Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés a vice Daniela Reinehr assinaram atos, nesta sexta-feira, 13, na prefeitura de Dionísio Cerqueira, que ajudarão a fortalecer a economia da região com o aumento do fluxo de mercadorias vindas do Mercosul por via terrestre. 

Empresas que possuem benefícios fiscais precisarão trazer seus produtos pela fronteira de Dionísio Cerqueira. Isso fará com que mais empresas se instalem na cidade. Trata-se de um passo importante para o futuro do município fronteiriço, pois aumentará o fluxo no médio e longo prazo.

Além disso, o governador informou que está intercedendo junto ao Governo Federal para acelerar o processo de melhorias da aduana. Segundo ele, trata-se de uma medida fundamental para garantir a agilidade necessária no transporte de cargas. 

“Essa região precisa de um olhar do Governo para o seu desenvolvimento. O projeto que apresentamos precisa de uma transição e de um apoio do Governo Federal. Nós nos empenhamos para interceder (em favor da cidade). Queremos que essa concessão se dê o mais rápido possível, pois essa estrutura será necessária para gerar emprego e renda”, disse Moisés em seu discurso. 

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A vice-governadora agradeceu a Carlos Moisés pela atitude de trazer a importação das empresas para Dionísio Cerqueira: “esse é um dos maiores presentes que a cidade poderia receber. Nossa região precisa de exemplos como esse para decolar”.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, explica como a medida anunciada irá alavancar a economia regional. Segundo ele, a fronteira de Dionísio Cerqueira movimentou pouco de mais de R$ 300 milhões em 2019. Esse número poderá saltar para mais de R$ 1 bilhão. 

“Esse é um projeto para trazer mais desenvolvimento econômico para a região. Vamos exigir que as empresas que tenham importações para Santa Catarina e utilizem os benefícios fiscais deem entrada por Dionísio Cerqueira. Isso vai gerar mais movimento econômico e mais empregos no Extremo-Oeste, pois é necessário fazer o trabalho de internação dos produtos que vêm do exterior. Muitas empresas vão se instalar na região por conta dessa exigência do Estado”, falou Paulo Eli. 

O prefeito Thyago Gonçalves ressaltou que a assinatura do governador garantirá um futuro de prosperidade: “O senhor entrou para a história como o governador que assinou o ato mais importante da história do nosso município”.

O deputado Mauro de Nadal disse que a atração das empresas por meio da importação será a grande mola propulsora do desenvolvimento regional. 

Free shop

Ainda em Dionísio Cerqueira, o Governo assinou um documento que garantirá celeridade no projeto de instalação de free shops no lado brasileiro da fronteira, com isenção tributária. 

“O free shop vai passar para o lado de cá. Esse é um projeto que vai gerar muito turismo, especialmente de compras. As pessoas não precisarão mais atravessar a fronteira. Elas farão a compra do lado de cá. Serão lojas de varejo autorizados pelo Governo Federal, dentro das normas do Estado e da prefeitura”, explicou o secretário Paulo Eli. 

R$ 1,2 milhão para o transporte escolar

Ainda na solenidade na prefeitura, foi destinado o valor de R$ 1,2 milhão para seis municípios da região, beneficiando 22 escolas e um total de 1.237 alunos.

Também estiveram em Dionísio Cerqueira o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário de Comunicação, Ricardo Dias, o deputado federal Celso Maldaner, os deputados estaduais Onir Mocellin e Altair Silva e prefeitos da região.

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O secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta terça-feira, 10, entidades que representam pessoas com deficiência (PcD) para discutir as medidas de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) na aquisição de veículos. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho, que contará com a participação do presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal.

“Lançamos um sistema automatizado no Governo do Estado, com o objetivo de facilitar a aquisição de veículos para pessoas com deficiência. Em conjunto com os representantes do segmento, iremos adequar o modelo para que atenda às necessidades e que seja inclusivo”, disse Eli. Para o presidente da Aflodef, conhecido como Zezinho, a criação do grupo de trabalho significa um avanço para o público PcD. “O Governo mostrou sensibilidade em atender nossa demanda”, ressaltou.

