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Os principais aspectos da Reforma Administrativa

Os principais aspectos da Reforma Administrativa

O governador Carlos Moisés comenta os principais pontos da Reforma Administrativa, pensada em três eixos: redução de gastos públicos, reorganização da estrutura e qualificação do serviço prestado. A proposta do Projeto de Lei Complementar, já encaminhado à Assembleia Legislativa, vai gerar uma economia de até R$ 124,3 milhões aos cofres públicos nos próximos 12 meses – ou seja, de cerca de R$ 500 milhões em quatro anos 

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Foto: Douglas Saviato/SAN

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estiveram mais uma vez, na tarde desta quinta-feira, 25, reunidos em Brasília. Intermediado pelo Programa de Parceiras e Investimentos (PPI), do Palácio do Planalto, o encontro tratou das condicionantes da liberação ambiental do ICMBio referente ao trecho de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis.

O trecho de 2,1 quilômetros de extensão está em uma área considerada de preservação permanente, a poucos metros da costeira do Pirajubaé, área administrada pelo ICMBio. De acordo com o diretor do instituto, Marcelo Marcelino, a licença foi concedida, pois os danos no local são mitigáveis. “Para nós é importante o cumprimento da preservação ambiental e saber como as medidas de engenharia podem atenuar este impacto, mantendo o equilíbrio da razoabilidade”, comenta.

Além de esclarecer os pontos descritos nas condicionantes apresentadas pelo ICMBio, prazos maiores para as adequações também foram pleiteados. Para o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, o trabalho em conjunto dos órgãos envolvidos está viabilizando o início da construção do acesso. “Abriu-se uma porta para que pudéssemos conversar e, assim, chegarmos a um consenso. Vamos atender as condicionantes e iniciar as obras o mais rápido possível”, comenta.

Cronograma da obra

Também esteve em pauta o cronograma do Governo do Estado para a construção do traçado. De acordo com o diretor de planejamento de projetos do Deinfra, Carlos Alberto Ferrari, até o dia 28 de fevereiro ocorrerá a entrega e a revisão do projeto de engenharia com as condicionantes ambientais apresentadas pelo ICMBio. No dia 5 de março, será entregue a revisão do Deinfra e a elaboração do orçamento da obra.

No dia seguinte, no dia 6 de março, será o lançamento do edital de concorrência pública para as obras de acesso ao novo terminal. Já no dia 22 de maio, abrem-se as propostas e, no dia 30 do mesmo mês, homologa-se o resultado da concorrência. Já no dia 20 de junho, a ordem de serviço será assinada e a entrega do traçado está prevista para julho de 2019.

“Esta é a nossa prioridade do ano, tendo em vista a demanda do Aeroporto Hercílio Luz, que já não comporta mais tantos passageiros. Com as condicionantes do ICMbio, foram necessários alguns ajustes no cronograma. Todas as solicitações serão detalhadas no edital de concorrência para que as empresas estejam cientes de todas as condições e a obra não seja prejudicada”, explica Ferrari.

Conclusão em 2019

A empresa suíça Zurich Airports, ganhadora do leilão de concessão para a construção do novo terminal de passageiros, iniciou as obras de construção no dia 15 deste mês. O início da operação está previsto para agosto de 2019, mas a empresa trabalha com a perspectiva de conclusão ainda no mês de maio.

A secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina, Lourdes Coradi, também esteve presente na audiência. “Estamos nas tratativas finais, acompanhando os prazos para que o acesso seja concluído junto com as obras do novo terminal de embarque”, afirma.  

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F
oto: Douglas SAviato/SAN

Uma audiência na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil definiu nesta quinta-feira, 25, em Brasília, a autorização para a continuidade dos trabalhos da reconstrução dos municípios que decretaram situação de emergência na catástrofe registrada em Santa Catariana, em setembro de 2011. Na ocasião, foi destinado pelo Governo Federal o valor de aproximadamente R$ 55 milhões para a recuperação da estrutura pública de 86 municípios afetados.

