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Conheça o cemitério de navios que existe em Santa Catarina

Conheça o cemitério de navios que existe em Santa Catarina

Você sabia dessa?
Santa Catarina tem um cemitério de navios. Ele fica na cidade de Jaguaruna. Jamais saberíamos curiosidades como essa se não existissem pessoas dedicadas a pesquisar, documentar e preservar todos os detalhes do Estado. Por isso, essa homenagem é para os historiadores. Eles são os responsáveis por preservar nossa história.

Oportunidades

Próximos eventos

 Foto: Peterson Paul/Secom

Os desafios, as ações e os planos do Governo de Santa Catarina para o futuro foram os temas abordados pelo governador Carlos Moisés durante uma palestra realizada nesta quarta-feira, 21, na terceira edição do Fórum de Gestão Pública Faciap, em Curitiba (PR). Moisés destacou o zelo pela integridade e transparência e o uso da tecnologia como caminhos para que o Estado melhore a situação fiscal e a capacidade de investimento.

“Sem o controle do Estado, a gestão fica muito prejudicada. Com certeza, muito dinheiro fica pelo caminho e acaba não sendo investido da melhor maneira para o cidadão. Por isso, a tecnologia aliada à gestão pública favorece a economicidade, transparência e integridade”, afirmou o governador catarinense.

Moisés abordou a eliminação de cargos e de estruturas sobrepostas após a reforma administrativa, o uso de processos digitais em todos os setores da Administração Pública Estadual desde abril, a qualificação da gestão com a criação de mecanismos de controle e compliance, a revisão de contratos, a adoção da forma eletrônica para os processos licitatórios, a redução das dívidas com fornecedores, os programas de investimentos estratégicos em infraestrutura (com os mais de R$ 200 milhões investidos pelo programa Novos Rumos) e educação (com R$ 1,2 bilhão do programa Minha Nova Escola), as iniciativas de desestatização e a aproximação do Governo do Estado com as prefeituras.

Os resultados já alcançados também foram destacados, como a redução no desemprego, a abertura de mais de 81 mil empresas neste ano, além da melhoria de indicadores da gestão pública. Para o futuro, conforme o governador, o objetivo é fazer de Santa Catarina o Estado mais inovador e mais seguro do Brasil para investimentos, o principal destino turístico e o que conta com a gestão estadual mais técnica e qualificada.

:: Confira a galeria de fotos

Segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Marco Tadeu Barbosa, o fórum é realizado anualmente e tem o objetivo de incentivar a participação dos empresários nas discussões para a melhoria do Estado paranaense. Neste ano, a intenção é levar até eles o debate com os governantes a respeito de ações inovadoras que estão sendo praticadas na gestão pública. “Queremos estar envolvidos nos debates em torno do controle de despesas da máquina pública, da criação de projetos de investimentos, mas mais do que isso. Entendemos que hoje há novos caminhos para o crescimento, desenhados pela tecnologia e pela inovação”, diz ele. O evento é realizado no auditório Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também palestrou no evento.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

 

 Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O Poder Judiciário não deve interferir no resultado de exame psicotécnico realizado por banca examinadora de concurso público, a menos que seja constatada alguma ilegalidade na condução do teste. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que atendeu recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em ação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar reprovado no exame psicotécnico do concurso de 2015. A decisão do TJSC foi publicada na última sexta-feira, 16.

Após a reprovação, o candidato ingressou com ação questionando o resultado da avaliação psicológica. O juiz mandou realizar nova perícia e, em 2016, julgou o caso a favor do candidato para afastar a reprovação no exame e determinar a manutenção no concurso da PM. No entanto, a PGE recorreu da decisão, argumentando que a intervenção do Poder Judiciário em concursos públicos está limitada ao exame da legalidade, sendo vedada qualquer outra interferência, em especial no julgamento dos critérios de avaliação ou, de forma direta ou indireta, substituição da própria banca examinadora ao determinar a realização de novo teste.