Uma das reivindicações é sobre o valor máximo dos automóveis adaptados, que é de R$ 70 mil. O secretário da SEF/SC explicou que este valor é nacional, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O preço máximo foi definido há alguns anos e, hoje, está defasado”, ressaltou. Para ele, é importante discutir o tema e ampliar benefícios também para as pessoas com deficiência que não têm condições de adquirir veículos. “É uma discussão filosófica, sabemos que há muitas pessoas com deficiência que não podem comprar automóveis e gostaríamos de atender a todos com benefícios específicos”, salientou.

Como funciona a legislação

De acordo com o convênio ICMS 38/2012, normatizado pelo Confaz, ficam isentas do ICMS as compras internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. O benefício previsto se aplica aos veículos automotores novos, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil.

A SEF/SC realizou adequações no Sistema de Administração Tributária (SAT), com o objetivo de facilitar o protocolo de pedidos de TTD. Além disso, estão sendo realizados treinamentos nas gerências regionais para uniformizar os procedimentos de solicitação de isenção do ICMS na aquisição de veículos.

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés defendeu a importância das  reformas da Previdência e Tributária na posse dos novos gestores catarinenses da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB/SC). Angela Gonçalves comandará a entidade durante o biênio 2020/2021. 

Em seu discurso aos empresários, Carlos Moisés elencou alguns dados que demonstram a necessidade da aprovação da nova previdência no âmbito estadual. O déficit anual com o pagamento de inativos está em R$ 4,4 bilhões. 

“Queria destacar aqui a importância do apoio de todos vocês à Reforma da Previdência. Muito dinheiro do Caixa Geral do Estado está sendo colocado para cobrir esse déficit. São valores que poderiam estar sendo investidos em áreas fundamentais”, discursou o governador. 



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Em relação à Reforma Tributária, a nível federal, o governador ressaltou a necessidade de uma simplificação do sistema de pagamento de impostos e afirmou que hoje é impossível zerar o ICMS dos combustíveis. 

“Nós precisamos da Reforma Tributária. Todos precisam pagar um pouquinho. No estado, estamos indo atrás da Nota Fiscal Eletrônica para o consumidor, para facilitar tanto para o cidadão quanto para o governo”, prosseguiu. 

Em alinhamento à proposta da ADVB 4.0, Carlos Moisés destacou ainda iniciativas para implementar o governo digital, como a eliminação dos processos em papel, a compra de combustível por aplicativo e o deslocamento dos servidores por meio do GovCar.

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Para obter mais eficiência no gasto público, padronizando procedimentos e melhorando a elaboração dos valores que servirão de referência para as compras públicas, foi apresentado o projeto Painel de Preços SC, durante a reunião do Grupo Gestor do Estado nesta segunda-feira, 9.

“Um dos compromissos que assumimos no início do Governo foi construir um banco de preços para reduzir os custos da Administração Pública. Com o projeto, conseguimos ter informações mais precisas sobre a média de preços dos produtos, ampliando a pesquisa de preços, que hoje conta com no mínimo três orçamentos”, explicou o secretário de Estado da Administração (SEA), Jorge Eduardo Tasca. Segundo dados da SEA, cerca de 45% do tempo gasto na elaboração de uma licitação, antes da publicação do edital, é consumido por atividades relacionadas à pesquisa de preços.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, Tribunal de Contas do Estado e Observatório Social de Santa Catarina. A tecnologia foi desenvolvida pela Gerência de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “Em muitas ocasiões, há divergências de preços entre a venda para o consumidor final e para órgãos públicos. Com o cruzamento de dados, temos não apenas os preços de licitações, como os preços da nota fiscal”, diz o secretário da SEF, Paulo Eli.

Segundo a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorff, “o Painel de Preços SC faz parte de uma série de iniciativas do Governo para qualificação do gasto público. O Painel vai permitir mais confiança na construção do preço referência e mais celeridade nas compras públicas”.

