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Os principais aspectos da Reforma Administrativa

Os principais aspectos da Reforma Administrativa

O governador Carlos Moisés comenta os principais pontos da Reforma Administrativa, pensada em três eixos: redução de gastos públicos, reorganização da estrutura e qualificação do serviço prestado. A proposta do Projeto de Lei Complementar, já encaminhado à Assembleia Legislativa, vai gerar uma economia de até R$ 124,3 milhões aos cofres públicos nos próximos 12 meses – ou seja, de cerca de R$ 500 milhões em quatro anos 

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Foto: Divulgação / Udesc 

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) está com inscrições abertas para o Vestibular de Inverno 2019 no site vestibular.udesc.br. Os candidatos poderão se inscrever até 6 de maio e pagar a taxa de inscrição, de R$ 110, até 7 de maio. 

 Foto: Débora Fernandes/EEB Ivo Silveira

Conhecer a realidade, estudar a história e praticar atividades típicas indígenas mobilizaram os estudantes do Ensino Médio Integral em Tempo Integral (EMITI) da EEB Ivo Silveira, em Palhoça. A "Semana da Cultura Indígena na Escola" contou com exposição, oficinas de arco e flecha, capoeira, palestra e apresentação de teatro para comemorar o Dia do Índio, celebrado nesta sexta-feira, 19.

Por meio do projeto “Mostra Cultural: Brasil, identidade e território indígena”, da disciplina de Arte e Cultura ofertada no EMITI, pela primeira vez os jovens conheceram a aldeia e a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental (EIEF) Tekoá Itaty, localizada no Morro dos Cavalos. Os índios também visitaram a unidade EEB Ivo Silveira, onde participaram de atividades especiais em comemoração à cultura indígena como a brincadeira do saco (foto).

Para o estudante Diogo da Rosa, além de todo o aprendizado adquirido nas pesquisas, o contato com os índios foi o diferencial para mudar seu conceito sobre a cultura indígena. “Foi importante estudarmos desde a teoria, lá no momento da pesquisa, até a visita na aldeia. É um estilo de vida diferente, por exemplo. Eles têm outra concepção de trabalho e são felizes assim. Com certeza aprendi a respeitar ainda mais agora”, conta.

Na aldeia, os jovens interagiram com a modalidade esportiva arco e flecha, bastante praticada pelo povo indígena. Proposto pelos professores, os alunos dos 1º, 2º e 3º anos do EMITI trabalharam o tema de forma interdisciplinar, com uma roda de conversa na aula de Sociologia, ensaios para peça de teatro na aula de Arte e Cultura, entre outras.

“A ideia foi justamente trabalhar a interação, a desmistificação da cultura indígena promovendo o respeito entre as comunidades. A intenção é levar esse aprendizado para fora da escola e, a partir de ações como essa, conseguirmos construir seres humanos cada vez melhores na maneira de pensar, agir e lidar com as diferenças”, explica o professor responsável pelo evento, Arilson Costa.

Para a comunidade indígena, também foi uma experiência nova, com troca de experiências. “Podermos abrir as portas da nossa aldeia e receber os alunos, assim como visitarmos o ambiente deles, é uma forma de reconhecimento do nosso povo que, infelizmente, ainda sofre com o preconceito. É um momento bem especial para nós”, contribui a cacique e professora da EIEF, Elizete Antunes.

Educação indígena no Estado

Santa Catarina conta com 31 escolas estaduais indígenas com as etnias Kaingang, Xokleng/Laklãnõ e Guarani. Ao todo, são 2.939 alunos e, aproximadamente, 300 professores. Confira no mapa abaixo as regiões onde as escolas indígenas estão instaladas.

Informações adicionais à imprensa:
Edinéia Rauta - (48) 3664-0353 / 9980-3136
Dafnée Canello - (48) 3664-0347 / 996826562
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
Site: www.sed.sc.gov.br
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação - SED

Foto: Rafael Schafer/Udesc

Há seis meses, o gari e catador de latinhas Nilson Habeck, 49 anos, tomou uma decisão que mudaria sua vida: tentar ingressar em uma universidade. Morador do interior de Ibirama, no Vale do Itajaí, Nilson começou a estudar para o Vestibular de Verão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em agosto do ano passado, na própria biblioteca da universidade. Em fevereiro deste ano, a redenção: foi aprovado no curso de graduação em Engenharia Civil.

