar do projeto piloto da análise dinamizada do CAR. Desta forma, o sistema customizado do IMA será integrado ao sistema dinamizado, o que vai possibilitar mais agilidade na análise dos cadastros, sem afetar a qualidade e segurança da verificação. Todo crédito rural vai ser liberado a partir desta análise do CAR.


Servidores do IMA durante treinamento em Florianópolis

O IMA contratou a Universidade de Lavras para o desenvolvimento de um sistema customizado do CAR, o que foi necessário porque o sistema nacional não atende às características do estado catarinense. A plataforma exclusiva foi construída de acordo com as especificidades de Santa Catarina. Contém informações como banco de dados com imagens de alta resolução, refinamento da base hidrográfica estadual, dados das unidades de conservação estaduais e municipais, terras indígenas, entre outros. O sistema começou a ser desenvolvido em março de 2019.

CAR

Todas as propriedades rurais precisam cadastrar as APPs, reserva legal, remanescentes florestais, áreas consolidadas existentes em suas propriedades. As áreas a serem recuperadas também serão cadastradas e os proprietários terão um tempo para fazer a recuperação, em contrapartida, as propriedades que estão cadastradas e que aderiram ao programa de regularização ambiental (PRA), terão acesso a créditos bancários rurais e a diminuição de multas.

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Foto: Clovis Perozin/ SDE

Santa Catarina inova e sai mais uma vez na frente com o lançamento de uma instrução normativa do Projeto Orla pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. A medida auxilia, simplifica e desburocratiza a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima dos municípios costeiros, previsto nos Manuais de Gestão do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União. A ação fomenta a adesão das cidades ao projeto e pode trazer mais benefícios à população e turistas.

Para o secretário da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), professor Celso Albuquerque, esta iniciativa tem a responsabilidade de contribuir para traçar diretrizes e políticas públicas para o desenvolvimento da orla. “O Projeto Orla vem igualmente ao encontro dos objetivos do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO). Foi criado como forma de responder as demandas de ordenamento do uso e ocupação das bordas litorâneas”, explica.

“Em parceria com os municípios e as famílias catarinenses, queremos disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação do território na tentativa de melhorar a qualidade de vida das famílias, de preservar e conservar os ecossistemas costeiros”, pontua o secretário da SDE, Lucas Esmeraldino, enfatizando que esta ação também colabora com a arrecadação dos municípios.

A proposta é consolidar, juntamente com os governos municipais e sociedade civil, a gestão integrada, compartilhada e sustentável da orla catarinense. “De 30 municípios, 10 já aderiram ao projeto Orla. Acreditamos que essa instrução será um grande avanço para a preservação dos recursos naturais das regiões e estamos empenhados para auxiliar as cidades no que estiver ao alcance da SDE”, finaliza a coordenadora de Integração e Planejamento Ambiental, Thays Saretta.

A instrução normativa do Projeto Orla segue a metodologia do Manual de Gestão do Projeto Orla. Uma ação conjunta desenvolvida pelo Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com estados e municípios.

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Placa de imprópria alterada. O escrito em vemelho sempre indica que o local não é recomendado para banho - Foto: Divulgação / IMA

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) alerta os banhistas para os recorrentes atos de vandalismo às placas de balneabilidade. Recém-instaladas no litoral catarinense, a sinalização, especialmente nas praias de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus e Ingleses, em Florianópolis, são frequentemente danificadas, o que pode comprometer a saúde da população e turistas.

Em alguns locais, a indicação IMPRÓPRIA é alterada para própria, pois a sílaba IM é retirada. De toda forma, o IMA chama a atenção dos usuários para as cores, pois a impropriedade é sinalizada também pela cor vermelha. Por isso, mesmo que alterada, a cor permanece indicando que o local não está adequado para mergulho. Já a própria é indicada pelo escrito em verde.

Os candidatos do Concurso Público nº 01/2019 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), realizado pela Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), já podem conferir o resultado para as vagas de administrador, biólogo, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro eletricista, engenheiro florestal, engenheiro ambiental e/ou sanitarista, geógrafo, geólogo, oceanógrafo e sociólogo. A homologação final está disponível aqui. 

Dos 5.039 inscritos, 4.339 compareceram para a prova em 15 de dezembro e responderam 50 questões de múltipla escolha. 

Os aprovados dentro do número previsto de vagas serão admitidos pelo IMA durante o prazo de vigência do concurso público, que terá validade de dois anos a partir da homologação final e poderá ser prorrogado por mais dois anos. 

Mais informações podem ser obtidas com a banca do concurso, pelo e-mail covest@udesc.br e pelos telefones (48) 3664-8090 e 8091, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Assessoria de Comunicação da Udesc
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Foto: Cristiano Estrela / Secom

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulgou o relatório de balneabilidade referente a coletas de 6 a 10 de janeiro. De acordo com o resultado, 65,8% dos 231 pontos analisados no Litoral catarinense estão próprios para banho.