A solução apresenta dados economicamente confiáveis, mantendo o sigilo fiscal e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estão disponibilizadas informações de mais de 18 milhões de produtos, obtidos por meio de análise de 11 bilhões de registros de notas fiscais e 17 milhões de declarações, onde constam os preços praticados no varejo.

Segundo o gerente da Gesit, Ricardo Lonzetti, entre os diferenciais do projeto estão a possibilidade da eliminação da marca como fator de decisão no valor e a análise de preço por município, observando a sazonalidade.

“Trata-se de um sistema simples, de fácil acesso, com dados estruturados para consultas rápidas e com possibilidade de uso dos resultados para cálculos tributários”, pontuou Lonzetti. O trabalho inclui, ainda, o agrupamento de dados por empresas, municípios, período e produtos. “É possível criar uma cesta de itens como, por exemplo, para materiais escolares e medicamentos”, exemplificou o auditor fiscal, Ricardo Pescuma Domenicci, coordenador do projeto na Gesit.

A reunião contou com a participação do chefe da Casa Civil (SCC), Douglas Borba; o procurador-geral do Estado (PGE), Alisson de Bom de Souza; a secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio; o diretor de Administração Tributária da SEF, Rogério Macedo de Mello; e a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da SEA, Karen Bayestorff.

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Foto: Maricio Vieira / Arquivo / Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até esta terça-feira, 10. O prazo para pagamento do imposto em cota única é dia 31 de março.

Em 2020, os catarinenses irão pagar, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

IPVA em Santa Catarina - Alíquotas vigentes

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;

1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

Rio Grande do Sul: 3%

Paraná: 3,5%,

São Paulo: 4%

Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés liberou R$ 9,6 milhões para investimentos nos municípios da Serra Catarinense durante a abertura da  7° Vindima de Altitude, em São Joaquim, na noite desta sexta-feira, 6. O valor será aplicado em transporte escolar (R$ 8,05 milhões), reparos na SC-114 (R$ 1,15 milhão) e na adequação do aeródromo de São Joaquim (R$ 400 mil). 

Carlos Moisés destacou que o Governo tem um carinho especial pela região Serrana. “O Governo do Estado está presente na Serra. E nós temos uma parceria muito forte também com o Governo Federal e com os parlamentares. Tudo isso com o objetivo de tornar Santa Catarina mais forte”, falou Carlos Moisés. 

R$ 8,05 milhões para transporte escolar

O principal ato de Governo da noite foi a liberação de R$ 8,05 milhões para transporte escolar em 18 municípios da região Serrana, beneficiando 3,5 mil alunos de 68 escolas. 

“Essa é a garantia que os nossos alunos cheguem à escola de forma adequada, com segurança e conforto. Essa parceria do estado com os municípios tem essa finalidade”, explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

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Neste ano, por iniciativa do governo estadual, os 50 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina receberão um valor 50% maior em relação ao ano passado. Desse total, 13 estão na região serrana e foram contemplados na liberação desta sexta-feira. 

R$ 1,15 milhão para a SC-114


A rodovia SC-114, que corta municípios da Serra, será beneficiada com R$ 1,15 milhão para o reparo de um adensamento na altura do quilômetro 293. O problema surgiu ainda em 2017, como explica o secretário Thiago Vieira, da Infraestrutura e Mobilidade:

“O que o governador fez aqui foi assinar a ordem de serviço para o trabalho. A empresa já está escolhida por meio de um processo licitatório e iniciará os reparos em breve, para dar mais segurança para quem trafega por ali. É uma rodovia muito importante, que liga à Serra do Rio do Rastro e a outros pontos turísticos da região”. 

R$ 400 mil para o aeródromo de São Joaquim

O Aeródromo Municipal Ismael Nunes, em São Joaquim, foi contemplado com R$ 400 mil. O dinheiro da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade será usado para a adequação do espaço. 

Sobre a Vindima de Altitude

A festa da colheita da uva de altitude chega à sua sétima edição. O evento reúne 15 vinícolas da região e ocorre em todos os fins de semana de março. 

A expectativa deste ano é que seja colhido mais de um milhão de quilos da fruta, com a produção de mais de um milhão de garrafas. São esperados mais de 30 mil na cidade em todo o mês. 

