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Medalha Zilda Arns

Medalha Zilda Arns

A medalha Zilda Arns é uma justa homenagem a quem dedica a vida para fazer o bem às pessoas. Nesta semana, o governador Eduardo Pinho Moreira entregou o título ao médium Divaldo Pereira Franco. Homem que desenvolveu um belíssimo trabalho caritativo, fruto da vontade de servir o próximo.

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Imagens / Reprodução

O estoque de medicamentos nas unidades de Secretaria da Saúde de Santa Catarina chegou a 81% em pouco menos de 90 dias. Em janeiro deste ano, o estoque de medicamentos era de 36% do planejamento previsto, de acordo com os dados da própria Secretaria. Na última segunda-feira, 9, o percentual chegou a 81% de abastecimento.



"Estabeleci a saúde como prioridade das ações do governo. Vamos repor o estoque de medicamentos e insumos. Compramos melhor e por isso pagamos menos", ressaltou o governador. 

A meta, segundo o secretário de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, é chegar aos 90% de estoque em breve. “O nosso compromisso é com uma gestão que preze pela eficiência pelo atendimento de qualidade à população catarinense. Ampliamos o número de profissionais qualificados, que buscam as melhores ferramentas para elevar o número de estoques. Isso nos deu a condição de elevar mais de mil cirurgias/mês nos nossos hospitais”, informou o secretário


Foto: Divulgação/Secretaria da Agricultura

Grande exportador de carne suína e de frango, Santa Catarina vem ganhando espaço também nas vendas internacionais de carne bovina. A quantidade exportada vem crescendo ano a ano. No primeiro trimestre de 2018, já foram embarcadas 1,2 mil toneladas de carne bovina – quatro vezes mais do que no mesmo período de 2017.

Nos últimos três meses, o faturamento com as exportações do produto passou de US$ 4,1 milhões – 277,2% a mais do que no primeiro trimestre do último ano. O principal destino para a carne bovina catarinense é Hong Kong, que compra 77% do total exportado pelo Estado.

>>> Ouça o boletim da Rádio Secom sobre o assunto

O interesse do mercado internacional pelas carnes produzidas em Santa Catarina, incluindo aves e suínos, é um dos resultados da excelência sanitária do Estado. O rebanho catarinense é reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação e livre de peste suína clássica. Outra característica dos bovinos de corte produzidos no Estado é a presença de raças europeias, que dão origem a uma carne diferenciada.

“Embora Santa Catarina ainda tenha um déficit de 50% de carne bovina para abastecer o consumo interno, pela alta qualidade da carne produzida e pelo diferencial de excelência sanitária do rebanho, nós temos um bom potencial para exportar para os mercados mais exigentes do mundo. Esta é uma oportunidade para gerar ainda mais riquezas na agropecuária catarinense e as exportações estão só começando”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies. Em 2017, Santa Catarina produziu cerca de 135 mil toneladas de carne bovina.

Informações adicionais:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48)-3664-4417/ (48) 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br
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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, abriu o 1º Colóquio sobre Gestão Pública em Ano Eleitoral destacando o lançamento do “Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual para as Eleições 2018”. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 11, na Capital, foi promovido pela Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público catarinense, Tribunal de Contas de SC e Fundação Escola de Governo, ENA Brasil.

>>> O MANUAL PODE SER ACESSADO AQUI

Representando o governador Eduardo Pinho Moreira no evento, Della Giustina afirmou que a produção do material demonstra a preocupação do governo em orientar os agentes públicos para assegurar que Santa Catarina possa continuar exercendo suas atribuições constitucionais, que incluem inúmeros serviços essenciais à população. “Isso será feito de acordo com a legislação, sem que a atuação influencie no processo político eleitoral ou seja utilizada para favorecer ou prejudicar candidato, partido político ou coligação”, salientou, acrescentando que o Manual estará disponível para consulta no site da PGE e do governo do Estado.

EFEITOS PRÁTICOS DA LEI

Na sequência, cinco palestrantes falaram sobre os efeitos práticos da lei eleitoral sobre a gestão pública. O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias foi o primeiro a falar e abordou os princípios norteadores para a conduta dos agentes públicos: isonomia entre os candidatos, partidos políticos e coligações; impessoalidade do agente público; separação entre o público e o privado; o sufrágio universal e o exercício da cidadania, além do princípio da continuidade do serviço público. Ele também abordou as punições que podem ser geradas por práticas proibidas, tanto para a administração pública, como para o servidor.