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De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Paulo França, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow, comprometeu-se em liberar a continuidade das obras nos próximos dias. “Após a liberação, iniciaremos os trabalhos imediatamente, pois a nossa intenção é concluir todas as obras ainda neste ano. São reconstruções de pontes e recuperações de estradas, por exemplo, especialmente na Grande Florianópolis e no Vale do Itajaí”, frisa.

Mais da metade das obras estão prontas. Outros 6% estão em andamento e mais 14% aguardam a liberação da ordem de serviço para o início dos trabalhos. Tanto as recuperações e as reconstruções que estão em andamento e as que estão prestes a iniciar serão finalizadas com a deliberação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. De acordo com Ramlow, duas engenheiras já estão em Santa Catarina avaliando os estragos recentes na Grande Florianópolis, ocasionados pelas chuvas de janeiro.

“Vou solicitar que ambas também avaliem os estragos nestes locais afetados em 2011, como São Pedro de Alcântara e Biguaçu, os quais necessitam que pontes sejam reconstruídas”, frisa Ramlow. Ainda de acordo com o secretário, no último ano, Santa Catarina recebeu R$ 77 milhões da Defesa Civil Nacional, sendo que a previsão para 2018 é chegar aos R$ 150 milhões. “São recursos para serem aplicados em prevenção e reconstrução”, complementa.

Para concluir os trabalhos, será necessário um aporte de pouco mais de R$ 7 milhões, recursos que estão disponíveis provenientes dos rendimentos dos R$ 55 milhões liberados em 2011, de acordo com o diretor da Secretaria de Infraestrutua do Estado, José Abel da Silva. “Com este recurso, será possível viabilizar a conclusão das 14 obras em andamento, as 14 que aguardam ordem de serviço e uma que está paralisada por recomendação do Ministério da Integração Nacional”, elenca.

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Foto: Doia Cercal/Secom

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, abriu nesta quarta-feira, 24, o segundo dia do Seminário sobre Emergências Complexas e Desastres em Grande Escala, no Colégio Interamericano de Defesa, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. Antes da palestra, Colombo foi recebido pela diretora do colégio, a contra-almirante norte-americana Martha Herb, e pelo vice-diretor, o general do Exército brasileiro Rolemberg Cunha, para um encontro de 30 minutos. O seminário termina nesta quinta-feira, 25.

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O governador agradeceu o convite para o Governo de SC expor aos mais de 120 alunos - militares, bombeiros e pessoas envolvidas no combate a ocorrências climáticas e atos terroristas - de diversos países da América Latina e do Caribe as ações desenvolvidas pelo Estado na defesa civil. Lembrou que depois da tragédia dos deslizamentos e enchentes que atingiu o Vale do Itajaí em 2008, o Governo recebeu um estudo da Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão) para minimizar os desastres naquela região de alta densidade populacional e grande desenvolvimento econômico. Esse trabalho, segundo Colombo, foi colocado em execução a partir de 2011, quando foi criada a Secretaria de Estado da Defesa Civil e se intensificaram os contatos entre os técnicos catarinense e os japoneses.

O governador destacou a criação de um fundo mensal, fruto da arrecadação de impostos, que permitiu a Defesa Civil ter autonomia e rapidez nas ações a serem realizadas logo após desastres naturais. “Não adianta ter uma instituição sem aporte financeiro”, observou.

Raimundo Colombo destacou que, entre os projetos da Jica, estavam a sobrelevação das barragens de Taió e de Ituporanga e a construção de outras represas na região Vale do Itajaí. “A ampliação das duas barragens já minimizou os efeitos da última enchente no Vale do Itajaí”, salientou. Outro projeto, de acordo com o governador, foi a aquisição dos radares meteorológicos de Lontras (Vale do Itajaí), Chapecó (Oeste) e Araranguá (Sul), que cobrem 100% do Estado e permitem antecipar as informações sobre o clima. “Hoje, a Defesa Civil já conta com milhares de catarinenses cadastrados no sistema de alertas de ocorrências climáticas via SMS. Isto ajuda os municípios e os cidadãos a se preparem para enfrentar chuva ou ventos fortes”, complementou.