“Marquem a safra de 2020, ela nos trará vinhos inesquecíveis. A qualidade da uva está excelente”, afirmou o presidente da Vinho de Altitude Produtores & Associados, Eduardo Bassetti.

“É muito bom ter aqui o governador Carlos Moisés, que é um defensor do agro e do produtor. Tenho certeza que serão muitas outras visitas”, disse o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes.

A Vindima de Altitude conta com o apoio do Governo do Estado e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Também participaram da abertura a deputada federal Carmen Zanotto, o deputado estadual Marcius Machado, e secretários de Estado.

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Foto: Cassiano Ferraz / SCGÁS

O volume de gás natural distribuído pela SCGÁS ao mercado catarinense em fevereiro atingiu a média diária de 2,07 milhões de metros cúbicos. É a maior venda média da história da empresa desde o início de sua operação, em 2000. Ainda foi registrado novo pico de vendas recorde de 2,25 milhões de metros cúbicos no dia 21 de fevereiro. 

O volume de distribuição do último mês foi 3,96% superior ao mesmo período de 2019 e 8,83% em relação a 2018. Esse é o segundo recorde da companhia em 2020, que em janeiro já havia registrado o melhor resultado da sua história para o primeiro mês do ano.

A ampliação do número de clientes da SCGÁS e a reação da economia de Santa Catarina - o último levantamento estadual do IBGE mostra que o PIB catarinense cresce a um ritmo de 4% ao ano, acima da média nacional de 1% - são fatores preponderantes para os sucessivos recordes.

 “O gás natural é um energético versátil que oferece diversas vantagens para os setores produtivos. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo, trabalhando para expandir a oferta cada vez mais ao interior do nosso Estado, que possui potenciais novos mercados consumidores, e contribuindo com o desenvolvimento dos índices socioeconômicos catarinenses”, comemora o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl.

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A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) registrou lucro líquido de R$ 44,5 milhões em 2019, crescimento de 51,2 % em relação ao ano anterior. O resultado é o maior dos últimos 10 anos. Além da gestão técnica, o bom volume das operações e liberações de crédito, a redução de despesas administrativas em 25% e a recuperação de crédito influenciaram o aumento da receita.

O Patrimônio Líquido da instituição registrou crescimento de 7,8%, o maior dos últimos quatro anos. Para o presidente do Badesc, Eduardo Machado, os números refletem as mudanças realizadas em 2019 e a melhoria na eficiência dos processos. “Adotamos medidas para reduzir custos e dar mais equilíbrio às contas. Desta forma, fizemos mudanças de grande impacto na área administrativa, retomamos o crescimento da nossa carteira de crédito em 8,3% e alteramos radicalmente nosso modelo de negócios indo ao encontro do cliente”, explica Machado.

Em 2019, o valor total de operações privadas contratadas foi o maior dos últimos quatro anos, totalizaram R$ 132,6 milhões. No setor público, foram contratados pelo Programa Badesc Cidades R$ 108,5 milhões para 53 municípios. “Nossa missão é fomentar o desenvolvimento do estado, apoiar o empreendedor para que possa ser mais competitivo no mercado e criar um ciclo virtuoso em seu negócio. O mesmo se aplica aos municípios”, enfatiza o presidente.

Ainda em 2019, o Badesc teve uma importante conquista: a atribuição de notas de crédito pela FitchRatings, agência de classificação de risco.  “Essa foi a primeira vez que recebemos a avaliação. O rating é pré-requisito para o acesso de recursos internacionais, manutenção e aumento de recursos junto às fontes nacionais. Em função disso, temos boas perspectivas para 2020”, avalia o presidente, Eduardo Machado.

Oportunidades

Para este ano, segundo Machado, o Badesc trabalha para operar nova linha de crédito voltada à agricultura familiar de produção orgânica, construída com parcerias estratégicas. Além disso, a instituição busca captação de R$ 200 milhões em novas fontes de funding destinados às linhas de crédito e no investimento de R$ 200 milhões em operações de crédito para o setor privado, com foco em micro, pequena e média empresa e microcrédito. Também há recursos previstos para o turismo, apoio financeiro a projetos de inovação, ampliação da capacidade produtiva e geração de empregos.