Os contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, o prazo não será prorrogado e não haverá outra oportunidade semelhante tão cedo para regularizar a situação com descontos sobre juros e multas. "Não será lançada outra edição nos próximos quatro anos", alerta.

O Prefis permite aos devedores a quitação das pendências com abatimento de até 90% sobre juros e multas. “O pagamento, mesmo com a redução da multa e juros, encerra todas as discussões administrativas, cíveis e criminais”, frisa Eli. O programa é válido para débitos como no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Podem participar contribuintes com débitos cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de setembro de 2018, constituídos ou não e inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. No caso de crédito tributário decorrente de descumprimento de obrigações acessórias, composto apenas de multa, a redução será de 70%. Nos demais casos, será de 90%.

Depois de encerrado o prazo do Prefis, Santa Catarina terá uma nova política de cobrança sendo executada, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, com a criminalização dos devedores costumazes.

Os interessados devem aderir acessando o Sistema de Administração Tributária (SAT), no caso de débitos de ICMS. Já o acesso para ITCMD poderá ser por meio da página eletrônica da SEF (com certificado digital) ou comparecendo a uma unidade da Gerência Regional da Fazenda Estadual.


Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 9929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 98843-8553
Site: www.sef.sc.gov.br 
FACEBOOK: 
facebook.com/fazendasc

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio do Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC), abre inscrição para os cursos de Fotografia em Acervos Culturais e de Fotografia de Grande Formato. As aulas, ministradas pelo professor Sérgio Sakakibara, serão realizadas nas dependências do Centro Integrado de Cultura (CIC), durante os meses de maio e junho.

Saiba mais sobre as oficinas:

:: Fotografia em Acervos Culturais
Conteúdo: Oficina teórica e prática abordando o uso da fotografia em acervos culturais, arquivos, bibliotecas, museus. A imagem fotográfica como objeto e como registro, catalogação, armazenamento, digitalização, difusão. Metadados, taxonomias, recuperação.
Programas para gestão e difusão de acervos. Operação básica de câmeras fotográfica e scanners.
Ministrante: Sérgio Sakakibara
Público-alvo: prioritariamente profissionais que atuam em instituições culturais; se restarem vagas serão admitidos estudantes de áreas afins, uma vez que será formada lista de espera. 

São 12 vagas e a seleção será feita por dois critérios: 1 - vínculo institucional; 2 - ordem de inscrição. Vale destacar que a falta na primeira aula (ou duas faltas) provocará ocancelamento da vaga e essa informação servirá de critério de seleção para os próximos cursos. Será fornecido certificado de 20h. 

Período do curso: às segundas-feiras do mês de maio e nos dias 3 e 10 de junho, das 8h30 às 11h50
Local: Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina / Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen 5600 - Agronômica / Florianópolis-SC.

Inscrições pelo formulário abaixo até 29 de abril às 18h.  A divulgação dos selecionados será informada no dia 30 de abril.
Curso gratuito. Formulário: https://forms.gle/diLdq1bddDsyvNL86

:: Fotografia de Grande FormatoConteúdo:
professores de fotografia, fotógrafos e artistas com alguma experiência e, ao menos, um conhecimento básico em fotografia e um portfólio online de trabalhos.

Serão oferecidas seis (6) vagas. A seleção se dará pelos critérios: 1 - currículo e portfólio; 2 - ordem de inscrição. Vale destacar que a falta na primeira aula (ou duas faltas) provocará o cancelamento da vaga e essa informação servirá de critério de seleção para os próximos cursos. Será fornecido certificado de 20h. 

Obs.: Os custos do material de consumo, filme e reveladores serão divididos entre os alunos (aproximadamente R$30)
Período do curso: 7, 9, 14, 16, 21 e 23 de maio (terças e quintas), das 8h30 às 11h50
Local: Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina / Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen 5600 - Agronômica / Florianópolis-SC.
Inscrições pelo formulário abaixo até 29 de abril às 18h.  A divulgação dos selecionados será informada no dia 30 de abril.
Formulário: https://forms.gle/yF453ZibU4R1hM7W8

Assessoria de Comunicação
Fundação Catarinense de Cultura (FCC)

imprensa@fcc.sc.gov.brSite: Facebook: 
www.twitter.com/fccoficial

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