Para o Estado, não houve qualquer demonstração de que a banca examinadora tenha descumprido as regras do edital ou a legislação durante a aplicação do exame psicotécnico. A PGE observou ainda que é preciso garantir o tratamento igualitário entre todos os candidatos que participam do concurso, não podendo a Justiça substituir a banca examinadora para avaliar apenas um interessado. “Permitir que um único candidato tenha uma segunda chance e, mediante perícia judicial, ser novamente avaliado, fere o princípio da isonomia”, destacou.

Na decisão do recurso, o desembargador Artur Jenichen Filho destacou que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiram que o Poder Judiciário não deve interferir nos critérios adotados por banca examinadora e que a realização de exame psicotécnico em concursos públicos é legítima desde que haja previsão legal, cientificidade e objetividade dos critérios adotados, além da possibilidade de revisão do resultado obtido pelo candidato.

“No caso concreto, entendo que os três requisitos mencionados estão presentes. A lei que fundamenta a possibilidade de realização do exame psicotécnico é a Lei Complementar Estadual n. 587/2013, a qual apresenta como requisito para ingressar na carreira militar estadual ‘ser considerado apto no exame de avaliação psicológica’. [...] Entendo também que há cientificidade e objetividade nos critérios apresentados. [...] A possibilidade de revisão do resultado estava prevista no item 10.14 e seguintes do edital, pelo qual se possibilitava a apresentação de recurso”, avaliou o desembargador.

Para Jenichen Filho, embora a perícia realizada durante o processo judicial tenha considerado o candidato apto ao exercício do cargo, o novo exame foi realizado somente um ano depois, não se podendo permitir que a perícia judicial substitua o exame psicotécnico da banca. Além disso, a própria perícia judicial não aponta “quaisquer vícios, erros ou algum equívoco naquela avaliação realizada pela banca, quanto ao exame das condições de adequação psicossociais, segundo a metodologia e critérios previamente estabelecidos”.

O entendimento do desembargador foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Quinta Câmara de Direito Público do TJSC, Hélio do Valle Pereira e Vilson Fontana. Atuaram no processo os procuradores do Estado, Osmar José Nora, Paulo Roney Ávila Fagúndez e Gian Marco Nercolini.

Processo 0302298-98.2015.8.24.0040

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado - PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 20, o valor do reajuste a ser aplicado nas tarifas cobradas pela Celesc Distribuição no período de 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020. O valor do reajuste é diferenciado para cada classe de consumo e o seu efeito tarifário médio ao consumidor será de -7,80%

Com os novos valores, a tarifa residencial aplicada pela Celesc passa a ser a segunda menor entre todas as concessionárias de distribuição de energia do país. A informação foi destacada pela Aneel na manhã durante a Reunião Pública da Diretoria da Agência.

A Celesc atende cerca de 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do Estado.

Tabela 1 – Índices aplicados às contas de luz dos consumidores

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Os itens que mais impactaram para a composição do valor do reajuste foram a redução do custo dos encargos setoriais e a variação dos itens que correspondem aos componentes financeiros do ciclo vigente e do anterior. Estes dois últimos itens estão relacionados, majoritariamente, a ajustes em função dos descasamentos das despesas com compra de energia nos dois períodos. O preço da energia é muito volátil, pois, depende do clima, quantidade de chuvas, níveis de reservatório e até do consumo. A Aneel faz uma previsão dos preços ao definir as tarifas e depois ajusta nos processos seguintes.

A redução do custo com os encargos setoriais foi o que mais contribuiu para a redução do valor da tarifa a ser cobrada pela Celesc. No novo ciclo, este custo será 27,65% menor que o cobrado no ciclo tarifário anterior.

