Avaliação e consulta de acessibilidade em pontos turísticos.

Confira as etapas para entrar com o processo de adoção.

Pagamento mensal à pessoas com deficiência, ou idosos acima de 65 anos, que não possuam meios de manutenção.

Cadastramento para recebimento dos programas sociais.

Usado para recebimento de benefícios sociais

Recomendações e dicas sobre o uso seguro da internet.

Unidades de amparo, destinadas à população que vive em situação de pobreza

Consulte aqui os endereços dos conselhos tutelares de Santa Catarina

Encontre as informações necessárias para garantir a proteção integral da criança e do adolescente.

Texto integral do Estatuto da Criança e do Adolescente, conjunto de normas que garantem a proteção integral.

Acesse a íntegra do Estatuto do Idoso, que trata dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais.

Consulta a endereços de promotorias no Estado

Juizado para resolução dos pequenos conflitos.

Legislação em vigor que trata dos direitos das pessoas com deficiência.

Informações e fatos de relevância nos municípios.

Dicas de segurança para adultos e crianças.

Lista de nomes e fotos de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos no Estado de Santa Catarina.

Lista de nomes e fotos de crianças e adolescentes desaparecidos de Santa Catarina.

Benefício pago aos dependentes do segurado que se encontra preso/recluso em regime fechado ou semiaberto

Regras e especificações para o uso correto da cadeirinha