Colombo disse que as dados dos radares também estão auxiliando os produtores rurais na tomada de decisões sobre a antecipação de colheitas ou preparação para reduzir danos ocasionados por chuva de granizo ou ocorrência de forte geada. Após encerrar a sua apresentação, o governador foi agraciado com um botom do colégio.

Secretário da Defesa Civil

Em seguida, o secretário de Defesa Civil de SC, Rodrigo Moratelli, e a diretora de Respostas a Crises do Departamento de Estado dos EUA, Hooly Jensen, palestraram para os alunos.


Foto: Doia Cercal/Secom

Moratelli tratou sobre a prioridade da preparação, envolvendo o cidadão e o modelo catarinense de gestão de riscos e desastres. O secretário destacou que Santa Catarina é o terceiro Estado do Brasil que mais sofreu prejuízos com desastres naturais nos últimos 20 anos, com a maior perda per capita por quilômetro quadrado do país.

Na apresentação, Moratelli destacou, entre outros, o furacão Catarina em 2004, os longos períodos de estiagem em 2004, 2005 e 2012, e os quadros de inundações e deslizamentos em 2008, 2011, 2013, 2014 e 2015. “Esses dados mostram o quanto Santa Catarina é afetada por desastres naturais”, disse.

Rodrigo Moratelli destacou também a criação do Fundo de Defesa Civil para respostas rápidas e a criação de coordenadorias de Defesa Civil nos 295 municípios catarinenses, a elaboração de protocolos para a defesa das pessoas, a ampliação da estrutura de respostas e capacidade própria de resiliência e a atuação acertiva e não empírica graças às informações prévias proporcionadas pelos três radares meteorológicos. "A nossa meta é termos 100% das coordenadorias municipais ativas em todos os municípios, construir planos de contingência e programas de alerta e evacuação das áreas atingidas”, explicou, destacando que passo maior é conscientizar o cidadão para que ele saiba como se proteger.

Moratelli anunciou, ainda, a inauguração em março do Centro Integrado Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres, em Florianópolis, que reúne as áreas especializadas em meteorologia, hidrologia, geologia, cartografia e geoprocessamento, mapeamento de áreas de riscos, planos de contingência e de ações emergenciais, gestão integrada de crise, resposta a desastres e a integração de todas as secretarias setoriais do Governo do Estado. O Centro terá, também, um setor de imprensa para repassar as informações para a população em tempo real. “O Japão serviu de base para o trabalho de pronta resposta da Defesa Civil de Santa Catarina”, disse.

A diretora de Respostas a Crises do Departamento de Estado dos EUA, Hooly Jensen, destacou a importância da ações de comunicação prévias sobre os desastres naturais.

Antes de deixar o seminário, o governador Raimundo Colombo disse que a valorização que o Colégio Interamericano de Defesa, da OEA, a Santa Catarina e o trabalho que está sendo feito pela Defesa Civil "são uma motivação e um reconhecimento para que a gente possa continuar esse trabalho e aperfeiçoá-lo, porque não é um trabalho de governo, mas de Estado”.


Foto: Doia Cercal/Secom

Participaram da palestra, o secretário de Assuntos Internacionais (SAI), Carlos Adauto Virmond Vieira, o secretário-adjunto da Defesa Civil, Fabiano de Souza, e o gerente da SAI, Guilherme Bez Marques.

Leia também:

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Foto: Jeferson Baldo/GVG

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, recebeu nesta quinta-feira, 25, o documento que representa, pelo oitavo ano consecutivo, o consenso entre empresários e trabalhadores catarinenses para os novos valores do piso regional. O governo do Estado deverá encaminhar a proposta em regime de urgência para a Assembleia Legislativa para que seja homologada. A agilidade nesse processo é importante para que os novos valores possam ser incorporados à folha de pagamento dos trabalhadores envolvidos na negociação, retroativos a 1º de janeiro de 2018.