No gráfico a seguir são apresentados os componentes que influenciaram no Reajuste Tarifário e o efeito líquido respectivo:

Parcela Celesc

No gráfico abaixo, é possível observar a composição da tarifa que passa a ser paga pelos clientes da Celesc, já com os impostos incidentes, a partir do próximo dia 22: 

Saiba Mais

Reajuste Tarifário Anual é um dos mecanismos de atualização do valor da tarifa paga pelo consumidor de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão. Para aplicação da fórmula de Reajuste são repassadas as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles em que a distribuidora tem pouca ou nenhuma gestão. Por contrato, são os custos relacionados a:

  1. Compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado;
  2. Valor da transmissão dessa energia até a área da distribuidora;
  3. Encargos Setoriais.

Os Encargos Setoriais estão relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, Encargos de Serviços do Sistema – ESS, e Energia de Reserva - EER, PROINFA, P&D e Eficiência Energética e Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE.

No Reajuste, os custos com a atividade de distribuição, que são aqueles geridos pela distribuidora e definidos como Parcela B, são corrigidos pelo índice de inflação constante no contrato de concessão (IPCA), deduzido o Fator X. Os itens de Parcela B são:

  1. Os custos operacionais das distribuidoras;
  2. Os custos relacionados aos investimentos (remuneração) por ela realizados para a melhoria da qualidade;
  3. Quota de depreciação de seus ativos (investimento necessário na sua rede de distribuição para a manutenção do serviço de distribuição).

Esses valores são fixados pela Aneel na época da Revisão Tarifária Periódica (última ocorrida em 2016) e são revistos a cada cinco anos. O objetivo do Fator X é avaliar os ganhos de produtividade da atividade de distribuição e capturá-los em favor da modicidade tarifária em cada Reajuste Tarifário Anual.

Fonte: Diretoria de Assuntos Regulatórios e Jurídicos – DRJ e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Mais informações: imprensa@celesc.com.br

Fotos: Júlio Cavalheiro/Secom

Santa Catarina tem mais de 6,6 mil mulheres vítimas de violência sendo atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para prevenir novos casos, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) entende ser necessário que um trabalho também seja realizado com os agressores. A fim de discutir o tema, foi realizada uma webconferência com os profissionais que atuam no atendimento às vítimas. O governador Carlos Moisés abriu os trabalhos e chamou a atenção dos profissionais para a prioridade que a violência contra a mulher tem para o Governo do Estado.

>>> Para combater violência contra a mulher, Governo do Estado lança campanha Agosto Lilás

"Temos que envolver todas as áreas possíveis no papel de prevenir. É um número que não combina com Santa Catarina, que tem índices tão positivos em vários outros aspectos. É uma demanda prioritária", determinou Moisés, no diálogo com os profissionais. A ação fez parte da programação do Agosto Lilás, iniciativa do Estado para chamar a atenção para o problema. "Mas não podemos tratar da violência contra a mulher apenas em agosto. É uma atenção que precisa se perpetuar", acrescentou o governador.

Evitar a reincidência

De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro, o enfoque no agressor tem por objetivo evitar que outras mulheres se tornem vítimas do mesmo homem em futuros relacionamentos. "É óbvio que a vítima da violência precisa de toda a nossa atenção, mas precisamos atuar na origem do problema para evitar a reincidência. É uma situação que ninguém mais quer que se repita", explica.

O modelo a ser seguido, conforme a secretária, vem de uma experiência bem-sucedida em Blumenau, onde, desde 2003, o assistente social Ricardo Bortoli desenvolve um trabalho de atendimento aos agressores. Os homens começam a participar dos encontros por determinação da Justiça, mas muitos deles acabam participando mesmo quando não têm mais a obrigação. O objetivo é reverter os aspectos que levaram à violência, como uso de drogas, álcool ou problemas familiares.

Bortoli foi um dos palestrantes da webconferência, assim como a advogada Alliny Burich da Silva, que tratou dos aspectos legais relacionados ao autor da violência contra a mulher. A transmissão ocorre por meio dos Centros Integrados de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerds) nos municípios.