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Logo depois, o assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral de SC Hugo Frederico Vieira Neves mostrou casos concretos de condutas vedadas, que são controvertidas na jurisprudência eleitoral. Ele dividiu a explanação em quatro eixos temáticos: publicidade, bens públicos, recursos humanos e recursos públicos.

Já o procurador de Justiça do Ministério Público catarinense Samuel Dal-Farra Naspolini abordou o tema “Improbidade administrativa e condutas vedadas ao agente público”. Segundo ele, existe um vínculo direto entre o ilícito eleitoral e a corrupção geral na gestão pública. Na sequência, o diretor de controle da administração estadual do TCE/SC Paulo Gastão Pretto discorreu sobre os cuidados que os gestores devem ter com os gastos públicos em ano de eleições, especialmente com a transferência de recursos e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encerramento das palestras coube ao procurador do Estado Loreno Weissheimer que falou sobre as condutas administrativas vedadas durante o período de eleições. Entre outras, citou a proibição de nomeação, demissão ou transferência de funcionário público nos três meses que antecedem ao pleito. “A exceção ocorre quando o servidor nomeado foi aprovado em concurso público homologado três meses antes da eleição”. O evento finalizou com um debate entre os palestrantes, abordando perguntas previamente cadastradas pelos inscritos.

Informações adicionais para a imprensa:
Billy Culleton
Assessoria de Imprensa
Procuradoria Geral do Estado
E-mail: billyculleton@gmail.com
Telefone: (48) 3664-7650 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 


Foto arquivo: Jaqueline Noceti / Secom

Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços.


Um dos cordenadores do HubSSP, major Fabiano Leandro - Reprodução / Vídeo 

Para otimizar os gastos públicos, fazer mais com menos e garantir a qualidade do serviço prestado ao cidadão, é preciso pensar fora da caixa, encontrar soluções simples e inovadoras. Um importante passo nesse sentido foi a criação do Laboratório de Inovação em Segurança Pública, o HubSSP. Localizado no Centro Administrativo da Segurança Pública de Santa Catarina, em Florianópolis, o laboratório é um espaço colaborativo que difunde a cultura da inovação e promove parcerias entre governo, universidades e comunidade em geral.

"Discutimos problemas de Segurança Pública na esperança de encontrar soluções inovadoras. Não somente com os atores internos, mas também com a comunidade que recebe esses serviços e sente os problemas de segurança pública na carne", afirmou um dos cordenadores do HubSSP, major Fabiano Leandro.



BOMBEIROS DE SC TÊM INICIATIVA INOVADORA

Entre as atividades promovidas pelo laboratório estão eventos e palestras de sensibilização. No último dia 2 de abril, o HubSSP recebeu o engenheiro paulistano Alexandre Lima, que proferiu a palestra "Como o mundo está usando smartphones para ajudar no atendimento emergencial". Lima é cofundador da organização Garatéa, que propõe soluções para agilizar o atendimento de emergências médicas, uma iniciativa semelhante ao aplicativo Firecast Comunidade, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

“A inovação é fundamental para garantir a economia dos países em desenvolvimento. Eu, como engenheiro, acredito que a tecnologia tem que estar alinhada à inovação. A referência que temos de Santa Catarina é que é um dos estados mais inovadores do Brasil. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina é um pilar no atendimento a situações de emergência.” destacou Lima.

INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

O HubSSP foi criado a partir da participação de servidores da Secretaria de Segurança Pública no HubGov, um programa promovido pela empresa WeGov que reuniu, em 2017, representantes de 14 instituições públicas para formar pessoas inovadoras no serviço público.

O espaço físico do laboratório conta com mesas de trabalho, livros relacionados à novação, painéis, telas para apresentações e exibições de vídeos, lápis coloridos e muitos post-its.

O laboratório utiliza a metodologia do design thinking para propor soluções. O coordenador major Leandro afirma que o HubSSP está aberto a qualquer pessoa da comunidade que quiser conversar ou iniciar um projeto em conjunto com a Segurança Pública.

CONTATOS

Site: http://www.ssp.sc.gov.br/hubssp/
Twitter: @hubssp_sc
Facebook: /hubsspsc
Instagram: @hubssp

Informações adicionais para a imprensa:
Alícia Alão
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Comunicação - Secom
E-mail: aliciaalao@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-3009
Site: www.sc.gov.br  
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