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“Santa Catarina mais uma vez dá um exemplo de maturidade nessa relação entre a classe patronal e os trabalhadores, e isso é reflexo do que o nosso estado está demonstrando nesse período tão difícil para o país, a estabilidade jurídica, a sociedade ajudando o Governo a superar os desafios. Este está superado”, parabenizou Eduardo Moreira.

O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, informou que depois de uma ampla negociação, ficou definido, em consenso, 2,95% de reajuste salarial, percentual referenciado pelo IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo) e que representa aumento real de quase 50% sobre a inflação registrada de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2017, de 2,07%. Côrte reforçou que Santa Catarina é um exemplo para o país na forma como conduz a negociação. “O acordo também representa o esforço do setor empresarial de buscar avanços na remuneração dos trabalhadores, sobretudo na atual conjuntura econômica dos último anos”, comemora.

O percentual de reajuste será aplicado em todas as quatro faixas salariais que compõem o Piso Salarial Estadual. A primeira faixa passou de R$ 1.078,00 para R$ 1.110,00; a segunda faixa, de R$ 1.119,00 para R$ 1.152,00; a terceira faixa subiu de R$ 1.179,00 para R$ 1.214,00, e a quarta faixa salarial passou de 1.235,00 para R$ 1.271,00.

Também participaram da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), Carlos Chiodini; o diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio (FECESC), Ivo Castanheira; e  representantes de classes sindicais e de trabalhadores.

Novos valores por Faixas que integram o mínimo regional em SC

Primeira faixa: R$ 1.110,00

Trabalhadores: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas e beneficiamento; em empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; em turismo e hospitalidade;  nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; em estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa: R$ 1.152,00

Trabalhadores: nas indústrias do vestuário e calçado; nas indústrias de fiação e tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa: R$ 1.214,00

Trabalhadores: nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e  empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa: R$ 1.271,00

Trabalhadores: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral; e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.


Foto: Reprodução

O Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), considerado o segundo mais antigo do gênero no país, receberá o mês de fevereiro revigorando a sua programação com quatro novos projetos. Entre eles, uma volumosa exposição do artista plástico Silvio Pléticos. Aos 94 anos, o pintor croata radicado em Santa Catarina desde a década de 1960 inaugura a sua individual a partir do dia 7 de fevereiro reunindo cerca de 60 trabalhos. Todas as ações abrem no mesmo dia, com visitação gratuita e livre até meados de abril.

Já o espaço Clarabóia receberá o projeto Namblá-Xokleng, da artista Mônica Nador, que repercutirá nas paredes do Museu o protesto pelo crime contra o professor e indígena Marcondes Namblá, assassinado na virada deste ano em Penha. O próprio MASC também marcará presença com uma nova mostra coletiva de esculturas do seu acervo. Nodu Vitale apresenta 10 trabalhos tridimensionais de artistas como Elke Hering, Nicolas Vlavianos e Jorge Ferro. O quarto projeto, Por Uma Geografia da Proximidade, apresenta dois vídeos da artista Regina Parra: “7.536 Passos (por uma geografia da proximidade)” e “As Pérolas, Como Te Escrevi”. Ambos ficarão em exibição na Sala de Vídeos do Museu.

Somam-se às quatro ações, outras duas remanescentes de 2017: a grande exposição Sensos e Sentidos – Coleção Jeanine e Marcelo Collaço Paulo e MASC 6X3: Eli Heil – Estou Voando. Estas duas se encerram no dia 25 de março. O MASC está localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600, Bairro Agronômica,Florianópolis e está aberto à visitação de terça-feira a domingo, das 10h às 21h.

:: Saiba mais sobre cada exposição no site da FCC

Serviço:

Abertura: Dia 7 de fevereiro, 19h
Visitação: de 8 de fevereiro a 4 de abril de 2018 - de terça-feira a domingo, das 10h às 21h
Onde: Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) - Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica - Florianópolis (SC)
Entrada gratuita
Informações: (48) 3664-2630

Informações adicionais para imprensa
Marcos Espíndola
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefone: (48) 3664-2572
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