A Agência também projeta o investimento de até R$ 140 milhões em operações de crédito destinados ao setor público, para apoiar o desenvolvimento dos municípios catarinenses e consequentemente, o desenvolvimento regional e estadual.

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Jaqueline Bassetto
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Foto: Mauricio Vieira / Secom

A vice-governadora Daniela Reinehr participou da abertura do Encontro Estadual de Vereadores e do Fórum da Mulher Parlamentar junto à União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), realizada nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento que vai até a sexta-feira, 6, reúne cerca de 350 parlamentares e tem como objetivo aprimorar os serviços prestados pelas câmaras municipais.

“Considero muito importante eventos como esse, que reúnem pessoas dedicadas, que enaltecem, fortalecem, que trazem mais conhecimento, aperfeiçoamento e buscam encontrar soluções para melhorar a vida dos catarinenses. E fico muito feliz ao ver que junto está acontecendo o Fórum, destacando a importância da mulher, a disponibilidade, vontade e competência para atuarem na política, independente do cargo ou espaço que ocupam”, disse a vice-governadora.

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A Uvesc realiza seminários anuais com vereadores e servidores dos órgãos legislativos nos municípios catarinenses. No decorrer dos próximos quatro dias, os participantes terão palestras, capacitações técnicas e compartilharão conhecimentos de diversos âmbitos com a finalidade de corrigir e melhorar as atividades desenvolvidas nos seus municípios.

As atividades deste primeiro dia foram organizadas pela superintendência da entidade e com o apoio direto do Fórum da Mulher Parlamentear junto à Uvesc e estão abordando temas importantes, relevantes e alinhados ao Dia Internacional da Mulher, que é no dia 8 de março.

Ao chegar no evento a vice-governadora foi recepcionada pela presidente em exercício da entidade, a vereadora de Rio do Oeste, Judite Moser Pisetta, juntamente com a presidente do Fórum da Mulher Parlamentar junto à Uvesc, vereadora de Joaçaba, Disneia Tereza De Marco Tonial.

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Foto: Cristiano Estrela/ Arquivo Secom

Com rendimento mensal domiciliar per capita de R$ 1.769,45, Santa Catarina teve a quinta maior renda entre as 27 unidades da federação em 2019. O dado foi divulgado nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).

Sem considerar os efeitos da inflação, o estado teve um aumento de 6,5% na renda domiciliar per capita na comparação com 2018, quando a média foi R$ 1.660. O valor e o aumento estão acima da média nacional, que com crescimento de 4,8% chegou a R$ 1.439 em 2019.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca que isso é reflexo das ações governamentais para potencializar o desenvolvimento de Santa Catarina.

“Trabalhamos focados numa gestão eficiente e com ações que fomentam mais oportunidades aos catarinenses. Temos um povo batalhador, que acorda cedo e dorme tarde e usa da inovação para buscar soluções. O papel do Governo do Estado é potencializar ambientes favoráveis ao desenvolvimento econômico, cujos números têm refletido este resultado”, diz.

No Brasil, média de 12 Estados está abaixo do salário mínimo

De acordo com o levantamento divulgado pelo IBGE, 12 estados tiveram a renda domiciliar per capita inferior ao salário mínimo vigente em 2019, de R$998. 

Santa Catarina ocupa o ranking dos cinco estados com maior rendimento junto com Distrito Federal (R$  R$ 2.685,76), São Paulo (R$ 1.945,73), Rio de Janeiro (R$ 1.881,57) e Rio Grande do Sul (R$ 1.842,98).

Como é feito o cálculo

O rendimento domiciliar per capita é a razão entre o total dos rendimentos domiciliares nominais dividido pelo total de moradores. A divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Em consequência atende também aos compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Renda domiciliar per capita de SC nos últimos anos

2014 - R$ 1.245
2015 -  R$1.368
2016 -  R$1.458
2017 -  R$1.597
2018 -  R$1.660
2019 -  R$ 1.769

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