Cartilha para os profissionais

Durante a webconferência, também foi lançada a cartilha online "Viver Sem Violência é Direito de Toda Mulher”. O material é voltado para os profissionais que atuam no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, principalmente nos 387 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 100 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). “A cartilha é mais um importante instrumento de orientação para melhorar a qualidade do atendimento da rede de assistência social”, lembrou a secretária Maria Elisa.

O evento também teve a participação da diretora interina de Assistência Social, Luciane dos Passos, da gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Aretusa Larroyd, e da gerente de Proteção Social Especial, Emanuella Borges, além dos profissionais de diversas cidades catarinenses.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) lançou o edital do Vestibular de Verão 2020 e abriu as inscrições no site vestibular.udesc.br. Os candidatos poderão se inscrever até 7 de outubro e pagar a taxa de inscrição, de R$ 110, até 8 de outubro. O prazo para pedir isenção já terminou. Acesse o edital.

São 1.425 vagas de 52 cursos de graduação, sendo 49 presenciais e três a distância. Todos eles são gratuitos – confira o Guia de Cursos Udesc. Os aprovados começarão a ter aulas no primeiro semestre de 2020. A universidade mantém o sistema de cotas pelo Programa de Ações Afirmativas. Em cada curso, 30% das vagas estão reservadas: 20% para candidatos com todo o ensino médio na rede pública e 10% para candidatos negros.

Também já é possível ver o conteúdo das provas no programa das disciplinas e na lista das obras literárias. A prova objetiva e a prova de redação ocorrerão em 24 de novembro. Além disso, os candidatos dos cursos de Música deverão gravar sua prova prática em vídeo, com envio do material audiovisual entre 25 e 29 de outubro, e os de Teatro precisarão fazer presencialmente a prova prática, em 5 de dezembro, em Florianópolis. Veja mais detalhes no edital.

Municípios com vagas

Confira onde há oportunidades de estudo da Udesc:

  • Balneário Barra do Sul (Cead): Pedagogia a Distância
  • Balneário Camboriú (Cead): Ciência e Tecnologia a Distância - Ênfase em Gestão Ambiental e Sustentabilidade
  • Balneário Camboriú (Cesfi): Administração Pública e Engenharia de Petróleo
  • Chapecó (CEO): Enfermagem e Zootecnia - Ênfase em Produção Animal Sustentável
  • Florianópolis (Ceart): Artes Visuais (Bacharelado), Artes Visuais (Licenciatura), Design Gráfico, Design Industrial, Moda, Música (Bacharelado em Piano; Violão; Violino ou Viola; Violoncelo; e Licenciatura) e Teatro (Licenciatura)
  • Florianópolis (Cefid): Educação Física (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura) e Fisioterapia
  • Florianópolis (Esag): Administração, Administração Pública e Ciências Econômicas
  • Florianópolis (Faed): Biblioteconomia - Habilitação Gestão da Informação, Geografia (Licenciatura), História (Bacharelado), História (Licenciatura) e Pedagogia
  • Ibirama (Ceavi): Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Engenharia de Software
  • Joinville (CCT): Ciência da Computação, Física (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Química (Licenciatura), Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia (Civil; de Produção e Sistemas; Elétrica; e Mecânica)
  • Lages (CAV): Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária
  • Laguna (Cead): Pedagogia a Distância e Ciência e Tecnologia a Distância - Ênfase em Metodologias e Tecnologias Aplicadas à Educação
  • Laguna (Ceres): Engenharia de Pesca e Arquitetura e Urbanismo
  • Pinhalzinho (CEO): Engenharia de Alimentos
  • São Bento do Sul (Ceplan): Engenharia de Produção - Habilitação Mecânica e Sistemas de Informação

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas na página oficial e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da Udesc (Covest), pelos telefones (48) 3664-8089 e 8091, das 13h às 19h, e pelo e-mail vestiba@udesc.br.

Acompanhe as notícias pelo FacebookInstagramTwitter e Udesc em Rede (newsletter e podcast).

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010

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