Em Florianópolis, dos 87 pontos, 59 estão em condições de receber banhistas, inclusive o ponto 94 na Beira-mar Norte, em frente à Praça Esteves Junior, que pela segunda semana consecutiva está próprio. Os demais dois pontos analisados na Beira-mar Norte, em frente ao Monumento da Polícia Militar e da Rua Altamiro Guimarães, seguem impróprios.

No restante do Litoral, das 144 áreas onde há coleta, em 93 recomenda-se o mergulho, o que representa 64,6%. Com relação ao relatório anterior, 20 pontos passaram da condição de próprio para impróprio e sete de impróprio para próprio.

As amostragens e ensaios são efetuados nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

De novembro a março, o IMA realiza semanalmente a pesquisa da qualidade da água do mar para banho humano e divulga no site balneabilidade.ima.sc.gov.br e pelo aplicativo Praia Segura, do Corpo de Bombeiros.

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Fotos: Maurício Vieira/Secom

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) encerrou 2019 com 7.712 processos protocolados e 8.417, uma taxa de conclusão de 109%. Isso significa que houve uma redução no contencioso do licenciamento da antiga Fatma. A projeção é zerar o número de processos acumulados até janeiro de 2021. Esse balanço foi apresentado em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 20, na sede do órgão ambiental, em Florianópolis.

“Para atingir essa meta, o Instituto vai contar com a atuação de 30 novos servidores selecionados por meio de concurso público, com prova realizada no dia 15 de dezembro, que devem começar a trabalhar no primeiro trimestre de 2020”, antecipou o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio. Outra aliada para agilizar os procedimentos é a tecnologia. Já no primeiro mês de 2020 está previsto o lançamento da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de antenas de telecomunicações.

Mais agilidade na emissão de licenças

Atualmente a modalidade, por meio da qual todo o processo é realizado online, já está disponível para avicultura e transporte de produtos perigosos e resíduos. “O IMA é um órgão novo, diferente, moderno e que preza pela excelência, sempre tendo como base o tripé sociedade, desenvolvimento e meio ambiente”, destacou Venâncio.

A avicultura, primeiro setor beneficiado pela LAC, apresenta dados positivos no estado. Em 2019, entraram no órgão 1.191 processos e 1.461 foram concluídos, um total de 122,67%. Destes, 572 empreendimentos foram por meio da Licença por Adesão e Compromisso,  o que representa 6,7 milhões de aves.

As novidades que vão possibilitar maior celeridade na emissão de licenças chegam ainda a outros segmentos. O IMA deve lançar no ano que vem a Renovação Autodeclaratória da Licença Ambiental de Operação (LAO) para rodovias (previsão de liberação em março), Suinocultura (em maio de 2020) e para indústrias (setembro). A modalidade autodeclaratória de renovação está disponível desde outubro para linhas de transmissão.

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Balneabilidade

Com relação à balneabilidade, o IMA anunciou durante a coletiva o acréscimo de dois novos pontos monitorados pela balneabilidade na Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Com isso, o IMA realiza a pesquisa em 231 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense.

Durante a alta temporada, a pesquisa é divulgada todas as sextas-feiras. Os banhistas podem conhecer a situação de cada praia por meio das placas de sinalização que estão sendo instaladas em todos os pontos onde há coleta, por meio do site balneabilidade.ima.sc.gov.br e agora pelo aplicativo Praia Segura, do Corpo de Bombeiros.

A biodiversidade catarinense tem notícia histórica. Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o IMA fará o pagamento do primeiro imóvel do processo de regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Proveniente de compensação ambiental, o valor de R$ 990 mil é referente à aquisição de uma área de 297 hectares dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Há um ano, o IMA iniciou os trabalhos para a regularizaçã fundiária das UCs, visando promover a justiça social aos proprietários e ter a possibilidade de adquirir todas as áreas dentro dos Parques e Reservas para, de fato, implementar o Plano de Manejo e ações de uso público. Para 2020, a meta é indenizar mais seis mil hectares.

Das dez unidades administradas pelo IMA, cinco recebem visitação pública. Ao longo do ano, 37,5 mil pessoas passaram pelos Parques Estaduais. Para o próximo ano, estão em análise a criação de mais cinco UCs em Santa Catarina: Raulinoa (Vale do Itajaí), Bracinho (Schroeder), Parque das Nascentes (Joinville), Movimento Natural (Bom Jardim da Serra) e uma unidade em Água Doce. 

Gestão da fauna

A gestão da fauna do IMA também apresentou números expressivos em 2019. O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), localizado no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis, alojou 2.250 animais, dos quais 1.500 passaram por tratamento e, recuperados, retornaram à natureza. Atualmente, o local atende 750 animais, muitos de apreensões e resgates.

Durante o ano foram realizadas operações conjuntas de fiscalização de fauna ameaçada de extinção em Lages, Laguna, Tubarão, Joinville, São João Batista, Canoinhas, Grande Florianópolis e Itapema que resultaram na apreensão de 445 aves e um total de R$ 500 mil em autos de infração.

O IMA realizou também 20 autorizações de pesquisa nas Unidades de Conservação e coordenou a elaboração de três planos de ação para conservação da fauna ameaçada, além da liberação do primeiro aquário de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

A equipe de educação ambiental atendeu com o teatro de fantoches em torno de 5 mil alunos em sete municípios catarinenses. Os atendimentos foram em 15 escolas e em cinco eventos sobre meio ambiente e em Unidades de Conservação.

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Foto: Renan Medeiros/Secom

Estão abertas as inscrições para bolsistas interessados em integrar o Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada nas Áreas de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). O Edital de Chamada Pública foi lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e segue aberto até 23 de janeiro de 2020. As inscrições devem ser submetidas através do site www.fapesc.sc.gov.br, onde também pode ser acessado o edital.

Os 17 bolsistas selecionados irão atuar no âmbito do segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). Para participar, precisa ter titulação mínima de Graduação e comprovada experiência na área específica de seleção. As bolsas são para as modalidades de Hidrologia, Barragem, Instrumentos de Gestão, Geologia, Planejamento de Recursos Hídricos 1 e 2, Saneamento, Administrativo/Contabilidade e para os Comitês Cubatão, Tijucas e Camboriú.

O Progestão é um programa da Agência Nacional das Águas (ANA) de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídrico. O programa tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade no presente e no futuro.

Meta é se tornar referência

Na avaliação do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, é papel do Governo do Estado estar sintonizado com os desafios da gestão da água. "Por isso, com este edital, numa parceria SDE e Fapesc, o governo Moisés não só aprimora, mas cria bases sólidas para a inovação e o desenvolvimento de pesquisas e estudos voltados à gestão dos recursos hídricos, com a visão do progresso e, sobretudo, sem desconsiderar a preservação do meio ambiente e da nossa biodiversidade", destaca. A meta da SDE é tornar o Estado uma referência em gestão dos recursos hídricos.

Entre as metas do programa, a integração de dados de usuários de recursos hídricos, o compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas, contribuição para difusão do conhecimento, prevenção de eventos hidrológicos críticos e atuação para segurança de barragens.

Importância estratégica

O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, destaca a importância de fazer essa ligação oportunizando que pessoas qualificadas possam se inserir no programa e colaborar através do desenvolvimento da pesquisa na preservação de um bem tão precioso, como a água. “Esse é um dos papeis da Fapesc, aproximar pessoas técnicas com o ecossistema, neste caso, da pesquisa catarinense”, pontua.

“Contando com uma importância estratégica no monitoramento dos recursos hídricos, o primeiro ciclo do Progestão teve como foco o fortalecimento dos instrumentos de gestão da água, planejamento, pesquisa científica, monitoramento, fiscalização e construção de um banco de dados, visando viabilizar à construção de soluções e práticas robustas, eficientes e sustentáveis, para a gestão da água. Essas ações serão continuadas e aprimoradas no segundo ciclo”, destacou a diretora de Recursos Hídricos e Saneamento, Jaqueline Souza.

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Francieli Oliveira
Assessoria de Imprensa
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O Governo de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), lança nesta terça-feira, 17, o projeto Penso, Logo Destino, em Florianópolis. O objetivo é a conscientização e o envolvimento de todos os catarinenses para o descarte correto dos resíduos sólidos. O ato ocorre às 10h, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd). A iniciativa tem parceria das secretarias de Estado da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, de Administração Prisional e da Polícia Militar Ambiental.

Com o lançamento, Santa Catarina torna-se o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa, atuando como mediador entre os comerciantes, administração municipal e população para o descarte adequado, e as entidades gestoras que realizam a coleta do material recolhido. No Brasil, há apenas ações isoladas de municípios para garantir que os resíduos completem esse ciclo.

O Programa Penso, Logo Destino, idealizado pela Coordenadoria Regional do IMA em Florianópolis, será executado em três etapas: Logística Reversa, Reciclagem e Resíduos Orgânicos. 

Logística Reversa

A primeira fase do Projeto consiste na implantação de ações voltadas aos consumidores para a devolução dos produtos e embalagens após a utilização. Os produtos que devem ser devolvidos aos comerciantes são lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias. Já os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm, nesta etapa, a responsabilidade de estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que o material recolhido tenha a destinação adequada e mais ecologicamente correta.

Para isso, o IMA vai firmar parcerias com entidades gestoras responsáveis pelo recolhimento e destinação desses produtos. A ideia é que sejam instalados pontos de coleta nos municípios que aderirem ao programa. Além disso, serão promovidas, junto com as instituições parceiras, campanhas de conscientização e arrecadação dos materiais.

Dessa forma, os materiais recebem a destinação correta e muitos são, inclusive, transformados em novos produtos ou utilizados para outros fins, como é o caso do pneu que pode ser usado na construção civil e até na siderurgia.

O projeto vai começar no primeiro semestre de 2020 pela região da Grande Florianópolis, em Águas Mornas e Angelina, municípios de até 20 mil habitantes. No semestre seguinte, em julho de 2020, devem receber a iniciativa as cidades de Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Rancho Queimado, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara. A partir de 2021, a intenção é levar o projeto para todos os municípios catarinenses.

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